Castagna Maia Blog

Vetei um comentário, hoje, que me deixou pensando. Concluí que minha admiração por Lula cresce ainda mais. Conforme sabemos, Lula tem uma origem miserável, e, a rigor, sua oportunidade de estudo foi aprender uma profissão útil. Útil, sem dúvida. Diz respeito a fazer coisas. Sua educação formal, pois, foi um trabalho técnico. Apesar da rudeza que permeou boa parte de sua vida, Lula é um homem gentil, ou seja, educado. É a prova de que educação formal e educação verdadeira são coisas diferentes. A primeira é invocada como argumento pelos petulantes, pelos afetados, pelos que só conseguem tentar mensurar o valor de alguém a partir de algo que não implique elaborar uma opinião pessoal. São os que colocam como diferenciação sua, por exemplo, o domínio de língua estrangeira, coisa que Lula efetivamente não domina. Ou seja, é gente que consegue ser mal educada em mais de um idioma.

II
O início da vida sindical de Lula se deu, provavelmente, movida por uma mescla de solidariedade e de revolta. O comentário que vetei não tinha qualquer traço de solidariedade. É provável que o autor do comentário nunca te se colocado em qualquer tipo de movimentação coletiva, de esforço coletivo, de solidariedade. E, muito menos, que tenha liderado qualquer iniciativa nesse sentido. Critica qualquer iniciativa de distribuição de renda, e consegue pensar somente em si, não no País ou nos outros. É individualismo puro, doentio, que abomina qualquer tema no blog que não seja diretamente relacionado ao seu problema. E concluo que, além de educado – porque gentil – Lula também é solidário. Se o autor daquele comentário fosse, por um acaso da vida, Presidente da República, sua absoluta falta de visão solidária das coisas levaria a fazer um governo radicalmente individualista, algo próximo a George Bush. Temos a sorte, portanto, de o horizonte de vida do referido comentarista ter sido limitado pelo seu próprio individualismo. Nunca foi guindado a nada que envolvesse ser o deposítário da confiança ou da esperança dos seus pares.

III
Em outras palavras, a vida foi, sim, aparentemente perversa com Lula até determinado momento, mas foi essa aparente perversidade que o levou a se superar. E se tornou gentil, solidário. O autor do comentário que vetei transformou-se em alguém intragável, amargo, cujo sofrimento não serviu para nada. De onde concluo, também, que Lula é inteligente, ao contrário do autor do comentário vetado. Lula aprendeu na adversidade, seu sofrimento serviu para alguma coisa.

IV
Olhei, ontem, o blog do Senador Paim, por quem tenho uma admiração absoluta. E vi a quantidade de lixos postados a título de comentário, em boa parte desrepeitosos com o Senador, e alguns reclamando de vetos que aparentemente ocorreram por lá. Eu, aqui, não teria deixado passar a metade dos comentários que o Senador Paim liberou no seu blog. Há críticas rasteiras, que não reconhecem o esforço de um dos poucos parlamentares que se dedicam com afinco às questões dos aposentados.

V
Esse nível de desinformação, de efetiva ignorância que vi em comentários naquele blog, perturba. A rigor, a agressão ao Senador o iguala àqueles que fazem exatamente o contrário, ou seja, que propõem novas “reformas da previdência” para aviltar, sempre, aposentados e pensionistas. Quem postou aqueles comentários por lá, portanto, faz um serviço extraordinário aos inimigos dos aposentados: mostra que, independente da postura, da coerência e das propostas, será vítima, sim, do mau humor e da má educação. Isso despolitiza, portanto. De nada vale a pena atuar na defesa dos trabalhadores e aposentados se a crítica é igual a todos. Esse tipo de crítica, portanto, favorece os corruptos, favorece àqueles que querem aparentar que todos são iguais – e não são.

