Nov 28 2008
É POR AQUI, MEU AMIGOS
Vamos lá, vamos comentar o que houve na audiência com o Ministro Gilmar Mendes, ontem.
II
Não há surpresa nenhuma na opinião expressa pelo Ministro Gilmar. Foi mais ou menos isso o que ele disse na sua decisão escrita. Portanto, não há qualquer motivo para decepção. Ele já negou, qualquer coisa que venha é lucro.
III
Ou seja: não dá para sofrer duas vezes pelo mesmo fato. Cada fato, um sofrimento, e basta.
IV
E quanto ao julgamento? Deve acontecer neste ano. E nossas chances?
V
Aí é que está. Estou repleto de esperanças. E vou dizer os motivos.
VI
Os argumentos contra a negativa são absolutamente superáveis. E escolhi a palavra priorizando a elegância. Vejamos.
VII
Artigo 202, parágrafo 3º da Constituição Federal. Já comentamos sobre isso. É o clássico (já virou clássico…) exemplo do caminhão carregado de cimento, pertencente à União, que perde os freios, invade a sede da Previ e quebra tudo. É aporte de recursos? Não. É reparação de danos. E é a Constituição Federal que disciplina as reparações de danos contra a União, lá no artigo 37. O artigo 202, parágrafo 3º, não revogou o artigo 37. E não poderia. Seria a barbárie.
VIII
Obrigação de precatório - Tanto a jurisprudência do STF quanto a do STJ já superaram esse tema. E o motivo é de fácil entendimento: é o Direito à Vida. Frente ao Direito à Vida, todos os demais cedem. Estamos tratando de vida, de saúde. A jurisprudência já passou por cima disso, inclusive a do STF, em casos como esses, onde não dá para aguardar o julgamento final.
IX
E “os precedentes” em relação a outros fundos de pensão que quebrarem? Ora, e os precedentes de BANCOS que quebraram, de SEGURADORAS que quebraram, de empresas que foram para o cassino do mercado futuro de dólar e se deram mal? TODOS foram beneficiados pela União. E mais: até mesmo a previdência aberta está sendo beneficiada pela MP 443, que está em tramitação. Ou seja, o precedente não foi criado por nós. Esse argumento está vencido. E não foi a União que quebrou bancos, que quebrou seguradoras, empresas que especulavam com o dólar. Mas foi a União que quebrou o Aerus.
X
Não há UM SÓ argumento contra o qual não tenhamos, no mínimo, outros três, e cada um mais forte do que o outro. Não estamos processando a União porque, em um descuido, não viu o que estava acontecendo. É mais grave: processamos porque a União expressamente autorizou uma das partes a descumprir um contrato que voluntariamente firmou. Ou seja, você compra um carro, paga 50 prestações, vai retirar… e o dono da loja diz que o governo o autorizou a não entregar o carro.
XI
Daí é que é necessário selecionar os argumentos, colher aqueles que são mais facilmente compreendidos, ao menos na hora das audiências.
XII
É o Direito à Vida. Ou há antecipação de tutela, ou a ação pode se tornar inútil. Só se resolverá, definitivamente, daqui a muitos anos, quando boa parte de nós já não estará aqui. O Direito de Acesso ao Judiciário, o Direito à Celeridade processual, tudo isso será soterrado. Restará, no entanto, a esperança relativa à ação da defasagem tarifária, que não comentarei agora.
XIII
Responda uma coisa, meu amigo, minha amiga: você sabia disso tudo? Sabia que a União havia autorizado VINTE E UMA VEZES o financiamento das contribuições da Varig? Sabia que a União havia autorizado OITO VEZES o financiamento das contribuições da Transbrasil? Sabia que a União havia autorizado até o financiamento da sua contribuição, que era descontada do seu salário todo o mês, ilegalmente apropriada pelas patrocinadoras, e você achava que estava sendo creditada ao Aerus? E sabia que a cada renegociação havia, além de tudo, CARÊNCIA, prazo para que a patrocinadora começasse a pagar o que há muito deveria ter sido pago? Não sabia, amigo. Foi necessário que eu me debruçasse durantes algumas semanas sobre uma pilha de papéis que tomaram uma mesa que mede 4,60m, e só saísse lá de baixo daquela papelada depois de descobrir isso e mais uma série de coisas, inclusive o fato de que até mesmo um número de conta - e não o dinheiro da conta - foi oferecido, e aceito, como garantia. E que a SPC aprovou isso tudo. Cada contrato, cada renegociação, foi aprovado pela União, pela SPC, por quem tinha a obrigação legal de defender o seu direito.
