Castagna Maia Blog

E o Conselho de Gestão da Previdência Complementar legislou. Aprovou sua nova resolução nesta data. O presidente da Anapar - Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão se retirou da reunião em protesto contra a negativa ao seu pedido de vistas.

E aí descobrimos que o CGPC legisla. Isso mesmo. Não só legisla como, na prática, altera trechos da Lei Complementar 109.

Essa é a nossa crise atual. Não bastassem as agências reguladoras legislando, também legisla o CGPC. E contradiz a Lei Complementar.

Leis complementares regulam temas que exigem uma maioria sólida, segundo quer a Constituição Federal. Daí a existência uma maioria qualificada. Uma lei complementar só pode ser alterada por outra lei complementar. Ou pelo menos era assim.

A partir de agora, a depender da nova Resolução do CGPC, os fundos DEVOLVERÃO dinheiro às patrocinadoras em caso de superávit persistente. A lei nunca previu essa possibilidade, nem a antiga 6.435/77, nem as novas leis complementares 108 e 109.

A resolução trata, ainda, de déficit. E, evidentemente, também legisla quanto a tais casos.

Ainda voltarei ao tema. Mas há uma crise sobre isso: quem legisla, quem manda. Parece que não adianta mais votar para deputado ou senador porque, no final das contas, o CGPC atropela até mesmo o processo legislativo do Brasil.

Doutor Pangloss é criação de Voltaire. É o tutor de Cândido. Sua máxima é “tudo está com no melhor dos mundos”. Daí a expressão “otimismo panglossiano”.

Parece que esse otimismo contaminou de forma irreversível o CGPC - o Conselho de Gestão da Previdência Complementar.

Está em pauta agora no CGPC uma norma para regular o destino dos superávits de fundos de pensão. Bem verdade que há, ali, certas curiosidades que farão a alegria dos advogados deste Brasil.

No momento da maior crise da economia norte-americana, com pesados reflexos na Europa, qual a preocupação do CGPC? Não o déficit, não a situação de planos extremamente expostos em renda variável, não a situação dos participants. A preocupação é O SUPERÁVIT de alguns fundos de pensão!

Que senso de oportunidade extraordinário! Uma lição para o mundo: enquanto lá fora as coisas desabam, aqui nossa preocupação é a sobra, o excesso, o superávit!

Doutor Pangloss deve estar eufórico.

Não venda sua galinha. Se for poedeira, pode manter uma pessoa viva durante dias. Além disso, pode, depois, virar canja. E mesmo após a canja é possível desfiá-la, refogar um pouquinho, e inventar outro prato.

Também não venda sua vaca. Ela dá leite. O leite gera queijo, manteiga, creme de leite.

Nâo troque nem a galinha, nem a vaca, por papéis ou ações de bancos norte-americanos ou europeus.

A galinha voltou a ser galinha. A vaca voltou a ser vaca. Ambas têm valor real na vida real. Não são papéis voláteis que se evaporam à depender da irresponsabilidade dos outros.

A Câmara de Representantes dos EUA rejeitou o pacote proposto por Bush. Foram 207 votos a favor e 226 contra.

Também da Agência Estado -

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 LONDRES - O governo britânico vai nacionalizar ou estatizar o banco Bradford & Bingley (B&B), nono maior do setor de hipotecas na Grã-Bretanha, e discute a venda de seus ativos e filiais, segundo fontes do setor bancário. O Tesouro conduz negociações sobre o resgate do banco e informou hoje que as discussões continuam. Um comunicado completo será feito pelo ministro das Finanças, Alistair Darling, antes da abertura do mercado amanhã.

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Comentário

Enviado por: Rosa

Circunstancialmente, também, mas, históricamente de novo! Apesar, do neoliberalismo, ter tido como um dos dos seus nascedouros, a Inglaterra, com a primeira ministra, Magareth Thatcher, “o mercado” já sofreu intervenção do Estado, lá.
Quando as marcas, estratégica e tradicional, Bristish Airways e Rollsroyce entraram em dificuldade financeira, há muito tempo atrás, a dama de ferro não titubiou, as estatizou! Desde lá, que a retórica é só doutrinamento para os países dependentes!

Da Agência Estado - 

BRUXELAS -  O primeiro-ministro da Bélgica, Yves Leterme, afirmou neste domingo, 28, que o banco europeu Fortis será parcialmente estatizado. Os governos da Bélgica, Holanda e Luxemburgo anunciaram que irão injetar €11,2 bilhões (US$16.4 bilhões) na instituição. Os três países tentam salvar da concordata o maior banco da Bélgica e o maior empregador privado. O Fortis também venderá os ativos do ABN Amro que adquiriu no ano passado por € 10 bilhões. A instituição está entre os 20 maiores da Europa.

