out 15 2009
À DIREITA DA DIREITA
O problema da concentração fundiária brasileira é antigo. Getúlio falava da “marcha para o Oeste” e dos projetos de colonização. Após, veio a luta pela Reforma Agrária que culminou no MASTER – Movimento dos Agricultores Sem Terra, organizados no Rio Grande do Sul. Em Pernambuco havia as ligas camponesas. Isso tudo antes de 1964.
II
O Estatuto da Terra é de novembro de 1964, aprovado pelo Congresso Nacional logo ao início da ditadura, e também trazia a preocupação da desconcentração fundiária. Ou seja, é tema antigo. A concentração começou com as capitanias hereditárias.
III
Há duas questões-base para discutir esse tema: a primeira, a grilagem; a segunda, o tamanho da propriedade. Boa parte das grandes propriedades brasileiras se construiu sobre a grilagem de terras públicas. Grilagem pura e simples. Avançam as cercas, e o sujeito passa a dizer que são suas as terras que na verdade são públicas. Isso houve agora, recentemente, no “grande escândalo” da destruição de algumas laranjeiras pelos sem-terra em uma fazenda invadida em São Paulo. Aquela terra era pública, grilada. A destribuição das laranjeiras foi o protesto contra a grilagem das terras públicas. A imprensa omitiu que aquela terra é pública e grilada. Publicou, apenas, que se tratava de mais uma barbárie dos sem-terra.
IV
Agora, é publicada uma “pesquisa” do Ibope. O Ibope, a propósito, é instituto de pesquisa absolutamente desmoralizado. Quem mora no Rio Grande do Sul sabe disso: lá o Ibope já foi desmoralizado, mesmo quando, 5 dias antes das eleições, procura demonstrar “viradas sensacionais”, buscando adequar seus números à realidade. Nem sempre dá tempo de fazer essa adequação, e o Ibope já passou muita vergonha por lá.
V
Mas a última pesquisa do Ibope diz respeito a assentamentos. Pegaram um número pífio, uma amostra mínima, para demonstrar que política de reforma agrária não dá certo. Fazem referência ao não acesso a financiamentos e coisas assim, mas a conclusão é: reforma agrária, política de assentamentos, isso não dá certo.
VI
Pois essa foi a novidade dos últimos tempos. Discutia-se o que deve ou não ser considerada terra improdutiva, a partir de que tamanho e de que produção. A discussão se dava por aí. Agora, não. A nova pesquisa do Ibope – feita em parceria com a Folha – traz a novidade de buscar soterrar a política de reforma agrária – mesmo essa reformazinha mixuruca que vem sendo feita no governo Lula. De um lado, falam que não há acesso a crédito – e é provável que haja alguma verdade aí. Mas o ataque se dá à política de assentamentos e à reforma agrária.
VII
Ou seja, se colocam à direita dos militares, à direita da direita. O conservadorismo é impressionante, e é capitaneado pela CNA – Confederação Nacional da Agricultura, presidida pela Senador Kátia Abreu, do PFL-DEM. Essa Senadora, a propósito, fez questão de se manifestar em defesa dos donos de uma fazenda autuada por manter trabalhadores em situação análoga à de escravos. A discussão não se dá mais sobre a forma da reforma agrária, sobre o tamanho e a produtividade das propriedades. É ataque puro e simples à reforma agrária, é o recuo de mais de 50 anos em uma discussão sobre a desconcentração fundiária.
VIII
O problema é que essa discussão acaba soterrando outra: a da bandidagem pura e simples, a da grilagem de terras públicas. Já vimos isso no caso da Reserva Raposa Serra do Sol. Toda a movimentação foi feita por grileiros de terras públicas que iniciaram uma campanha supostamente nacionalista, onde diziam que “o patrimônio brasileiro não pode ser entregue aos ínidos”. Ou seja, aos índios, não; mas a eles, grileiros, sim.
IX
Está havendo um recuo imenso nessa questão. A direita brasileira vai assumindo uma posição ainda mais reacionária do que a dos militares, ainda mais agressiva aos direitos de trabalhadores urbanos e rurais do que a dos militares. E isso tudo com o auxílio, agora, do Ibope.
Olá Dr. Maia,
o que esta havendo? Não consigo ler o post. Daria pra aumentar mais as letras?