VI
Enfim, no que se refere ao comentário que vetei, e a comentários que o Senador Paim não vetou, ficou a reflexão. Mas me dei conta, sim, de que deixei passar comentários de gente sem qualquer educação, qualquer gentileza, qualquer solidariedade ou qualquer inteligência. Não há, pois, como comparar Lula a esse tipo de comentarista. Entre esse tipo de gente e Lula, não há comparação. É preciso observar onde está a educação verdadeira, a gentileza, a solidariedade, a inteligência.

Da página eletrônica do STJ –
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STJ decreta prisão de José Roberto Arruda
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reunida extraordinariamente nesta quinta-feira (11), determinou a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e de mais cinco pessoas, com o objetivo da preservação da ordem pública e da instrução criminal (artigo 312 do Código de Processo Penal).

Foi decretada a prisão preventiva também do suplente de deputado distrital Geraldo Naves; do ex-secretário de Comunicação do governador, Wellington Moraes; do ex-secretário e sobrinho de Arruda, Rodrigo Arantes Carvalho, e Haroldo Brasil Carvalho, ex-diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB), origem funcional e política de Arruda.

Também foi decretada a prisão de Antonio Bento, funcionário público aposentado e conselheiro do metrô do Distrito Federal flagrado pela Polícia Federal quando entregava uma sacola com cerca de R$ 200 mil ao jornalista Edson Sombra.

O pedido de prisão preventiva foi elaborado pelo Ministério Público Federal e acolhido pelo ministro Fernando Gonçalves, relator do Inquérito 650 que investiga a suposta distribuição de recursos suspeitos a membros da base de apoio ao governo do Distrito Federal.

A tentativa de suborno do jornalista Edson Sombra, protagonizada pelo conselheiro da CEB Antonio Bento, gravada pela Polícia Federal com autorização de Sombra, associada a fortes indícios de autoria e materialidade, justificaram o pedido de prisão.

Há poucos dias tomei contato com a obra do ROYAL RAYMOND RIFE. Há até um vídeo na internet a respeito, lamentavelmente sem legendas.
Para acessar o video, coloque “Rife Video” no google.
Para mais informações, bastar colocar no campo de pesquisa do google ROYAL RAYMOND RIFE.

Alguém perguntou sobre uma decisão na ação civil pública do Aerus. Há poucos dias o Juiz Federal Substituto Dr. Roberto Luís Demo decidiu sobre a produção de provas. O Juiz Federal Substituto negou a perícia técnica; negou a oitiva do liquidante; negou a oitiva de testemunhas. Contra essa decisão interpus agravo de instrumento ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ainda sem decisão.

II
A decisão foi do Juiz Substituto porque o Juiz Titular está convocado para o TRF. Com a recente decisão do CNJ sobre convocações de Juiz no TRF da 1ª Região, o titular deverá retornar à 14ª Vara. E aí apreciará o pedido de reconsideração formulado concomitante à comunicação de interposição do agravo. Ou seja, o Juiz do 1º grau ratificará ou não a decisão; se ratificar, o tema será resolvido na instância superior, o TRF.

Cerca de dois meses após o início do governo Lula, ainda em 2003, encontrei alguns velhos conhecidos em um restaurante aqui de Brasília. Estavam no governo que iniciava. Critiquei a política econômica, as taxas de juros, os rumos iniciais. Um dos presentes, então ocupando um cargo no governo, me disse: “o candidato dos nacional-desenvolvimentistas era o Serra. Você é que votou errado”. Tive que engolir essa.

II
Alguns anos antes, em pleno governo FHC, houve a Conferência Nacional de Saúde. Um dos participantes, um amigo que fazia oposição ao governo, disse: “a Conferência é majoritariamente de esquerda. E o Serra conseguiu se impor à Conferência, ser ouvido e respeitado”. No governo FHC, Serra e Clóvis Carvalho eram apontados como a “ala desenvolvimentista”, que se contrapunha a Pedro Malan. Clóvis Carvalho acabou sendo espirrado do governo exatamente pela vitória da ala neoliberal e a transformação daquele governo no coveiro de um projeto saudavelmente nacionalista.

