ago 31 2009
O QUE ESTÁ SOB APRECIAÇÃO
As propostas levadas à AGU recentemente eram o desdobramento, em várias alternativas, da proposta levada no início deste ano.
I
Em essência, era proposta a CISÃO dos Planos de Benefícios em liquidação entre ATIVOS e ASSISTIDOS. Ou seja, haveria divisão dos planos de benefícios em Planos dos Ativos e Planos dos Assistidos (aposentados e pensionistas). A seguir, os Planos dos Assistidos seriam UNIFICADOS, mantendo-se o valor das aposentadorias e pensões, devidamente corrigidos, vigentes às vésperas da decretação da liquidação. Passo imediato, haveria transferência de Plano de Benefícios para a BB Previdência, retirando-se, pois da gestão do Aerus.
II
Os assistidos, portanto, perceberiam normalmente seus benefícios, inclusive a futura reversão de aposentadorias em pensões, que seriam pagos pela BB Previdência. Quanto aos empregados ativos, a depender do valor atuarialmente calculado, receberiam um Benefício Proporcional Vitalício, baseado em suas reservas matemáticas individualizadas, também a cargo da BB Previdência, ou, se o benefício atuarialmente calculado fosse muito baixo, receberiam a reserva de uma só vez.
III
Esses são os aspectos comuns às 7 propostas. A partir daí, o que varia é tão somente a forma de custeio. Na primeira hipótese (A), um aporte efetivo de dinheiro no valor de 4,560 bilhões de reais.
IV
Na proposta “B” é previsto o aporte imediato, em 2009, da metade dos juros anuais de 5,5% sobre títulos com valor de face de 6 bilhões, e valor de mercado próximo à da primeira proposta. Em 2038 os juros anuais sobre os títulos são reduzidos para 1/3 de 5,5%, ou seja, são reduzidos para 1,375% ao ano. Em 2039, já não haverá necessidade de pagamentos dos juros e os títulos retornam à União pelo seu valor corrigido. O patrimônio remanescente dos planos em liquidação daria conta dos pagamentos.
V
Na proposta “C”a liquidez existente é utilizada para pagar os benefícios do ano de 2009. A partir de 2010 a União repassaria 9% de juros sobre títulos com valor de face de 4 bilhões de reais, até o ano de 2033. Em 2034 esses títulos são devolvidos à União. A partir de 2035 o patrimônio remanescente suportará a manutenção do Plano.
VI
Na proposta “D” há pagamento de juros de 7% ao ano sobre um principal de 4 bilhões até o ano de 2038. Em 2010 é feito aporte de 500 milhões de reais, além dos juros referidos. Em 2039 há redução para 1/4 do cupom, ou seja, 1,75% ao ano. Ao final de 2039 os títulos são devolvidos integralmente ao tesouro, sem utilização do principal. A partir de 2040 o patrimônio do Aerus suportará o pagamento dos benefícios.
VII
Na proposta “E” há repasse imediato, no ano de 2009, de 70 milhões de reais à BB Previdência. Não haverá repasse da União em 2010 e 2011. A partir de 2012, aporte do pagamento necessário para complementação da Folha. A partir de 2012, suporte da Folha Total pela União, de acordo com planilha elaborada, já tendo presente a sinistralidade ocorrida desde o início da liquidação até 2012.
VIII
Na proposta “F” há repasse de 70 milhões em 2009. Repasse de 500 milhões em 2011. De 2011 a 2025 repasse de juros de 9% ao ano sobre títulos com valor de face de 4 bilhões. De 2026 a 2028, repasse de juros de 6% sobre títulos com valor de face de 4 bilhões. De 2029 a 2035, redução dos juros anuais para 4,5% ao ano. De 2036 a 2042 redução dos juros para 2,25% ao ano. De 2043 a 2045, redução dos juros para 1,25% ao ano. De 2046 a 2049, redução dos juros para 0,375% ao ano, encerrando-se em 2049. Ao final de 2049, encerram-se os repasses, com a devolução integral dos títulos à União.
IX
Na proposta “G”, há criação de folha-apêndice à Folha de Aposentados e Pensionistas da União, operacionalizável pela BB Previdência. O acréscimo à Folha de Aposentados e Pensionistas da União seria de MENOS DE UM POR CENTO, ao início, e decrescente, a seguir. Em contrapartida, seriam esterilizados títulos da dívida pública junto ao Banco Central.
X
Em síntese, a proposta visa garantir o pagamento dos benefícios dos assistidos e a percepção integral das reservas dos ativos. Foram esses os detalhamentos, inclusive com planilhas de fluxo de caixa necessário confrontado com a tábua biométrica utilizada pelo Instituto Aerus.
XI
A proposta, portanto, no que se refere à previdência complementar, visou garantir a íntegra dos direitos dos assistidos, a íntegra dos direitos dos trabalhadores ativos, e fez diversas simulações sobre as formas menos onerosas à União. A proposta levou em conta o orçamento federal, os gastos necessários, a sobrevivência das famílias, a proteção dos direitos dos idosos e dos trabalhadores da ativa. Além disso, a proposta trazia alternativas jurídicas e de forma de operacionalização tanto de gestão do Plano quanto em relação ao Plano de Recuperação Judicial.
XII
É isso o que está em apreciação na AGU, e sobre o qual não temos respostas até o momento.
Acho que está de mão beijada para o governo, e mesmo assim está se fazendo de dificil.
Dr. Maia, adorei todas as propostas de A a G.
Estamos na torcida!!!!!!
Dr. Maia,
Obrigada por finalmente nos tirar da escuridão. Assim as “suposições” se tornam desnecessárias e o clima se torna menos pesado.
Hoje os colegas do Aerus que estão em Brasilia já puderam ouvir os senadores Arns, Alvaro Dias e Paim se manifestarem a nosso favor.
Espero, sinceramente, que o trabalho dos senhores seja reconhecido e que o governo tire a todos deste limbo em que nos encontramos.
Um grande abraço.
Prezado Dr Maia, muito bem elaborado, a nossa esperança é de que, de alguma maneira uma delas seja aceita pela União e nos devolvam um pouco da tranquilidade de viver dignamente os poucos anos que ainda nos restam. abçs
Carissimo Dr.Maia….todas a spropostas de A a G….SAÕ ÓTIMAS….VENHA QQ UMA E TEREMOS NOSSA DIGNIDADE DE VOLTA E AO MESMO TEMPO …..ESTAMOS ADQUIRINDO COM ENORME SATISFAÇÃO UMA DIVIDA INFINDA E ETERNA CONSIGO E COM TODOS QUE ELABORARAM E LUTARAM POR NÓS….DEUS HÁ DE FORTALECER E ABRIR AS ASAS SOBRE TODOS. Hoje de fato pela primeira vez anos….com estas explicações….dormirei sem meu remédio.
Aerus
Flávio Arns prestou solidariedade aos representantes dos quase 10 mil aposentados do fundo de pensão Aerus, da antiga Varig, presentes no Plenário. O grupo luta na Justiça para que a União assuma a complementação do pagamento de suas pensões.
- Precisamos de uma solução definitiva para essas pessoas – disse.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) solicitou que a Mesa do Senado convidasse o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para uma audiência na Casa destinada a tratar do assunto. Alvaro Dias informou que irá, nesta terça-feira (1º), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para cobrar o fim do impasse.
Na presidência dos trabalhos, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que a audiência com o advogado-geral já havia sido marcada, e que contaria com a presença dos representantes do Aerus e do presidente do Senado, José Sarney. Paim também manifestou o desejo de participar do encontro com o presidente do Supremo.
Da Redação / Agência Senado
Caros Dr. Maia/Graziella,
Durante anos, lí contratos, peças em muitas versões, com muitas variáveis… sentei por vezes para negociar,com muita coisa boa nas mãos, entretanto, raramente deparei com uma peça jurídica tão bem elaborada, com tantas alternativas para que
a outra parte ficasse bem à vontade para decidir.