Na posição sentado normal, não da pra ler nada.
Melhoras meu amigo
Já que os gravatinhas vermelhas do PT não assumem a defesa dos direitos do povão dos aposentados do Aerus, quem sabe um novo Getúlio Vargas ou um novo Castelo Branco venha e renascer nessa pátria maldita.
Dr. Maia, para ampliar um pouco mais o tema aconselho a leitura do livro:
A Falência do Pt – E a Atualidade da Luta Socialista
Luciana Genro e Roberto Robaina, dois dos fundadores do PSol, analisam neste livro as alternativas políticas criadas a partir da crise que o Partido dos Trabalhadores enfrenta hoje. Os ex-militantes petistas não se restringem a apontar as contradições do governo Lula. O livro é dividido em três capítulos e grande parte dele é dedicado às movimentações políticas e sociais que deram origem ao marxismo e ao socialismo, partindo do Manifesto Comunista e das revoluções do início do século XX, passando pelas guerras da Coréia, do Vietnã e pela queda do Muro de Berlim, até culminar nos atuais governos de esquerda na América Latina. Citando Trotsky, Gramsci e Galeano, os autores criticam o modelo capitalista vigente e reforçam a importância da América Latina no cenário mundial atual. Já no segundo capítulo, abordam o trabalhismo inglês e traçam um paralelo com o atual governo brasileiro a partir de um intercâmbio de idéias realizado entre o PSol e o SWP (sigla em inglês para o Partido Socialista dos Trabalhadores) ao longo de vários seminários que aconteceram no Brasil entre 2004 e 2005. O livro apresenta em anexo os pronunciamentos da deputada federal Luciana Genro e da senadora alagoana Heloísa Helena em dezembro de 2003, na reunião do Diretório Nacional, antes da votação que culminaria com a expulsão de ambas do partido. Luciana e Heloísa questionam as reformas realizadas pelo PT que, segundo elas, representam a continuidade e o aprofundamento da política neoliberal de seus antecessores. Também em anexo, uma entrevista de Hugo Scotte (ex- membro da Secretaria de Relações Internacionais do PT e atual militante do PSol) com Heloísa Helena realizada em 2005.
Meu pai trabalhou de 1950 a 1986 na VARIG.
Aposentou-se com 14 salários à época e hoje recebe 3.
Aos 80 anos foi internado no Hospital Conceição, orgulho da zona norte da capital gaúcha.
Fui visitá-lo, e aquilo parecia um campo de concentração, eram refugiados doentes, acondicionados em acampamentos de guerra, ou de calamidade pública.
Aos doentes, era um serviço discriminatório, so lhes serviam refeições quando os parentes chegavam para a visita, duas vezes ao dia.
Não havia espaço para ficar-se ao lado da cama.
Enquanto isso funcionários públicos federais tem planos de saúde privados , pagos por nós recolhedores de impostos fadados à saude pública.
Aquelas empresas com refeitórios limpos, consultórios médicos e dentários, que financiavam casas, morreram nas reformas constitucionais de 1988.
São poucas as empresas centenárias no Brasil, exceto estatais.
Num episódio nos idos de 1950, meu pai voltava do trabalho à noite em condução da Varig, quando perdeu seu envelope de pagamento nesta, sabendo do ocorrido o saudoso Ruben Berta mandou pagar-lhe o numerário.
Ficamos falando de nós aposentados do Aerus, dos sem-terra, dos grileiros, da raposa do sol, etc… e tal.
Esquecemos, dos trabalhadores e suas aposentadorias defasadas desde 1989, daqueles que não possuem planos privados de saúde, dos idosos como nós que não estamos livres de irmos a um hospital público e morrer num holocausto genocida programado.
Há dois dias vendi minha alma, para conseguir um quarto para meu pai e graças a um médico da VARIG, consegui-lhe um leito.
Há vários problemas no Brasil, vejo o maior deles no estado federativo.
Na lei Kandir que não é cumprida.
Temos um politburo central que arrecada tudo de todos e devolve à seu “bel” prazer deixando as unidades federativas à pobreza e falência.
E ficamos cobrando de nossos governadores e prefeitos algo que não lhes cabe culpa.
Eu sou partidário que dinheiro das exportações gáuchas, são dos gaúchos, assim para todos da federação.
