Castagna Maia Blog

Não pretendo fazer um balanço de 2009. Se fizesse, contaria as lutas muito mais do que as vitórias. Enquanto há luta, ainda é possível a vitória no horizonte. Como não pretendo fazer esse balanço, mas apenas pincelar lembranças do ano, não vou enumerar as vitórias e nem as diversas lutas.

II
Para mim, 2009 foi, essencialmente, um ano de aprendizado. Não foi um ano de sofrimento, embora o aprendizado seja mais duro quando o sujeito é teimoso. E aí, das tantas coisas que aprendi, gostaria de oferecer algumas.

III
A primeira delas: do que nos lembramos quando encontramos situações limites na vida? Enfrentei uma, e ainda continuo enfrentando. E, curiosamente, não tive lembranças de raiva ou de exasperação. Nesses momentos de situação limite, a única coisa que avultava, o único sentimento que emergia, era o amor, o afeto. Curioso isso. Gastamos parte significativa da vida envolvidos com questões que geram raiva, incômodo. Quando vivemos uma situação limite, no entanto, não é esse o sentimento que emerge. Emerge o afeto, o amor. E aí está a curiosidade: emerge o sentimento que, normalmente, é o que menos espaço ocupa em nossas vidas. Comparando os momentos de amor e de raiva, quais os que vêm com mais freqüência durante o dia? Pois é.

IV
Então, talvez esteja aí um aprendizado a ser feito: o de impedir que certos sentimentos nos tomem. Ninguém é santo, e é provável que até mesmos santos sejam tomados, de vez em quando, pela raiva ou pela ira. A questão não é essa. A questão é não alimentar esse sentimento, deixar que se dissolva.

V
Fora isso, claro, outras coisas. Diminuir o açúcar a zero, ou próximo de zero. Usar de forma absolutamente comedida. E é provável que os adoçantes artificiais sejam ainda piores do que o açúcar. Portanto, diminuir radicalmente, chegar próximo a zero. E substituir pelo mel, e mesmo assim com moderação.

VI
E diminuir a farinha branca que, tudo indica, que é um dos grandes males do século XX. Priorizar o que é integral, o que leva mais tempo para ser processado pelo organismo, o que exige algum esforço do organismo para transformar em energia. Portanto, diminuir a farinha branca ao mínimo, de preferência zerar o uso.

VII
Adotar vegetais e legumes orgânicos. Principalmente vegetais, crus, acompanhados de azeite extra virgem. Ajudam a purificar o organismo, fornecem fibras. Só a adoção de vegetais não adianta. O volume de veneno utilizado atualmente é brutal. São organoclorados que se acumulam no organismo, altamente cancerígenos, que praticamente anulam os benefícios dos vegetais. Portanto, priorizar o consumo do que é orgânico, ainda que seja um pouco mais caro. Ainda é mais barato do que remédio.

VIII
Alho. Açafrão. Alecrim. Manjericão. Esses temperos todos têm ação extraordinária, são verdadeiros medicamentos naturais que podemos utilizar em cada refeição. E uma taça de vinho tinto seco no almoço, outra no jantar.

IX
Acima de tudo, diminuir a química. Ingerimos uma quantidade absurda de produtos artificiais, aí incluídos os já mencionados adoçantes e os defensivos agrícolas. E veja a brutal carga de hormônios, antibióticos, anabolizantes utilizados nos frangos para que sejam abatidos aos 45 dias. É preciso reduzir esse consumo da química absurda, inclusive de remédios desnecessários que acabamos, sempre, por tomar, nem que seja o vício da dipirona ou coisa assim. Melhor esperar, melhor apelar para um chazinho, optar pelo medicamento só em último caso.

X
Está aí uma receita inicial de um 2010 melhor do que foi 2009: menos raiva, o que não significa menos indignação. Significa não se deixar tomar pelos maus sentimentos. Colocar o afeto, o amor, no lugar desses sentimentos ruins. Cuidar da alimentação, devolver a flexibilidade ao corpo por meio de exercícios e alongamentos. Acima de tudo, manter a vida o mais natural possível.

XI
2010 será muito melhor do que 2009, e por vários motivos que não dependem das previsões dos astrólogos. É que aprendemos mais, estamos mais maduros, mais conscientes, mais esclarecidos. Alguns, menos criativos, diriam que estamos mais velhos. Estamos mais despertos, mais amorosos, mais criativos. Daí porque 2010 será um ano maravilhoso.

A Istoé desta semana traz uma matéria sobre o Senador Gim Argelo, de Brasília. Era suplente de Joaquim Roriz, que renunciou para não ser cassado. A origem do episódio foi um cheque que Roriz recebeu de Constantino, dono da Gol.

