Nov 27 2008
AUDIÊNCIA DO SENADOR ÁLVARO DIAS COM O MINISTRO GILMAR MENDES
Participei, há pouco, da audiência do Senador Álvaro Dias com o Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes. O Senador convidou o Sindicato Nacional dos Aeronatuas para a audiência, e a Presidenta Grazziela Baggio solicitou-me que acompanhasse o Senador.
II
O Senador Álvaro Dias fez uma breve exposição sobre a dramática situação em que se encontram os participantes do Aerus, referindo as dificuldades de sobrevivência de pessoas idosas, a situação de pessoas doentes, tudo em virtude do desamparo a que foram jogadas com a quebra do Aerus.
III
O Ministro Gilmar Mendes reafirmou alguns dos argumentos que usou na decisão que suspendeu a antecipação dos efeitos da tutela. Essencialmente, afirmou que sequer há sentença de primeiro grau, que entende inconcebível, no caso, a atribuição dessa responsabilidade à União exclusivamente por força de uma liminar.
IV
Argumentei -
a) Que as pessoas verteram suas contribuições durante toda a vida, mas que essas contribuições não eram repassadas ao Aerus. Tanto a Varig quanto a Transbrasil se apropriam dessas contribuições.
b) Que a União expressamente autorizou o “financiamento” da apropriação indébita, não bastasse o financiamento das contribuições das próprias patrocinadoras. Que houve ato concreto da União, e não mera omissão.
c) Que uma apelação no TRF da 1ª Região leva cerca de 5 anos para ser julgada, e que a ação sequer está na fase de perícia no primeiro grau.
d) Que, portanto, o resultado final da ação - com a apelação, recursos especial e extraordinário - só acontecerá depois que todos os beneficiários estiverem mortos.
e) Que a única forma de as pessoas receberem em vida suas aposentadorias e pensões é pela via da antecipação dos efeitos da tutela.
f) Por fim, que encarecíamos que o julgamento acontecesses ainda no corrente ano.
V
O Ministro Presidente do STF afirmou que conhece o drama pelo qual as pessoas vêm passando, e que pretende levar ao Conselho Nacional de Justiça essa discussão sobre a morosidade na tramitação de ações dessa espécie, dessa gravidade.
VI
O Senador Álvaro Dias reforçou a argumentação sobre a situação dos participantes do Aerus, e também solicitou a S.Exa que levasse a julgamento o Agravo Regimental já interposto.
VII
O Ministro Gilmar Mendes informou que fará todo o possível para que o agravo regimental na SL 127 SEJA JULGADO AINDA NESTE ANO.
VIII
A registrar, por último, o extraordinário empenho do Senador Álvaro Dias (PSDB-PR) na solução do tema.
Uma notícia alentadora, Dr. Maia deve ter medido a sensibilidade e interesse do Min. G. Mendes, em breve acredito, teremos bôas novas. Moacyr Ruiz
e DT? foi confirmadp p julgamento?
Dr. Maia
Louvando o seu empenho e do Senador Alvaro Dias .
Achamos que é lamentavel, pois fazer o possivel para julgar ainda esse ano é diferente de afirmar que vai julgar ( nos estamos contando os dias para alguma coisa ser julgada
e eles estão contando os dias para chegar o recesso ).
Já vimos esse filme antes , “vou fazer o possivel “, tem significado sempre não acontecer nada.
Vamos aguardar……
Se alguem puder ter a gentileza e a paciencia de me explicar o que realmente significa essa reunião hoje, eu agradeceria do fundo do meu coração, o nervoso é tanto que eu não consegui entender, se alguem puder eu agradeço.
Ora srs, pelo exposto no parágrafo III do texto acima, me parece que o Min. GM não tem a menor disposição de mover uma palha a nosso favor.
Ele é o Ministro Presidente do STF,
diz conhecer o drama,
A AGU já reconheceu,
O presidente Lula já mandou pagar,
Tá faltando o que???
Colega Maura : O presiente do STF cassou liminar em decisão individual dele.
O Dr Maia recorreu da tal decisão individual , pedindo que o assunto fosse julgado em conjunto por todos os ministros do STF ( pleno).
A reunião de hoje foi para pedir que o presidente atenda o pedido do Dr maia e leve o julgamento ao pleno ainda esse ano
Sacou?
Amigo: A agu não reconheceu nada (tanto que recorreu). O Lula não mandou pagar nada (é isso que esta faltando).