É isso aí mesmo ! São soberanos para aceitar, contrapor, negar… a sorte está do nosso lado: que o DEUS de Israel ilumine as mentes que terão o poder da decisão.
Rumemos para à vitória !!!
PUTZ!! Mas é uma baita de uma proposta!
Caro Dr. Maia. Obrigado pela divulgação do conteúdo de suas propostas ( SNA )apresentadas à AGU, se não estou enganado, atendendo a uma solicitação de um dos comentaristas. Nos acalma bastante. Realmente para à União não aceitar nenhuma, teria que alegar algum motivo muito forte, o qual sabemos não existir. Todos os que existem são a nosso favor, idosos, falcatruas, apropriação indébita, contratos indevidos,…… Complementando a info da colega Vera, ficou acertada para amanhã às 11hs, na sala da Presidência do Senado, uma reunião entre Sarney, Gilmar Mendes, Tóffolli, SNA e um time de Senadores, a saber, Paim, Arno, Álvaro Dias, Papaleo, Mario Couto, entre outros. Nos cabe agora esperar por seu resultado, pois como falou o Senador Álvaro, “não dá mais para postergar à decisão….pois até a orientação do Presidente Lula já foi dada no sentido de fazerem o acôrdo”. Abç.
Resposta – Cuidado com a informação. O Ministro Gilmar NÃO estará presente na reunião do Sendo. Os Senadores é que estão pedindo audiência com ele.
Do Blog do Senador Alvaro Dias:
Novo Apelo em defesa do AERUS
Na presença de vários aposentados do Aerus, fundo de previdência dos funcionários
da Varig e Transbrasil, que estavam em plenário, fiz hoje um novo apelo para que o Advogado-Geral da União, José Antônio Dias Toffoli, compareça amanhã ao Congresso para relatar a esses representantes a posição oficial do governo,que precisa dizer se vai ou se não vai pagar o que é devido a esses aposentados e pensionistas. Se o governo não encontrou meios para pagar, que se ressuscite a ação no STF sem perder tempo. Também estou solicitando para amanhã uma audiência com o Presidente Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal. Precisamos encerrar essa celeuma. Ela já tem muitos anos de duração e um itinerário de sofrimento para essas pessoas.
Pela ordem, Senador Alvaro Dias.
O SR. ALVARO DIAS (PSDB – PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente Paulo Paim, é uma feliz coincidência V. Exª estar na Presidência dos trabalhos nesta hora, quando aqui chegam os aposentados do Aerus, a quem saudamos e manifestamos a nossa mais sincera solidariedade.
Faço um apelo a V. Exª – já conversamos antes – no sentido de que a Mesa do Senado Federal faça um convite ao Advogado-Geral da União, Dr. Toffoli, para que amanhã, se possível ainda pela manhã, compareça a esta Casa, num gesto político de consideração aos aposentados, para que se possa relatar a eles, ou a uma comissão que eles designarem, o andamento das tratativas que foram anunciadas já há algum tempo.
Como disse o Senador Flávio Arns, houve a constituição de uma comissão, que teve um prazo de 60 dias, depois se pediu prorrogação para esse prazo e, até hoje, não há uma solução apresentada. O desencanto se generaliza.
Há ruídos, Sr. Presidente, de que o Governo já estaria buscando argumentos para negar o pleito. Como se sabe, houve a suspensão de uma ação que já estava no Pleno do Supremo Tribunal Federal para julgamento e que poderia ser a solução para esse impasse.
A recomendação de que se buscasse o entendimento e, a partir do entendimento, se chegasse a um acordo fez com que fosse sobrestada essa ação no Supremo Tribunal Federal. Portanto, é preciso que o Advogado-Geral da União se manifeste amanhã, que transmita às lideranças desses trabalhadores aposentados a posição oficial do Governo. Não há mais tempo para tergiversação, não há como escamotear agora a verdade.
O Governo tem que dizer se vai pagar ou se não vai pagar o que é devido a esses aposentados e pensionistas. Se o Governo disser que não encontrou meios para efetuar o pagamento, que se ressuscite a ação no Supremo Tribunal Federal sem perder tempo. É por isso que já estou até solicitando para amanhã uma audiência com o Presidente Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
Convidamos aqueles que estiverem disponíveis amanhã para, nessa audiência, levar esse pleito dos aposentados, porque é preciso encerrar essa celeuma. Ela já tem muitos anos de duração e tem significado um itinerário de sofrimento para essas pessoas. Alguns já faleceram, não tiveram a oportunidade de receber aqui o que lhes era devido. Outros, certamente, estão próximos de perder essa oportunidade. E nós não podemos alimentar essa insensibilidade, essa desumanidade.
Não queremos ser agressivos com o Governo em hipótese alguma. Não fazemos disso um instrumento oposicionista, não. Desde o primeiro momento, o nosso objetivo aqui foi suprapartidário. Senadores de vários Partidos, do PT, como V. Exª, o Senador Flávio Arns, agora sem partido, outros Senadores, de vários Partidos, estiveram ao lado desta causa. E nós queremos manifestar, mais uma vez, que o nosso propósito é, única e exclusivamente, fazer justiça a esses trabalhadores aposentados.
Portanto, Sr. Presidente, sei que V. Exª já está cuidando disso. Espero que tenha êxito nesse pleito, a fim de que o Advogado-Geral da União, Dr. Toffoli, possa comparecer à sala da Presidência do Senado Federal para uma audiência em que se prestarão esclarecimentos a essas pessoas que vieram de várias partes do Brasil exatamente carregando com elas os últimos lampejos de esperança de solução para o impasse em que vivem já há algum tempo, infelizmente.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Dr. Maia.
Mesmo que tudo isso que o Senhor nos passa, seja repetitivo, seja chover no molhado, seja a mesma ladainha de sempre, é o que alimenta as nossas esperanças.
Parece mentira, que o nosso Governo esteja fazendo isso conosco.
Eu tenho nojo desses políticos!
Mentirosos e desonestos!
Sou a favor de uma Decisão Monocrática.
Decisão monocrática é aquela tomada por um único juiz, no caso do STF por um único ministro. No caso do RE/57.1969 a Decisão Monocrática partiria da Min. Cármen Lúcia. Se a Ministra resolver proferir a Decisão Monocrática entendo que não haverá volta para o Governo, ou seja, a decisão seria definitiva haja vista que foi dada ao Governo a chance de negociar a pedido do mesmo. Depois começaria a briga pra fazer o Governo pagar, mas a pressão sobre ele aumentaria.
No caso do Governo pagar com precatórios, entendo que a Velha Varig deveria negociar o resgate dos mesmos junto ao BNDES, oferecendo algum deságio é claro. O BNDES é que ficaria alguns anos para receber do Governo o valor de face dos precatórios com as atualizações legais.
Resposta – A Ministra nos disse, em audiência, que NÃO iria adotar decisão monocrática. Disse que NÃO iria levar o tema sequer para a Turma. Anunciou que levaria ao Pleno do STF. É onde será julgado.
http://cbn.globoradio.globo.com/home/2009/08/31/APOSENTADOS-DA-VARIG-VAO-A-BRASILIA-PARA-PRESSIONAR-UNIAO-E-STF-EM-ACAO-BILIONARIA.htm
Onde está a resposta do Toffoli, prometida para hoje?
De acordo com a CBN “a AGU sequer chegou a formar a tal equipe que iria estudar a proposta” (http://cbn.globoradio.globo.com/home/2009/08/31/APOSENTADOS-DA-VARIG-VAO-A-BRASILIA-PARA-PRESSIONAR-UNIAO-E-STF-EM-ACAO-BILIONARIA.htm)
Quem está mentindo???
Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (1º)
9h – Preside sessão do CNJ
11h – Participa da cerimônia de lançamento das páginas oficiais do STF e CNJ no site “YouTube”, conforme acordo de cooperação entre STF, CNJ e Google Inc.. Local: Salão Branco do Edifício-sede
14h – Preside a sessão do CNJ (continuação)
18h – Recebe o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Local: Gabinete da Presidência
Mariolim, Decisão Monocrática?