II
Segundo a Istoé, o suplente de Senador, agora titular, comemorou ter atingido o seu primeiro bilhão de reais. E comentou isso com seus demais colegas do Senado. Era corretor de imóveis, hoje é um bilionário.

III
Brasília está assim. A capital da república está assim. Há um setor novo sendo licitado – o noroeste. É o equivalente ao Setor Sudoeste, extremamente valorizado, do outro lado do eixo monumental. Ou seja, fica debaixo da asa norte, entre a asa norte e a cauda do avião. Os preços dos imóveis atingem recorde: apartamento de 1 quarto custando 500 mil reais.

IV
O setor imobiliário de Brasília está nas mãos de Paulo Octávio, o vice-governador do DEM também acusado pelo delegado aposentado Barbosa; nas mãos do Senador cassado Luiz Estevão; nas mãos do Deputado Federal Wigberto Tartuce, também dono de rádio em Brasília. A rigor, esse é o mercado imobiliário do DF. E aí está o domínio da política partidária no DF.

V
Já publiquei aqui e repito: é preciso acabar com a autonomia político-administrativa de Brasília. A capital federal é de interesse de todos os brasileiros, não apenas dos moradores de Brasília. Há superposição de estruturas, há um tribunal de contas local, cuja missão é absolutamente assemelhada à do TCU porque Brasília recebe verba federal praticamente para tudo.

VI
Mas é preciso ficar claro: Brasília não é exceção. O domínio de uma cidade pelo setor imobiliário, pelos terceirizados da informática, do lixo, da merenda escolar, não é exceção. A única diferença, até agora, é que em Brasília o articulador da arrecadação da propina fez acordo com o Ministério Público Federal e fez a delação premiada. A partir daí, gravou tudo. É tão somente essa a diferença: na capital do País há gravação, nos demais Estados, não.

VII
Boa parte das empresas que têm grandes contratos com o GDF, o Governo do Distrito Federal, também tem contratos no Estado de São Paulo, inclusive na área de informática. De outra parte, o governador Arruda, apresentado pela revista Veja como governador-modelo há pouco tempo, era cotado para ser o vice de José Serra na próxima campanha presidencial, era o principal nome do DEM – já que era o único governador eleito por aquele partido.

VIII
Impressiona em Brasília a cara-de-pau. O presidente da Câmara Distrital, o que foi apanhado guardando dinheiro nas meias, não se afastou e avisou que não irá se afastar da presidência. Como Arruda tem a maioria na Câmara Distrital, conquistada do jeito que se viu, não se pode contar com aquela Câmara, muito menos com a possibilidade de impeachment.

IX
Duas questões surgem daí: a primeira, a necessidade de uma emenda constitucional urgente que acabe com a autonomia político-administrativa de Brasília, área de interesse absoluto, essencial, da União – e não dos moradores da cidade. A segunda questão é: e o Judiciário?

X
A Polícia Federal está aí, trabalhando, embora tenha diminuído radicalmente as operações durante a gestão Tarso Genro. O Ministério Público Federal está aí, trabalhando. Os corruptos aí estão, devidamente gravados. E o que falta para dar cadeia e afastamento imediato da função pública?

XI
A rigor, tudo deságua no Judiciário. Cabe ao Judiciário resolver essa questão, sim, remover essa infâmia que tomou conta da capital federal. Se o Brasil é considerado o País da impunidade, não é por falta de leis. O problema é o Judiciário, sua morosidade que não se resolve com digitalizações e informatização. O que precisa é um esforço comum, ao estilo operações mãos limpas, da Itália, para que esses crimes possam ser julgados e haja imediata prisão desses criminosos.

XII
A cada escândalo, a rigor deveríamos questionar primeiramente o Judiciário. Quando o Judiciário pune, aplica a lei, desencoraja esse tipo de ato. Quando não pune, quando não se tem notícia no País de um só criminoso do colarinho branco preso, acontece o que vemos aí: o incentivo à corrupção porque nunca corruptor e corruptos são punidos. Essa questão é problema, sim, do Judiciário, e é dele que precisamos cobrar.

E Copenhagen acabou sendo um fracasso. A culpa foi dos Estados Unidos da América, e o papel de vilão ficou reservado a Obama. Em um primeiro momento, China e EUA dividiriam a culpa pelo fracasso da conferência mundial sobre o clima. No momento seguinte, sobrou exclusivamente para os EUA. A culpa do fracasso é dos Estados Unidos da América.

