nov 24 2009
SOBRE A REUNIÃO COM O MINISTRO LUCENA ADAMS
Tivemos hoje, 24.11, reunião com o Ministro-Chefe da Advocacia Geral da União, Doutor Luís Inácio Lucena Adams e com a Secretária Nacional do Contencioso da AGU, Dra. Grace Maria. Presentes à reunião a Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, o Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores no Transporte Aéreo, Celso Klafke, o Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Transbrasil – AAPT, Francisco Thomaz e o Diretor do SNA em Brasília, Henrique.
II
O Ministro explanou, inicialmente, as dificuldades que anteriormente já haviam sido expostas pela Secretária Nacional do Contencioso, particularmente o que diz respeito ao cálculo relativo à ação de defasagem tarifária e os supostos débitos tributários da Varig em face da União.
III
Graziela Baggio, Presidenta do SNA, salientou vários aspectos: o primeiro, a diferença de valores relativos à ação de defasagem tarifária calculados pela AGU e os calculados pela VARIG e pelo próprio Aerus — e o Aerus está sob intervenção da União, gerido por autoridade pública federal. Ao mesmo tempo, salientou que não houve qualquer referência à ação civil pública que originou a SL-127 junto ao STF. Segundo a Presidenta do SNA, até o momento o relatório do Grupo de Trabalho não cumpre a missão que lhe foi atribuída pela Portaria do então Ministro-Chefe da AGU. Chamou a atenção, essencialmente, para a responsabilização da União relativa à quebra do Aerus, tanto no que se refere aos ilegais contratos firmados com a Varig e Transbrasil, aprovados pela União, quanto relativos ao ilegal fim da terceira fonte de financiamento do Aerus. Além disso, chamou a atenção para os créditos da Varig relativos aos ICMS nos diversos estados, cujos recursos poderiam auxiliar na solução das pendências relativas ao Aerus. A mesma argumentação foi reforçada pelo Presidente da FENTAC, Celso Klafke.
IV
O Ministro-Chefe da AGU ouviu as ponderações dos dirigentes sindicais e pediu informações específicas relativas aos temas levantados. Afirmou que, havendo divergência de números, necessariamente essa discrepância deve ser apurada para que não paire qualquer dúvida. Ao mesmo tempo, salientou que, embora as dificuldades encontradas até o momento, a Advocacia Geral da União permanece aberta para o aprofundamento dessa discussão, chegando a tomar a iniciativa de pedir que os argumentos contrários às conclusões preliminares do Grupo de Trabalho sejam formal e imediatamente levados à AGU.
V
Em síntese, foi essa a reunião. Vamos, então, à opinião pessoal.
VI
A reunião foi produtiva. O novo Ministro-Chefe da AGU ouviu atentamente toda a argumentação relativa à atuação da União, nos diversos governos, frente ao Instituto Aerus. Ouviu e fez diversas indagações quanto aos vários aspectos, a principiar pela criação e extinção da 3º fonte, ao tempo que também fez indagações pontuais relativas aos contratos de financiamento e refinanciamento de dívidas envolvendo Varig e Transbrasil.
VII
É preciso atentar que o novo Ministro está no cargo há cerca de 15 dias, mas que acompanhou parte dos trabalhos por meio do próprio GT. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, cujo titular era o atual Ministro Chefe da AGU, fez parte do GT e teve acesso às informações que a AGU disponibilizou, à época, ao Grupo de Trabalho.
VIII
Na reunião anterior, que relatei detalhadamente, realizada no gabinete do Senador Paim, as perspectivas eram sombrias. Na reunião ocorrida hoje, diferentemente, o Ministro Lucena Adams não apenas ouviu, mas indagou detalhadamente sobre aspectos da ação absolutamente relevantes, que até agora não conseguíamos atenção governamental.
IX
A crítica a esses primeiros resultados da AGU já está sendo feita. Já estou trabalhando na contraposição aos argumentos preliminares colocados. Na próxima semana deverá haver debate específico sobre os números apurados ela AGU relativos à defasagem tarifária e os apurados pela Varig e pelo Aerus.
X
Há poucos dias as perspectivas eram piores. Finalmente houve um início de diálogo, finalmente começamos a ser ouvidos.
XI
A notícia publicada hoje na página da AGU não correspondia ao conteúdo da reunião. E foi retirada do ar. Como diz o povo, quando tem jabuti na árvore, ou foi enchente, ou foi mão de gente. A notícia que não representava o resultado da reunião foi parar na página eletrônica da AGU, igual ao jabuti na árvore. Mas já saiu de lá.
HARRE……
Até que enfim, conseguiu-se efetuar uma REUNIÃO com letras maiúsculas, produtiva e de diálogo franco. Os resultados virão, podem esperar. abçs
24 de novembro, há exatamente 30 dias do Natal…..oremos
Boa noite Dr Maia
Espero que o Sr esteja melhorando de sua saude.
Obrigado pelas noticias.Continuo tendo fé (em Deus ) e confiança nos trabalhos que o Sr. e sua equipe tem realizado.Tudo tem o seu tempo proprio.
Que Deus continue lhe abençoando e lhe dando paciência e sabedoria.
“Fé é a garantia do que se espera e a prova do que não se vê” Hebreus 11:1 – Biblia Sagrada.
Abraços
Dr. Maia, parabéns pela sua persistência e otimismo!
bom dia Dr Maia
TÁ CHEGANDO A HORA DA ONÇA BEBER ÁGUA
PERMITA_ME UMA SUGESTÃO: A MINISTRA DILMA PROMETEU UMA REUNIÃO
A GRAZIELA NO DIA DA PASSEATA NO RJ.O SR NÃO ACHA QUE É O MOMENTO
DE ISTO ACONTECER?PARA QUE ELA FIQUE SABENDO COM MAIS DETALHES
DE TODA A NOSSA SITUAÇÃO COMO FOI EXPLICADA HOJE A AGU.
Caro Guerreiro da luz !
Continuo orando por tua saúde que estará cada dia melhor, estou seguro disso.
Perfeito o “dito do jaboti”, não o conhecia , mas é uma “luva para maos de alguns crápulas covardes sórdidos que não falam de cara exposta, não? Que hoje sabemos “quase todos os colocadores os jabotis nelas quem são e tc…” “um a um, eles acabam se entregando” eles esquecem que continuamos mais unidos no sofrimento que nunca e ca pra nós !!Vamos combinar São muito burros né não?????
Outra coisa :Qualquer coisa , por mais que eles tentem seus “rabos ficam sempreca mostra , como raposas , mas raposas velhas medíocres e terminais, sem perspicácia, e teu faro de “lobo e aguçado” não será batido assim ….pura e simplesmente guerreiro,tua “blindagem é “DIVINA” e não terrena !!!!!
Parabéns SEMPRE amigão!!! C U I D E – S E !!!!
Tua estrela ainda vai BRILHAR MUITO.
Estou tão seguro disso como ainda viverei muito, para ver suas “caras de bundões” cairem uma a uma !!!!!!
Saúde, keep your eyes quite open iron warrior, and remember one “litle thing”: You got an “ARMY” “around and with you always”, esteja certo disso
MÁRIO AUGUSTO
Boa notícia, Dr.Maia.
Como o Sr. mesmo falou, finalmente estamos começando a ser ouvidos. Esta é uma grande notícia, pois o foco da discussão agora se aproxima da nossa realidade, ou seja, a responsabilidade da União frente aos desmandos cometidos no Aerus.
Essa responsabilidade é real e não pode ser negada pelos poderes constituídos.
Estamos torcendo para que a sua argumentação, bem estruturada, por sinal, agora seja levada em consideração.
Estamos prevendo uma nova rodada de negociações, agora centrada no tema correto.
Boa sorte a todos nós, e muita saúde para o Sr.
Forte abraço.
Wilson
Bom dia , Dr. Maia !!!
Após ler as suas palavras acima , isto sim é que chamo começar o dia de maneira leve , alegre , repleto de esperanças e resultados concretos !!!!!!!
Parabéns mais uma vez ao Sr. , Grazziela e os outros amigos que participaram desta reunião a qual está me parecendo ser uma divisora de águas na resolução dos nossos problemas . Isto não é uma porta , mas sim um portal gigantesco que foi aberto ontem por voces …
Abraços ( muito calorosos , Rio 40 graus ) e carinhosos, recheados já sabe , de muita força e saúde .
Taiani
Dr Maia esto lhe desejando uma boa recuperação de sau saude.
Meus parabens pela reunião de ontem parece que as portas estão se abrindo, pelo senhor e por sua capacidade com advogado, meus parabens uqe DEUS lhe guie.
Espero não ser mais uma noticia que nos alegre e logo após,venha umaa desilusão!
Obrigada,saúde!
Obrigado pela explanação.
Acho, como sempre achei, é hora de unir forças numa mesma frente.
Todos os interessados e ou representantes devem participar desta hercúlea tarefa de convencer a AGU da legalidade das reivindicações.
Sindicatos, associações, Aerus, políticos , representantes das empresas etc…
Já não importam as diferenças ,estamos todos numa mesma sala e parece só haver uma porta para sair.
Quanto ao “jabuti na árvore”,o que diferente do que alguns interpretaram aqui, tem o significado de “surgimento de um fato inusitado”.
E só fiquei triste ao ler hoje aqui alguns termos um tanto irracionais,como;
crápulas covardes sórdidos ,raposas velhas medíocres e terminais, etc…
Isto revela um ódio incompreensível entre pessoas que deviam ter interesses em comum .
Quero crer que comentários neste termos deviam ser moderados, já que podem -acredito que ingênuamente- prejudicar as negociações, pois põem à publico serias divisões internas.
No mais, meus parabéns, e nunca esquecendo, fotogênico ou não…”Pau nele”.
