Archive for fevereiro, 2010

fev 28 2010

REMEMORAÇÃO PARA O DIA 3 – 1ª PARTE

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(texto sem revisão)
Conforme visto, no próximo dia 03 irá a julgamento o Agravo Regimental na Suspensão de Liminar nº 127 junto ao Pleno do STF. Concedida a antecipação dos efeitos da tutela pela Desembargadora Federal da 1ª Região Doutora Neuza Alves, foram requeridas medidas para forçar o cumprimento da decisão. Dentre as medidas, houve a fixação, naquele momento, de multa diária contra a União. A União, então, ingressou com o pedido de Suspensão de Liminar nº 127 junto ao STF. Naquele momento, entendeu a Ministra Presidenta Ellen Gracie por suspender a MULTA DIÁRIA contra a União. Contra essa decisão ingressamos com o primeiro agravo regimental, nunca levado a julgamento no STF. Tínhamos a decisão, mas não tínhamos mecanismo de pressão para forçar o cumprimento. E a União passou a ser intimada periodicamente da decisão, sem dar cumprimento.

II
Em momento seguinte, a Desembargadora Federal Doutora Neuza Alves declinou da competência interna da 1ª para a 3º Seção do TRF da 1ª Região, conforme decisão que se pacificava. O Desembargador Federal Doutor João Batista Gomes Moreira ratificou a vigência da decisão anterior, acrescentando argumentos favoráveis. A União, então, foi NOVAMENTE ao STF. O Presidente do STF Ministro Gilmar Mendes concedeu a Suspensão de Liminar. Assim, a decisão somente poderia viger após o trânsito em julgado do mérido da ação.

III
Contra essa decisão foi interpost o segundo agravo regimental na SL-127. Esse agravo regimental foi levado a julgamento ainda em 19.12.2008. O Ministro Presidente do STF MODIFICOU sua decisão parcialmente quando da apreciação do agravo regimental. Naquele momento, modificou sua decisão suspendendo os efeitos da antecipação de tutela até O JULGAMENTO DE MÉRITO NO PRIMEIRO GRAU, ou seja, até a sentença, e não mais até o trânsito em julgado da ação. O Ministro foi acompanhado pelos Ministros Menezes Direito, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. O Ministro Eros Grau pediu vistas e retirou o processo da votação.

IV
Naquela mesma sessão, o Ministro Gimar Mendes afirmou que era uma questão de alcance social, e que para tais questões de relevância social a AGU deveria ter uma Câmara de Conciliação ou algo parecido. A partir dali, no início de 2009, protocolizamos petição na AGU propondo a abertura de discussões visando a celebração de eventual acordo que envolvesse tanto a ação movida pela Varig contra a União, a chamada “Ação da Defasagem Tarifária”, quanto a Ação Civil Pública que responsabiliza a União pela quebra do Aerus. Foi constituído Grupo de Trabalho interno, composto apenas de representantes dos diversos órgãos da União, que trabalhou durante alguns meses. Finalmente, um resumo do resultado do Grupo de Trabalho foi entregue ao Sindicato Nacional dos Aeronatuas e seu advogado. O novo Ministro-Chefe da AGU, finalmente, deu-nos acesso ao relatório do Grupo de Trabalho – “preliminar”, segundo as palavras do Ministro.

IV
O “resumo” apresentado pelo GT é uma vergonha. É uma verdadeira sonegação de informações, e unicamente a discussão sobre a Ação de Defasagem Tarifária. A rigor, o Grupo de Trabalho encerrou suas atividades em sua SEGUNDA reunião, quando o representante da Casa Civil da Presidência da Répública adiantava sua posição afirmando que o acordo era impossível. Nada obstante, o Grupo levou adiante seu trabalho, analisando exclusivamente a ação de defasagem tarifária. A ação Civil Pública mereceu UMA FRASE no bojo de todo o relatório. A riogor, o Grupo de Trabalho afirma que era uma discussão impossível desde o início. Ou seja, tanto a orientação do Ministro Presidente do STF quanto a convocação do grupo pelo então Ministro Chefe da AGU eram, pelo que se deduz das conclusõe do Grupo, completamente descabidas. Curioso: o Presidente do STF orienta no sentido de uma Câmara de Conciliação; o Ministro-Chefe da AGU constitui Grupo de Trabalho. O Grupo, no entanto, conclui que essa idéia era descabida.

