jan 24 2016

Realidades

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Recebemos alguns e-mails questionando sobre o julgamento ocorrido na segunda-feira, perante a 6ª Turma do TRF1. Também questionaram sobre o despacho do Presidente do TRF1 em um agravo de instrumento.

O julgamento de segunda-feira foi na ação do AERUS contra a União, a qual busca a condenação da União pela retirada ilegal da 3ª fonte de financiamento. As informações do site do TRF1 dão conta do julgamento dos embargos de declaração que o AERUS tinha oposto contra o julgamento de sua apelação.

Ao se negar provimento aos Embargos de Declaração, conforme nos informa o site do TRF1, houve a manutenção da decisão, ou seja, não houve sucesso na ação judicial. Certamente, o AERUS irá recorrer para o STJ e para o STF. Não temos maiores informações, pois não atuamos nessa demanda.

Quanto ao despacho da Presidência do TRF1, no agravo do instrumento nº 200601000164344, é importante afastar qualquer dúvida sobre eventual reflexo em nossa antecipação de tutela.

O que era esse agravo de instrumento? Era a tentativa de antecipação de tutela ocorrida no ano de 2006. Dr. Maia ingressou e a Desembargadora Neuza Alves concedeu a antecipação de tutela. Não houve o pagamento naquela época, pois a União suspendeu o cumprimento da decisão no STF (SL 127).

Em 2012, o Desembargador Moreira Alves, do TRF1, atendendo pedido da União, reconheceu a perda de objeto desse agravo de instrumento, pois havia sido proferida sentença nos autos da Ação Civil Pública. Nós recorremos para afirmar que não havia ocorrido a perda de objeto, na medida em que a Antecipação de Tutela não estava sendo cumprida.

Como todos sabem, conseguimos um novo provimento judicial (decisão do Desembargador Daniel, atualmente vigente, determinando a implementação da antecipação de tutela, a qual está sendo cumprida (quase integralmente, pois ainda resta uma manifestação do Desembargador sobre as pensionistas pós-2006 e sobre a amplitude da decisão quanto às companhias).

O Desembargador Presidente, então, nos intimou no final do ano passado, questionando se ainda tínhamos interesse no prosseguimento no recurso do agravo de instrumento nº 200601000164344.

Informamos ao Desembargador Presidente que não havia mais interesse, pois o objeto do recuso era a concessão da antecipação de tutela. Se obtivemos ela em outro provimento judicial (o qual está sendo cumprido pela União), não havia necessidade de continuar com aquele recurso.

Qual o reflexo dessa decisão na ação civil pública? Nenhum.

Qual o reflexo dessa decisão na antecipação de tutela atual? Nenhum, também.

Continuamos nosso trabalho para resolver a antecipação de tutela para as pensionistas (pós 2006), bem como para que a decisão seja aplicada para todos os participantes do AERUS, conforme sempre defendemos.

Seguimos nossa luta.

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jan 12 2016

Aguardemos

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Estivemos hoje com a Juíza que está substituindo o desembargador Daniel em suas férias, para tratar sobre o caso das pensionistas (pós-2006).

A Juíza Substituta entendeu a urgência e a gravidade da situação, porém já informou que deixará a decisão desse tema para o Desembargador Daniel, por tratar-se de processo muito complexo.

Tal posicionamento da i. Magistrada é plenamente compreensível e comum nos Tribunais. Todos sabem que o processo do AERUS é complexo e, por certo, o Desembargador relator tem um conhecimento maior da situação processual.

O Desembargador retorna de suas férias após o carnaval. Tão logo retorne, agendaremos uma nova audiência para tratar, de forma urgente, sobre a questão da pensionistas pós-2006.

Seguimos em frente.

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jan 07 2016

Retorno aos trabalhos

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Hoje, dia 7 de janeiro, inicia-se o ano do Judiciário para a Justiça Federal de Brasília. Retorna, também, a necessidade de obtermos uma resposta judicial para a questão das pensionistas (pós 2006) do Aerus.

Conforme já afirmamos, buscaremos o agendamento de audiência no Gabinete do Desembargador para tratar sobre a questão. É provável que isso ocorra no início da semana que vem, pois também é importante preparamos um novo memorial sobre essa questão.

É importante lembrar que a solução para essa questão das pensionistas depende de uma decisão judicial. Não basta simplesmente a realização de uma audiência. Com isso, o que devemos aguardar, definitivamente, é a decisão judicial.

Por certo, pediremos, mais uma vez, urgência. Vamos demonstrar o desespero vivido pelas pensionistas, e portanto a necessidade de resolver essa questão imediatamente.

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dez 31 2015

Adeus 2015, feliz 2016

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O ano de 2015 foi um ano duro, de muitas lutas e de muitos desafios.

Não somente para o escritório, mas para o Brasil e para a humanidade. Fomos testemunhas do rompimento de inúmeros paradigmas, especialmente no que tange à punição de pessoas consideradas intocáveis anteriormente.

