set 22 2009
AINDA SOBRE A PRECISÃO
Houve comentários reclamando de que ainda há desconhecimento do tema Aerus por parte de quem pode ajudar na situação.
A questão é mais grave: observe os comentários. Há participantes que acham que isso só foi divulgado agora. Ou seja, que o processo de rolagens infinitas de dívidas só veio a público agora. Tenho divulgado essa questão desde antes da existência do blog, quando encaminhava informativos via email.
Ou seja, não adianta culpar uma autoridade, um parlamentar, um ministro. Há uma desinformação, sim, sobre o tema, que não raro chega até os participantes. Contra a desinformação, o remédio não é praguejar. É esclarecer, repetir, explicar à exaustão.
DR. MAIA CAROS IRMÃOS E IRMÃS DESSA LUTA,
TEMOS NO DIA 30 DE SETEMBRO UMA GRANDE OPORTUNIDADE DE GANHAR ESPAÇO NA LUTA DA NOSSA CAUSA.
ESTARÃO REUNIDOS NA COMISSÃO DE CONTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO O MIN. TOFFOLI E OS SENADORES.
PEÇO A TODOS QUE ENVIEM E-MAILS AOS SENADORES SOLICITANDO RESPOSTAS DO AINDA MIN. DA AGU SOBRE O ACORDO PROPOSTO.
PRINCIPALMENTE SOBRE OS REFINANCIAMENTOS DAS DÍVIDAS DA VARIG E TRANSBRASIL AUTORIZADOS PELA UNIÃO ( LEIA-SE SPC ), POIS É AÍ QUE ESTÁ A ILEGALIDADE MAIOR.
Dr.Maia acredito sim,que quanto mais o Sr. nos informar,mais saberemos do que realmente acontece.
Parece que muitas coisa não nos são ou foram rapassados.
Seria de grande ajuda apra todos que, o Sr.nos desse passo a passo tudo que relamente acontece..
Como tem feito atualmente.
é sabido que o AERUS não repassou pensao alimenticia?Por mais de 3 anos? de quantas pensionistas?
Imaginem para onde foi?
eu não..
Boa tarde.
Dr. Maia, o Sr. como advogado poderia me tirar uma dúvida?
O STF pode suspender um processo que estava em votação no máximo em 180 dias, correto? Se sim, o que acontecerá qdo se passar os 180 dias que a DT foi suspensa (Ou seja, dia 24/09) ??
Pode o STF, assim como o Toffoli, enrolar e este prazo estourar os 180 dias?
Obrigado.
Sem dúvida.
A informação é fundamental para a eventual mudança de atitude frente a qualquer situação que se nos apresente.
Esta atitude ou sua mudança é o que determina os comportamentos até nos julgamentos que fazemos, a que somos submetidos ou do qual dependemos.
Assim garante a psicologia do comportamento humano.
Só que opinião própria inventada ou papagaiada de outros, as sacadas, as agressões gratuitas, as lamúrias, os sonhos, e as ilusões convenientes, não têm nada a ver com informação baseada no conhecimento da realidade.
Está na Constituição de 1988:
“Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações
de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão
prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas
aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”.
Constituição Federal, inciso 33 do artigo 5º (Dos Direitos e Garantias Fundamentais)
Abs
Caro Dr. Maia
De fato há muito tempo o senhor tem alertado sôbre a difícil situação do Aerus devido às rolagens de dívidas. Ainda lembro do senhor afirmando categòricamente:
” O Govêrno não se omitiu. Muito pior, o Govêrno AGIU. O Govêrno AUTORIZOU as repactuações e, portanto, é o responsável.”
A nossa expectativa é que agora, embora um pouco tarde, partamos para a PRESSÃO sem tréguas, seja política, através da mídia e manifestações públicas PACÍFICAS. Ainda há tempo.Mas, a convocação tem que partir dos nossos líderes.
Muito obrigado Dr. Maia pelo espaço.
Vilmar Mota
Cmro. de Vôo Varig
Assistido Aerus
Dr. Maia, no momento o mais adequado é enviar-mos emails (com urgência) para todos os senadores utilizando – com sua permissão – a sua brilhante explanação sobre as “questões chave”. O governo, pelo que se noticia, pensa em antecipar a sabatina – que seria dia 30/09 – ao ministro Toffoli para evitar maior pressão e desgaste em vista da reação a sua indicação.
Quanto ao desconhecimento por algumas autoridades sobre o tema Aerus, eu mesmo fiz um, no entanto, muitos não sabem a fundo o que fizeram conosco. Seu blog tem dado democraticamente a oportunidade a todos que o acessem se inteirar por completo sobre esse absurdo e descaso com que tratam desse tema.
A raiva, o praguejar, a verbalização histérica que não leva a nada, como já foi dito podem ser canalizadas para inundar a caixa de emails dos nobres senadores. Não se pode esquecer que o governo tem maioria em todas as duas comissões.
