out 17 2009
SL
Conforme informado pelo Paizote, foi incluído julgamento da SL-127 na pauta do próximo dia 22 no STF. Na segunda-feira peticionarei a RETIRADA de pauta, com base nos seguintes motivos -
1. O pedido de vistas do Ministro Eros foi acompanhado de ponderação, no dia 19.12, de que os DOIS TEMAS deveriam ter julgamento conjunto: a SL0127 e a o Recurso Extraordinário referente à ação da defasagem tarifária. O RE ainda não entrou em pauta.
2. Houve Portaria do Ministro Chefe da AGU constituindo grupo de trabalho para discutir as duas ações: SL e DT. O Grupo de Trabalho não concluiu seus estudos, ainda, e há reunião marcada para o próximo dia 27.
Ou seja, não há motivo para inclusão em pauta de um processo que está sob tentativa de acordo. A propósito, o pedido de suspensão de prazo foi feito na outra ação, na defasagem tarifária, e não na SL. Agora, isso será informado na SL-127 e será solicitado que o STF aguarde o final dos trabalhos desenvolvidos pela AGU.
Dr. Maia:
Assistindo novamente ao link que disponibilizo abaixo fico com a impressão de que a tendência dos juizes que ainda não tinham votado é de acompanhar o voto do relator, Gilmar Mendes, o que resultaria numa suspensão da tutela até julgamento do mérito, ou 1a instância.
Me parece que teríamos posição mais fortalecida para negociar com o governo. Afinal o Dr. mesmo ouviu do Toffoli que não estava considerando a SL-127 como parte do acordo porque não havia ainda sequer o julgamento de mérito.
Mas se já tivermos decisão do STF para automáticamente ser concedida a tutela se ganharmos na 1a instância, seremos mais fortes do que agora, não?
Isso eu digo acreditando que a ação civil foi aberta baseada em possibilidades reais de vitória, não sujeita a simples humores de juizes ou interferências extra-judiciais.
http://www.youtube.com/watch?v=mfEPJ0czCZo
Dr. MAIA,
HÁ ALGUM IMPEDIMENTO JURÍDICO EM APRESENTAR AOS SENADORES QUE ESTÃO COM A GENTE , AS CÓPIAS DOS CONTRATOS ILEGAIS FIRMADOS ENTRE A SPC E A TRANSBRASIL E VARIG E OS MESMOS SOLICITAREM UMA MATÉRIA NA TV ?
Muito bem Dr. maia!!
Grande Dr.Maia,
Por estas tacadas de mestre é que coloco todas nossas esperanças no Sr.
Com seu equilibrio e inteligencia aliado ao seu coração justo e gerenoso, chegaremos com certeza ao final de tão dificil jornada.
Mas não esqueçamos de que estamos lidando no lado do governo com sindicalistas
acostumados com eleições e estes querem se reeleger.
Grande e fraternal abraço.
Dr.Maia,
desejo que restabeleça o quanto antes sua saúde, estou aqui na torcida. Abs.
Eu não havia assistido o julgamento da SL127 e agradeço ao Fernado pela oportunidade. Sempre tive restrições com a pessoa do Ministro Gilmar Mendes e com os componentes do tribunal. Ao assistir esse vídeo me pareceu que estão realmente preocupados com o caos social causado com a quebra do Aerus e que estão procurando a melhor forma de resolver o problema. Não considero voto contra de nenhum deles, os 4×0 e sim uma busca de esclarecimento a respeito das questões em pauta. Após as vistas do Ministro Eros Grau, quem sabe ele possa agregar idéias a respeito, que possam fazer mudar a opinião de todos?
Caro Dr. Maia, obrigado pelos esclarecimentos. Me sinto melhor. Confio plenamente em seus movimentos relativos a SL 127 e em tudo que o Sr tem feito para solucionar o nosso problema. LA.
Felippello:
Mas se você entrar no YouTube e olhar a parte 1 do vídeo, verá que passou raspando uma suspensão definitiva ou até última instância para a tutela. O Gilmar começou com um tom até meio revoltado com os tribunais inferiores que tinham concedido a tutela imediata. Chegou a declarar depois que inicialmente tinha optado pela suspensão até transitar em julgado. Mas que depois mudou para 1a instância.