II
E o Brasil? O Brasil foi extraordinário na conferência. Claro, há o pitoresco de sempre, os papagaios de pirata que foram para lá tão somente para aparecer, um turismo de luxo. Houve a presença até mesmo da Senadora Kátia Abreu, do PFL de Tocantins, sempre associada ao desmatamento e ao trabalho escravo. Houve de tudo, um festival de busca de fotografias. Mas o que interessa é a posição do Brasil, do Estado brasileiro.

III
E o Brasil foi muito bem. Lula nos representou de forma extraordinária. E Lula apaixonou, sim, o mundo. Quando as negociações estavam apontando para a frustração, foi Lula quem fez um discurso tocante, apaixonado, que calou o plenário, que envergonhou os que apequenavam a discussão.

IV
Lula é, sim, um líder mundial. Há pouco, foi escolhido pelo jornal Le Monde, da França, como a grande personalidade do ano. Dias antes foi capa do espanhol El Pais, com direito a um texto de Zapatero sobre Lula. Repito: Lula é, hoje, sim, um líder mundial. Vou adiante. Lula é, hoje, um grande líder mundial.

V
Em um mundo cinza, de poucos líderes e muitas vaidades, a autenticidade de Lula o destaca. Não é um almofadinha vassalo, como FHC, sempre pronto a usar seus dons de poliglota para falar mal do Brasil e de suas origens, sempre envergonhado de seu País, como se fosse melhor do que ele. Um típico provinciano que, saindo de sua cidadezinha, deita a falar mal do lugar de onde veio. Com Lula não é assim. Lula é admirado. E a miséria no Brasil efetivamente diminuiu.

VI
É preciso dizer isso, aqui. A miséria diminuiu, a Bolsa Família consegue, sim, tirar da miséria absoluta alguns milhões de brasileiros. Que seja assistencialista, mas não há como deixar de ser assistencialista quando se enfrenta uma massa jogada à animalidade a partir da absoluta carência em que foi mantida. O Bolsa Família é um sucesso, e vem transformando a face do Brasil. A economia se movimentou particularmente nos setores que vendem para as camadas mais pobres. O dinheiro da Bolsa Família se transforma em arroz, feijão, farinha, em tecido, em roupas, até mesmo em algum eletrodoméstico. Isso tudo movimenta a economia de uma forma diferente: é a economia que gira a partir das camadas mais pobres.

VII
Há erros enormes no governo Lula. Cito, aqui, mais uma vez, as taxas de juros, ainda mantidas em um patamar que sacrifica nosso comércio e nossa indústria. Cito a visão tacanha na previdência complementar, onde o projeto neoliberal de FHC simplesmente foi aprofundado. Cito a falta de uma visão sistêmica do sistema financeiro, embora a melhora ocorrida a partir da crise mundial. Cito a falta de uma política industrial efetiva, dentre outras coisas.

VIII
O Brasil quebrou três vezes no governo FHC. Na última, pediu 40 bilhões de dólares emprestados ao FMI. E em contrapartida alterou o monopólio estatal do petróleo para entregar boa parte de nossas riquezas às multinacionais. O País inteiro pagou o preço da incompetência e do entreguismo daquele governo. Ou seja, é preciso reconhecer, sim, que comparado ao governo FHC, o Brasil saiu do inferno no governo Lula.

IX
Não estou sendo generoso. Falo até mesmo em relação aos aposentados. No governo FHC, o tal “rolo compressor” implantou a reforma da previdência, aí incluído o Fator Previdenciário e adoção da terrível média para o cálculo das aposentadorias, envolvendo as 80% maiores contribuições. A discussão, hoje, tem outro patamar: é a de recuperação de perdas, é de inflação mais alguns pontos percentuais visando recuperar. Ou seja, há, sim, diferença.

X
Claro, poderia ser melhor. É preciso acabar com aquela média absurda e adotar outra fórmula. É preciso, ainda, acabar com o fator previdenciário. É preciso dar um norte para a previdência pública e para a previdência complementar. O que estou dizendo é que, em 1997, lutava-se contra a implantação de mecanismos que trariam, e trouxeram, perdas. Hoje, luta-se para recompor os valores. Há um ganho de qualidade na discussão. Houve, sim, melhora, não a que queríamos, mas houve.

XI
A crítica ao governo não pode ser insana. Não foi o atual governo que implantou o fator previdenciário, nem a média absurda; não foi o atual governo que fez a reforma da previdência de 1998 e que atingiu pesadamente a previdência complementar; não foi o atual governo que alterou a Constituição Federal para entregar bacias petrolíferas às multinacionais, embora tenha feito vários leilões; não foi o atual governo quem autorizou o financiamento de apropriação indébita de patrocinadoras de fundos de pensão. Em síntese, é preciso criticar, sim, o governo, mas criticar no que está errado para que não se faça coro exatamente com aqueles que querem privatizar o Estado, que querem privatizar a previdência, que querem rebaixar os valores das aposentadorias.

