Castagna Maia Blog

Vamos às dicas para um Feliz 2009 - 1. Vinho tinto e suco de uva.2. Muito azeite de oliva extra-virgem.3. Pouca farinha branca, pouco açúcar. Com saúde, o resto se constrói.Feliz ano novo a todos! Que 2009 nos espere de braços abertos porque estamos chegando cheios de vontade de obter justiça, de realizar nossos sonhos, de construir um Brasil melhor!  

2009 começará com desafios. O primeiro deles, manter, o máximo possível, o Brasil longe da crise. Não é uma tarefa tão fácil. Nossas exportações tendem a perder mercado pelo empobrecimento dos países compradores. É preciso reconhecer que houve, sim, um crescimento extraordinário da classe média brasileira, a incorporação de camadas pobres à classe média. E aí há mérito do governo, embora o boicote cotidiano do Banco Central ao desenvolvimento do País. Há mais gente a incorporar à classe média. E é essa nova população que pode ajudar o País a enfrentar a crise.Começaremos 2009 repletos de esperanças. Há um mundo novo a construir a partir de desabamento do modelo econômico anterior. Esse é o nosso desafio, essa é a aventura que nos anima.Que 2009 nos traga saúde, realize nossas esperanças, devolva a fartura às nossas vidas, permita que o Brasil dê vários passos no caminho da sua grandeza; que o amor nos invada, que a solidariedade esteja presente, que nossos corações aqueçam e sejam aquecidos. Que 2009 nos mantenha unidos e que dessa união surja a prosperidade e a força.  

Ninguém poderia prever um 2008 como tivemos. O ano chega ao fim com TODOS os grandes bancos norte-americanos quebrados. Eram exatamente os bancos que vinham nos ensinar como administrar o Brasil.Ainda não sabemos qual o fim dessa crise mundial. A única saída para o Brasil é apostar com força no seu mercado interno. Para isso, é preciso gerar emprego e renda. Nesse particular, o governo brasileiro vem caminhando bem, embora o boicote brutal do Banco Central a qualquer política que permita o desenvolvimento do País.  2009 começará com essa indagação sobre a crise, sobre os rumos do mundo. Com todo esse desabamento, há uma oportunidade imensa da humanidade trilhar novos caminhos, buscar formas de desenvolvimento que levem em conta, acima de tudo, o ser humano. Vivemos até agora a ditadura dos mercados. O ser humano é tratado como mero consumidor de tecnologias poluidoras e obsoletas. A crise é a oportunidade de repensar um modelo econômico  mundial baseado em uma utilização suicida dos recursos do planeta, na geração desmedida de lixo, de envenenamento cotidiano da terra.O grande desafio é: há milhões de trabalhadores empregados em fábricas de produtos plásticos, em fábricas de venenos, em indústrias que não têm viabilidade ecológica. Em uma mudança de rumos da humanidade, o que será feitos desses trabalhadores? De que sobreviverão?É preciso pesada intervenção do Estado, inclusive em políticas de geração de empregos. O dito “mercado” não resolverá esse problema. Ao contrário, continuará cada vez mais exaurindo os recursos naturais. O que precisamos, portanto, é resgatar o papel do Estado como indutor de um crescimento equilibrado, que permita tanto a proteção da natureza quanto a proteção do emprego e da renda de todos.   2008 termina com essa surpresa: o desabamento daqueles que vinham nos dar aulas, nos ensinar a gerir a economia. E termina, também, com esse grande desafio de buscar um modelo econômico baseado na produção e na proteção do planeta para que a nossa própria sobrevivência seja garantida. 

A nota triste do final de ano é a agressão insana de Israel aos palestinos. Já são mais de 300 mortos em uma ofensiva absurda, onde o poderio militar israelense assassina populações civis  palestinas, inclusive crianças.A ONU condenou o ataque, a diplomacia brasileira condenou a agressão. Mas tudo indica que a virada de ano será coberta de sangue. 