Continuo sem entender pq. não comparecem representantes da Varig nem Aerus nas
reuniões. São os interessados jurídicos no RE.
PEÇO DESCULPAS EM OCUPAR O BLOG, MAS ACREDITO QUE SEJA OPORTUNO, E DEIXO CLARO, QUE NÃO ME OFENDEREI, CASO SEJA VETADO.
Boas atitudes devem ser mostradas e, quem sabe é por aí que começamos uma nova revolução.
O texto abaixo foi escrito por TOSTÃO, ex-jogador de futebol, comentarista esportivo, escritor e médico, e foi publicado em vários jornais do Brasil:
”Na semana passada, ao chegar de férias, soube, sem ainda saber detalhes, que o governo federal vai premiar, com um pouco mais de R$ 400 mil, cada um dos campeões do mundo, pelo Brasil, em todas as Copas.
Não há razão para isso. Podem tirar meu nome da lista, mesmo sabendo que preciso trabalhar durante anos para ganhar essa quantia.
O governo não pode distribuir dinheiro público. Se fosse assim, os campeões de outros esportes teriam o mesmo direito. E os atletas que não foram campeões do mundo, mas que lutaram da mesma forma? Além disso, todos os campeões foram premiados pelos títulos. Após a Copa de 1970, recebemos um bom dinheiro, de acordo com os valores de referência da época..
O que precisa ser feito pelo governo, CBF e clubes por onde atuaram esses atletas é ajudar os que passam por grandes dificuldades, além de criar e aprimorar leis de proteção aos jogadores e suas famílias, como pensões e aposentadorias.
É necessário ainda preparar os atletas em atividade para o futuro, para terem condições técnicas e emocionais de exercer outras atividades.
A vida é curta, e a dos atletas, mais ainda.
Alguns vão lembrar e criticar que recebi, junto com os campeões de 1970, um carro Fusca da prefeitura de São Paulo. Na época, o prefeito era Paulo Maluf. Se tivesse a consciência que tenho hoje, não aceitaria.
Tinha 23 anos, estava eufórico e achava que era uma grande homenagem.
Ainda bem que a justiça obrigou o prefeito a devolver aos cofres públicos, com o próprio dinheiro, o valor para a compra dos carros.
Não foi o único erro que cometi na vida. Sou apenas um cidadão que tenta ser justo e correto. É minha obrigação.”
Tostão
Anúncio publicado hoje ( 25 novembro) no Jornal O Globo .
Missa Ecumênica
As comissões de aposentados dos fundos de pensão do Aeros e Aerus , o Sindicato Nacional dos Aeronautas , o Sindicato Nacional dos Aeroviários , o Sindicato Nacional dos Aeroportuários , os Sindicatos dos Aeroviários de Guarulhos , Porto Alegre e Pernambuco , a Federação de Trabalhadores em Aviação Civil ( Fentac / CUT ) e a Associação dos participantes do Aerus ( APRUS) convidam os aeronautas , aeroviários e demais trabalhadores do Setor Aéreo , e os aposentados , pensionistas , seus familiares e amigos(as) para :
MISSA ECUMÊNICA in memorian aos aposentados do AERUS E AEROS e de intenção para o restabelecimento dos enfermos
Rio de Janeiro – RJ
26/11 (quinta feira) – 10:30
Catedral Metropolitana da Antiga Sé do Rio de Janeiro
Pça XV ( esq. Rua primeiro de Março com Rua 7 de Setembro )
Recife – PE
26/11 ( quinta – feira) – 17 hs.
Capela Nossa Senhora da Boa Viagem
São Paulo – SP
01/12 -( terça – feira ) – 18 hs
Igreja de Moema
Curitiba – PR
26/11 ( quinta – feira) – 18 hs.
Igreja São Vicente de Paula
Guarulhos – SP
01/12 – ( terça – feira ) 12:00hs.
Brasília – DF
26/11 ( quinta – feira ) – 19: hs
Paróqui Nossa Senhora do Lago ( Lago Norte Q1 3 Lote A )
Porto Alegre – RS
04/12 ( sexta – feira ) – 17 :00 hs
Salão Nobre da Câmera dos Vereadores de POA
Contamos com suas presenças , sua força e oração para dar fim a essa espera , para que os esforços destes colegas que já partiram não tenham sido em vão , e para recuperarmos nossa dignidade .
Faço coro ao que foi postado acima pelo colega
# José em 25 nov 2009 �s 07:21
Continuo sem entender pq. não comparecem representantes da Varig nem Aerus nas reuniões. São os interessados jurídicos no RE.
Paizote , não tenho procuração de Mario Augusto para escrever o que vou escrever , apesar dele ser o meu mais querido amigo .
Só gostaria de dizer que nós ainda estamos sob o impacto da perda de um dos melhores , mais queridos amigos e profissionais que tivemos na Varig . Enterramos no domingo nosso Chefe de Equipe Pio . Tenha a certeza de que estamos com um vazio enorme nas nossas vidas , ele era muito especial . Amigo de Mario por 50 anos , meu amigo por 30 e por aí vai , uma perda doída , sentida . Tudo isto para te fazer entender a raiva e revolta que muitos de nós sentem no momento pois temos a certeza de que esta demora , este calvário infinito , estas mentiras todas que nos foram contadas pela AGU , Grupos de Trabalho etc. são as razões de perdermos pessoas tão especiais e queridas como o nosso Pio .
Estamos todos com as emoções a flor da pele , um grupo machucado e ferido .
Não sei se voce nós conhece , eu , Mario Augusto e o falecido Pio , mas tenha a certeza de que somos pessoas que acreditamos que seremos vitoriosos , o nosso Pio estava começando a duvidar disto , e tenho a certeza de que isto contribuiu para que um ser humano lindo e íntegro infartasse aos 71 anos sem históricos de fumo , bebida etc.
Alguém cujos vôos sempre eram uma festa , para passageiros e principalmente seus amigos tripulantes .
Perdoe as palavras de Mario e entenda o momento profundamente triste e de revolta que estamos vivendo .
Abraços carinhosos , chega de escrever e chega de chorar .
Será que ninguém ainda entendeu que tanto o Aerus nem a Varig tem a menor vontade de resolver nenhum dos nossos problemas ?
Estão todos muito bem , obrigado .
Os únicos ferrados somos nós , tanto aposentados quanto os ex. ativos …
Entendam de uma vez por todas que não há vontade para resolver nada vindo de Varig e Aerus , estaríamos por conta própria , voando solo se não fossem Dr. Maia e Sindicato terem comprado a nossa briga !!!!!
Abraços carinhosos .
Dr. Maia, bom que a porta está aberta na AGU inclusive para a entrada em pauta( finalmente) do correspondente aos créditos da Varig relativos ao ICMS nos diversos estados da União. A do jabuti na árvore é otíma! Tem muita gente tentando encerrar nosso processo, perante a opinião pública, na marra. Espero que estejamos unidos para enfrentar esses inimigos. Parabéns a todos! Saúde e paz! LA
Dr. Maia
Muito obrigado, o sr. sabe o quanto faz bem os seus esclarecimentos e o sr. sabe também o quanto é necessário as vezes trabalhar em silencio com o sr. faz.
Cuide da sua saúde em primeiro lugar. Fique com Deus.
PUBLIQUE-SE AQUI ENTÃO MESMO SE COLOCADA POR MÃO DE GENTE, SE NÃO É VERDADE MENTIRA NÃO PODE SER, POIS VEIO DE DENTRO DA A.G.U. NA PÁGINA DA INSTITUIÇÃO,ASSIM COMO FOI PUBLICADO UM POST NO BLOG EM 23/11 SÔBRE DUAS VERSÕES DO RELATÓRIO DA PRÓPRIA AGU.DOIS PESOS DUAS MEDIDAS PARA O NOSSO CASO?
Eis a notícia que não está mais no site da AGU:
GT conclui que dívida da Varig impossibilita União de complementar fundo Aerus
O Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, apresentou, nesta terça-feira (24/11), o relatório final do Grupo de Trabalho (GT) que analisou a proposta de acordo com os representantes do fundo de pensão Aerus, mantido pelos aposentados da Varig. Durante a reunião com interlocutores do fundo dos aeroviários, a AGU demonstrou que a dívida da Varig é maior do que eventual crédito com a União.
O cálculo foi feito pelo Departamento de Cálculos e Perícias da AGU. Os débitos do Grupo Varig inscritos na dívida ativa alcançam, no total, mais de R$ 6 bilhões. Com os descontos decorrentes da aplicação do artigo 1º, parágrafo 3º, da Lei 11.941/09, que altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos, o montante vai para aproximadamente R$ 3,9 bilhões. Na reunião, o ministro Adams facultou aos representantes do Aerus a oportunidade de se pronunciar quanto aos cálculos.
O crédito junto à Varig só seria pago caso a União fosse derrotada na ação de defasagem tarifária que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo os cálculos realizados, o crédito alcançaria um montante R$ 2,7 bilhões. Ainda assim, o débito da Varig continuaria em R$ 1,2 bilhão.
O GT foi instituído em abril 2009, com advogados e técnicos dos Ministérios da Defesa, da Fazenda Nacional, Previdência Social, Planejamento, Trabalho, Casa Civil e AGU, para tentar um acordo com o fundo Aerus.
Do ponto de vista legal, a Constituição Federal, em seu artigo 202, parágrafo 3º, diz que a União não pode ser responsabilizada por valores devidos por entidades privadas de previdência complementar, como é o caso do Aerus.
