Nov 27 2008
PERÍCIAS: TENTATIVA DE ABRIR UM DEBATE FRANCO
Preferi deixar a poeira baixar por um dia. Na terça-feira participei de um debate com o chefe nacional das perícias do INSS. Médico jovem, de excelente formação. O debate foi organizado pela CUT-DF e visava, essencialmente, discutir as questões relativas a acidentes de trabalho.
II
Há algo de errado com a perícia do INSS, atualmente. Até o final do governo FHC, a grande maioria dos peritos não pertencia aos quadros do INSS. Eram terceirizados, recebiam por perícia feita. Era um problema sério, a rigor era um mercado cativo de peritos aposentados e de amigos da corte. Já no governo Lula houve concurso, houve contratação de um grande número de peritos. Mas isso ainda foi insuficiente. E foi criado um sistema de “alta pré-datada”, ou seja, o perito fixa, na perícia inicial, quanto tempo o segurado ficará afastado. Ao final, é possível um “Pedido de Prorrogação” do benefício, e até um Pedido de Reconsideração.
III
Mas a questão não é essa, que fica para outro momento. O que me impressionou é a postura dos novos peritos. De alguma maneira, foi o que me pareceu, foram convencidos de que estão lidando com milhões de falsários, farsantes, salafrários, fraudadores da previdência. E junto com esses fraudadores, crêem que há uma leva de empregadores que não querem admitir a volta do trabalhador às suas funções. Em síntese, foi isso o que apanhei, foi o que percebi quanto à postura desses novos peritos.
IV
E aí há um problema sério. Alguém fez um trabalho de convencer a todos esses peritos que o INSS está sob ataque de uma legião de falsos doentes - miseráveis, mas falsos doentes. E que a função dessa juventude, ou seja, desses jovens peritos, é a de fazer uma barreira contra essas fraudes.
V
Há fraudes, sim, contra o INSS. Há faudes organizadas, há gangues, e há também aquelas pequenas espertezas, aquele golpezinho de varejo de quem quer tirar alguma vantagem. Mas a grande, a imensa, a esmagadora maioria das pessoas que buscam o INSS está doente. E essas pessoas precisam ser periciadas por quem se comporte como MÉDICO.
VI
E aí está o cerne da questão. Perito é médico, sim. Só é perito porque é médico. Mas uma parte desses novos peritos do INSS vem se esquecendo disso. E trabalha dia e noite com a crença de que sua missão é economizar recursos. A idéia de que tudo se mede em dinheiro chegou nos médicos do INSS. Já falei sobre isso em outra oportunidade, em como o neoliberalismo media tudo pelo lucro. Comentei, à época, sobre a Caixa Econômica Federal. O objetivo da CEF não é o de dar lucro, é o de financiar a habitação, é o de financiar saneamento. Esse é o seu objetivo. Se der lucro, melhor ainda. Mas o cumprimento da sua missão não é medido pelo lucro que dá. Da mesma forma a previdência. O INSS não foi criado para dar lucro, sua missão não é apresentar superávit.
VII
Na enxurrada neoliberal, queriam que a macieira desse banana. Ou seja, queriam que entidades sociais dessem lucro. Só que não foram criadas para isso. Então, é grotesco exigir que a Embrapa, por exemplo, dê lucro. Sua missão não é dar lucro, não foi criada para isso.
VIII
Então, a sensação que fiquei naquele debate foi essa: há uma juventude no INSS, os novos peritos, que acham que a maneira de ajudar o País, que a maneira de cumprir sua missão, é tratar todo mundo como se fosse fraudador. É tratar o doente como alguém que não quer trabalhar. Ou seja, há, sim, uma cultura desumana emergindo nessa juventude.
IX
Medicina é um sacerdócio. E o perito é, sim, um médico. É preciso que essa questão seja discutida, é possível que alguma informação tenha chegado truncada, que alguns peritos tenham sido convencidos de que sua missão é reduzir gastos, ou é cessar o benefício de quem já consegue ficar em pé sozinho. Há um erro de estratégia, um entendimento equivocado da missão, das funções, das prerrogativas.
X
É preciso ver isso com urgência. Ver com olhos de quem quer resolver, de quem quer entender que cultura é essa que foi disseminada. De buscar entender qual a motivação positiva que está por detrás dessa nova postura, o que de bom eles entendem que estão fazendo, para poder dialogar com esses peritos. É bem possível que seja um contingente jovem acreditando sinceramente que está salvando o INSS dos fraudadores e dos simuladores. Na verdade, não está. Está cessando prematuramente benefício de pobres, de miseráveis, de doentes cujo único amparo é justamente aquela autarquia. Passado o primeiro embate, é preciso fazer essa discussão de forma clara, é preciso ver o que está acontecendo, é preciso combater fraudes, combater banditismo, mas é preciso impedir que aqueles que estão doentes sejam tachados de fraudadores.