XII
Qual a crítica da imprensa? A de que os gastos públicos aumentaram. Sabe o que significa isso? Que, na opinião da imprensa, não deveria ter havido contratação de funcionários públicos – aí incluídos médicos, professores, fiscais do trabalho e da saúde; não deveria ter havido qualquer recomposição de aposentadoria, ainda que mínima. Não deveria ter ocorrido investimento estatal para minimizar os efeitos da crise internacional.

XIII
Ou seja, a crítica da imprensa é voltada contra os interesses do povo e na tentativa de restabelecer toda a lógica do governo FHC. Se dependesse deles, o Estado seria mínimo, a aposentadoria seria privatizada, o teto da previdência seria de 3 salários mínimos.

XIV
Pois bem: é essa mesma imprensa que buscou debochar da posição brasileira em Copenhagen, que escondeu as elogiosas referências mundiais ao Presidente do Brasil. Foi uma vergonha completa, uma manipulação brutal de informações, um apanhado de críticas improvisadas, onde a imprensa não tem o papel de informar: seu papel é fazer oposição, o de levantar bandeiras que sequer a oposição verdadeira – a que foi eleita para isso, já que a imprensa não recebeu um voto sequer – se atreveu a levantar. Ou seja, a oposição brasileira está sem bandeira porque o modelo de FHC ficou desnudo: era aquilo mesmo, uma catástrofe entreguista, antinacional e antipovo. E não conseguiu superar aquela herança perversa de um governo que naufragou atolado na corrupção das privatizações — origem de Daniel Dantas.

XV
Ou seja, a oposição ainda busca um caminho, e foi eleita para isso. A imprensa, no entanto, assume o papel de oposição e, como não são profissionais da área, saem a fazer qualquer besteira, a repercutir qualquer idiotice. Foi assim com a febre amarela, foi assim com a tal denúncia da moça da Receita Federal. E foi assim, agora, em Copenhagen. Confundiram fazer oposição a Lula com fazer oposição ao Brasil. E fizeram oposição ao Brasil.

XVI
O Brasil foi festejado no exterior. Lula levou ao mundo nosso jeito afetivo, e levou de forma autêntica. O Brasil ficou mais próximo do seu verdadeiro tamanho internacional. E chegou mais perto disso pelas mãos de quem tem pouco estudo formal, para desespero dos provincianos maledicentes que se aproveitam de qualquer oportunidade para falar mal do próprio País. O Brasil sai de Copenhagen muito mais próximo do seu verdadeiro tamanho de gigante.

XVII
Pena que Lula seja muito melhor do que o PT, pena que Lula seja muito melhor do que o seu próprio governo. Não raro as conversas com ministros são decepcionantes. Não trazem inspiração, grandeza, altivez, autenticidade. Freqüentemente fala-se apenas com um poço de vaidades em formato de gente.

XVIII
No fundo, não nos interessa Lula, que já está indo embora. Interessa é que o Brasil vai se aproximando do seu papel mundial, interessa é que houve, sim, diminuição da miséria. E interessa separar as coisas, criticar o que está errado sem fazer coro com os interesses daqueles que querem o retorno das velhas políticas entreguistas do governo FHC.

O Brasil não conseguiu escapar da armadilha cambial. O Real continua absolutamente valorizado. Segundo o próprio Ministério da Fazenda, o dólar, hoje, deveria valer algo em torno de 2,60 reais. É uma diferença brutal frente a cotação de hoje.

II
Essa armadilha está sendo transferida para 2010. A dificuldade que isso traz é que nossos produtos acabam ficando muito caros para exportar, particularmente os produtos manufaturados, aqueles que já passaram por algum processo de transformação. E acabamos presos à exportação de matérias-primas, de produtos primários, cujo valor agregado é baixo. Em síntese, exportamos ferro barato correndo o risco de importar aço caro.

III
A responsabilidade por isso, em primeiro lugar, é do Banco Central. A mantença das taxas de juros em patamares fora da realidade mundial atrai dólares para cá. Quando mais dólares vindo, menor a sua cotação, mais valorizado fica o real frente ao dólar.

IV
Com a China é diferente. A China mantém sua moeda absurdamente desvalorizada frente ao dólar. Assim, tudo aquilo que produz é muito barato. Um dólar compra muita coisa na China. E assim é que a China se constrói.

