set 09 2009
ENTREVISTA DO PROFESSOR DÉRCIO GARCIA MUNHOZ
O Professor Dércio Garcia Munhoz é ex-presidente do Conselho Federal de Economia. Abaixo, publico a entrevista concedida pelo professor Dércio ao Jornal do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo –
_____________________________________________________
Professor aposentado do Departamento de Economia da UnB (Universidade de Brasília), Dércio Munhoz continua ativo observador do cenário político-econômico nacional. Analisando a crise global e seus efeitos sobre o Brasil, ele afirma ser impossível ainda dimensionar o tamanho do estrago. Também descarta a hipótese de que os problemas já se resolveram, mas aposta numa receita para que haja avanço: valorizar o trabalho e prover o País de infraestrutura.
Tem-se afirmado que a crise econômica no Brasil já passou. O senhor concorda com isso?
Não se pode afirmar que a crise tenha passado, e isso simplesmente porque até agora é impossível saber suas verdadeiras dimensões. Que a China vai crescer menos, e assim a superlocomotiva terá menor força de tração para puxar a economia mundial , como vinha fazendo até outubro de 2008, é um fato; mas não se sabe a magnitude do impacto. As economias industriais vinham se arrastando ao longo da década, quando em todos os continentes a maioria dos países crescia acima de 5%; agora, com a economia e o comércio mundial registrando graves recuos, não se pode ainda estimar em que ritmo ficarão as grandes economias centrais. Se o menor crescimento da China reduz o comércio internacional e o baque sofrido pelas bolsas pulverizou parte da demanda interna em um grande número de países onde, como no Brasil, os ganhos da especulação puxavam alguns setores da indústria e da construção civil, é inevitável que o global da economia e do comércio internacional deva se estabilizar com menor produção e menor comércio; mas afirmar em que nível isso se dará seria mera especulação.
Na sua opinião, as medidas de estímulo adotadas foram corretas?
As medidas iniciais, impedindo que os bancos de pequeno porte fossem engolidos pela crise de liquidez internacional, foram oportunas e ágeis. Como também a redução de tributos sobre bens de consumo duráveis. Porém, foram medidas pontuais que evitaram um efeito dominó incontrolável, tanto em uma faixa do sistema financeiro como nos setores mais dinâmicos da indústria, e não têm condições de gerar impulsos que garantam a recuperação da economia brasileira.
De modo geral, o Governo acertou ou errou no enfrentamento da crise?
Errou e persiste no erro, ao imaginar que se atravessa uma crise cíclica, pendular, não se apercebendo que o crescimento da economia brasileira nos anos recentes, depois de uma performance medíocre desde o Plano Real e que persistiu até praticamente 2006, era apenas uma reação tardia do Brasil num mundo já sacudido pelo furacão chinês, que puxava todas as economias fora do núcleo industrializado desde os primeiros anos da década. Também despreza o fato de que, como um dos pólos mundiais preferidos pelo capital especulativo , com juros altos, isenções fiscais, facilidade para jogar no cassino dos derivativos e liberdade de entrada e saída de dólares, o Brasil se tornou um paraíso para ganhos fáceis, inclusive dos intermediários locais, o que refletia na demanda, mas sem condições de sustentação. Ao alimentar essas ilusões, o Governo se autoimobiliza, não tendo iniciativas que possam recompor a demanda das famílias, decapitada pela política de rendas do Plano Real e nunca revista.
Quais seriam as medidas corretas?
Só um programa permanente de obras na infraestrutura urbana, com metas quinquenais, e a reversão do confisco das rendas do trabalho que se deu com seguidos congelamentos da tabela do Imposto de Renda e políticas de recomposição das rendas das famílias poderão movimentar a economia na direção dos trilhos do crescimento. Embora agora como um avião se deslocando a menor velocidade e a uma altitude menor. Mas se o Governo pretende enfrentar uma crise que se revela pela retração da demanda interna e externa, não poderá manter uma política cambial suicida como a atual que, por razões que a própria razão desconhece, já tem 15 anos de sobrevida, servindo essencialmente aos interesses da especulação financeira. O Banco Central, perdedor costumeiro na roleta do câmbio, no primeiro semestre de 2009, teve um prejuízo de “apenas ” R$ 94 bilhões, quase cinco vezes o valor dos investimentos anuais do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) dentro do Orçamento Fiscal. Esse rombo acaba se constituindo num verdadeiro PAC dos bancos brasileiros e estrangeiros, dos grandes fundos de investimentos massacrados pelo débâcle de centros financeiros como Nova Iorque e Londres, do ágil capital especulativo que no Brasil chegou ao paraíso.
O que deve ser feito para recuperar a renda das famílias?
O trabalho constitui o principal componente dessa renda e o consumo das famílias é o verdadeiro motor da economia, que encontra nas exportações um coadjuvante, ainda que imprescindível. Tudo isso foi travado, no Brasil, pelo recuo das rendas do trabalho em relação ao PIB e pela política de valorização cambial. A renda se recompõe em parte através da redução da carga fiscal, com um plano de recuperação dos ganhos dos inativos e com a garantia de correção anual dos salários. Outra parte só com a ação governamental que crie empregos, tornando o trabalhador menos frágil e recuperando os salários. Isso dependeria de uma política nova de investimentos dos três níveis de governo. Não se fale em reformas, uma balela que sempre quer reduzir a estabilidade no emprego, os custos salariais e, estupidamente, o mercado. Isso, para as elites que tanto recorrem ao chavão, deveria ter o significado de uma automutilação.