Tinha um deputado do PFL da Bahia, o José Lourenço. Um dia se saiu com essa: “as conseqüências virão depois…”. E, de fato, nunca alguém viu conseqüências virem antes.

II

A crise nos EUA tem, sim, conseqüências aqui dentro. Mas não é só essa conseqüência de afetar ou não a economia. Os arroubos neoliberais são afetados aqui, também.

III

Por exemplo:  a necessária atuação estatal. Digo isso por causa do pré-sal, mas também por causa dos fundos de pensão. É preciso um Estado forte, fiscalizador. Não um Estado cúmplice pela omissão.

IV

Nos fundos de pensão isso é muito evidente. Há, atualmente, tudo que é tipo de plano, os mais desumanos possíveis. Há planos onde até a aposentadoria por invalidez é uma tragédia, equivalente a 5% do que o sujeito recebia trabalhando. Ou seja, não garantem nada.

V

Nos fundos de pensão se criou uma mentalidade de “igualdade de condições” entre participantes e patrocinadora. Só que não há essa igualdade, nem com a tal “paridade” de gestão, que de paridade não tem nada. Resultado: não dá para deixar à “livre negociação” porque a parte mais forte impõe a sua visão, de regra favorável tão só à patrocinadora.

VI

Então, é preciso de um Estado forte, que atue, que impeça desmandos e que cumpra o que diz a lei: a função primeira da fiscalização é proteger o participante. O que vivíamos até agora era a doutrina do Estado mínimo. E até a fiscalização era mínima.

VII

As conseqüências, como disse Zé Lourenço, virão depois. E nesse emaranhado todo entra, inclusive, a discussão sobre o papel das agências ditas reguladoras, a sua pretendida “autonomia” frente a todos: frente ao governo, ao Congresso, ao povo.

VIII

Volta a discussão do Estado como indutor do desenvolvimento. É o que houve na Europa, o que houve nos chamados tigres asiáticos. E, curiosamente, é, sim, o que houve nos EUA. Só que lá o Estado subsidia pesadamente a indústria armamentista. E tudo acaba girando em torno dos subsídios a essa indústria.

IX

O tucanato abandonou completamente sua visão social-democrata pelo pragmatismo neoliberal. FHC quebrou o País e obteve 40 bilhões de dólares emprestados do FMI. Naquele mesmo momento houve a modificação da legislação do petróleo. O próprio governo Lula se encantou muito com a herança neoliberal. Nada mais parecido com um tucano do que Palocci.

X
Essa era, a era do endeusamento dos mercados, terminou. É preciso aprender com ela. É preciso começar a discussão sobre os rumos do Brasil, nosso projeto de desenvolvimento. Tivemos a sorte de assistir ao fracasso dos rumos neoliberais. Agora, até o papel do Estado passa a ser rediscutido. Haverá repercussão no governo, nos diversos poderes, nos empresários. Você verá.

Fecharam o pacote nos EUA, o socorro aos bancos. O curioso foi a postura do candidato republicano, McCain: pretende a todo o custo se “descolar” da imagem de Bush. E sua postura quase comprometeu um pacote imprescindível aos EUA. Há, ainda, nos republicanos alguma resistência a “salvar o mercado”. Só que não tem saída. Não preveniram, agora é preciso remediar.

É um governo absolutamente trapalhão. Só que o mundo todo sofre com essa prepotência e essa arrogância.

Da Revista Época desta semana -

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ÉPOCA – A desembargadora Suzana Camargo disse em depoimento à PF que ouviu do senhor o conteúdo de conversas gravadas ilegalmente envolvendo o presidente do STF, Gilmar Mendes. Isso aconteceu?

Fausto De Sanctis – Nunca soube da existência de grampo ilegal ou clandestino. Evidentemente, não determinei nenhuma interceptação telefônica ou telemática (de e-mail ou de dados digitais) do ministro Gilmar Mendes ou de seu gabinete, até porque não tenho tal competência. Também nunca recebi “informes” nesse sentido. As únicas interceptações telefônicas ou telemáticas por mim autorizadas tinham como alvo pessoas supostamente ligadas ao grupo Opportunity.

ÉPOCA – Mas o senhor conversou com a desembargadora?

De Sanctis – Sim, na tarde de 10 de julho. Ela telefonou, mas não pude atendê-la. Retornei depois sua ligação.

ÉPOCA – Sobre o que vocês conversaram?

De Sanctis – Não gostaria de fazer qualquer juízo sobre a conduta de meus colegas, que sempre admirei e respeitei, aí incluindo a desembargadora Suzana Camargo. Mas eu me surpreendi com o teor da conversa, já que a desembargadora começou o diálogo invocando sua condição de amiga pessoal do ministro Gilmar Mendes. Ela me disse que ele estava irado com a notícia de que eu teria decretado a prisão preventiva de Daniel Dantas e gostaria de confirmar essa decisão. Confirmei que havia, de fato, decretado a prisão preventiva. Disse quais eram as bases legais e, principalmente, que havia fatos novos, elementos obtidos na busca e apreensão.