NOTA:CONCORDO COM O COMENTÁRIO DO PAIZOTE(23/11)….” E só fiquei triste ao ler hoje aqui alguns termos um tanto irracionais,como;crápulas covardes sórdidos, raposas velhas medíocres e terminais, etc… Isto revela um ódio incompreensível entre pessoas que deviam ter interesses em comum.” POR QUE ISSO NÃO É VETADO TAMBÉM? SÓ VALE ELOGIOS? CRÍTICAS NÃO?
Dr. Maia, que a LUZ o envolva cada vêz mais, fortalecendo-o, dando-lhe mais sabedoria e bom ânimo.
Por outro lado suas informações trazem um novo alento, uma nova esperança, poem luz e tiram as sombras do caminho.
O caminho do meio, o diálogo, ser ouvido, ainda é a melhor maneira de se chegar a um bom consenso sobre qualquer assunto.
Como o sr. já disse inúmeras vêzes nesse blog muitas autoridades não tem ciência das barbaridades que foram cometidas contra os aposentados do Aerus. E, eu mesmo já afirmei diversas vêzes que é-se impossível acreditar que alguém dentro da normalidade não consiga se sensibilizar com isso. Os fatos, os atos, cometidos foram estarrecedores. O dr. Luis Inacio foi titular da PGFN e hoje é o titular da AGU, isso facilita porque acompanhou os trabalhos e à medida que for ou como já foi informado das mazelas, creio que terá a “sensibilidade” de fazer justiça. Nunca pedimos nada ao governo, só que se fizesse justiça devolvendo-nos o que é nosso, de direito.
Quando ouço falar da extinção da 3ª fonte isso causa-me arrepios, porque como pode uma entidade como o Aerus com diretoria, conselho fiscal e outros tais não ter tomado uma ação quando isso ocorreu. Se se omitiram, qual foi a razão ?? E quando tomaram parece que o prazo havia caducado. Esse fato, remete-me aos atritos entre o plano I e plano II, que deveriam unir forças – não ficar brigando entre si – e responsabilizar os responsáveis à época por essa irresponsabilidade.
Quanto ao texto publicado ontem no site da AGU, eu o li, e estranhei sobremaneira aquilo que lá estava. Cheirava mal. Havia algo estranho naquilo, esse foi meu sentimento naquele momento. Não era uma coisa verdadeira, parecia encomendado. E, por isso, fazendo-se justiça foi tirado do ar.
Creio que com essa abertura e interesse, sensibilidade do doutor Luis Inácio, envolvimento dosenador Paulo, Paim, do sr., da Graziela e tantos outros abnegados chegaremos lá. Nunca duvidei. A verdade de um jeito ou de outro prevalece ou melhor sempre prevalecerá.
Nunca se esqueça dr. Maia a LUZ está com o sr. e existem muitos, mas muitos mesmos orando verdadeiramente e pedindo pela sua recuperação total. E ela vai acontecer. Então, aonde o sr. vai leva esse LUZ e ela sempre prevalece clareando, iluminando as sombras e trazendo elas para a LUZ.
Fique com ELA!!!!!!
Colegas de infortunio …todos estamos sofrendo….desgastados…doentes….e não acreditando mais que algum dia nosso martirio vai ter fim…visto que muitos estão morrendo e toda essa situação de fato é angustiante e mina as nossas resistencias.
Mais uma coisa é certa….NAÕ PODEMOS ESMORECER…ENQUANTO HOUVER UM DR.MAIA ….LUTANDO E BRIGANDO POR NÓS A CUSTA DE SUA PRÓPRIA SAUDE.TODO O NOSSO DESGASTE ….PARA ELE É EM DOBRO…NÃO SE ESQUEÇAM DISSO….E ELE ESTÁ LÁ…SEMPRE…ENTÃO FIQUEMOS COM ELE E PONTO FINAL.VAMOS ATÉ O FINAL ….SEJA ELE QUAL FOR…MAS SABENDO QUE UM HOMEM INCANSÁVEL NOS DEFENDEU ATÉ AONDE PODE.É ISSO……E QUE DEUS NÃO NOS DESAMPARE.
Dr. Maia, bom dia!!!
Muito obrigada pelas notícias, ontem foi uma noite de muito desânimo ,acredito que para todos nós que estamos nessa espera. Graças ao Sr. e as notícias hoje será um dia melhor.
Aproveito para dizer aos meus companheiros que estarei em pensamento na missa de amanhã,orando por todos aqueles que já partiram, infelizmente meu marido está
nesta lista.Aos tripulantes que o conheceram era o Orlando da escala.
Um grande abraço a todos e muita esperança no futuro!!!!!!!!
Petra;
“…um ser humano lindo e íntegro…”
Algumas definições após a partida ,justificam nossa passagem.
Quem dera alguém diga isto de mim quando eu também partir.
Quanto a dor sentida , obviamente uno-me a mesma.
Dr. Maia:
Bom dia.
Espero que o senhor esteja bem, passando bem pela quimio. Daqui a pouco acaba.
O senhor nos deu uma notícia que a gente sempre espera receber… que há luz no fim do túnel. Isso faz com que a respiração volte ao normal. Obrigada.
Não sei se é relevante e de seu conhecimento, mas quando a Varig estava em seus últimos dias, a então Governadora Rosinha, do Rio de Janeiro, disse que iria anistiar a Varig de TODAS as dívidas que ela teria com o nosso Estado. Assim ela declarou para a imprensa. No andar da carruagem, quem sabe isso não faz alguma diferença?
Abraços e muita saúde.
Do site da Aeroconsult:
Enquanto o problema do entendimento entre os representantes da Varig/Aerus e a AGU
do governo não encontra a solução esperada, a mobilização de grupos de aposentados, no Rio de Janeiro e em várias capitais do país, mantêm acesas as esperanças,pois recebe apoios crescentes nas ruas e nos aeroportos onde centenas desfilam com suas faixas e suas reivindicações. O apoio de vários senadores e as pressões exercidas em Brasília junto das autoridades do governo pelos representantes do Aerus, com a presidenta do Sindicato e o Dr. Maia sempre presentes, deixam esperar que um acordo possa ser concluído antes do início das férias judiciárias, que iniciam em 19 de dezembro. Entretanto, o interventor no Aerus acabou de anunciar que os pagamentos dos valores reduzidos feitos mensalmente aos aposentados , serão mantidos nos primeiros meses de 2010 e terão um aumento de cerca de 60% na parcela que será creditada em 10 de dezembro. Pena que os fundos arrecadados com a venda de ativos ,que permitem esse pagamento extra (assim como os realizados mensalmente), não tenham seus valores imparcialmente divididos entre os dois Planos . De fato eles continuam bem consistentes apenas para os integrantes do Plano II, criatura ilegítima do Plano 1, que é o único e verdadeiro representante do Aerus .
Dr. Maia parabéns pela reumião!
PETRA,lamento sua dor e de todos que estão se indo derrotados pela dor de uma causa que ainda iremos vencer…
Variguianos doentes estamos na alma, no nosso patriotismo. Ironia! nós que tantas inúmeras e incontáveis vezes representamos esse país com a maior e melhor aviação nacional “mundo ” afora, hoje tenho vergonha de ser de minha nacionalidade.
abraços a todos e força coragem!!! mais do que nunca precisamos nos unir e já esta constatado, que efetivamente quem nos defende é o Dr. Maia e Graziella Baggio. Aerus varig já eram, acordem!
Desejo meus sentimentos a todos que estão doentes, a todos que estão em “luto” enfim, a todas as vítimas dessa atrocidade que fizeram conosco.
Coragem pessoal!
Sinceramente, acredito que o Dr. Adams deu atenção, quer o contraditório dos números apresentados, mas se o “milagre” vindo de outros setores do governo não acontecer, seremos todos condenados à prisão perpétua da miséria. Precisamos de “acolhimento político” de quem tem poder de decisão. Isso vai muito além do que está nos números apresentados ou nos textos legais, nas planilhas. Por isso a pressão junto ao governo e seus representantes deve continuar. Esse gesto diplomático da AGU não deve esmorecer nossa crítica. A enchente de reclamações dos prejudicados do Aerus tem que continuar até o jabuti subir no Everest.
caro Dr Maia. E a nossa sl 127 , saiu de pauta e sumiu? quando tem possibilidades de retornar, para que o STF se pronuncie? mesmo que c om certeza não sera nada definitivo? grato pela atenção e continue a se cuidar pois um dia que passa não tem volta , assim como a vida . abraço
Saúde, Dr. Maia (em primeiro lugar)
Palavras… será que neste tempo todo nunca fomos ouvidos ?? Não temos feito nada além de falar, falar ! Ha quanto tempo estamos falando..?
Entra na pauta, sai da pauta.. marcam o acordo, o acordo não acontece..
Que DEUS nos ajude !! amém !
Dr Maia,
Uma dúvida: ” Qual a razão da preocupação em quem deve pra quem? A defasagem tarifária não foi a garantia dada pela SPC para a transferencia (21 vezes) do nosso dinheirinho para a VARIG? Se foi a garantia e a VARIG não faliu, aliás a FLEX hoje é uma “potencia” na aviação brasileira, esse dinheiro devido à VARIG é nosso, dos trabalhadores, de mais ninguém! O governo neste acordo está invertendo a ordem de prioridades de recebimento na maior cara de pau.
Isso não basta? Fazer cálculos está tirando o foco da realidade que é: os 2,7 bi ou mais (corrigidos) tem endereço certo, AERUS e RESCISÃO se sobrar alguma coisa aí sim entra o governo não é? Estou interpretando erradamente?
Abs a todos!
Resposta – Deletei minha resposta anterior.
Se o judiciário já disse que existe RESPONSABILIDADE da União em decorrência da fiscalização equivocada feita por um de seus órgãos (SPC), mais dia, menos dia, a União vai ter de pagar. Nem que seja para os nossos netos. Então porque não fazer acordo agora, já que isso iria minimizar a dor dos aposentados e a quantia a ser desembolsada dos cofres públicos quando dos pagamentos? E isso nada tem a ver com esse encontro de contas que mais parece um saco de gatos.