Depois de ter sido levado ao plenário e ter sido iniciada a votação???l
Neste momento assisto ao Jornal Nacional , a reportagem base de hoje é estarrecedora, sobre o aumento do consumo de crack nas ruas das cidades brasileiras, vários dependentes deram depoimentos, crianças, adolescentes, adultos e principalmente mulheres grávidas, algumas puérperas recentes e ainda outras que tiveram filhos e deles se desfizeram para continuar no ví
cio, uma delas disse que as crianças só atrapalhariam sua vida e que já tinha abandonado 5 bebes. Imagino o que está por traz do pensamento das pessoas, entre elas ,politicos que desfraldam a bandeira de liberação da canabis e/ou outras substancias quimicas, na Europa isso é possivel, tenho certeza de que no Brasil não poderá ocorrer tamanha façanha, o nosso povo miserável é o retrato da elite governante, mesmo que essa elite tenha nascido de suas bases, simplesmente porque falta berço, educação e vontade politica de reverter o verdadeiro estado do cenário socio-economico brasileiro, naõ adianta politicas protecionista e populista(viciantes), não adianta crescer o bolo economico se o povo faminto está drogado, paralizado, analfabeto, vivendo das benesses do governo sustentado pelos impostos do trabalhador cada vez mais espoliado nos seus direitos. Sim,o vicio é imperante no nosso país, desde os politicos que se embriagam com o poder e desse vicio jamais se libertam(vide Sarney e sua turma), até o nosso atual presidente cujo discurso abnegado de outrora deu lugar a mais um oportunista como todos os outros. Lula hoje é um homen rico sem ter trabalhado durante os últimos 20 anos, mas sabia falar e enganar, dom de quase todo politico brasileiro que ao contrário de outros paises permanecem no poder com a maior disfarçatez . Sim,o Brasil é um país de políticos viciados, bem mais promíscuos que o proprio povo dos guetos.
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Neste momento assisto ao Jornal Nacional , a reportagem base de hoje é estarrecedora, sobre o aumento do consumo de crack nas ruas das cidades brasileiras, vários dependentes deram depoimentos, crianças, adolescentes, adultos e principalmente mulheres grávidas, algumas puérperas recentes e ainda outras que tiveram filhos e deles se desfizeram para continuar no vício, uma delas disse que as crianças só atrapalhariam sua vida e que já tinha abandonado 5 bebês. Imagino o que está por traz do pensamento das pessoas, entre elas, políticos que desfraldam a bandeira de liberação da canabis e/ou outras substancias químicas, na Europa isso é possivel, tenho certeza de que no Brasil não poderá ocorrer tamanha façanha, o nosso povo miserável é o retrato da elite governante, mesmo que essa elite tenha nascido de suas bases, simplesmente porque falta berço, educação e vontade política de reverter o verdadeiro estado do cenário sócio-econômico brasileiro, não adianta políticas protecionista e populista(viciantes), não adianta crescer o bolo econômico se o povo faminto está drogado, paralizado, analfabeto, vivendo das benesses do governo sustentado pelos impostos do trabalhador cada vez mais espoliado nos seus direitos. Sim, o vicio é imperante no nosso país, desde os políticos que se embriagam com o poder e desse vício jamais se libertam (vide Sarney e sua turma), até o nosso atual presidente cujo discurso abnegado de outrora deu lugar a mais um oportunista como todos os outros. Lula hoje é um homen rico sem ter trabalhado durante os últimos 20 anos, mas sabia falar e enganar, dom de quase todo político brasileiro que ao contrário de outros países permanecem no poder com a maior desfaçatez . Sim, o Brasil é um país de políticos viciados, bem mais promíscuos que o proprio povo dos guetos.
Me perdoem, mandei o segundo corrigido.
Muito boas as propostas, parabéns pelas conquistas que tenho certeza que virão, embora tarde , finalmente a justiça será feita. Agora uma pergunta talvez um tanto ingênua: Não vi em nenhuma das propostas, menção em relação as multas recisórias , salários atrasados e férias dos trabalhadores ainda na ativa. Isso foi deixado de lado totalmente ou apenas omitido aqui para direcionar informações ao grupo mais necessitado? Obrigado!!!
O SR . DR MAIA ACERTOU NO ALVO , NÂO TEM COMO RETRUCAR, O SR> DEU TODAS
AS OPÇÕES, ESTAMOS NA RETAL FINAL . GRAÇAS A DEUS.
Ele VAI NOS AJUDAR
OBRIGADO
Com tudo que já foi informado, não é difícil deduzir que a ministra Carmen Lúcia irá pedir um novo prazo para a Agu se pronunciar sobre a proposta… ”E incrível como nenhuma das autoridades, salvo alguns senadores, percebem a urgência dessa ação. É a falta de humanidade e sensibilidade total. Parecem que estão lidando com objetos e não com pessoas, com idosos, com doentes e com trabalhadores honestos.Eu já não sei se posso continuar a acreditar nos homens que trabalham na justiça nesse país…
Gente!!!
Não dá pra acreditar!!!! Ouvi na CBN que a AGU sequer montou uma equipe para a análise do nosso acordo. Que país é este?
Se alguém se lembra, a publicação no Diário Oficial foi no dia 1º de Abril, dia da mentira. Eu até brinquei aqui no Blog.
Eu já falei, precisamos fazer mais barulho ou vamos todos morrer igual aos judeu na segunda guerra. O que vocês acham?
A proposta é ímpecavel!!!!
A hora da divulgação foi muito oportuna pois estamos a beira do parecer. Se o governo não aceitar nenhuma alternativa, evidencia a total má vontade de resolver qualquer coisa pertinente ao fato e ainda mais atesta sua culpa e responsabilidade com o caos social que passam os aposentados da varig, as agrúrias por nós sofridas e a omissão do governo perante a solução do caso.
E simplesmente impossível essa proposta com várias formas viáveis, legais e ainda possiveis, não passar. A menos que como falei antes haja somente má vontade e descaso com a situação constrangedora de todos nós…
Na esperança da justiça permaneço aguardando e clamando a todos os Deuses de todas as crenças, que iluminem a mente desses governantes, que comandam a vida de um povo que sofre a sentença do descaso da morosidade judicial e todas as lacunas que a justiça permite para a fuga de uma decisão final, onde já está explícito a muitos anos a que temos direito, quem foram os culpados e a quem cabe resolver a questão.
PARABÉNS DR. MAIA PELA SERIEDADE DA PROPOSTA APRESENTADA E PRINCIPALMENTE POR SUA COMPETÊNCIA JURÍDICA.
BOA SORTE A TODOS!!!
CBN notícias , há um link acima —– Segundo ouvi , a AGU nem sequer criou a comissão !!! Estou errado ? Novo prazo , explicações ou mandar pagar ? Alguém entendeu? Abraços
prezado coléga artur, se v c observar bem a reportagem, as informações dadas pelo reporter foram erroneas, truncadas e sem nenhum parecer técnico e politico, informação que a nós não interessa, o que nos serve são informações prstadas pelo nosso sindicato, dr,. castanha maia, varig e aérus e o governo, portanto,devemos filtrar tudo isso, e continuar confiantes, abraços fadel santos(cmro. aposentado)
Bom dia Dr. Maia,
não li nada a respeito da indenização trabalista do pessoal que estava na ativa. Eles não serão contemplados? Como fica essa situação, O senhor sabe?
Boa sorte logo mais.
NADA FOI AVENTADO NO SENTIDO DA “REPERCUSSÃO GERAL” . DE FATO E DE DIREITO, NÃO HÁ ! (Repercussão Geral é quando a matéria não envolve gastos excessivops para o herário público, perigo à nação e etc.) NO CASO EM QUE ESTÃO ENVOLVIDAS EMPRESAS PRIVADAS E A UNIÃO, CASO DA DEFASAGEM TARIFÁRIA, JÁ GANHA PELA TRANSBRASIL,O STF, NÃO TEM QUE SE PRONUNCIAR,DEVOLVENDO`O JULGADO AO ÓRGÃO DE ORIGEM (STJ, onde ganhamos por maioria).
