nov 06 2009
STF: SL 127 SERÁ JULGADA NO DIA 11
Está pautado para 11.11 o julgamento da SL-127. Trata-se, na verdade, do segundo agravo regimental na Suspensão de Liminar nº 127.
No TRF da 1ª Região foi concedida a antecipação dos efeitos da tutela para determinar à União que complementasse os valores relativos às aposentadorias, pensões e auxílios-doença dos assistidos do Aerus. Descumprida a decisão, foi fixada multa diária. A União ingressou, então, com o pedido de Suspensão de Liminar junto ao STF. Naquele momento, S.Exa. Ministra Ellen Gracie suspendeu tão somente a multa diária fixada contra a União.
Após, foi ratificada no TRF a vigência da antecipação dos efeitos da tutela, que permanecia descumprida. A União, então, novamente foi ao STF, requerendo a suspensão da íntegra da decisão. S.Exa. Ministro Gilmar Mendes atendeu ao pedido da União e suspendeu a decisão que obrigava a União a pagar mensalmente as aposentadorias, pensões e auxílios-doença de responsabilidade do Aerus.
Contra essa decisão foi interposto agravo regimental, buscando submeter o tema ao Pleno do STF. No dia 19.12 o agravo regimental na SL-127 foi à votação. S.Exa. Ministro Gilmar Mendes alterou seu voto, condicionando a suspensão da decisão não mais até o trânsito em julgado do acórdão final, mas até o julgamento de mérito no primeiro grau, ou seja, à sentença de primeiro grau. Mais 3 ministros acompanharam o voto do Ministro Gilmar Mendes.
Naquele momento, houve pedido de vistas do Ministro Eros Grau. O tema retornará para continuidade do julgamento no próximo dia 11.11.
PESSOAL VAMOS NOS UNIR E VAMOS DESDE O DIA IO PARA PORTA STF
FAZER CUMPRIR NOSSOS DIREITOS AGORA OU NUNCA
11/11 + 2009 que somando dá 11..
Será o dia da vitoria?
Apesar de grandes opositores,que se dizem estar a favor da causa,estão é mais atrapalhando,com declarações sem escrúpulos,misturando estações(politica).
Espero que ,essas poucas pessoas não atrapalhem mais ainda nossos caminhos.
Seja PT,PSDB,MBD,fulano ou sicrano,o que interessa de verdade é nossos direitos de volta.
Não os partidos.
Caro Dr. Maia. Votos de saudável recuperação!!!
O total dos Ministros votantes eram 11 e, 3 ministros acompanharam o voto do Ministro Gilmar Mendes. Um dos que acompanharam o Ministro Gilmar Mendes era o Ministro Direito, hoje substituido pelo Ministro Tófoli. Acredito que aquela votação do dia 19.12 não é mais, portanto, considerada. A continuidade do julgamento, agora que TODOS (os 8 indicados pelo Exmo Presidente da República e os outros 3 ) estão mais exclarecidos quanto a razão desta causa, nos permite aguardar com esperanças que o senso de justiça prevaleça ? Para o bem de TODOS…
Boa tarde , Dr.Maia !
Li com surpresa esta sua postagem , confesso que não entendi se este julgamento marcado para o dia 11 nos trará vantagens , confesso que estou tensa e sem saber o que pensar desta notícia .
Quem sabe o Sr. possa nos esclarecer (tranquilizar) ???
Aguardo comentários .
Abraços carinhosos e continuo acreditando e sempre esperando o melhor.
Dr. Maia, e agora ?
Quais as opções que podem ser apresentadas nesse julgamento ?
O que pode ser feito à nosso favor ?
Obrigada
Chegou a hora do pavor mudar de lado, passa para o lado da AGU. O STF fará justiça ao pessoal vinculado ao AERUS. O Governo teve mais de 200 dias para negociar, não o fez, agora terá que aceitar o que a justiça decidir.
apesar de todas as incertezas acredito ser este o caminho, pois a justiça constituida de nosso país (boa ou ruim) é que vai dar a resposta final, obrigando ou não, mais cedo ou mais tarde a União a pagar oque nos é devido. aguardemos pois os caminhos. Ao Dr Maia, meus agradecimentos e votos de uma recuperação plena.