O trabalho e a produção de cada estado deve ser destinado para si próprio.
Governos gaúchos antes de 1988 fizeram mais reformas agrárias no estado que o governo federal apos.
Não importa o regime político de um país.
Se seus governantes são honestos, possuem ética e moral ilibada.
Há mais democracia praticada nos Emirados Árabes Unidos com um sheik ditador, do que a nossa presidencialista.
Qual liberdade possui um ser humano morrendo no atendimento de emergência de um hospital público brasileiro?
A de morrer sem dignidade cívica.
Esse papo de institutos de pesquisa, mostra e evidencia uma lógica matemática:
Na porcentagem 10 +10 não é 20, e depende sempre de quem, onde e quando.
A guerra dos farrapos iniciou-se quando o IMPERADOR resolveu pagar dívidas e construções em Santa Catarina com impostos recohidos no Rio Grande do Sul endividado pela Guerra contra a Argentina, a qual o Império comprometera-se de pagar e não o fez.
Vivemos tempos iguais, porem hoje estamos desarmados, nossos lutadores morrem sem assistência digna.
Hoje é meu pai como tantos outros, amanhã nossos amigos, e possivelmente acontecerá conosco.
Excusas pelo desabafo,
Bom dia a quem de direito,
Ninguém têm razão nessa questão específica relatada no presente post.
Primeiro que não é função do MST realizar a reintegração de posse de terras invadidas, por meio de igual ato de invasão, caso seja verdadeia a chamada grilagem, já que as terras, nesse caso sendo públicas, ao Estado competiria a retomada do esbulho possessório.
A sociedade brasileira não delegou ao MST, A ATRIBUIÇÃO LEGAL de ato de competência exclusiva do poder publico, ou seria o MST UMA MILÍCIA EXTRA-OFICIAL DO GOVERNO FEDERAL, uma espécie e EXÉRCITO REVOLUCIONÁRIO POPULAR OU ARRUACEIROS PARTICULARES DE LULA?
SE é sabido que as terras objeto da invasão são griladas onde está a AGU, o MP, o INCRA, a PGR, ENFIM, OS RESPONSÁVEIS PELOS ATOS LEGAIS DE RETOMADA DO PATRIMÔNIO PUBLICO USURPADO DO POVO POR PARTICULARES INESCRUPULOSOS?
ESTÁ ERRADA A CNA, a defender aqueles que constroem seus impérios e patrimônios por meio do desrespeito à Lei. Se tal tese pudesse ser referendada e aceita pelos resposáveis pela ordem pública – como parece ocorrer – então não há óbice em se defender, também, a lavagem de dinheiro oriunda do tráfico de drogas, sequestros, roubos a bancos, e outros crimes assemelhados já que o fruto dessas atividades ilegais seria aproveitado socialmente quando aplicados, dentro da Lei, na aquisição de bens legalmente produzidos, da mesma forma que se admitiria que as laranjas produzidas em terras griladas pudessem ser exportadas, sob a forma de suco, gerando divisas ao país, e beneficiando o país, e os próprios praticantes do ato originalmente obtido, e produzido, ilegalmente.
Importar-se com os chamados institutos de pesquisa como fornecedores de atestados de credibilidade, é o mesmo erro que comete o governo ao dar importância às agências classificadoras. Nem um nem outro são isentos, antes pelo contrário, atuam segundo interesses de quem os patrocina e financia.
Só a falta de governo, ou melhor sob a orientação do governo é que o MST atua, não em favor da reforma agrária, mas como milícia agindo em atos ilegais que os agentes públicos, como os policiais federais, não podem, e não aceitariam executar, sempre visando, o MST, produzir factóides em benefício da imagem do Sr. Lula, que tem por meta fazer a direita mostrar a cara, mas isso quase sempre resulta em seu desfavor porque a população esclarecida já está cansada desse discurso e não mais apóia a agricultura dita familiar, pois sabe que a garantia de seu alimento à mesa vem do injustamente combatido gande produtor agrícola.
VSROCHA, minha solidariedade.
