Castagna Maia Blog

Foram 13 os vereadores cassados em São Paulo, ou 1/4 da Câmara de Vereadores. A acusação é de financiamento ilícito de campanha. A origem da cassação foram as doações da AIB – Associação Imobiliária Brasileira. A associação foi dos maiores financiadores da última campanha eleitoral: doou 2,94 milhões para 26 candidatos. Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo, seria um braço do Secovi – Sindicato das Imobiliárias e Administradoras.

 II

Trata-se de condenação de mérito no primeiro grau. O peso das construtoras e imobiliárias nas eleições municipais é conhecido. Dessa vez houve a constatação de financiamento acima de valores permitidos por lei, o que levou à sentença de mérito.

 III

Mais uma vez o tema financiamento de campanha. Enquanto houver financiamento privado, haverá a imposição do poder econômico. É assim nos municípios, nas assembléias legislativas, na Câmara e no Senado. Um milhão de reais, por exemplo, é valor significativo para uma campanha eleitoral para deputado federal. Com 300 milhões de reais pode-se doar 1 milhão de reais para 300 deputados federais. E 300 milhões de reais são um valor absolutamente irrisório frente, por exemplo, a 1 bi a mais que os consumidores pagaram às companhias de eltricidade por ano; ou frente a 5 trilhões de reais, valor que apontamos em texto anterior relativo às riquezas líquidas do pré-sal.

 IV

É preciso acabar com o financiamento privado de campanha. É preciso que os partidos políticos recebam vultosos – vultosos, sim – recursos públicos para que façam campanha integralmente com valores vindos dos cofres públicos.

 V
O que houve em São Paulo, agora – o comprometimento de 1/4 da câmara de vereadores – é apenas uma amostra. Foi apenas UMA entidade financiadora. As demais simplesmente não apareceram. Lá, em São Paulo, onde já houve escândalo da merenda escolar terceirizada, onde há disputa brutal pela distribuição de livros didáticos, onde há empresas de transporte interessadíssimas na permanência da prioridade do transporte rodoviário, lá, enfim, foi identificado o financiamento APENAS do setor imobiliário. E só esse setor comprometeu 25% da câmara de vereadores.

 VI

Imagine o resto. Imagine os demais setores de lobby, os demais setores que vendem para o município, que têm interesse na aprovação de leis municipais. E imagine isso no plano federal, na Câmara dos Deputados. Imagine o peso de 1 milhão de reais na campanha de um deputado, apenas. E imagine que com 300 milhões de reais se consegue doar 1 milhão para 300 deputados, o que perfaz a maioria da Câmara.

 VII

Aí está a importância do financiamento público de campanha. Não há outra salvação. E se depender dos parlamentares, apenas, o atual sistema é absolutamente lucrativo.

A notícia é da Folha de domingo que, para esses casos, é absolutamente isenta. Vamos à manchete — “Erro faz consumidor pagar mais pela energia há sete anos”.

II

É isso mesmo. Desde o ano de 2002, nós, o povo brasileiro, pagamos 1 BILHÃO DE REAIS AO ANO A MAIS do que devíamos na conta de energia elétrica.

III

Segundo a matéria, o governo sabe do atual problema há 2 anos. O dinheiro vem sendo embolsado pelas concessionárias. E traz a manifestação da Aneel — Agência Nacional de Energia Elétrica: “o ato é ‘eticamente discutível’, mas não dispõe de nenhum mecanismo para exigir a devolução do dinheiro ou uma compensação para o consumidor”.

IV

Em outras palavras — no popular — estamos sendo roubados há SETE ANOS. A cada ano pagamos 1 bilhão a mais do que deveríamos pagar. E isso por um “erro” ocorrido no ano de 2002, e que vem se repetindo. E a tal “agência reguladora” diz que estamos sendo roubados, certifica isso e o montante, e diz que nada pode fazer a respeito.

