Castagna Maia Blog

O que o Senador Álvaro Dias fez foi apontar a canhoneira para o governo e dar um tiro de aviso. Tem sido um valoroso defensor dos participantes do Aerus. Cuidado, então, com a interpretação da mensagem do Senador.

Veja a entrevista do ex-Secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, que geriu a Receita durante os 8 anos do governo FHC. Paa acessar, copie o endereço a seguir e cole no seu navegador. http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI3941664-EI6578,00-Everardo+Casos+Petrobras+DilmaLina+sao+farsa.html

“Mais vale acender uma vela do que amaldiçoar a escuridão.”

Enviado por: Paizote
____________________________
O presidente do Democratas, deputado Rodrigo Maia, lamenta que o governo Lula da Silva não tenha sido capaz de construir uma solução para atender os 15 mil funcionários da extinta Varig que estão à deriva, uma vez que foram impedidos de receber os direitos trabalhistas e não conseguem acessar o dinheiro das suas aposentadorias. Ante a esta situação desumana, que se arrasta há mais de três anos, o presidente do Democratas pede a atenção da sociedade para os seguintes pontos:

1) a construção imediata de uma proposta de acordo para atender os 15.000 participantes do Fundo de Pensão Aerus-Varig, entre aposentados e demitidos, é urgente e relevante. Desde 2006, quando a Secretaria de Previdência Complementar realizou intervenção no referido Fundo, os aposentados tiveram suas vidas financeiras arruinadas, pois passaram a sobreviver com o equivalente a 8% dos seus proventos;

2) os adiamentos sucessivos do acordo, causados pela falta de decisão dos representantes do governo federal, são injustificáveis. Os funcionários não foram responsáveis pela administração do Aerus. Quem controlava a gestão, de forma negligente e temerária, era a Secretaria de Previdência Complementar, órgão do governo federal;

3) os funcionários da extinta Varig não pedem favores ou vantagens indevidas, eles reivindicam o direito de receber o que é deles, desejam apenas o acesso aos recursos da aposentadoria para a qual contribuíram no decorrer da vida;

4) de forma direta e indireta, a situação de penúria que atinge os funcionários da extinta Varig envolve 50 mil pessoas, uma vez que os aposentados, pensionistas e trabalhadores, na maioria dos casos, são os chefes e os responsáveis pelas suas famílias; se fazem jus a dividendos, tanto no campo trabalhista, como no campo das suas aposentadorias e pensões, não é justo que continuem sem recebê-los;

5) como todos os trabalhadores brasileiros, os funcionários da extinta Varig merecem receber por seus direitos. Merecem, igualmente, respeito e consideração pela paciência que demonstraram ao longo dos últimos três anos. Não é correto que sejam obrigados a esperar ainda mais.

Brasília, 25 de agosto de 2009

Do blog do Nassif, a propósito do programa da Globonews sobre a “crise da Receita”. Para ver o programa, acesse http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1111651-7823-CRISE+ATINGE+DE+VEZ+A+RECEITA+FEDERAL,00.html
__________________________________
O comentário inicial lido por Mônica Waldvogel é vergonhoso, antijornalístico, desonesto, porque desmentido ao longo de todo o programa pelos três entrevistados convidados. A Globonews perdeu o rumo.

Os três convidados são unânimes em afirmar que politização ocorreu na fase de Lina Vieira, não agora. Mônica atropela as conclusões da mesa redonda, desrespeita os telespectadores ao antecipar conclusões falsas. Principalmente sabendo-se que a abertura sempre é feita após o programa, com base nas conclusões levantadas.

Paulo Antenor, presidente do SindiReceita, sindicato dos Analistas-Tributários da Receita Federal, denuncia o aparelhamento da Receita… por Lina. Mostra que o pedido de demissão coletiva dos antigos superintendentes foi apenas uma antecipação para demissões que ocorreriam. O advogado tributarista nega crise na Receita. Disse que está mais preocupado com as taxas de juros dos bancos e temas mais relevantes.

