set 09 2009
PARA RECORDAR
Sobre o Relatório da missão inglesa de 1923 – Trecho de Domingos Meirelles.
“A visita da missão econômica, iniciada em dezembro de 1923, a convite de Bernardes, fora considerada pela oposição um ultraje. Para os rebeldes, a interferência de uma missão estrangeira nos negócios financeiros da nação era um insulto à independência do país. A oficialidade acusa Bernardes de violar a soberania nacional para se submeter aos caprichos do capital inglês.
II
Durante meses, os técnicos de Sua Majestade Jorge V se debruçaram sobre as vísceras do Governo como o objetivo de identificar os males que minam a saúde financeira do país. Examinaram os processos orçamentários, a circulação monetária, as tarefas, o funcionamento do Banco do Brasil, além de promover um estudo detalhado sobre os recursos minerais do país. A missão era formada por um grupo de notáveis: sir Charles Addis, jurista e diretor do Banco de Londres; lorde Novat, autor de festejadas publicações econômicas; Harltley Withers, jornalista, ex-diretor do Economist e atual redator do Times, com várias obras publicada sobre administração pública; E. S. Montagu, secretário parlamentar do Tesouro inglês; e Willian McLintock, contador público.
III
No dia 29 de junho, um domingo, o Diário Oficial publicara o relatório da missão com as suas principais recomendações. O diagnostico foi considerado uma ingerência descabida na vida interna de uma nação independente. O Brasil estava, mais uma vez, recebendo o mesmo tratamento que a Inglaterra dispensava às suas colônias.
IV
Os ingleses aconselhavam Bernardes a combater o déficit fiscal com firmeza e a resistir a toda e qualquer tentação de emitir dinheiro, para tentar equilibras as contas públicas. Pregavam também a reformulação dos processos adotados para elaborar o orçamento da União, por considerá-los confusos e sem contato com a realidade. E mais: recomendavam que o Governo enxugasse, drasticamente, o quadro de funcionários públicos, com o maior número possível de demissões, a fim de tornar a máquina administrativa menos onerosa e mais eficiente. Os ingleses confessavam-se impressionados com “grande número de funcionários públicos existente no país”, um sorvedouro das finanças públicas. A comissão atacava também as despesas consideráveis que o Governo fazia com o pagamento de pensões; o país gastava dinheiro demais com aposentadorias.
V
O relatório indicava o que os ingleses consideravam o melhor caminho para o Brasil reduzir a sua dívida externa: a venda ou o arrendamento de bens de propriedade do Estado, medida que deveria ser adotada juntamente com um pacote de facilidades para estimular a entrada de investimentos externos. “O Brasil não possui atualmente os recursos necessários para prestar eficiente auxílio à exploração de seu vasto território. O capital estrangeiro é essencial ao país. (…) O Brasil oferece, sem dúvida, um vasto campo a esses capitais, mas deve estudar os meios de atraí-los”, observava o documento.
VI
Os membros da comissão defendiam a privatizações das principais empresas estatais , como o LloydBrasileiro e a Estrada de Ferro Central do Brasil, por entenderem que era a única forma de o Brasil acabar, de uma vez por todas, com o déficit crônico, além de fazer caixa para honrar compromissos assumidos com os credores internacionais. Os técnicos ingleses aconselhavam Bernardes a mudar a Constituição, não só para se livrar mais rapidamente das estatais como para que o Governo pudesse vender ações do Banco do Brasil aos bancos estrangeiros que operavam em território nacional.
VII
O que os ingleses propõem, na verdade, é a transferência de significativa parcela do patrimônio público para o bolso dos investidores estrangeiros. Segundo eles, o Governo deveria deixar também de intervir abertamente na economia, como vinha fazendo, ao criar empresas e explorar serviços que são da competência da iniciativa privada.