V
Já crescemos 12% ao ano. Foi no período do velho Getúlio. O Brasil se industrializava, crescia vigorosamente ao tempo que também garantidos os direitos trabalhistas. Era esse o pacto social do velho Getúlio: o Estado estimulava o desenvolvimento, de um lado, e, do outro, as empresas eram obrigadas a pagar um salário mínimo que, em valores de hoje, se aproximaria dos 2.000 reais.

VI
Ali estava a genialidade do Velho. Na China nunca existiu Getúlio. Lá, o desenvolvimento se dá com uma brutal carga de desigualdade, o que inclui os novos milionários chineses. Aqui, houve a implantação da previdência; na China, há uma crise entre o amparo estatal absoluto e uma espécie de liberalismo econômico interno que o está substituindo. Em síntese, a China lamenta não ter tido Getúlio em sua história, o que é engraçado para os nossos comunistas daqui, os que sempre apedrejaram Getúlio. Aqui, garantiu o equilíbrio no desenvolvimento; na China, sobraram comunistas e falou Getúlio. Resultado: a proteção social que foi criada aqui, e parcialmente desmontada na ditadura e nos governos Collor e FHC, não existe na China.

VII
Voltemos à armadilha. E foi Meirelles quem a manteve e radicalizou. No próximo ano esse será um dos desafios a enfrentar, o de impedir que o Real se valorize ainda mais frente ao dólar, o de impedir um déficit comercial que já está até projetado.

VIII
Por isso tudo, também, é insana a proposta de abrir o capital do BB no exterior, via lançamento de ADR – American Depositary Receipts. São ações de empresas brasileiras lançadas na Bolsa de Nova Iorque, a exemplo do que fez a Petrobrás. Com a Petrobrás foi uma insanidade, justificável apenas porque estávamos apenas no governo FHC, por definição insano. No caso do BB é uma imbecilidade antinacional. Lança-se, digamos, 1 bilhão de dólares em ADR. É dinheiro que ingressa aqui. Só que todos os anos são remetidos os dividendos lá para fora. Como a lucratividade do sistema financeiro, aqui, é um absurdo, em quatro anos já teremos devolvido isso tudo lá para fora. E aí passaremos a mandar dólares retirados de outros setores da economia, particularmente da exportação. Pegamos os dólares dos exportadores e remetemos para os proprietários das ADR nos Estados Unidos. É um absurdo, e está sendo pensado agora, em pleno governo Lula.

IX
De um lado, portanto, tem-se uma contradição: forçar o ingresso de mais dólares, via lançamento das ADRs do BB, quando o País já está recebendo uma enxurrada inflacionária de dólares. E, no futuro, uma inversão: em quatro anos remeteremos esses dólares fruto da compra das ADRs integralmente para fora. E aí passaremos a pegar dólares de outros setores da economia para remeter aos investidores internacionais.

X
A economia foi relativamente bem em 2009, embora o PIB seja apontado como frustrante, próximo a zero. O que valeu, mesmo, foram os programas sociais, particularmente o bolsa família, que mudam o perfil do consumo do País. Ali é dinheiro que vai direto para o consumo, que aquece a economia. Mas é assunto para outro momento.

Ainda o caso Aerus. A União autorizou expressamente o financiamento e o refinanciamento de valores, particularmente da APROPRIAÇÃO INDÉBITA.

II
Em outras palavras, e com o perdão de repetir o tema, é como se um Arruda desses da vida, apanhado com a boca na botija, pedisse AUTORIZAÇÃO da União para devolver em 20 anos o produto dos desvios que pratica. E pedisse 5 anos de carência.

III
A União autorizaria isso? Ora, amigo, já autorizou. E fez isso no caso Aerus. O que foi descontado na folha de pagamento do pessoal da Varig e da Transbrasil foi criminosamente apropriado pelas duas empresas. E essas empresas obtiveram autorização para devolver o produto de seu crime com carência de 5 anos e mais 15 para pagar.

IV
Isso todo mundo já sabe. Mas há uma segunda questão. No primeiro caso, é evidente que houve crime das autoridades públicas que autorizaram esses financiamentos. Esses crimes deveriam ser investigados pelo Ministério Público que, até agora, pelo que se sabe, nada fez em relação a esse aspecto específico.

V
A segunda questão é: o tal “relatório preliminar” do Grupo de Trabalho Interministerial RATIFICA A LEGALIDADE DO FINANCIAMENTO DO PRODUTO DO CRIME. Isso mesmo. Há cerca de dez pessoas que assinam o tal relatório preliminar, e ali, ainda que em relatório preliminar, é dito que não havia ilegalidade no AUTORIZAR CARÊNCIA E FINANCIAMENTO DO PRODUTO DO CRIME.

