ago 23 2009
DOS JULGAMENTOS PRECIPITADOS
Julgamento precipitado é uma coisa perigosa, e não raro caÃÂmos nisso. É fácil tirar uma conclusão apressada das coisas. E isso acontece inclusive com o Juiz, quando tira uma conclusão apressada a respeito de algo. Ou seja, sempre é um risco o julgamento precipitado.
II
Tivemos alguns casos clássicos de como esse tipo de julgamento fica ainda mais perigoso quando é inflado pela imprensa. Houve o famoso caso da Escola Base, em São Paulo, quando os donos foram acusados de abuso das crianças. Foram absolutamente inocentados, mas a imprensa - e, em conseqüência - a opinião pública, já os havia condenado.
III
O dia 19.12.2008 é bastante presente para boa parte dos frequentadores deste blog. Originalmente prevista para o dia 18.12, a votação do Agravo Regimental na SL 127 findou começando só no dia 19.12, último dia de funcionamento dos tribunais antes do recesso do final de ano. Foi o dia em que o Ministro Gilmar Mendes afirmou que, dada a relevância social daquele tipo de tema em discussão, deveria a AGU constituir uma câmara especÃfica para buscar a conciliação. Todos temos isso na memória.
IV
Pois bem: em conversa com senadores, a ex-secretária da receita federal afirmou que tinha se reunido reservadamente com a Ministra Dilma Rousseff naquele dia 1912. Isso circulou pelo Congresso, circulou pelos senadores da oposição. Mas há algumas questões aÃÂ.
V
A primeira delas: no dia 19.12 a Ministra Dilma estava em uma reunião do Conselho de Administração da Petrobrás. E a ex-secretária da Receita estava em plena viagem para o Rio Grande do Norte, sua terra natal, de cujo governo foi secretária estadual de tributos, e estado pelo qual o Senador Agripino Maia, do PFL (DEM), foi eleito. O Senador Agripino é aquele que “acusou” Dilma Roussef de ter mentido aos seus torturadores quando tinha 19 anos de idade, foi colocada no pau-de-arara e sexualmente humilhada. Ao final do dia 19.12, a Ministra viajou para Porto Alegre para fazer a cirurgia plástica tão noticiada no inÃÂcio do ano.
VI
Havia vários problemas na versão dada pela ex-Secretária: se houvesse sido sugerido ou proposto a ela que arquivasse sumariamente um procedimento regular, isso seria crime da autoridade que sugeriu. E o funcionário público, a ex-Secretária da Receita, que tem conhecimento de crime, deveria denunciar imediatamente. Se não denunciasse, o que acobertou passaria a ser também criminoso. Daàsurge a história de “pedir agilidade”. Pedir agilidade não é crime. Na verdade, deveria ser obrigação.
VII
Mas há mais incongruência aÃÂ. A imprensa publica que o Ministro Guido Mantega, o superior imediato da ex-Secretária, pediu à Secretária informações sobre o mesmo tema. Foi informado sobre o andamento, e tão só. Mas essa informação surge agora, sem qualquer suspeita sobre o Ministro Mantega. Efetivamente, tão só cumpriu sua obrigação, pediu notÃcias sobre uma investigação em andamento, tão só.
VIII
Até a metade de janeiro de 2009, de outra parte, Sarney não era candidato ao Senado. Compareceu ao Palácio do Planalto em cinco oportunidades para dizer que não era candidato. E aàPT e PSDB - sim, os dois juntos - lançaram a candidatura do Senador Tião Viana. PFL e PMDB é que resolveram lançar Sarney, após 20 de janeiro, como candidato de última hora e que acabou vencedor da eleição para Presidente do Senado.
IX
A Ministra Dilma negou o tal encontro privado e afirmou que só esteve reunida com a ex-Secretária em reuniões com mais pessoas, envolvendo várias áreas. A ex-Secretária, que havia dito aos Senadores que a reunião teria ocorrido em 19.12, preferiu dizer que “não se lembrava da data”, embora tivesse ficado no cargo pouquÃssimo tempo. Ou seja, nem a sua agenda registrava o tal encontro, nem a agenda da Ministra. Segundo a própria ex-Secretária, só teria se reunido privadamente uma única vez com a Ministra mais poderosa do governo, mas não se lembrava da data, nem por alto. Nem o mês, nem a semana, muito menos o dia. Ou seja, é um fato banal se reunir uma só vez na vida e a sós com a Ministra Chefe da Casa Civil, e ainda ouvir um pedido de “agilidade”.