III
Quando assumiu o governo de SP, achei que Serra fosse demonstrar a que veio. Escrevi, à época, que, se fosse Serra, criaria imediatamente 5 estatais. Tudo isso para espantar a pecha entreguista que restou do governo FHC, para se descontaminar do governo FH. E era necessário: o governo FHC foi o mais entreguista de toda a história brasileira. Talvez empate, tão somente, com Eurico Gaspar Dutra e com Castelo Branco, ou com alguma coisa da República Velha.

IV
Serra, no entanto, não se desvencilhou da imagem do entreguismo tucano. E errou nisso. A rigor, deu continuidade ao governo Alckmin, mantendo o discurso enfadonho do “Rodoanel” mesmo com as denúncias e desabamentos. Acabou sendo cercado pela ala neoliberal do PSDB e firmando um pacto com os meios de comunicação que blindou São Paulo. A rigor, não aparece crítica na imprensa. Se Serra já teve alguma inclinação desenvolvimentista, e acho que teve, findou soterrada a partir dessa aliança com o sistema financeiro e com os grandes grupos de comunicação. Ali, a política é entreguista. Particularmente nos grupos de comunicação, a orientação é se colocar de forma servil aos interesses estrangeiros. Não se pretende um desenvolvimento capitalista autônomo, altivo, soberano, mas o mando estrangeiro permanente, onde aqui não há donos, mas meros executivos a serviço dos donos que estão fora do País. Não querem ser donos pensantes, mas executivos assalariados a serviço de alguém.

V
A discussão no País, portanto, está complicada. A rigor, não se trata de disputa entre esquerda e direita. Se trata é de entreguismo ou não. Os que pretendem um desenvolvimento autêntico, soberano, como o da Coréia do Sul, por exemplo, acabam sendo enquadrados como “de esquerda”. É curioso: a rigor, busca-se a implantação do CAPITALISMO, mas sob o mando nacional. E isso, parece, é ser de esquerda.

VI
A rigor, quem poderia tocar esse projeto, um projeto nacional-desenvolvimentista soberano, autêntico, de inserção do Brasil na economia globalizada de forma altiva, seria o governador Requião, do Paraná. Requião teve coragem suficiente para enfrentar a imposição multinacional dos transgênicos, coisa que Lula não teve. Requião teve coragem de enfrentar o cartel dos pedágios. E teve coragem de enfrentar a tentativa de cabresteamento pela imprensa. É ele meu candidato a Presidente da República.

E Brasília continua com o seu drama. As denúncias envolvem o governador e o vice. O velho PFL, o DEM, está de cabeça nessa. Tanto o governador quanto o vice eram seus filiados. O vice, Paulo Otácio, continua filiado ao DEM. E o ex-presidente da Câmara Legislativa, o do dinheiro nas meias, era filiado ao DEM.

II
A bancada de apoio – ainda tem – de Arruda na Câmara Distrital é, essencialmente, formada pelo DEM. A saída de Arruda do partido, portanto, foi apenas cosmética. Seus vínculos estão lá.

III
Curioso é que Arruda era apontado pela revista Veja como o grande administrador, a revelação da safra. E era cogitado para ser o vice de José Serra. Aí desabou tudo com esse escândalo recente.

IV
Em Brasília foi gravado. Esses esquemas de contratos de informática, de agências de publicidade, de coleta de lixo, de terceirização em geral, estão por todo o País. Em Brasília alguém gravou um pedaço. E o governador continua lá, como um monumento à impunidade nacional. Agora, não se contentam mais em ficar impunes: querem se manter nos cargos e se sentem ofendidos quando perguntados sobre suas falcatruas.

V
Tudo está nas mãos do Poder Judiciário. É lá que tudo termina. Se falha o Poder Executivo, se falha o Legislativo, é lá que a solução deve ser encontrada. E Maluf está por aí, tranquilo. E Arruda continua no cargo.

