Castagna Maia Blog

Indagou o participante do Aerus: e se a falência da Varig for decretada? “Cai” a ação de diferenças tarifárias?

Não cai. Continua sendo direito. No caso, da massa falida.  Se vencedora a ação - e creio que será - reverterá para a massa.

Tudo indica que nos tornaremos, em breve, a 4ª potência petrolífera do mundo. E justamente no momento em que os preços do petróleo estão na estratosfera.

Isso é patrimônio do povo brasileiro. O que será feito com esse petróleo? O que será feito com os recursos que o petróleo gerar? Qual o nosso projeto nacional, o nosso projeto de Brasil? Onde está a elite pensante deste País?

A recriação da 4ª frota dos Estados Unidos é um nítido ato de agressão gratuita aos seus vizinhos do sul.

Já houve afirmação de autoridades norte-americanas de que não reconhecem a soberania brasileira sobre nossas 200 milhas marítimas. Ou seja, NÃO RECONHECEM A SOBERANIA BRASILEIRA SOBRE O CHAMADO “PRÉ-SAL”.

A recriação da 4ª frota diz respeito ao petróleo brasileiro e à Amazônia. Se as previsões se confirmarem, o Brasil será a 4º maior potência petrolífera do planeta. Contra a 4ª maior potência, a 4ª frota.

Recebi um informativo com a notícia de que pedi a destituição de perita judicial em ação que movo no Rio de Janeiro.

É verdade. Confirmo que, na forma do Código de Processo Civil, foi por mim argüida a suspeição.

Quanto aos demais termos do dito informativo, lembro um ditado de meu pai: “se um cachorro morde a gente, a gente não morde o cachorro”.

Discutir previdência complementar é fácil: menos adjetivos, mais números. É só.

A Petrobrás deve à Petros valores relativos ao chamado “contingente pré-70″. São aqueles trabalhadores que ingressaram na Petrobrás antes da criação da Petros, cujas reservas não estão plenamente constituídas.

II

Em ação judicial, a Petrobrás propôs calcular o valor do principal e pagar a cada ano 6% desse valor. O principal, no entanto, será pago apenas no 20º ano. Só que esse principal será “corrigido atuarialmente”. Significa dizer: a cada ano a Petrobrás perguntará ao atuário: “quanto é a reserva dos pré-70″? E pagará 6% desse valor.

III

Segundo informado pela consultoria que assessora a própria Petrobrás, a média de idade  dos chamados “pré-70″, hoje, é de 70 anos. De acordo com a tábua de mortalidade utilizada, sua sobrevida projetada é de mais 16 anos.

Ora, se de acordo com a absolutamente otimista previsão da Petros, esse contingente viverá mais 16 anos, o que acontecerá quando chegar a hora de pagar o principal? NADA haverá a ser pago.

IV

Ou seja, não foi paga a dívida: foram pagos juros de 6% ao ano, e o principal nunca será pago.

V

E os juros de 6% ao ano pelo menos garantem o pagamento desses benefícios, garantem que a Petros não seja descapitalizada? Não. O pagamento dos benefícios do contingente pré-70 consome mais do que os juros que serão obtidos. Mesmo já tendo parte das reservas capitalizadas, esses 6% não cobrem a parcela restante.

VI

É um acordo onde são pagos juros - pequenos, modestíssimos, de 6% - sobre um principal decrescente. O principal deveria ser pago no 20º ano, mas a expectativa média de vida do grupo é de 16 anos. Ou seja, em vinte anos nada mais haverá a ser pago.

Da Folha -

_______________________________

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, anunciou nesta quinta-feira que irá nacionalizar “em breve” o Banco da Venezuela, um dos maiores do país, que pertence ao grupo espanhol Santander.

“Vamos nacionalizar o Banco de Venezuela. Chamei o [grupo Santander] para que comecemos e negociar”, disse Chávez em um discurso transmitido pelo rádio e pela TV.

O Banco da Venezuela é um dos principais do sistema financeiro do país, com US$ 700 millhões (cerca de R$ 1,1 bilhão) investidos em operações no país.