Enviado por: Vera Galeotti

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ESPERANÇA

Mário Quintana

Lá bem no alto do décimo segundo andar do Ano
Vive uma louca chamada Esperança
E ela pensa que quando todas as sirenas
Todas as buzinas
Todos os reco-recos tocarem
Atira-se
E
— ó delicioso vôo!
Ela será encontrada miraculosamente incólume na calçada,
Outra vez criança…
E em torno dela indagará o povo:
— Como é teu nome, meninazinha de olhos verdes?
E ela lhes dirá
(É preciso dizer-lhes tudo de novo!)
Ela lhes dirá bem devagarinho, para que não esqueçam:
— O meu nome é ES-PE-RAN-ÇA…

Tivemos um ano duro, tumultuado por tentativas de semear a desesperança. Resistimos, chegamos ao final do ano com dignidade, com vontade de fazer valer a Justiça, com força e saúde para levarmos adiante a batalha.Obrigado a todos os que têm mandado mensagens carinhosas. Feliz Natal a todos, que a esperança invada nossos corações, que a amargura não nos tome e que, se momentaneamente vier,  não passe apenas de uma lufada para nos lembrar que temos uns aos outros para amar e proteger.  

Foi importante, sim, a referência do Ministro Presidente do STF à possibilidade de um acordo. Durante seu voto, comentou que já sugeriu à AGU a criação de uma área específica para acordos nessa espécie de ação. Não raro o governo federal acaba recuando nessas possibilidades de acordo em virtude de eventuais críticas que possa sofrer. Agora, tem a orientação do Presidente do STF nesse sentido. A  Presidenta do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Grazziela Baggio, vem trabalhando nessa questão há longo tempo, e o tema agora foi reforçado pelas palavras do Presidente do STF.- Todas essas questões são independentes. Em fevereiro os dois temas irão a julgamento: Defasagem Tarifária e agravo regimental na SL 127, sem prejuízo da busca de acordo. 

- A obtenção de sentença de primeiro grau na ação civil pública que beneficia os participantes do Aerus ainda não está próxima. É que a chance de haver perícia é muito grande. Mesmo que nos desistíssemos desse pedido, os litisconsortes têm o direito de requerer a prova pericial. Até agora, apenas houve o pedido de produção de provas, não o seu deferimento. - De qualquer maneira, a tendência é a de ação ter o seu andamento acelerado na primeira instância, justamente em virtude da decisão do STF.- Uma nota interessante: o jornal Zero Hora, de hoje, de Porto Alegre, anuncia que o governo brasileiro indicará a Ministra Ellen Gracie para o tribunal da OMC - Organização Mundial do Comércio. Assim, surgiria nova vaga no STF. Segundo o mesmo jornal, o candidato do governo a essa vaga é o atual Ministro Chefe da AGU, José Toffoli. 

A sexta-feira apenas começou com a sessão do STF. Em seguida havia um mandado de segurança para remeter a outro Estado. E, ainda, o despacho com o juiz responsável por uma cautelar. No início da noite, tomar o rumo do sul. Fim de ano puxado.

Já comentei antes, comento de novo. As “suspensões de segurança” ou “suspensões de liminar” são uma excepcionalidade absoluta. Nâo estou falando de cassar liminar. Estou falando de um recurso específico chamado de “suspensão de liminar”, que é exatamente o que a União interpôs junto ao STF. A rigor, as “suspensões de liminar” NÃO DEPENDEM DO MÉRITO. Basta que haja risco de “dano à ordem pública, à segurança pública, à saúde pública, à ordem econômica”.

II

Significa dizer: mesmo que o mérito esteja certo, o Presidente do Tribunal PODE, SIM, suspender a decisão caso comprovado um daqueles danos. Dou um exemplo: suponhamos que o Ministro da Saúde mande comprar 50 milhões de vacinas contra a febre amarela fabricadas pelo laboratório de um familiar seu. Cabe ação contra a dispensa de licitação, e é provável que uma liminar seja concedida. No entanto, a própria União poderá alegar “dano à saúde pública”. Ou seja, mesmo que esteja errado o procedimento, mesmo que haja fraude à licitação, haverá um bem maior a ser protegido: a saúde pública.