Dr.Maia o senhor poderia me explicar o que está realmente acontecendo?
SOB INTERVENÇÃO
25 de novembro de 2009
NOTA DE ESCLARECIMENTO
AOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS, CREDORES DOS
PLANOS DE BENEFÍCIOS VARIG I e II
Foi noticiada reunião havida ontem em Brasília, na sede da Advocacia Geral da
União, com o objetivo de apresentar o relatório final do Grupo de Trabalho
designado para analisar proposta de acordo a ser elaborada envolvendo a Ação
de Defasagem Tarifária proposta pela antiga Varig e demais ações correlatas.
Esclarecemos aos participantes e assistidos dos Planos de Benefícios I e II da
Varig, que nenhum representante desta entidade foi convocado, convidado ou
mesmo avisado da reunião.
Não recebemos qualquer informação daquele órgão a respeito de eventual
conclusão quanto à proposta de acordo em estudo por membros do referido
Grupo de Trabalho.
Apesar do envio de sugestões, bem como do fornecimento de todos os dados e
informações requeridos pela AGU e, ainda, de ter colocado nossos advogados à
inteira disposição para estudo e elaboração do acordo, não fomos instados a
participar no referido Grupo de Trabalho, permanecendo, até o presente
momento, sem uma definição da União Federal a respeito de questão de vital
importância para os participantes dos planos de benefícios I e II patrocinados
pela Varig.
Atenciosamente,
Instituto Aerus de Seguridade Social – Sob Intervenção
Bom dia Dr. Castagna Maia
Sobre sua resposta ao Renato acima.
Não é isso que o Aerus notificou à todos na época, está lá no Informativo Aerus
Nº 89 – Maio/Junho, que transcrevo abaixo:
Varig e AERUS chegam a um consenso sobre dívida
O AERUS repactuou no dia 10 de abril a dívida que a sua maior patrocinadora, a Varig, mantém com o Instituto. O início do pagamento passou para abril de 2004. O prazo para quitação, no entanto, continua o mesmo – a companhia aérea tem até abril de 2022 para terminar de pagar ao Instituto. “Foi um bom negócio para o AERUS, que agora tem garantias de melhor qualidade”, afirmou o Diretor Presidente do Instituto, Odilon Junqueira.
As vantagens do contrato, que veio substituir o Terceiro Instrumento, de 1999, são as seguintes: a Varig deu em garantia parte do dinheiro a ser pago pela União em ações na Justiça relativas a defasagem tarifária – vale destacar que, em processo equivalente, o Governo já pagou à Transbrasil após decisão judicial; e o Instituto também conta com utilização preferencial de recebíveis (recursos provenientes de vendas feitas com cartão de crédito) da companhia aérea no Banco do Brasil.
Resposta – Na verdade, a SPC aceitou como garantia algo incerto. Não foi a SPC quem deu a garantia, mas foi ela quem autorizou tanto o refinanciamento quanto uma garantia absolutamente frágil à época. De qualquer maneira, vou deletar minha resposta ao comentário do Renato.
Recebi um comunicado do AERUS dizendo que nao foi chamado para a reunião com a AGU e que não tem sido chamado para nenhuma reunião , etc acho que todos receberam o comuinicado. A minha pergunta é: o que está acontecento? porque o AERUS não está sendo convocado para estas e outras reuniões? Inclusive tenho visto alguns emails aqui no blog fazendo estas mesmas perguntas. Se possível gostaria de uma resposta. Obrigada
Dr. Maia , tomo a liberdade de transcrever um e-mail que recebi ontem á noite escrito pelo colega José Carlos Bolognese .
POR VALOR E POR JUSTIÇA
Nossas boas lembranças na vida , se formos verificar , estarão sempre ligados á pessoas notáveis que tivemos a sorte de ter por perto . Na maior parte da vida trabalha-se em grupo , e se treinamento e disciplina inibem as inclinações pessoais para o bem do produto final , é por que a maioria sábiamente coloca-se acima de disputas pelo bem maior , por seu emprego e paz de epírito .
Mas isto é para a maioria de nós . criaturas comuns . Um outro tipo , mais raro nos ambientes de trabalho , consegue toda a harmonização apenas por sua presença e carisma . De uma maneira geral , são pessoas que cultivam um saudável bom humor , trabalhando e apostando no melhor dos seus colegas , que retribuem dando o melhor de si mesmos . Lideram com maestria , desconhecem a arrogância a que recorrem os fracos de espírito , por saber que esta , é o oposto da competência e bom viver .
Nosso agora saudoso amigo , eterno Chefe de Equipe Pio , está muito além destas qualidades , que a nossa pobre narrativa consegue demonstrar . Da convivência com ele , guardamos a certeza de que todo trabalho pode ser prazeroso ; todo vôo difícil , com atrazos e falta de material , podia ser produtivo e não fatigante , e todo vôo normal , podia ser uma festa !!!
Se alguém já disse que ” unanimidades são burras ” , sabia que havia exceções , ou então pensou assim por que não comhecia o Pio , pois ele é uma destas unanimidades , maiores que a vida .
Quis o destino , com ajuda de mentes malvadas , que o nosso Pio , depois de brilhante carreira na aviação , tivesse que sofrer as angústias do que fácilmente poderíamos chamar de ” Anos de Chumbo ” dos variguianos . Sem perder o charme , com aquele bom humor de espíritos elevados que gozam primeiro a si mesmos , lá foi ele de novo á luta . Por Justiça , como mostra a foto . Por justiça , não por privilégios . Por direito e não por benesses . Por dignidade e não por favores .
Se dos responsáveis por devolver o direito aos variguianos o direito de viver com dignidade só recebemos desculpas indesculpáveis , protelação e cara feia , nosso querido amigo Pio demonstra na foto que é possível lutar POR JUSTIÇA , com um sorriso na face .
JC Bolognese
Paizote obrigada pelo carinho , sabia que entenderias os desabafos meu e de Mario Augusto .
Carla um beijo .
Dr. Maia , o Sr. pode não estar fotogênico hoje , mas lembre-se de que tudo isto passará e logo , Alles wird Gut !!!!
Jamais o Sr. deixará de ser o ser humano lindo e muito especial , além de profissional top de linha que o Sr. tem nos demonstrado ser !!!!!!
Abraços carinhosos e prometo não escrever mais nada hoje ( muuuito calor ) .
Quero saber porque o meu cometario foi vetado, para expor aos colegas o que eu penso terei que recorrer a outros meios.
No agardo de uma resposta;
Grato Caetano
Senhores,
Segue abaixo cópia fiel da sentença no STJ. Atualizando o valor sentenciado a juros de apenas 0,5% a.m., o valor atual supero os 6 bilhões de reais. A AGU não está se baseando na sentença para fazer os cálculos. O valor citado abaixo está em valores de março de 1995, conforme reza a sentença. Seria bom lembrar a AGU que o STJ já validou os cálculos do perito e definiu o que deve ser pago. O valor base para negociar é o que está na sentença do STJ, devidamente atualizado é claro.
O EXMO. SR. MINISTRO HERMAN BENJAMIN: Trata-se de Ação
Indenizatória movida pela VARIG contra a União, alegando que “a partir de outubro de
1987, passou a ser vítima de brutal congelamento tarifário, como foi reconhecido pelo
próprio Ministro da Aeronáutica (…), congelamento este que quebrou o equilíbrio
financeiro do contrato de concessão”. Por conta disso, seria “inquestionável o seu direito
à justa indenização pelas perdas sofridas” (fls. 20-21).
A sentença foi de procedência, condenando-se a União à indenização no valor
de R$ 2.236.654.126,92 (dois bilhões, duzentos e trinta e seis milhões, seiscentos e cinqüenta
e quatro mil, cento e vinte e seis reais e noventa e dois centavos), em valores de março/95, acrescidos de correção monetária e juros calculados em 1% ao mês. Foram também fixados honorários sucumbenciais em 10% do valor da condenação (fl. 1130).
O Tribunal a quo negou provimento ao apelo da VARIG e deu parcial
provimento ao da União para a) reconhecer a prescrição qüinqüenal, b) excluir os lucros cessantes e juros de mercado, c) determinar a incidência de apenas juros moratórios, fixados em 0,5% (meio por cento) ao mês, d) fixar os índices referentes aos expurgos inflacionários, e
e) reduzir os honorários para 8% (fl. 1577).
A Primeira Turma do STJ, ao julgar o Recurso Especial da União, deu pelo
parcial provimento, somente para reduzir os honorários, a serem pagos no patamar de 5% do valor da condenação (fl. 3257).
Documento: 663808 – Inteiro Teor do Acórdão – Site certificado – DJ: 06/08/2007 Página 26 de 43
Dr. Maia:
Parece que todos recebemos via e-mail o tal comunicado do AERUS.
Então eu pergunto ao senhor: existe alguma relevância na participação do interventor/liquidante do AERUS nas reuniões da AGU? Porque eu acho que ele apenas vai cumprir o que determinarem que se cumpra, não é isso?
Resposta – O Interventor detém todo o mando da entidade. Se eu fosse o Interventor, imediatamente determinaria o ajuizamento de ação contra a União, responsabilizando-a pela quebra do Instituto, dadas as provas existentes a respeito. Isso seria defender a entidade e seus participantes.
Dr. Maia:
Quer dizer, de acordo mesmo o que foi garantido até agora foi esse não. Agora vão aparentemente começar do zero em relação à SL e a 3a fonte. Achei que sabiam tudo. Quem defende a União na SL?
