set 01 2009

PRONUNCIAMENTO DO SENADOR PAIM, HOJE

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Pronunciamento sobre a questão da Aerus.
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Senadores.

Mais uma vez nos debruçamos sobre dois temas: a questão da Varig e seus trabalhadores e a questão relativa ao Instituto Aerus.
Há um envolvimento desta Casa no tema, e destaco, aqui, a atuação do Senador Álvaro Dias, do PSDB, para evidenciar que se trata de um tema suprapartidário, que não diz respeito a situação ou oposição. Está acima dessas diferenças.
Como sabemos, há duas ações jurídicas em curso: a primeira, a ação de defasagem tarifária, onde a Varig busca responsabilizar a União pelo período em que suas tarifas foram congeladas enquanto os valores relativos a “leasing” de aviões e combustível eram indexados ao dólar.
Essa ação já está no STF, sob a relatoria da Ministra Cármen Lúcia.
A Varig já foi vencedora no STJ. Os recursos dessa ação, segundo o Plano de Recuperação Judicial aprovado, são garantia do Instituto Aerus.
A segunda ação é a movida pelas entidades sindicais, e que responsabiliza a União pela quebra do Instituto Aerus. Nessa ação foi concedida a “antecipação de tutela”.
Durante vários anos a União, pelo órgão fiscalizador, autorizou tanto a Varig quanto a Transbrasil a não pagar aquilo a que voluntariamente se comprometeram junto ao Aerus.
Ou seja, tanto a Varig quanto a Transbrasil voluntariamente resolveram patrocinar o Instituto Aerus e se comprometeram a verter sua contribuição mensal.
A União, no entanto, autorizou uma das partes do contrato a descumpri-lo.
E mais: a União, pelo seu órgão fiscalizador, autorizou até mesmo o financiamento da “apropriação indébita”, os valores que eram descontados dos salários dos trabalhadores da Varig e Transbrasil e não eram repassados ao Instituto Aerus.
Foram 21 renegociações ilegais com a Varig, 8 renegociações ilegais com a Transbrasil. O Instituto Aerus não tinha dinheiro, não tinha capital: tinha uma pilha de contratos que nunca foram honrados. Daí ocorreu a quebra.
No início deste ano, o Ministro Chefe da Advocacia Geral da União, devidamente autorizado pelo Presidente da República, comunicou formalmente a disposição do governo em celebrar um acordo envolvendo essas ações judiciais.
Sua Exa, inclusive, chegou a fazer referência a um acordo celebrado recentemente entre a União e o Estado de São Paulo.
E frisou o Ministro Toffoli que aquela ação foi inciada quando era Governador do Estado de São Paulo o saudoso Mário Covas, e Presidente da República Fernando Henrique Cardoso. E que era resolvida agora quando Governador José Serra e Presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Ali foi ratificada a firme intenção da União de celebrar o acordo, chegando o Ministro Chefe da AGU a exemplificar com esse acordo da União com o Estado de São Paulo.

Tive acesso, no dia de ontem, às propostas levadas pelos sindicatos representativos dos aeronautas e aeroviários à Advocacia Geral da União.
São 7 alternativas de custeio. Entendo, particularmente, que essas alternativas deveriam ter sido de iniciativa do próprio Interventor do Aerus, que dispõe de todas as informações.
Foram os sindicatos, no entanto, que, de posse das informações, elaboraram 7 alternativas de custeio.
As propostas são extraordinárias, Senhor Presidente. São extremamente detalhadas e resolvem 3 problemas: o dos participantes do Aerus; o da Recuperação Judicial da Varig; e, finalmente, o problema da própria União.
As propostas são extremamente engenhosas, todas elas acompanhadas de trabalhos técnicos exaustivos que demonstram sua viabilidade.
O que pedem os sindicatos é a CISÃO dos Planos de Benefícios entre ativos e aposentados. Em momento imediato, os planos são transferidos à BB Previdência, que é instituição vinculada ao governo.
Passo seguinte, haverá unificação do Plano dos Aposentados e pagamento normal das aposentadorias, mês a mês.
No que se refere aos trabalhadores da ativa, teriam direito, a depender do montante de suas reservas, a um Benefício Proporcional vitalício, ou ao recebimento das suas reservas individualizadas.
Duas propostas, particularmente, me chamaram a atenção. Em uma delas, a União NADA precisaria pagar neste ano, e nem no próximo, e nem mesmo em 2011.
Somente em 2012 é que haveria necessidade de repasse de recursos. Seria utilizado o patrimônio residual do Aerus pertencente a esses planos. E somente em 2012 a União faria repasses. E como seriam esses repasses?

Apenas com os cupons semestrais de títulos da dívida pública.
O principal, ou seja, os títulos devidamente corrigidos, retornariam à União no vencimento dos títulos.
E qual o montante desses títulos? O montante equivalente à Ação da Varig, a chamada Ação de Defasagem Tarifária.
A segunda proposta que me chamou a atenção foi a que simplesmente determina que a União crie uma rubrica específica, e que seria MENOR do que 1% da atual Folha de Aposentados e Pensionistas da União.
Como a massa de participantes do Aerus é descendente, ou seja, é idosa, esses valores diminuiriam no decorrer do tempo.
Senhor Presidente, Senhores Senadores
Nunca vi alternativa tão benéfica oferecida à União. De um lado, salva vidas de idosos, de pessoas trabalhadoras que levaram o nome do Brasil ao mundo. De outro, facilita ao extremo o cumprimento das obrigações pela União.
Foi o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, quem, em sessão do dia 19 de dezembro do ano passado, afirmou que em casos dessa relevância social, deveria a AGU constituir uma Câmara de Conciliação, buscar alternativas.
E a partir daí foi constituído um Grupo de Trabalho pela AGU. Até hoje, no entanto, não temos notícia das conclusões desse grupo.
Recebi, a propósito, telefonema de jornalista indagando se era verdade que “o Grupo de Trabalho gastou 120 dias tentando desautorizar a ordem do Presidente da República, e que esgotado o prazo nada tem a apresentar”.
Não acredito nisso, afirmei ao jornalista que isso é impossível, que uma ordem do Presidente da República, que um compromisso formal do Ministro Chefe da AGU são definitivos, e que estamos, apenas, em uma fase final de tramitação burocrática.
Saliento, ainda, que a Ministra Chefe da Casa Civil também expressou sua simpatia pela solução do tema pela via negociada.
Tenho a absoluta convicção de que a AGU optará por uma das 7 propostas apresentadas pelas entidades sindicais.
É que o contrário, senhor Presidente, significaria tanto a desautorização do Presidente da República, o descumprimento de uma ordem sua, como significaria, também, lesão ao erário.
A União corre o sério risco de ser condenada a pagar a íntegra desses valores, de uma só vez, e perderia a oportunidade de diluir esse pagamento no tempo, de forma pouquíssimo onerosa ao caixa do Tesouro Nacional.
Uma situação dessas, de expor a União a esse tipo de risco, traria sérias conseqüências: seria o devedor que, tendo uma excelente oportunidade de parcelar sua dívida, de pagá-la apenas com juros de títulos públicos, optaria pelo risco de pagar tudo de uma só vez, pelo risco de onerar projetos governamentais voltados ao desenvolvimento.
Uma situação assim seria de difícil explicação ao Senado, seria praticamente impossível evitar que uma investigação sobre os motivos dessa temeridade fossem investigados.
É por isso que mantemos a nossa firme convicção na postura do Governo Federal, na palavra do Ministro Toffoli. Tenho a absoluta convicção de que o tema será resolvido.
Saliento, por último, que o Presidente do Senado, S.Exa José Sarney, expressamente manifestou a sua solidariedade, manifestou a opinião Institucional do Senado de que o tema, de que o drama humano, deve ser resolvido imediatamente.
Temos a grande oportunidade, Senhor Presidente, Senhores Senadores.
A AGU tem em suas mãos um elenco de propostas que resolvem definitivamente o problema, que salva vidas, que se adequa ao Plano de Recuperação Judicial da Varig, que facilita o pagamento pela União de uma forma que nunca vimos anteriormente.
Tenho a firme convicção de que o Presidente da República, de que o Ministro Chefe da AGU, tão somente aguardam o momento oportuno de anunciar a aceitação de uma das sete propostas apresentadas.
Era o que tinha a dizer,
Sala das Sessões, 1º de setembro de 2009.
Senador Paulo Paim – PT/RS.

94 respostas até o momento

94 Respostas em “PRONUNCIAMENTO DO SENADOR PAIM, HOJE”

  1. Jorge Vieiraem 01 set 2009 �s 18:44

    Não que o pronunciamento do Senador Paim tenha sido ruim, mas gostei muito, mais muito mesmo do Senador Mario Couto. Já vimos que esse negócio de ser bonzinhos, não tá com nada. Temos que ser um pouco é mauzinhos.