“Eles queriam vender o banco a um banqueiro venezuelano mas eu, como chefe de Estado, disse não. Que o vendam ao governo, ao Estado. Vamos recuperar o Banco da Venezuela, nos faz muita falta um banco dessa magnitude”, disse o presidente venezuelano em anúncio na TV.

De acordo com Chávez, a nacionalização gerará na Espanha “uma verdadeira campanha” contra ele. “Não faltarão os meios de comunicação da Espanha (…) para prejudicar as relações que acabamos de retomar”, disse o presidente, referindo-se à visita da semana passada ao rei Juan Carlos 1º e ao presidente de governo espanhol José Luis Rodríguez Zapatero.

O encontro com o rei foi o primeiro desde a ocasião em que o monarca pediu que se calasse, durante a Cúpula Ibero-Americana de Santiago do Chile, em novembro de 2007.

Desde 2007, Chávez ordenou a nacionalização das companhias de telecomunicações e de eletricidade, da siderurgia e das cimenteiras Cemex (México), Lafarge (França) e Holcim (Suíça). Até o momento, as nacionalizações ocorreram depois de acordos econômicos.

O Santander não comentou de imediato o anúncio feito por Chávez.

com France Presse e Reuters

Fiz, hoje, sustentação oral em ação de reparação de danos decorrente de acidente de trabalho. O empregador buscava se eximir do pagamento da indenização afirmando que o empregado já recebia a aposentadoria por invalidez paga pelo INSS, e que o próprio empregador disponibilizava fundo de pensão.

Lembrei-me, então, de uma história do folclore forense. Idos tempos alguém foi levado ao Juiz porque havia desferido uma bofetada no rosto de um desafeto. O Juiz aplicou multa de 100 cruzeiros. Imediatamente o multado sacou o talão de cheques, preencheu e disse: “se é 100 cruzeiros a bofetada, já fiz um cheque de 500 para deixar mais 4 pagas”…

É a mesma coisa: o empregador entendia que já havia deixado “as bofetadas pagas” e, portanto, podia mutilar o trabalhador à vontade. Contei a história da tribuna no encerrar a sustentação oral. Vitória por unanimidade.

Já tinha comentado sobre as quartas-feiras em Brasília. Quem é de fora vem para cá porque sabe que a cidade está funcionando plenamente. E aí os clientes de fora acabam vindo todos no mesmo dia.

O problema é que todos os dias da semana, agora, estão do mesmo jeito. Uma sobrecarga de trabalho impressionante.

A notícia abaixo é impressionante. A ANP estaria, segundo o noticiado, terceirizando o banco de dados onde ficam TODAS as informações confidenciais sobre petróleo.

O que admira é a empresa terceirizada cobrar pelo serviço! O simples acesso àqueles dados já tem valor incalculável.

É impressionante. O Ministério Público Federal precisa se debruçar imediatamente sobre o tema.

Da Agência Petroleira de Notícias, a partir do divulgado pela AEPET - Associação dos Engenheiros da Petrobrás -

____________________________________________

Importantes fontes revelaram à AEPET/ Associação de Engenheiros da Petrobrás que a multinacional norte-americana Halliburton, através da sua subsidiária no Brasil, Landmark Digital and Consulting Solutions, está administrando o Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP), da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sem ter passado por processo licitatório. E mais: as fontes informaram, ainda, que tiveram acesso ao parecer da Procuradoria Geral da República (PROGE), emitido em 2004, no qual exige que serviços prestados no BDEP sejam feitos mediante licitação. Mas, incrivelmente, a ANP até hoje não cumpriu a determinação da PROGE. A Landmark recebe e tem acesso a todos os dados estratégicos de exploração e produção da Petrobrás, além de receber R$ 600 mil por mês. A Halliburton administra o BDEP há 10 anos. Lembramos que a Halliburton, que já foi presidida pelo vice-presidente norte-americano Dick Cheney, atua no Brasil há mais de 40 anos e recentemente colocou um diretor de sua subsidiária em Angola [Nelson Narciso] na direção da Agência Reguladora, para gerenciar os leilões e o BDEP.