ÉPOCA – Acabou aí a conversa?

De Sanctis – Em seguida fui novamente surpreendido com o apelo da desembargadora para que eu voltasse atrás em minha decisão. Ela insistia que o ministro Gilmar Mendes estava irado. Respondi-lhe que minha decisão estava fundamentada, era fruto de minha convicção e que, em hipótese alguma, voltaria atrás. Diante de uma última insistência da desembargadora, reafirmei que não reconsideraria e que, inclusive, o mandado de prisão já havia sido expedido e encaminhado. Estavam presentes na minha sala três servidores que, com certeza, ouviram as respostas que eu dava às perguntas formuladas pela desembargadora.

ÉPOCA – Ela diz no depoimento que ouviu do senhor a afirmação de que haveria “sujeira” no STF e de que o ministro Gilmar Mendes o teria chamado de “incompetente”. É verdade?

De Sanctis – Também não houve isso. Em momento algum eu disse à desembargadora que sabia que o ministro me qualificara como incompetente.

ÉPOCA – Foi noticiado pela imprensa que existiria uma gravação em vídeo de um jantar entre advogados dos investigados e assessores do ministro Gilmar Mendes. O senhor soube de algo?

De Sanctis – Nunca soube. O que sei é o conteúdo das investigações. Tive conhecimento de tal fato pela imprensa.

ÉPOCA – Na investigação há alguma citação ao ministro Gilmar Mendes?

De Sanctis – Minha convicção pessoal é no sentido de que essas informações, por sua natureza, não podem ser reveladas, pois configuraria uma quebra do sigilo do processo e, inclusive, nesse sentido foram as minhas informações prestadas em habeas corpus ao TRF da 3a Região, ao Superior Tribunal de Justiça e ao STF. Reforço que nenhuma informação obtida das investigações constante dos autos decorreu de interceptação telefônica ou telemática de linhas ou computadores do gabinete do ministro Gilmar Mendes ou de qualquer outra autoridade com prerrogativa de função.

ÉPOCA – O senhor foi acusado de ser muito próximo das pessoas que investigam os crimes que o senhor julga, sobretudo do delegado Protógenes Queiroz. Isso prejudicaria sua posição de magistrado. Qual é sua relação com o delegado Protógenes?
De Sanctis – Nunca tive nenhum contato com ele fora do meu gabinete e só o recebi durante as investigações (de fevereiro de 2007 a julho de 2008) por uma ou duas vezes. Todas as representações eram formuladas por ofícios. Não temos relação de amizade.

ÉPOCA – Outra crítica é que o senhor autoriza indiscriminadamente quebras de sigilo telefônico nas investigações.
De Sanctis – De forma alguma. Fiz vários pedidos de explicações à autoridade policial e neguei algumas quebras ou prorrogações, como também aceitei vários pedidos. Tudo está registrado nas decisões, que nada têm a ver com as conclusões da polícia e do Ministério Público Federal, mas sempre de acordo com a convicção e a interpretação da lei. Tudo é feito com critério e dedicação, caso a caso.

ÉPOCA – O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) fez uma representação contra o senhor no Conselho Nacional de Justiça. Como o senhor encara essa representação?
De Sanctis – Antes, fui chamado a ser ouvido como testemunha de grampos ilegais. Observe que, como juiz, que representa a legalidade, fui ouvido, não me opus a depor. E mais: fiz questão de firmar compromisso com a verdade antes do depoimento. Não quero que nada fique sem esclarecimentos. Mas deve causar perplexidade, não apenas a mim, mas à Justiça como um todo, um ofício da CPI questionando decisões judiciais e partindo já de afirmações de prática de toda sorte de ilegalidades. Deve-se respeitar o Poder Legislativo. Não se pode brincar de ser sério. Mas deve-se respeitar da mesma maneira o Poder Judiciário. Os juízes de primeiro grau estão sendo qualificados de maneira gravemente pejorativa.