Gente, temos que aparecer. Compareçam todos à missa em lembrança dos colegas que morreram. Vai ser na antiga Sé, na pça 15, 10:30 amanhã. Vai ser transmitida pela internet.
Agora é a hora. Não arranje desculpa, não se engane achando que não vais fazer diferença. VÁ.
COMO O SR É CARA E DE VEZ EMQUANDO ME LARGA NA PISTA AÍ VAI O TEXTO DO INTERVENTOR AÉRUS
PLANOS VARIG
em Liquidação Extrajudicial
SOB INTERVENÇÃO
25 de novembro de 2009
NOTA DE ESCLARECIMENTO
AOS PARTICIPANTES E ASSISTIDOS, CREDORES DOS
PLANOS DE BENEFÍCIOS VARIG I e II
Foi noticiada reunião havida ontem em Brasília, na sede da Advocacia
Geral da
União, com o objetivo de apresentar o relatório final do Grupo de
Trabalho
designado para analisar proposta de acordo a ser elaborada envolvendo
a Ação
de Defasagem Tarifária proposta pela antiga Varig e demais ações
correlatas.
Esclarecemos aos participantes e assistidos dos Planos de Benefícios I
e II da
Varig, que nenhum representante desta entidade foi convocado,
convidado ou
mesmo avisado da reunião.
Não recebemos qualquer informação daquele órgão a respeito de eventual
conclusão quanto à proposta de acordo em estudo por membros do
referido
Grupo de Trabalho.
Apesar do envio de sugestões, bem como do fornecimento de todos os
dados e
informações requeridos pela AGU e, ainda, de ter colocado nossos
advogados à
inteira disposição para estudo e elaboração do acordo, não fomos
instados a
participar no referido Grupo de Trabalho, permanecendo, até o presente
momento, sem uma definição da União Federal a respeito de questão de
vital
importância para os participantes dos planos de benefícios I e II
patrocinados
pela Varig.
Atenciosamente,
Instituto Aerus de Seguridade Social – Sob Intervenção
Caro Dr. Maia e minha Cara Presidente Graziella Baggio, já que ninguem do Aerus é convocado e tampouco convidado pela AGU para participar de reuniões referente ao acordo permitam-me sugerir o seguinte: que o Interventor seja convidado a participar como acompanhante da Presidente do SNA, Sra. Graziella Baggio, assim como acontece com Senadores da República, lideres sindicais e outros. Os representantes do Aerus não podem ficar de fora desses importantes eventos. Desculpem-me todos, mas faz tempo que não consigo entender como acontecem reuniões para resolver demandas do Aerus e nenhum representante daquele Instituto de Seguridade Social se faz presente, apesar do Instituto estar sob intervenção federal. No meu entendimento o Aerus é o nosso departamento contencioso. Entretanto a decisão é vossa.
Dr.Maia
Eu não consigo entender este trecho citado na constituição em que a união não se responzabiliza com debitos de fundos privados, ora a SPC é um orgão governamental senão me engano, subordinado a previdência social que faz parte da união,e o mais engraçado que fiscaliza todos os fundos de pensão públicos e privados, ao meu ver é uma grande contradição.
Meu caro Dr.Maia, não se iluda, não há vontade política para este acordo acontecer.
um abraço,
HAZAN
Meu caro Paizote
Vc não me conhece, tenho 34 anos de aviação na velha Varig e 68 de idade , aposentado a 14 anos ,estive e estarei na luta de todos, não tenho “grupelhos”, como os chamo ,esses sordidos e covardes a que me referi e minhas palavras embora possam ter parecido a vc cheias de ódio,” como dissestes , não são acredite meu prezado guerreiro
Isso é um sentimento pequeno que não cultivo em meu coração creia!
Como vc não conhece os meandros,destas ações nefastas “underground por aqui “pelo Rio que o Dr. Maia sabe tão bem quanto eu de sua existencia ( não sei mas me parece que es ou do Sul ou de Sampa , não é?Ou estou errado?) talvez tenha te dado a impressão de um cara violento e odioso.
Não não sou “Santo” , tenho um temperamento de não suportar injustiças , vendettas e mentiras plantadas para prejudicar o andamento de processos, plantar a insegurança e o pior : Acho isso “tiro no próprio pé”,o que é ignóbil, pois são gente do MESMO BARCO, acredite se quiseres
Coisas tipo: terem mandado cartas ofensivas a Ministra Carmem Lucia,destratando-a …, invasão do sindicato num filme de uma pobreza de espirito digna de bandidos e não pessoas reividicano sua dignidade de volta.
E sabes para que ??Briguinhas nojentas de poder, para tirarem a Presidente do Sindicato , e acho, não sei pretensiosamente para tomarem seu lugar , plantam noticias mentirosas, como a de ontem dizendo “que não sai mais acordo”,e detonM EM CENTENAS DE E-NMAILS AOS MENOS EXCLARECIOS QUE ICAM APAVRADO E DESESPERANÇOSOS E acima de tudo coisas patéticas e idiotas sem o conhecimento de causa que o Maia explica “quando pode e quando deve” com clareza.
Não sei se vistes ovídeo ,ele esta no “you tube” , a cena é de “sem terras invadindo ” LAMENTÀVEL!!!! Vc jura que aquilo não são pessoa que trataram com passageiros a bordo, pura e simplesmente por briguinhas nojentas de PODER
Essas tentativas só deixam os mais velhos (sou velho mas os conheço BEM) mais doentes, matam alguns que ja não resistem ao peso dos anos e a essas agruras e etc… se fazem isso dentro de um sindicato de classe por mera tentativa de tomar poder contra A /B/ OU C, a esta altura do campeonato, meu caro irmão , por ai se analisa seus caráteres
Para muitos a dignidade acabou , sepultei muitos , muitos mesmo são trezentos mais ou menos os que se foram nesse holocausto premeditado.
Amanhã estamos indo a uma missa por eles . Esse sofrimento que sabes que estamos passando perdendo pessoas lindas a cada dia, existe “SIM e friso mais uma vez ,os que dão “tiro no proprio pé” foi a esses que me referi, e não os conheces como eu ,os eu os conheço bem , convivi com eles anos voando e sei como cada um deles é ui Chefe deste grupo por seis anos DC-10. 747′s- MD-11
Minha luta começou no dia 12 com a liquidação e só terminará junto com vcs. MAS ESAREI DE PÉ E VIVO ,SE JESUS ASIM ME PERMITIR, PARA VER NOSSA VITÓRIA PORQUE ACREDITO NELA E NOS BONS DE ALMA COMO TU. O RESTO ..BEM É RESTO
Embora nunca nos tenhamos conhecido , sempre admirei por teus comentários não só aqui mas em outros blogs como uma cara centrado e de boa alma, o que eu chamo os “bons cristãos” Eu não sei se sou um “bom cristão” sou mais explosivo e detesto os covardes, aqueles que intrigam nos poroes, como ratos.
Vc interpretou como ódio, porque eu estava sim repleto de tristeza pela perda de um de nossos mais amados colegas , vindo de seu funeral , chego em casa abro o pc e vejo noticias, enviadas sempre pelos mesmos ,maldosamente, pelo menos ate agora sem nenhuma veracidade que o GT não selaria o nosso acordo , e depois me deparo com o tal vídeo, onde irmão ataca irmão ,se não o vistes o não perca teu precioso tempo e nauseante
Se quiseres está no you tube para veres os seres de quem falo, não são colegas , são fascistas de alma e nad alem disso
Achei que eras do sul , porque vivi um pouco lá e acho os sulinos sinceros e cheios de brio , mediadores, enfim com te apresentas sempre.
Me pareces um sulista , ( és? )
Não estou me desculpando de nada que escrevi, quanto a covardes e etc…. porque trabalham na calada da noite e não botam suas caras para bater
Vc faz bem à todos com suas mensagens otimistas e eu as leio desde que começastes por aqui ,fostes um dos primeiros neste blog .
Então não me queiras mal meu amigo ( se posso já chama-lo assim também ), mas odeio os hipócritas, as mentiras,as vendettas e essas brigas nojentas de poderzinho ( aliás…..que poder ????Eu mesmo me pergunto ????? )
Quando todos nós precisamos mais do nunca agora no final de tudo é de estarmos juntos e não plantando historinhas mentirosas e desesperança aos mais sofridos tentando derrubar a Presidente do único orgão de classe que nos tem apoiado e ajudado, alias o único que ainda atua
Digo isso porque vejo que não conheces os meandros aqui e militei dentro disso e sei como mencionastes o que é realmente ódio para TENTAR desestabilizar o que segue JÁ de forma difícil e dolorida, mas que chegará a um final FELIZ tenho a mais profunda convicção com o Maia e outros valorosos
como te disse, nada mencionado se refere a luta limpa destemida e apaziguadora como a tua,aos colegas amados queridos em terra e aos tantos que se já se foram , que ainda sangram em nossos corações e vc desde o começo faz parte deles
lindos, apaziguadores, e sinceros leais e limpos de alma.
Eu tenho um temperamento mais esquentado e não admito “deslealdade e “ações onde não se “mostra a cara” .
É isso carissimo Paizote que não perdoo, aqueles que tentam emperrar o bom andamento das boas ações por mediocridade e cretinisse
Continue equibrando e apaziguando as coisas com essa maestria
Vc é um lider diplomata , do lado BRANCO e seu coração de guerreiro transparente como um quartzo
Mas creia existem as bruxas SIM, OS DART VADERS ESTÃO POR AI não se iluda !!!!
