Castagna Maia Blog

Suponhamos, então, que o STF julgue a ação de defasagem tarifária. E suponhamos mais: que a Varig seja vitoriosa. A partir de então, a Varig executará os valores. E os credores se habilitarão – como já têm feito – naquela ação, mediante penhora no rosto dos autos. O primeiro credor a pedir sua parte será a Fazenda Pública, ou seja, a própria União.

II

E, se sobrar algum dinheiro, haverá a discussão sobre o cabimento ou não do pagamento via precatório. E, sendo assim, se esse precatório será ou não fracionado em até 10 anos.

III

Ou seja, o pedido de “julgar, julgar imediatamente”, não resolve nada. Pode até piorar as coisas. Primeiro, porque não se sabe qual a posição do STF. Segundo, porque se tudo correr maravilhosamente, perfeitamente, inacreditavelmente, mesmo assim haverá aquela sucessão de habilitações que referi acima, inclusive da União, e mais a discussão de precatório, e mais a discussão sobre fracionamento de precatório.  Veja que o exercício foi feito no melhor dos mundos: ganhar a defasagem, o que não temos qualquer garantia ou sinalização de que aconteça.

IV

Por isso – e é por isso, mesmo – que se aposta na possibilidade de acordo envolvendo a SL-127, ou seja, a ação civil pública. O interesse de colocar a defasagem tarifária é do governo, não é nossa. É porque a própria União afastaria o risco de ter que pagar duas vezes: SL e defasagem.

V

É simples assim. Por isso é que não estamos jogando a toalha no que se refere a acordo, por isso é que não procuramos o STF, apesar da promessa do Ministro Gilmar de acelerar eventual votação caso não se chegue a acordo.

Houve uma frustração muito grande com relação à falta de resultados da reunião ocorrida na última quinta-feira, no Senado, relativa ao caso Aerus. Foi apontada a data de 27.10 para um novo encontro. Sem dúvida, houve grande atraso no levantamento dos dados e análise de cada um deles. Essa parte, no entanto, a mais demorada, já foi superada. Agora, é a vez da análise jurídica propriamente dita e, a seguir, da decisão política sobre o tema. 

É preciso manter o ânimo. Não é hora de jogar a toalha.

Temos a copa do mundo de 2014 e as Olimpíadas em 2016. Temos, portanto, quatro anos para planejar a estrutura de um primeiro evento mundial e, dois anos após, o maior evento mundial de confraternização.

 II

É hora, portanto, de planejar, coisa que o neoliberalismo tentou nos fazer desaprender. É preciso planejar tudo: instalações, transporte, hospedagem, avenidas, rodovias, urbanização, segurança. E educação. E saúde. E investimento em preparação dos nossos atletas, ou seja, de nossa juventude. Não podemos fazer feio em nossa própria casa. 

III

O mais extraordinário é que estamos vivendo uma “onda” positiva: primeiro, a autossuficiência em petróleo; após, a descoberta do pré-sal e suas reservas extraordinárias; a seguir, o impacto ínfimo da crise no Brasil, comparado aos demais países do mundo, particularmente Estados Unidos, Japão e Europa. E agora, por fim, a realização das olimpíadas.

IV

 Há uma onda – definitiva – verde e amarela. Há uma onda saudavelmente nacionalista. José Bonifácio usou a expressão “Revolução Brasília”, simbolizando os seus ideais, a idéia da construção de uma civilização dos trópicos, gerando a escola que desaguou em Gilberto Freyre, em Sérgio Buarque de Holanda, em Getúlio Vargas, em Brizola, em Darcy Ribeiro, em Dércio Garcia Munhoz, em Bautista Vidal, em Luís Nassif.

V

Em determinado momento, perdemos o gosto pelas coisas nacionais, pelo verde e amarelo, pelo nacionalismo. Viraram sinônimo, para a juventude, da opressão militar. A bandeira deixou de ser nossa, suas cores deixaram de ser nossas, o Hino Nacional deixou de ser nosso. Essa fase passou. De novo os símbolos do Brasil passam a pertencer ao povo.

VI

Estamos vivendo isso: uma nova fase, saudavelmente nacionalista, verde e amarela, que nos encherá de orgulho e nos trará de volta o entusiasmo que já tivemos em relação ao futuro de nosso País. O futuro finalmente chegou.