Em toda minha vida profissional de atuário em defesa do cidadão usuário de sistemas de previdência social, dos participantes e assistidos da previdência complementar e dos associados de sistemas de assistência à saude, preconizei a máxima de que servidor publico deve ser o primeiro usuário dos serviços públicos para que sinta na própria pele a qualidade do atendimento que ele, como representante direto do Estado presta ao cidadão que de seus serviços e atenção depende.
Plano de Saúde a servidor público é simplesmente um escárnio dos governos com a população que só tem no SUS o seu último socorro.
Creia que Plano de Saúde para o servidor do estado e seus familiares não passa de um conchavo entre autoridades, servidores, médicos do próprio SUS, laboratórios, hospitais,etc. para roubar recursos do sistema geral de saúde e enriquecer esses médicos que recebem do Estado duplamente, primeiro como funcionários e posteriormente como particulares prestadores de serviços.
Assim, outra proposta que faria além dessa primeira de que o remédio que servem ao povo também deve ser tomado pelo servidor publico, isso é o mau serviço que presta deve a ele também atingir, é a proposta de que médico, e qualquer outro servidor público, não poderia exercer atividade privada, sendo, no mínimo, seu turno de trabalho igual ao de todo trabalhador privado, atualmente, 44 horas de trabalho semanais. Dessa forma além de moralizar o serviço público porque nele ficariam somente os que aceitassem o exercício exclusivo da prestação de serviços públicos, teríamos tambem a abertura de vagas na atividade privada ou mesmo pública se os atuais médicos resolvessem deixar os cargos que só ocupam como forma de produzir sua clientela particular.
Uma última sugestão é de que a Lei obrigasse a todo médico formado em escolas públicas a prática da medicina em serviço público por, no mínimo, o mesmo tempo que estudou numa universidade pública, e assim, com todos os profissionais, segund a necessidade do Estado, e mediante o respectivo critério concursal que visasse a escolha dos mais qualificados profissionais.
Caro Marcolin,
Parabens pelo segundo comentário. Perfeito.
Quanto ao primeiro, confesso que discordo pois se esperarmos pela AGU, MP, INCRA, etc, vamos esperar muuuuito.
É necessário uma provocação para que atuem. Tenho certeza o Sr sabe disso!
Como a esmagadora maioria dos brasileiros preferem “ver a banda passar”, com os trazeiros no sofá, a MINORIA que se revolta e “agem, atuam”, acabam parecendo vândalos.
Eu os vejo como valorosos, corajosos, combatentes.
Não me vejo em condições de criticar o MST por algum “excesso”.
Suas armas são poucas e fracas, então usam o que podem frente aos poderosos.
Eu dou parabens a voce Marcolin, mas a eles tambem!
abraço
Caro Jose Saulo, é evidente que a luta sob o aspecto das Lutas do MST no sentido de buscar assentamento para os Sem-terra, ou excluídos em função de uma reforma agrária não realizada pelas autoridades, nada tenho a reparar.
Entretanto, usar o MST para realizar o trabalho de autoridades omissas por certo carece de base legal, de justificativa dado que o factóide político resultante a eles não aproveita pois não produz qualquer ocupação ou assento agrário efetivo de parte das mesmas autoridades que se promovem com a instigação do agir do MST.
Aceitar que o MST FAÇA O QUE O PODER PÚBLICO DEIXA DE FAZER está no mesmo patamar da aceitação de que a JUSTIÇA FEITA PELAS PRÓPRIAS MÃOS deve ser realizada pelos cidadãos uma vez que o Estado não a executa, protela e no mais das vezes absolve culpados, põe na rua criminosos irrecuperáveis simplesmente para liberar vagas nos presídios.
Sei que a questão não é tão simples a ponto de ser exaurida nuns poucos argumentos, sejam favoráveis ou contrários às ações do MST, já que como disse não discordo da existência do movimento enquanto representante junto às autoridades para que promovam a reforma agrária, mas substituír o Estado em ações seletivas onde os interesses do próprio movimento não estão no centro de tais objetivos, nesses casos, haveria evidente atuação em substituição da autoridade – omissa – do Estado, um ato francamente ilegal, não aceitável uma vez que podem ser uma evidência de uma aberta guerra civil no campo, tal qual já temos nas grandes cidades onde a ausência do Estado, ou a presença de autoridades associadas ao crime, resulta na violência onde só o cidadão comum acaba perdendo, às vezes a própria vida.