Te envio esta mensagem porque queria qe soubeses da minha irritação e porque,ainda sofrido e enlutado pela morte de meu ( nosso) grande amigo CARLOS ALBERTO PIO
Suas proprias palavras em resposta à Petra (minha fiel amiga quase ou mais que irmã) que me defendeu junto a vc ,sem minha procuração . Mas é assim ,a bem querencia
Nos amamos de velhas jornadas e velhos carnavais e erá assim para o todo sempre ”
Ela não te conhece mais gosta muito de vc e eu também , ja saltei para dentro da tua canoa e quero estar navegando contigo
Vc disse:
“…um ser humano lindo e íntegro…”( era messo! Uma unanimidade )
“Algumas definições após a partida ,justificam nossa passagem.
Quem dera alguém diga isto de mim quando eu também partir.”
Quanto a dor sentida , obviamente uno-me a mesma. ” ( sei disso ai mora a difeença”"”entendes!???
Quero que vivas mais cem anos”( aliás nem sei quantos tens , mais sou muito mais velho com certeza ) e “viverás”, porque so os “justos alcançaram o Reino do Céu “amigo
Creia não foi ódio, ou nada semelhante foi “indignação pelas mentiras e a tentativa de implantar a desesperança ”
”
Continue assim Vc é um ser especial posso afirmar” mesmo sem te conhecer
Que Deus te cuide!!!!!!!
mário augusto
Dr. Castagna Maia
Agradecendo pela pronta resposta,
Insisto neste tema inclusive por este acordo fazer parte da recuperação judicial.
A SPC autorizou e o Juiz Ayoub endossou.
O Aerus aceitou como garantia real, no caso, o dinheiro que vem da ação de defasagem tarifária homologado pelo juiz Ayoub.
Como algo incerto?
Sabe Dr. Castagna Maia, sem retirar os seus méritos, incerto é o recebimento desses valores por quem de direito que são os aposentados, pensionistas, ex funcionários…
Já escrevi e torno a repetir que o acordo se dara sómente nas vesperas das eleições. Os atuais governantes são sindicalistas acostumados a grandes e duras negociações e não vão perder a oportunidade de ganharem milhoes de votos por conta dos aposentados, inclusive os nossos..
Vai dar certo mas agora não é a hora, farão tudo para protelar e ganharem tempo.
Dr. Maia:
Como assim? O interventor foi nomeado pela União. Como é que ele vai tomar uma atitude contra a União? Lembra quando ele (o interventor) falou alguma coisa sobre como seria o acordo para alguns aposentados que estiveram no AERUS se reunindo com êle? Então o senhor disse que a União estaria fazendo um acôrdo com ela mesma, o que seria inadmissível, numa resposta que o senhor deu em um comentário. Agora eu não entendi…
Dr. Maia:
De qualquer forma, é muito bom saber. Talvez possamos, nós, os aposentados, pressioná-lo para que o faça. Entre com a ação, defendendo os nossos interesses. Não sabia que isso era possível.
Voltou a noticia no site da AGU, agora modificada.
Na nova versão será aguardado a manifestação do AERUS.
http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTextoThumb.aspx?idConteudo=108845&id_site=3
Fazer reunião para tratar assuntos do AERUS sem mesmo informar ao AERUS, não parece ter sido uma estratégia muito boa.
Aos amigos
Não há ilusão; há luta, força, tenacidade, honra, respeito por si mesmo (e pelo próximo), há coragem, não a coragem do maldizer ou do malfazer; há os que sabem o que querem e lutam por isso; por que não seguir o exemplo dos gansos, que voando em formação, fazem ouvir as suas vozes como um incentivo àquele que os lidera, e o líder encorajado por seus pares, redobra suas forças e a formação segue em cunha rumo ao seu objetivo, objetivo este comum a todos.
Irmãos, força e fé, fé em Deus, fé em nós mesmos e no que podemos fazer!
Levantemo-nos!!!
Grato Dr. Maia, desejo-lhe saúde plena!
Grato Graziella
Abraços aos meus amigos todos
Levio Oliveira
Dr MAIA
Desde que começamos a acompanhar e viver essa tragedia, em momento algum tivemos uma manifestação tão imediata do AERUS , QUANTO essa de hoje
O que estranha é acompanhar essa luta , perdendo a cada dia mais um ,desta vez , um que fez parte , e de maneira muito especial, da vida de todos nós. NOSSO QUERIDO PIO!!!
Hoje, o Sr explana e de maneira facil para todos ,a nova possibilidade de se chegar a um entendimento e daí colher algum fruto para esse grupo ja sem folego para continuar a viver
A colocação da nota do AERUS ,declarando não ter sido convidado a participar, alimenta cada vez mais, e acredito que com um intuito muito bem direcionado de gerar mais uma desconfiança no seu trabalho e da Grazziela aumentando a insegurança e criando ainda mais a divisão entre os planose pessoas QUANTO MAIS DIVISÃO,MAIS FACIL ADMINISTRAR
Um Instituto que é nosso jamais poderia ser blindado a nosso acesso. Jamais poderia se omitir de ações em beneficio do grupo, como o Sr coloca em sua resposta acima
As dificuldades que estamos vivendo parecem, levar cada vez mais o tal Interventor ao orgasmo em cima da desgraça de tantos O QUE ESSE SR GANHA????
Acredito , cada vez mais no seu trabalho. So me pergunto até onde esse empenho e desgaste conseguirá vencer pessoas inescrupulosas que graças a desgraça de tantos conseguem lucrar atraves de apadrinhamentos e tanta corrupção
Jurei a mim mesmo nunca mais escrever nada no seu blog, mas frente a tanto descaramento e pouca vergonha só encontro aqui a chance de manisfestar o meu lamento e protesto
O Sr luta mesmo frente a uma doença que com certeza vencerá. Nós não temos mais com o que lutar,mas DEUS há de ser grande o suficiente para vermos todos eles na CADEIA E NOSSA DIGNIDADDADE RESTABELECIDA
Caro Dr. Maia. Boa Noite.
Apesar do governo(AGU) informar que tem um saldo a seu favor de 1,2 bilhoes
eles esqueceram de ver que a SL 127 está enganjada neste processo e a 3ª
fonte tambem o que anula qualquer débito que se venha afirmar.
Se a AGU reconhecer que o governo prejudicou tremendamente o Aerus em
não fiscalizar corretamente e ainda pior, autorizou 21 renegociações, penso
que tudo será resolvido. Ainda acredito no acordo como sendo a saida mais rapida
e viavel no momento. A complexidade torna o assunto moroso e daí a necessidade
de muitas reuniões. Estou confiante pois temos argumentos irrefutaveis para nossa
vitoria. A fé nos fortifica.
Tenho certeza que sua saúde em breve será restabelecida.
Um abraço
Mário Augusto,dizer o que?
Que sou do Rio grande sul, e moro modestamente afastado da capital gaúcha, e não vi o video. Acho que nem quero ver.
Naveguemos então!
Perdoe a interpretação precipitada.
Abraços !
Prezado Sr. Ministro- chefe da Advocacia Geral da União
Dr. Luís Inácio Lucena Adams,
Dentro de um mês estaremos no Natal, época que nos últimos quatro anos tem sido muito penosa pra nós, trabalhadores e aposentados Varig/Aerus. A se considerar o atual estado das coisas, corremos o risco de nos próximos trinta dias estar atingindo um impensável, inaceitável fundo do poço. Impensável e inaceitável porque, para nós, ficarmos sem as condições mínimas de sobrevivência, sem poder arcar com despesas com a saúde, para ficarmos na mais grave das consquências que sobre nós se abatem, afigura-se-nos como a recompensa que recebem cidadãos decentes e trabalhadores em nosso país. Ao fim de uma vida, produzindo, ajudando o país a crescer e repassando ao estado todo tipo contribuições e impostos, o pagamento que recebemos é uma punhalada covarde nas costas.
Não abordarei aspectos técnicos e jurídicos nesta questão Varig/Aerus X a União, pois nesses quatro anos em que estamos suportando as consequências do que não fizemos, o govêrno e suas instituições já acumulam considerável domínio do assunto. Minha visão, sem olvidar que é motivada por aguda experiência pessoal, é pelo aspecto moral da questão. E o fundamento da justiça é a moralidade. Se assim não fosse, Rui Barbosa, o patrono dos advogados brasileiros, não teria dito: “A autoridade da Justiça é moral, e sustenta-se pela moralidade de suas decisões.”
Depois de quatro anos, na verdade muito mais, levando em conta que em 1991, um dos pilares de sustentação do Aerus foi irregularmente removido, os 3% sobre as vendas de passagens domésticas, temos sentido sobre nós, todo tipo de violações de direitos fundamentais reconhecidos e suportados pela Constituição do país. Essas violações nos atingem de forma trágica senhor Ministro, pois em nossos contratos originais com a Varig e o Aerus, que assinamos com o conhecimento das autoridades de então, e para serem protegidos pelas autoridades em qualquer tempo, não constava absolutamente nada do que agora inferniza nossas vidas e rouba-nos o direito de viver com dignidade.
Deveria ser um ponto de honra de qualquer govêrno, assegurar que os homens e mulheres que trabalham realmente, não sejam traídos por fazerem a coisa certa. E garantir que aposentados não caiam na impossível situação de tentar retornar a um mercado de trabalho, que não mais existe. Pessoas como nós damos nossos corações por esse simples sonho de viver decentemente, e esse sonho não pode acabar. Sem um sonho para iluminar o nosso caminho, o mundo é um lugar muito escuro.
Respeitosamente,
José Carlos Bolognese
Comissário aposentado 30 anos de Varig/20 anos de Aerus
Ilustre Dr. Maia, como é linda a compreensão entre os homens! É deslumbrante vê-la depois que se construiu. Como o Sr. sabe, os poetas costumam dizer que a alma sabe mais que as palavras. Já choramos tudo!Os longos caminhos para o sonho se tornarão areia dourada no chão. As folhas dos galhos mais altos que se desprenderem, agora, não cairão mais no abismo. O vento as levará para a nossa memória. Limpemos as nossas janelas para que a sua luz continue sendo a aurora que todos nós esperamos nesse novo despertar.