    Vamos ver no que vai dar, todo esse blá blá blá.

  2. Robertoem 01 set 2009 �s 18:57

    Meus colegas e amigos da Varig

    Depois que terminar essa odisséia temos OBRIGAÇÃO de encontrarmos uma maneira diferenciada de agradecer aos que lutam de uma maneira heróica pela nossa causa, muito especialmente aos senadores Paim e Álvaro Dias, ao Dr. Maia e Graziela Baggio. Não sei qual será a melhor maneira, mas muitos amigos da família Varig têm criatividade e saberão me ajudar.
    Quanto ao pronunciamento do senador Paim descrito acima sem dúvida foi o mais veemente já efetuado até hoje. O querido e nobre senador foi incisivo, brilhante, taxativo, convincente e sobretudo vibrante. Ele nos defendeu de uma forma que se coaduna com nossos anseios, de uma maneira tão contundente que DUVIDO que não conseguiremos vencer esta batalha. O ministro Toffoli desta vez está sem saída. Ele não tem para onde correr, a não ser aceitar uma das sete alternativas que lhe foram oferecidas. E qualquer uma delas nos trará de volta a dignidade, e com ela o RETORNO À VIDA. Digo retorno porque PERDEMOS 3 anos e 5 meses de vida, enfrentando problemas seríssimos de falta de condições de arcar com nossos compromissos, de não podermos sequer pagar por nossos planos de saúde, remédios, alimentação e diversas outras coisas. Muitos de nós estão com seus nomes sujos no SPC e Serasa. É justo isso? Trabalhar tanto a vida inteira para chegar no ocaso e passar por esse inferno? É totalmente injusto. Ou melhor, FOI injusto, porque amanhã será o GRANDE DIA. Vamos voltar a VIVER !!!!!!
    Reitero meu pedido, vamos desde já pensar em alguma forma de agradecer MESMO
    aos senadores, ao Dr.Maia e Graziela. Sem eles não teríamos conseguido nada, então temos obrigação de demonstrar um dos mais nobres sentimentos do ser humano: a GRATIDÃO !

  3. Elizabeth Oliveiraem 01 set 2009 �s 19:49

    Roberto…voce falou tudo que era necessário….será que teremos aqui na Terra….mortais que somos….a grandeza de ter algo a oferecer a tão dignissimas pessoas que nos ajudaram…???
    Não somente voce colega de infortúnio…muitos de nós perderam sua dignidade…nome no SPC….aqui em casa somos eu e meu marido….33 anos de Varig …agora temos diariamente telefonemas ameaçadores de credores….a quem nunca atrasou nada e vivia dignamente….Deus queira mesmo que este martírio esteja perto do fim ..porque não sei até quando eu e muitos irão aguentar….

  4. carlaem 01 set 2009 �s 19:56

    Extraordinário pronunciamento do Senador, bem como as propostas elaboradas!!!!
    Diante de tudo que já foi exposto, não cabe de fato alternativa decente ao governo do que firmar o acordo. E superar o déficit de atenção que tiveram conosco durante esse trágico período que vivemos.
    Obrigado a todos os envolvidos nesse complexo problema, buscando honrosas e viáveis soluções para todos os envolvidos nesse dramático episódio que diz respeito ao caso VARIG.

  5. Valériaem 01 set 2009 �s 20:05

    O Senador Paim esteve brilhante, praticamente fechou o cerco.
    Doutor Maia e Graziella estão de parabéns pela persistência e perseverança. Nunca deixaram a peteca cair.
    Estou confiante, embora com um pouco de medo.
    Essa demora do Ministro Toffoli me parece má intenção. Não sei porque e nem a pedido de quem, mas acho que ele não está dando ao caso a importância que ele merece. Acho ainda que por algum motivo todo esse atraso foi proposital. Pode ser que eu me engane e esteja sendo injusta, mas…
    veremos.

  6. rarrissimoem 01 set 2009 �s 20:07

    1.O GRUPO DE TRABALHO DEVE SEGUIR ORIENTACOES DO PRESIDENTE DA REPUBLICA E DA CASA CIVIL.
    2.O CARO SENADOR PAIM SENDO DO MESMO PARTIDO,DEVERIA INDAGAR DIRETAMENTE AO PRESIDENTE QUAL SUA ORDEM E SE NAO CUMPRIDA,DEMITIR .
    3.O MIN.TOFOLLI NAO ESTA FAZENDO FAVOR A NINGUEM, E SIM CUMPRINDO SEU DEVER.

  7. R. Jorgeem 01 set 2009 �s 20:18

    Roberto, concordo com você em Gênero, Número e Grau!! É só que: primeiro nós temos que chegar ao nosso “porto seguro” !!
    Os trabalhadores (ativos e inativos) não mereceram passar por essas 3 anos e 5 meses de vida …. vamos torcer que amanha vai trazer uma nova realidade – menos injusto e mais humano. Abraços …..

  8. Adelinoem 01 set 2009 �s 21:37

    Olá.

    Em nome de meu pai (e com a autorização dele), que não possui computador,
    faço três perguntas. Hoje, haveria uma reunião com o Ministro Tóffoli, onde as sete propostas seriam apresentadas.
    1 – Houve a referida reunião?
    2 – Foram apresentadas as propostas?
    3 – Algo, além disso, foi decidido?

    Um abraço e boa sorte a todos

  9. jose sauloem 01 set 2009 �s 21:49

    Eu duvido que o min. toffoli tenha peito pra desobedecer ordem presidencial. Trata-se de embromação premeditada, isto é claro, é evidente, salta aos olhos.
    Não honram suas palavras em momento algum e têm se mostrado fiel à esse perfil há muito tempo, pelo menos não podemos alegar surpresa ou decepção quando falham, mentem, enganam descaradamente pois essas são suas marcas. Ainda assim não perdemos o respeito, o máximo a que me dispus para externar minha indignação, foi escrever seus nomes com letras minúsculas.
    Amanhã será outro dia.
    Aos guerreiros, Graziela,Zoro, Dr Maia, Sen. Paim, Alvaro Dias, à todos que estão nos representando em BSB a nossa gratidão. Força. Parabens.

  10. Aposentado AERUSem 01 set 2009 �s 21:57

    Do Twitter do Senador Paulo Paim:

    Estarei amanhã (02), às 11h, na Presidência do Senado, com o Ministro da Advocacia Geral da União, José Toffoli, tratando do Aerus/Varig.
    A presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziela Baggio, já confirmou presença.
    Os senadores Sérgio Zambiasi, Pedro Simon, Augusto Botelho e Álvaro Dias também estarão na Presidência do Senado.

  11. Marcello Melloem 01 set 2009 �s 23:08

    Agora, uma coisa é certa , é a primeira vez que vejo aqui um político de envergadura e prestigio , como o Ilmo. Sen. Paulo Pain, em um pronunciamento falar realmente com clareza, tudo o que realmente aconteceu com o Aerus, vítima do próprio governo federal!! com certeza ele fez isto abastecido te axaustivas informações do Dr.Castagna Maia.Qualquer político de Brasília ou qualquer cidadão brasileiro que leia este pronunciamento, agora sim entende o real motivo desta situação em que nos envolvemos!! Sugiro a todos que divulguem!!

  12. Gelsonem 01 set 2009 �s 23:19

    O meu apreço a estes Grandes brasileiros que lutam em nome destes outros tantos grandes brasileiros que levaram a Bandeira brasileira por tantos anos por este mundo afora!!!

  13. Marcioem 01 set 2009 �s 23:39

    Hi Dr. Maia,

    o Senador Paulo Paim foi perfeito. Honra os seus eleitores gaúchos, e recupera a imagem do PT pois mostra que este partido tem tambem homens de grande envergadura. O compamheiro Marcello Mello, aqui acima, tem razão em seu comentário. E esta é uma peça do Senado que deve ser divulgada, a começar pelo próprio Senado, buscando justamente recuperar uma imagem que estava um pouco
    abalada.
    um grande momento do Senador Paulo Paim. Ao lado do Senador Álvaro Dias restabelace o sentido do homem público, que outro não é do que servir ao povo que os elegeu. A Justiça é a meta maior dos homens de grandeza.

    abalada.

  14. Renato Rochaem 01 set 2009 �s 23:56

    São 23:55,
    Quando esta mensagem for liberada, já estaremos no grande dia, se Deus quiser….
    Dia 02/09/2009, guardem esta data, que certamente para muitos será histórica, pois,
    sabemos todos do esforço, do espírito guerreiro de todose que à hora certa teremos
    muito a agradecer… de minha parte, costumo rezar diariamente dizendo os nomes das pessoas pelas quais peço….