VI
Onde quero chegar: pode haver um segundo crime aí. Houve o primeiro crime, o de autorizar o financiamento e refinanciamento do produto do crime. E o segundo crime, agora, é a autoridade pública COONESTAR a atuação criminosa dos que o antecederam.

VI
Não é fácil a missão de quem está na área pública. De um lado, deve, sim, defender o Estado com absoluta firmeza. Mas, de outro, essa mesma autoridade, esse mesmo funcionário público é obrigado a cumprir a lei. E a lei determina que, tendo conhecimento de crime, imediatamente o funcionário público o denuncie.

VII
De um lado, o funcionário público deve defender o Estado. Coonestar um crime, no entanto, é defender o Estado? Ignorar que um crime foi praticado é defender o Estado? É claro que não. Se um funcionário público sabe do cometimento de um crime e nada faz, também é criminoso. Ou seja, a suposta defesa do Estado não se faz às custas da lei, mas dentro da lei. A obrigação, pois, é a de defender, sempre, a lei. O funcionário público e a autoridade pública devem, sempre, agir de acordo com a lei. E devem dender o Estado na forma da lei.

VIII
E se não for assim? E se qualquer coisa for usada para defender o Estado? Aí, nesse caso, teríamos uma quadrilha, e não funcionários públicos ou autoridades públicas. Teríamos um bando que se reuniria para combinar como fraudar a lei, como fraudar investigações, como esconder crimes que foram anteriormente cometidos. A síntese é essa: esconder crimes. Cabe ao funcionário público esconder crimes de que tenha conhecimento, ou isso também seria um crime?

IX
Eis aí a questão. Já sabemos de um tipo de crime: as autorizações para financiar e refinanciar dívidas, com carência de 5 anos e prazo de mais 15. Aí há um crime. A dúvida é saber se há outro crime em curso: o de esconder crimes anteriores, o de tomar conhecimento e não agir, o de coonestar o que foi anteriormente feito.

X
Eis a difícil missão do Ministro Chefe da AGU. O tal “relatório preliminar” diz que nada houve. Assim, os diversos Arrudas poderão, doravante, devolver o produto de seus roubos em 20 anos, com carência nos primeiros cinco. Ainda mais: TODAS as patrocinadoras de fundos de pensão estarão autorizadas a praticar a apropriação indébita e devolver com carência e prazo, totalizando 20 anos.

XI
Ou seja, estamos na iminência de assistir ao início de uma nova era na previdência complementar. Se for ratificada a conclusão de que “não houve crime, nem qualquer irregularidade quando do financiamento e refinanciamento do produto do crime de apropriação indébita”, se inicia uma nova era. A partir de então, todas as patrocinadoras estarão com um “habeas corpus preventivo” para descontar nos contracheques e não repassar os valores ao fundo de pensão. Se interpeladas, apresentarão em sua defesa um documento oficial da AGU assinado por cerca de 10 representantes de ministérios.

XII
E aí, então, será a curiosidade: o crime de autorizar o parcelamento na devolução de produto de outro crime se deu em outros governos. Mas o original “habeas corpus preventivo”, a contaminar todo o sistema de fundos de pensão, se daria agora, no governo Lula. E não só em fundos de pensão: se o fruto da apropriação indébita pode ser devolvido a longo prazo e com carência, isso se aplica a tudo. Qualquer desfalquer na administração pública, qualquer desvio de recursos, tudo poderá contar com o mesmo raciocínio: é possível, sim, devolver o fruto do crime em 20 anos, com 5 de carência. Roubemos todos, portanto, será o lema.

XIII
O governo Lula, então, teria o papel mais grave: outros fizeram às escondidas, frente a dois ou três fundos de pensão; agora, tudo é feito às claras, a partir de Grupo de Trabalho Interministerial. Se autorizar a devolução do produto do crime em 20 anos, com 5 de carência, não é problema, temos uma nova regra no País. Todo o meliante, todo o gatuno, todo o corrupto, todo o safado, invocará isso: devolvo em 20 anos, com 5 de carência.

XIV
Claro, isso envolve outras coisas. Envolve, por exemplo, o pedido de abertura de processo administrativo em cada ministério contra quem diz um absurdo desses, contra quem afirma publicamente não ter ocorrido crime quando da autorização do financiamento do fruto da apropriação indébita; o pedido de providências no Congresso, inclusive CPI; o pedido de providências junto à Controladoria Geral da União. E inquérito criminal, também, para que uma hecatombe desse tamanho, onde os crimes dos governos anteriores são multiplicados, não fique impune.