III

E aí é que, evidentemente, discordo radicalmente do voto do Ministro Gilmar Mendes. Refere o Ministro que não está suficientemente provada a responsabilidade da União. Ora, essa questão NÃO É REQUISITO para esse recurso específico denominado de ”suspensão de liminar”. Ainda mais: essa questão diz respeito ao MÉRITO do tema.

IV

E quanto ao dano à ordem econômica? Há, aí, outros Direitos que se sobrepõem. Há o Direito à Vida, à dignidade, à saúde. Todos esses direitos foram afetados pela quebra do Aerus.

V

Em síntese, modestamente entendo que o voto de S.Exa. trata o tema como se fosse uma cautelar no STF, e não como um pedido de suspensão de liminar. A análise do mérito - se a União tem ou não culpa - não será feita na suspensão de liminar. Será feita no bojo da ação. E já temos, desde o início, provas robustas, suficientes, da responsabilidade da União.

VI

A propósito, temos, inclusive, documento do próprio Liquidante dos Planos afirmando que TODAS as ilegais e imorais renegociações de dívidas - onde até a apropriação indébita foi objeto de “financiamento” - foram EXPRESSAMENTE AUTORIZADAS pela SPC. Ou seja, não há prova a produzir quanto a esse aspecto específico. Já está nos autos, a ação já foi ajuiza repleta de provas, com mais de MIL páginas de documentos.

VII

Fiz, aqui, algumas considerações de natureza técnica. Significa dizer: tão logo o STF retorne do recesso, apresentarei memorial específico em relação a esse tema. E, novamente, sairei em busca de audiências.

VIII

Reporto-me ao texto abaixo. O pedido de vistas do Ministro Eros Grau levou a uma situação processual confortável. O melhor seria o provimento do agravo. Mas a vinculação à ação de diferenças tarifárias pode permitir, sim, que o agravo seja provido. A rigor, se a União já estiver condenada, restará apenas salvar a vida dos aposentados e pensionistas. É nisso que apostamos.

Sobre o julgamento do STF, Agravo Regimental na SL 127

O Ministro Gilmar Mendes MUDOU sua posição original. Em um primeiro momento, havia determinado a suspensão da decisão que antecipou os efeitos da tutela até o trânsito em julgado da sentença. Ou seja, estaria suspensa a antecipação de tutela após proferida a sentença, após julgada a apelação, embargos, recurso especial e extraordinário. Agora, o Ministro condicionou a suspensão até que seja prolatada a SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU.

II

Acompanharam o Presidente os Ministros Menezes Direito, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. A Ministra Cármen fez referência ao breve julgamento - daqui a cerca de 50 dias, do julgamento da Ação de Diferenças Tarifárias da Varig.

III

Foi nesse momento que o Ministro Eros Grau PEDIU VISTAS. E argumentou: com o julgamento da ação de defasagem tarifária, teremos uma visão melhor do que acontecerá.

IV
É claro! Se a ação de defasagem tarifária for vencedora, ou seja, se for mantida a decisão do STJ, PARA QUE MANTER OS APOSENTADOS EM SOFRIMENTO? Veja-se que, em princípio, até mesmo a ação de defasagem tarifária seria liquidada via precatório. Ou seja, haveria nova negociação junto ao governo, mesmo após aquele julgamento, para que os valores sejam vertidos imediatamente.

V

Na oportunidade do julgamento daquela ação, portanto, o Ministor Eros Grau devolverá o agravo regimental na SL 127 à votação. O pedido de vistas do Ministro, portanto, ABRE MAIS UMA PORTA para a solução do problema.

V

Evidentemente, o que queríamos era o julgamento, hoje, do agravo regimental, o seu provimento. Mas é preciso atentar para duas questões.

VI 

A primeira questão: não saímos do STF com a mesma decisão que entramos. O próprio Ministro Presidente - e é o Ministro Gilmar Mendes, que todos conhecemos - modificou substancialmente sua decisão, suspendeu a decisão até a SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, não até o trânsito em julgado do acórdão final. Não é o suficiente, mas modificou a decisão anterior.