 V

São as tais agências reguladoras. Servem exatamente para isso. Antigamente, éramos pisoteados pelos fornecedores: a companhia de luz, a companhia telefônica. Hoje, somos pisoteados por essas companhias e mais as agências reguladoras, uma espécie de sindicato ou de comitê de defesa dos interesses dessas empresas. Quanto ao consumidor, aí está visto seu destino: o de pagar, ser roubado, e ficar quieto.

 VI

A política das agências reguladoras é uma vergonha, e só sobrevive por causa da covardia do governo em enfrentar a imprensa – que acusará o governo de “estatista” ou “atrasado”. A ANP, até mesmo após a descoberta do pré-sal, permaneceu fazendo leilões absurdos de bacias petrolíferas. A Anatel é uma vergonha, e basta olha nossa conta de telefone para ver isso. A propósito, outra notícia  folha de domingo. Pagamos as contas de celular MAIS CARAS DO MUNDO, em termos reais, ou seja, em dólar.

 VII

Aí está: há um cartel, o  das telefônicas, que cobra o que bem entende, que esclarece apenas o que pretende esclarecer, que faz planos de telefonia que torna impossível comparar os planos de uma companhia com os da outra. De outro lado, as companhias de energia elétrica privatizadas.

 VIII

Quanto às elétricas, ainda, algumas anedotas ocorridas no período: há “energia velha”, e “energia nova”. A mesma energia elétrica é tratada de forma diferente, a depender da origem. As usinas foram privatizadas; as distribuidoras foram vendidas. E aí passamos nós a pagar 1 bilhão a mais — ou seja, 1 bilhão a mais do que é a extorsão brutal da conta telefônica — para que a agência, que se comporta como o cartel das companhias, diga que não tem o que fazer a não ser a “crítica ética”.

 IX

Isso tudo é o resultado das privatizações. Já existiam as usinas, já existia a distribuição. O patrimônio público foi vendido. No meio disso tudo, veio a crise do apagão. O que fez o então governo? Mandou construir as usinas termelétricas, movidas a gás boliviano. Ficamos dependentes daquele gás. E pior: os contratos dessas usinas funcionavam na modalidade “take or pay”. Ou seja, mesmo que o governo não utilizasse a energia termelétrica gerada, era obrigado a pagar. Um negócio de pai para filho, que foi sendo desmontado pela Petrobrás a partir de 2003, mas que fez a fortuna de muita gente famosa: a mamata no Estado, sempre, sem dúvida, desse empresariado da área de energia termelétrica.

 X

Eis aí, portanto, o exemplo do liberalismo: a exploração do povo de boa fé; a autorização para que debitem valores exorbitantes nas contas de energia elétrica e telefônicas. Tudo isso é “moderno”: lesar o povo, roubar descaradamente na conta telefônica. Tudo isso é neoliberalismo: vender patrimônio que já existia, que já estava construído, para quem pagou com moeda podre; permitir o aumento absurdo das tarifas; e, além disso, permitir que as cobranças sejam  feitas sem qualquer fiscalização, ao ponto de um povo pobre ser chamado a pagar mais de 1 bilhão de reais ao ano a troco exatamente de nada.

XI

Cabe ação de cada um, no juizado especial cível. E com o pedido de devolução dobrada do que foi cobrado até agora.

 E volta à cena a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira. Agora, pelas mãos da revista Veja. Após muito esforço e, provavelmente, remédio para memória, lembrou da data da reunião que supostamente teve com a Ministra Dilma:  dia 09.10 do ano passado.

 II

Em um primeiro momento, a ex-Secretária afirmou aos Senadores da oposição que a data da reunião era, inequivocamente, 19.12 do ano passado. Só que naquela data a ex-Secretária estava em Natal, a serviço, e a Ministra passou o dia em reunião do Conselho de Administração da Petrobrás. Não batia, portanto.

 III

Alguns meses após, ressurge a ex-Secretária e, finalmente, diz que achou sua agenda perdida. E aí divulga que a reunião teria ocorrido no dia 09.10.