Ok. muito grato pela informação.
na mira permanece o mesmo alvo, que é quem pode decidir.
obrigado.
Muito obrigado pela explicação, quando estou muito nervosa não consigo entender nada, eu acredito só em uma coisa agora , pelo que entendi existe muita falta de vontade do ministro ou mehor ele não está nem ai com os aposentados e pensionistas,ir a Brasilia agora pode até ajudar, mais eu acho que quem não pode ir porque é muito dinheiro para quem não tem, é se organizar procurar fazer contato, com colegas do aerus em suas cidades e ir sim para o aeroporto e fazer o que tiver , para chamar atenção da mídia, e quem for a Brasilia tambem gente depois de janeiro não teremos mais nem esse pouco que estamos recebendo,eu não sei o que mais poderemos fazer, só se chegarmos ao extremo greve de fome, apesar que logo nosso dinheiro acabando vai faltar até isso,deem suas opiniões, vamos sair cada um de sua cidade, vamos tentar pelo menos, porque não existe mais justiça nesse nosso pais,tenho vergonha do que eu estou dizendo, ainda bem que meu marido faleceu e não está vendo esta barbárie.Quem quiser e achar que é certo irmos aos aeroportos e ficarmos lá até chamarmos a ateñção é só avisar e muito obrigado anonimo.
Li aí acima….uma noticia alentadora….e a DT…já vimos este filme…eu não consegui entender…tá faltando o que…sacou?…etc… etc…
Pois eu tive o mesmo entendimento, ou seja… tá tudo muito bem …tá tudo muito bom…
Mas exatamente o que aconteceu de novo?
Colega tenha calma , já esperamos tanto , vamos aguardar com a paciência que ainda nos resta até 19/12/2008. Quando se inicia o recesso.
Calma e esperança…
Tenho certeza que o Ministro Gilmar Mendes foi bem claro:
É inconcebível que a União pague, assim tanto faz a data
do julgamento, ja sabemos o que será decidido.
Amigo anónimo (?) !
Obrigado pela força, mas, calma eu tenho. Não tenho é dinheiro e sem
dinheiro, não tem calma… paciência… saco…nem vontade de ser otimista que sobreviva.
Sinceramente eu não queria mais ouvir falar em SL 127, pois não consigo acreditar na menor possibilidade da mesma ter sucesso ( mesmo ,reconhecendo o empenho do Dr. Maia, o mesmo tem o dever profissional de tentar até o último recurso, e o faz de forma elogiavel), mas sinceramente … alguem ainda acredita que o min. Gilmar ,permitirá que o mesma triunfe.
Para acreditar nisto , só não conhecendo a especie humana! Ou preservando a ingenuidade, e insistindo em crer nas instituições , num país onde a lei existe… mas, somente para quem quizer cumpri-la.
Que julgassem logo esta DT , para o bem ou para o mal, acabaria com esta tortura.
Dr Maia
Não entendi o argumento do Ministro quando falou que ” sequer há sentença de primeiro gráu ” . Liminarer não são usadas justamente nos casos em que ainda não há sentença?
Não foram feitas para antecipar a tutela , até que aconteça uma sentença ?
Evitando assim que a demora na decisão seja fatal ?
É parece que estou ficando burro…. ou maluco……
Continuo a não entender porque não se fala mais na 3ª fonte de contribuição.
Como pode a união de uma hora para outra cortar a 3ª fonte (3% das tarifas aéreas) e ficar tudo por isso mesmo.
Muitos conhecedores em termos jurídicos me informaram que isso caracteriza a quebra de contrato da união com o Aerus.
Se desse mais evidência a 3ª fonte acho que já teríamos resolvido os problemas do Aerus, pois a mesma poderia voltar com uma simples medida do legislativo.
A Ministra Carmem Lúcia não tinha dito que a ação iria ser julgada antes do Natal? Seria a ação principal, ou a antecipação da tutela?
E o com,entario anterior é reforçaado pela afirmação do ministro.
“O Ministro Gilmar Mendes reafirmou alguns dos argumentos que usou na decisão que suspendeu a antecipação dos efeitos da tutela. Essencialmente, afirmou que sequer há sentença de primeiro grau, que entende inconcebível, no caso, a atribuição dessa responsabilidade à União exclusivamente por força de uma liminar.”
No blog do nosso senador Álvaro Dias está um vídeo de 10min. onde ele fala sobre a semana em Brasília, comenta assuntos importantes inclusive sobre as ações que dizem respeito aos aposentados do Aerus e Aeros - Varig, Vasp e Transbrasil.