Recebi, há cerca de 45 dias, uma correspondência de uma consultoria chamada “Benefit”. Fazia referência ao fato de o escritório disponibilizar estatutos e regulamentos de fundos de pensão na página eletrônica. Segundo a correspondência, a forma como dispostos os estatutos e regulamentos dava a entender que eram elaborados por meu escritório, particularmente em virtude da marca d’agua que foi aplicada naqueles documentos.

II
Com efeito, tão logo mandei fazer a home-page orientei no sentido de disponibilizar o maior número de estatutos e regulamentos de fundos de pensão. Quanto à marca d’agua, foi para evitar a clonagem da página eletrônica, tão só. De qualquer maneira, a partir da correspondência recebida olhei, novamente, os estatutos e regulamentos e entendi que não dão essa impressão – a de terem sido elaborados por meu escritório.

III
E aí vem a curiosidade. A partir de então, recebi umas 3 ou 4 notificações extrajudiciais encaminhadas por fundos de pensão, solicitando – ou determinando – que seus estatutos e regulamentos sejam retirados da página eletrônica.

IV
Era só o que faltava! Estatuto e Regulamento de fundos de pensão, agora, viraram segredo! E aí resolveram notificar extrajudicialmente para que fossem retirados da página eletrônica. Não vou retirar.

V
Não vou retirar os estatutos e regulamentos por vários motivos. O principal deles é que os participantes perdem o histórico das modificações, e aí fica muito fácil fraudar os seus direitos.

VI
O Enunciado nº 288 do TST, por exemplo, diz que as condições de aposentadoria se regem pelas normas existentes quando do INGRESSO do trabalhador na empresa, salvo norma mais favorável que venha a ser implementada posteriormente. Só que 30 anos depois, quando vai se aposentar, o trabalhador não tem mais a versão do Estatuto e do Regulamento ao qual se vinculou. No decorrer desses 30 anos aconteceram modificações, de regra para pior, e sua aposentadoria não raro é calculada pela última redação existente. Então, o principal motivo de disponibilizar esses estatutos e regulamentos é exatamente esse, o de impedir a lesão e o de favorecer o comparativo entre uma versão e outra.

VII
Nos tradicionais votos de fim de ano nunca tinha me ocorrido desejar, também, vergonha na cara. Para aqueles que desejam manter em “sigilo” aquilo que por lei deve ser permanentemente disponibilizado, faço aqui esses originais votos de fim de ano: o de mais vergonha na cara para o próximo ano. Os estatutos e regulamentos permanecerão na home page, e só serão retirados caso houver ordem judicial.

Caro Carlos Irmão

Recebi, sim, amigo, o livro que você mandou. Gostei muito, já li. E escrevi um longo email em agradecimento. Só que sua caixa de mensagens está lotada, devolvendo emails. Cheguei a colocar essa observação ao final de uma de suas mensagens no blog, creio que você não viu.
Agradeço do fundo do coração. Li o livro, sua carta, e tenho usado a semente que mandou. Muito grato!

2009 resolveu nos deixar alguns incentivos a mais para 2010. Temos uma porção de coisas a resolver, pendências que ficam de um ano para o outro como desafios antecipados. Se assim foi, que sejam bem vindos esses desafios, que sejamos vitoriosos no ano de que se inicia.

A todos que encaminharam votos de Feliz Natal, retribuo com votos de Feliz Natal e um ano novo maravilhoso. Que 2010 chegue cheio de generosidade, de fraternidade, de boas energias, de saúde, de abundância e de amor; que nos encontre dispostos, unidos, que cada percalço seja superado ao final do dia e que sirva como estímulo à superação dos demais obstáculos.
Feliz Natal! Feliz Ano Novo!

A APRUS (Associação dos Participantes e Beneficiários do AERUS) e o SNA (Sindicato Nacional do Aeronautas), comunicam a todo povo brasileiro que farão uma GRANDE MANIFESTAÇÃO DE PROTESTO contra a lentidão do Governo para a assinatura do acordo que irá resolver os problemas do Fundo de Pensão AERUS. Esta manifestação será na Praia de Copacabana, Rio de Janeiro, na próxima 4ª feira, dia 16 de dezembro, a partir das 08 horas da manhã. Serão colocadas 1735 cruzes de madeira, simbolizando os participantes e beneficiários do AERUS, falecidos desde a implantação do Fundo de Pensão em 1982. Foram 1404 mortes até a data da liquidação em abril de 2006 e 331 mortes após esta data, demonstrando estatisticamente que a angustia, o sofrimento e a preocupação com as dificuldades financeiras que acarretaram um acréscimo de 41% nos óbitos dos idosos paratipantes do Fundo de Pensão AERUS após a sua liquidação. Pedimos que este ato seja divulgado para toda imprensa, falada, escrita e televisada.