XIV
Pois é. Os ministros também não sabiam disso. Aparece um monte de gente batendo na porta pedindo o pagamento das suas aposentadorias. No primeiro momento, houve um choque: ora, mas que culpa tem o dinheiro público frente a isso? Foi inusitado. Mas provamos, a cada linha, a cada folha, que a atuação da União foi concreta, que o fundo foi quebrado por obra da União. Que foi a União que chegou até mesmo a autorizar a Varig a contribuir “com quanto quisesse, quando quisesse e se quisesse”. Atravessou um contrato entre privados e autorizou a parte mais forte a não cumpri-lo. A União, que não era parte no contrato, autorizou que um contrato entre terceiros não fosse honrado. Com que direito?
XV
Se até você não sabia - até 2004, pelo menos - como os Ministros deviam saber? É essa a questão. É esse o convencimento, o esclarecimento. É disputar a atenção com uma infinidade de processos que soterram cada magistrado, e demonstrar que o fundo quebrou porque a União autorizou expressamente 29 calotes. É esse o nosso trabalho. Vi - garanto que vi - no rosto de vários ministros a surpresa frente ao tema, o choque. Não conheciam a atuação dolosa da União. É quase inacreditável que a autoridade pública tenha agido dessa forma, com essa irresponsabilidade.
XVI
Daí o pedido de que o tema siga para o Pleno porque serão 11 ministros a votar. Daí o motivo de minha completa esperança. Não há um só argumento contrário que não seja superável. Melhor dizendo - que já não tenha sido soterrado por outros tantos argumentos. É a nossa Suprema Corte. Lutamos para que faça a Suprema Justiça, para que faça suas as palavras de Vinicius de Moraes -
“Porque o meu coração está com os que têm menos do que eu
Ou que, tendo mais, nada têm.
Porque o meu coração está com o cordeiro, não com o lobo.
Com o condenado, não com o carrasco”.
XVII
Vamos ao Pleno. Com força. Contamos que a Suprema Corte cumprirá sua missão: fazer Justiça.
Querido Dr. Maia é importante que esse seu esclarecimento sirva de conhecimento e reflexão a todos os aposentados e trabalhadores desse país para que despertem pelo fato de que se a União ficar impune por este crime, ninguém mais nesse país terá a sua aposentadoria assegurada.
Caro Dr. Maia
Acabei de ler em seu Blog suas sábias palavras, antes de tudo alentadora, as lágrimas me vem aos olhos, não sei o que dizer. Mesmo que nada venha a acontecer…desde já pedirei a Deus que em sua infinita bondade o proteja, guie os seus passos…Dr. Maia o senhor é GENTE QUE É GENTE…não preciso dizer mais nada. OBRIGADO…
Tomei agora conhecimento das esperanças demonstradas pelo Dr. Maia.
Impossível não chorar.
Senhor Deus, nos permita ombros mais fortes para suportar tão grande fardo.
Amigos, pensamento positivo. Moacyr Ruiz
E que os anjos digam : ” Amém” …
Mais uma vez agradecemos seu empenho e dedicação .
Por favor, Dr Maia, comente da passiblidade da ação de defasagem tarifária ser julgada, essa resolveria o problema dos aposentados do Aerus.
É isso aí. Acho que vamos passar um final de semana melhor da cuca.
Só uma pergunta ao Dr. Maia: o senhor, no Pleno, vai a Tribuna? Aí
as esperanças aumentam.
Felicidades para nós todos.
Parabéns Dr. Maia. Clareza, competência e coração!
O que fazer com um Estado contaminado? Resta saber até onde vai essa contaminação.
Muitas vezes ao longo de minha vida variguiana fui chamado de ” muito explicadinho ” por ser detalhista quando tentava esclarecer pequenas e grandes duvidas. Sempre tive certeza que os detalhes de uma demanda não podem ficar a margem do processo. Na demanda Varig/Aerus os(as) ministros(as) precisam saber detalhes, ao contrario vão julgar o aparente.
