set 22 2009
AINDA SOBRE A INDICAÇÃO
Há relativamente pouco tempo, quando aguardava uma audiência no STF, assisti a um julgamento do Pleno que envolvia contratação de advogado por prefeito municipal. O prefeito estava sendo processado porque contratou sem licitação uma banca de advogados.
II
O prefeito venceu. O Pleno do STF entendeu que a contratação de advogado não se rege pelas normas gerais de licitação. A escolha do advogado envolve o conhecimento do trabalho que fez, a notória especialidade, e não o critério de menor preço.
III
Digo isso a propósito da divulgação de condenação do Ministro Toffoli pela Justiça do Amapá. Foi contratado pelo então Governador. Apresentou duas testemunhas importantes de defesa: o ex-Presidente do STF e o Presidente do TSE. Ambos deporiam que o trabalho efetivamente foi prestado. Só que o Juiz resolveu sentenciar a ação TRÊS DIAS ANTES da audiência que ouviria as testemunhas! Ou seja, é evidente a negativa de direito de defesa.
IV
O que houve no Amapá foi uma luta política. A tentativa era a de agredir o então Governador de qualquer forma, inclusive a partir dos contratos feitos até mesmo com escritório de advocacia que efetivamente prestou serviços. Um dos trechos da sentença que condenou o Ministro Toffoli é curiosíssimo: é dito que no Amapá também haveria advogados capacitados. Ora, a discussão não era essa. Envolvia trabalho em Brasília, nos tribunais superiores, a exigir gente experiente nisso. Não se trata de prestigiar ou não advogados locais, mas de uma escolha que ponderou outros aspectos, inclusive a experiência nos tribunais superiores.
V
Por isso vetei todos os comentários a respeito desse tema. É preciso que todos aprendamos a lição: as lutas, as brigas, devem ter o seu limite estabelecido. Nas guerras isso acontece, há as convenções internacionais. No cotidiano político, nem sempre. Em 89 Collor usou a mãe da filha de Lula para atingi-lo, por exemplo. Ou conseguimos nos colocar acima disso, ou faremos parte dessa carnificina infame, onde qualquer notícia é usada contra qualquer um, seja ela verdadeira ou não, em qualquer circunstância.
VI
Não podemos nos contaminar por isso, pela baixaria sem trégua, por descobrir que um foi réu em uma ação, o outro teve um filho fora do casamento, o terceiro já teria bebido demais em público. São baixarias, nada acrescentam, nada dizem a não ser a respeito de nós mesmos: o quanto somos capazes de descer para magoar e para ofender, o quando podemos ser desumanos no julgamento dos outros.
Prezado Dr.Maia
Interessante sua defesa do Sr.Tofolli,e,respeitando seus próprios limites,e a propriedade do blog,gostaria de tecer algumas ,respeitosas,considerações.Caso me fosse dado opinar na indicação,com sinceridade digo que seria contra,isto porque,independente da raiva que sinto,e é raiva mesmo,por tudo que estamos passando,pelo desprezo do governo para com a nossa causa,em especial da AGU do Sr. Tofolli,que,pelo visto ,absorveu com maestria seus ensinamentos,haja vista o descumprimento de prazos,por eles mesmos determinados e descumpridos,sem qualquer explicação aos interessados,nós,acada dia mais sofridos.Sou contra,porque entendo,dentro do aspecto constitucional,que tal escolha devesse ser feita no âmbito do judiciário,poder autonomo e independente,o que,talvez,viesse a eliminar o compadrio que parece ter orientado a escolha atual.Eliminaria ,também,a intromissão indevida no outro poder,o Legislativo,de forte representação popular,onde o governo central age,por meios pouco nobres,para fazer valer sua vontade.Sou contra ,também,por ver a defesa que se faz de tal indicação,baseada na economia feita pela AGU,sob tal comando,pois me vem à lembrança o dia em que o indicado nos trouxe esperança e alegria,declarando nosso direito e se comprometendo a agilizar o cumprimento,enquanto agia na sombra,usando meios protelatórios,deixando-nos em mágoa e desesperança.Como posso confiar em quem assim age.Como esperar isenção,julgamento justo,por parte de tal pessoa.
Continuamos sofrendo,esperando,torcendo por um pouco de compreesão por um governo mais preocupado em se apresentar ao mundo como justo e preocupado com seu povo.É preciso que se entenda que não pedimos favor,e sim que nos seja devolvido o que nos é de direito.Obrigado
Resposta – Seria pior, amigo. Seria o Judiciário se auto-reproduzindo. No Presidente da República nós votamos. Nenhum de nós vota para Juiz.
Manifesto minha crescente admiração pelas idéias e pelos conceitos emitidos pelo Dr. Castagna Maia. É fora de dúvida tratar-se de um homem de bem, cujos princípios são alicerçados na justiça, no bem comum e nos melhores valores humanos. Parabéns Dr. Maia!!
Rudá. 100% com voce.. os juizes, ao menos prestaram concursos, e tem as suas vidas e suas decisoes expostas a opinião publica, ja os apadrinhados politicos geralmente nem isso tem
Meu caro.
De vez em quando brinco, dizendo que pro leigo é mais fácil ser general do que sargento. Sargento tem que saber ensinar a manejar armas, incluindo desmontá-las, ordem unida etc. General apenas tem que decidir sobre alternativas de planos propostos pelo seu Estado-maior. Lembrei disso “in casu”, pois saiu uma notícia de que o cidadão teria feito duas tentativas mal sucedidas pra magistratura de primeira instância (que parece ser o caminho usual).
Palavras preciosas , Sr. Rudá .
Sua resposta também é verdadeira , Dr . Maia .
Eu também me lembro do dia em que o indicado nos trouxe esperanças , assim como tantos outros momentos de esperança que se transformaram em quimeras , fumaças , pelo menos até agora .
Avançamos , avançamos , mas até agora há momentos em que penso que sómente avançamos em direção ao precipício .
Continuo acreditando na nossa vitória , enquanto o Sr. Dr. Maia , e o Sindicato na figura de Grazziela estiverem á frente deste exército de pessoas de bem que nada fizeram de mal e errado para estarem passando por isto tudo no final de suas vidas .
Quanto ao Ministro Tóffolli , que siga o seu caminho , seja ele qual for.
Abraços , confiança e força !!!!!
Bem colocado Sr Rudá e Petra.
A única ~ressalva que faço é a respeito da indicação ao STF que penso deve permanecer com o Presidente, seguindo o ritual da sabatina, etc.
Me parece que a composição atual do STF é bem satisfatória, só esta última indicação destoou do padrão (e não é pela idade).
Daí a culpa é do Presidente Lula.
Coisa que a sabatina pode resolver.
Como está ocorrendo rejeição, aguardemos o tamanho da rejeição – pode ser que o homi mude.