Deixo meu abraço de parabéns e gratidão. E votos de saúde física, pois seu vigor espiritual está transbordando sobre todos nós.
Obrigado, valdenor, florianópolis, sc.
É bom lembrar que quem tem que reconhecer a responsabilidade do Governo no caso Aerus é o STF. A AGU é apenas um órgão técnico. Se essa justiça for feita, ganharmos a SL 127, todo resto pode ser modificado. Temos 4 votos contra, não há votação prevista, não há poder político dos prejudicados Aerus em fazer valer seus direitos… Desde fevereiro o julgamento está parado. O que será que estão esperando? São 11 ministros que votam de acordo com suas interpretações e não há recurso possível a partir daí. O destino fica selado e a prisão perpétua da míseria poderá ser decreta.
Ofender as pessoas não é uma boa estratégia, em nenhum setor da vida social, mas acredito que os misnistros do STF já estão muito acostumados a queixas e reclamações com relação as inúmeros processos que julgam. Eles vivem de julgar os direitos dos brasileiros e… não brasileiros.
Se não pudermos confiar na corte máxima desse país, nenhuma conquista trabalhista ou social foi válida. Estaremos vivendo num país sem ordem ou justiça.
Dr. Maia,
Concordo com o Senhor quando veta comentários que julga inoportunos, muito embora deixe passar outros que não combina com o que o Senhor tenta transmitir para todos, ou seria apenas para uns?
Não entendo o porque vetar pedidos de envio de e-mails ao Desembargador e ao Juiz que cuidam, o primeiro da ação do AERUS, e o segundo da sua própria, pedindo unicamente celeridade
em ambos julgamentos.
Resposta – Você não recebeu meu email?
Não entendo mesmo.
Já sei que o Blog pertence ao Senhor, sendo assim, dá acesso a ele a quem o quiser.
Mas o pedido foi feito em benefício de todo o grupo, não só meu.
Sempre ouvi dizer que toda a unanimidade é burra. Será que discordar em alguns pontos é ser por em condição de inimigo?
Não seria mais fácil ter do STF o pedido de tutela antecipada deferido, se a ação da qual o Senhor é patrono já tivesse um julgado em 1ª instância?
Foi apenas essa a intenção, Dr. Maia!
Elizabeth
O STF é guardião da constituição. Só aprecia a constitucionalidade. A responsabilidade da União já foi reconhecida pela Justiça Federal, que é quem tem competência para apreciar o mérito neste caso. Técnicamente, a responsabilidade é algo mais abrangente do que esta palavra é interpretada pelo leigo. Ela gera obrigação da União, no caso, de reparação do dano.
Todos hão de vencer!!
Abs,
Fabio.
Autor(es): FELIPE SELIGMAN
Folha de S. Paulo – 26/11/2009
O acordo entre a antiga Varig e o governo, que previa acerto de contas e a transferência de recursos para o pagamento dos aposentados da empresa, não tem condições jurídicas de ser fechado.
A área técnica do governo terminou levantamento de dívidas e do crédito da empresa e concluiu que há um saldo negativo de R$ 1 bilhão. A Varig tem R$ 2,7 bilhões a receber da União. A dívida que a Varig acumula em impostos e contribuições atrasadas supera R$ 3,7 bilhões.
A Folha apurou que a saída para o problema é aprovar lei que dê benefícios especiais à Varig e permita à área jurídica do governo incluir no acerto de contas créditos que ainda são considerados duvidosos, por exemplo.
A decisão já foi comunicada oficialmente aos aeronautas. No início da semana, o ministro Luís Adams (Advocacia Geral da União) se reuniu com a presidente do sindicato, Graziella Baggio, e entregou o relatório preparado pelo governo.
A desistência do acordo não foi comunicada oficialmente ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde uma ação está paralisada à espera do encontro de contas, porque os representantes dos trabalhadores da Varig pediram tempo para analisar o relatório oficial.
A solução definitiva para a Varig tem de ser encontrada até o fim do mês, quando acaba o prazo de adesão ao Refis, programa de refinanciamento de dívidas com a União. Se o prazo for perdido, a dívida será corrigida por valores originais e não haverá os descontos de multas e juros previstos no parcelamento especial.
Sem o acerto de contas, a situação dos aposentados do Aerus, fundo de pensão da Varig, fica praticamente insolúvel. O crédito da Varig contra a União é a garantia que os 10,5 mil aposentados têm de voltar a receber parte de seus benefícios.
Desde 2006, metade dos ex-funcionários da empresa ganha 8% da aposentadoria a que teria direito e o restante recebe entre 35% e 40%, segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas.
“Os peritos contratados pelos trabalhadores e pelo Aerus calcularam que a Varig tenha R$ 4,1 bilhões a receber do governo. Esse crédito é para o fundo de pensão, não é para pagar tributos”, disse a presidente do sindicato, Graziella Baggio.
Ela argumenta que no processo de recuperação judicial da Varig todos os credores concordaram que os recursos envolvidos no acerto de contas fossem dados em garantia ao fundo de pensão e não podem ser usados somente para quitar impostos.
O crédito que a Varig tem direito a receber do governo diz respeito a uma ação judicial que a empresa ganhou em última instância no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A Varig argumentou que os congelamentos de preços nas tarifas aéreas nos anos 80 causaram um desequilíbrio econômico e precisam ser ressarcidos pela União.
Será que o STF está esperando sair o relatório técnico da AGU para fechar seu julgamento? Ao invés de terem dado o nome de “acordo” seria melhor terem chamado de “investigação prévia” . A palavra “acordo” gerou uma expectativa enorme em todos os participantes e agora no final a avaliação, vai favorecer os interesse da União, claro. Afinal os técnicos pertencem aos ministérios do próprio governo. Não são auditores independentes. Em 9 meses de trabalho não se interessaram em ouvir ninguém. Nunca imaginei que pudesse presenciar um descaso tamanho com idosos aposentados e trabalhadores lesados. Um horror!
Que decepção !
Cancelei um compromisso importante para estar em casa às 10:30 e ligar o computador para junto com meu pai de 89 anos assisitr à missa em memória de nossos queridos amigos da Varig que se foram. Meu velho pai é católico fervoroso e por sua impossibilidade de sair de casa não pode ir à missa, uma de suas grandes alegrias ao longo da vida. Hoje ele estava feliz pois lhe falei que teria a chance de assistir à missa que iria ser transmitida pela Internet através da Gil Produções.
Ás 10:30 liguei o computador para ter a grande decepção. Só apareciam as palavras OFFLINE e a missa não foi transmitida. Meu pai ficou triste. Por que fazer isso?
Já não bastam os sofrimentos impostos aos “velhinhos” do Aerus? Foi muita falta de consideração. Terá sido sadismo ou pura incompetência do pessoal da Gil Produções?
Dr. Maia, desculpe-me, não recebi o e-mail enviado pelo Senhor.
Por gentileza, será que o Senhor poderia reenviá-lo.
Grata ,
Elizabeth
Dr. Maia, porque os Senadores não estiveram presentes na reunião?
Parece que de acordo com a notícia divulgada na Folha de São Paulo, o apoio dos Senadores seria de imperiosa necessidade para se chegar ao acordo com a união, uma vez que o mesmo depende de aprovação do legislativo.
Abraço.
A Folha apurou que a saída para o problema é aprovar lei que dê benefícios especiais à Varig e permita à área jurídica do governo incluir no acerto de contas créditos que ainda são considerados duvidosos, por exemplo.
Henrique , estive na Missa e após houve manifestação em frente ao Fórum aqui no Rio de Janeiro por cerca de uma hora , durante a Missa havia câmera que supostamente estava transmitindo tudo via Internet , e isto foi comunicado aos presentes .
A missa começou com meia hora de atraso , talvez tenha sido este o problema .
Depois panfletamos , explicando a nossa situação aos transeúntes , em pleno Rio 40 graus !!!
Abraços muito calorosos ( !!!) e carinhosos .
Hoje o senador Suplicy tem um encontro às 19:30 com o ministro Gilmar Mendes. Será que falará sobre o Aerus após ter recebido todo material referente ao caso?
Henrique, eu também não consegui assistir( moro no interior de Minas) pelos mesmos motivos. Na telinha só aparecia offline. Lá pelas 10:30 até 10:50 eles estiveram testando o audio e video, somente teste nada mais. Lamentável. Saúde e paz para vc e para o Senhor seu pai.
Do blog: Aposentado Bem Informado
** AS QUEIXAS DE UM BRASILEIRO **
Como um cidadão maior de 76 anos, ainda fazendo uso do meu dever de eleitor, venho manifestar minha profunda indignação com a desairosa política atualmente praticada no Brasil.
De que adianta o Senado ter 81 senadores e a Câmara 513 deputados, um verdadeiro cabide de empregos, se não legislam em favor da população, de acordo com os anseios da sociedade.
Menciono para exemplificar, o insolúvel problema dos aposentados, uma vergonha nacional, que há muito vem se arrastando na Câmara dos Deputados, que não demonstra um mínimo de respeito pela idade avançada destes ex-trabalhadores.
Não existe sensibilidade, conscientização, justiça e coerência para enxergarem o mal que vêm fazendo aos velhinhos, com a perversa manipulação feita nos projetos que restituem seus direitos obstruídos.
Acabem de vez com esta lavagem cerebral imposta ao aposentado. Coloquem de vez aqueles projetos em votação, com direitos de serem ou não aprovados. Qualquer que seja o resultado, fará menos mal à saúde já fragilizada dos aposentados.