Assim, a energia que vai fornecer luz para o fim do túnel é o detalhamento dos desmandos governamentais/variguianos/administrativos as Suas Excelências os ministros do STF. Parabens Doutor Maia.
Dr. Maia,
Em caso de apreciação pelo STF do tema, haverá sustentação oral??
Grato,
Luiz
Resposta: nos julgamentos de agravos regimentais NÃO HÁ possibilidade de sustentação oral. Daí os pedidos de audiência com cada ministro.
Espero e peço a Deus que não aconteça o mesmo do ano passado, esperamos até o ultimo dia e eles sairam de férias natalinas, após um ano tudo novamente, acho que é demais para qualquer um.Não tenho mais forças, estou doente e a cada noticia fico pior, espero e confio no Dr. Maia que ele faça o melhor.
Dr. Santo Maia.
Santo não no sentido pejorativo, lógico, mas na esperança e na confiabilidade que nós do Aerus depositamos no Sr.
Reforçando a pergunta do amigo aí de cima, haverá sustentação oral? Mais ou menos quando será apreciado no plenário? Sendo julgado a diferença tarifária seremos reembolsado do tal calculo matemático, visto que o Aerus está em fase de liquidação?
Presado Dr. Maia essas são sem dúvida, curiosidades de muitos de nós…. muito obrigado. E que DEUS te abençõe.
Concordo com o José P. Mendonça Fº e Anonimo acima. Se não houver sustentação oral na tribuna, não credito que os Srs. Ministros irão tomar conhecimento de todos os detalhes das mazelas efetuadas, aqui apresentadas pelo Sr. pois Eles são muito ocupados com Daniel Dantas e outros para lerem todo o processo.
Em sua resposta foi dito que NÃO HÁ essa possibilidade.
Pergunto: haverá tempo para os pedidos de audiência, com cada ministro, serem atendidos? Vamos
torcer para que isso aconteça.
Vamos lá pessoal , FORÇA !!!
A luta está apenas começando, vamos nos unir aos parlamentares e aos movimentos sociais e lutar pelos direitos de todos os aposentados desse país e do Aerus é claro!
Esta é uma causa que dará sentido as nossas vidas pois somos milhões de aposentados por todo país.
Está aí uma causa pela qual estamos dispostos a derramar nosso próprio sangue se for necessário.
Peguem suas “armas” e vamos a LUTA!!!
Dr.Maia
Gostaria de saber que governo autorizou estas retiradas do AERUS,
a punição existe para estes casos,ou só quem paga a conta ( se pagar ) são os cofres publicos e os responsaveis ficam imunes.Gostaria não só de ver os aposentados recebendo os seus proventos mas tambem que aqueles que os deixaram nesta situação fossem punidos de preferência com suas aposentadorias canceladas.
Resposta: A rigor, isso deveria ser objeto de análise da Comissão de Inquérito instalada para investigação das causas da quebra do Aerus. O problema é que a SPC fixou o período de análise em apenas 5 anos. Em fundos de pensão, 5 anos são conseqüência, não causa. Os refinanciamentos no Aerus iniciaram ainda na década de 80. Ou seja, está fora de apreciação. Se conhecer algum inglês, peça para ele olhar. Foi feito para ele.
Dr Maia, insisto sobre novidades da ação de defasagem tarifária, não acredito muito, depois das palavras do ministro Gilmar Mendes, que seremos vencedores no agravo regimental, por isso insisto que a solução para o nosso caso seja a ação de defasagem que segundo a ministra Carmem será julgada ainda este ano. Está confirmada essa previsão? a ministra Carmem Lucia manterá sua palavra? Agradeço muito sua resposta, a angústia cresce a cada dia. Muito obrigado.
Resposta: em audiência com vários Senadores da República, a Ministra Cármen Lúcia GARANTIU que o julgamento dessa ação SERÁ AINDA NESTE ANO.