PORTANTO BASTA QUE O STF,POR MAIORIA DE OITO MINISTROS NÃO SE MANIFESTE SOBRE O FEITO, E TEREMOS A “DEFASAGEM TARIFÁRIA” GANHA, NOS TERMOS DO JULGADO PELO STF. AÍ SIM, UM ACORDO MELHOR PODERIA SER ACERTADO OU PARTIRIAMOS PARA A EXECUÇÃO POR “PRECATÓRIOS”, COM PRIORIDADE PARA OS IDOSOS E, ANTECIPADAMENTE, POR SEREM OS PROVENTOS DE “NATUREZA ALIMENTAR” PRIORITÁRIOS.
NÃO HÁ “REPERCUSSÃO GERAL”. NO CASO DA DEFASAGEM TARIFÁRIA”. É MATÉRIA GANHA, A NÃO SER QUE OS MINISTROS DO STF, INDICADOS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, E QUE, NO CASO, O TÓFFOLI É CANDIDATO, RESOLVAM, “EXCEPCIONALMENTE” AO CONTRÁRIO ! A TEMA É POLÍTICO. VINDICADA A QUEBRA DA VARIG PELO EX- MINISTRO DA CASA CIVIL,JOSÉ DIRCEU, QUE É CASADO COMJ UMA PARENTE DO CMTE. ROLIM AMARO. A QUEBRA, FOI ADREDEMENTE ACERTADA, POIS O LULA TEM DESAVENÇAS PESSOAIS COM O PESSOAL DA FUNDAÇÃO RUBEN BERTA E AVENÇAS PESSOAIS COM OS DONOS DA TAM E DA GOL, NO CASO, O CRIMINOSO “NENÊ COSTANTINO. É ESSA A VERDADE. PARA SATISFAZER A VONTADE DO “TODO PODEROSO” ELIMINA-SE COMO NUM PASSE DE MÁGICA UMA COMPANHIA AÉREA QUASE SECULAR, REPRESENTANTE DO BRASIL NO MUNDO, ABRE-SE O MERCADO PARA AS INTERNACIONAIS E SE DÁ PRIORIDADE ‘REGULAR” AS NACIONAIS QUE OPERAM VOOS INTERNACIONAIS. NO CASO A TAM, QUE EM BREVE SUCUMBIRÁ FACE AO PODER DAS INTERNACIONAIS ESTATAIS EUROPÉIAS, E AS “MEGA CARIERS” AMERICANAS E AGORA AS MUÇULMANAS. ENVOLVIDOS NO “ROUBO AO POVO BRASILEIRO”, EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, TODOS ESTÃO EM CONLUIO, SALVO RARAS EXCEÇÕES CONTRA O, AO FINAL, OS EXCELSOS FUNCIONÁRIOS DA VARIG.ÊSSES SIM, “SUAS EXCELÊNCIAS” PELOS NOBRES SERVIÇOS PRESTADOS À NAÇÃO. ! E SALVE-SE O BRASIL, ENTREGUE AO PODER INTERNACIONAL, AO QUAL ÊSSE GOVERNO E SEUS ALIADOS, SÃO OS ARTÍFICES !
Resposta – A “repercussão geral” é instituto relativamente recente. Creio que os Recursos Extraordinários sobre a questão Varig foram interpostos ANTES da exigência da “repercussão geral”. São recursos JÁ ADMITIDOS no STF. A repercussão geral é pré-requisito de admissibilidade. Creio que não será por aí a solução, caso o caso siga a julgamento no STF.
Sinto que a coisa vai esquentar. Pelo menos pra mim esquentou, já tomei todas!
É SÓ VER A A DECISÃO DO STF DE 28/08. A INTERPOSIÇÃO DO RE. SE DEU LOGO A SEGUIR DO JULGADO DO STJ. PORTANTO, SMJ, NÃO HÁ REPERCUSSÃO GERAL.
JÁ ENVIEI QUESTIONAMENTOS À “CENTRAL DO CIDADÃO’ DO STF, MAS SEM RESPOSTAS. DE QQ. FORMA, ACREDITO MELHOR ANALIZAR-SE A MATÉRIA A FUNDO.
QUANTO À MINHA ÚLTIMA POSTAGEM, NADA COM O AMIGO. COMO VC. SOU UM IDEALISTA QUE COM 1252 PILOTOS DESDE 86, LUTA POR VER RECONHECIDA SUA PROFISSÃO NO BRASIL. NOS BASEAMOS DENTRE OUTROS ARGUMENTOS NOS ARTIGOS 570, 571 E 572 DA CLT.
SE NO BRASIL VARONIL, NÃO TIVÉSSEMOS QUE, PARA RECONHECER UMA NOVA PROFISSÃO, FUNDAR SINDICATO, EU NÃO ESTARIA NESSA, APESAR DE SEMPRE PARTICIPAR DA LIDE SINDICAL, SENDO INCLUSIVE “DELEGADO SINDICAL” ELEITO PELA BASE DO SNA, NA FUNDAÇÃO DA CUT (CUT PELA BASE) NA PLENÁRIA REALIZADA NOS ESTUDIOS DA VERA-CRUZ EM SÃO BERNARDO, QUE MUITO ME EMOCIONOU, PRINCIPALMENTE POR VER OS COMPANHEIROS DA “CONTAG” CHEGANDO DE TODO O PAÍS EM PAUS DE ARARA. O SNA ESQUECE QUE POR PARTICIPAR DE TODAS AS MOBILIZAÇÕES, INCLUSIVE DA “GREVE DO CARNAVAL”, ONDE LIDEREI O GRUPO DE SAO PAULO PARA PARALIZAR POR MAIS UM DIA O MOVIMENTO, FUI DEMITIDO DA VARIG POR TRES VEZES, E AINDA HOJE, ESTOU COM SEIS AÇÕES CONTRA A COMPANHIA EM FASE DE LIQUIDAÇÃO. FUI O ÚNICO PILOTO DA VRG QUE GANHOU A “PERICULOSIDADE” E POR MÉRITOS PRÓPRIOS E POR SER BACHAREL PÓS GRADUADO EM DIREITO AERONÁUTICO, FUI O ÚNICO COMANDANTE NA HISTÓRIA DA AVIAÇÃO CIVIL BREASILEIRA A SER GUINDADO PELO PRES. ITAMAR FRANCO À CONDIÇÃO DE JUÍZ CLASSISTA DE SEGUNDO GRAU (HOJE DESEMBARGADOR) SERVINDO ÀS 3ª E 8ª TURMAS, MAIS SDI, SDC E PLENO, SEM DEIXAR DE VOAR, NA ÉPOCA, 1994, PARA O EXTERIOR. REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS JUNTO AO TRT DA 1ª REGIÃO. FUI O JUÍZ QUE MAIS TEVE VOTOS SEGUIDOS À UNANIMIDADE E/OU MAIORIA, SENDO DELES REDATOR. E TEM MUITO MAIS. ESTOU À DISPOSIÇÃO PARA ELUCIDAR MINHA PARTICIPAÇÃO SINDICAL PARA QUEM SE INTERESSAR. NÃO QUEREMOS MAIS UM SINDICATO. QUEREMOS SIM, UM SINDICATO DE TÉCNICOS E OUTRO DE COMISSÁRIOS (AGENTES DE SEGURANÇA) TRABALHANDO EM CONJUNTO, COM OS MESMOS IDEAIS.