ÉPOCA – Mas e o teor da representação no CNJ? Segundo o deputado Jungmann, o senhor distribui indiscriminadamente senhas de identificação telefônica.
De Sanctis – As senhas são pessoais, intransferíveis e específicas da operação que estiver em curso. Elas permitem que a autoridade policial, ou o agente por ela indicado, tenha acesso aos dados cadastrais daquele que ligou para o investigado, mas apenas no caso de conversas com teor suspeito. Todo acesso é registrado, ou no computador ou mediante gravação telefônica. Quem fizer uso abusivo pode ser facilmente identificado. A senha nada tem a ver com a quebra da interceptação telefônica (escutas).(…)

Ainda na Folha de hoje, página B 2 -

II

“O problema de restrição ao crédito no Brasil pode pôr em risco a sobrevivência das pequenas e das médias instituições financeiras e de empresas que trabalham com alta alavancagem de crédito, e são necessárias medidas conjuntas urgentes entre o BAnco Central e o Tesouro”

“A análise é de Nathan Blanche, sócio da Tendências Consultoria. “Não é momento de brincar com heterodoxia, e sim hojra de pragmatismo, de ação conjunta do Banco Central e do Tesouro para desempoçar a liquidez, diz Blanche”.

III

Ora, há ali um alerta grave. A Tendências Consultoria é de Mailson da Nóbrega, es-Ministro da Fazenda, e de Gustavo Loyola, ex-Presidente do Banco Central. A afirmação do seu outro sócio, acima transcrita, não é exatamente das mais tranquilizadoras. Pede “pragmatismo” e alerta que os bancos pequenos e médios podem enfrentar dificuldades.

Excelente a cobertura que a Folha de São Paulo de hoje faz sobre a crise. A começar pelos salários dos executivos.

II

Segundo a Folha, os executivos de Wall Street levaram, nos últimos cinco anos, 3 bilhões de dólares. O Merril Lynch foi quem mais pagou ao seus executivos. “As firmas de Wall Street têm dividido seus lucros com seus funcionários. As cinco maiores - Goldman, Morgan Stanely, Merril, Lehman Brothers e Bear Sterns - pagaram a seus 185.687 funcionários US$ 66 bilhões - incluindo US$ 38 bilhões em bônus - em 2007, enquan to os problemas com a hipotecas de alto risco se agravavam”.

III

Esses executivos, segundo a Folha, eram tidos como “gênios”. Daí a remuneração. Aqui no Brasil, na época de FHC, também tivemos alguns executivos tidos como gênios. O primeiro deles, Daniel Dantas. Depois, executivos de outros bancos de atacado, todos eles surfando, à época, nas chamadas “insiders information”. Ou seja, o sujeito não era gênio, nem era um grande executivo. Era um bandido, um meliante que tinha informações privilegiadas e lucrava com isso.

IV
Mas aí estão, com os bolsos cheios de dinheiro. E o Diretor Financeiro da Sadia? Deu um prejuízo de 760 milhões de reais, equivalente ao lucro de um ano.

V

Esse tipo de vaidade dos executivos não tem limite. A meta é aparecer na capa da revista como “executivo do ano”. E aí começa a aposta. Só que a aposta é com o dinheiro dos outros, não com o dinheiro deles.

Do Uol -

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A Sadia, uma das principais indústrias alimentícias brasileiras, com fortes vendas externas em carteira, reconheceu uma perda de R$ 760 milhões geradas principalmente por posições em contratos de futuros e opções cambiais. O diretor-financeiro foi demitido.

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Para ler a íntegra da matéria da Reuters, clique aqui

O Plano de Benefícios Definidos da Previ tem um gigantesco superávit, acima dos 30 bilhões de reais. Ou seja, a Previ tem estrutura suficiente para aguentar um período de vacas magras. Nos planos de BD, a aposentadoria é calculada de acordo com a média dos últimos salários, e não de acordo com as contribuições vertidas.

Já nos planos de Contribuição Definida, rendendo muito ou pouco a contribuição da patrocinadora permanecerá a mesma.

Para quem está em Plano de CD, é provável que as quotas estejam “no vale”, ou seja, muito baixas. Então, melhor esperar um melhor momento para a aposentadoria, ou esperar verter mais recursos para que o saldo de conta seja compensado.

E como ficam as aplicações em títulos públicos? O Banco Central está aumentando as taxas de juros. Ou seja, há oportunidade de ganhos com juros, exceto para quem já está ancorado em títulos públicos de baixa rentabilidade.

Elogiável a transparência da Previ: imediatamente comunicou o impacto da crise sobre suas reservas. Mas seu Plano de BD permanece altamente superavitário.

Da Folha On Line -

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A Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil) perdeu pelo menos R$ 10 bilhões em carteira de renda variável em função da crise internacional, disse o presidente do fundo de pensão, Sérgio Rosa. Ele, porém, minimizou a gravidade do quadro e disse que a crise terá impacto de curto prazo, sem afetar os pagamentos de benefícios da Previ.

“Estamos tranqüilos no horizonte de médio e longo prazo nas carteiras de investimento. O valor das ações de Petrobras, Vale, Perdigão, Embraer e CPFL vai voltar no médio prazo”, afirmou, durante apresentação do relatório de sustentabilidade da Vale, no Rio.

Rosa informou, sem dar muitos detalhes, que antes da crise financeira iniciada nos EUA a carteira de renda variável da Previ passava dos R$ 90 bilhões.