Dr. Maia
O senhor disse que a Ministra Cármen Lúcia GARANTIU que o julgamento SERÁ AINDA NESTE ANO. Mas não é necessário que o Ministro Gilmar Mendes conceda o espaço na pauta? Pode a ministra sozinha tomar essa iniciativa? Se não, o senhor acredita que o ministro Gilmar Mendes realmente se empenhará para levar a ação de defasagem tarifária a julgamento ainda ESTE ANO? Às vezes tenho a impressão que ele quer apenas fazer a política da boa vizinhança, mas no fundo irá protelar o quanto puder.
Resposta: a Ministra AFIRMOU que JÁ HAVIA CONVERSADO COM O MINISTRO PRESIDENTE.
Estamos ansiosos e preocupados com o desfecho dos julgamentos da SL 127 e da defasagem tarifária. Muito justo, mas estamos esquecendo dos nossos irmãos de Santa Catarina que estão sofrendo com a perda dos seus bens materiais e vidas humanas.
A Rede Record lançou hoje uma campanha sob o título RECONSTRUINDO STA.CATARINA, onde todos que puderem ajudar com qualquer quantia em dinheiro para reconstrução das casas que foram levadas pelas águas. Os donativos devem ser creditados na AG/BRADESCO 0922-9 CONTA CORRENTE 2500-3.
Vamos ajudar para que DEUS nos ajude.
Dr Maia,
Será que esses últimos atos do governo não fornecem mais um argumento para a nossa causa?
Tanto o governo como os economistas particulares falaram ( e realizaram) em aportes de recursos para aquecer a economia!
Porque não matar 2 coelhos com uma paulada?
Se a União pagar aos aposentados, estes pagarão suas dívidas; pagando suas dívidas, o dinheiro vai para o mercado, indo para o mercado a economia gira.
Não foi esta a teoria que ouvimos deles para destravar a economia?
(Prezado Doutor Maia, permita-me repassar e-mail recebido do nosso querido senador Paulo Paim baluarte como o senhor e outros senadores na causa dos aposentados desse país.)
Registramos seu novo contato e agradecemos mais uma vez a confiança depositada no mandato do Senador.
Encaminhamos nota enviada à Imprensa sobre a vigília do próximo dia 02 de dezembro.
Os interessados devem manter contato com suas representações sindicais e entidades para verificar de que forma poderão participar da mobilização.
Continue acompanhando o andamento do assunto, visitando também a página do Senador: www.senado.gov.br/paulopaim.
Com o fraterno abraço do Senador,
Paulo Paim
Parlamentares, trabalhadores e aposentados e pensionistas se unem em vigília
Senadores, deputados e representantes de Centrais, Confederações e entidades de aposentados estarão reunidos na próxima terça-feira (2/12), no plenário do Senado, em vigília. O objetivo é que a Câmara dos Deputados coloque em votação os projetos de autoria do senador Paulo Paim que beneficiam aposentados e pensionistas. A vigília deve ter início às 18h com previsão de término para as 6h do dia seguinte.
“Teremos aqui a presença dos senadores, de deputados e esperamos também os representantes de trabalhadores e de aposentados e pensionistas. Nossa luta é justa e é por isso que estamos unidos nessa batalha”, declarou Paim.
No dia 3 as Centrais, Confederações e entidades estarão fazendo uma marcha sobre Brasília.
Projetos - Três projetos de autoria de Paim já foram aprovados pelo Senado e enviados à Câmara dos Deputados. São eles:
- PL 3299/08 que extingue o fator previdenciário;
- PLS 58/03 que recupera os benefícios de aposentados e pensionistas com base no número de salários mínimos que essas pessoas recebiam no momento das aposentadorias; e
- PL 1/07 que concede o mesmo reajuste dado ao salário mínimo para todas as aposentadorias e pensões (PL 1/07).
Dr. Maia.
Gostaria de fazer uma pergunta.
Se a nossa causa for ganha, a União terá a obrigação de nos pagar todos os salários atrasados, inclusive os 13º ?
Precisamos de uma CPI urgente nos fundos de pensão AERUS e AEROS
Maia, querido,
Não sei o que mais me emocionou, mais tumultuou meu coração:
se o teu texto, preciso, didático e belíssimo;
estares pleno de esperanças, apesar da oceânica dificuldade;
perceber, como um tijolada na testa, o quanto somos ignorantes dos direitos que perdemos para quem devia nos proteger;
Vinícius, como estandarte da fé.