VI
Há poucos dias a imprensa divulgou parcialmente uma pesquisa sobre credibilidade do Judiciário. O grande dado não foi divulgado: 71% dos brasileiros não acredita na imparcialidade do Judiciário. Vamos ver para onde vai esse índice após o caso Arruda.

800 mil pessoas estão SEM ÁGUA em São Paulo há 3 dias. A repórter da TV Brasil perguntou os motivos ao governador José Serra. E Serra disse que a TV Brasil “está fazendo uma cobertura parcial”, ou seja, apontando um problema que afeta quase 1 milhão de pessoas.

II
A única repórter a perguntar sobre isso, sobre a falta d’agua para 800 mil pessoas na maior cidade da América do Sul, foi a da TV Brasil. O resto da imprensa silenciou vergonhosamente. Isso em São Paulo, o Estado blindado.

III
Francamente, não entendo São Paulo. A cidade é impressionante, pulsa, vibra. Mas a educação é uma tragédia, com suas fraudes na compra de livros didáticos, com suas fraudes na merenda escolar, com seus índices vergonhosos de aproveitamento dos estudante. A saúde pública é uma tragédia, uma vergonha absoluta. A segurança pública é o caos, onde 25% dos delegados estão sendo investigados, onde um delegado pagou 1 milhão de reais para ser o titular da delegacia de narcotráfico porque “dá lucro”, onde o salário de policial é ridículo porque completamente irreal. Onde o transporte é enlouquecedor porque o metrô é limitadíssimo e só alcança poucos lugares, o que acaba congestionando o trânsito de uma forma inacreditável.

IV
Ou seja, os índices de São Paulo são uma tragédia na educação, na saúde, na segurança, no transporte. Tudo indica que o PSDB vai precisar da vaga de prefeito, e, portanto, jogará Cassab, do DEM, para o escanteio. E aí entra a imprensa colocando Cassab em desgraça. Até ontem era tido como um extraordinário e simpático prefeito. Agora, é a mesma imprensa que joga tudo nas costas de Cassab. Não se iluda, não é jornalismo crítico: é jogo político onde a imprensa tomou parte para ajudar na construção da unidade interna do PSDB. Nem era um bom prefeito, nem é essa desgraceira toda. É jogo de imprensa que constrói nomes a partir do nada, e, após, devolve esses nomes ao nada.

Mais uma vergonha. Na Folha de São Paulo de ontem há uma matéria sobre celulares. A nossa conta, aqui, é a SEGUNDA MAIS CARA DO MUNDO. Os ingleses recebem a forte Libra; os europeus, o forte Euro; os japoneses, o forte Yen. E nós, aqui, é que pagamos MUITO MAIS do que os europeus, os japoneses, os ingleses. Mais cara do que a conta de celuar brasileira, somente a da África do Sul.

II
Isso é o resultado da atuação maléfica, irresponsável, frequentemente criminosa das agências reguladoras. A ANEEL, de energia elétrica, tolerou que as companhais cobrassem 7 BILHÕES A MAIS, 1 bilhão a mais por ano, do bolso dos consumidores. E agora a ANEEL tem a cara-de-pau de dizer que não há condições de cobrar esse dinheiro de volta. O consumidor foi lesado e, segundo a ANEEL, não será ressarcido.

III
A ANP é a vergonha que já comentamos. Sua atuação deu-se, basicamente, na venda de bacias petrolíferas para as multinacionais estrangeiras. E a ANP criou reiteradamente critérios lesivos à Petrobrás, chegando ao ponto de colocar um teto à participação das petrolíferas na 8ª rodada. A Petrobrás, naquele momento, só poderia disputar 8% do que estava sendo oferecido na Bacia de Santos.