VII

Ora, se suspende tão somente até a sentença, significa que, efetivamente, AFASTOU o artigo 202, parágrafo terceiro. Abandonou aquela interpretação do “aporte” de recursos. O artigo 202, parágrafo terceiro, impediria pagamento com sentença, com acórdão, com trânsito em julgado, com qualquer coisa. E mais: na prática, ABANDONOU, também, o artigo 100 da Constituição Federal que diz respeito à exigência de pagamento em precatório. Precatório só pode ser pago após o trânsito em julgado, ou seja, após todos os recursos. Em outras palavras, a própria decisão de S.Exa. AFASTA tanto a exigência de precatório quanto a interpretação de “aportes”.

VIII

O que, de fato, findou fazendo o Ministro Eros Grau? Na prática, VINCULOU uma ação à outra. Se a ação de defasagem tarifária for favorável, NÃO HAVERÁ MOTIVO PARA MANTER a suspensão da decisão. Ora, se a União já estará obrigada a um desembolso, poderá, então, pagar imediatamente aos aposentados e pensionistas. Essa é a forte possibilidade do julgamento.

IX

O tema não foi resolvido, é claro. Mas não saímos do STF da mesma forma como entramos. Tudo indica que as duas ações, agora, caminharão juntas. E aí a solução do problema fica mais próxima, fica para daqui a 50 dias.

Às 13:55h de hoje o Ministro Presidente liberou o agravo regimental na SL 127 para análise pelo Pleno do STF.

Em virtude de compromissos, no entanto, o Ministro Presidente somente participou da sessão após o intervalo das 16 horas.

Amanhã haverá a última sessão do Supremo neste ano. Não havia qualquer motivo para liberação do agravo regimental para o Pleno que não fosse seu imediato julgamento.

A sessão do Pleno é amanhã, 19 de dezembro, às 09 horas da manhã.

Continuamos na expectativa de julgamento do agravo regimentla na SL 127. Amanhã há nova sessão do Pleno do STF, idem na sexta-feira.

No dia de hoje tive breve audiência com a Ministra Cármen Lúcia no Salão Branco do STF. Foi basicamente para entrega do memorial e reforço à argumentação que já havíamos desenvolvido anteriormente. A Ministra ouviu com atenção.

Indaguei, ao final, quanto ao julgamento do Recurso Extraordinário na Ação de Defasagem Tarifária. A Ministra afirmou que já disponibilizou seu voto e que acha que o tema será julgado logo ao início dos trabalhos do STF em 2009. É a informação que já nos havia sido adiantada pelo Senador Álvaro Dias.

Permanecemos, portanto, na expectativa de julgamento do agravo regimental na SL 127. Depende apenas de o Ministro Presidente levar o tema ao Pleno.

A penhora on-line resolveu uma série de problemas. Era extremamente comum a apresentação de bens imprestáveis, ou de dificílima venda, ou que deveriam aguardar leilão para se tranformar em dinheiro.

O projeto que noticiei abaixo é um retrocesso absoluto, contra todas as tentativas de dar maior celeridade ao Judiciário.

Da Agência Câmara -

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Projeto revoga lei que instituiu a penhora por meio eletrônico

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4152/08, do deputado Laercio Oliveira (PSDB-SE), que revoga a modalidade de penhora por meio eletrônico, estabelecida pela Lei 11.382/06. De acordo com o autor, a penhora on line vem sendo utilizada de maneira indiscriminada e com excessos.

“Arbitrariamente, os juízes oficiam à autoridade competente determinando o bloqueio de valores constantes de conta e depósitos em nome dos executados, antes mesmo de garantir-lhes o direito de indicar outros bens para penhora”, argumenta o parlamentar. Ele informa que, pelo procedimento atual, o executado não é ouvido e o seu direito de escolher os bens para penhora é aviltado.

Laércio Oliveira ainda lembra que a penhora por meio eletrônico viola o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Carta Capital noticia a homenagem programada a Raymundo Faoro. É o ex-Presidente da OAB, que convenceu o Presidente Geisel a restabelecer o Habeas Corpus. Um homem que teve papel fundamental no processo de redemocratização.

II

E a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça - aquele do Ministro Tarso Genro - resolveu homenagear o “advogado de presos políticos” e por aí afora.