 IV

Só que a reunião do dia 09.10 foi COLETIVA, e já havia sido abordada na comissão do Senado que investigou o tema. No blog do Nassif há o atalho para a gravação no youtube exatamente sobre esse dia e esse tema. Para assistir, clique http://www.youtube.com/watch?v=iCy_Z8mvxhw&feature=player_embedded.

 V

Por que a Ministra esconderia um fato desses, absolutamente banal, de pedir “agilidade” em um processo administrativo? Só haveria um motivo: a reunião efetivamente não ocorreu. E, agora, a ex-Secretária, cujo marido é dono de uma gráfica e de uma agência de publicidade que prestam serviços à prefeitura de Natal, dirigida por aliada política do Senador Agripino Maia (PFL-DEM), “localiza” sua agenda perdida. E aí a reunião teria ocorrido MAIS DE DOIS MESES anter do anteriormente divulgado pela ex-Secretária. E pior: trata-se de reunião COLETIVA, já debatida e divulgada na CPI que tratou do tema.

VI

Veja-se, sempre, que quando a questão é muito leviana, muito irresponsável, não vem pelas mãos da oposição formal, pelos partidos de oposição. Vem pela Veja, pela Folha, pelo Estado ou pelo Globo. São, na verdade, um partido político, com ideologia, programa de governo e  prioridades de atuação. A prioridade, agora, é bater de qualquer jeito no governo e na Ministra Dilma, à revelia do que seja notícia ou do que seja verdade.

Enviado por: Samuel Pantoja Lima

A rigor, o novo marco regulatório de políticas públicas de comunicação, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional argentino, é democrático e pulveriza a prática de propriedade cruzada, horizontal e vertical, instrumento que pode impedir a prática de monopólio e oligopólio neste setor tão vital à democracia.

A “grita” reacionária dos jornalões é um eco dos hermanos barões argentinos, à frente o grupo O Clarín – que é similar da Rede Globo de Comunicações.

Participei ontem, no plenário da câmara municipal em Joinvile, da abertura da Conferência Municipal de Comunicação da cidade. Quase 200 pessoas, representando dezenas de entidades e movimentos sociais, de diferentes matizes políticos e áreas de atuação, empenharam esforços para discutir o tema e indicar caminhos para a democratização das comunicações.

Fiz uma síntese, a convite da organização e propus que os participantes pensassem a democratização da comunicação como um insumo estratégico da sociedade, na luta por graus crescentes de liberdade.

A ação política do Estado argentino, somada ao enfrentamento corajoso do governo Barack Obama com a Fox News, do megaempresário ultraconservador Rupert Murdoch (a quem a Casa Branca chamou de “partido político”), é um fato histórico. Como escreveu o prof. Venício de Lima (NEMP/UnB), em recente artigo publicado no Observatório da Imprensa: “A posição pública do governo Obama em relação à rede de televisão Fox obriga, necessariamente, a uma reflexão sobre o papel da grande mídia nas democracias representativas. Inclusive, é claro, no Brasil. Ou os Estados Unidos serão também incluídos, a partir de agora, na relação de governos que a grande mídia considera não democráticos, autoritários e/ou totalitários?” – ou talvez “chavista” ou “bolivariano”, como eu acrescento.

De resto, meu camarada, a ação da chamada “grande imprensa” brasileira, salvo raríssimas exceções (talvez a cobertura internacional da Record, com a jornalista Heloisa Vilella), foi dócil e generosa com o governo golpista de Roberto Micheletti, em Honduras. Globo, Estadão, Folha et caterva inventaram o adjetivode “governo interino” e mantiveram o bórdão, desinformando ao máximo, batendo adoidado na ação do ministro Celso Amorim e no governo Lula.

Quanto a vetos, alguns novos critérios -

 1. Quando não disser respeito ao tema do post, vetarei. É que há tendência de haver monopólio em qualquer tema, inclusive os que não dizem respeito à questão do Aerus.

 2. Quando for suposto “esclarecimento técnico” errado, vetarei. É que há gente que publica questões como se fossem juridicamente corretas, e não são, e acaba passando como se fosse ratificação minha.