Mônica tenta se socorrer do ex-Secretário da Receita Everardo Maciel, da gestão FHC, pedindo que confirme a politização. Everardo diz que a politização ocorreu com Lina e que agora não há ingerência política, porque é atribuição do Ministro definir o Secretário.

Depois disso tudo, Mônica volta ao papo de que Mantega estaria pressionando para não apertar os grandes contribuintes. Os entrevistados negam. Everardo mostra que esse foco nos grandes contribuintes começou em sua gestão. Mônica diz que houve aumento na arrecadação dos grandes contribuintes na gestão Lina. Everardo desmonta com números.

Mônica vem com a história da opção do regime de caixa pela Petrobras foi manipulação. Everardo é incisivo: a Petrobras está certa. O factóide criado foi para justificar a queda da arrecadação na gestão Lina – embora admita que a queda tem muitos outros fatores deflagradores, entre os quais a crise.

Mônica: se fosse tão clara a possibilidade de mudar o regime no meio do ano, não haveria essa controvérsia.

Everardo: a regra é clara e foi feita em 1999 justamente para enfrentar o problema da desvalorização cambial.

Mônica: mas até agora a Receita está para soltar um parecer.

Everardo e os demais: já foi feito, concordando com a Petrobras. Essa prática existe há muito tempo, não existe qualquer ilegalidade ou manobra contábil.

Mônica, balbuciando: a lei foi feita. Houve então uma manipulação da opinião pública?

Todos concordam com a cabeça.

Aí ela deriva a entrevista para o caso Sarney, perguntando se é legítimo pressionar a Receita para abrandar a fiscalização.

O presidente do Sindicato disse que é impossível essa pressão, que nunca essa informação correu na Receita. Disse que sempre trabalhou próximo à chefia da Receita, tanto no governo FHC e Lula, e nunca viu esse procedimento. O chefe da Receita conversa com políticos todos os dias. Mas esse tipo de ingerência é novidade para a gente.

Everardo disse que se ocorreu, o momento certo seria na época em que foi feita. Se não fez, cometeu prevaricação.

Conclusão final dos três entrevistados: Lina foi um desastre para a imagem da Receita e caberá a todos os funcionários trabalharem para o resgate de sua imagem.

Assista o programa e depois volte à abertura.

O Senador Paim ligou, hoje à tarde, para a presidenta Graziella Baggio, do SNA, comunicando da realização de audiência amanhã com o Ministro-Chefe da Advocacia Geral da União.

II
Vetei um comentário, hoje. É que quando percebo é que um desabafo, publico. Quando percebo que é alguém deliberadamente tentando levar os outros ao desespero, veto.

Semear desespero é a melhor forma de preparar aceitação de proposta rebaixada. Apregoar o dilúvio, e, após, dizer que é só uma tempestade.
Não caiam nessa. Manter o rumo, manter o alvo.

II
E mais: a Lei da Recuperação Judicial foi aprovada por vontade governamental. Tenho severas críticas a essa lei, mas foi vontade do atual governo e, creio, da oposição ex-governo. Se a situação chegou ao ponto de a inércia do governo inviabilizar a aplicação da lei que ele mesmo criou, a água ferve do lado de lá, também. Ou seja, não há ninguém tranquilo: nem por aqui, nem por lá.

Vamos lá: por que não comentei nada, ainda, sobre a proposta da União? Ou, segundo um comentarista, por que sou o último a saber?

II
É que NÃO HÁ proposta da União até agora. Há, tão somente, especulações de jornalistas, provavelmente baseadas em uma ou outra fonte dentro do governo, fonte essa mais ou menos confiável no que se refere à qualidade da informação.