Fomos testemunhas de governos que insistem em ultrajar a nossa educação. O Estado do Paraná iniciou o ano batendo em professores que buscavam aumento de seus vencimentos. O ano finalizou com o Governo de São Paulo fechando escolas.

O Governo Federal, no início do ano, atuou contra os trabalhadores e aposentados. Editou duas medidas provisórias reduzindo direito de trabalhadores, sob o pretexto de um ajuste econômico. E, de forma pontual, escolheu os trabalhadores mais desprotegidos deste País.

Num verdadeiro ano de batalhas políticas, vimos a direita assumir o discurso da esquerda e vice-versa. Vimos a esquerda escolher um banqueiro para o cargo de Ministro da Fazenda. Realmente, o ano de 2015 rompeu paradigmas.

Fomos testemunhas de manobras políticas, independente de partido político, que enterraram a política e a economia de nosso País neste ano. E, não se iludam, muitas dessas batalhas eram apenas disputas de ego dentro do Congresso ou de outros Poderes, inclusive da imprensa nacional.

Fomos testemunhas de “jornalões” se retratando, diante de suas matérias inverídicas e sensacionalistas, após a edição da Lei 13.188/15.

Fomos testemunhas de atentados terroristas que nos chocaram e aniquilaram milhares de inocentes.

Não há dúvidas da dificuldade e dos desafios de 2015.

E 2016 não poderá ser diferente. No escritório, o ano iniciará com a necessária movimentação sobre a questão das pensionistas, pós 2006, do AERUS. A situação requer urgência para o início de 2016. É necessária uma manifestação judicial sobre o tema, a fim de resolvermos esse assunto e dar uma tranquilidade para o grupo de pensionistas que perderam seus companheiros, participantes aposentados do AERUS, após o ano de 2006.

Na ação civil pública do AEROS, finalmente, teremos a realização da perícia atuarial. A depender dos achados periciais, poderemos ter a chance de um novo pedido de antecipação de tutela para os trabalhadores da VASP.

Aguardamos também, para 2016, a sentença judicial no caso da Ação Civil Pública dos trabalhadores do BASA, em relação ao fundo de pensão da CAPAF, a qual tramita na Justiça Federal de Brasília. Para além das causas coletivas, as causas individuais que patrocinamos merecem atenção especial do escritório, com trato apurado e diálogo com o cliente.

No cenário brasileiro, iniciaremos o ano com as discussões políticas sobre o impeachment e sobre a saída do Presidente da Câmara.

Será um ano que exigirá ainda mais fibra e garra no que fazemos e no que defendemos. Finalizamos o ano de 2015 com uma mensagem de agradecimento na confiança em nosso Escritório, com votos de um excelente 2016 com muita paz e equilíbrio, e com a frase de Vladimir Maiakóviski, retirada do Poema “E então, que quereis?”:

As ameaças e as guerras havemos de atravessá-las, rompê-las ao meio, cortando-as como uma quilha corta as ondas.

Que venha 2016.  

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dez 25 2015

Organiza o Natal – Drummond

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Alguém observou que cada vez mais o ano se compõe de 10 meses; imperfeitamente embora, o resto é Natal. É possível que, com o tempo, essa divisão se inverta: 10 meses de Natal e 2 meses de ano vulgarmente dito. E não parece absurdo imaginar que, pelo desenvolvimento da linha, e pela melhoria do homem, o ano inteiro se converta em Natal, abolindo-se a era civil, com suas obrigações enfadonhas ou malignas. Será bom.

Então nos amaremos e nos desejaremos felicidades ininterruptamente, de manhã à noite, de uma rua a outra, de continente a continente, de cortina de ferro à cortina de nylon — sem cortinas. Governo e oposição, neutros, super e subdesenvolvidos, marcianos, bichos, plantas entrarão em regime de fraternidade. Os objetos se impregnarão de espírito natalino, e veremos o desenho animado, reino da crueldade, transposto para o reino do amor: a máquina de lavar roupa abraçada ao flamboyant, núpcias da flauta e do ovo, a betoneira com o sagüi ou com o vestido de baile. E o supra-realismo, justificado espiritualmente, será uma chave para o mundo.

Completado o ciclo histórico, os bens serão repartidos por si mesmos entre nossos irmãos, isto é, com todos os viventes e elementos da terra, água, ar e alma. Não haverá mais cartas de cobrança, de descompostura nem de suicídio. O correio só transportará correspondência gentil, de preferência postais de Chagall, em que noivos e burrinhos circulam na atmosfera, pastando flores; toda pintura, inclusive o borrão, estará a serviço do entendimento afetuoso. A crítica de arte se dissolverá jovialmente, a menos que prefira tomar a forma de um sininho cristalino, a badalar sem erudição nem pretensão, celebrando o Advento.

A poesia escrita se identificará com o perfume das moitas antes do amanhecer, despojando-se do uso do som. Para que livros? perguntará um anjo e, sorrindo, mostrará a terra impressa com as tintas do sol e das galáxias, aberta à maneira de um livro.