III

Faoro foi um grande democrata, escreveu “Os Donos do Poder”, onde desvenda as capitanias hereditárias do poder brasileiro, em pé até hoje. Mas Faoro não foi advogado de presos políticos. E, segundo a Carta Capital, justamente por isso a família de Faoro deu um jeito de não ir à homenagem.

IV

Essa é a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça: desumpre abertamente a lei, nega os valores devidos relativos às indenizações - fixados por lei de FHC. E aí, para compensar essas ilegalidades todas, sai a passeio Brasil afora, fazendo homenagens típicas de quem não conhece a história do Brasil. Fazem homenagens, fazem uma choradeira danada, mas não determinam o pagamento das indenizações. Em síntese, é outro aspecto ridículo daquele Ministério.

Um jornal de Brasília dá notícia de uma Projeto de Emenda Constitucional da Senadora Serys Slhessarenko, do PT-MT, relativo aos Tribunais de Contas. O projeto pretende a transformação completa desses tribunais em órgãos absolutamente técnicos.

II

Os tribunais de conta, hoje, são órgãos essencialmente políticos. São, por força da Constituição Federal, órgãos assessores do Poder Legislativo. O TCU assessora o Congresso Nacional, os TCE assessoram as Assembléias Legislativas. Onde há, os tribunais de contas municipais assessoram as Câmaras de Vereadores.

III

Seus conselheiros - no caso do TCU, ministros - são nomeados pelo Poder Legislativo. E contam, para seu trabalho, com uma assessoria técnica altamente capacitada. São os concursados.

IV
O problema é que quem manda, quem vota, são aqueles indicados pelo Poder Legislativo. E aí a opinião dos indicados, ou eleitos pelos congressitas, pode esbarrar na opinião técnica. E prevalecerá a opinião política.

V

Nada como um bom concurso. Os tribunais de contas poderiam se transformar em órgãos de maior eficácia, e afugentar o sempre presente risco da influência política, do compadrio. Não li o projeto da Senadora, mas parece que vai no caminho certo.

Agora surge a notícia de que tanto o HSBC quanto o Santander caíram no golpe do ex-presidente da NASDAQ. É o golpe de 50 bilhões de dólares. Dois grandes bancos europeus foram enrolados pelo picareta.

II

Lembra daquele tema que já abordei, do participante poder escolher o seu perfil de aplicação na previdência complementar como “conservador, moderado, agressivo”?

III

Ora, se duas grandes potências financeiras foram enroladas por um picareta, como pode a Secretaria de Previdência Complementar admitir esse tipo de plano, que o próprio participante defina o perfil das aplicações? A Diretoria do fundo é paga para fazer o que, afinal?

IV
A cada dia surge uma faceta nova na crise, e sempre há o paralelo com a previdência complementar. Para os bancos, seguradoras, financeiras, tudo. Para a previdência complementar sem fins lucrativos, sequer há discussão a respeito. É uma lástima.

Para assistir à entrevista de FHC à BBC de Londres, clique aqui

Segundo a Folha de domingo, o Ministro das Minas e Energia sugere levar a questão do “novo marco regulatório” do pré-sal para ser redigido por um escritório de advocacia privado.

II

A proposta é uma vergonha. A questão do pré-sal é absolutamente estratégica. Se a linha estratégica está definida, a redação é fácil. Se não está, não compete a um escritório de advocacia estabelecer os rumos do futuro do País.

III

Essa conversa é curiosa: criar áreas de “altíssima complexidade” e afastar daí a opinião do povo e dos seus representantes. O Banco Central, por exemplo, é tido como área que nós, cidadãos comuns, não entendemos. Então, deve ficar longe do povo. E o petróleo, hoje, fica nas mãos da ANP - Agência Nacional do Petróleo. E a telefonia fica nas mãos da ANATEL. E por aí afora.

IV

A cada dia é inventada uma nova “área extremamente complexa”, e aí nem o legislativo apita por lá. E são criadas zonas de sombras que escapam do Executivo e do Legislativo.

V

Agora aparece essa: a sociedade se mobilizando para interferir no tema, e a formulação do destino do Brasil está sendo “terceirizada”. Vergonhoso.