Vai em frente, meu amigo, liderando esse processo de lançar luz sobre esse caminho trevoso da busca de direitos.
Grande abraço,
Verinha
Dr Maia
Os ministros do STF como pessoas preparadas e que não estão lá por acaso , seguramente, se tiverem acesso aos argumentos e fatos tão bem apresentados pelo sr., certamente decidirão em nosso favor na liminar. E tambem no julgamento do recurso da defasagem tarifária.
O nosso problema é levar ambas as ações a julgamento , essa demora promovida pelo governo é que tranformou a nossa situação em um verdadeiro drama.
Quando julgar vamos ganhar, o problema é ir a julgamento.
Vamos torcer para que as promessas se concretizem e levem finalmente as ações a julgamento….
Olha hoje eu me sentindo como a população de Sta Catarina lá foi a água que levou tudo, aqui em minha casa o o Aerus o presiidente e suas corjas que levaram tudo,na semana passada perdi meucarro,em solidadriedade o Oficial de Justiça não levou, mais com certesa vai buscar, hoje recebi que perdi uma causa na justiça, perdi meu apartamento,vou para onde Dr. Maia vou morar em ´baixo da ponte, na rua, no sul pelo menos eles tem onde ficar e nós,o temporal chamado Aerus acabou com nossas vidas, acabou com os sonhos, gente eu não sei o que fazer, não tenho forças hoje nem para pensar, veio tudo de umavez, meu salario de 6 mil passou para 600, meu nome nunca esteve no spc ou serasa, hoje sou figurinha carimbada,desculpe é que meu desespero é tão grande que eu desejo que abra um buraco hoje em baixo de meus pés, para mim a justiça não existe mais, meu problema se tornou tão grande que realmente eu não sei o que fazer, Dr. Maia o que vai acontecer com nossas vidas, pelo amor de Deus nos ajude, me ajude, não sei o que pode acontecer comigo, meu desespero é grande demais.Mais uma vez peço desculpas ,é que perdi tudo, perdi até minha identidade de vida, perdi meus sonhos estou perdendo a razão de viver, porque a alegria de viver já perdi a muito tempo, apenas preciso se o Sr. ler por favor me diga o vai acontecer em brasilia. que Deus ti ilumine.
Dr. Castagna Maia
Acredito em Deus, por isso , tenho certeza que nosso problema vai ser resolvido
ainda esse ano.
Até hoje ELE nunca me faltou , nas horas mais difíceis, não vai ser agora que vai
faltar.
Podem ter certeza, que quando a hora chegar, ELE vai estar presente naquele
tribunal, zelando por nós , iluminando aqueles ministros que hoje nos são favoráveis
e fazendo com que aqueles que ainda não são, passem a ser .
Esse nosso caso , vai ser o marco decisivo em toda a historia juridica desse
país.
Vai ser comprovado para todos que podemos confiar na justiça dos homens,
simplesmente, porque DEUS existe!!!
Quando tudo e todos estão contra nós, é nessa hora que devemos elevar
nosso pensamento no Poder Maior… DEUS!!!
Nada acontece , sem o Seu consentimento, como a nossa causa é justa e
não existe nada mais justo que Seu poder ,é por essa razão que afirmo com toda
certeza do mundo… NÓS VAMOS CONSEGUIR !!!
S.G.pinheiro
Aposentado Aerus - Varig
Natal, 29 de Novembro de 2008.
Concordo plenamente com S.G.Pinheiro e muitos outros que não se manifestam mais compartilham da mesma certeza de que tudo vai dar certo para nós.
Além de tudo o que já foi exposto gostaria de colocar mais algumas razões:
Estamos com o apoio do melhor advogado previdenciário do país.
Estamos com o apoio do melhor parlamentar do país.
Nossa causa é justa portanto não é nada impossível fazer garantir nossos direitos.
Cada dia que passa todos nós estamos sendo envolvidos em atitudes de união pela nossa causa.
Todos nós sabemos de que a violência gera violência e só a união faz a força !
E…
SE DEUS É POR NÓS QUEM SERÁ CONTRA NÓS !!!