VIII
A criação de uma indústria siderúrgica, pelo Estado, um velho sonho de Bernardes, era condenada pelos ingleses. Para ser bem-sucedido, o empreendimento deveria ser realizado com capital privado nacional e recursos externos. A comissão defendia uma economia de livre mercado, sem qualquer tipo de ingerência do Estado, única alternativa para o desenvolvimento econômico e social. Para crescer e ser uma grande nação, o Brasil precisaria abrir, definitivamente, as suas portas ao capital estrangeiro sem qualquer tipo de restrição.
IX
O programa econômico e financeiro proposto pela comissão era apresentado ao Governo como a quintessência da modernidade e do progresso, apesar de ancorado em velhos postulados do liberalismo inglês do século XVIII.
X
O único ponto de comunhão entre os membros da comissão e a oposição era quanto à condenação do privilégio de que gozavam os produtores rurais, ao serem isentos, pelo Congresso, do recém-criado imposto de renda. Como é grande o número de senadores e deputados fazendeiros, nada mais natural que tivessem aprovado um uma lei em seu próprio benefício , colocando-se fora do alcance do fisco.
XI
Apesar da violenta reação interna ao relatório da missão inglesa, a avaliação recebeu calorosos elogios dos jornais La Nación, de Buenos Aires, e EL Mercurio , de Santiago do Chile. Em editoriais, esses jornais saudavam o impacto positivo que o relatório produzira na negociação dos títulos brasileiros nas Bolsas de Londres e Nova York. Derramando-se em elogios a Bernardes, eles elogiavam a decisão do Governo brasileiro de colocar de lado “escrúpulos e preconceitos inveterados da América Latina” ao permitir que técnicos ingleses identificassem os males financeiros do país, a exemplo do que já havia ocorrido com a Colômbia e o Peru.
XII
Os rebeldes, sempre que podem, exploram politicamente, como agora, as conclusões da comissão para mostrar que o Governo está a serviço dos interesses estrangeiros. Bernardes porta-se como um fantoche. Para a oposição e a jovem oficialidade do Exército, toda aquela lenga-lenga de modernidade contida no receituário econômico da missão britânica não passa de artifício para enganar os tolos e mais uma vez colocar o Brasil sob o domínio colonial inglês.”
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Domingos Meirelles, “As Noites das Grandes Fogueiras, Ed. Record, 11ª ed, pág. 241 a 242
Pois, eis aí um dilema, com pontos de vista ambíguos.
Se por um lado, a missão Montagu, mostrou os erros governamentais, tipo o INCHAÇO DA MÁQUINA PÚBLICA, já naquela época, mostrava a repressão que o governo em estado de sítio o páis sofreu com Artur Bernardes, marcando o início da revolução comunista no Brasil.
Engraçado que ninguém dos socialistas brasileiros, retoca nas suas histórias que esse início advém dos militares de baixas patentes, e não de movimentos do proletariado.
Artur Bernardes foi um nacionalista e defensor ferrenho dos recursos naturais brasileiros, e fica difícil entender o porque da animosidade contra seu governo.
A missão Montagu era a favor do liberalismo econômico, e não se pode dizer que era errado seus pensamentos antes da queda da bolsa de 1929.
Mas meirelles deixa de dizer que no norte do Paraná onde praticamente a missão instalou-se, e houve a grande inovação da venda de terras em pequenos lotes para pequenos agricultores.
A região norte do Paraná não teve por base a concentração da terra, o que explica a grande diferença no modelo de sociedade e de lógica política quando comparada, por exemplo, à Ponta Grossa.
Quando debatemos assuntos pela ótica política, geralmente as pessoas colocam o lado ruim dos projetose negam-se os lados bons.
Simon Joseph Fraser é o décimo quarto Lord Lovat falecido em 1933 é desconhecido de nossa história.
bom dia
Nada como um dia após outro.
Menos de um século depois disso, a velha Albion é
colônia da sua ex colônia !
Ola,
conheci seu blog através do recebimento por e-mail de seu texto: O QUE O PETRÓLEO DO PRÉ-SAL TEM A VER COM VOCÊ (31/08)
Parabenizo-o pelos conteudos do citado texto e de seu blog, que já adicionei a minha pagina principal.
Saúde e Sorte,
Marinalva