AO FINAL, PARA SE TRANSPORTAR PASSAGEIROS OU CARGA , BASTA UM CAMPO DE POUSO E DECOLAGEM, UM AVIÃO E UM PILOTO. OS OUTROS AUXILIARES, INCLUSIVE A INFRAERO, A GENTE CONTRATA. SINTO MUITO MAS É ESSA A VERDADE. SEM PILOTO, NÃO HÁ AVIAÇÃO. QUE O DIGA SANTOS DUMONT. ABRAÇOS E PARABÉNS PELA LUTA. INCLUSIVE, PARABÉNS À GRAZIELLA. ELA CUMPRE BEM SEU PAPEL. PENA QUE NÃO QUEIRA SENTAR PARA DEBATER ESSE ASSUNTO, COMO GENTE GRANDE, PENSANDO QUE, QUANDO O EMPRESÁRIO TEM UM CANHÃO E UMA BALA E OS TRABALHADORES SÃO UM ALVO SÓ, FICA MAIS FÁCIL PARA O PATRONATO. QUANDO FORMAMOS DOIS ALVOS ARTICULADOS (DOIS SINDICATOS UNIDOS) ÊLES PRECISARÃO FAZER DUAS MIRADAS, TER DOIS CANHÕES E ACERTAREM NOS DOIS ALVOS PARA LOGRAREM AS VITÓRIAS QUE VEM OBTENDO. DOIS JUNTOS, É MELHOR QUE UM. MAIS UMA VEZ PARABÉNS E MUITA SORTE. COMPETÊNCIA O DOUTOR TEM DE SOBRA. QUERIA TÊ-LO AO MEU LADO NOS CASOS VARIG. MAS A ÉTICA NÃO PERMITE. TENHA UM BOM DIA. OBRIGADO PELA RESPOSTA. STRINGHINI.
Bom dia , Dr. Maia !
Terça Feira chegou e mais uma vez sem notícas nem sinal de vida da AGU .
Brincadeira macabra , esta , não ?
Quem sabe agora com os colegas em Brasília possamos descobrir o por quê de tantos silêncios e prazos anunciados e não mantidos .
As propostas apresentadas todas fantásticas ( para ambos os lados ) .
Abraços e paciência …
Bom Dia
Roberto Haddad,esta é uma pergunta que faço,porem ninguem sabe ou quer responder,aguardemos noticias.
Conversei com um advogado,derrepente poderas solicitar que seja pago oque lhe é devido. ai teria que ser por meio judicial,pois afinal tambem foi um dia contribuinte do AERUS,neste caso tambem és credor,o AERUS tambem te deve,só complica por que parece que,dai,vai enrrolar todo processo..
abço
Olás!
A pedido do meu pai, Amaury Guedes, deixo aqui link para vídeo no YouTube com promunciamento do senador Paulo Paim no dia 28 de agosto: http://www.youtube.com/user/AmauryAG#play/all/uploads-all/0/U3zO8ddSCFE.
Abraço,
Denize
Dr. Maia:
Com a morte do Ministro Direito, provavelmente o Tóffoli vai ser indicado pelo Lula para o cargo em vacância. Mas precisa passar pelo crivo do Senado Federal. Não lembro se é necessária a unanimidade na aprovação dos Senadores. O senhor saberia me dizer? Obrigada.
Prezado Dr. Maia
Parabéns pela expressiva clareza na condução de nosso processo!
Não sei se esse seria o fórum, mas gostaria de esclarecer uma dúvida:
Quando me aposentei pelo Aerus ( abril/2006), teria direito a receber uma quantia equivalente a 25% de minha “poupança” ( desculpe a falta de conhecimento de termos técnicos), o que de fato não aconteceu, pois já estávamos com o Aerus em processo de liquidação.
Desta forma pergunto: Meu benefício sofreria algum reajuste com relação a este percentual/valor ou o mesmo (25%) me seriam ressarcidos integralmente?
Forte abraço,
ZERO HORA:
01 de setembro de 2009 edição de hojeBRASÍLIA |
Ana Amélia Lemos
Aerus/Varig
Será hoje, em Brasília, a mobilização das lideranças do grupo Varig/Aerus. Com apoio dos senadores Paulo Paim (PT), Sérgio Zambiasi (PTB), Álvaro Dias (PSDB) e outros, terão agenda que inclui audiência com o ministro José Antonio Dias Toffoli, na AGU.
Aerus/Varig 2
Cerca de duas centenas de representantes dos aposentados do Fundo Aerus de seis Estados (RS, PR, RJ, BA, PE e SP) estarão participando das audiências em Brasília, hoje. Aposta-se muito com mais essa mobilização. A situação da maioria dos aposentados da Varig/Aerus é crítica.
Mário Lima:
A Ministra não vai tomar esta corajosa atitude porque não vai querer ficar mal com aquele que a indicou para o STF: o Lula.
Resposta – Em casos dessa dimensão, os ministros entendem que uma decisão individual seria usurpar a competência do Plenário, e permitiria, a seguir, um agravo regimental para levar justamente ao plenário. Ou seja, atrasaria mais o andamento da ação.
Bom dia dr Maia
Obrigado pelo seu blog, fé e esperança que vamos chegar la´ abraços
Do Twitter de Senador Paulo Paim:
Por falar no tema, ontem cerca de 80 pessoas representando o Aerus estiveram comigo no plenário do Senado.
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Estamos aguardando resposta para o caso na próxima quarta-feira (2).
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Por enquanto é isso, assim que tiver novidades volto a postar. Um abraço a todos.
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Dr. Maia , existe alguma coisa pior que a ansiedade?.
Não consigo fazer nada hoje, de dez em dez minutos eu entro no blog, para ver se tem notícias ou algum comentário.
Não consigo nem rezar, para e fico olhando para o nada, oé o desespero que chega um ser humano.
Espero que tudo corra bem em Brasilia, para que voltamos de lá com alguma noticia, preferencia boa.
Sorte à todos que Deus os ilumine.
Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (1) – atualizada às 05h30 do dia 1/9
Participa do velório do ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito. Local: Centro Cultural da Justiça Federal. Endereço: Av. Rio Branco, 241 – Centro, Rio de Janeiro
Já ligaram o forno!
Estou sentindo no ar um cheiro de “Pizza Gigantesca”, muito bem preparada, com bastante tempero e muito recheio!!!
Por favor, digam que eu estou enganado?
HPaulino
Resposta – Por isso é que foi importante a vinda a Brasília. Os que estão aqui é que podem dizer qual a sua opinião, quais as suas perspectivas. Estão lutando por seus direitos, e não anunciando antecipadamente qualquer fracasso.
Gente Dr. Maia tem razão, quem não pode ir como eu não tenho vergonha de falar, não fui porque não tinha dinheiro, então quem ficou vamos no mínimo ter pensamentos positivo, vamos fazer uma grande corrente de pensamentos bons, com certeza vai atrair coisas boas.
Já estamos no fundo do poço, vamos pedir ajuda para sair, para Deus nada é impossivel.
Sr. HPaulino, o Sr. está enganado! Satisfeito? Não entra nessa companheiro. Vai dar tudo certo!
Dr Maia
As propostas foram muito bem elaboradas.
Vamos aguardar o pronunciamento do Governo.
Parabéns
PRESIDÊNCIA
01/09/2009 – 12h59Senado tenta apressar solução para aeroviáriosOs senadores Paulo Paim (PT-RS), Alvaro Dias (PSDB-PR), Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e Augusto Botelho (PT-RR), assim como a presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Graziella Baggio, conseguiram marcar para esta quarta-feira (02), no gabinete da presidência do Senado, uma reunião com o chefe da Advocacia Geral da União (AGU), José Antonio Toffoli. Finalidade: conseguir um acordo capaz de pôr fim às perdas sofridas pelos ex-funcionários da Varig e da Transbrasil.
Eles conseguiram agendar essa reunião numa audiência realizada na manhã desta terça-feira (01) com o presidente da Casa, José Sarney, quando disseram estar aguardando há 120 dias que a AGU os chame para a busca conjunta de uma solução para o assunto. Enquanto o encontro acontecia na sala de Sarney, cerca de 150 dos 10 mil aposentados e pensionistas dessas empresas se manifestavam do lado de fora do gabinete, fazendo orações por um acordo definitivo.