Recentemente, Nelson Narciso trouxe para sua diretoria a SDB - Superintendência de Definição de Blocos, que vão a leilão. Ou seja, a Halliburton é quem manda na ANP, sendo responsável pela principais áreas de atuação da Agência Reguladora. A raposa está ditando as regras do galinheiro e parece que as nossas autoridades estão cegas diante de tal gravidade, que precisa ser corrigida o quanto antes. A sociedade brasileira precisa ficar de olho vivo e agir contra tais ilegalidades. Especialistas dão conta de que esse tipo de atividade [administração do BDEP] só existe no Brasil, assim como a jabuticaba. Nessa história toda, vemos que o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, não passa de uma simples `Rainha da Inglaterra` e `garoto propaganda` da entrega das áreas petrolíferas nos leilões, enquanto a Landmark [Halliburton] é paga para acessar dados altamente estratégicos, resultado de décadas de pesquisas realizadas pela Petrobrás, que foi constrangida a cedê-los com o advento da Lei 9478/97. A Halliburton, principal articuladora da invasão ao Iraque, tem executado uma série de atividades de bilhões de dólares, sem licitações. A Halliburton é o principal membro da corporotocracia norte-americana, que junto com CIA, Sistema Financeiro e outras corporações exploram os recursos dos países em desenvolvimento. (Redação)

Pobre Rio Grande do Sul. A devastação política do Estado é impressionante. Os escândalos do governo Ieda Crusius chegaram em um ponto absolutamente inédito. Há, inclusive, a compra da casa da atual governadora com recursos de origem desconhecida.

Aparentemente há uma grande torcida para que o governo de Ieda acabe de uma vez, e esse vexame todo passe. O curioso é lembrar da propaganda de Ieda: “o choque de gestão”. Está aí, e o povo gaúcho eletrocutado.

Agora surge a discussão sobre candidatos ligados ao narcotráfico. Pensando bem, por que os demais bandidos podem lançar candidatos - os corruptores, os que desviam dinheiro público, os criminosos do colarinho branco - e os traficantes não podem?

A limpeza precisa ser geral.

Agosto está chegando. Virado o mês, voltam as chances de julgamento de nossos processos relativos ao Aerus e Aeros no STF.

Pois aí está: o delegado Protégenes Queiroz, que prendeu - por duas vezes - o banqueiro Daniel Dantas, inaugurou seu blog. Para acessar, digite http://blogdoprotogenes.com.br.

Vinha defendendo com tanta ênfase a postura do Chanceler Celso Amorim, e depois não entendi o desfecho da rodada de Doha. Tudo indica que houve um vergonhoso recuo do Brasil.

Luís Nassif, em seu blog, vem criticando com força a atitude brasileira que levou ao desfecho da rodada.

Tivemos, ontem, audiência do caso Petros, no Rio de Janeiro. O início foi às 14 horas, o final já perto das 21 horas.

Várias questões são objeto de debate: qual a extensão de um possível acordo? Pode um acordo versar sobre questões que não dizem respeito ao objeto da ação? Qual o prazo razoável e recomendável para pagamento de dívidas da patrocinadora?

O debate foi extenso. Nova audiência está prevista para 25.08.

Recebi o texto abaixo, não sei quem é o autor. Não lembro se publiquei na versão antiga do blog. De qualquer maneira, segue o texto.

__________________________________________

Uma vez, num vilarejo, apareceu um homem anunciando aos aldeões que compraria macacos por $10 cada. Os aldeões sabendo que havia muitos macacos na região, foram à floresta e iniciaram a caça aos macacos. O homem comprou centenas de macacos a $10 e então os aldeões diminuíram seu esforço na caça. Aí, o homem anunciou que agora pagaria $20 por cada macaco e os aldeões renovaram seus esforços e foram novamente à caça.
Logo, os macacos foram escasseando cada vez mais e os aldeões foram desistindo da busca. A oferta aumentou para $25 e a quantidade de macacos ficou tão pequena que já não havia mais interesse na caça.
O homem então anunciou que agora compraria cada macaco por $50! Entretanto, como iria à cidade grande, deixaria seu assistente cuidando da compra dos macacos.
Na ausência do homem, seu assistente disse aos aldeões: “Olhe todos estes macacos na jaula que o homem comprou. Eu posso vender por $35 a vocês e quando o homem retornar da cidade, vocês podem vender-lhe por $50 cada.”
Os aldeões, espertos, pegaram todas as suas economias e compraram todos os macacos do assistente.
Eles nunca mais viram o homem ou seu assistente, somente macacos por todos os lados.
Agora você entendeu como funciona o mercado de ações.