Abraços a todos e vamos nos unir cada vez mais principalmente através das lideranças do Dr. Maia e do senador Alvaro Dias.
É fundamental nos pronunciarmos pela nossa causa também em todos os meios sociais, sindicatos, federações, igrejas, e-mails, etc.
Vamos dar apoio também aos sindicatos que com certeza farão do Aerus e Aeros não só uma luta dos aposentados mas também de todos os trabalhadores aeronautas e aeroviários do país.
Lembrem-se bem que SÓ A UNIÃO FAZ A FORÇA !
Não existe vitória sem sacrifício.
Peguem suas “armas” e vamos a luta !
APOSENTADOS AERUS E AEROS
• Usuário do transporte aéreo e população brasileira
O transporte aéreo de um país é um setor estratégico para a
soberania nacional. Não deixe que essas milhares de famílias
continuem vivendo esse drama. Pessoas que sempre estiveram
ao seu lado, garantindo a sua segurança cada vez que você pisou
em um avião, ou mesmo quando passou próximo a um aeroporto.
Transportamos por tanto tempo pessoas, medicamentos,
a riqueza de nosso país, e hoje estamos à margem desta riqueza
que ajudamos a construir. Envie e-mail ao seu deputado, cobre
de seus representantes uma atitude em defesa dessa causa.
Eu trabalhei 32 anos na VARIG,fui fundador do AERUS por acreditar que era muito bom.
Tenho certeça que no dia 02/12 teremos uma noticia maravilhoça ,portanto vamos ter
FÉ que tudo dara serto.
DEUS nos da o fardo certo para carregar-mos e eles os 11 ministros serão justos.
Que DEUS nos abençoe.
Dr. Maia, o senhor vai fazer a sustentação oral no julgamento final neste processo?
Primeiro, eles pegaram os Judeus,
E eu não disse nada, já que não era Judeu,
Depois pegaram os Comunistas.
De novo eu me calei já que não era Comunista.
Depois pegaram os Católicos, os Sindicalistas e os Industriais.
Novamente não protestei já que não era nenhum deles.
Finalmente vieram me pegar.
E, então não havia restado ninguém para me defender.
(Martin Niemoller – vítima do Nazismo)
“DIREITO DOS APOSENTADOS”
PROTEJA SEU FUTURO
ABRACE ESTA CAUSA
A Ministra Cármen Lúcia garantiu que a ação da Diferença Tarifária será julgada ainda neste ano. Na pauta do Supremo para o mês de dezembro não localizei a RE 571969 ref. ao processo da Varig. Será que alguem sabe dizer por qual razão ela não foi incluida na pauta ?
Avelar, vai acontecer a mesma coisa do ano passado,quem disse que a ministra está preocupada, desculpem mais eu não acredito, tetam lembrar ela fez a mesma coisa na metade do ano, chega de mentiras, eu não vivo assim com tantas mentiras, eu cansei.
Enquanto uma pessoa acima faz um apelo emocionado e ao mesmo tempo desesperador ao Dr. Maia porque está passando dificuldades diversas, inclusive com a perda do seu apartamento, o Governo Federal do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, através seus Ministros, discorda de aumentos aos aposentados brasileiros e estes mesmos ministros não dizem uma só palavra em relação ao caso AERUS VARIG, TRANSBRASIL E AEROS VASP.
Aliás os representantes do Partido dos Trabalhadores no Congresso Nacional e no Senado nada fazem para ajudar a resolver este difícil processo porque passam os Trabalhadores da VARIG. As únicas excessões são os Senadores Paulo Paim e Flavio Arns.
As vítimas da terrivel tragédia de Santa Catarina estão sendo ajudadas por todos os Brasileiros. Inclusive a mídia brasileira está ao lado desta gente que tanto precisa da ajuda de todos. Realmente o Povo de Santa Catarina precisa de todo o nosso apoio e ajuda.
Mas a mesma mídia Brasileira pouco deu espaço para outra tragédia ( tragédia silenciosa ) que em aproximadamente 2 anos e 8 meses os Trabalhadores da VARIG ( aposentados e demitidos ) vem passando.