Como ainda não houve o julgamento de mérito no primeiro grau (faz mais de um mês que processo esta parado e aguarda-se se vai haver a pericia, nada de mérito), nada vai mudar o julgamento do STF e causa perdida, mais uma.
Será que o Lula quer assumir o Aerus? Se ele não quiser já sabemos como serão os votos do STF… Ah! Cesari Battisti, que sorte a sua!
Caro Dr. Maia: Em primeiro lugar, como está de saúde? Espero que tudo bem.
Seria esta a última chance para nós do Aerus? Continuo torcendo para que se tenha um final feliz.
Bruno:
Dr. Maia, Salve/Salve e muita saúde.
Acho legal, que se leve logo a julgamento a sl 127 vai ser ou oito ou oitenta, eu acredito, que se o Ministro Eros Grau no pedido de vista que êle fez, se realmente se interessou em estudar todo processo tão bem fundamentado pelo Snr; não tenho dúvidas,que com os argumentos dele podemos mudar esse placar. Se em caso contrário vamos aguardar o julgamento de primeiro graú, mas pelo menos vamos sair da inércia já que a AGU está ignorando a própria portaria na tentativa de acôrdo.
Abs.
Bruno
Quem decidiu levar a SL 127 a julgamento?
A União, o SNA, o próprio STF, o Tóffoli, enfim, quem pediu para que a liminar fosse colocada em votação?
A DT da VARIG também irá a julgamento junto?
Obrigado,
abç
Desembargadora Neuza Maria Alves é condecorada com medalha Santos Dumont
Publicado em 29 de Outubro de 2009, às 15:36
Na última segunda-feira, dia 26, a desembargadora federal Neuza Maria Alves da Silva recebeu a medalha Santos Dumont, no grau Prata.
A cerimônia de entrega aconteceu na Fazenda Cabangu, onde nasceu o aviador, em Santos Dumont /MG, e foi presidida pelo vice-governador de Minas Gerais, Antonio Augusto Anastasia.
Criada pelo governo do Estado em 1956, a medalha é uma homenagem aos cidadãos que prestaram relevantes serviços a Minas Gerais e ao Brasil, destacando-se em suas respectivas áreas de atuação. A condecoração é dividida nas categorias ouro, prata e bronze.
Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1.ª Região
Caro Dr Maia,
O Sr como bom advogado que é, e como boa pessoa humana que tem se mostrado ao grupo de aposentados e ex funcionários da VARIG, deve “sentir” a tendencia dessa história toda. A negativa do acordão deve estar intimamente ligada ao que vem por aí no STF…
Minha dúvida é:
1- Governo não quer assumir tamanha despesas (bilhões) por saber que a população brasileira se sentirá traída pela suposta “bondade” para com 10 mil pessoas. Governo sabe que a mídia não reproduziu os absurdos aos quais fomos vítimas! Isso é ruim para nós, mas também é ruim para o governo que se sente desprotegido com a consequencia televisiva do pgto. AERUS, e recisões trabalhistas, vésperas de eleição.
2- Se o que imagino for verdade, a solução nos tribunais tenderia a amenizar estas consequencias e o discurso seria outro: “tenho que seguir a justiça”! Seria ótimo para todos nós! Mas então por que propor o acordo? Para aparentar cuidado com o dinheiro público, será? Para ganhar tempo, talvez…
3- A participação do Sr, Senador Alvaro Dias, Senador Paulo Paim, Graziela Baggio, tem-se mostrado essencial, mas carente de maior mobilização do grupo. Os ativos que estão em silencio, o estão por medo de serem retalhados pelas empresas que trabalham e não por descaso. É preciso ,entretanto ,que saibam que essas mobilizações, pacíficas, são do interesse das próprias empresas aéreas que trabalham, pois assim teriam funcionários com desempenho excepcional, motivados pela futura aposentadoria tranquila, pela saída finalmente do cheque especial, com a cabeça arejada para exercer suas profissões. Muitos não tem, trabalhando, onde cair mortos, imagine-os aposentados com as dívidas procedentes do calote trabalhista… É torturante pensar nisso! É diária essa tortura na cabeça de quem deveria estar tranquilo para transportar seus paxs. A atenção e o foco nos ativos como catalizadores, poderia ampliar o poder de convencimento dos políticos, diáriamente transportados por caloteados.Até quando colocar a culpa nos pilotos pelos acidentes sem colaborar com sua condição de trabalho, é justo?