Para ele, o Brasil está mais resistente aos efeitos de uma crise externa, mas ainda assim deverá sentir algum abalo.

Rosa acrescentou o atual valor das empresas na Bolsa não reflete o valor real, e haverá recuperação no médio prazo. “Achamos que o valor das ações está muito barato agora. Por isso, paramos de fazer venda de ações. Mas acreditamos que o valor vai voltar porque as empresas são sólidas”, completou.

Julinho de Adelaide compôs -

“Acorda, amor, eu tive um pesadelo agora

Sonhei que tinha gente lá fora

Batendo no portão, que aflição

Era a dura, numa muito escura viatura

Minha nossa santa criatura

Chame o ladrão, chame o ladrão.”

Julinho de Adelaide era o pseudônimo de Chico Buarque. Como qualquer coisa que escrevesse era censurada, assinou com o pseudônimo. Era o protesto contra a repressão: em vez de ir atrás dos ladrões, a polícia perseguia os opositores da ditadura.

O Juiz Federal Dr. Fausto Martin De Sanctis deve estar lembrando de Julinho de Adelaide.

Do informativo jurídico MIGALHAS -

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O jornal Folha de S.Paulo afirma que, a pedido de Gilmar Mendes, o juiz Fausto De Sanctis foi intimado anteontem pela Corregedoria do TRF a se explicar sobre o motivo que o levou a decretar a prisão do banqueiro Daniel Dantas. Se for verdadeiro o pedido, o mundo virou de ponta cabeça. Antigamente, pelo menos era assim, a decisão era fundamentada. E não cabia a outro juiz pedir embargos de declaração. Se a lei mudou, favor deixar na portaria de nosso suntuoso edifício sede o novo livrinho de regras, para que possamos ter ciência. E durma-se com um barulho desses.

Da Agência Petroleira de Notícias

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O diretor da Associação de Engenheiros da Petrobrás, Ruy Gesteira, presidia uma cerimônia na ABI, em 22 de setembro último, quando passou mal e foi internado, falecendo três dias depois. Sobre ele, o boletim  da Aepet publicou: “Lamentavelmente, aquele concorrido evento foi a última contribuição do patriota, engenheiro e diretor da AEPET, Ruy Gesteira (…) Incansável defensor do Brasil e da Petrobrás”.

Amigo do inesquecível ex-presidente da Aepet, Heitor Manoel Pereira, Ruy recebeu, em nome de Heitor, in memoriam do amigo, o troféu oferecido pelo Sindipetro-RJ a várias personalidades, pelos relevantes serviços prestados à causa da soberania nacional, durante atividade da Campanha “O Petróleo tem que ser nosso”, um ato-show realizado em 12 de junho, no teatro do Palácio Gustavo Capenema.

Ruy morreu como viveu: lutando por seus ideais, dentre os quais se destacava a defesa da Petrobrás e do monopólio estatal do petróleo. No Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás teve atuação destacada, por várias vezes representando a Aepet, inclusive na última plenária.

No evento da ABI, em 22 de setembro, Ruy participava da mesa em que foram entregues títulos de sócios honorários da Aepet ao ex-diretor de Gás e Energia da Petrobrás, Ildo Sauer, e ao conselheiro do Clube de Engenharia, Paulo Metri, pelos relevantes serviços prestados à defesa dos interesses nacionais, do monopólio estatal do petróleo e da Petrobrás. Na ocasião, lembrou uma expressão de Barbosa Lima Sobrinho, para ressaltar que naquele encontro estavam reunidos os brasileiros que integram o Partido de Tiradentes, em oposição ao Partido de Silvério dos Reis. “Hoje, vejo aqui só membros do Partido de Tiradentes”- disse.

A direção do Sindipetro-RJ torna pública a sua solidariedade e respeito pela história de vida Ruy - mais um guerreiro que permanecerá na lembrança e no coração daqueles que lutam por uma sociedade justa e igualitária e que tiveram a oportunidade de partilhar da sua companhia.

Matéria distribuída pela Agência Reuters com a economista Conceição Tavares -

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Os Estados Unidos precisam regular, e rápido, o seu sistema financeiro sob pena de não conseguirem controlar a atual crise e perderem sua hegemonia no setor, advertiu a economista Maria da Conceição Tavares em entrevista à Reuters.

Estabelecer as regras do jogo é a questão-chave para estabilizar o mercado, na opinião da professora da UFRJ e da Unicamp, uma das principais vozes da economia brasileira desde a década de 1970.

Mas seria interesse do capitalismo se regular? Conceição acredita que nesse momento, sim, pois o modelo neoliberal naufragou de vez. “O Deus mercado virou diabo na terra do gelo.”