Por esse motivo considero que deixando o STF acabar a votação do agravo ficaremos com mais do que temos agora. Mas, claro nem tudo são favas contadas. E essa percepção cabe ao patrono da causa.
???????
“Aposentado AERUSem 17 out 2009 �s 14:51
…, AS CÓPIAS DOS CONTRATOS ILEGAIS FIRMADOS ENTRE A SPC E A TRANSBRASIL E VARIG”
……………………
Sr aposentado AERUS , que cópias de contratos ilegais ????
Contratos???
Hummmm…
não tô entendendo…
tem algo confuso aí Dr. !
???
Ainda nada publicado sobre a manifestação da “VISTA” do Min. Eros Grau e
entra em pauta para julgamento???
Não entendo este rito !??
Parece que tem carroça na frente dos bois??
Pode dar uma luz Dr.??
Resposta – Ainda em março o Ministro Eros Grau devolveu o processo das vistas que havia solicitado. Portanto, desde aquele momento poderia ter voltado à votação. Quanto ao voto do Ministro, somente saberemos quando da sessão.
Dr.Maia, essa retirada de pauta é uma medida estratatégica? Não entendi embora o Sr.tenha explicado os motivos. Já que a SL estava sendo julgada em separado da RE e agora o GT está discutindo um acordo em cima da DT,por que não deixar correr a SL no STF visto que são dois temas separados? Por que não deixar correr em duas frentes?
Ekiton:
Tambem acho. No momento temos como moeda de negociação na causa civil uma possibilidade remota de o STF mudar seu rumo e, ao invés de prosseguir acompanhando voto do relator, passarem todos os juizes a votar pela concessão da titula antecipada.
Se eles continuarem com o rumo que navegavam antes do Eros pedir o tempo para que as partes chegassem a um acordo, vão nos garantir que:
- Se vitoriosos na 1a instância automáticamente será concedida a tutela ( certo Dr. Maia?).
Sustento que teríamos mais do que temos agora para negociar.
Resposta – Isso nós já temos. Não há possibilidade, em suspensão de liminar, de o Pleno dar algo mais grave do que o Presidente. Ou seja, já temos a fixação da data – julgamento o primeiro grau. Por isso peticionarei pela retirada de pauta.
Moderador, favor corrigir meu comentário anterior: na 4a linha substituir “titula” por “tutela”.
Dr.Maia, desculpe,volto a insistir,esclareça-me ; Por que só agora a retirada da SL se o acordo está tratando apenas da DT?Se o GT está trabalhando nas duas, SL e RE,elas deveriam ter sido retiradas juntas,não? Afinal, o acordo é para as duas juntas ou para cada uma em separado? Segundo é informado,o ministro Tofoli não considerou a SL como parte do acordo por não ter sido julgado o mérito.
Resposta – A Portaria do Ministro-Chefe da AGU fala NAS DUAS ações, ou seja, defasagem tarifária e ação civil pública. Portanto, AMBAS as ações serão objeto do acordo. O que houve até agora foi que a AGU não FEZ MENÇÃO à ação civil pública nas audiências ocorridas.
Concordo com Fernando, mas o jogo é do Dr. Espero nada menos que um ROYAL FLUSH em sua mão.
Obrigado pela resposta Dr. Maia.
O que queria saber era justamente isso ( se o Min. Eros Grau ja havia devolvido), pois não havia sido divulgado.
Agora ele só vai se manifestar quando do seu voto na sessão do pleno, ou pode dar pistas antes?
Saude Dr.
Resposta – Sem pistas.
Dr. Maia, afinal a SL127 foi ou não retirada da pauta?
Caro Dr. Maia
Acabo de ler no Blog do Senador Paulo Paim que a reunião do dia 27/10 foi transferida para o dia 3/11 ??????
Depois desta notícia vamos acreditar em quem? Será que eles querem nos matar a todos aos poucos para que não tenham que pagar nada?
Que tortura meu Deus!!!! É inacreditável…alguma coisa tem que ser feita, isto não pode ficar assim.
Um abraço e sempre pedindo a Deus pela sua saúde.
Inez