XI
Não é fácil falar sobre isso, não é fácil abrir um debate franco. É provável que quem semeou essa cultura ache, sinceramente, que era essa a missão esperada. Então, é preciso conversar, é preciso mostrar os absurdos que acabam acontecendo, e não têm sido raros. E é preciso, então, aproveitar essa força, esse entusiasmo dessa juventude, para construir uma cultura que conjugue a honestidade, o zelo com o patrimônio público, com a visão médica e humanista que um perito deve ter.
A exemplo dessas entidades sociais que entraram na enxurrada neoliberal, acrescente-se os fundos de pensão também né doutor Maia ??
Sua finalidade é o lucro??
Não. Não é.
Não fosse assim, não haveria limitação pela legislação para percentual em aplicações.
Agora, sejamos francos. Além de ser responsabilizada pelos desmandos no AERUS, espero ver em destaque o nome dos bois.
No caso do “acidente” da TAM (na verdade uma tragédia anunciada), a decisão de indiciar diretores (ANAC, INFRAERO, TAM), responsabilizando tambem a AIRBUS e os pilotos, me pareceu acertada. Porém o que se extrai de todo esse “acidente” é a busca desenfreada pelo lucro, a GANÂNCIA, ignorando o bem maior, a vida. E danem-se todos.
Outro assunto que penso de extremo interesse dos Assistidos Aerus, refere-se ao plano de saúde vigente à época. A meu ver a quebra de contrato unilateral não pode incidir no contribuinte. Este não deu causa, né doutor ?? Qualquer plano cogitado nesse período da “liquidação extrajudicial” era impraticável.
Volta ao status quo ?
Gostaria de ver este assunto tratado aqui, é possivel ?
Parabéns ao senhor, por entrar nessa seara.
Só quem passa pela perícia do INSS conhece o martírio.
O seu texto demonstra conhecimento do caso, do sofrimento do povo, e principalmente interesse em mudar esta realidade.
Obrigado Doutor.
É Dr. Maia, o drama sofrido pelos segurados do INSS, gera principalmente em nós que lidamos com isso diariamente, grande indignação.
É triste ver que no Brasil, o ser humano só interessa enquanto produz.
Depois que adoece se torna escravo de uma Instituição que presume a fraude, todos passam a ser fraudadores da Previdência Social.
São pessoas efetivamente descartadas!
A grande indignação é pela dor de perder a saúde, da sensação de inutilidade, da angustia de ser excluído do local de trabalho, do não reconhecimento por parte da sociedade e do Governo, da humilhação da perícia médica, de precisar provar que realmente está doente, que está doendo. A maioria daquelas pessoas não queriam estar ali, não queriam se expor a esse tipo de humilhação. Ter que provar aos peritos que dói o corpo, chega a doer a alma também!
É preciso mudar o entendimento dos peritos médicos, os convido a trabalhar conosco um dia. Quem sabe assim, passaram a ter uma idéia mais humanista do atual sofrimento dos segurados da Previdência Social.
Meus caros, esses ex-médicos, agora são PERITOS. A função que a formação no curso de peritos lhes atribui é a de FISCAL, ADMINISTRADOR ORÇAMENTÁRIO, sendo por esse enfoque avaliados pelos seus superiores, e o resultado desse serviço corresponde a uma relação CUSTO X BENEFÍCIO.
Se há mil peritos, cuja despesa global é X, então o resultado de seus serviços deverá importar num aborto de despesas que, no mínimo, seja de X+Y, e quanto maior o valor de Y, mais são considerados eficazes, e até podem se cacifar para pleitear reajustamento salarial com base na redução de valores pagos sob a forma de benefícios.
É a implementação de uma filosofia de estado que não acomete só os peritos do INSS, mas toda a máquina pública, e está estritamente vinculada ao que se pode denominar de ESTADO POLICIAL, sendo que essa postura funcional coloca os servidores na função precípua de DIZER NÃO A TODA E QUALQUER DEMANDA DO CIDADÃO QUE NECESSITA DO AMPARO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. Assim é na Saúde, cujos servidores negam atendimento, encaminham o paciente para perigrinações burocráticas sem fim, ou na Justiça onde ações contra o estado recebem sentenças indenizatórias ridículas e desestimulantes sob o ponto de vista da busca do reparo de um direito usurpado.
Cada servidor público está sendo preparado para se portar como SENTINELA, INVESTIGADOR, FISCAL, POLICIAL, GESTOR ORÇAM,ENTÁRIO, JUIZ E ALGOZ no reduto que lhe foi destinado proteger e manter fora do alcance dos cidadãos, QUE POR DEFINIÇÃO PASSAM A SER O INIMIGO A SER COMBATIDO.
Estado policial é isso. Não é ter um guarda em frente a cada residência.
Economia, redução de despesas, remuneração de acordo com a supressão de recursos destinados às prestações de serviços públicos, isso não é obra do neoliberalismo, isso é obra de um estado totalitário, burrocrático, um estado de castas onde o servidor público é cidadão de primeira classe, os demais, uma ralé formada de concorrentes no assalto aos cofres públicos, e concorrência no roubo o servidor público não adimite, é só com eles.
