set 23 2009
HONDURAS
A agressão à Embaixada Brasileira em Honduras é agressão a território brasileiro. A situação é grave. A Embaixada está sem água, luz e telefone.
É um ato hostil. De outro lado, o asilo político tem regras. A primeira delas, a de não utilizar a condição de asilado para fazer política. Ou seja, o ex-Presidente de Honduras não pode utilizar a Embaixada do Brasil como uma base dentro do território do seu País.
A única solução possível, aparentemente, é o ex-Presidente, com a concordância do governo hondurenho, vir para o Brasil e daqui tomar o seu rumo.
Aos amigos deste blog alerto , meu comentário talvez cause polêmica ,mas o faço sem desreipeitar quem pensa diferente.
I) Zelaya entrou secretamente em Honduras na segunda-feira. Ele buscou refúgio na embaixada brasileira para evitar ser preso.
II) Se o exercito hondurenho invadir a embaixada brasileira , será uma segunda invasão.
III) Até onde se sabe ,Zelaya estava fora do país e sabia-se procurado (Sem entrar no mérito do motivo!), e, em não tendo sido convidado pelo governo brasileiro à entrar na embaixada configura-se e invasão da representação.
IV) O refúgio se constituiria legal se ele estivesse dentro do país e em perigo eminente.
V)Ele ,até onde consta, ele não busca um direito. Ele pretende mudar a constituição para adquirir para si e os seus apoiadores um direito que até então não tem.
VI) Se considerarmos legal,teremos que rever nossa posição quando alguém invadir nossa casa dizendo-se perseguido e estando esta pessoa em segurança no refúgio anterior envolver -nos em seu conflito.
VII) Resumindo, estaremos dando aval a todas as invasões, sejam a embaixadas, prédios públicos, fazendas,e até a nossa casa.
VIII) Ressalte-se que a saída segura do invasor deve ,por direito universal e humanitário ser negociada e garantida , não antes de receber uma reprimenda por ter entrado sem pedir e ser responsabilizado por seus atos.
Polêmico né …
Eu sei mas este é outro dos direitos universais, pensar diferente e poder,pacífica e respeitosamente exprimir opinião. Sem invadir nada nem ameaçar envolver pessoas que não mostraram de antemão apoio ou convidaram.
Bom dia, o dito ex-Presidente não pediu asilo e sim proteção (isso pelas próprias palavras do mesmo em entrevista).
Houve duas agressões a primeira o Ex entrou com uma comitiva de mais 70 pessoas e pelo que se consta está um entra e sai de correlegionários do mesmo, a segunda o cerco da embaixada.
O que terá de haver é uma investigação das circunstâncias que levou a essa situação, não posso imaginar que mais de 70 pessoas entrem numa embaixada batendo à porta e “por favor deixem-me entrar…” Isso está parecendo bem o estilo do MST.
Por que razões houve essa “invasão” precisamente na ausência do Embaixador?
Não teria tudo sendo arranjado quando da visita ao Brasil?
A nossa Embaixada virou escritório.
Muito sinistro mesmo…..
Abraços a todos
Antonio Fontes Melo
Dr. Maia,
Penso que o Itamarati conduz o Presidente Lula a uma politica parecida com à dos EUA, este apoiando os governos de meia direita e o Brasil apoiando os paises de meia esquerda ou os que desafiam os americanos.
Às vezes percebo em nosso presidente uma postura de xerife.
Ninguem acredita que o governo brasileiro não sabia que o ex-presidente de Honduras planejou usar nossa embaixada como uma base de resistencia.
Não conheço as reais inteções do ex-Presidente, mas o apoio do destemperado Chaves, nos leva a crer que a democracia foi a primeira vitima.
Um fraterno abraço.
Concordo ,amado mestre.Também poderia ser na Bolívia,Venezuela e outras republiquetas cucarachas cujos presidentes têm o mesmo sonho que ele:rasgar a carta magna para se perenizar no poder.Aqui seria até mais interessante ,pois temos um histórico de receber nazistas caçados,ladrões de banco,assassinos disfarçados de políticos,ditadores expurgados e ,porque não,golpistas fracassados.
“NOSSO POVO SÓ SE LEVANTA PARA GRITAR GOL”
Vejo a atitude do Brasil neste episódio como um grande erro:
Em primeiro lugar, a única maneira de o presidente deposto se instalar na embaixada brasileira, na atual circunstância, terá sido através de acordo prévio. Não vejo outra.
Assim sendo, é difícil aceitar tal procedimento como um simples ato de asilo político tendento a parecer mais com uma ingerência em assuntos de outro Estado.
J. Carlos
———————————————————————–
Alguém acredita que ele se ” materializou ” de um segundo para outro dentro da embaixada sem convite ou apoio préviamente garantidos pelo Brasil ?
Agora quero ver como sair ” diplomáticamente ” desta enrascada cucaracha …
Abraços .
INTERESANTE a DEMOCRACIA NA CABEÇA DAS PESSOAS—- O cidadao e eleito pelo voto popular e ai solicita ao congresso um REFERENDO , nao e uma EMENDA NA COSTITUICAO , para que o POVO decida se deve ou nao ser mudado , e a ELITE DECIDE , ir ao PALACIO PREzidencial ALTAS HORAS DA NOITE e pega ocara de PIJAMA em fia no AVIAO e deixa-o noutro PAIZ — SERA CORRETO ISSO—— SERA DEMOCRACIA ESSE ATO— OU E ANARQUIA
Mas uma prova que o Povo brasileiro não sabe o que comeu ontem e muito menos em quem votou.
eta povo froxo de M.