  15. mem 02 set 2009 �s 01:44

    Saiu na Folha (*) O STF (Supremo Tribunal Federal) cancelou as sessões na Corte nesta terça-feira e amanhã em homenagem ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu na madrugada de hoje, aos 66 anos.O corpo do ministro deve ser enterrado às 17h, no Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada à Folha Online por familiares do ministro. O velório vai acontecer no antigo prédio do Supremo –atual Centro Cultural da Justiça Federal–, na avenida Rio Branco, no centro do Rio.

  16. Jorge Vieiraem 02 set 2009 �s 02:17

    A CHAPA TA ESQUENTADO, HOJE BEBI SÓ WISKI 12 ANOS.

  17. rarrissimoem 02 set 2009 �s 06:50

    Hoje,daqui a pouco,saberemos qual sera a ORDEM do Lula e da Casa Civil em relacao ao nosso doloroso e covarde destino……………

  18. rarrissimoem 02 set 2009 �s 07:27

    Pergunta ate hoje nao respondida no Blog,E OS CREDITOS TRABALHISTAS? FORAM RETIRADOS DA PROPOSTA?

  19. Mário Limaem 02 set 2009 �s 10:12

    Tentar negociar com esse governo é complicado, se tivesse ocorrido o julgamento no final de abril a briga seria pro governo pagar o valor sentenciado e não para o governo negociar a dívida. Receber em precatórios não teria sido um problema, haveria várias formas de transformar os precatórios em dinheiro, tenho certeza que uma dessas formas o Dr. Maia com a ajuda do congresso conseguiria colocar em prática. Passados 120 dias o dinheiro já estaria em caixa, e em sua totalidade e não a ninharia que o governo quer pagar. Vamos torcer para que hoje saia o acordo.

  20. carlos irmãoem 02 set 2009 �s 10:13

    Dr. Maia,
    será que o ministro não esta com a cabeça ocupada com outras preocupações e por isso não nos dá uma solução…e se a solução for transferida para outro ????
    (coluna Radar – Revista Veja)
    Judiciário
    Toffoli é o favorito | 8:06
    A morte de Carlos Alberto Direito, ministro do STF, nesta madrugada no Rio de Janeiro, põe o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli na linha de frente da sucessão no Supremo.

    Toffoli, 41 anos, advogado de Lula nas três últimas campanhas presidenciais, é o favorito para o posto – embora, o Planalto imaginasse que a vaga só fosse ser aberta em 2010, com a aposentadoria de Eros Grau.

    Aqueles que batalham contra sua indicação voltarão a tirar do bolso do colete o fato de que Toffoli concorreu por duas vezes a uma vaga de juiz de primeira instância em São Paulo (em 1994 e em 1995) e não passou. Como a informação já é do conhecimento do Planalto, o malogro não deve prejudicá-lo.

    Por Lauro Jardim

  21. HERÊNIOem 02 set 2009 �s 10:16

    Comunicado do Sindicato Nacional dos Aeronautas

    Luta dos beneficiários do Aerus ganha o reforço do presidente do Senado.

    Cerca de 200 beneficiários do fundo de pensão Aerus (aposentados, pensionistas e os da ativa), representantes da federação e dos sindicatos do setor, fizeram na manhã desta terça-feira (1/9), manifestação na frente do Senado. Essa foi mais uma tentativa de sensibilizar o poder público da urgência por uma proposta de entendimento que está sendo elaborada por uma junta interministerial, sob a coordenação do ministro chefe da AGU, José Antonio Toffoli, e que poderá por fim ao impasse das aposentadorias dos beneficiários, que se arrasta desde 2006.

    O governo pediu 60 dias e prorrogou por mais 60 (que venceriam hoje) a entrega de uma proposta de acordo. Antes do fim do prazo estabelecido, o Sindicato Nacional dos Aeronautas apresentou ao ministro Toffoli propostas para facilitar e agilizar a finalização do acordo e, consequentemente, o pagamento do passivo trabalhista.

    Participaram do encontro com José Sarney representantes do Aerus, os senadores Paulo Paim, Álvaro Dias e Sérgio Zambiasi, incansáveis na luta em favor dos beneficiários do Aerus. Ao fim da audiência, o presidente do Senado se comprometeu em chamar o ministro Toffoli para amanhã, quarta-feira (2/9), apresentar uma resposta, ainda que negativa. “Precisamos que o governo responda positivamente ou negativamente. Se ele responde positivamente ao entendimento resolvemos logo as pendências com estes trabalhadores. Se for negativamente, que se volte à ação na justiça”, afirmou o senador Álvaro Dias.

    Graziella Baggio, presidente do SNA, afirmou ter sido produtiva a conversa com Sarney. “Ele se comprometeu com a causa e isto é fundamental para que sejam logo resolvidas as pendências dos aposentados e ativos da Varig ”, declarou Baggio.

    Já o senador Paulo Paim, reiterou que o melhor caminho é o acordo entre funcionários e a União. “O presidente Lula sinalizou que quer uma solução para este caso e queremos o entendimento”.

    A peregrinação continua, e os beneficiários do Aerus (aposentados, pensionistas e os da ativa), estão buscando trazer na bagagem a solução definitiva para o caso.

    O SNA, FENTAC e sindicatos do setor reafirmam o compromisso que tem na procura de um acordo que venha dar fim a longa jornada (que envolve a ação defasagem tarifária e SL 127) desses aposentados e ativos.

    Ainda não chegamos ao fim, mas ele está próximo. Vamos nos manter confiantes, otimistas, firmes nos nossos propósitos.

    A DIRETORIA

  22. HERÊNIOem 02 set 2009 �s 10:29

    Colegas, ao contrário de hipóteses aventadas, não houve celebração de acordo no dia de ontem. Houve, sim, expressiva manifestação de apoio – prestado pelos colegas presentes na galeria do Senado – após o magnifico pronunciamento do Sen. Paulo Paim. Esperamos, entretanto, que seja hoje – 02/09 -, o noso dia “D”. Que nos acenem com uma resposta positiva, afim de que possamos ensarilhar armas nesse duro embate que sustentamos. A presidente do SNA e federações estão a nos abrir caminhos, pegando firme para nos levar à vitória. Ao mesmo tempo, além dos esforços pessoais do incansável Senador Paulo Paim, aliaram-se à jornada os senadores Ávaro Vale, Zambiase, Flávio Arnt, Mário Couto, Flexa Ribeiro, Expedito Junior e tantos outros. Ademais, agora já se faz presente o importante apoio do Senador José Sarney. Na condição de presidente do Senado da República, ele já se dispôs a receber hoje, em seu gabinete, o Ministro-Chefe da AGU José Antônio Dias Tofolli que representa e administra os interesses da União Federal, na esperança de obter uma resposta positiva que nos atenda: pela celebração do tão propalado acordo. Nesse sentido, bem esclarece o comunicado difundido pelo Sindicato dos Nacional dos Aeronautas.
    A esta hora – 09h50 de 02/09 -, o nosso pessoal já está se deslocando em direção ao prédio do Senado. Sigamos na luta, unidos e sem temores, pois a vitória final se aproxima!

  23. Fernando Diasem 02 set 2009 �s 10:40

    Copiado do blog do senador Alvaro Dias: “Chega agora às 10 horas, a informação de que o Ministro Tófolli adiou a reunião com os aposentados do AERUS, para as 19 horas. Sem comentários. Estarei às 18 horas no Supremo.”

  24. Luizem 02 set 2009 �s 10:43

    Blog do Sen. Alvaro Dias;

    “Aerus: Acordo ou demanda judicial ?
    Escrito em 2 de setembro de 2009 – 9:01 -

    Nesta quarta-feira às 11 horas reunião com a participação de representantes dos aposentados e pensionistas do Aerus, Senadores e o Ministro Tófolli. Será no gabinete da Presidência do Senado. Espera-se definição do governo sobre o impasse. Pagará ou não , o que é devido ? Às 18 horas a audiência com o Ministro Gilmar Mendes, presidente do Superior Tribunal de Justiça , para a retomada das ações judiciais, na eventualidade do entendimento com o governo fracassar.”

  25. ceresem 02 set 2009 �s 10:46

    Dr. Maia,

    Mais uma vez o Ministro Tófolli adia uma reunião.
    Será que teremos que chamar os representantes dos Direitos Humanos
    para acabarmos com isto?
    É este homem que quer ser Ministro do Supremo?
    Ele não respeita nada nem ninguem. Temos que denunciar isto, ou ele tem
    o apoio da Presidencia da Republica?