Enfim, nada sabem sobre previdência, suas funções, atribuições, gestão e sobre o exercicio da medicina, por isso lá estão, pela ignorância e conduta financista, por não serem médicos que buscaram na profissão servir, mas dela se servir, mesmo que sobre cadáveres, numa conduta médica indigna, são elevados à condição de Peritos do INSS.
É Marcolin, só pra fazer um paralelo ao seu comentário, dia destes em que as chuvas assolavam SC, trafegava na BR101 desviando das inúmeras crateras e outras áreas de risco, observava incontáveis automóveis quebrados, quando finalmente passei por um pequeno trecho em boas condições e percebi uma viatura da PRF.
Advinhas o que faziam lá?
O mesmo que os peritos do INSS! ARRECADAVAM para o Estado.
Está tudo errado meu irmão.
Financiamos uma polícia que deveria proteger, orientar e atender a sociedade mas ao que parece estão atendendo à diretoria.
É a sua continha: X + Y.
Deus nos ajude.
este governo deve ser denunciado para organismos de direitos humanos internacionais pelos seus atos criminosos a sua população. isto aqui lembra um genocidio. temos que desmascarar este governo no ambito internacional e dizer o que eles estão fazendo aqui.
Excelente Dr. Maia. Eu mesmo estou prestes a viver um drama. Estou afastado do trabalho há 4 anos devido a acidente de trabalho. Em minha última perícia, recebi alta sem praticamente a médica perita encostar em mim. A única vez que isso aconteceu, foi quando mediu meus dois antebraços. Disse que me daria alta pq minhas doenças são crônicas ( ? ). Por coincidência, estou pedindo hj a reconsideração, mas se não for deferida, como fico ? tenho família e plena consciência que não tenho condições de voltar ao trabalho. Não admito ser colocado no mesmo saco dos espertalhões. Tenho duas cirurgias na coluna lombar realizadas, com prótese, inclusive. Fora isso, ainda tenho uma hérnia de disco cervical de grande porte e duas tendinites no MSD, já operadas 3 vezes, sem resultado. Tudo documentado pelos exames mais modernos de imagem, e laudo de 3 médicos especialistas. Me sinto humilhado e, logicamente, muito tenso e indignado com esta situação. Espero que tudo dê certo. Parabéns por levantar esta bandeira e um grande abraço.
Resposta: se o pedido de reconsideração não vingar, busque o Juizado Especial Federal.
Muito obrigado pela atenção. São momentos de angústia, mas sempre há uma luz no fim do túnel. Espero que, se preciso for eu recorrer ao Juizado Especial Federal, que tudo seja resolvido de maneira rápida, pois durante este período, nem a empresa e nem o INSS nos paga. Este é o Brasil, infelizmente. Grande abraço.
Mais uma postagem para vermos como as coisas funcionam no INSS. Liguei para marcar a reconsideração e fui informado que já havia uma agendada, e que não se pode pedir uma segunda. Pediram para que vá até uma agência resolver. O detalhe é que nunca pedi reconsideração alguma, pois esta foi a primeira vez que recebi alta. E assim fico eu aqui, sem ter condições de retornar ao trabalho, e sem receber nada há 1 mês.
Para vermos como funcionam as coisas no INSS, vou relatar aqui mais um capítulo de minha história. Liguei para o 135 para agendar a reconsideração e me pediram para ir a uma agência, pois já havia 1 pedido de reconsideração agendado anteriormente ( coisa que estranhei, pois não havia recebido alta nenhuma vez até então ). Chegando na agência, me informaram que, como meu benefício é antigo e até algum tempo atrás não havia a nomenclatura PEDIDO DE PRORROGAÇÃO, apenas RECONSIDERAÇÃO, toda vez que eu tinha que prorrogar o benefício, agendando nova perícia, este pedido entrava no sistema como RECONSIDERAÇÃO. Como não se pode agendar mais de uma reconsideração por benefício ( outro absurdo, pois a pessoa pode não estar recuperada ainda ), fiquei sem poder agendar a minha PRIMEIRA RECONSIDERAÇÃO, pois as outras foram apenas uma questão de nomenclatura. Com isso, perdi todos estes dias que estou parado e vou ter que ingressar com novo benefício, pois a outra opção seria entrar com recurso, que pode levar até 90 dias para ser apreciado.
Seria simples criar no programa um recurso para se permitir agendar reconsideração nestes casos, pois na prática, não agendei nenhuma até hj. Simples para nós e para quem lida com informática. Mas para o INSS, isso parece ser coisa impossível.
Realmente a coisa não é séria. Recorri e a alta foi mantida, mesmo com todas as patologias e previsão de duas ou três cirurgias entre janeiro e fevereiro. Já são 45 dias sem receber e, se eu entrar com recurso, tenho que voltar a trabalhar ( como ? ) e ainda aguardar de 60 a 90 dias. Ou seja, eles nos encostam na parede e apontam o revólver para a cabeça. Absurdo como ficamos desamparados. Grande abraço a todos um feliz natal.