V
Conforme facultado pelo novo Advogado Geral da União, apresentamos nossa impugnação ao relatório do Grupo de Trabalho, soterrando cada argumento levantado. O Ministro-Chefe da AGU iria apreciar tais impugnações. Quando da presença do Presidente da República em Porto Alegre, foi prometida audiência para tratar do tema. O Presidente da República orientou o Ministro-Chefe da AGU a realizar uma nova rodada de conversas antes da realização dessa audiência. Era essa a situação que nos encontrávamos: o contato já realizado pelo Ministro-Chefe da AGU visando a continuidade da discussão, ou seja, da impugnação aos termos do relatório do GT. Naquele momento, também a CUT – Central Única dos Trabalhadores buscava afirmar a posição da Central tanto junto ao Ministro-Chefe da AGU quanto ao Presidente da República. Foi nesse momento, pendente a realização de reunião envolvendo o Ministro-Chefe da AGU, a Presidenta do SNA, Graziela Baggio e o Presidente da CUT que foi novamente pautada para julgamento a SL-127.

V
Esse é o histórico.

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fev 28 2010

DOIS NO DIA 03

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No próximo dia 03 haverá dois julgamentos importantes, na área de previdência complementar, no Supremo Tribunal Federal. O primeiro deles, a SL-127, caso Aerus; o segundo, um Recurso Extraordinário envolvendo a Fundação Petros. A discussão, no caso Petros, é sobre a competência para o julgamento das ações envolvendo benefícios da previdência complementar: se na justiça comum, se na justiça do trabalho.

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fev 27 2010

MAIS UMA

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Enviado por: Petra

Notícia do Globo de hoje :

Grife de luxo é acusada de crime fiscal

Depois do escândalo da Daslu de São Paulo , agora é o mundo da moda do Rio que vai desfilar na passarela da polícia . A rede de lojas Mara Mac , da estilista Mara MacDowell , a ” Chanel carioca ” , está sendo investigada por lavagem de dinheiro , formação de quadrilha e crime fiscal . A polícia fez ontem uma operação de busca e apreensão num escritório da grife .

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fev 26 2010

OS PRÓPRIOS INTERESSES

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Recebi, hoje, um email que principiava a criticar Lula, ironizando a expressão “O Cara” utilizada por Obama, porque Lula não fez a reforma tributária e nem a reforma trabalhista.
Será que o sujeito que mandou o email sabe o que é reforma trabalhista? Será que sabe que é retirar direitos, e que não raro está associada a uma nova reforma da previdência que diminua os valores de aposentadoria?
Esse repasse automático de email é curioso. Frequentemente se vê gente repassando coisas contra seus próprios interesses, contra seus próprios direitos. É impressionante.

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fev 23 2010

VIVA!

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O vice-governador do DF, que se encontrava na titularidade do cargo, renunciou agora há pouco. Paulo Octávio era da turma de Collor e seu nome esta envolvido ainda na Operação Uruguai, quando Collor tentava justificar o ingresso de determinados valores – ou milhões.

II
A prisão de Arruda foi emblemática. A mantença de Arruda na prisão foi inacreditável. Ninguém esperava que isso acontecesse. Agora, há a renúncia de Paulo Octávio, investigado por uma série de coisas, inclusive negociatas feitas com a FUNCEF há vários anos.

III
Paulo Octávio tentou até montar um governo acima de qualquer suspeita, chamando 3 ex-ministros do STF para integrá-lo. Só que esbarrou exatamente nisso: na figura de Paulo Octávio. Não há governo acima de qualquer suspeita se ele for o chefe.

IV
A loja DASLU, em São Paulo, está à venda. Quando da operação da Polícia Federal, Antônio Carlos Magalhões chorou da tribuna do Senado. Chorou literalmente contra a “violência”, a invasão da DASLU pela PF. A dona da DASLU já foi condenada em primeiro grau e está recorrendo. Há uma outra “dona de butique” respondendo a processo em São Paulo. Novamente a acusação é descaminho, notas frias, crimes tributários e por aí afora.

V
Tanto Arruda quanto as “donas de butique” têm esse traço comum: se consideravam inatingíveis. Há uma parte da elite brasileira que se considera absolutamente inatingível. E, até hoje, tinham razão em relação a isso. Com Daniel Dantas houve um ensaio, houve a coragem de um delegado federal e de um Juiz Federal em levar adiante a investigação. Agora, com Arruda, o País começa a trilhar um novo caminho.