Da Coluna Econômica de Luís Nassif, hoje, em seu blog

________________________________________ 

O Banco da Inglaterra tem que administrar dois problemas: a inflação e o crescimento. Esta semana, os membros do Copom (Comitê de Política Monetária) de lá não conseguiram de forma alguma chegar a um consenso. Se sobem os juros, combatem a inflação mas afetam o crescimento; se reduzem os juros, estimulam o crescimento mas aquecem a inflação.

Houve um racha total entre os que propunham aumento, redução e manutenção dos juros.

***

O Copom (Comitê de Política Monetária) brasileiro tem um problema adicional, que não existe para o Banco da Inglaterra: as contas externas. A libra é moeda conversível. O câmbio tem importância para regular atividade econômica e/ou preços. Como os juros estão baixos, aumentos adicionais não trazem forte impacto sobre as contas públicas.

Mesmo assim, os sábios ingleses não conseguiram chegar a um consenso para definir os rumos da taxa.

***

No Brasil, o jovens do Copom não têm o menor vacilo: em qualquer hipótese, sobem os juros. Mesmo tendo de administrar quatro problemas: inflação, crescimento, dívida pública e contas externas. Não há avaliação da relação custo-benefício de uma pancada de 0,75 ponto na taxa Selic.

Olha o custo:

1. Em termos de dívida pública, significa R$ 4,8 bilhões adicionais em pagamento de juros. É quase meia Bolsa Família.

2. Em relação às contas externas, significará derrubar mais ainda o dólar, em um momento de franca deterioração do déficit externo.

3. Em relação ao próprio combate à inflação, significa tornar muito mais virulenta o refluxo do câmbio. Quanto maior a queda, agora, mais intensa será a desvalorização quando o mercado perceber a não sustentabilidade do déficit.

***

O terrível nessa história é a incapacidade do BC de apostar na dinâmica da economia. Suponha um doente, com uma infecção qualquer. O médico receita antibiótico e acompanha a evolução da doença. Quando sente que o pior já passou, trata de reduzir a dosagem para evitar seqüelas no organismo.

Há inúmeros sinais de que o pico da inflação já pode estar chegando ao fim.

Os últimos dados da FGV mostra uma menor pressão do preço dos alimentos. Suponha que os preços internacionais de commodities mantenham o mesmo nível atual – já que é quase impossível supor altas adicionais nas cotações. Significará, no mínimo, que não haverá inflação de alimentos no segundo semestre.

***

Caso ocorra uma valorização do dólar, haverá tendência de queda nas commodities, reduzindo um dos principais fatores de pressão sobre a inflação.

No campo do crédito, os bancos estão trabalhando com cuidado redobrado para evitar uma explosão da inadimplência. E há indicadores da própria FGV e da Serasa mostrando menor propensão das indústrias a investimentos adicionais.

***

Se houve a senhoridade e a competência do Banco da Inglaterra, nossos jovens do Copom no mínimo manteriam a taxa Selic no nível atual. Aguardariam mais algum tempo observando o desenrolar desses processos.

Principalmente porque há uma desafagem de tempo entre alta de juros e reflexos na economia.
Mas só conhecem o samba de uma nota só: aumentar juros.

O Juiz aposentado Walter Maierovitch, colunista da Carta Capital, escreveu há alguns meses uma matéria muito importante. Falava de países em vias de dominação pelo narcotráfio.

Mas citou um, especificamente, afirmando ser a primeira “joint venture” do crime organizado. Trata-se de Aruba, a pardisíaca ilha do Caribe.

Dá o que pensar: o crime organizado assume o comando do Estado.

A imprensa publicou ontem e hoje que o grande alvo de aproximação de Daniel Dantas era a Ministra Dilma Roussef. Tentou de todas as formas se aproximar da ministra. Não conseguiu.

A estratégia é a de se aproximar de amigos, de gente próxima. Então, ponto para a ministra. Mesmo com todo o assédio não teve seu nome enlameado na investigação.