Bem, a carapuça não me serve porquanto tenho praguejado apenas em casa. Mas diga-me, prezado advogado e parceiro paciente, no mundo desenvolvido – para onde achamos que estamos indo – as coisas também são assim? Afinal, o Direito funciona ou não? No meu saber de eletrônico e biólogo (bem afastado do Direto mas perto das Leis naturais) o que é certo é certo, o que é errado é errado. Minha grande curtição de aposentado é sentar-me ao micro e pagar minhas contas pela Internet. Muito pouco, concordo, para quem começou a trabalhar com 14 anos na Cruzeiro do Sul. Passavam-me a mão na cabeça e diziam: “Vai se aposentar cedo heim…” . Só não me alertaram que teria que ficar quietinho se algo saisse errado, aguardando a decisão de um governo que tem todo o interesse em não resolver coisa alguma.
Como fazemos, Dr. Maia? Continuamos tomando nosso atenolol aguardando boas notícias vindas no planalto?
Sei que as coisas estariam infinitamente piores se não fosse sua incansável batalha para que tudo dê certo. Mas entenda que é realmente difícil viver o mesmo dia todos os dias, tal como o filme “Feitiço do Tempo”. Acordamos sempre no dia que receberemos a boa notícia. Que é, coincidentemente o mesmo dia que a resposta não vem.
No filme o personagem – arrogante no início – aprende a amar os outros e finalmente o dia interminavel acaba e tudo volta ao normal. Teremos o mesmo final?
Resposta – Lembre que o Bill Murray, no filme, primeiro teve que aprender a amar os outros.
Como mencionou o Marcelo logo acima, o prazo de 180 dias se encerra dia 24, quinta-feira próxima. No final deste mesmo dia, quinta-feira próxima, o STF divulga a pauta da semana que vem. Podemos imaginar como natural a inclusão na pauta do RE-57/1969. Embora o Dr. Maia não goste que se utilize o termo, chega de ENROLAÇÃO, vamos ao veredicto.
2006.01.00.016434-4
Grupo: AI – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto: Fundo de Pensão/Previdência Complementar – Benefícios – Servidor Público Civil – Administrativo
Autuado em: 11/5/2006 19:39:21
Órgão Julgador: QUINTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
Processo Originário: 20043400010319-2/DF
Nº de folhas dos autos: 2004
22/09/2009 17:30:00 221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA ..
22/09/2009 16:54:00 220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA PARA CÓPIA ..
17/08/2009 15:40:00 221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA ..
12/08/2009 18:30:00 70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA ..
12/08/2009 18:27:09 180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2172296 EMBARGOS DE DECLARACAO ..
12/08/2009 18:26:09 180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2256129 PETIÇÃO
Dr. Maia , se a condição para o nosso filme acabar de maneira diferente for ” aprender a amar os outros ” , lamento informar que isto será tarefa inglória levando-se em consideração os comentários dos últimos tempos … aqueles aos quais nós tivemos acesso , imagino então o teor dos deletados e não publicados , mas não vamos botar mais lenha nesta fogueira …
Continuo acreditando que as dificuldades podem e serão superadas .
Abraços .
Dr. Maia, alguma novidade hoje no processo de primeiro grau?
grato.
abç.
Penso que as pessoas devem ser mais criteriosas ao passar mensagens com um otimismo exagerado. Esse otimismo mentiroso causa muita afição e frustração , causando um mal muito grande as outras pessoas .
Porque noticias de que estamos a um passo do acôrdo, quando na verdade estamos fú e mal pagos ?
Minha paciência esgotou-se… vou pescar.
Dr. Maia efetivamente há alguma coisa que possamos fazer para ajudar a chamar atenção para o nosso caso?
O senhor acha prudente mandarmos e-mails para o senado? Eu faço isso diariamente…
Meus e-mails são educados e nunca ofendi nenhuma autoridade politica. Só peço ajuda.
Obrigada e abraços a todos.
Zelaya foi deposto constitucionalmente, só Lula e Celso Amorim desconhecem o artigo 239 da Constituição Hodurenha.
Não houve golpe militar, e não há golpistas no atual governo de Honduras, o único golpista que pretendia alterar a Constituição a fim de se tornar reelegível foi destituído nos termos da Carta Magna daquele país que sabiamente estabeleceu>
“ARTICULO 239- El ciudadano que haya desempeñado la titularidad del Poder Ejecutivo no podrá ser Presidente o Designado.
El que quebrante esta disposición o proponga su reforma, así como aquellos que lo apoyen directa o indirectamente, cesarán de inmediato en el desempeño de sus respectivos cargos, y quedarán inhabilitados por diez años para el ejercicio de toda función pública.”
Mais uma trapalhada de Lula que nos envergonha internacionalmente, e ainda pretendia levar de roldão os EUA sendo que a Secretária Hilary Clinton ja disse a Celso Amorin que não apoiará o Brasil nessa manobra irresponsável que atenta contra o direito interno de Honduras e sua democrática constituição.