  26. JCAraújoem 02 set 2009 �s 10:55

    Do Blog do Senador Alvaro Dias

    Reunião adiada
    Escrito em 2 de setembro de 2009 – 10:09 |

    Chega agora, às 10 horas, a informação de que o Ministro Tófolli adiou a reunião com os aposentados do AERUS para as 19 horas. Sem comentários. Estarei às 18 horas no Supremo.

    Meu Deus! Se para o senador é “sem comentários”. Como fica a nossa imaginação?
    Adiou pra 19 horas, pra esperar o resultado da reunião das 18 horas no STF?

  27. Flavioem 02 set 2009 �s 11:25

    Tentado ser otimista

    Esperar fechar o mercado, com noticias positivas ou negativas haverá forte especulação nas ações da cia.
    Regras da CVM!!!

  28. Rodrigoem 02 set 2009 �s 11:31

    Esta mesma pegunta venho fazendo a tempos caro rarrrissimo e ainda nao obtive resposta!!!!!!E OS CRÉDITOS TRABALHISTAS AFINAL MEU DINHEIRO TAMBEM FOI RECOLHIDO POR MAIS DE 25 ANOS PELO AERUS….E PELO QUE SEI QUANDO FUI DEMITIDO DEVERIA TER RECEBIDO O QUE DESCONTEI…….

  29. Rodrigoem 02 set 2009 �s 11:34

    Quem sabe,se contactar alguns demitidos e encher o email do Ministro Toffolli,ele nao nos responderia já que ninguem se preocupou em responder,ou quem sabe o email do STF………….

  30. Rodrigoem 02 set 2009 �s 11:36

    ou quem sabe o Ex Sr Ayub,sumido ele né………………..

  31. Luiz Albertoem 02 set 2009 �s 11:53

    Paim no twitter……….

    “Meus amigos, devido a um atraso no vôo do ministro Toffoli, a reunião do Areus passou para às 19h de hoje, na presidência do Senado.about 1 hour ago from web ”

    Nossos representantes estão em BSB trabalhando sem cessar portanto vamos aguardar com fé, esperança e tranquilidade….se possível.

  32. Petraem 02 set 2009 �s 12:06

    Vamos parar de ” imaginar ” coisas !!!!
    No Twitter do Senador Álvaro Dias não tem nada de ” sem comentários ” …
    Não precisam imaginar nada .
    No Twitter do Senador Paulo Paim foi postado a 1 hora atrás :

    ” Meus amigos , devido a um atraso no vôo do Ministro Tóffoli a reunião do Aerus passou para as !9:00 hs de hoje na Presidência do Senado ” .

    Vamos parar de nos enlouquecer inutilmente !!!!!

    Abraços ao Dr. Maia e todos os amigos e colegas que estão nesta luta em BSB .

    Paciência e perseverança !!!

  33. Flavioem 02 set 2009 �s 12:50

    Nas galerias do plenário do Senado, aposentados e pensionistas da Varig e da Transbrasil buscam apoio dos parlamentares para garantir suas indenizações.
    Como foi – Praticamente todos os dias, o Congresso recebe comissões de representantes de diversos setores da sociedade que vão buscar ajuda para suas aflições. Ontem foi a vez dos associados da Aerus, entidade à qual são filiados os aeroviários das extintas companhias de aviação. Esperançosos de um desfecho satisfatório para sua causa, eles viram vários senadores saírem em sua defesa. Ao vê-los abatidos moralmente envergando a camiseta da campanha, fiquei imaginando quantas vezes devemos ter viajado com aqueles comandantes, comissárias e engenheiros de vôo, hoje já grisalhos e à espera de justiça. Orlando Brito

    http://www.claudiohumberto.com.br/principal/index.php

  34. Terezaem 02 set 2009 �s 12:51

    Não acredito que o Presidente da Republica, esteja interessado em dar uma resposta aos aposentados do Aerus.
    Conhecemos bem seu estilo, quando ele quer, faz de tudo para que isso aconteça.
    Não é o caso.

  35. Terezaem 02 set 2009 �s 12:58

    Tem sim, leiam abaixo

    Chega agora, às 10 horas, a informação de que o ministro José Augusto Tóffoli, da Advocacia Geral da União, adiou a reunião com os aposentados do Aerus para as 19 horas. Sem comentários. Estarei às 18 horas no Supremo.

  36. Vera Cruzem 02 set 2009 �s 13:01

    Petra,

    Está lá: http://www.blogalvarodias.com/ em ” Reunião Adiada”, escrito hoje às 10:09 .

    Não é imaginação do Fernando Galeotti, só transcrição (copiar e colar).
    Tenho certeza que o Senador também não quis dar asas à imaginação, foi só um comentário sem segundas intenções.

  37. Alamem 02 set 2009 �s 13:08

    Essas embromações, prorrogações e enrolações, que estão acabando com a saúde de quem depende deste acordo para viver, estão parecendo aquela história do bode na sala.

    Para quem não conhece:

    Chefe de família grande, miserável, morando em um barraco de um cômodo queixa-se da sua situação a um sábio, que o manda colocar um bode na sala.
    Uns dias depois, por motivos óbvios, volta dizendo que agora a situação tornou-se insuportável.
    Solução do sábio:
    Tire o bode da sala

  38. Terezaem 02 set 2009 �s 13:31

    A historia do Bode eu já conhecia a muito tempo.
    Eu desconhecia, que pudesse existir, uma situação de desrespeito total aos aposentados, sendo praticada com tanta ênfase, estando no poder, o Partido dos Trabalhadores

  39. Fernando Rochaem 02 set 2009 �s 14:21

    Querendo ser otimista me parece que essa prorrogação nos ajudará, pois permitirá que o Dr. Maia participe da mesma, o que acho que não teria sido possível baseado na informação de sua participação em julgamento no TST pela manhã. Ou estou enganado? Tb. otimistamente quero “acreditar” que a prorrogação foi honestamente causada por atraso aéreo do Dr.

  40. paizoteem 02 set 2009 �s 14:26

    Pois é..
    Min Tofolli adiou reuniaõ parahj 18:00 hrs , como já tem uma reunião com min. Gilmar também as 18;00 horas,temo que uma se esvazie.
    Seria apenas coincidência, ou alguém esta fugindo de dar uma resposta?

  41. MAURAem 02 set 2009 �s 14:50

    Temos que ter pensamentos bons, para poder desejar coisas boas, aconteceu um imprevisto, o ministro vai atrasar, tudo tem sua hora, tenho certeza que tudo vai dar certo hoje, anjos de luz vão acompanhar os nossos amigos em Brasilia, tenham fé.

  42. Petraem 02 set 2009 �s 14:51

    Voces estavam falando do Blog do senador Álvaro Dias e eu do Twitter do senador Alvaro Dias , e no Twitter não tem o ” sem comentários ”
    Peço desculpas pela confusão .
    Abraços.

  43. Flavioem 02 set 2009 �s 15:02

    Se for permitido gostaria de fazer uma pequena brincadeira somente para baixar a ansiedade de todos

    Se fosse avião da varig o tofolli o voo nao teria atrasado

  44. Terezaem 02 set 2009 �s 15:07

    Pronunciamento Senador Paulo Paim – http://www.senado.gov.br/paulopaim

  45. RICARDOem 02 set 2009 �s 15:32

    Prezados,

    Importante salientar que os ativos estão com dívidas altissimas, uns com ameaças de tomar a própria casa caso não paguem suas dívidas…. dívidas estas provenientes de 5 meses sem salário, sem recisão etc…..
    Voar assim pode ser perigoso Sr Tofoli. Piloto em exercicio da profissão não pode nem pensar em calote!!!
    Sorte aos demitidos, ativos, aposentados!!!
    Temos de voltar a viver…..

  46. HERÊNIOem 02 set 2009 �s 16:05

    Hoje à tarde, ao chegar à Tribuna do Senado para abordar abordar sua pauta, o Senador Paulo Paim iniciou avisando à comunidade do Aerus que o encontro com o Ministro-Chefe da AGU José Toffoli, que deveria ter ocorrido às 10h00 da manhã, segundo confirmou da Tribuna, realizar-se-á ainda hoje, 02-09, às 19h00, no gabinete do Presidente do Senado José Sarney, ao qual ele se fará presente com outros senadores, assim como Graziella Baggio do SNA e comitiva do Aerus.