No dia da audiência na Presidência do Senado saí apressado. A dor no estômago vinha aumentando, o que provavelmente contribuiu para que o final da reunião não fosse exatamente afetivo de minha parte. Ao sair da sala de reuniões, sequer consegui cumprimentar os aposentados e pensionistas que vinham carinhosamente me dar um abraço.

 II

 Há algumas semanas vinha sentindo aquela dor. Comecei a ter dificuldade para engolir. Finalmente, fui ao médico e foi solicitada endoscopia. Estou com um tumor de 1,5 cm no finalzinho do esôfago e começo do estômago. Daí vinha a dor ao engolir e que vinha se tornando cada vez pior, ao ponto da perda de peso. Foi ocasionado pelo ácido clorídrico do estômago que, por alguma falha, invadia e irritava o esôfago, fazendo lesões constantes que levaram ao surgimento do tumor.

III

Fiquei bastante atordoado com a notícia. A biópsia confirmou ser um adenocarcinoma. Um amigo – mistura de amigo, pai e, às vezes, filho – me levou imediatamente, no mesmo dia em que peguei o resultado da endoscopia, a um oncologista, Dr. Bruno Oliveira. Lá fui melhor orientado e encaminhado a fazer um “PET-CT”, uma verdadeira varredura no organismo para identificar a existência de eventuais outros focos, ou seja, de metástase. Não há metástase. Há, tão somente, o comprometimento de linfonodos ao redor do tumor original localizado ao final do esôfago. Ou seja, são pequenas “ínguas” que, no trabalho de defender o organismo, se comprometeram com a doença.

IV

A orientação é de cirurgia. A medicina trabalha com os tais “protocolos”, ou seja, o detalhamento dos tratamentos a partir das pesquisas de grandes hospitais e centros de excelência. O moderno protocolo para tratamento do tumor de esôfago é a realização prévia de 3 quimioterapias; a realização da cirurgia; e mais 3 sessões de quimioterapia. No dia 23 de setembro fiz a 1ª sessão de quimioterapia. A próxima ocorrerá em 21 dias; a terceira, em mais 21 dias. Após, novo PET-CT e, a seguir, a realização da cirurgia.

V

Consultei, também, o Chefe da Oncologia do Hospital Sírio Libanês, Dr. Paulo Hoff, que ratificou a orientação: três químios, cirurgia, mais três químios.

VI

Há cerca de dez dias me retirei. Fui para uma casa de repouso em Cascavel, no Paraná, orientado a fazer alimentação unibiótica como forma de reestabelecer o equilíbrio físico e psicológico. Já estou de volta a Brasília, e amanhã retornarei ao trabalho.

VII

Estou bem, física e mentalmente. Não tenho dores. Tenho disposição. O impacto psicológico inicial foi superado. Tenho, agora, uma batalha pela frente e uma luta para tentar evitar a cirurgia, embora a indicação médica seja efetivamente cirúrgica. Além do tratamento convencional, estou tomando avelós. Curiosamente, tive essa indicação cerca de um mês e meio antes da descoberta do meu problema, e cheguei a publicar aqui no blog. Estou fazendo os tratamentos alternativos possíveis que possam auxiliar a evitar a cirurgia.

VIII

Enfim, estou com câncer no esôfago. Já realizei a primeira sessão de químio. A seguir, me recolhi por alguns dias para fazer um reequilíbrio. Estou de volta a Brasília, retornando ao trabalho. Diminuirei o ritmo, certamente. Meu ritmo “normal” é trabalhar o tempo todo, exceto quando estou dormindo. A idéia é disciplinar o ritmo de trabalho a um patamar “humano” e desenvolver uma vida mais natural, mais harmônica, onde haja espaço para a saúde. Estou trabalhando, escrevendo ações novas, reunindo com novos clientes, avançando nos projetos de ampliação do escritório.

IX

Torno pública essa questão porque não pude realizar a cirurgia de imediato, dada a exigência das quimioterapias prévias. Ou seja, é notícia que não ficaria entre quatro paredes. Estou, portanto, enfrentado outra batalha, outra “causa”, sem prejuízo de todas as outras que estão em curso. É isso.

Enviado por: José Herênio

– Outubro de 1949 – Aos 22 anos de idade juntava-me a jovens conterrâneos que se empenhavam em combater descaminhos que acarretavam a miséria humana e promoviam corrupções milenares. Éramos um grupo de estudantes pobres que dormíamos em míseras pensões e custeávamos a própria subsistência na base da média com pão e manteiga e bandejões a módicos preço, no antigo SAPS. Além de estudar com afinco, e pugnar pelo combate aos desmandos políticos, o cultivo da boa ética era a nossa meta instintiva.