SNA convoque e imprensa, mostre esse lado nefasto do desgosto sobre aposentados e ativos, talvez daí, a solução seja abreviada.
Para não ser injusto com os que estão dando sangue para mudar esse cenário, destaco os camisas pretas que quase solitariamente fazem o que deveríamos estar, todos, fazendo! Parabéns a eles e a todos que estão realmente afim de resolver esse imbroglio!! Dr Maia sua saúde voltará plena pois o Sr merece o que a de melhor na vida! A sua vida motiva milhares de outras vidas, o Sr nos alimenta, diariamente, com a esperança que caracteriza suas mensagens no blog!!!
Boa sorte a todos!!!!
E SE OUTRO MINISTRO PEDIR VISTAS ?
CARO DR. MAIA, MAIS DO QUE NUNCA, CONTINUO CONFIANDO NO SENHOR E EM TODOS QUE O CERCAM. ACEITE MEU ABRAÇO E MINHAS ORAÕES PELO SEU RESTABELECIMENTO, NELSON
acredito que tem grande possibilidade de outro ministro pedir vistas,.. mas esse é o caminho infelizmente…. porem faz parte do processo…. porém caminhamos , infelizmente com baixas irreparaveis até a solução, seja para que lado decidirem…agora ou não…porém acredito que o caminho seja este ( minha modesta opinião). Ao Dr. Maia , saúde e plena recuperação. abraço fraterno guerreiro
Aos trabalhadores(as) e amigos(as) da VARIG
Nunca desista de ser honesto. Vamos continuar nesta batalha até que seja
feito justiça.
A Justiça do homem pode ser cega, mas a justiça de Deus nunca falha.
Talvez, tenhamos perdido inicialmente esta BATALHA, mas ainda não perdemos a
a LUTA.
Envio-lhe uma cópia da LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 29 DE MAIO DE 2001 e
DECRETO Nº 4.818 – DE 26 DE AGOSTO DE 2003 que responsabilisa o ESTADO em fiscalizar as entidades de previdência complementar, suas operações e aplicar penalidades.
Só não enxerga quem não quer ou não quer ver.
Esta LUTA por nossos DIREITOS SÓ ESTA COMEÇANDO. AINDA FALTA O 2º TEMPO. VAMOS ORAR E PEDIR FORÇAS A JESUS. VAMOS FICAR JUNTOS.
Muito obrigado
Linhares
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LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 29 DE MAIO DE 2001 – DOU DE 30/05/2001
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO
Art. 3º A ação do Estado será exercida com o objetivo de:
I – formular a política de previdência complementar;
II – disciplinar, coordenar e supervisionar as atividades reguladas por esta Lei Complementar, compatibilizando-as com as políticas previdenciária e de desenvolvimento social e econômico-financeiro;
III – determinar padrões mínimos de segurança econômico-financeira e atuarial, com fins específicos de preservar a liquidez, a solvência e o equilíbrio dos planos de benefícios, isoladamente, e de cada entidade de previdência complementar, no conjunto de suas atividades;
IV – assegurar aos participantes e assistidos o pleno acesso às informações relativas à gestão de seus respectivos planos de benefícios;
V – fiscalizar as entidades de previdência complementar, suas operações e aplicar penalidades; e
VI – proteger os interesses dos participantes e assistidos dos planos de benefícios.
CAPÍTULO V –
DA FISCALIZAÇÃO
Art. 41. No desempenho das atividades de fiscalização das entidades de previdência complementar, os servidores do órgão regulador e fiscalizador terão livre acesso às respectivas entidades, delas podendo requisitar e apreender livros, notas técnicas e quaisquer documentos, caracterizando-se embaraço à fiscalização, sujeito às penalidades previstas em lei, qualquer dificuldade oposta à consecução desse objetivo.
§ 1º O órgão regulador e fiscalizador das entidades fechadas poderá solicitar dos patrocinadores e instituidores informações relativas aos aspectos específicos que digam respeito aos compromissos assumidos frente aos respectivos planos de benefícios.