 3. Quando há falta de educação, vetarei. Fico comovido com a generosidade do ser humano, mas dispenso a generosidade de espalhar para todos a própria falta de educação. Melhor guardar para si.

 4. Quando é só praguejar, vetarei, também. Nada acrescenta.

5 – Quando é notícia velha, dada como nova, vetarei também.

Conforme informado pelo Paizote, foi incluído julgamento da SL-127 na pauta do próximo dia 22 no STF. Na segunda-feira peticionarei a RETIRADA de pauta, com base nos seguintes motivos -

1. O pedido de vistas do Ministro Eros foi acompanhado de ponderação, no dia 19.12, de que os DOIS TEMAS deveriam ter julgamento conjunto: a SL0127 e a o Recurso Extraordinário referente à ação da defasagem tarifária. O RE ainda não entrou em pauta.

2. Houve Portaria do Ministro Chefe da AGU constituindo grupo de trabalho para discutir as duas ações: SL e DT. O Grupo de Trabalho não concluiu seus estudos, ainda, e há reunião marcada para o próximo dia 27.

Ou seja, não há motivo para inclusão em pauta de um processo que está sob tentativa de acordo. A propósito, o pedido de suspensão de prazo foi feito na outra ação, na defasagem tarifária, e não na SL. Agora, isso será informado na SL-127 e será solicitado que o STF aguarde o final  dos trabalhos desenvolvidos pela AGU.

Os editoriais de O Globo e do Estadão estão impressionantes. O de hoje, do Estadão, é extraordinário. Fala da Vale do Rio Doce.

II

A privatização da Vale foi a maior vergonha da história brasileira. Foi vendida pelo equivalente a um ano de seu faturamento. Foi, portanto, dada de presente durante o governo FHC. Com a Vale, o Brasil entregou o domínio do seu subsolo no que se refere aos diversos mineirais, inclusive ouro, inclusive ferro. Até hoje a privatização da Vale é questionada na Justiça.

III
E o que fez a Vale, desde então? Um ano após a privatização publicou anúncio de página inteira comemorando 4.000 demissões que havia realizado. Eram outros os tempos: era a década de 90, era tudo “moderno”. Vender patrimônio público era o auge da modernidade. E assim foi feito. A Vale, então, passou a ser uma empresa privada, e se dedicou àquilo que as empresas privadas se dedicam.

IV

Veja-se o Pará, por exemplo. A Vale abre imensas crateras no Pará. É o minério sendo retirado, é o ferro que sai dali e é exportado. E o que é feito, então? O ferro é enviado para a China, onde é transformado em aço e tem o seu preço multiplicado. No Pará sobra uma cratera, tão somente.

V
Por que toda a revolta contra a Vale? Porque a empresa tem tido uma postura antinacional, antibrasileira. E mais: é comandada, hoje, por quem tem apenas 22% das ações. E a imprensa – o Estadão, principalmente – pretende que quem tem apenas 22% das ações mande e desmande na Vale do Rio Doce.

VI

Exportamos o ferro puro. A China faz o aço. E, após, é a mesma Vale que compra navios no exterior, e não de estaleiros brasileiros. A Vale, pois, não tem o menor compromisso com o Brasil, com o desenvolvimento brasileiro. Ao contrário, faz uma exploração predatória, lesiva, que reverte apenas em lucros de curto prazo para si mesma, e não para a sociedade, para o Brasil. É a mesma lógica das hipotecas norte-americanas: o maior lucro no menor tempo, e abandone-se qualquer perspectiva de construção de um futuro melhor.

VII

A Vale, ainda, reduziu substancialmente seus investimentos tão logo anunciada a crise. E semeou desemprego, e ajudou aqueles que tentavam afundar o Brasil.

VIII

Pois bem: há uma pancadaria sobre a Vale, agora. Quando da privatização, FHC disse que o “Governo ficaria com uma ‘golden share’, uma ‘ação de ouro’, para dar opinião sobre os rumos da empresa”. Ou seja, ainda haveria alguma peso na opinião do Estado. Não houve o exercício dessa “golden share”, não houve qualquer iniciativa do governo no sentido de colocar a Vale a serviço, de fato, do Brasil, sem prejuízo dos compromissos que tem com seus acionistas.