Estendo minha queixa ao nosso Poder Jurídico, que não deve interferir nas decisões do Legislativo, mas, que tem competência para fazê-lo, quando o Senado e a Câmara não conseguem se entrosar. O Senado já aprovou por unanimidade projetos dos aposentados, enquanto a Câmara, através de manobras sorrateiras, que todos vêm, não permite que eles façam parte da pauta de votação.
Mereceria, no mínimo, uma enérgica interpelação do Poder Jurídico.
Outro grave questionamento que faço, é com respeito a nossa mídia. Nossos meios de comunicação são incapazes de divulgar a perseguição sofrida pelos aposentados, preferindo focar suas reportagens sobre personagens estrangeiras como Cesare Battisti, condenado na Itália e Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irã.
A nossa mídia exagera na divulgação dessas duas personagens polêmicas, para os brasileiros “personas não gratas”, esquecendo de acompanhar o impasse sobre os aposentados e pensionistas, brasileiros natos covardemente prejudicados, o que daria excelentes e importantes reportagens atualizadas.
Ao contrário, quando divulgam alguma coisa a respeito, é para afundar de vez o pobre aposentado, como é o caso dos jornais O Globo e a Folha de São Paulo, que alarmam os incautos com um provável rombo nas contas da Previdência. Porque ao contrário, não desenvolvem um tema sério, do inteiro agrado da sociedade, para descobrir a verdadeira situação da Previdência: deficitária ou superavitária?
Até quando o preconceito e a discriminação reinarão no nosso país, que o coloca, como uma nação desequilibrada em justiças sociais.
Aposentado.
Muito bomprofundo e verdadeiro.
Ainda votamos,”apesar “de aposentados,não?
Sabem os valores que são gastos anualmente com CADA UM deputado ou senador por ano?(milhoes).
Quem paga? nós.
Então, vamos as urnas mostar que temos sim,muito pobres e analfabetos que ainda vendem seu votos.
mas mais do que isso,temos aposentados que votam e sabem votar..
Vamos votar contra todos esses safados.
Não reejejendo-os.
mais 15 dias ufa! mas não sei de que ano!!!!!!!! viva o partido dos trabalhadores!!!!
que trabalhadores! John Raschle Junior
PAIZOTE
Não me enganei !!!!!!
Sabia que eras um gaucho por teu criterioso modo de ser meu “prezado novo amigo”!
Eu perdoar ? Eu? Eu é que te peço !! Por ter sido intempestivo ,por minha tristeza de ter visto coisas “FEIAS “de pura “falta de amor cristão”, ao Dr.Maia, ao Sindicato que tenta abrir uma frente, para finalizar nosso calvário e nos devolver a dignidade, AO DIGNO SENADOR PAIM (QUE CHAMO DE MEU MARTIN LUTHER KING) com letras maiúsculas. Martin dizia:
“O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons”. Paim é assim (como admiro esse homem!!!!!!))) Ele sabe disso, porque falamos por e-mail sobre isso ha algum tempo ,pois como Martin , “ele sempre teve um sonho” o de proteger os descamisados, aposentados, negros,e tantas outras “causas lindas, não só os do AERUS/AEROS, aeroviários etc… a oposição ferrenha e correta de Álvaro Dias, com a sua elegância de um diplomata, a dignidade de um Sérgio Zambiasi, de um Mário Couto, do outro gaúcho Pedro Simon ,de um Flávio Arns. de um aguerrido Heráclito Fortes da presidente de nosso Sindicato Graziella Baggio e tantos outros que adotaram nossa causa , por serem dignos, e screditarem nela é dessa dignidade e desses dignos que a que me refiro
Meu Deus !!!!Quantas figuras ainda temos de caráter ilibado não? Políticos e pessoas nobres de alma no meio de tantos contrastes não?
Mas assim é o mundo amigo ,feito de Paizotes a Pains …..
Eu me orgulho deste teu “Rio Grande” de tantas histórias de bravura, de Quintana, (meu poeta preferido), de figuras fantásticas.
Eu ,sou só um um carioca que sempre gostou dos bravos e dignos,temente a DEUS E QUE SÓ NELE CRÊ !E que gosta de ter e fazer novos amigos , MAS FIÉIS COM CERTEZA !!! E nesta jornada dura de perdas e tristezas de quase quatro anos confirmei tantos “fiéis” e lamentávelmente, “desconheci ” tantos outros . Mas esteja certo navegaremos juntos.
Nossas batalhas serão ainda muitas, mas enquanto “ELE” me der força e saúde nela estarei com “todos os dignos” procurando POR JUSTIÇA.
“E ELA SE FARÁ CARO “NOVO AMIGO”! Esteja certo!”
E quando a batalha terminar aí talvez possa te dar um abraço pessoalmente.
Nunca tive tantas ganas de VITÓRIA.
Lembro-me de uma coisa bem pertinente à nossa luta que Quintana escreveu e que como tudo dele lindo e que diz:
” Todos que aí estão atravancando nossos caminhos “eles passarão” e “NÓS PASSARINHOS ”
Somos um exército. Uns mais fracos e já combalidos outros mais esquentados
(como eu). Mas aprendi com eles o verdadeiro sentido de ESTAR JUNTOS
São grandes companheiros . E só conseguimos o pouco que conseguimos até agora, porque “eles” nunca esperavam que fôssemos assim agueridos e assim seremos até o fim , como o Dr. Maia, este…. nem sei como o descrever, o conheci no Rio falando no Sindicato e vendo-o falar, me ví vendo “Sir Laurence Olivier”, por sua oratoria e seu brilhantismo, era como ver Sir Laurence Olivier fazendo “Hamlet “. Daquele dia nasceu minha admiração , “pelo homem” “pela sua lealdade a causa”, por sua verdade, e P R O F U N D O conhecimento de sua profissão,aliás não fui eu só ele é unanimidade.
“Aproveito aqui para te desejar saúde mais uma vez Dr.Maia saúde , continuo orando por ti todos os dias. Cuide-se!!
Hoje estivemos juntos, em Deus na missa por 1732 mortos desde que o AERUS foi implantado e depois fomos a luta para porta do FORUM mostrar nosso problema ao povo transeunte panfletando. “Voltei para casa de alma lavada ”
Então é isso amigo …..perdoar o que????????
És mais um novo irmão meu
Abraços e até breve com melhores notícias
Mário Augusto
Peter!!!
Fiquei muito feliz com o teu post. Partindo do princício que tu trabalhaste como comissário por muitos anos, e teu pai era presidente da Volks no Brasil. De repente estas notícias que estão “encubadas” podem “escorregar” para “veículos” internacionais e nossa batalha tenha ajuda “de fora”. Estamos atirando para todos os lados.
Dr. Maia…
27/11/2009 | 00:00
Voando no acordo
Pensionistas do Aerus, da Varig, não foram convidados à reunião, terça (24), com a Advocacia-Geral da União, que há três anos e meio discute o acordo de defasagem tarifária de R$ 9 bilhões do plano Sarney.
http://claudiohumberto.tecnologia.ws/principal/
Folha de S. Paulo – 26/11/2009
O acordo entre a antidga Varig e o governo, que previa acerto de contas
e a transferência de recursos para o pagamento dos aposentados da
empresa, não tem condições jurídicas de ser fechado.
A área técnica do governo terminou levantamento de dívidas e do
crédito da empresa e concluiu que há um saldo negativo de R$ 1 bilhão.
A Varig tem R$ 2,7 bilhões a receber da União. A dívida que a Varig
acumula em impostos e contribuições atrasadas supera R$ 3,7 bilhões.
A Folha apurou que a saída para o problema é aprovar lei que dê
benefícios especiais à Varig e permita à área jurídica do governo
incluir no acerto de contas créditos que ainda são considerados
duvidosos, por exemplo.
A decisão já foi comunicada oficialmente aos aeronautas. No início da
semana, o ministro Luís Adams (Advocacia Geral da União) se reuniu com
a presidente do sindicato, Graziella Baggio, e entregou o relatório
preparado pelo governo.
A desistência do acordo não foi comunicada oficialmente ao STF
(Supremo Tribunal Federal), onde uma ação está paralisada à espera do
encontro de contas, porque os representantes dos trabalhadores da
Varig pediram tempo para analisar o relatório oficial.
A solução definitiva para a Varig tem de ser encontrada até o fim do
mês, quando acaba o prazo de adesão ao Refis, programa de
refinanciamento de dívidas com a União. Se o prazo for perdido, a
dívida será corrigida por valores originais e não haverá os descontos
de multas e juros previstos no parcelamento especial.
Sem o acerto de contas, a situação dos aposentados do Aerus, fundo de
pensão da Varig, fica praticamente insolúvel. O crédito da Varig
contra a União é a garantia que os 10,5 mil aposentados têm de voltar
a receber parte de seus benefícios.
Desde 2006, metade dos ex-funcionários da empresa ganha 8% da
aposentadoria a que teria direito e o restante recebe entre 35% e 40%,
segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas.
“Os peritos contratados pelos trabalhadores e pelo Aerus calcularam
que a Varig tenha R$ 4,1 bilhões a receber do governo. Esse crédito é
para o fundo de pensão, não é para pagar tributos”, disse a presidente
do sindicato, Graziella Baggio.
Ela argumenta que no processo de recuperação judicial da Varig todos
os credores concordaram que os recursos envolvidos no acerto de contas
fossem dados em garantia ao fundo de pensão e não podem ser usados
somente para quitar impostos.
O crédito que a Varig tem direito a receber do governo diz respeito a
uma ação judicial que a empresa ganhou em última instância no STJ
(Superior Tribunal de Justiça). A Varig argumentou que os
congelamentos de preços nas tarifas aéreas nos anos 80 causaram um
desequilíbrio econômico e precisam ser ressarcidos pela União.
FELIPE SELIGMAN