O academicismo da análise e proposta de solução são irretocáveis, embora tenham também, entre outros, o grave defeito de pretender, e parecer, uma abordagem eminentemente técnica, equilibrada, enfim, quase perfeita.
Como disse: há defeitos.
Outro deles, é a absoluta ignorância – no sentido de não levar em conta -, dos aspectos políticos envolvidos nas ações de governo e nas suas motivações para realizar suas escolhas e cursos de ação. O viés político é que move quem governa, não a técnica econômica, financeira, etc. Quem está no poder é um grupo cujo interesse está em permanecer no poder, mantendo o apoio daqueles com quem pactuaram para chegarem onde estão – e, esses pactuantes não tem qualquer interesse na “melhor solução para a sociedade”, mas tão somente no atingimento de seus próprios interesses, e isso é prática política, ou pragmatismo, como preferirem.
O recado do economista é direto e objetivo às elites econômicas, que em suas atitudes aparentemente controversas, na disputa acirrada entre seus membros, finda por obter como resultado de suas ações prejuízos gerais para o país e sua economia, mas o que esquece de aobrdar o ilustre economista diz respeito não ao todo, mas àqueles pertencentes ao grupo vencedor, e que mesmo com o sacrifício da maioria de seus pares e do povo brasilieiro, obtém os seus lucros, e é só isso que lhes interessa.
Não é a lei, não é o interesse geral que faz a máquina do Estado trabalhar nesse ou naquele rumo, mas a motivação política que será obtida como resultado ao ato praticado, e para o político com o poder de fazer, ou deixar de fazer, até mesmo a vaidade pode ser a motivação para que formalize um ato que concretamente espera ver transformado em aumento de sua popularidade, ou de seu grupo, e até mesmo de seu partido político. Dificilmente o argumento do bem comum, de ser um ato benéfico ao seu povo é suficiente para mover um governante.
A crise financeira global permitiu a governantes de todos os cantos se associarem aos grupos econômicos em dificuldades, entre eles os bancos, as montadoras, alguns segmentos industriais, etc. Tudo isso com dinheiros públicos os quais retornam, ou tem como contrapartida política a parceria, o desaparecimento de críticas, o apoio quase incondicional para a continuidade dessas políticas de apropriação de recursos dos tesouros – os quais sempre faltaram à saúde, previdência, reforma agrária, etc., mas que não encontraram teto nem exigiram garantias para sua liberação para os parceiros que se meteram na jogatina internacional e nela perderam o que não tinham.
Ninguém jamais saberá o valor do assalto aos Estados nacionais por conta dessa ainda vigente crise internacional, o que restará será o apoio incondicional dos que foram socorridos com dinheiros públicos nas futuras campanhas políticas dos governantes que se dispuseram a abrir as torneiras dos cofres de seu povo para beneficiar e salvar banqueiros e outros empresários tão inescrupulosos quanto os fantoches que eles mantém na política para defender os seus interesses, mesmo que sejam contrários aos intresses nacionais.
O governou errou, persite no erro com os aposentados do AERUS.
E tá andando para o povo brasileiro.
Elle,Pode erra em tudo meu amigo!
Parabéns Marcolin.
Clara, límpida constatação.
Quanto mais ampla a distribuição, ou diluição, dos prejuízos à sociedade, e,
quanto maior a concentração dos benefícios à casta dominante,
maior a capacidade de perpetuar-se no poder.
Se foi proposto um acordo,(caso Aerus), por quem deveria julgar à luz da constituição, dizendo-se sensível ao problema, porque não determinou tambem a suspensão ou que pagássemos nossas contas (IPTU, IR, IPVA, LUZ, ÁGUA, TELEFONE…) COM O RESULTADO DO ENCONTRO DE CONTAS???
Na folha de benefício INSS, que paguei sobre o teto, mas recebo menos de 50%, o IR já vem descontado.
Se não pagar a “LUZ”, a energia será cortada, e terei que pagar multa, juros, taxa de religação…
Agora, os criadores da crise recebem isenção de impostos, suspensão de prazos e INJEÇÃO DE GRANA.
Pobre povo,
Vou vomitar…
Penso que não teremos nem idéia da cifra que corresponde ao quanto os banqueiros sacaram dos Tesouros dos Estados Nacionais, nem, tão-pouco, uma singela estimativa das vidas que foram ceifadas por conta do remanejamento orçamentário drenando recursos vitais para a saúde diretamente para o bolso dos banqueiros e dos políticos a serviço de seus interesses.
Tentei encontrar um post no seu blog de 2008 (setembro ou outubro) do professor Décio sobre a crise. Gostaria de reler …será que não era no blog? não encontrei.