  47. paizoteem 02 set 2009 �s 17:51

    Juiz decreta fim da recuperação judicial da antiga Varig

    http://ultimosegundo.ig.com.br/economia/2009/09/02/juiz+decreta+fim+da+recuperacao+judicial+da+antiga+varig+8232931.html

  48. luiz fernando taianiem 02 set 2009 �s 17:58

    Taiani

    gostaria que alguem me informace, a verdade no nosso caso, não existe uma determinação do presdente LULA para ser feito o acordo, então porque não sai este acordo, a graziela disse aqui em POA no sindicato que o presidente LULA autorizou o acordo, afinal quem esta mnentindo, alguem não esta falando a verdade.
    abraços a todos Taiani

  49. Marcioem 02 set 2009 �s 18:00

    Hi Dr.Maia,

    Victory at Sunset…

    Rgds

  50. paizoteem 02 set 2009 �s 18:14

    FONTE TJRS

    Juiz encerra processo de recuperação judicial da Viação Aérea
    Riograndense (Varig)Notícia publicada em 02/09/2009 17:34

    O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, decretou o
    encerramento do processo de recuperação judicial da Viação Área
    Riograndense (Varig), da Rio Sul Linhas Aéreas e da Nordeste Linhas
    Aéreas. Para ele, o plano foi cumprido, durante os dois anos de prazos
    e obrigações. Ele determinou que, em 15 dias, seja apresentado pelo
    administrador judicial o relatório circunstanciado referente à
    execução do plano de recuperação. Foi aberto também prazo de 30 dias
    para a apresentação da prestação de contas, devendo ser efetuado o
    pagamento do saldo remanescente, se houver capacidade.

    Segundo ainda o magistrado, na decisão, foi exonerado o administrador
    judicial do encargo da função, a partir da publicação da sentença,
    datada de 1º de setembro. Foi concedido prazo de dez dias para
    transição da gestão da empresa, devendo a sua administração retornar
    aos antigos gestores.

    Pedido de recuperação judicial

    A Varig, a Rio Sul e a Nordeste entraram com pedido de recuperação
    judicial em 17 de junho de 2005, alegando que apresentavam
    dificuldades financeiras, sendo necessária sua reorganização, com a
    preservação de empregos direitos e indiretos, além dos direitos dos
    vários credores e usuários de seus serviços . O lucro operacional do
    grupo no primeiro trimestre daquele ano tinha sido de R$ 157 milhões.

    O processo começou com documentação nos volumes 1 a 4, com relação
    nominal dos credores de Varig, Rio Sul e Nordeste, relação integral
    dos empregados das empresas e relação dos bens particulares dos
    administradores das empresas e da sua acionista controladora. Durante
    os dois anos de recuperação foram nomeados a empresa Exato Assessoria
    Contábil e o administrador judicial. Houve também decisão determinando
    a convocação da Assembléia de Credores para a constituição do Comitê
    de Credores e a publicação de edital marcando a assembléia para 24 de
    setembro de 2005, ocasião em que foi apresentado o plano de
    recuperação. Dois meses depois, houve a substituição do administrador
    judicial pela Deloitte Touche Tohmatsu Consultores.

    Em 15 de dezembro de 2005, outra decisão afastou o acionista
    controlador da ingerência administrativa das empresas em recuperação.
    O plano de recuperação foi aprovado no dia 19 e, em 28 de dezembro,
    foi concedida a recuperação judicial, chegando os autos a 205 volumes.
    Com encerramento da recuperação o acionista controlador retoma o
    assento na companhia, cabendo ao juízo da 1ª Vara Empresarial
    monitorar a execução do plano de recuperação, que foi aprovado por
    todos os credores. Aguarda-se, ao final, a definição sobre as ações
    que tramitam nos tribunais superiores que poderão resultar em injeção
    de recursos à empresa Flex e, com isto, cumprir o plano com o
    pagamento de diversos credores.

    A Varig é uma companhia aérea brasileira fundada em 7 de maio de
    1927, em Porto Alegre. Sua parte estrutural e financeira foi comprada
    primeiramente pela Varig Log, tornando-se a VRG Linhas Aéreas S.A., e
    em seguida, pela Gol Transportes Aéreos.

    Processo nº 2005.001.072887-7

  51. paizoteem 02 set 2009 �s 18:15

    CORREÇÃO FONTE TJRJ

  52. Adilarem 02 set 2009 �s 18:18

    charada, que eu esteja errado

    o-a-g-d-T-é-c-d-J-D-q-é-o-s-v-c,-p-o-s-o-n-f-r-o-p-d-A,-s-m-é-e-a-e-u-m-d-a-V-s-d-n-S.

  53. Aero-Órfãoem 02 set 2009 �s 18:19

    Juiz decreta fim da recuperação judicial da antiga Varig
    02 de Setembro de 2009 | 17:30

    O juiz Luiz Roberto Ayoub, titular da 1ª Vara Empresarial do Rio, decretou o fim da recuperação judicial da Varig antiga, que estava operando com a bandeira Flex. De acordo com ele, as obrigações do plano de reestruturação foram cumpridos no prazo de dois anos. A partir da publicação dessa sentença, o que ocorreu ontem, Ayoub informa que a Flex terá um prazo de 10 dias para a transição da gestão da companhia, que vai voltar para a Fundação Ruben Berta, acionista majoritária da Flex, com 87% do capital. A fundação havia sido afastada da gestão da Flex por Ayoub em dezembro de 2005. A Flex opera atualmente com apenas um avião, um Boeing 737-300 que era da Gol, atual controladora da nova Varig. A Flex faz voos para a própria Gol/Varig, por meio de acordo.

  54. paizoteem 02 set 2009 �s 19:08

    A audiência com o Presidente do STF Gilmar Mendes
    Escrito em 2 de setembro de 2009 – 19:00 –

    O Presidente Ministro Gilmar Mendes, assegurou há pouco aos representantes dos aposentados e pensionistas do Aerus que agilizará o julgamento das ações no Supremo, se não acontecer o acordo com o Governo . Como presidente do STF e do CNJ solicitará também prioridade para o julgamento da ação em primeiro grau. Aconselhou no entanto que todos os recursos devem ser esgotados para evitar a demanda judicial .Paulo Paim e eu, participamos do encontro.

  55. paizoteem 02 set 2009 �s 19:16

    msg anterior from blog sen Alvaro Dias

  56. CARLOS AUGUSTO FADEL SANTOSem 02 set 2009 �s 19:31

    BOA NOITE A TODOS: O JORNAL O DIA NA EDIÇÃO DE HOJE ONLINE, PUBLICOU QUE O JUIZ AYOUB, ENCERROU O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DA VARIG,CABENDO A FLEX APRESENTAR EM UM PRAZO DE 15 DIAS SUAS RESPECTIVAS CONTAS. ABRAÇOS, FADEL SANTOS

  57. RENATOem 02 set 2009 �s 20:25

    Caro Dr Maia,

    O que muda após este anuncio? Mais prazo, menos dinheiro….. o que muda?
    Afinal aos 47 minutos do segundo tempo me parece coisa bem planejada…..
    Grato se puder dar mais esta luz!

  58. João Hüblerem 02 set 2009 �s 21:01

    Muito estranho, vão agilizar o julgamento no supremo se não acontecer o acordo com o governo? Proposta de acordo? Que proposta que eu não sei de nada???… parece que nada vai acontecer. Tirei a pouco do blog do Senador Alvaro Dias.

    Escrito em 2 de setembro de 2009 – 19:00 |

    O Presidente Ministro Gilmar Mendes, assegurou há pouco aos representantes dos aposentados e pensionistas do Aerus que agilizará o julgamento das ações no Supremo, se não acontecer o acordo com o Governo . Como presidente do STF e do CNJ solicitará também prioridade para o julgamento da ação em primeiro grau. Aconselhou no entanto que todos os recursos devem ser esgotados para evitar a demanda judicial .Paulo Paim e eu, participamos do encontro.

    Bom… a esperança é a última que deve morrer, mas às vezes ela morre.

  59. RENATOem 02 set 2009 �s 21:28

    Valéria,

    Seu feeling foi correto: ele estava esperando o Juiz Ayub acabar com a rec. judicial, publicada às 1700hrs……
    A Flex cumpriu todas suas obrigações……. Parabéns!!!

  60. Roberto Haddadem 02 set 2009 �s 21:28

    Boa noite senhores,
    alguem sabe informar sobre a conversa agora à noite com o Ministro Toffoli da AGU, a respeito do acordo AGU/AERUS?

  61. ADELMO DIASem 02 set 2009 �s 21:46

    minha história profissional é azul e branca assim como a bandeira da rosa dos ventos ,
    não deixem minha história me matar de desgosto e frustração.. A VARIG É NOSSA …VIVE NO LADO ESQUERDO DO PEITO DE QUEM UM DIA PASSOU POR ELA , QUER QUE SEJA UM DIA OU DÉCADAS.POR FAVOR USEM ATÉ UM DESFRIBILADOR SE NECESSÁRIO , MAS, SALVEM-NOS DESSA ANGÚSTIA.