III

E é preciso, sempre, ter cuidado com esse tipo de informação. É que não raro “joga-se verde para colher maduro”. Vejam a nomeação de ministros, por exemplo: primeiro, é “vazado” o nome de alguém, e, se repercutir bem, é nomeado. Ou é “vazado” para queimar alguém, para permitir que as denúncias surjam, e aí o Presidente da República alega a dificuldade para nomear. É o que se chama “balão de ensaio”.

IV
Vamos manter o alvo: a assunção dos benefícios por parte da União, na forma como foi contratado; o pagamento dos atrasados, corrigidos, desde a decretação da liquidação; o pagamento dos valores devidos ao pessoal da ativa. Nessa proposta, a União consegue moldar seu caixa sem problemas. É isso o que está na mesa da União.

V
Não há nada oficial, não há proposta feita pela União até agora. Há vários balões de ensaio por aí. É preciso manter a rota.

Enviado por: José Herênio

DEPOIMENTO – Na manhã do dia 24 de agosto de 1954, ao retornarmos a Porto Alegre num DC-3, em vôo em vôo “pinga-pinga”, havíamos deixado o Rio de Janeiro em completa ebulição política. É que parte da população, insuflada pela grande mídia, liderada pelo boquirroto Carlos Lacerda, acolitado pelos conservadores de alta estirpe do eixo Rio de Janeiro-São Paulo e Minas, através de sua Tribuna de Imprensa e outros, insistia que as Forças Armadas, com o apoio de parte do Congresso Nacional no sentido de que Getúlio Vargas deveria ser imediatamente deposto. Para detonar a crise, houve um estopim: a Aeronáutica Militar, com apoio de insurgentes das outras duas Forças, havia instalado a chamada “república do Galeão” onde, em inquérito presidido pelo coronel da Aeronáutica João Adil de Oliveira, o Presidente da República deveria explicar o “mar de lama que corria nos porões do Catete”, palácio em que trabalhava Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal de Getúlio e outros. Enfim, os que foram arrolados como envolvidos no controvertido episódio, em que perdeu a vida o major da aeronáutica Florentino Vaz. Setores militares insurgentes das forças armadas, ligados aos elementos conservadores, instavam que alí deveriam ser julgados e punidos os integrantes do malfadado “peleguismo trabalhista” de Vargas, a fim de resgatar a honra nacional conspurcada. Em talcontexto, ofereciam a Getúlio duas “saídas”: licenciar-se para a devidas averiguações em curso ou renunciar de vez ao Governo. Mutatis mutandi, era algo parecido com as “propostas” ainda usadas hoje. À época, era a ação purista dos vestais da democracia udenista, que apregoava o lema de Eduardo Gomes, segundo o qual “o preço da liberdade a eterna vigilância”… Atuando com apoio do controvertido purismo de alguns, insuflaram boa parcela do povo a rebelar-se e juntar-se às forças armadas insurgentes. O presidente Getúlio Vargas, por sua vez, declarara que resistiria: só morto deixaria o Palácio do Catete. Foi o que fez. Não querendo se submeter à humilhação, decidiu partir para a eternidade. A população sentindo-se lograda rebelou-se em “empastelamento” de jornais e quebra-quebra sem par. Horas bem antes da manhã do dia 24, havíamos decolado rumo ao sul, deixando a cidade do Rio de Janeiro em ambiente extrema apreensão. Naquele sobe e desce litorâneo, chegamos a Porto Alegre por volta das 17 horas. Do trágico desfecho, nada sabíamos. Já havíamos abandonado o avião quando, ainda no pátio do velho aeroporto São João, fomos abordados pelo funcionário do setor de operações da Varig Damião Kluwe, que nos avisava da imperiosa necessidade de retornarmos imediatamente ao Rio de Janeiro e de lá regressarmos de imediato a Porto Alegre, vazios de carga. É que o Presidente Getúlio Vargas havia se