A música permanecerá a mesma, tal qual Palestrina e Mozart a deixaram; equívocos e divertimentos musicais serão arquivados, sem humilhação para ninguém.

Com economia para os povos desaparecerão suavemente classes armadas e semi-armadas, repartições arrecadadoras, polícia e fiscais de toda espécie. Uma palavra será descoberta no dicionário: paz.

O trabalho deixará de ser imposição para constituir o sentido natural da vida, sob a jurisdição desses incansáveis trabalhadores, que são os lírios do campo. Salário de cada um: a alegria que tiver merecido. Nem juntas de conciliação nem tribunais de justiça, pois tudo estará conciliado na ordem do amor.

Todo mundo se rirá do dinheiro e das arcas que o guardavam, e que passarão a depósito de doces, para visitas. Haverá dois jardins para cada habitante, um exterior, outro interior, comunicando-se por um atalho invisível.

A morte não será procurada nem esquivada, e o homem compreenderá a existência da noite, como já compreendera a da manhã.

O mundo será administrado exclusivamente pelas crianças, e elas farão o que bem entenderem das restantes instituições caducas, a Universidade inclusive.

E será Natal para sempre.

Carlos Drummond de Andrade

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dez 24 2015

Feliz Natal

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Desejamos a todos um Natal repleto de paz, harmonia, tolerância, saúde e felicidade!

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dez 19 2015

Final do ano judiciário

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Ontem, dia 18 de dezembro de 2015, encerrou o ano do Poder Judiciário. É hora de recarregar as baterias e encontrar nossas famílias e amigos.

Tivemos um ano muito produtivo, o qual exigiu muito trabalho, estudos e concentração. Um ano com novos desafios e com sucesso.

Algumas questões jurídicas no caso AERUS ficaram para o ano que vem. A primeira que deve ser tratada é a amplitude da antecipação de tutela. Temos o firme entendimento de que a tutela deve abranger todos os participantes assistidos do AERUS, independente de patrocinadora.

Esse assunto deve ser decidido pela 6ª Turma do TRF1, e não monocraticamente pelo Desembargador Daniel.

Com isso, o início de 2016 necessita de muita atenção.

O retorno das atividades da Justiça Federal será no dia 07 de janeiro de 2016. Lá estaremos com as baterias recarregadas para um ano que tem tudo para ser ainda melhor do que o 2015.

Um bom descanso a todos nós.

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dez 18 2015

Liberação

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O Desembargador Daniel, hoje pela manhã, liberou os valores depositados pela União. Contudo, infelizmente, não se manifestou sobre a situação das pensionistas dos participantes falecidos pós 2006.

Estivemos no Tribunal para sermos intimados da decisão e aproveitamos para ir no Gabinete pedir que a questão das pensionistas fosse resolvida ainda hoje. Os Assessores afirmaram que fariam de tudo para decidir sobre essa matéria ainda hoje, mas havia inúmeros processos, com máxima urgência, na frente.

Diante disso, temos que aguardar que o Desembargador esclareça que o AERUS deve pagar as pensionistas, pois seus esposos, participantes do Aerus, já eram aposentados antes da liquidação judicial.

A questão dos demais planos ficará para o ano que vem, pois o recurso que entramos, cabível para o caso, somente pode ser analisado pela 6ª Turma, e neste ano não haverá mais sessões para julgamento das Turmas, diante do recesso forense.

Caso não saia decisão sobre as pensionistas ainda hoje, a partir do dia 07 de janeiro estaremos pedindo para o Gabinete o despacho sobre tal questão. Os valores devidos às pensionistas somente estão aguardando tal decisão judicial para serem distribuídos.

Seguimos em frente.

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dez 16 2015

Aniversariante do dia

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Hoje é dia de olhar para o céu, nem que seja por um instante, e dar os parabéns ao Dr. Castagna Maia. Faz 51 anos de seu nascimento.

Não temos dúvida de que continua trabalhando, agora na jurisdição celestial, em prol dos trabalhadores e contra as injustiças.

Por aqui, nós agradecemos pelos ensinamentos e pedimos que continue iluminando nosso caminho.

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dez 16 2015

Situação das pensionistas

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Estivemos, há pouco, no gabinete do Des. Daniel, a fim de tratar sobre a urgência da situação das pensionistas do AERUS.

Reiteramos os argumentos já levados a conhecimento do Desembargador, especialmente no sentido de que a decisão que concedeu a antecipação de tutela não prevê qualquer ressalva ou limitação quanto às pensionistas. Nos foi prometida uma resposta rápida, até, no máximo, o dia de amanhã.

Por fim, analisamos rapidamente o processo e verificamos petições do AERUS informando a efetivação do depósito em conta judicial. Com isso, acredita-se que os pagamentos ingressarão nas contas dos participantes nos próximos dias.

Manteremos todos informados.

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