A economista vê sinais de declínio dos EUA até pelo fato de o país não estar mais sozinho, como na crise de 1929, e ter que se entender com a China.

“Não escreveria hoje, como escrevi em 1984, a retomada da hegemonia americana. Ou resolvem rápido essa crise ou, se deixarem para depois da eleição, não conseguem manter a hegemonia”, afirmou Conceição para emendar taxativa: “O século 21 não será norte-americano.”

LOS HERMANOS E BIG BROTHER

“O Brasil ainda não está ameaçado. Os bancos brasileiros não estão metidos nessa ciranda. Há uma supervisão muito grande do Banco Central. Mesmo os derivativos, a BM&F registra. Não tem controle de capitais, mas tem registro, o que significa que se você quiser controlar tem os instrumentos. As condições favoráveis do Brasil são as seguintes: bancos privados não estão metidos nessa especulação; não temos dívida externa pública; temos reservas; o problema de balanço de pagamentos é pequeno; o impacto das commodities não dá para perceber e somos muito abertos ao mundo. Temos mais comércio com a Argentina do que com os EUA. Los hermanos são mais importantes que o big brother.”

ECONOMIA REAL

“A crise não está na economia real. Só na Europa e no Japão, onde a ligação entre bancos e a economia real é mais forte. No caso americano, não. Há um setor da economia real americana que já começou a decadência, e por aí virá uma recessão, que é o imobiliário. Esse não tem saída. No ciclo recente, o setor que primeiro puxa a economia americana é o imobiliário, depois automóveis, todos os duráveis, e, finalmente, o investimento. Ainda não está claro se serão afetados. O investimento das empresas depende do que vai acontecer com a bolsa. Se ela continuar oscilando, mas não tiver uma depressão, sobrevive.”

RECESSÃO E DEPRESSÃO

“Acho que vai ter uma recessão, ninguém duvida. Mas uma coisa é uma recessão, outra é uma depressão. Não há dúvida que ainda vai ter uma liquidação de ativos financeiros que eram fictícios. Essa parte da liquidação financeira da riqueza vai continuar e a gente não sabe até quando. A ligação entre essa crise e o setor real agora é o aperto global do crédito. Se continuar, vamos para uma recessão global. Sem crédito não funciona capitalismo algum.”

ONTEM E HOJE

“A única coisa que pode dar um certo otimismo é que em 1930 os EUA estavam sozinhos no comando, mas agora eles têm a China como parceira. Em 1930, os EUA não tinham sócios, todas as reservas do mundo estavam com eles. Agora, os EUA não têm reservas, só têm dívida. Todas as reservas em dólar estão basicamente na Ásia.”

DECLÍNIO DO IMPÉRIO

“Dessa vez acho que é sinal do declínio (americano). A menos que levem no bico os chineses e russos. Estão com problemas de petróleo. Tinham que ter tomado providências imediatas para regular o mercado futuro de petróleo. Você não consegue mais fazer preço e os preços não têm tendência específica, sobem e descem de maneira enlouquecida. Nisso não se parece nada com 1930, que era uma crise de deflação de ativos e de preços. Agora é de liquidação de ativos financeiros e os preços… não têm uma tendência definida.”

SEM BRETON WOODS

“A complicação é como (os EUA) se entendem com Europa de um lado e China do outro. Não são parceiros da mesma natureza. Infelizmente, não creio que vá haver uma reunião como Breton Woods. Não estamos caminhando para uma ordem mundial nova. Estamos caminhando para uma certa desordem. Os parceiros não vão seguir as ordens americanas, sobretudo em matéria financeira. É difícil um acordo por Estados. Acho que os EUA vão se regular primeiro e os demais países vão se adaptar, não creio em uma regulação conjunta. Seria ideal, mas não creio.”

FALHAS NO PACOTE

“O (Henry) Paulson (secretário do Tesouro dos EUA), homem de Wall Street, propôs salvar os bancos e só. Não disse mais nada sobre regulá-los. Os candidatos não estão satisfeitos com essa idéia de socializar os prejuízos. (Os EUA) fizeram isso na década de 1990. A raiz dessa crise é a crise de 1990, quando ao invés de regular liberalizaram tudo na pretensão de que os mercados se autoregulavam, sobretudo as grandes instituições que tinham rating. Aí o Congresso começou a chiar e aos poucos os bancos vão começar aceitando a supervisão.”

DEUS E O DIABO NA TERRA DO GELO

“No momento interessa ao capitalismo se regular. O neoliberalismo foi-se. O Deus mercado virou diabo na terra do gelo. Sofreu golpe mortal. Paulson ainda queria manter dessa maneira, tanto que não falou em regulação, mas o pessoal cobra porque é dinheiro pra burro… O governo terá de regular, não é um processo fácil. Terá que fazer acordo com comissões financeiras do Senado e da Câmara. Se conseguirem um acordo, aí já dá para todos irem para casa disputar as eleições.”