VI
Há algo de diferente, sim, acontecendo. Diferente no caso DASLU, no caso da outra socilite dona de butique, no caso de Arruda e de Paulo Octávio. O País está farto da impunidade, da cara-de-pau desses que saem a fazer declarações desentendidas, dizendo são vítimas de perseguição Judiciário ou da Polícia.

VII
Há sinal de novos tempos. Preso Arruda e, agora, Paulo Octávio fora do Governo do Distrito Federal. Não é o fim do problema, mas as coisas estão caminhando bem.

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fev 21 2010

DO FINANCIAMENTO E DA INDEPENDÊNCIA

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Imagine que nos juntemos, todos, e estabeleçamos uma contribuição mensal. O dinheiro seria destinado a financiar campanhas políticas daqueles que apoiarem determinadas idéias. Por exemplo, recomposição real do valor das aposentadorias, fim do fator previdenciário, coisas assim. Aí elegemos uma bancada. E vários desses deputados resolvem votar contra exatamente esses projetos.

II
Acharemos isso normal? Que é parte da democracia, que o deputado tem todo o direito de votar de acordo com sua consciência? Ou vai acusar de traição porque o sujeito recebeu contribuição de campanha sabendo quais os interesses que deveria defender?

III
É evidente que quem paga, manda. Então por que tem alguns que acham que um deputado financiado pela Monsanto, ou por companhias telefônicas, ou por bancos e empreiteiras, manterá uma posição de “absoluta independência e em paz com sua consciência”? Se não votar de acordo com o interesse de quem o financiou, não receberá mais financiamento de campanha.

IV
Algum grupo de pessoas físicas, no País, tem capacidade de competir em financiamento de campanha com as grandes empresas? Ninguém. O financiamento de campanhas, portanto, é exclusividade das grandes empresas. Estou falando de finciamento pesado, não de contribuições simbólicas. A rigor, portanto, são essas grandes empresas que escolhem quem será eleito ou não. São esses que disporão de propaganda, gasolina, cartazes, cabos eleitorais, pesquisas.

V
Há, da parte de muitos, uma ingenuidade aí, ao achar que o financiamento de campanha nada tem a ver com as posições políticas. Tem a ver, sim, com as posições políticas e com futuros contratos do financiador com o Estado. Na maior parte dos casos, no entanto, o que temos aí é uma imensa hipocrisia. Faz-se de conta que não há vínculo entre o financiamento e as posições políticas. Você financiaria alguém frontalmente contra os seus interesses?

VI
O financiamento privado de campanhas é uma vergonha. É tão somum, tão aberto, tão frequente que se perdeu a noção da indecência que é. Não há a menor possibilidade de melhora, de moralização da administração pública enquanto houver o financiamento privado de campanha. É necessário o financiamento público e a proibição completa do financiamento privado, que nada mais é do que a possibilidade de compra de posições e de opiniões.

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fev 20 2010

DILMA

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Fiquei tocado com a indicação de Dilma, hoje, a candidata a Presidenta da República pelo PT. Há várias questões simbólicas nessa indicação.

II
Primeiro, Dilma é mulher. É mãe. E é divorciada. Lembro, na minha infância, de uma professora primária, mãe de um colega de escola. Era desquitada. Era a desquitada do bairro, discriminada por isso. Hoje, o Brasil tem uma mulher, mãe e divorciada, apontada candidata a Presidenta da República pelo PT.

III
Dilma tem um histórico de militância política e de prisão. Lula começou a despertar para a política na segunda metade da década de 70. Fernando Henrique estava no exílio desde logo após o golpe militar de 1964. Collor ainda era muito jovem e, após, foi para a Arena. Dilma ficou presa de 1970 a 1972. Foi barbaramente torturada. Ou seja, já pensava o País, e do alto de seus 18 anos de idade ousou opinar, agir, arriscar a vida. Mas agiu, se mexeu. Dos três citados, portanto, somente Dilma teve atuação política naquele momento. Lula ainda não despertara, Collor era muito jovem e da Arena, Fernando Henrique estava no exílio.