1,Levemente, sentíamos que o colonialismo implacável que por séculos dominava o mundo, já demonstrava estar ferido e arquejante, quando apelava para a violência extrema contra as forças libertárias insurgentes, que massacrava milhões nos países pobres, ou seja: contra os que não mais queriam permanecer vicejando na miséria e no atraso imperante. Nas nossas singelas lides, a despeito de nossas singelas ações parecerem quixotescas, compraziam-nos saber que, lá fora, as forças opressoras capitaneadas pela Grã-Bretanha, Estados Unidos, França, Alemanha e outros perdiam terreno, pela rebeldia vitoriosa dos nativos de cada país;

2.Certo domingo de outubro de 1949, após o almoço, em grupo de três a quatro amigos, ficamos a ler as manchetes do dia estampadas nos grandes jornais do Rio de Janeiro, pendurados nas bancas. Todos os grandes periódicos, sem exceção, noticiavam em destaque término da Grande Marcha Chinesa, com a vitória do velho guerreiro Mao-Tse-Tung e a implantação da República Popular da China, com seus defeitos e virtudes.

3.Diante do significativo feito, lembro-me bem: ao nos dispersarmos pela calçada da Rua Arthur Bernardes, no bairro do Catete, Rio de Janeiro, um colega de nome Ulisses Braga vaticinou: olhem, que ninguém se engane, “de ora em diante está criado um Novo Tempo na história da humanidade. É claro que muitos sofrimentos ainda advirão; mas, dentro de uns 80 a 100 anos, para onde a China pender é para lá que irá a humanidade”.
A cortina de névoa que envolve o tempo talvez não mais permita o então jovem estudante venha a lembrar-se de sua assertiva profética.

4.Creio que a marcha dos acontecimentos que se processaram dispensam maiores considerações. Afinal, duros foram os embates sustentados. Finalmente, após a Era de Mao, o novo dirigente Deng-Xiao-Ping ditou a necessidade de progredir em competições econômicas mundiais, proclamando o lema: “sigamos em frente negociando, “não interessa as cores dos gatos, o importante é que comam ratos”…
Após 60 anos do Grande Feito, muito têm construído. A propósito, analistas econômicos exaltaram que, em 2009, em plena crise do capitalismo mundial, enquanto o Ocidente mostrava-se gritantes falhas em seu sistema sócio-econômico, a China assumiu a vanguarda e cresceu economicamente 7,9% ao ano, alcançando o ranking de 3ª economia do universo.

5. Cada um ao seu modo. Reclamam do Regime Chinês pelo o mono-partidarismo, a falta de eleições gerais e de uma imprensa moldada que propague o vivenciar do pleno mercado à moda antiga, quando grupos externos levavam vantagens na exploração vil do comércio do ópio, no seio de multidões desavisadas.
Não é por mero acaso que grupos externos estão sempre fomentando discórdias e alimentando “rebeliões periféricas”. Entretanto, através de sua história recente, milhões de vozes ecoaram pelo mundo para assinalar que nenhuma força conseguirá tolher a marcha irreversível desse povo ancestral e sua evolução para um amanhã mais cada vez mais próspero e feliz como legado às novas gerações.

6.Às vésperas dos seus 60 anos de Nova Era, após erros e notórios equívocos, o ocidente resolveu conferir suas realizações in loco. Foi o que se viu: a partir da espetacular Olimpíada com que a China assombrou o mundo – considerada a maior de todos os tempos pela incontestável beleza e recorde de medalhas conquistadas-, torna-se oportuno um lembrete: quem quiser que mude os seus sistemas econômicos e aplaine suas discrepâncias internas. Entretanto, pelo andar da carruagem, jamais se deve esquecer que dificilmente será tolhida a marcha ancestral da quarta parte dos que habitam o orbe, na busca de viver feliz num mundo de paz e progresso.
Em sua singela predição, tinha razão aquele jovem de outrora: afinal, guardadas as peculiaridades de cada povo e seu tempo, tem sido lento e sofrido o caminhar da humanidade, mas a vitória conquistada é quase sempre irreversível!

Tenho escrito, de forma recorrente, sobre alguns temas: transgênicos e lixo, por exemplo.

II
A agência Carta Maior publicou, há poucos dias, aquele meu texto sobre o Pré-Sal. Nos comentários postados, há os chamados “ecológicos”. E aí houve a expressão da preocupação com os combustíveis fósseis, e por aí afora.