IV
Agora vê-se a ANATEL. O serviço de telefonia celular é caro e ruim. Os consumidores do acesso à internet via celular, o 3G, estão sendo lesados porque a velocidade não é a prometida e a contratada. Os planos das operadoras, de outro lado, são impossíveis de comparação. Se você ligar às 05:15h para Gaurama (RS), receberá um desconto de 5 centavos na sua próxima ligação para Poxoréu. E além disso, terá direito a 5 torpedos. Ou seja, você não consegue comparar os serviços porque são feitos para não comparar. É para não haver concorrência, para que o consumidor fique às cegas.

V
Cadê os parlamentares? Fazendo demagogia com CPIs inúteis, enquanto as CPIs necessárias – como as da conta telefônica ou da conta de luz – sequer são propostas. As companhias elétricas e as companhias telefônicas são grandes financiadoras de campanha. Se não são, gastam muito em publicidade, e aí há o dinheiro das agências. Ou seja, fica tudo como está. E se, enfim, você procurar o Judiciário, com muita sorte haverá condenação em no máximo 5 mil reais em virtude de uma roubalheira continuada durante vários anos.

VI
Essa estrutura de agências ditas reguladoras é uma vergonha. São intimamente vinculadas aos setores que deveriam fiscalizar. Em um dia o sujeito é autoridade pública; no dia seguinte, é diretor da empresa fiscalizada; no terceiro dia, volta a ser autoridade fiscalizadora. Esses dirigentes não são funcionários públicos de carreira, mas gente nomeada por injuções políticas, por padrinhos que precisa, sempre, incansavelmente, de dinheiro que chamam de “financiamento de campanha”, mas que serve ao enriquecimento de muita gente.

VII
Essa vergonha iniciou no governo FHC e continua no governo Lula. A rigor, o consumidor está sozinho. O Ministério da Justiça, que tem uma área de defesa do consumidor, assemelha-se ao Ministério da Marinha do Paraguai, como dizia a velha anedota. O consumidor de combustíveis, de telefonia e de eletricidade está absolutamente indefeso. O Poder Executivo é representado pelas agências e pelo Ministério da Justiça; o Poder Legislativo nada faz; e o Poder Judiciário estabelece condenações pífias que incentivam cada vez mais o desrespeito ao consumidor.

Conforme foi visto em comentário abaixo, no próximo dia 18 haverá audiência da AGU com a Ministra Cármen Lúcia relativa ao Recurso Extraordinário sobre a ação de defasagem tarifária. A equipe da AGU é de peso: o próprio Ministro-Chefe, a Secretária Nacional do Contencioso, a Procuradora Geral da Fazenda Nacional.

II
A audiência será no Salão Branco. Essas audiências no Salão Branco acontecem exatamente no intervalo para lanche dos ministros e, por isso mesmo, costumam ser rápidas.

III
A audiência é da AGU. Não haverá representação da Varig, do Aerus ou do SNA. É direito da AGU pedir. Não há nada de novo a respeito, a não ser a demonstração de preocupação da AGU com o processo ao ponto de buscar mais uma audiência com a Ministra.

No caso Aerus, o Presidente da República se comprometeu a agendar uma reunião com SNA, Casa Civil, AGU e CUT. Era para ter ocorrido na semana passada mas, com a mudança de agenda do Presidente decorrente do seu momentâneo problema de saúde, acabou sendo adiada. É isso o que há de concreto.
Há um email circulando, no entanto, com o trágico título de “agora acabaram as esperanças”, que reprisa argumentação velha e já rebatida aqui mesmo. Parece que há alguma diversão em mandar emails com títulos trágicos a aposentados e pensionistas. Não sei qual o objetivo. O tom não mobiliza ninguém. Ao contrário, entristece, deprime.
Como não quero atrapalhar a diversão de ninguém, embora ache estranho se divertir de tal forma com um grupo de idosos, não vou repetir matérias que já foram escritas aqui no blog. Por enquanto, boa diversão nesse curioso jogo de apavorar e amargurar velhos. Eu teria vergonha de participar disso.