§ 2º A fiscalização a cargo do Estado não exime os patrocinadores e os instituidores da responsabilidade pela supervisão sistemática das atividades das suas respectivas entidades fechadas.
§ 3º As pessoas físicas ou jurídicas submetidas ao regime desta Lei Complementar ficam obrigadas a prestar quaisquer informações ou esclarecimentos solicitados pelo órgão regulador e fiscalizador.
§ 4º O disposto neste artigo aplica-se, sem prejuízo da competência das autoridades fiscais, relativamente ao pleno exercício das atividades de fiscalização tributária.
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DECRETO Nº 4.818 – DE 26 DE AGOSTO DE 2003 – DOU DE 27/8/2003 – Revogado
Revogado pelo Decreto nº 5.256, de 27/10/2004
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição e tendo em vista o disposto nos arts. 47 e 50 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003,
D E C R E T A :
Art. 1º Ficam aprovados a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, na forma dos Anexos I e II a este Decreto.
ANEXO I –
ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
CAPÍTULO I –
DA NATUREZA E COMPETÊNCIA
Art. 1º O Ministério da Previdência Social, órgão da administração direta, tem como área de competência os seguintes assuntos:
I – previdência social; e
II – previdência complementar.
CAPÍTULO III –
DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS
Seção II –
Dos Órgãos Específicos Singulares
Art. 11. À Secretaria de Previdência Complementar compete:
I propor as diretrizes básicas para o Sistema de Previdência Complementar;
II harmonizar as atividades das entidades fechadas de previdência privada com as políticas de desenvolvimento social e econômico-financeira do Governo;
III supervisionar, coordenar, orientar e controlar as atividades relacionadas com a previdência complementar fechada;
IV analisar e aprovar os pedidos de autorização para constituição, funcionamento, fusão, incorporação, grupamento, transferência de controle das entidades fechadas de previdência complementar, bem como examinar e aprovar os estatutos das referidas entidades, os regulamentos dos planos de benefícios e suas alterações;
V examinar e aprovar os convênios de adesão celebrados por patrocinadores e por instituidores, bem como autorizar a retirada de patrocínio; e
VI decretar a administração especial em planos de benefícios operados pelas entidades fechadas de previdência complementar, bem como propor ao Ministro a decretação de intervenção ou liquidação das referidas entidades.
Outra coinscidencia, julgamento 1 dia após a reunião da AGU com o Senado.
Agora vai haver acordo !!!!!
neria,acredito que vc está enganada com relação a data da reunião com aAGU, ela será na terça-feira dia 17
Caro Dr. Maia
Reitero o meu reconhecimento postando-o na titulação adequada. E o faço para parabenizá-lo pela forma didática com que o amigo nos esclarece assuntos dos meandros processuais. Refiro-me a ação em que buscamos a antecipação dos efeitos da tutela que voltará a julgamento perante o STF. Resta-nos esperar que o Excelentíssimo Ministro Gilmar Mendes – na condição de presidente do Conselho Nacional de Justiça -, cônscio dos embaraços que ora nos tolhem nas instâncias inferiores, esclareça o importante requesito aos demais integrantes da Alta Corte. Que a partir de tal realidade, Suas Excelências formem seus livres convencimentos e prolatem seus votos em consonância com os termos requeridos, ou seja, levando em conta as peculiaridades de um pleito que tem como meta a defesa da vida humana. Aos colegas, rogo que esqueçam decepções passadas e, irmanados, não patrocinem nem deem guarida a deblaterações que nada constroem. Vale acreditar na vitória!
Dr.maia,se a maioria dos Minsitros foi indicado pelo sr.Lula e este se recusa a pagar ate mesmo os direitos trabalhistas dos ex-funcionarios da VARIG,fico assustado com o resultado,ou sera uma manobra para nos enganar e deixar mais uma vez os aposentados e assistidos pelo aerus com DOCE ILUSOES??espero que a votaçao nos seja favoravel.
Carlos Algusto!!!
É verdade acho que me empolguei !!!