X
E a tal “agilidade”? Segundo a própria ex-secretária, “não se sentiu pressionada”. E não lembra o turno do dia, nem a semana, nem o mês. Mas lembra o ano, claro, porque foi aquele no qual passou pouco tempo no cargo de secretária.
XI
A Revista Carta Capital desta semana soterra a versão da ex-secretária da Receita. Ouviu senadores de oposição que foram informados da data de 19.12 como da reunião privada, informação passada pela própria denunciante.
XII
Ou seja, a versão não se sustenta. Não houve reunião porque no dia divulgado sequer a ex-secretária estava em BrasÃlia, e a ministra estava em longa reunião do Conselho de Administração da Petrobrás. Na reunião “reservada” que não houve, a Ministra teria pedido tão somente “agilidade”. E a ex-secretária afirmou que não se sentiu pressionada por isso.
XIII
O resto - o fato de o marido da ex-secretária ter sido ministro interino no governo FHC; o fato de o marido da ex-secretária ser réu em ação de improbidade em curso no Supremo, tudo isso é irrelevante. E, de fato, não mereceu grande destaque da imprensa. É irrelevante, mesmo. Sobre o marido da ex-secretária deve haver presunção de inocência.
XIV
Primeiro, divulgada aos senadores da oposição uma data, 19.12. Depois, não lembra da data, nem da semana, nem do mês. E afirma que no encontro que não houve não se sentiu pressionada.
XV
Tirar conclusão precipitada é fácil. Embarcar em campanhas da imprensa é mais fácil ainda. Só que julgamento precipitado é uma coisa muito complicada, e aqui há muita gente que já foi vÃÂtima disso e continua sendo. Diga, por exemplo, que aposentado ganha demais e que isso desequilibra contas públicas. Acuse, por exemplo, um aposentado de não cuidar dos seus recursos, de ser imprevidente, de pretender que todo o povo pague por sua imprevidência. Parece ser verossÃÂmil, mas uma frase assim pode esconder uma pilha de autorizações ilÃcitas para que um fundo de aposentadoria fosse desfalcado, pode esconder o compadrio, pode esconder a lesão em massa, a apropriação indébita. E aà basta jogar a culpa nas vÃtimas, e criar uma discurso de “defesa do interesse público”. É um julgamento precipitado e irresponsável, feito sob medida para manipular, com informações distorcidas e mentirosas. Mas é exatamente a situação da Ministra Dilma: está, sim, sendo vÃÂtima de uma campanha irresponsável, com declarações da denunciante milimetricamente pesadas para que ela própria, a denunciante, não seja acusada de crime. E aà não lembra a hora, o turno do dia, o dia, a semana ou o mês. O problema dos julgamentos precipitados é que, admitindo-os, poderemos ser vÃtimas desse mesmo tipo de manipulação.
_____________________________
ATUALIZAÇÃO – Extraio da Revista Época, de hoje, domingo. A Época, para quem não lembra, é da Globo -
“O marido de Lina é sócio majoritário na agência Dois A Publicidade. A empresa atua em Natal, onde recentemente venceu licitação para prestar serviços à Secretaria de Comunicação da prefeitura administrada por Miacarla de Souza (PV), aliada de Agripino e responsável por uma das maiores derotas do PT nas eleições municipais. A Dois A divide um contrato anual de R$ 10 milhões, firmado no mês passado, com outras quatro agências. Firmino [marido da ex-secretaria] também é sócio da empresa Impressão  Gráfica e Editora, recém-contratada pela prefeitura para editar a publicação “Natal pra você”, dedicada ao turismo. Procurados, nem Lina nem Firmino responderam aos pedidos de entrevista feitos por ÉPOCA.”
Concordo com o Sr. Dr. Maia .