De acordo com representantes da categoria, o que dificulta o acordo são disputas em torno dos valores a serem pagos pela União à Varig como ressarcimento por perdas provocadas por planos econômicos do passado. O governo alega que a União também tem dinheiro a receber da Varig por impostos não recolhidos pela empresa.
No encontro com Sarney, Graziella Baggio disse que, sem condições de retornar ao mercado de trabalho, esses aeroviários estão com os benefícios previdenciários reduzidos a 8% e enfrentando inúmeras necessidades.
- Junto com senadores que estão apoiando essa luta, viemos buscar apoio para uma solução definitiva para os trabalhadores de empresas aéreas que suspenderam suas operações. A possibilidade de acordo existe. Essa ação gira em torno de R$ 4,5 bilhões. A AGU pediu a suspensão do julgamento no STF [Supremo Tribunal Federal]. Já se passaram 120 dias e nada aconteceu – disse ela a Sarney.
De acordo com Álvaro Dias, “há ruído de que o governo está com dificuldade de dizer sim a esse entendimento”. Em sua opinião, ou o governo concorda em chegar a uma solução ou os aeroviários retomam a ação no STF. “O governo tem que dizer sim ou não. São 10 mil pessoas que aguardam uma decisão”, insistiu Alvaro.
Paulo Paim disse que a proposta levada a Sarney pela presidente do Sindicato dos Aeroviários “é factível, equilibrada e fixa um prazo certo para o pagamento”.
- O José Antonio Toffoli garantiu que amanhã nos reuniremos. Pedimos que a reunião seja aqui, na presidência do Senado. Acho que é possível um entendimento para evitar uma decisão mais demorada no STF. Insistimos no acordo. É o melhor caminho. Os aeroviários estão na boca do túnel para conseguir uma solução. Isso tem tudo para ser resolvido agora – disse Paim.
Teresa Cardoso/ Agência Senado
Dr. Maia:
Esta decisão a que se refere o Senador Álvaro Dias é a mesma em que já temos 4 votos contra? E como fica essa votação com menos um Ministro?
Na minha humilde opinião, este ministro Toffoli se acha um Deus, ele marca não aparece, ele mesmo dá prazos ou sabe dos prazos e não cumpre, ele precisa de uma cadeira lá em cima, em cima de onde é que eu não sei.
Do Blog do Senador Alvaro Dias
Audiência no Supremo transferida para amanhã
Escrito em 1 de setembro de 2009 – 13:56 |
A audiência com o Ministro Gilmar Mendes , Presidente do Supremo Tribunal Federal, para tratar da ação de interesse dos aposentados e pensionistas do AERUS, foi transferida para amanhã,quarta-feira, às 18 horas.
Bem , pelo visto , até notícias em contrário , amanhã é o grande dia ” D ” !!!
Reunião no gabinete do presidente do Senado com o Ministro Tóffoli e como cereja do bolo , as 18 horas a reunião com o Ministro Gilmar Mendes .
Haja coração …
Parabéns á todas(os) colegas , Grazziela , Zoroastro e Dr. Maia que estão nesta peregrinação e luta !
Em pensamentos os acompanho .
Sorte e pensamentos positivos , não queremos nada que não seja nosso e pelo qual já pagamos , muitos até com a própria vida !!!
Abraços carinhosos .
Pois, da forma como foi colocado o post acima ^Aposentados Aerus^ tenho a impressão que o trabalho tem sido de um lado só, do Dr Maia, de quem ele representa.
Ficamos esperando uma resposta além do prazo solicitado e o governo, representado pela AGU não fez nada !!!!!!!Quantas promessas e a pedido do presidente encontrar solução, eles esqueceram??Conseguiram marcar uma reunião para amanhã!!!!!!! A reunião é para tentar o acordo, não é para sacramentar????? Até agora o governo não tem nada para apresentar???????
Isso é inacreditável, pediram o prazo, estrapolaram o prazo e ainda não tem resposta?????? Se o pessoal não fosse para Brasília não haveria resposta???
Continuariam empurrando com a barriga???? Que vergonha, que vergonha!!!!!!!!!!deste governo, destas autoridades.
Não estão enxergando o que estão fazendo com pessoas honestas, que trabalharam uma vida toda, que não tem mais como voltar atrás e começar de novo para ter uma velhice com saúde e alegria, que pagaram para ter uma aposentadoria digna, pagam os impostos donde vem os salários dos responsáveis para trabalharem pelo bem do povo, para defender nossos interesses (inclusive o próprio quando for o caso)!!!!!
Leiam a Constituição, leiam o estatuto do idoso, cumpram as leis. Vejam o processo, foi mais que provado que os participantes, assistidos, ativos, trabalhadores não tem culpa, foram os únicos que cumpriram e foram roubadoas!! Governo e as empresas é que falharam, então, que a Justiça seja feita, paguem o que devem. Querem discutir o que????????????
OK.
Fico feliz em saber que o nosso pessoal Varig possa sair do sufoco. Agora é só esperar pela solução do Aerus Variglog. Fico pensando… se trabalhei na Varig de 1969 a 1999 e na Variglog, que também era da Varig de 2000 a 2008, contribuindo pelo plano I na Varig desde a fundação do Aerus, será que devo ser excluido desta possível negociação?
Discurso do Senador Paulo Paim, 16:34 – Senado Federal
Paim acredita que questão da Aerus será resolvida pela via negociação.
O senador Paulo Paim (PT-RS) expressou em Plenário, nesta terça-feira (1º), sua convicção de que as demandas judiciais que o Instituto Aerus de Seguridade Social move contra a União poderão ser resolvidas pela via negociada. O Aerus é uma entidade fechada de previdência complementar que reúne empresas patrocinadoras ligadas ao setor aéreo.
Em sua opinião, a Advocacia Geral da União (AGU), em virtude de compromisso firmado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, deverá aceitar uma de sete propostas apresentadas pelas entidades sindicais ligadas aos ex-funcionários da Varig. Na avaliação do senador, essas propostas “resolvem definitivamente o problema, adequando-se ao Plano de Recuperação Judicial da Varig e facilitando o pagamento pela União”.
Paim disse que a hipótese de não estabelecimento de acordo, além de implicar em descumprimento de ordem do presidente da República, poderia resultar em prejuízo ao erário, uma vez que a União poderia ser condenada judicialmente a pagar integralmente os valores reivindicados pelos aeroviários.
- Tenho a firme convicção de que o presidente da República, de que o ministro chefe da AGU, tão somente aguardam o momento oportuno de anunciar a aceitação de uma das sete propostas apresentadas – disse Paim.
É a nossa esperança!!!
A quatro meses, há um pedido de acordo por parte do governo, o qual considero um reconhecimento de dívida. Estão do nosso lado: Min. Gilmar Mendes, Min. Carmen Lucia, Min. Ellen Greice, outros Ministros, Senadores: Alvaro Dias, Paulo Paim, Flavio Arns, varios colegas nossos, lá em Brasilia, Zoroastro, Grasiela, nosso grande advogado Dr. Maia tentando acertar finalmente o nosso problema. Que tal ,nós que estamos em casa, mandarmos e-mails para eles de incentivo ?
Vamos entrar em oração hoje e amanhã e pedir ao grande Pai, nosso DEUS todo poderoso que os homens do governo amanhã, cheguem a uma conclusão satisfatória para todos nós.
PLENÁRIO / Pronunciamentos
01/09/2009 – 16h34Paim acredita que questão da Aerus será resolvida pela via negociada .
O senador Paulo Paim (PT-RS) expressou em Plenário, nesta terça-feira (1º), sua convicção de que as demandas judiciais que o Instituto Aerus de Seguridade Social move contra a União poderão ser resolvidas pela via negociada. O Aerus é uma entidade fechada de previdência complementar que reúne empresas patrocinadoras ligadas ao setor aéreo.