Taiani
Dr. Maia não seria o caso de publicar os aocrdos da VARIG x AERUS
e mostrar a todos como foi feito esses acordos, acho que seria, muito bom pois todos vão finalmente saber de quem é a responsabilidade destes atos.
Espero que o senhor se recupere pois sei bem o que é esta doença, lute porque a vida nos prepera sempre algo para nos testar, para saber o tamanho da nossa vontade de viver.
um braço e fe em DEUS.
Prezado Dr.Maia:
Saudações.
Primeiramente devo dizer-lhe que não sou advogado. Mas tenho conversado com alguns amigos que o são; e os mesmos são unânimes
em me afirmar, que nosos julgamento depende em muito da tomada de posição fa
vorável do Ministro Eros Grau. Em caso negativo,a nossa situação se tornará muito
delicada, podendo se transformar no famoso efeito dominó.E o sr.Dr.maia comunga
com estes pareceres?
Abraços
Cabral
Estou em total pensamento positivo!
Mas confesso que sou leiga em tramites jurídicos e as possíveis vertentes desse caso.
Confio no Dr. Maia e só nos resta aguardar e otimizar os resultados…
Fazer um barulho na mídia sempre tentei: NUNCA CONSEGUI UMA ENTREVISTA TELEVISIVA!!!!
Eles perguntam pela nossa representação sindical.
vamos aguardar pessoal
abraço a todos
PS>; Quem puder vá ,faça algo… faz com que a gente sinta-se útil.
Se não puder ou não quiser, apoie…divulge…não critique.
Ta bonito ver gente do brasil inteiro mobilizada.
Não vá a nenhuma passeata, encontro , reunião , manifestação etc…
Não vá, se isto for contra seus principios, ou por força de personalidade o deixe constrangido.
Nada o obriga á ir. O que não pode é criticar quem vai…ou quem deixa de ir.
Isto é prejulgamento!
Como podemos dizer que alguém não va por ser contra.
Nenhum interessado em assuntos Aerus/Aeros pode ser contra.
São os seus interesses que estão em jogo.
Aqueles que vão ,e o fazem voluntariamente, estão prestando um grande serviço ao grupo.
No grupo dos que vão existem uns abnegados, que mesmo sem apoio insistiram em ir às ruas..
É a sua forma de lutar
Aqueles que não vão , mas fazem alguma coisa para apoiar merecem o mesmo respeito.
Não podemos “exigir”, são pessoas diferentes , personalidades diferentes e situações diferentes.
Cada um de nós sabe o que deve e pode fazer, e o faz em primeiro lugar para defesa de seus interesses pessoais na medida que isso tudo o atinge.
To achando muito bom os varios movimentos por todo o Brasil, to tentando criar condições de comparecer a um.
Não me sinto a vontade, mas…
Se não puder, estou com consciencia tranquila. faço diariamente a minha parte.
E o que faço de mais importante, é apoiar quem vai.
Ou vai porque gosta…ou porque acha fundamental…ou por ser totalmente desinibida.
Tem gente de plateia e gente de bastidores…ambos são importantes.
Se der certo, mérito-e beneficio – para todos.
A luta é de todos, prejulgar é dividir.
Abraços à todos.
PS>; Quem puder vá ,faça algo… faz com que a gente sinta-se útil.
Se não puder ou não quiser, apoie…divulge…não critique.
Ta bonito ver gente do brasil inteiro mobilizada.
DEIXEM MENSAGENS NA “CENTRAL DO CIDADÃO” DO STF.
Prezado c
PREZADO COLEGA JORDÃO;
COMO É DO TEU CONHECIMENTO,ESTAMOS CAMINHANDO NO FIO DE UMA NAVALHA. CABRAL O QUE É DE SE FAZER ME PERGUNTAS? E EU SEM
CONHECIMENTOS JURÌDICOS, TE RESPONDO; TUDO. BASTA SIMPLESMENTE UTILIZAR
MOS O MOMENTO QUE PASSA O MINISTRO EROS GRAU(SAÙDE).INFELIZMENTE MEU /
COLEGA .É O JOGO DA VIDA. AQUI SEGUE OS MEUS AGRADEMENTOS E DE MINHA FA-
MILIA.
MUITO OBRIGADO
CABRAL