Mas , não podemos esquecer que a ministra Dilma já teve no seu currÃculo público algumas afirmações que mais tarde se revelaram ser bastante diferentes do dito ou escrito .
Claro que existe uma campanha contra a ministra , a partir do momento em que o presidente Lulla a expõe como sua candidata e usa a máquina pública em comÃcios e a apresenta como sua sucessora , mãe do Pac etc , é claro que a oposição vai contra atacar , normal , não é?
Era visÃvel em alguns momentos do seu depoimento o desconforto e medo de ultrapassar certos limites que ela mesma havia se imposto , medo de falar mais do que poderia ou sabia e com isto se implicar , e sem provas , uma anotação sequer e nem mesmo saber em que dia ocorreu o encontro , seu depoimento , a meu ver , naufragou .
Mas pode estar certo que tem muito mais caroço escondido neste angú , pelo menos foi a impressão que me passou e deixou .
Que a semana que inicia amanhã seja , alvissareira , auspiciosa , repleta de boas notÃcias para famÃlia Varig/Aerus , bom trabalho !!!!
Abraços .
É, o Alceni Guerra, aquele do “escândalo das bicicletas” também dançou nessa de pré-julgamento e duvidoso trabalho investigatório da imprensa. Depois, muito depois, foi inocentado em juÃzo, mas não são muitos que sabem disso.
No entanto, no caso da nossa Ministra, não necessitava ser tão “queixo duro” e ela é.
“Ah! A D.Lina disse? Deve ser verdade, pois ela anda menos ocupada do que eu e a memória da gente à s vezes falha. Impor agilidade a um processo que tem distraÃdo tanta energia colateral do nosso Legislativo é dever do chefe do Executivo. Ou seja, pro bem ou pro mal, o importante é decidir. Sendo assim, cabe à Casa Civil acompanhar a questão. Talvez fosse o caso de buscar o Ministro, mas qualquer manual de administração ensina que a interlocução possa ocorrer extra organograma, diretamente com a área responsável, se não há conflito latente. A celeuma no caso foi criada depois. No entanto, D.Lina em momento algum fez uma acusação e estão tentando inferências que me torna lÃcita a suspeita de haver interesses eleitoreiros subjacentes a tal efeito sem causa. Agora vamos falar do PAC, quem sabe?”
Algo assim. Talvez mais sintético do que minha capacidade de concisão permite, teria “matado essa” e reservado energia pra próxima. Que virá! No entanto a Ministra aparenta querer manter a controvérsia no status de “palavra-contra-palavra”, o que não arranha D. Lina, no entanto ajuda a grei da qual seu marido foi Ministro. À mulher de Cesar se dizia que não bastava ser honesta, mas precisava mostrar que era . À nossa Ministra intuo que não basta ser honesta para ser Presidenta, mas mostrar habilidade polÃtica para tanto mostrar.
Deu em O Globo
A pequena mentira que aborreceu Stálin
De Elio Gaspari:
A ministra Dilma Rousseff tem uma relação agreste com a verdade e isso vem lhe custando o sossego, podendo custar a candidatura à Presidência da República. Nosso Guia desafiou Lina Vieira (“essa secretária”) a mostrar sua agenda para provar que se encontrara com a ministra Dilma Rousseff. A servidora estimou que o encontro pode ter ocorrido no dia 19 de dezembro passado, mas anotação na agenda parece que ela não tem.
É Lina Vieira quem precisa provar que esteve no Planalto e até agora tem o suporte da memória de sua chefe de gabinete. Outro servidor capaz de recordar a data do interesse pelo caso de Fernando Sarney era o diretor de fiscalização, Henrique Freitas, que ficou com a cabeça a prêmio. A ausência da data do crime leva água para a teoria segundo o qual o encontro não ocorreu. É a palavra de uma contra a da outra.
A repórter Leila Suwwan foi conferir a agenda da ministra no final de dezembro de 2008 e descobriu que os encontros e eventos incluÃdos no sÃtio do Palácio do Planalto estavam embaralhados, misturando dias e cerimônias. Desapareceram os dados do dia 19 de dezembro.