IX

Agora, finalmente, o governo cobra pesado da Vale do Rio Doce a sua atuação. A empresa está, sim, com uma política antinacional, colonialista, extrativista. Atua exclusivamente de forma predatória, e já passou da conta.

X
Veja alguns trechos do Estadão de hoje, com alguns comentários que faço  -

“A interferência do presidente já é explícita na administração da Petrobrás. Bem antes de se anunciar a descoberta do pré-sal, Lula tentou forçar a estatal a comprar equipamentos pesados de fornecedores nacionais”. Ou seja, parece que é um crime gerar empregos aqui dentro.

“Mas as pressões voltaram e a legislação proposta para o pré-sal transforma a Petrobrás em instrumento de política industrial. Manobra semelhante – e mais audaciosa – ocorreu quando o presidente criticou a Vale, recentemente, por encomendar navios a um estaleiro chinês”. Ou seja, a Petrobrás NÃO DEVE ser instrumento de política industrial? E a Vale NÃO DEVE direcionar suas compras, tanto quanto possível, às indústrias brasileiras?

“Se o seu sucessor for eleito por um partido de oposição, terá muita dificuldade para retomar a pauta de reformas inaugurada nos anos 90.Terá de enfrentar a resistência de um funcionalismo engordado e moldado segundo os interesses políticos do atual governo. Terá de enfrentar, além disso, a pressão de grupos articulados para movimentos de rua e para demonstrações de força”.  Ou seja, o Estadão mostra suas saudades do período neoliberal. E fala em “funcionalismo engordado”, como se estivessem sobrando médicos, fiscais do trabalho, professores, fiscais da vigilância sanitária!

XI

Adiante, enfim -

A moldura perfeita para este quadro é o conjunto, em torno do Brasil, formado por governos com evidente vocação autoritária, todos apoiados pela atual diplomacia brasileira, francamente intervencionista. Não se trata só dos governos de Venezuela, Equador e Bolívia. A recém-aprovada legislação argentina de controle dos meios de comunicação combina com essa tendência, até agora defendida como perfeitamente democrática pelo presidente Lula e por seus assessores. É uma afinidade cada vez mais clara e mais preocupante.

XII

Pois bem: o que o Estadão faz é se contrapor à Conferência Nacional de Comunicações. O que lá será discutido? O que existe em qualquer país civilizado. Qual o grau de concentração de imprensa admissível? Quem tem jornal pode ter rádio? Quem tem rádio pode ter televisão? Nos EUA, quem tem jornal não pode ter televisão, por exemplo. Em qualquer País razoável do mundo há restrições. Aqui, não. Aqui, também as comunicações são capitanias hereditárias que vêm desde 1.500, de pai para filho. Mas não é o que pensa a aristocracia quatrocentona paulistana, que fala como se estivesse falando em nome do povo brasileiro. E há poucos dias o Presidente do Senado criticou exatamente isso: a imprensa se comporta como se tivesse sido eleita para representar o povo brasileiro! E nova pancadaria contra ele, na grande imprensa, por causa da frase.

XIII

Isso é um editorial de jornal? Não. Isso é uma pregação golpista do Estadão. Não há análise, não há notícia. O que há é um levante golpista que sai a defender, em primeiro lugar, as multinacionais do petróleo; a seguir, os fornecedores internacionais da Vale. Por fim, defende a continuidade do monopólio absoluto das comunicações brasileiras, quando sequer houve, ainda, a conferência nacional de comunicação. Defende toda a pauta neoliberal, mesmo após a crise, mesmo após a quebra dos mercados.

XIV

Bate na Petrobrás, em defesa das multinacionais. Bate no governo, em defesa da politica antinacional da Vale. E não tem qualquer vergonha de se colocar como o principal partido de oposição, a dizer o que os líderes da oposição não dizem. Mas o Estadão é um partido de oposição ou é um jornal que, inclusive, aceita publicidade oficial?