Esqueceram que os Trabalhadores da VARIG estão também tendo a sua ” tsunami ” que vem arrastando a todos para o cadafalso e a miséria.
concordo com a maura
a ministra nao ta nem ai para nos.
na casa dela vai ter natal. vai ter ceia
os filhos dela podem continuar estudar em colegio particular.
eles tem plano de saude.
pq ela estaria preocupada?
Quem acredita em palavra de político? Pra mim, vão protelar o máximo que puder. Só vamos conseguir alguma coisa se um dia o assunto for explorado pela mídia. Aí sim, eles vão começar a pensar em levar a julgamento, do contrário continuaremos todos as minguas.
Querida Valéria, se me permite, gostaria de dar só uma sugestão:
Mande e-mails relatando a situação dos aposentados do aerus para todos os jornais, rádios e jornalistas, mas mande mesmo.
Não importa que eles não possam publicar porque ninguém é trouxa e todo mundo já sabe que a censura na imprensa hoje é pior do que a ditadura.
Mas pelo menos eles ficam sabendo da situação.
Aposto contigo que sabem mais da situação do aerus por nós do que os próprios jornais e tvs que não podem divulgar nada que comprometa o governo lula.
Posso estar errado mas pelo menos é o que eu penso.
Eu exerço a democracia e sei que eu tenho liberdade de expressão.
Mande e-mails, cartas, telefonemas, faça o que quiser.
Tenha a consciência tranquila e lute por você, por sua família e por todos os injustiçados.
Um abraço,
Um encontro casual com um antigo colega da Vasp, empresa em que trabalhei durante 9 anos, me trouxe a lembrança do Artigo 202, parágrafo 3º da Constituição Federal, tristemente evocado pelo Ministro do STF para derrubar a liminar que obriga a União ao pagamento dos benefícios aos aposentados pelo AERUS.
A razão por este fato banal me trazer tal lembrança deve-se ao fato de que este colega retirou-se na VASP pouco tempo antes de sua privatização e sua aposentadoria móvel e plena aos 45 anos de idade, passou a ser paga pelo Estado de São Paulo após a privatização e a compra da Empresa, sem alarde, sem luta ou ação judicial.
Neste caso, sob a luz das cortes de justiça do país, não cabe o Artigo citado acima. Como explicar?
Querido Carlos
Já faz tempo que venho propagando a situação caótica que os aposentados do aerus vem sofrendo. Mandei vários e-mails aos mais diversos meios de comunicação relatando a nossa situação, porém não recebi NENHUMA resposta. Nem ao menos uma palavra de conforto. Sei que não deveria, mas estou ficando desacreditada que seremos justiçados.
Vigília dos Aposentados
Queridos senhores Senadores:
Vou ser curto e grosso como diz o gaúcho.
Vocês estão dando suas vidas por nós,
E nós damos a nossa vida por vocês.
Isso é JUSTIÇA !
Nem que para isso precisemos derramar nosso próprio sangue.
Que Deus abençoe todos vocês.
APOSENTADOS DO AERUS QUE CLAMAM POR JUSTIÇA
A Constituição Federal no Parágrafo 3º, do art. 202 dispõe que: ” É vedado o aporte de recursos a entidades de previdência privada pela União, Estados, Municípios…”
Ora srs, mesmo com o “TICO” e o “TECO” extremamente inspirados é humanamente impossível fazer malabarismo com a interpretação deste dispositivo que desagüe no entendimento do sr Ministro.
Me salve da ignorância dr. Maia, mas penso que “APORTE” foi feito no caso dos bancos, ilegal e mal justificado.
No caso do Aerus, entendo que não cabe o entendimento de “aporte”, mas sim de responsabilidade pelo dano, de reparação do dano.
Poderia dar uma luz à respeito dr. Maia??
Resposta - Você é que já iluminou o assunto, amigo. Aporte é uma coisa, responsabilidade civil é outra. A responsabilidade civil da União está lá no artigo 37, e não foi revogado pelo parágrafo 3º do artigo 202. O que estamos fazendo é responsabilizar a União pelos atos praticados - sequer é pela omissão. Concretamente autorizou sucessivas renegociações sem garantia, autorizou a patrocinadora a não contribuir para o Aerus. Ou seja, invadiu um contrato do qual não era parte, e o fez para autorizar a parte mais forte a descumpri-lo. Daí o pedido de responsabilização.