A Constituição de honduras, estabelece no artigo 239 que todo Presidente que intente emendar a Constituição ou ampliar seu mandato fica automaticamente inabilitado para o cargo e já não é mais Presidente.
Não há previsão de processo de impugnação na Constituição.
Mas a Corte Suprema declarou que o senhor Zelaya estava tentando ampliar seu mandato mediante referendo ilegal.
Assim, no momento de sua detenção já não era – legalmente, no que concerne à Corte Suprema – Presidente de Honduras.
Lei é lei, erle pretendia mudar a lei em beneficio propio.
Paizote,
chegou no momento certo seu esclarecimento sobre o artigo 239 da Constituição de Honduras.
É compreensível que, em um país onde vemos a Constituição sendo atropelada constantemente, muitos cidadãos estranhem o cumprimento rigoroso de uma Carta Magna.
J. Carlos
A consulta direta ao povo ,por iniciativado presidente da Republica, e prevista pela atual Costituicao de Honduras, em seu artigo 5. Embora provalmente nova Assembleia Costituinte pudesse tratar tambem do problema dos mandatos, a consulta de novembro nao faria referencia expressa a isso nem Zelaya seria beneficiado: ela coicidiria com eleiçao de seu sucessor, dentro das regras atuais do jogo. Portanto, nao e verdade que Zelaya pretendesse, com aconsulta previa- e frustada com golpe de junho- obter um segundo mandato presidencial. Zelaya e as forças politicas que o apoiam pareciam disposta a avançar na luta pelo desenvolvimento economico e social de um dos paises mais pobres do mundo. Tendo sido eleito pelas oligarquias conservadoras, as quais pertence por origem familiar, Zelaya, no exercicio do poder, modificou a sua orientaçao ideologica, encaminhado-se para uma posiçao de centro-esquerda. A Costituiçao Hodurenha, mesmo estando ultrapassada pela nova situaçao mundial, e taxativa, em seu artigo 3 , na condenaçao aos golpes de Estado. Diz o dispositivo : ¨ se assim e, NAO foi extamente Zelaya quem violou a Costituiçao ,mas os golpistas, civis e militares, que o sequestraram com a sua familia, alta madrugada, e o baniram do pais — LEI e LEI
A Costituiçao Hodurenha, mesmo estando ultrapassada pela nova situaçao mundial, e taxativa, em seu Artigo 3, na condenaçao aos golpes de estado, Diz o dispositivo Nadie debe obediencia a um gorbierno usurpador ni a quines asuman funciones o empleos publicos por la fuerza de las armas o usandomedios o procedimentos que quebranten o desconozcan lo que esta Costituion y las leyes estabelecen. Los actos verificados por tales autoridades son nulos. El pueblo tiene drecho a recurrir a la insureccion en defensa del orden costitucional. Assim esta escrito na Costituiçao daquele pais derubaram a DEMOCRACIA
Apenas como contraponto,busquei no mesmo blog em que foi tirado o texto acima (Noblat) ,uma visão bem diferenciada.
Mostra que o problema e de cunho ideológico, o que não me proponho discutir aqui.
…………………………………………………………………………………………………………………..
Em 28 de junho, a Suprema Corte emitiu uma ordem de prisão contra Zelaya por suas violações gritantes de nossa Constituição que marcaram o fim de sua presidência. Até hoje, uma maioria avassaladora de hondurenhos apoia as ações que asseguraram o respeito ao regime da lei.
Em meio a toda retórica sobre um golpe militar estão fatos. Em poucas palavras, golpes não deixam civis no controle sobre as Forças Armadas, como é o caso em Honduras hoje. Eles não permitem tampouco o funcionamento independente de instituições democráticas – os tribunais, a procuradoria-geral, o tribunal eleitoral. Eles também não mantêm um respeito pela separação de poderes. Em Honduras os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo estão em funcionamento e chefiados por autoridades civis.
Golpes não permitem liberdade de reunião. Não garantem a liberdade de imprensa, e muito menos o respeito aos direitos humanos. Em Honduras, essas liberdades permanecem intactas e vibrantes. E, em 29 de novembro, nosso país pretende realizar o exercício civil supremo de qualquer democracia: uma eleição presidencial livre.
O vencedor da eleição assumirá a presidência em janeiro. Nesse momento, cessará minha administração de transição.
PS.: Esclarecendo.
Os comentários do prezado colega Jose Raposo das 19;12 e o meu das 06;40,são ambos da coluna do Noblat.
Registrando que o primeiro é parte de uma comentário no Jornal do brasil e o
segundo e parte de um artigo publicado no jornal Estado de São paulo.
E os autores originais dos mesmos também explicaria a divvergência ideológica, Mauro Santayana e Roberto Micheletti.
O Chaves na minha opinião é um péssimo exemplo e vai trazer mais problemas . Acho que a politica bolivariana do Chaves não benefeciará a America do Sul.
O Chaves na minha opinião é um péssimo exemplo e vai trazer mais problemas . Acho que a politica bolivariana do Chaves não benefeciará a America .
Que tal fazer como Zeláya,vamos nos esconder quem sabe teriamos lucro!!!
o que vcs acham?
O Zelaya tinha que fazer alguma coisa, pois o tempo está correndo e logo seu mandato expirará. Vai então se ver diante de um fato consumado. Vemos que os americanos fizeram aqueles protestos discretos quando do golpe e práticamente se retiraram de cena. Quer dizer, vai ficar tudo por isso mesmo.
O governo golpista tem que esperar só mais alguns meses e com um novo presidente legalmente eleito o Zelaya fica de fora de vez. Vamos ver se o partido deste arranja um candidato de peso e ganha as eleições.
Como será que vão reagir os golpistas neste caso?