APRUS (Associação dos Particpantes e Beneficários do AERUS)
Praia do Flemengo 66, Bloco “B”, sala 1109
Flamengo – Rio de Janeiro – RJ – Cep. 222910-903
Tel: (21)2205-9692 – Fax: (21)2205-0223 – E-mail: aprus@towers66. com br

PESSOAL:

Passados 268 dias desde que a AGU, VARIG e AERUS solicitaram ao STF a suspensão do julgamento da ação de defasagem tarifária para que se elaborasse um acordo que viesse a solucionar nosso problema, restabelecendo integralmente a complementação de nossas aposentadorias.
Apesar da constituição pela AGU de um Grupo de Trabalho, em 01/04/09, para tratar do assunto apenas, em 24/11/09, tivemos a apresentação de algum resultado sempre com o argumento de que os recursos são insuficientes para cobrir a dívida da VARIG com a União e, portanto, nada sobraria para o AERUS.
Diversas reuniões transcorreram entre os técnicos das entidades que compunham o Grupo de trabalho, AGU e nossos representantes. Todas as premissas adotadas por esses técnicos foram amplamente discutidas.
Resumo destas reuniões foram apresentadas nos Boletins do SNA e já são do conhecimento de todos. No último dia 09/12/09, o SNA protocolou junto a AGU um documento que resume toda a contestação já apresentada nas diversas reuniões e agora estamos aguardando a análise da AGU sobre o que foi apresentado.
Efetivamente o Governo ainda não demonstrou vontade política de resolver nosso problema e parece que a proposta de acordo teve por finalidade apenas de “empurrar com a barriga” um julgamento do qual o Governo não tinha segurança de uma decisão favorável.
No próximo dia 18 de dezembro as instituições em Brasília entram em recesso de fim de ano e nós teremos que esperar passar este período para poder restabelecer contatos e reuniões em Brasília.
Nós participantes do AERUS e AEROS não podemos esperar. Temos que mostrar as autoridades os danos que esta demora está causando em nossos idosos e uma das conseqüências deste sofrimento e da falta de condições de manter planos de saúde, compra de remédios, etc é o aumento em 41% damédia anual das mortes após a liquidação dos Planos. Temos que pressionar para uma rápida solução.
Para tanto a APRUS e o SNA convocam todos os participantes do AERUS/AEROS para participar da manifestação que realizaremos na próxima QUARTA FEIRA, DIA 16 DE DEZEMBRO – ÀS 8 HORAS DA MANHÃ, NA AREIA DA PRAIA DE COPACABANA, AV. ATLÂNTICA EM FRENTE A RUA PRINCESA ISABEL
Vamos fincar na areia 1735 cruzes simbolizando os falecidos do AERUS sendo 1404 mortes registradas de 1982 a 2006 (média anual de 58 mortes) e 331 mortes de 2006 até hoje (média anual de 82 mortes). Vamos colocar nossas faixas e distribuir folhetos.

A PRESENÇA DE TODOS É IMPORTANTE!!!
COMPAREÇAM!!!
VENHAM COM SUAS CAMISETAS !!!

OBS: POR FAVOR REPASSEM PARA TODOS DE SUA LISTA.
AQUELES QUE TEM ACESSO A MÍDIA FAVOR CONTATAR PARA INFORMAR SOBRE O EVENTO. UMA BOA COBERTURA É IMPORTANTE PARA ATINGIRMOS NOSSO OBJETIVO.

ZOROASTRO

Enviado por: Roberto Haddad
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Da coluna Giba Um, do jornal O Globo de 11.12.2009.
Curcumina mágica
Depois de uma redução equivalente a 78% de seu tamanho, os volumes dos tumores do vice José Alencar voltaram a reduzir: em média, de 15 milímetros de diâmetro para cinco milímetros de diâmetro, o que está deixando sua equipe médica do Sírio-Libanês, em São Paulo, mais do que atônita. E mais atônitos ainda estão os médicos americanos que, da última vez que o vice-presidente esteve lá, haviam dado por concluída sua missão. Nesse período todo, Alencar manteve seu tratamento com pílulas de curcumina, elemento ativo que dá cor amarelada ao açafrão do molho curry. Para quem não sabe: as pílulas podem ser produzidas em qualquer farmácia de manipulação, com receita médica.
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Para ler mais sobre a curcumina, acesse http://www.portalfarmacia.com.br/farmacia/principal/conteudo.asp?id=3893
e

http://www.curcumalonga.com/