  62. rarrissimoem 02 set 2009 �s 21:47

    Caros colegas,falei agora com Dir Sindical as 21e 45min o encontro com o Tofolli acabou neste momento.Algo sera divulgado na pag do SNA.ABS

  63. carlaem 02 set 2009 �s 22:07

    Por favor!!!!!
    são 22hs e nenhuma notícia da conclusão da reunião das 19 hs de hoje?????????????
    abraços a todos…

  64. aposentado AERUSem 02 set 2009 �s 22:14

    Zeto Hora online:
    Reunião sobre planos de previdência da Aerus termina sem acordo

    Mais de cem funcionários aposentados da Varig saíram esperançosos do encontro no Senado
    Terminou sem acordo a reunião entre o sindicato dos Aeronautas, representantes do governo federal e parlamentares gaúchos sobre o impasse em torno dos planos de previdência da Aerus. Mais de cem funcionários aposentados da Varig, que deixaram de receber o valor integral da aposentadoria privada, acompanharam o encontro no Senado e saíram esperançosos.

    Em duas horas de reunião, o Advogado Geral da União, José Antônio Toffoli, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Lucena Adams, prometeram apresentar uma proposta oficial do governo em 15 dias para saldar a dívida de R$ 4,3 bilhões da empresa com o fundo de previdência.

    Eles aguardam a conclusão do cálculo dos débitos da Varig com a Receita Federal para fazer um encontro de contas. Em troca, a companhia renunciaria a uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal contra a União por defasagens tarifárias, estimada em até R$ 5 bilhões.

    A presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, apresentou sete propostas de pagamentos parcelados que serão estudadas pelo governo.

    — Estou bastante otimista — resumiu Graziella.

  65. paizoteem 02 set 2009 �s 22:24

    Reunião sobre planos de previdência da Aerus termina sem acordo

    http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&section=Economia&newsID=a2640378.xml

  66. paizoteem 02 set 2009 �s 22:26

    Reunião sobre planos de previdência da Aerus termina sem acordo
    Mais de cem funcionários aposentados da Varig saíram esperançosos do encontro no Senado

    Terminou sem acordo a reunião entre o sindicato dos Aeronautas, representantes do governo federal e parlamentares gaúchos sobre o impasse em torno dos planos de previdência da Aerus. Mais de cem funcionários aposentados da Varig, que deixaram de receber o valor integral da aposentadoria privada, acompanharam o encontro no Senado e saíram esperançosos.

    Em duas horas de reunião, o Advogado Geral da União, José Antônio Toffoli, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Lucena Adams, prometeram apresentar uma proposta oficial do governo em 15 dias para saldar a dívida de R$ 4,3 bilhões da empresa com o fundo de previdência.

    Eles aguardam a conclusão do cálculo dos débitos da Varig com a Receita Federal para fazer um encontro de contas. Em troca, a companhia renunciaria a uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal contra a União por defasagens tarifárias, estimada em até R$ 5 bilhões.

    A presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, apresentou sete propostas de pagamentos parcelados que serão estudadas pelo governo.

    — Estou bastante otimista — resumiu Graziella.

    ZERO HORa- 02/-9/09 – 22:hrs

  67. mem 02 set 2009 �s 22:27

    Terminou sem acordo a reunião entre o sindicato dos Aeronautas, representantes do governo federal e parlamentares gaúchos sobre o impasse em torno dos planos de previdência da Aerus. Mais de cem funcionários aposentados da Varig, que deixaram de receber o valor integral da aposentadoria privada, acompanharam o encontro no Senado e saíram esperançosos.
    Em duas horas de reunião, o Advogado Geral da União, José Antônio Toffoli, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Lucena Adams, prometeram apresentar uma proposta oficial do governo em 15 dias para saldar a dívida de R$ 4,3 bilhões da empresa com o fundo de previdência.
    Eles aguardam a conclusão do cálculo dos débitos da Varig com a Receita Federal para fazer um encontro de contas. Em troca, a companhia renunciaria a uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal contra a União por defasagens tarifárias, estimada em até R$ 5 bilhões.
    A presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, apresentou sete propostas de pagamentos parcelados que serão estudadas pelo governo.
    - Estou bastante otimista – resumiu Graziella.

    Fonte: http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&...

    PS. Se alguém AINDA TEM ESPERANÇAS DE UM ACORDO, já pode ir retirando

  68. Fernando Diasem 02 set 2009 �s 22:28

    Copiado do Plantão do jornal gaúcho Zero Hora:

    “Reunião sobre planos de previdência da Aerus termina sem acordo
    Mais de cem funcionários aposentados da Varig saíram esperançosos do encontro no Senado
    Rodrigo Orengo | rodrigo.orengo@gruporbs.com.br

    Terminou sem acordo a reunião entre o sindicato dos Aeronautas, representantes do governo federal e parlamentares gaúchos sobre o impasse em torno dos planos de previdência da Aerus. Mais de cem funcionários aposentados da Varig, que deixaram de receber o valor integral da aposentadoria privada, acompanharam o encontro no Senado e saíram esperançosos.

    Em duas horas de reunião, o Advogado Geral da União, José Antônio Toffoli, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Lucena Adams, prometeram apresentar uma proposta oficial do governo em 15 dias para saldar a dívida de R$ 4,3 bilhões da empresa com o fundo de previdência.

    Eles aguardam a conclusão do cálculo dos débitos da Varig com a Receita Federal para fazer um encontro de contas. Em troca, a companhia renunciaria a uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal contra a União por defasagens tarifárias, estimada em até R$ 5 bilhões.

    A presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, apresentou sete propostas de pagamentos parcelados que serão estudadas pelo governo.

    — Estou bastante otimista — resumiu Graziella.”

    ZERO HORA

  69. Ricardo Almeidaem 02 set 2009 �s 22:55

    ESPECIAL
    02/09/2009 – 22h13Acordo entre União e aposentados do Aerus pode estar próximo, diz Paulo PaimO senador Paulo Paim (PT-RS) disse nesta quarta-feira (2) que acredita na possibilidade de um acordo com a União como forma de garantir o pagamento de R$ 4,5 bilhões aos aposentados e pensionistas do Aerus, o fundo de pensão da extinta Varig. O anúncio foi feito após reunião dos senadores Paim e Sérgio Zambiasi (PTB-RS) com o advogado geral da União, José Antônio Dias Toffoli no gabinete da Presidência do Senado. Uma nova reunião entre os senadores e os representantes dos aposentados ficou marcada para daqui a 15 dias.

    - No momento da quebra da Varig, eles [aposentados] teriam a receber R$ 4,5 bilhões. Há um passivo de R$ 6,5 bilhões. Os números não estão batendo. As reuniões vão continuar para continuarmos em busca de um diálogo que garanta os R$ 4,5 bi para os companheiros do Aerus – afirmou.

    A presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Graziela Baggio, que também participou da reunião desta quarta-feira, disse que o encontro foi “produtivo, pois pela primeira vez os aposentados puderam saber o que está faltando para a construção do acordo”.

    - A esperança é a última que morre – afirmou, assegurando que a União está sensibilizada com a “questão social” que envolve o Aerus.

    Já o coordenador do Aerus em São Paulo, Lourival Honorato, que aguardava o desfecho da reunião ao lado de dezenas de aposentados, lembrava aos jornalistas que a maioria deles recebe hoje apenas 8% em média do valor da contribuição mensal destinada ao fundo de pensão. Segundo ele, essa situação atinge aproximadamente 18 mil famílias em todo o país.A questão que envolve o fundo de pensão da Varig encontra-se em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).
    Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado
    (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

  70. ARIANEem 02 set 2009 �s 23:10

    CERES JA DEVIAMOS TER FEITO ISSO A BASTANTE TEMPO.
    DIREITOS HUMANOS JÁ.

  71. Robertoem 02 set 2009 �s 23:14

    Quer dizer que o nosso “grande amigo” Toffoli pediu 60 dias, depois mais 60 dias e agora pede mais 15 dias? Quanta ” boa vontade” com os velhinhos do Aerus.
    Acho que só tenho uma saída: vou pegar minha carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento, certidão de casamento e me internar no HOSPÌCIO !!!!!!!!!!

  72. carlaem 02 set 2009 �s 23:41

    Amigos a luta continua!!! pelo menos não levamos um NÃO.
    Graziella esta otimista, isso diz tudo. Também estou com medo mas permaneço confiante na vitória.
    abraços a todos.