DONO DO CASSINO

“Ou os EUA resolvem quais são as regras agora, enquanto são donos do cassino, ou daqui a pouco não adianta nada porque não serão mais os donos. É mais fácil fazer acordo quando eu, que sou a banca, faço as regras e convido os demais a seguirem ou se adaptarem. Ou resolvem rápido ou se deixarem para depois da eleição não conseguem manter a hegemonia.”

SEM DINHEIRO

“O auxílio dos bancos centrais não resolveu nada, só injetou liquidez. Quando você injeta liquidez mas os bancos não emprestam uns aos outros, mais sobe a taxa interbancária. Esse assunto não está resolvido. Foi isso que levou o Paulson a avançar para resgatar os títulos podres para que as instituições fiquem sãs.”

Nâo se sabe, ainda, qual a extensão da crise, quais os seus efeitos. Mas o mundo mudou.

II

A partir de Reagan teve início a “era yuppie”. Eram os jovens do mercado financeiro que alcançavam seu primeiro milhão de dólares antes dos 30 anos de idade. Reagan, republicano, e de outra parte Tatcher, conservadora, no Reino Unido. Ali teve início a era dourada da especulação e das finanças.

III

A partir dali o neoliberalismo ganhou um impulso impressionante. O mercado financeiro passou por um processo de absoluto descolamento da realidade. Um papel poderia estar em alta, ou em baixa, e o mercado ou produto a que ele se referia poderia estar em situação exatamente oposta. E há os mercados futuros. E há os “hedge funds”.

IV
Acima de tudo, há trilhões de dólares girando no mundo, a cada segundo em uma ponta do planeta. Ingressam em massa, derrubam o dólar aqui, no momento seguinte vão para outro país à cata de oportunidades. É um capital que não gera riqueza, a não ser para os seus donos.

V
Era moda, no entanto, deixar esse capital solto, quebrando países e economias. Qualquer coisa que se fizesse para proteger o País do ingresso desenfreado de recursos, e de sua saída sem qualquer previsão, era tido como iniciativa intervencionista. Assim, era condenado em massa pelos ditos comentaristas econômicos.

VI

E quem são os tais comentaristas econômicos? Em sua maioria, gente que é convidada a fazer duas ou 3 palestras por mês, a 30.000 reais cada, pagas por alguém que tem interesse em propagandear alguma opinião específica. Tenha certeza que se você fizer um bom discurso em defesa da soberania nacional e do petróleo, não será chamado a palestrar mensalmente em troca dos 60.000 reais. Mas se você fizer um discurso sobre como é importante a absoluta liberdade para o capital, sobre como a privatização é importante, ainda que o bem seja vendido a preços muito inferiores, e mesmo que o comprador não seja sério, e mesmo que tudo isso ocorra com financiamento do BNDES, tenha certeza de que será um palestrante muito bem sucedido financeiramente.

VII

Então, não sejamos ingênuos. Ouve-se aquele sujeito falar na televisão, vê-se que tem um ar de superioridade, de quem está falando contra crianças com rompantes nacionalistas ou intervencionistas, vê-se que busca caracterizar como ridícula qualquer opinião que não seja a mera cantilena do mercado. O mercado cuida de tudo. Quebra a Varig, mas o mercado cuida de tudo. O mercado de fertilizantes está cartelizado nas mãos de 3 multinacionais, mas o mercado cuida de tudo. Se você apontar para os países asiáticos, para a Coréia, e disser que eles se construíram a partir de suas próprias forças, e não pedindo dinheiro emprestado à banca internacional, esses ditos comentaristas mudarão de assunto. Manterão a mesma cantilena.

VIII

Na verdade, mais do que uma cantilena, é um mantra. O mantra da nova religião - o mercado - e seu deus, o dinheiro. Apregoam esse mantra o dia inteiro, composto, essencialmente, por bordões como “o Estado não deve intervfir”, “o Estado é incompetente”, “o Estado é essencialmente corrupto”, “a ineficiência é característica estatal”, “o Estado é um dinossauro emperrado”, “o que é do Estado é dominado pelos políticos, e aí só há corrupção”. Então, melhor afastar o Estado. É vendida a fábrica estatal de fertilizantes e o preço dispara. São vendidas as companhias telefônicas, inclusive para bandidos investigados em outros países do mundo, que passam a ter, a seu serviço, o grampo privado. É vendido todo o subsolo nacional pelo equivalente a 3 meses de faturamento da companhia vale do Rio Doce. E tudo isso é feito sem que o novo dono coloque dinheiro: pegou dinheiro emprestado do BNDES para “comprar” empresas.