Em sua opinião, a Advocacia Geral da União (AGU), em virtude de compromisso firmado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, deverá aceitar uma de sete propostas apresentadas pelas entidades sindicais ligadas aos ex-funcionários da Varig. Na avaliação do senador, essas propostas “resolvem definitivamente o problema, adequando-se ao Plano de Recuperação Judicial da Varig e facilitando o pagamento pela União”.
Paim disse que a hipótese de não estabelecimento de acordo, além de implicar em descumprimento de ordem do presidente da República, poderia resultar em prejuízo ao erário, uma vez que a União poderia ser condenada judicialmente a pagar integralmente os valores reivindicados pelos aeroviários.
- Tenho a firme convicção de que o presidente da República, de que o ministro chefe da AGU, tão somente aguardam o momento oportuno de anunciar a aceitação de uma das sete propostas apresentadas – disse Paim.
Neste momento so me resta agradecer:
A Deus primeiramente, aos peregrinos incansáveis Graziella Baggio, Zoroastro, aos Senadores: Paulo Paim, Álvaro Dias, Flavio Arns, Sergio Zambiazi, Papa Leo, Mário Couto, Augusto Botelho, e outros que porventura possa omitir, não propositalmente.
Ao nosso “Arthur da Távola Redonda”,o Cruzado Guerreiro da Luz sempre : O Cavaleiro “Luiz Antonio Castagna Maia”, que desde o começo vem com sua admirável maestria, amor e brilho, lutando por nós, 9.000 aposentados e suas famílias levando as soluções mais claras ao Governo para uma solução do nosso calvário e a esses colegas que peregrinam em BSB para fortalecer nossa hoste de “guerreiros bravos e lindos”
Emocionado , impossibilitado de estar de corpo presente por razões imperiosas, mas a cada segundo com todos vcs eu elevo meu pensamento aos céus, à aquele que não falhará NUNCA , nosso Senhor Jesus Cristo, estando certo que amanhã teremos uma solução por esta longa e dolorida espera , que alguns dos nossos não conseguiram aguentar
Até a vitória Senhores !!! “JESUS EU CONFIO EM TÍ !!!!”
Obrigado! Obrigado! Obrigado!!!
Mário Augusto
Link Rádio Senado
Plenário
Vide Senador Paim
(Pronunciamento de hoje na íntegra)
http://www.senado.gov.br/radio/plenario.asp
Caro Dr.Maia,Muito obrigado pelol sseu grande empenho e dedicação pela nossa luta.Peço a Deus que continue a lhe fortaçecer guando-o a vitoria. Abraço do cmro apossentado Rildo Confessor
Quisera eu ter belas palavras como as do Mario Augusto. Sei que não as tenho , mas sei dizer MUITO OBRIGADA , mas MUITO OBRIGADA mesmo à Graziella Baggio, ao Zoroastro ( e a Vera que sempre esteve ao seu lado), aos políticos, e ao Sr Dr Castagna Maia que foi muito importante com o seu carinho nos dando seu espaço no blog e seu precioso tempo.
Que DEUS abençoe a todos e ilumine sempre os seus caminhos.
Com muito carinho, abraços.
Caro Dr.Maia
muito me alegra em tomar conhecimento de tão elaborada apresentação de proposstas que acredito facililtarão as deciões em breve . Acredito e louvo a sua pujança na condução de tão dificil causa. Que Deus contiue lhe iluminando nesta caminhada tão dificil e sou-lhe muito grato por tanta decicação.
VARIGUIANOS vamos a frente na certeza de que iremos recuperar tudo que nos foi tirado, que é nosso por direito!!!!!
Dr. Maia e sua equipe, Graziella, Zoroastro e todos que puderam ir. força pessoal muita força nessa hora e acreditem que: Quem pode mais é deus no Céu,e mais do que deus ninguém!!!!!
A justiça dos homens há de ser feita como a divina também…
Estou enviando as melhores energias a todos que estão em Brasília nesse momento.
Força e garra a todos!
Obrigada aos Senadores Paim e Álvaro e que tudo finalmente se resolva em breve.
Em todas as informações, fala-se sempre mais sobre a situação dos aposentados e pensionistas.
Como ficamos nós, que fomos demitidos, não recebemos nossos direitos nem pela Varig (3 últimos meses trabalhados, homologação, etc, etc…), e nem o que era nosso por direito, que foi descontado mês a mês para o AERUS. Ficamos a ver navios? Quando será devolvido finalmente esse dinheiro que nos cabe, que saiu dos nossos bolsos?
Precisamos de uma solução, afinal todos nós trabalhamos dignamente por anos, apostamos nas empresas (VARIG e AERUS) , e hoje estamos nesta situação, sem ter uma resolução palpável para aquietar tanta ansiedade.
Espero que todos nós venhamos a receber nossos direitos, pois esta esperança que ainda nos deixa a todos sonhando com uma situação melhor para nossas vidas. Peço a Deus todos os dias, que nos devolva o que é nosso, pois a justiça dos homens aqui na terra as vezes é injusta e demora muito além do que deveria.
Que Deus dê força a todos nós, para continuarmos nessa luta, e que se Ele permitir, antes do final do túnel consigamos uma resolução para tanto sofrimento.
Abraços à todos!
Agradeço ao Sr. Dr. Maia por sua incansável dedicação.
JuJuiz encerra processo de recuperação judicial da Viação Aérea
Riograndense (Varig)Notícia publicada em 02/09/2009 17:34
O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, decretou o
encerramento do processo de recuperação judicial da Viação Área
Riograndense (Varig), da Rio Sul Linhas Aéreas e da Nordeste Linhas
Aéreas. Para ele, o plano foi cumprido, durante os dois anos de prazos
e obrigações. Ele determinou que, em 15 dias, seja apresentado pelo
administrador judicial o relatório circunstanciado referente à
execução do plano de recuperação. Foi aberto também prazo de 30 dias
para a apresentação da prestação de contas, devendo ser efetuado o
pagamento do saldo remanescente, se houver capacidade.
Segundo ainda o magistrado, na decisão, foi exonerado o administrador
judicial do encargo da função, a partir da publicação da sentença,
datada de 1º de setembro. Foi concedido prazo de dez dias para
transição da gestão da empresa, devendo a sua administração retornar
aos antigos gestores.
Pedido de recuperação judicial
A Varig, a Rio Sul e a Nordeste entraram com pedido de recuperação
judicial em 17 de junho de 2005, alegando que apresentavam
dificuldades financeiras, sendo necessária sua reorganização, com a
preservação de empregos direitos e indiretos, além dos direitos dos
vários credores e usuários de seus serviços . O lucro operacional do
grupo no primeiro trimestre daquele ano tinha sido de R$ 157 milhões.
O processo começou com documentação nos volumes 1 a 4, com relação
nominal dos credores de Varig, Rio Sul e Nordeste, relação integral
dos empregados das empresas e relação dos bens particulares dos
administradores das empresas e da sua acionista controladora. Durante
os dois anos de recuperação foram nomeados a empresa Exato Assessoria
Contábil e o administrador judicial. Houve também decisão determinando
a convocação da Assembléia de Credores para a constituição do Comitê
de Credores e a publicação de edital marcando a assembléia para 24 de
setembro de 2005, ocasião em que foi apresentado o plano de
recuperação. Dois meses depois, houve a substituição do administrador
judicial pela Deloitte Touche Tohmatsu Consultores.
Em 15 de dezembro de 2005, outra decisão afastou o acionista
controlador da ingerência administrativa das empresas em recuperação.
O plano de recuperação foi aprovado no dia 19 e, em 28 de dezembro,
foi concedida a recuperação judicial, chegando os autos a 205 volumes.
Com encerramento da recuperação o acionista controlador retoma o
assento na companhia, cabendo ao juízo da 1ª Vara Empresarial
monitorar a execução do plano de recuperação, que foi aprovado por
todos os credores. Aguarda-se, ao final, a definição sobre as ações
que tramitam nos tribunais superiores que poderão resultar em injeção
de recursos à empresa Flex e, com isto, cumprir o plano com o
pagamento de diversos credores.