IV
Dilma não é fundadora do PT. É fundadora do PDT de Brizola, de matriz getulista. O PT se distanciou das bandeiras dos trabalhistas, particularmente o nacionalismo. E agora vem Dilma, com uma carga simbólica de quem foi fundadora de um partido – o PDT – herdeiro de Getúlio Vargas. Dilma, portanto, faz duas pontes: a primeira ponte, a da militância na década de 60 com a atual; a segunda ponte, a do PT com os ideais de Getúlio Vargas, com a memória de Leonel Brizola.

V
A Revolução de 30, que levou Getúlio ao poder, se deu a partir da união de gaúchos, mineiros e paraibanos contra a aristocracia paulista da República Velha e seus “carcomidos”. Dilma é mineira, cuja vida política e familiar se deu no Rio Grande do Sul, apoiada por um nordestino. Há, portanto, mais esse simbolismo , a personificação da Aliança que levou à Revolução de 30.

VI
E mais. Dilma nunca foi candidata a nada. Não tem, de um lado, experiência em campanhas eleitorais; de outro, nunca mergulhou em lodaçais de campanhas e seu financiamentos. É uma virtude, portanto, embora essa carga de inexperiência em campanhas possa pesar sobre a futura candidata, até mesmo com alguma frase menos pensada, mais impulsiva, típica de quem não está permanentemente representando um papel. Mas pode ser uma bênção ter alguém com experiência de governo, mas que nunca disputou eleições. Como experiência de governo, Dilma foi Secretária da Fazenda do município de Porto Alegre, ainda na gestão Alceu Colares. Após, foi Secretária de Minas e Energia do Estado do Rio Grande do Sul, quando governador Collares. Novamente Secretária de Minas e Energia quando governador Olívio Dutra.

VI
A candidatura de Dilma, portanto, traz todo esse simbolismo. É mulher; é mãe; é divorciada; é militante política desde a década de 60; é originária de um partido de matriz getulista fundado por Leonel Brizola; é mineira-gaúcha, reproduzindo a aliança de 1930; tem experiência administrativa e nenhuma campanha eleitoral.

VII
E com uma trajetória longa, que iniciou na década de 60, não há qualquer acusação ou desonfiança em relação à honestidade de Dilma. É uma mulher de classe média, que até pouco tempo frequentava supermercado desacompanhada de seguranças.

VIII
Independente das preferências de cada um, e independente de votar ou não em Dilma, é uma candidatura que deve ser festejada. É um momento importante para o País. Tem uma carga simbólica impressionante. É uma candidatura que orgulharia qualquer país democrático.

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fev 18 2010

ÚNICA SAÍDA: INTERVENÇÃO FEDERAL

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Está no Correio Braziliense de hoje, coluna de Samanta Sallum –

“Com ou sem governador no cargo, a Polícia Civil do DF está pronta para prender as lideranças que se aproveitarem da crise institucional no GDF para incitar invasãoes de áreas públicas. Cerca de 2 mil pessoas estão sendo incentivadas a invadir áreas no Itapoá. E já testemunharam dizendo que os líderes estariam falando em nome de Joaquim Roriz (PSC), e de Jaqueline Roriz (PMN). A promessa é que pode invadir que Roriz voltará ao governo e deixará todo mundo ficar”.

II
Hoje, o DF está nas mãos de Paulo Octávio. Comenta-se que poderia renunciar ainda hoje. Com sua imensa cara-de-pau, tentou montar um “governo acima de qualquer suspeita”, ou “governo da paz”. Convidou os ex-Ministros do STF Carlos Velloso, Sepúlveda Pertence e Maurício Corrêa para serem membros do tal governo. Nenhum quis. O grande entrave é Paulo Octávio: ele não tem condições morais de chefiar qualquer governo “de paz” ou coisa assemelhada. Na sua cara-de-pau, ainda, tentou vender essa idéia para Lula. Não foi sequer recebido em audiência.

III
O Distrito Federal não tem solução. A idéia de que o DF só intessa a seus habitantes é absurda. Todo o País tem interesse na sua capital federal. Logo, Brasília necessariamente deve ser administrada por alguém nomeado pelo Presidente da República. Deve, portanto, ser extinta a eleição para governador e extinta a Câmara Distrital.