Há um mês, o repórter Luiz Maklouf Carvalho mostrou que o currÃculo de Dilma Rousseff estava acelerado com um tÃtulo inexistente. A ministra negou a autoria do documento, acrescentando uma correção acrobática: não é mestre nem doutora pela Unicamp, mas frequentou os cursos.
Em 2006, ao ser entrevistada no programa “Roda Viva”, ela ouviu o jornalista Paulo Markun ler sua biografia, informando que foi viver em Porto Alegre “depois de fazer doutorado em economia monetária e financeira”.
Agora Suwwan mostrou que sua agenda pública não merece fé. A Casa Civil atribui o sumiço do dia 19 a um erro ocorrido há meses, na transferência de dados. Quem quer acreditar nessa versão é obrigado a supor que aconteceu uma enorme coincidência.
O aspecto agreste da relação de Dilma com a verdade está na crença de que há uma relação entre o poder e a consistência das versões que sustenta.
Uma coisa é anexar tÃtulos inexistentes, outra é fazer piruetas depois da exposição do erro. Uma coisa seria dizer que solicitou pressa à secretária da Receita na investigação das contas de Fernando Sarney. (Pressa, no caso, pode ser um fator neutro.)
Outra é entrar numa discussão de agendas tendo a sua remendada.
Quem manda muito acha que pode tudo e, em alguns casos, prevalece enquanto tem o poder. Passa o tempo e a casa cai por conta de detalhes devastadores. Dois exemplos:
Em janeiro de 1971, o ex-deputado Rubens Paiva foi preso e desapareceu. Os comandantes militares da ocasião contaram que ele estava sendo transportado por dois soldados da PE num Volkswagen quando o carro foi fechado numa estrada do Alto da Boa Vista. Seguiu-se um tiroteio, o prisioneiro saiu do Volks e embarcou num automóvel dos sequestradores.
Tudo bem: faltava explicar como Paiva, com mais de 1,80 m, pesando em torno de cem quilos, sentado no banco de trás, saiu pela porta esquerda do Fusca, atravessando uma linha de tiro. Passaram-se 17 anos e o repórter Fritz Utzeri, com base na versão oficial, desmoralizou a farsa. Uma pequena mentira estragou a grande patranha.
Outro caso, que aborreceu o generalÃssimo Josef Stálin: em 1936 ele mandou sua polÃcia prender velhos bolcheviques, acusando-os de terem planejado um assassinato. Deu tudo certo, os presos confessaram, os juÃzes julgaram e o pelotão de fuzilamento liquidou o caso.
Numa das confissões, um preso contou que participara do planejamento do atentado, em 1934, numa reunião no hotel Bristol de Copenhague.
O Bristol fora demolido em 1917. Como escreveu Stálin: “Por que diabos vocês meteram o hotel nisso? Deviam ter dito que foi na estação ferroviária. Ela ainda está lá”.
Tanto os generais brasileiros de 1971 como o comissariado de 1936 acreditavam ter poder suficiente para desprezar detalhes. Num regime democrático, com imprensa livre (desde que fique longe dos áudios do Sarneystão), os pequenos truques produzem grandes desastres.
_______________________
Resposta – Exatamente o que eu disse. Veja a matéria da Época, a da Carta Capital, e vê se o sujeito pode escrever um texto como esse do Gaspari.
Muito boa, Dr. Maia. Aprecio, (acho que) entendeu e agradeço o objetivo da sua mensagem. Tudo absolutamente correto, lógico e inovador! Por favor, Dr., continua trabalhando assim … não vamos ganhar nada irritando aqueles que podem nós prejudicar. Precisamos de mais “pontes de entendimentos” e menos “valas de discórdia”. Mais sempre com honestidade e respeito.
Voltei aos “Comentários” depois de ler o blog do Paulo Henrique Amorim. Soube que além do marido da D.Lina ter sido ministro do FHC, sua filha é sócia de Senadora do DEMO. Nisso tudo eu estava encasquetado que pra caracterizar a suspeição, faltava o MOTIVO. Agora o que cogito é sobre com que inocência também concederam a essa moça o INSTRUMENTO e a OPORTUNIDADE. O ministro Mantega parece não levar a um limite o disposto no art. 5º da Constituição.