IX

Pois ouvimos esse mantra o tempo todo. E os comentaristas, e os deboches. Só que esse modelo quebrou. O povo norte-americano pagará, por baixo, 700 bilhões de dólares. E é dinheiro do povo, mesmo, dinheiro de impostos. Barack Obama já disse que é o dinheiro dos pobres que salvará bancos irresponsáveis. E é exatamente isso. Qual será o rumo do sistema financeiro a partir de agora?

X

De novo, volto ao tema. Se você tem uma horta, melhor do que ter um pedaço de papel. O papel pode não durar nada de um dia para o outro. A horta garante, pelo menos, as batatas do vencedor. O mundo mudou, não sabemos qual a extensão. As coisas ganharam, novamente, a sua dimensão. Esses “hedge funds” precisam ser profundamente regulados. Não é mais admissível que entrem de manhã em um País e saiam à tarde.

XI

Imagine que todos adoram confete, que quem tem qualquer bem troca por confete, que tem um valor extraordinário. Até que um dia alguém se dá conta de que o confete é uma coisa besta, sem valor. Melhor ter uma galinha, que põe ovos, do que ter confete. Estamos nessa situação: o mundo está cheio de “confetes”, papelórios que circulam de um lado para o outro. Países que nada têm como riqueza da produção, que não tem arroz, feijão, carne, leite, milho, petróleo, álcool se apresentam como países ricos. E aqueles que têm tudo isso - arroz, feijão, carne, leite, milho, petróleo, álcool - são convencidos de que são pobres e, portanto, devem vender o seu arroz, feijão, carne, leite, milho, petróleo, álcool, em troca de confete. Só que chegou um momento em que todos vêem que confete não vale nada, que na hora da crise o que vale a pena é ter uma galinha que põe ovos. Ninguém come papel, ninguém come bytes.

X

Essa crise veio em um momento extraordinário. Ainda não temos o dinheiro do pré-sal, que poderia ser usado para comprar confetes, tão somente. Temos toda a oportunidade de repensar o Brasil, sua produção, a distribuição de sua riqueza. Temos toda a oportunidade de propor um grande pacto nacional que valorize o trabalho e estimule a produção, a riqueza produtiva. Essa crise mundial pode ser nossa grande oportunidade. Pode ser o chacoalhão que faltava para pensarmos tanto o pré-sal quanto toda a poítica de desenvolvimento.

XI

Mas isso não pode ficar nas mãos dos políticos. Não que os políticos sejam excluídos. Mas é preciso que seja tomado às mãos pela cidadania, pelas associações empresariais, pelas entidades sindicais. Estamos em uma situação privilegiada. O Brasil pode recomeçar, pode se refazer, pode dar início a um novo pacto, a uma nova civilização. As coisas finalmente ganham a sua verdadeira dimensão. E o Brasil surge como um País rico naquilo que efetivamente tem valor.

Nunca houve um enterro tão caro. Segundo o FMI, o enterro do neoliberalismo custará 1,8 trilhão.

Perdemos o passo. Perdemos a Vale do Rio Doce, perdemos uma parte da siderurgia, perdemos um pedaço imenso da Petrobrás - 40% do capital da Petrobrás está na Bolsa de Nova Iorque, as chamadas ADR - American Depositary Receipt.

Poderíamos ter perido muito mais. Se dependesse da Agência Nacional do Petróleo, se dependesse de Fernando Henrique Cardoso, todo o pré-sal já teria sido leiloado. Seria uma aposta, e outro é que teria tirado o bilhete premiado. Se dependesse de uma parte do governo Lula, também estaríamos ferrados. Há, ali, um certo “neoliberalismo de esquerda” bastante curioso, mas que agora se esconde.

Mas está aí o enterro do neoliberalismo. Nenhum dos superexecutivos que foram capa da revista Fortune, ou até da Revista Exame, devolverá os milhões que ganhou nessa imensa jogatina. Estão ricos, cheios de papel pintado, a conta foi passada para o povo norte-americano e para o mundo.

Nâo esqueça: um dos motivos de chamarem Chavez de louco é que não permitiu que o petróleo venezuelano fosse tomado pelas multinacionais em troca de papel pintado. Ninguém fala da loucura de Chavez, agora. Está esquecido.

Estamos assistindo ao enterro do neoliberalismo. O preço pode ser maior do que esse, ainda. Depende do nível do contaminação da economia norte-americana. Mas é um bom preço. Um funeral caríssimo. Vale a pena assistir a esse funeral. Vale a pena ouvir as explicações. Vale a pena ouvir os comentaristas econômicos apatetados, sem saber o que dizer.

Mas não há aí nada de novo. Há muitos anos se fala da “bolha imobiliária” norte-americana. Há muito tempo. Tudo isso era esperado. Mas quem avisava era tachado de nacionalista jurássico, atrasado, fora de moda.