Vale a pena ficar acompanhando as ações de um grande defensor das nossas causas.
Abraços a todos e vamos lutar juntos em benefício de todos nós.
http://www.blogalvarodias.com/
À todos que interagem neste espaço (blog) gentilmente aberto pelo ilustre dr. Maia, à quem não cansamos de agradecer.
Penso que há muitos que acessam, lêem mas não registram sua presença. Acho extremamente importante que percamos a timidez e participemos com nossas idéias, problemas, etc, pois esta é a forma de darmos apoio e subsídio ao nosso defensor.
Esta é a finalidade do blog, o debate, a troca de informação.
Com certeza o Dr. nos corrigirá caso pensando equivocadamente.
Calma e esperança…
Prezado Dr. Maia ,
Poucas horas após sua saída do gab do min Gilmar foi publicada a pauta de julgamentos para Dezembro- portanto quando o sr lá esteve a pauta já estava pronta-, não consta inicialmente nenhum dos processos reinvindicados.
Será que vão incluir de última hora, ou eu já vi este filme?
Abraços!
Resposta: os agravos regimentais independem de inclusão em pauta.
Amigo PAIZOTE , quando recomendei calma colega, na verdade não estava direcionando a mensagem para voce , e sim para a colega Maura, cuja mensagem estava acima da sua e ela me pareceu desesperada. De qualquer modo se acabei dando força tambem para voce melhor ainda.
Eu mesmo não estou tão calmo quanto gostaria e tambem estou sem dinheiro.
Nossa luta esta tão dificil que o mínimo que podemos fazer è nos ajudarmos mutuamente .
Penso que a liminar tem sido de fundamental importância para nos , mesmo que ela não resolva o nosso problema, tem servido como instrumento de pressão para chegarmos a solução final..
Vamos aguardar duros mas com calma e esperança
abs.
Óbviamente o Ministro do STF está preocupado em abrir precedente ref. quebra de Planos privados e depois ter de sustentar as falcatruas de outros planos, que quebrarão aguardando ajuda do Governo, como ocorrera com o Aerus e Aeros. Vivemos num país em que os mal intencionados estão de olho, como hienas, em qualquer pedaço de carne.
O caso dos Portuários foi resolvido pois ocorreu pressão suficiente para sinalizar ao governo da necessidade de agir.
Aguardar a “solidariedade” e a “boa vontade” em julgar o que já fora julgado sem a menor benevolencia é enxugar gelo na minha humilde opinião (posso estar errado, lógico!). Não parece ser mais lógico acabar logo com isso e exigir, exigir mesmo, o julgamento da Defasagem Tarifária antes deste Natal com MP de créditos imediatos? Afinal precatórios para os aposentados ou os da ativa seria outra maldade…. Não acham?
Não podemos deixar ir para 2009 esses julgamentos, DT ou SL, pois a cada ano que passa os corpos esfriam….
O negócio é ter paciência porque a defasagem tarifária é certa.
O mesmo processo já foi ganho no STF e a transbrasil fez acordo e foi paga.
Não existe a possibilidade do STF dar decisão desfavorável num mesmo processo onde a única diferença é do nome varig.
Isso é loucura !!!
Por isso existe a equiparação de sentença e a própria jurisprudência.
A única preocupação na defasagem tarifária seria de outros credores como o próprio governo brigarem pelo crédito da ação.
Daí a preocupação das decisões incluirem a proteção do credito da ação que já foi julgada o mérito ser destinada ao Aerus pois a mesma foi dada como pagamento da dívida da Varig com o Aerus.
É por aí, rezar para que a solução venha o quanto antes de qualquer forma.
Graças a Deus fomos representados pelo ilustre senador Álvaro Dias e o nosso arauto Dr. Maia.
Será que o ministro Gilmar Mendes não entende ou finge que não entende??
O dr. Maia não foi claro??
O dinheiro saiu dos cofres do Aerus com o expresso aval do governo federal através da Secretária da Previdencia Complementar!!
A responsabilidade é da União que autorizou e pior sem garantia alguma!!
O governo autorizou renegociações de contratos ilegais!!
Isto não está claro para o sr. Ministro??
Que tal o sr. Ministro antes de comentar absurdos estudar o processo??
Ele é Ministro do Supremo e não Juiz de 1ª instãncia!!
É inconsebivel e impossivel ao meu ver que todos os ministros do Supremo em plenário tenham a mesma opinião do Ministro Gilmar Mendes!!