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fev 18 2010

OS DE MÁ-FÉ E OS DE POUCA INTELIGÊNCIA

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Imagine a seguinte situação: o sujeito é eleito, mantém o compromisso com seus eleitores. Defende abertamente as melhoras da condição de vida, o combate à corrupção. Por exemplo, o Senador Paim. E aí o que acontece? Alguém mal intencionado lança uma campanha “não vamos reeleger ninguém”.

Ou seja, não adiantou ser honesto, não adiantou manter a coerência, não adiantou se indispor com o governo para defender trabalhadores e aposentados. É colocado na mesma situação dos corruptos, dos traidores.

Alguém de má-fé lança a campanha – não reeleger ninguém – e os inocentes de pouca inteligência a reproduzem sem qualquer senso crítico, como costumam fazer com tudo o que recebem via email.
Lamentável. E um ótimo jeito de perder o pouco apoio que se tem
daqueles efetivamente coerentes e comprometidos com a justiça.

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fev 15 2010

DA PERSEGUIÇÃO A PROTÓGENES E DE TARSO GENRO

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O delegado federal Protógenes foi, ontem, mais uma vez intimado publicamente de um processo administrativo contra ele. Um policial federal, em pleno sambódromo de São Paulo, entregou ao delegado mais uma intimação. Protógenes continua, até hoje, respondendo a processos administrativos na Polícia Federal. Está sendo acusado de ter solicitado ilegalmente auxílio da ABIN na investigação contra o banqueiro Daniel Dantas.

II
A Polícia Federal está sob o comando do Ministro da Justiça Tarso Genro. Quando da primeira prisão de Daniel Dantas, Tarso Genro imediatamente “faturou” a notícia. Quando começaram as críticas à operação – pela imprensa, pelo coro de advogados criminalistas – imediatamente recuou. E deixou Protógenes jogado às feras. Desde então, Protógenes vem sendo perseguido pela cúpula da Polícia Federal, que faz questão de, a cada aparição pública, a cada palestra ou homenagem, mandar um delegado com uma nova intimação a respeito de um novo processo administrativo.

III
Ou seja, o Chefe maior da Polícia Federal, o Ministro da Justiça, nada fez para proteger um subordinado que tão somente cumpriu a lei. Ao contrário, permite que seja esmagado pela máquina interna da Polícia Federal. De forma oportunista, aproveitou-se, no primeiro momento, da notoriedade da operação que levou à prisão de Daniel Dantas. No momento imediatamente seguinte, jogou o delegado Protógenes às feras.

IV
Quando do escândalo do mensalão, e da assunção temporária de Genro à presidência do PT, a repórter de televisão perguntou qual o motivo que alguém teria para votar no PT. E ele disse: “no momento eu não saberia dizer”. Podia ter dito que se tratava de um partido que teve um papel histórico, ou de um partido que enfrentava problemas e estava tentando se reconstruir, mas não disse nada. Salvou a sua cara às custas da cara do PT.

V
Agora, Tarso Genro deu nova entrevista dizendo que Dilma é a candidata exclusivamente por causa dos estragos feitos pelo mensalão. Deu a entender que, na falta de gente melhor, só sobrou a Dilma, mesmo. Mais uma declaração infeliz, mas provavelmente sincera e que mostra o tipo de visão do mundo que tem Tarso Genro.

VI
É o mesmo Tarso Genro quem busca desgastar Lula ao conceder, por exemplo, indenizações de anistia muito menores do que as que foram concedidas a Lula. Quando concede a uma jornalista, por exemplo, presa, torturada grávida e banida, uma pensão de cerca da metade da pensão recebida por um torneiro mecânico, Genro deliberadamente expõe o Presidente da República. Tarso Genro é o coveiro da anistia política.

VII
Quando a revista Carta Capital publicou uma notícia envolvendo o Diretor da Polícia Federal, acusado de ter torturado a empregada doméstica de sua avó, Tarso Genro nada fez. Tinha a obrigação moral de determinar a investigação, até mesmo para que isso não ficasse pairando sobre o Diretor da PF. Mas Tarso Genro nada fez.

VIII
Tarso, portanto, pensa primeiro em si, e só depois no Governo, no seu partido, ou no Brasil. Vê o que lhe é vantajoso, o que lhe coloca em posição simpática na opinião pública. E só. Agora, Genro quer ser candidato a governador do Rio Grande do Sul. Terei a oportunidade, então, de pela primeira vez na vida votar no PMDB do Rio Grande do Sul para governador. Em Tarso nunca mais votarei.

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