Se nossa Constituição tivesse um artigo de igual natureza talvez a Carta de 1988 ainda conservasse suas diretrizes bãsicas, a reforma da previdência não teria jogado o povo no desamparo, os juros máximos a serem pagos aos banco seria de 12% ao ano, o monopólio do petróleo seria da União, inquestionavelmente, o racismo não seria o divisor de nossa sociedade, etc.
Lula está procurando um conflito externo, forçando a barra para justificar a compra de armamentos, mas não se mete com as FARC, CHAVES ou EUA, vai covardemente agredir um povo e seu governo só porque lá em Honduras a Constituição daquele país é respeitada, coisa que aqui está longe de acontecer.
Covardia comparável à de Bush quando criou sua mentirosa fantasia para justificar a invasão do Iraque, e nós estamos permitindo que a história se repita pelas mãos do deficiente intelectual, que Lula mesmo diz ser, e com razão, nesse ponto, o sociopata se autodiagnosticou corretamente.
Clovis. na mosca é isso ai. mas tem gente que não alcança…. é o intelecto….. parabens
O QUE HOUVE DE FATO, NO AERUS?
Houve fraude à capitalização, e essa fraude foi perpetrada pelas próprias autoridades públicas. Não houve apenas omissão: a União agiu, autorizou, aprovou, chegando ao cúmulo de criar a figura de patrocinadoras que nada patrocinam, ou seja, que não estão obrigadas a contribuir para o fundo. E os contratos firmados? Foram completamente ignorados pela União.
É essa a síntese da questão. As ilegalidades perpassaram diversos governos. Ao invés de recursos, ingressavam “contratos de refinanciamento”. São as chamadas “operações mata-mata”, absolutamente vedadas pelo Banco Central e vedadas entre fundos e suas patrocinadoras. A SPC, no entanto, aprovou cada uma das múltiplas renegociações. Ou seja: Além da omissão da União, houve também a ação deliberada da SPC aprovando quebra de regras contratuais de forma unilateral, sempre em prejuízo do participante, ou seja, da parte mais fraca.
APOSENTADOS DO AERUS CLAMAM POR JUSTIÇA !
Respostsa – Esse texto é parte de um memorial que entreguei há algum tempo. Use à vontade.
Pronunciamento do Deputado Chico Alencar em solidariedade aos aposentados do Aerus
link:
http://www.chicoalencar.com.br/chico2004/chamadas/pronuncs/pronunc20090917b.htm
Solidariedade aos trabalhadores da Varig e Transbrasil
Mais uma vez, manifesto a solidariedade do PSOL com a luta dos aposentados e pensionistas da antiga Varig e Transbrasil, para que a União apresente uma solução definitiva que garanta o pagamento de suas aposentadorias e pensões.
Há três anos, desde a intervenção no Instituto Aerus e a liquidação extrajudicial dos planos I e II da Varig, mais de dez mil trabalhadores de empresas áreas que suspenderam suas operações lutam por um acordo com a União. É seu direito, é de justiça!
Os aposentados e pensionistas, desde então, têm vivido, com suas famílias, dias de angústia e sofrimento, com cortes gradativos nos valores recebidos, ou atrasos, e podem perder suas aposentadorias e pensões. Isso seria inadmissível.
A União é cobrada neste tema porque cabe ao governo, através da Secretaria de Previdência Complementar, fiscalizar os planos de previdência. Os aposentados e pensionistas alegam que o órgão foi omisso em dezenas de contratos e acordos irregulares, ao longo dos anos, que levaram a Aerus a uma situação falimentar.
Os sindicatos de trabalhadores obtiveram liminar na Justiça que obriga a União a assumir integralmente os benefícios dos aposentados e pensionistas da Aerus.
O ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), José Antonio Toffoli, em reunião no dia 2 de setembro, se comprometeu, com representantes dos aposentados e pensionistas, a apresentar nesta semana uma decisão sobre como a União irá honrar seu compromisso com os benefícios da Aerus.
A morosidade da União em celebrar o acordo só aprofunda as angústias e dificuldades de milhares de vidas humanas. Isso é, sobretudo, desumano. Cobramos celeridade e justiça. Recursos há.
Estamos juntos na luta!
Agradeço a atenção,
Sala das Sessões, 16 de setembro de 2009.
Chico Alencar
Deputado Federal, PSOL/RJ
Gabinete no Rio de Janeiro:
Av. Mem de Sá, 23 – sobrado – Lapa
CEP: 20230-150
Telefones: (021) 2232-4532 / 2232-4413 Gabinete em Brasília:
Câmara dos Deputados
Anexo IV – gabinete 848 CEP: 70160-900
Telefone: (61) 3215-1848/3215-2848
3215-3848/3215-5848
Clóvis , concordo em grau e gênero com você. O que o Brasil está fazendo lá é realmente uma covardia e, além do mais, procurando sarna para se coçar. Acho que o pessoal em Brasília deve estar se achando.
Dr. Maia !!
Por favor responda a pergunta do colega Marcelo.
Hoje 24/09 , foi encerrado o praso de 180 dias para a apresntação do acordo.
E agora ? Qual o procedimento do STF.