Se isso ocorrer só resta acionar orgãos de justiça internacionais , cortes independentes para opinar sobre este assunto sem interferir na soberania da nossa justiça ,mas se isso ocorrer isto tem que ser divulgado para todos os países que tem judiciário sério.
Já opinei aqui que, sem forte pressão de todos os interessados, só com a ajuda de uns poucos políticos como o Senador Alvaro Dias e outros fica difícil de atingirmos o objetivo!!
em Brasília eles só respeitam quem faz barulho com ampla divulgação da mídia para todo o Brasil!!
Marcello Neves
Enquanto isso, a corja da “bagacerada” da dilma e do lula da silva estavam bebendo cachaça e fazendo arruaça.
Tenho ânimo de viver só pra ver o destino dessa bagacerada quando o povo brasileiro acordar desse surto psicótico chamado lulismo.
Caro Dr. Maia.
É impressionante a inabilidade do nosso Ministro, em se tratando de Justiça.
Me parece que o referido ministro foi formado em uma Escola de Injustiça, pois quanto mais óbvio for a situação de Justiça, mais ele emperra ou “manda soltar”, se for de interesse de superiores. Será que ele não se toca, que cada vez vai ficando mais claro e mais absurdo os seus mandos indígnos?
Somos incapazes de arrancá-lo de sua cadeira de “Todo Poderoso”, mas em nossas mentes é esse o sonho que se passa. Um sonho sonhado por um, sempre será um sonho, mas um sonho sonhado por milhares ou milhões, com certeza vai virar realidade.
Boa Sorte a todos nós e mais uma vêz, Parabéns ao Dr. Maia e ao Senador Álvaro Dias.
Na sua decisão escrita o Ministro Gilmar Mendes foi claro , é inconcebivel atribuir responsabilidade à União pelo pagamento de pensões/suplementaçoes de aposentadoria dos fundos de pensão.Vamos ver qual será a alegação quando do julgamento da diferença tarifaria.
Será que vão dizer que a União não pode ser responsabilizada ?
Que a Transbrasil ganhou a causa porquê o presidente da empresa era amigo de um politico importante ? Ou que devemos cobrar o prejuizo das patrocinadoras Varig/Transbrasil ?
Nada disto vai acontecer, a causa está ganha, cabe a Varig negociar a forma de pagamento da parte que lhe couber, após o acerto de contas, 10 anos ou mais
facilitar o máximo para que o governo não venha alegar que não tem recursos para
pagar a dívida.
Parabens Dr. Maia e muito obrigado mesmo.
Amigos , o mais preocupante é que até o início do recesso restam apenas 6(seis)
sessões de julgamentos no STF, e até o momento nenhum dos processos que nos interessam aparecem na pauta. Será que novamente seremos vítimas desse jogo de empurra que já leva tanto tempo e que esta acabando conosco.
É bom ficar de olho , pricipalmente no proc de defasagem , afinal de contas há uma
promessa garantindo o julgamento ainda esse ano .
Mas já apanhamos tanto ,que é bom se mobilizar antes do fato se consumar .
Queremos ver o processo na pauta , faltam apenas 6 datas….
Processo na pauta JÁ….
Prezado Dr.Castagna Maia.
Enorme e eficaz o seu trabalho pelos aposentados do Aerus.Precisamos que sejam publicados nos jornais do país,todos os seus arrazoamentos,suas petições magistrais,suas defesas tão bem concatenadas,seus contatos e tratativas com
Ministros dos Tribunais desta nação,representando o SNA,como o fez, junto ao Min.do Supremo,Gilmar Mendes,acompanhado do Senador Álvaro Dias.Mas esta divulgação cabe aos órgãos representativos de classe(SNA),associações,etc. etc.,esperemos que o façam.Mais e mais cidadãos brasileiros devem tomar conhecimento das falcatruas,das negociações fraudulentas que operam no setor dos fundos de pensão,setor privado,tanto pela União, quanto pelas empresas gestoras.Por Favor continue com seu Trabalho.Obrigado.Ainda vamos comer juntos um belo churrasco de costela gorda.Vamos ganhar esta guerra.Abço.Joca Klein
acopanho toda asunto sobre aerus e varig estuo muito sastifeito com trabalho dos sidicato do eronalta eroviario do senador alvro dias do psdb acredito todos apozentado aerus vai ter um final felis antes natal eu sou um acredito justica um felis natal e um ano novo de muita alegria atodo colega do aerus e eronalta e eroviario