  73. Ricardo Almeidaem 02 set 2009 �s 23:42

    Notícias STF Quarta-feira, 02 de Setembro de 2009

    Audiência no STF trata sobre vencimento do prazo para apresentação de proposta da AGU a aposentados do Aerus

    O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu em audiência a presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), Graziella Baggio, para uma reunião sobre o Aerus, fundo de pensão dos funcionários da Varig, que tiveram redução de até 90% em seus benefícios. Na comitiva estava presente o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), um dos parlamentares que compõem comissão no Senado Federal formada por todos os partidos para defender os aposentados desse fundo de pensão.

    Durante a reunião, o grupo informou a atual situação de dois processos que tramitam no Supremo sobre o assunto, um deles refere-se à defasagem tarifária da Varig e o outro é uma ação de responsabilidade da União por não ter fiscalizado o fundo de pensão.

    Em uma delas, foi proposto um prazo de 120 dias para a Advocacia Geral da União (AGU) apresentar acordo, tendo em vista a dificuldade de solucionar em tempo socialmente adequado controvérsia com grande importância. No entanto, este prazo já venceu. Segundo Graziella Baggio, caso a negociação não ocorra, o sindicato tem “total interesse que as duas ações venham a ser julgadas com prioridade necessária por se tratar de pessoas com preferência, uma vez que são maiores de 60 anos”.

    Já um recurso (agravo regimental) interposto pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas na Suspensão Liminar (SL) 127 foi suspenso em março deste ano por um pedido de vista do ministro Eros Grau. O recurso contesta decisão da Presidência do Supremo Tribunal Federal suspendendo ato do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que responsabilizou a União por supostos prejuízos ao fundo de pensão Aerus.

    “A nossa expectativa é que a AGU apresente definitivamente a proposta, mas caso não haja negociação, queremos celeridade no julgamento das duas ações no STF tendo em vista que os idosos estão necessitando rapidamente de uma solução”, afirmou. Segundo ela, a matéria atinge cerca de 9.500 aposentados além dos trabalhadores que estavam na Varig antes da venda da empresa e que foram demitidos. “Estes aguardam o resultado da ação para que tenham condições de receber parte de seu passivo trabalhista”, completou.

    Caravana de aposentados

    Segundo Graziella, uma caravana de aposentados veio a Brasília com o objetivo de sensibilizar não só a comissão de senadores, como também o Judiciário e o Executivo, a fim de acelerar a proposta que o governo apresentou em função de possível acordo nas ações de defasagem tarifária e na ação que o sindicato pede a condenação da União pela não fiscalização do fundo.

    EC/LF

  74. carlaem 02 set 2009 �s 23:43

    Ceres
    Admito que concordo com você em pedir ajuda aos direitos humanos.
    abç

  75. Peterem 02 set 2009 �s 23:45

    Depois do novo prazo de 15 dias, vão pedir mais 60 dias para analisar as 7 propostas apresentadas pelo Dr. Maia!

  76. carlaem 03 set 2009 �s 00:55

    Notícia publicada em 02/09/2009 17:34

    O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, decretou o encerramento do processo de recuperação judicial da Viação Área Riograndense (Varig), da Rio Sul Linhas Aéreas e da Nordeste Linhas Aéreas. Para ele, o plano foi cumprido, durante os dois anos de prazos e obrigações. Ele determinou que, em (15 dias), seja apresentado pelo administrador judicial o relatório circunstanciado referente à execução do plano de recuperação. Foi aberto também prazo de 30 dias para a apresentação da prestação de contas, devendo ser efetuado o pagamento do saldo remanescente, se houver capacidade.

    Segundo ainda o magistrado, na decisão, foi exonerado o administrador judicial do encargo da função, a partir da publicação da sentença, datada de 1º de setembro. Foi concedido prazo de dez dias para transição da gestão da empresa, devendo a sua administração retornar aos antigos gestores.
    FUNDAÇÂO no comando da Flex atrapalha o acordo, já li esse comentário de Graziella. E o prazo pedido pelo Governo é exatamente (15 dias) isso é coicidência?
    E se a Flex falir nesse período?
    Por favor senhores precisamos elucidar isso.
    obrigada. e boa noite a todos!
    permaneço otimista …

  77. luiz fernando taianiem 03 set 2009 �s 07:14

    Taiani

    volto a dizer tem alguma coisa errada se o presidente LULA mandou que se faça o acordo porque agora esta lenga, lenga, tem gente não falando a verdade, não estou convencido disto tudo, ha algo no ar.
    abraços a todos Taiani

  78. paizoteem 03 set 2009 �s 08:59

    AGU pediu mais 15 dias, para procurar uma forma de enganar os aposentados.
    ”Coincidentemente” foi encerrado o PRJ da ex-varig, o que pode mudar tudo. inclusive inviabilizar qualquer tentativa de acordo.
    Ou seja , não são serios ,eles brincam de “otoridades”,.
    E o que é pior são os “donos dos brinquedinhos” , tanto legais como políticos.
    Dá licença… vou ali vomitar e já volto!

  79. ceresem 03 set 2009 �s 09:33

    Dr. Maia,

    Não estamos lidando com pessoas sérias. Seria necessário registrar logo esta
    prorrogação de mais 15 dias, especificando a partir de que data vão começar
    a contar os 15 dias. Os 15 podem se transformar em 30, 60, depedendo do dia
    que começam a contar. Já usaram este artificio.
    Tambem podemos considerar que é mesmo falta de competencia. Em qualquer
    escritorio de advocacia particular, este Sr. Tofolli estaria demitido.Duvido que
    o senhor, Dr. Maia, deixaria ele trabalhar no seu escritorio.
    Abraços
    Ceres

  80. HILTONem 03 set 2009 �s 12:02

    Torcer para que saia?,claro que torço.Mas está ficando claro de mais que não existe comprometimento nenhum com nossa causa(salvo algumas raras pérolas no chiqueiro)
    Foram 60 dias ,depois mais 60 dias e agora mais 15 que,se computarmos os dias reais totalizará 150.
    Muito coincidentemente ocorrerá com a definição da falência da FLEX,nomeação do novo membro do STF( adivinhem quem será ?) e campanhas do pré-sal.
    Ué !os representantes do governo não se comprometeram que em 120 dias apresentariam uma prosposta definitiva(se é que isso é possível) para a causa do AERUS?,cadê?é verdade;a comissão formada para tal não teve tempo para formular a proposta;ficaram muito ocupados pensando em coisas mais “nobres e urgentes”, e nós pagando os salários deles como fizemos para a SPC evitar que chegássemos a essa situação humilhante.
    Tomara que eu esteja errado ,mas o cenário que se me apresenta é:
    -Esse advogado geral é nomeado para outra “comissão.”
    -O que entra ,por desconhecer a causa ,pede mais 120 dias para estuda-la.
    -É decretada a falência da FLEX,mudando o cenário da negociação.
    -A briga pelo dinheiro do pré-sal vira o foco das atenções políticas e tal como o “mensalão”,somos colocados em plano inferior.
    -A causa volta para o STF e lá encontra?,quem?,quem?
    -Aperece mais um escândalo na casa do povo(do povo?)
    Eles só se esqueceram a nossa capacidade multiplicadora de votos e ,olhem;nem todos nós teremos recebido o “beijo da morte “na próxima eleição.
    Alguém disse um dia:

    AS ATITUDES TOMADAS HOJE ECOARÃO NA ETERNIDADE

    “HONRA E CORAGEM”

  81. ADELMO DIASem 03 set 2009 �s 12:09

    NOME CORRETO É DESFIBRILADOR..

  82. Rodrigoem 03 set 2009 �s 12:39

    http://www.hrw.org/———-site dos direitos humanos internacional,vale apena dar uma olhada e enviar um email contando nosso problema,faria,se nao houvese pessoas mais capacitadas que Eu para tal açao.
    abr–e nao vamos perder a fé………………

  83. paizoteem 03 set 2009 �s 13:32

    Começo o dia com os resultados da reunião da Aerus.
    Ontem tivemos reunião com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.
    Estavam presentes o senador Álvaro Dias, a presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, O Dr. Maia e eu.
    O ministro Gilmar Mendes garantiu que se não sair o acordo ele pedirá para que o processo seja acelerado.
    Também ontem estivemos com o presidente do Senado e o ministro Toffoli na presidência da Casa.
    A reunião foi longa (das 19h às 21h). Ficou acertado novo encontro para daqui 15 dias com a presença dos senadores e as lideranças da Aerus.
    aboutO objetivo da nova reunião é avaliar a proposta do governo.
    about 4 hours ago from web

    TWITTER PAIM

  84. Valériaem 03 set 2009 �s 14:53

    Renato:
    ————————————————————————-
    A partir da publicação dessa sentença, o que ocorreu ontem, Ayoub informa que a Flex terá um prazo de 10 dias para a transição da gestão da companhia, que vai voltar para a Fundação Ruben Berta, acionista majoritária da Flex, com 87% do capital.
    —————————————————————————
    Aí o Toffoli pede mais 15 dias. As datas tem coincidido. Tem alguma coisa por trás disso tudo que não estamos conseguindo ver. Mas a minha teoria da má intenção parece confirmar-se.