III
A defesa da natureza – na verdade, a defesa da nossa própria espécie – é imprescindível. A busca de novos combustíveis faz parte da preservação da nossa espécie. Mas há um discurso pseudo-ecológico complicado. É um discurso que não raro esconde o mero entreguismo, quando não é claramente financiado por outros países ou por multinacionais.

IV
A riqueza do pré-sal está aí. A discussão que está sendo travada, agora, é se a riqueza ficará para os brasileiros ou se simplesmente será entregue para as multinacionais. É essa a discussão: a de soberania ou não, a de nacionalismo ou entreguismo. A discussão de novas matrizes energéticas, e por aí afora, tudo isso é conseqüência até mesmo da boa utilização dos recursos que viermos a obter com a exploração do pré-sal. Ou seja, o pré-sal não é a negação das tecnologias limpas; ao contrário, pode ser a nossa fonte de financiamento das energias limpas.

V
A questão da “tecnologia limpa” é colocada, então, para que desprezemos o pré-sal e o entreguemos às multinacionais? Se assim fizermos, acaba o problema ecológico? Ora, é de um simplismo até mesmo para crianças. Ou seja, é discurso para iludir ingênuos.

VI
Comecei o texto falando dos transgênicos e do lixo, que tenho abordado com freqüência. São questões ecológicas relevantes, que estão à vista de todos. O que me preocupa é o discurso do ecologismo vazio ou, pior ainda, quando é de um suposto ecologismo que esconde uma posição antinacional.

A propósito da nota abaixo, é impressionante a quantidade de gente que confunde opinião política com amargura. O sujeito é amargo e, por isso, acha que a expressão daquela amargura é uma opinião política. Não é.

É possível e necessário ter opiniões políticas com grandeza, com serenidade, com afeto, sem perder a veemência.
Nosso Congresso é desse jeito porque é um espelho do que efetivamente somos. Talvez devamos, nós mesmos, começar a mudar e entender que a mera explosão da bílis não significa um opinião política.

Linda a escolha do Brasil para sediar as Olimpiadas de 2016. A escolha é importantíssima.

II
A realização das Olimpíadas obrigará à realização de investimentos. Aí entra desde a urbanização da cidade do Rio de Janeiro, até a melhora do transporte coletivo, da rodoviária, dos aeroportos. O País todo será beneficiado por isso.

III
Para o Rio, é o início do fim de sua decadência. A partir de agora, todos os olhos se voltarão para o Rio, para buscar a adequação da cidade às Olimpíadas.

IV
É a vez de investimentos do Estado, investimentos públicos. A iniciativa privada só vem atrás quando o Estado se dispõe a também investir. É isso o que acontece em qualquer País do mundo. E foi assim que os chamados “tigres asiáticos” se impuseram ao mundo: investimento pesado do Estado a incentivar a iniciativa privada. E isso foi o que o neoliberalismo pretendeu soterrar.

V
O Brasil, portanto, deu um passo imenso, extraordinário. E agora passará a se preparar para as Olimpíadas. Primeiro teremos a Copa, depois teremos as Olimpíadas. E isso tudo diz respeito à geração de empregos, a desenvolvimento.

VI
A lamentar, nisso tudo, a opinião de alguns, sempre a desfazer do País, sempre a falar mal do Brasil, sempre a confundir o País com a sua opinião sobre algumas autoridades públicas. No blog do Noblat, hoje, há um texto de uma jornalista sobre a escolha do Rio, um dos textos mais nojentos que já li até hoje. É o deboche permanente do Brasil por uma brasileira, o escárnio, o cinismo.

VII
É um evento maravilhoso da humanidade, festejado por todos nós, acompanhado por todos nós. E, finalmente, acontecerá no Brasil, no Rio de Janeiro, que voltará a ser a cidade maravilhosa. Para ver a íntegra do discurso do Presidente da República na defesa das Olimpíadas no Brasil, acesse http://www.youtube.com/watch?v=A5zrPRusLcY

Tenho me mantido fora de Brasília na maior parte do tempo. Daí a dficuldade em atualizar o blog

II
Quanto ao caso Aerus, vejo comentários de quem dá tudo por perdido. Não é a realidade. Há um imenso atraso; há, agora, expectativa de nomeação do novo Advogado Geral da União, mas há trabalho sendo feito no Senado. Não ha nada perdido, apenas atrasado.