suicidado e populares, revoltados, estavam destruindo tudo do Rio de Janeiro. Diante de tais ocorrência, em urgente missão, deveríamos transportar o então prefeito de Porto Alegre Leonel Brizola, que se encarregara de dar cobertura a familiares e componentes do Governo Vargas, na antiga Capital Federal. Em se tratando de viagem em avião cargueiro, o comissário foi liberado. Embora premidos pelo cansaço, diante da ponderação terminamos aceitando o cansativo encargo. Deveríamos tripular o velho cargueiro DC- 3 – PP-VBF – (conhecido de muitos como peça de museu), tendo o Joaquim Wild como comandante, o Ignácio co-piloto e eu, radiotelegrafista do vôo. Na condição de radio operador de bordo a mim cabia executava as comunicações telegráficas, via código Morse, pois não havia comunicação por fonia, a média e longa distância. As providências de preparo e abastecimento da velha aeronave cargueira só nos permitiu decolarmos quando já ultrapassava as vinte horas, tendo a bordo um único passageiro. Após o nível de cruzeiro, o prefeito Leonel Brizola acercou-se do meu local de trabalho e, dividindo comigo a mesma cadeira, durante alta noite ia pedindo notícias sobre o paradeiro de várias pessoas ligadas ao Governo Vargas: João Goulart, Lourival Fontes, Eugênio Cailart e muitos outros. As comunicações técnicas da aeronave ficaram entremeadas, para atender pedidos de toda ordem. Ele ia indicando as fontes que deveriam ser acionadas e, por fim, foi avisada a chegada de Brizola ao Rio. Foram mais ou menos 05h30 em vôo direto. Quando pousamos no velho Santos Dumont já era madrugada. Nascera o dia 25/08. Lembro-me bem: enquanto abasteciam a aeronave, fomos tomar um cafezinho de balcão, pois nada funcionava àquela hora. Brizola agradeceu aos colegas e, ao dirigir-se a mim, que lhe servira como “interlocutor telegráfico” durante todo o vôo, abraçou-me emocionado e prenhe em agradecimentos: disse-me do valor que representara tal ajuda. Embora houvesse grande tensão na cidade, a população do Rio de Janeiro aparentava estar mais calma. Uns e outros comentavam o trágico ocorrido. Emocionados, lamentavam a perda do grande líder. Aos primeiros comentários, alguns deixavam escapar que estavam descobrindo que foram usados como massa de manobra a interesses escusos. Realmente. Além do trabalhador emancipado, há que lembrarmos dos milhões de homens e mulheres que passaram a ser vistos e identificados como gente, na Era Vargas. Infelizmente, com outras roupagens, aí ainda estão as mesmas forças anti-sociais a verberar contra o povo humilde. Parece tratar-se de anomalias em seus DNA´s, que transmitem de pai pra filho. Um dia após o triste evento que registro, eu completaria 27 anos de idade. Hoje, ao contar os meus 84 “janeiros”, narro esse ligeiro episódio como testemunha anônima e ocular desse pedaço da história. E o faço como preito de reconhecimento e homenagem ao grande patriota que foi Getulio Dornelles Vargas.

Falei, abaixo, sobre o BB. Os funcionários do BB têm seu fundo de pensão, a PREVI, de patrimônio robusto e invejável. A Previ não é um fundo multipatrocinado. Somente pode ser participante quem é funcionário do BB ou da própria Previ.

O Banco do Brasil, como banco, possui participação societária na Brasilprev, ou seja, PREVIDÊNCIA ABERTA. É a previdência comum, vendida nos bancos.

Mas o BB, ainda, tem um FUNDO DE PENSÃO MULTIPATROCINADO. É a BBPrevidência. É uma associação civil, sem fins lucrativos, do mesmo jeito que os demais fundos de pensão. Como fundo multipatrocinado, gere diversos planos de benefícios que as empresas se dispõem a oferecer a seus empregados. Para dar uma olhadinha na página da BB Previdência, clique aqui