Para mim como leigo, acho que o MST tem todo direito de reivindicar terras inprodutivas desde que ninguem esteja nas terras , ou seja se as mesma estiverem com moradores sejam eles donos ou empregados, é invasão e sendo invasão são passíveis de expulsão seja por meio de força ou jurídica. Só não aceito a diferença que se dá entre invasão de domicílio urbano e invasão de terras ocupadas e produtivas. Para mim as duas podem ser protegidas pelos meios de força seja ela qual for para proteger sua propriedade.
Agora o nosso presidente quer mandar na VALE, ele vai dizer ao presidente da VALE o que deve fazer, é uma vergonha, todo este investimento o qualvai ser divulgada na segunda feira dia 19 ja vem sendo montado pela propria VALE e não pelo governo, mais uma, esta sim carona do PRESIDENTE.
Taiani
Bom dia Dr. Maia, bom dia a todos.
Saibaim de uma coisa, com todas esses descasos das autoridades em relação aos excluídos como o momento em que passamos no caso dos sem terra, aposentados do Aerus, etc.
São cidadãos que estão sendo jogados cada vez mais a marginalização econômica e social devido a este capitalismo selvagem que tem o poder até de transformar o caráter e a dignidade dos governentes.
Para resumir, começo a vislumbrar um futuro melhor mediante uma revolução socialista e comunista.
Se não fosse por este capitalismo selvagem e liberal que vai engolindo os mais fracos acho que os direitos tantos dos sem terra como dos aposentados do Aerus já estariam resolvidos.
Enfim,
Me converti ao Comunismo.
Viva Chaves, viva Mao Tse Tung!
O Comunismo VIVE!
Que bom seria se o mundo fosse cor de rosa. Para muitos que se assustam com a mobilização do MST, dar esmolas nos cruzamentos das grandes cidades a pobres mulambentos, muitas vezes famílias inteiras, outras vezes crianças que deveriam estar na escola, talvez até ajude a silenciar a consciência.
Não percebem o quanto é fácil acabar com o MST (e com qualquer Movimento Popular Reivindicatório). Faça-se, COMO DEVE SER FEITA, uma verdadeira reforma agrária neste país.
Isso requer vontade política pois irá contra os grandes senhores de terra, grande parte, as tomou do estado e hoje reclama do mesmo remédio.
Ande-se por qualquer estrada BR neste país e se verá a imensidão de terras vazias, muitas com meia dúzia de bois. Vá lá em um pedaço delas e faça um casebre para ver se em 2 segundos não aparece meia dúzia de jagunços para por para correr o audacioso. São terras a espera de valorização
Interessante é notar que sempre existe a rede plim-plim por perto para testemunhar no seu principal jornal do dia as “aberrações” que estariam sendo cometidas contra a livre iniciativa. Porém quando a Record do Edir Macedo se sentiu atingida e fez denúncias graves (TODAS DO CONHECIMENTO PÚBLICO) o que se viu foi um acordo de bastidores e no dia seguinte a “briga” acabou (mas respostas ou desmentidos, até porque não os há, ninguém escutou)
Que bom seria se não fosse necessária a existência de Fundos de Pensão, Planos de Saúde, Escolas Privadas. Isso seria um sinal inequívoco que nosso povo estaria sendo de fato bem servido.
E quem quisesse atendimento VIP que de fato pagasse por ele.
Caro Marcolim,
apenas para que não fique lacuna no que modestamente expressei discordância, destaco os pontos do seu comentário:
“Entretanto, usar o MST para realizar o trabalho de autoridades omissas por certo carece de base legal…”
“…haveria evidente atuação em substituição da autoridade – omissa – do Estado…”
É que percebo companheiro, na ação do MST, não a tentativa de substituir o Estado, mas sim como um ALERTA para as instituições (MP, AGU, INCRA…) tomarem providências, e, tambem chamar a atenção da mídia.
Como estão brigando com gente graúda, a estratégia é colocar e tentar manter o assunto em pauta.
Lógicamente, no caso específico da fazenda de laranja da Cutrale, o poder de fogo é grande, e mesmo saindo na mídia, a primeira versão é a do PODER.´
Apenas neste ponto não estou em sintonia.
Creio que se usássemos da mesma estratégia, teríamos o caso AERUS na mídia.
Abraço.