Resposta – Foi aqui, sim, Márcia. Só que houve uma pane geral na internet, e o blog não escapou dessa. Estamos, aos poucos, migrando os textos antigos para cá.
Todas as facetas da crise são reveladas, todos os estudos socio-econômicos são dsefraldados, é vero. Pesquisas jorram aos borbolhões, nunca se produziu tantas monografias,teses,etc… A grande rêde existente está disponível, onipresente, oniciente e , arrebata o mundo, consome as pessoas, modifica os valores e se expande, exponencialmente se expande. O ontem e o hoje se confundem no amanhã repentino, um flash, a onipotência divina conquistada, o ser na sua totalidade cultural,intelectua e mental, na sua amplitude maior, o verbo da carne, enfim a sabedoria… E,como reage o SER frente a esse espetáculo? E como entende esse avanço tão avassalador? SER, que é bicho se esconde, sente-se ameaçado, nela transita o bem e o mal, ele se vê tal como Adão e se cobre, se protege no aconchego da familía cada vez mais diminuta, procura a vivencia do idoso, cada vez mais idoso que não mais lembra as experiências, mas vive, que milagre! O bicho curioso e atrevido continua sua viagem na rêde, esquece o pão, esquece a prece , esquece o irmão e esquece a vida, relaxa e viaja, não há mais problema, não há mais luta, não há mais fome, não há mais dinheiro, não há mais governo , tudo é virtual, globalizado, nada mais é real. É um lapso da razão.
Boa noite Dr Maia. Gostaria de sua opinião a respeito do comunicado do Aerus a respeito da liquidação dos planos da Varig. Obrigada
Dr. Maia,
Precisamos de seu esclarecimento urgente com referencia a liquidação dos Planos I e II.
Obrigada
Ceres
Oi Dr. Maia boa noite….
Que saudade quando havia 50,70 comentários, todos na maior expectativa, todos nós estamos chateados por não ter resolvido, mais eu acredito que alguma coisa tem que acontecer, não podemos nos entregar.
Dr. Maia é a respeito deste comunicado do aerus o que significa , por favor eu não entendi, obrigado e boa noite.
E agora? o que fazemos?
esperamos a facada final?
Por favor Dr.Maia,DIGA algo..
COMUNICADO Nº. 017/2009 Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2009.
Assunto: Liquidação extrajudicial dos Planos de Benefícios I e II – AERUS
Prezados participantes e assistidos (aposentados e pensionistas),
A Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social – SPC/MPS, por
meio das Portarias Nº. 3.022 e Nº. 3.023, ambas de 03 de setembro de 2009 publicadas no
Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2009, decretou a liquidação extrajudicial dos
Planos de Benefícios I e II patrocinados pelo Instituto Aerus de Seguridade Social, isto é,
planos de benefícios dos empregados do Instituto Aerus, inscritos respectivamente no Cadastro
Nacional de Planos de Benefícios – CNPB, sob os números 20.020.025-92 e 20.020.030-92,
tendo sido nomeado liquidante o Sr. Jose Crespo da Silva Filho.
Em linhas gerais, o decreto de liquidação extrajudicial representa o encerramento do Plano de
Benefícios I e do Plano de Benefícios II – AERUS e tal medida está embasada na situação
deficitária que se encontram os Planos de Benefícios I e II – AERUS.
Na forma do artigo 50 da Lei Complementar 109/2001, estamos dando início aos trabalhos
pertinentes à realização do Quadro Geral de Credores de cada plano, que será precedido da
necessária avaliação atuarial para dimensionamento do passivo previdenciário individual de
cada participante e assistido (provisão matemática ou reserva matemática), conforme
estabelecido no artigo 51 da pré-citada Lei.
Caberá a cada participante com preferência para os aposentados e pensionistas (§ 3º, do artigo
50, da LC 109/2001) receber através de rateio financeiro, o valor proporcional à respectiva
provisão matemática, de acordo com o patrimônio existente em cada um dos planos I e II do
AERUS, limitados à correspondente liquidez e aos valores de concurso apurado no Quadro Geral
de Credores.
A liquidação dos planos poderá, entretanto, ser levantada a qualquer tempo, nos termos do art.
52, da Lei Complementar nº. 109/01, se constatados fatos supervenientes que viabilizem sua
recuperação.
Em breve, os participantes vinculados aos Planos de Benefícios do AERUS receberão um
comunicado específico detalhando os procedimentos iniciais da liquidação extrajudicial.
Atenciosamente,
Instituto AERUS de Seguridade Social
SOB INTERVENÇÃO
O que significa isso?
Depois de tudo…
Muita atenção pessoal, a liquidação dos planos I e II ( do dia 3 set) referem-se aos empregados do Aerus, não tem nada a ver com VARIG.
gostaria que o Dr. Decio G.Munhoz ,emitisse regurlamente sua avaliação sobre os acontecimentos econômicos que a economia passa através talves de um sait próprio.
É uma pena não aconpanharmos acontecimentos com aquele que é o maior economista da atualidade no Brasil,a verdade os rumos econômicos seguidos pelo Brasil incomodariam aqueles que se beneficiam da coisa pública.