A Varig é uma companhia aérea brasileira fundada em 7 de maio de
1927, em Porto Alegre. Sua parte estrutural e financeira foi comprada
primeiramente pela Varig Log, tornando-se a VRG Linhas Aéreas S.A., e
em seguida, pela Gol Transportes Aéreos.
Processo nº 2005.001.072887-7
iz encerra processo de recuperação judicial da Viação Aérea Riograndense
Copiado conforme publicado!
Até o final deste mês, a Flex (velha Varig) deve sair da tutela da Justiça e voltar ao controle da Fundação Ruben Berta (FRB). Esse cenário poderá atrapalhar ainda mais as negociações do encontro de contas.
O fim da recuperação judicial também poderá colocar a companhia, que hoje tem só um avião, usado em voos fretados, mais perto de uma falência.
“Aproxima-se o momento final da recuperação”, afirmou, na semana passada, o juiz Luiz Roberto Ayoub, titular da primeira vara empresarial do Rio de Janeiro e responsável pelo caso Varig. O juiz não quis estabelecer prazos, mas segundo fontes ligadas ao processo ele tem dito a interlocutores que até o dia 31 de agosto o processo estará encerrado, com ou sem encontro de contas.
A Fundação Ruben Berta, acionista controladora da velha Varig, foi afastada da gestão da companhia durante a recuperação judicial. O eventual cenário de volta da FRB é temido por todas as partes empenhadas no sucesso da negociação com a União. “A volta da FRB pode ser um elemento complicador nas negociações do encontro de contas”, avalia Ayoub. “A negociação não é fácil e, neste momento, o ideal é que não haja mudança”, afirma Aubiérgio Barros de Souza Filho, interventor da Secretaria de Previdência Complementar no Aerus.
Para a presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Graziella Baggio, se as negociações forem parar nas mãos da FRB, “a chance de o acordo não sair é enorme”. Ela afirma que, no passado, antes de a Varig entrar com pedido de recuperação judicial, a fundação “rejeitou duas vezes a ajuda do governo ao se recusar a abrir mão do controle”.
O juiz Ayoub garante que a volta da fundação não implicará riscos em relação ao cumprimento do acordo ou do plano de recuperação. “O dinheiro é carimbado e a mim compete homologar e monitorar o cumprimento do acordo.” A reportagem tentou entrar em contato com o presidente da FRB, César Cury, mas não foi atendida.
Graziella explica que a falência é pior para o trabalhador que votou a favor do plano de recuperação, pois nesta condição ele receberá menos do que o previsto no plano. A falência poderá implicar também no fim da prioridade no recebimento de crédito hoje desfrutada pelo Aerus, detentor de garantias.
Se as negociações para o encontro de contas não avançarem, a empresa poderá falir por falta de fôlego financeiro. Nos últimos 45 dias, a empresa demitiu quase 10% dos funcionários e se prepara para cumprir ordem judicial que a obriga a devolver para a Infraero o conjunto de prédios históricos da velha Varig no aeroporto Santos Dumont.
A nova sede da Flex ficará na Ilha do governador, onde está localizado o Centro de Treinamento de Pilotos e Comissários da empresa. A companhia, porém, também não tem recursos para fazer a mudança
Com esta saida da recuperacao judicial,nao nos parece que entramos numa fria?Sera que o governo seria tao maquiavelico que,sabedor disto,acenou com um acordo e fingiu
elaborar um acordo,protelando isto,de forma a aguardar esta decisao do dr.Ayub?
Sera que caimos numa armadilha? Quais as consequencias desta saida da recuperacao
em relacao ao nosso acordo com a uniao?
Desculpem acentuacao.Teclado nao dispoe da versao em portugues.
Que Deus ilimine todos os responsaveis por este por este processo,oxala eu assista esta vitoria tão esperada.O tempo está passando, com84 anos sou um idoso com muita esperança na vitoria de nossa causa.Um Variguiano ainda vivo e com muita esperança…esperança….esperança…
Os juizes já foram ofendidos, os políticos já foram ofendidos, o Presidente da República já foi ofendido, senadores já foram ofendidos, os Ministros já foram ofendidos por participantes do AERUS e da VARIG neste e em outros fóruns da nossa causa. Fico pensando o quão grave foram essas ofenças e que resultados teremos em relação a essas ofenças. Acho que alguns comentários poderiam ter sidos mais comedidos, pois temos muito a perder se alguns dos ofendidos digam um NÃO BEM GRANDE para nossa causa. Será que podemos contar com essas pessoas as quais ofendemos, que nos dêem apoio? Apenas uma reflexão, pois ofender não leva a nada, somente leva a discórdia. Trabalhei por 33 anos na VARIG, mas nem por isso achei no direito de ofender alguém. Deixamos as coisas acontecerem de forma passiva, enquanto funcionários, e agora estamos chorando o leite derramado. Temos que deixar a Justiça resolver o caso, temos que deixar o Dr Maia (que é o Advogado do SNA na causa AERUS) trabalhar e a nós resta dar apoio (ir a Brasília OK) com pensamento positivo para que os trabalhos sejam executados a contento e a nosso favor. OFENDER NUNCA FOI E NUNCA SERÁ UMA BOA POLÍTICA.
Mas voce ser ofendido pode. querido João Buss entendo o que voce diz mas o ser humano não tem vocação para ser massacrado sem resistencia, nem se for só para levantar um dedo. abçs
Estimado Dr. Maia,
Hoje já é dia 16 de setembro, e o TOFFOLI, já tá indo pra outra esfera, será se ficamos a VER NAVIOS?
A contra proposta do Governo nada…
Abraços
Obrigado pelo espaço, meus agrecimentos aos senadores envolvidos a nosso favor.O sentimento que me ocorre nesse momento e de desolação revolta sintome lesado em meus direito , sao vinte e poucos anos de contribuiçao para o instituto aerus religiosamente descontados no meu contra chek. pago uma conta sem dever por uma irresponsabilidade do governo que deveria checar as finanças do instituto e proteger nossas reservas. Alguém se deu muito bém nessa história deve estar com um bom patrimonio nos roubando e o mais triste disso tudo que nao fez nenhuma auditória para processar esses maus gestores.Mas o que posso esperar da justiça do meu pais já ouvia meu avós dizerem que processos que envolvem os ditos colarim branco nunca deu em nada e olha já faz bastante tempo que ouvi tal afirmaçao e o que mudou nada exemplos ai estao casos dos senhores Paloce ,Dirceu,Genoino e o Malufe que vai desta para outra dando boas gargalhadas da justiça e do povo e esse homem pricipe da maior vergonha nacional Color de Mello que senta no plenario que desencadeu a quebra do aerus autorizando desvio de verbas do instituto para a varig e o Sarnei que congelou as tarifas e depois nao fez o repasse .Entao com todos esses escandalos acontecendo tudo o dia de desvio de dinheiro público, grupos de marginais sendo posto nas ruas pela justiça, aumentos de SALARIOS absurdos nos ditos cargos públicos um senado que nao obedece as determinaçoes do stj , onde ser honesto hoje na polica passou ser uma coisa distante o que prevalece e a mentira , a cara de pau , a falta de etica que posso falar para meu filho ter amor a patria acreditar no futuro se os exemplos que asistimos sao outros. E esses advogadinhos da união o que me parece sao homens sem carater, sem personalidade paus mandados e o grupo que fez as contas que retardou por mais de seis meses e pasmem nao chegaram as contas finais e concluiram que sao hoje a união e a maior credora da varig e o ministério do trabalho onde esta acovardado que nao se manifesta sintome nessa história como um verdadeiro palhaço o que deixar nesse momento as esses grupo de fdp nao sei talves o melhor e deixar pra la e tentar por outros meios processar a união com tudo que me aconteceu saio de cabeça erguida porque em momento algum me agredi perdendo meus valores se encerra mais uma etapa mas tenho acerteza que deus me abrira mais uma porta.