    Veja o meu comentário postado anteriormente:

    # Valériaem 01 set 2009 �s 20:05
    O Senador Paim esteve brilhante, praticamente fechou o cerco.
    Doutor Maia e Graziella estão de parabéns pela persistência e perseverança. Nunca deixaram a peteca cair.
    Estou confiante, embora com um pouco de medo.
    Essa demora do Ministro Toffoli me parece má intenção. Não sei porque e nem a pedido de quem, mas acho que ele não está dando ao caso a importância que ele merece. Acho ainda que por algum motivo todo esse atraso foi proposital. Pode ser que eu me engane e esteja sendo injusta, mas…
    veremos.

    —————————————————————————–

    Agora já vimos.

    Abraços.

  85. Osvaldo Luizem 03 set 2009 �s 15:26

    Dr. Maia
    Quero deixar claro que sempre tive irrestrita confiança no Sr.
    porém um pensamento me vem á cabeça.
    Será que ninguém desconfiou quando o ministro da AGU( TOFFOLI) emite um parecer, confirmando que a união teria que cumprir a LIMINAR que a Dra NEUZA concedeu, e na calada solicita ao Sr. Ministro Gilmar Mendes a SUSPENÇÃO da mesma?
    Todos sabemos agora que este Sr. JAMAIS sequer tomou conhecimento das porpostas apresentadas, JAMAIS teve reuniões com os envolvidos na aceitação de um acordo. Se houvesse pelo menos algumas REUNIÕES, pelo haveria algum conhecimento da ótimas propostas colocadas pelo SR e o seu grupo.
    Eu espero que agora que existem mais pessoas envolvidas ,este Sr. que pretende pertencer à mais alta corte do Brasil, seja um pouco mais sincero e recondidere sua postura.

  86. Elizabeth Oliveiraem 03 set 2009 �s 16:21

    Pela primeira vez desde que começei a frequentar o blog….estou sem saber o que dizer…prefiro esperar por algum pronunciamento do DR.Castagna Maia que com certeza virá.Foram muitas informações de ontem pra hoje …culminando com o juiz Ayoub decretando a falencia da Varig..coisas muito fortes e nada de concreto.Mas teimo em crer e confiar….pois nada me mantem de pé alem disso e nada mais me resta.
    Por teimosia e por precisar me manter VIVA..vou acreditar.

  87. Realidadeem 03 set 2009 �s 16:28

    Srs,

    Uma coisa não está batendo: ” qual o motivo de adiamento do prazo para o acordo em mais 15 dias?” Resp. verificação dívidas com a receita federal….
    Não era dinheiro carimbado? Primeiro AERUS, depois dívidas trabalhistas, depois tributos?
    Então para que calcular isso agora? Calcule depois….. Se sobrar dinheiro dos dois primeiros itens….. se não sobrar, o cálculo é meramente saber o que a união teria perdido….

    Porém existe algo por tras da cortina: a falencia da FLEX, já amplamente noticiada na mídia.
    Aí sim faz sentido o cálculo (15 dias pedidos= mesmo prazo pra Flex quebrar). Com a quebra desta empresa (FLEX) a prioridade passa a ser do governo!!
    Daí a nova notícia: “no encontro de contas sobrou migalhas, querem?”.

    Pessoal, aposentados e ativos tem de falar a mesma língua, e falar logo, antes que seja tarde demais e o calote inevitável (se ainda for evitável)

    A pressão sobre o governo só será sentida num caos aéreo organizado pelo SNA com data marcada! À partir do décimo sexto dia caso o governo insista em brincar com a nossa inteligencia! Estamos sendo roubados a olhos vistos!!! Acordem!

  88. jose sauloem 03 set 2009 �s 16:38

    AAARRRGGH. Tambem vou vomitar paizote.
    Espero que o Dr Maia tenha tomado um bom banho, e com água sanitária. Precisa cuidar-se pra não se infectar com as doenças de certas companhias de BSB.
    Quanto ao prazo, é sempre esse mistério. Nunca tem data. Parece que não existe calendário, bolas. Se querem 15 dias, porque não especificam direito a data, pra depois não ficarem contando a partir da publicação, da homologação, da sanção, da obração, do velório de todos nós.
    tenha paciência.

  89. Rozania Alves do N. Cardosoem 03 set 2009 �s 17:12

    Me solidarizo com a luta dos aposentados e pensionistas, pois também estou no mesmo grupo. Meu marido faleceu em 2005 e até hoje tento receber a indenização da VARIG e o AERUS não sei quando vão me indenizar. Não é justo depois do meu marido trabalhar na VARIG durante 25anos…. Tenho um filho e hoje sou o chefe da casa à espera de solução.

  90. carlaem 03 set 2009 �s 18:07

    Rodrigo
    estive olhando o site concordo com vc alguém se pronuncia contra ou a favor de denunciar nossa história????
    alguém se candidata a mandar o email?
    o que devemos falar? Essa é minha duvida no momento.
    Posso colar e traduzir o pronunciamento do Senador Paulo Paim em nossa defesa. o que vcs acham???
    já não sei o que fazer, mas certamente não é hora de ficarmos calados esperando a Flex falir, os 15 dias passar e nada acontecer…
    Estou farta! por mim, por meus familiares, amigos e todos. Digo todas as famílias atingidas com esse descaso do governo.
    estratégia pura estratégia, até quando???????????
    Esta todo mundo sem saber o que falar ou fazer???
    Então Dr. Maia por favor, só nos resta mais uma vez esperar???????????
    que tal chamar a televisão a mídia em massa. É hora de fazer greve de fome na porta do palácio e morrer logo?????????
    Estou indignada e não vou esperar nada inerte.
    minha paciência esgotou!!!!!!

  91. erikaem 03 set 2009 �s 18:31

    Gostaria que o senhor me esclarecece como fica agora a situação dos aposentados, ou melhor do AERUS , com o termino da recuperação judicial da antiga VARIG? por favor me esclareça oque muda com isso!!!! atenciosamente.

  92. luis carlosem 04 set 2009 �s 18:20

    Prezado Colegas
    Tenhamos um pouco mais de paciencia para isso estou mandando uma mensagem
    que para ao menos tenha-mos mais um pouco de sabedoria.

    3 MENSAGENS DE CHICO XAVIER

    1. Para obter algo que você nunca teve precisa fazer algo que nunca fez.

    2.Quando DEUStira algo de você ,ELE não esta ponindo-o ,mas apenas
    abrido suas mãos para receber algo melhor.

    3.A vontadede DEUS nunca irá levá-lo aonde a graça de DEUS não possa
    proteje-lo.

  93. carlaem 04 set 2009 �s 19:13

    Luis carlos nem mesmo as palavras sábias de chico me confortam agora!
    lamento muito
    abç

  94. Valter Monteiroem 09 set 2009 �s 22:36

    Tomei a liberdade de publicar o que meu pai, aposentado do aeros, escreveu com as lágrimas da decepção, pois compartilho deste triste sentimento!!!

    “Companheiros, saúde e paz
    Senhores Senadores, nossos parabéns

    Essa reunião foi demais para as minhas farpas de emoções, há muito guardadas para o momento mais significativo de nossas vidas. Repito… foi demais para deixá-las contidas nos meus 78 anos bem vividos. Este foi o momento! Além dele só a alegria de estar participando e de sentir que, em uma breve noite, quebrados os escudos, prostradas as armas, uma brisa suave embale, de súbito, nosso coração. É assim que esperamos, no cais, os barcos perdidos na bruma. Havemos de ser o mar e o vento, o leme e a constelação.
    Misteriosos fios ligam todas as almas. E as mais sensíveis tornam-se fonte de inspiração a jorrar sobre a humanidade. É dessas a mão soberana que conduzirá as decisões do nosso destino, mostrando a sua evidência máxima por entre essa onda tumultuosa. É isso que produz a Verdade da História e evidencia os verdadeiros heróis. As outras, áridas e frias, não percebem a comunhão que fecunda o segredo dos pensadores e poetas, e das obras imperecíveis.
    Já não temos lágrimas
    Os nomes nos túmulos…
    – Frágil cinza
    O tempo os dissolve
    Há noite, vida, vozes ?
    Só o espanto nos comove.
    Floripa, 09/09/09
    Valdenor
    Grato, cordial abraço, “

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