mar 23 2010

“KWAIT-DE-JANEIRO”?

Postado por at 00:52 sob Uncategorized

A expressão “estados produtores de petróleo” não é verdadeira. Nenhum Estado está tendo suas riquezas extraídas, retiradas. Ao contrário, se há petróleo há investimento, há transporte, há terminais, há empregos, há aquecimento do mercado. Os campos petrolíferos ficam a mais de uma centena de quilômetros da costa. E pertencem à União, não aos Estados.

II
Não se está a tratar a Amazônia como “estado produtor de oxigênio”. A Amazônia é parte da Federação e sua efetiva riqueza – inequivocamente mais importante do que o petróleo – não pode ser transformada em pecúnia porque seria a nossa morte. Há uma riqueza colossal na Amazônia, mas a Amazônia não é considerada “estado produtor de oxigênio”.

III
O governo do Rio de Janeiro se meteu em uma trapalhada imensa na discussão do royalties. É provável que as autoridades de lá tenham sido simplesmente instrumentalizadas por grupos entreguistas, e acabaram fazendo o jogo do entreguismo sem se dar conta. Isso, pelo menos, até agora, mas as coisas já estão ficando muito evidentes.

IV
É inconcebível, é uma ingenuidade achar que o Brasil aceitará que o Rio de Janeiro seja um “Kwait-de-Janeiro”, e que o resto do País permaneça na miséria. E há muitos argumentos contra isso. O primeiro, evidente, é que não há “estados produtores de petróleo”. Não há nenhum esforço do Estado na descoberta ou processamento do petróleo. Quem descobriu foi a Petrobrás, e está lá extraindo. Quem, em sã consciência, aceitará que o Rio de Janeiro se torne um mar de dinheiro, sem trocadilho, enquanto o resto do Brasil amarga a miséria? Isso não faz sentido.

V
A discussão dos royalties do petróleo é importante. Sua destinação é extremamente importante. Há cidades onde a cada fim de semana há um show de música sertaneja, outro show de axé, outro de rap, outro de algum padre cantor, e aí se vai o dinheiro dos royalties. Não têm saneamento, não têm tratamento de esgoto, não têm escola de tempo integral. Jogam fora o dinheiro exclusivamente em sua demagogia primária sobre uma massa pobre. São cidades onde até o transporte público é precário, mas onde sobra dinheiro para todo o tipo de demagogia, menos para tratar esgoto, erradicar a dengue, implantar escola de turno integral que tire essa infância e essa juventude das ruas e das mãos do narcotráfico.

VI
Há uma meia dúzia de municípios riquíssimos, nadando nessa riqueza sem que isso repercuta em desenvolvimento efetivo, desenvolvimento humano. Há, em boa parte, apenas a demagogia de shows nos fins de semana, uma gastação de dinheiro público, e só.

VII
Mas o pré-sal está aí, é uma riqueza que começa a ser extraída. E é evidente que os critérios todos precisam ser repensados. Daí é que impossível para um Estado se apropriar quase integralmente dessa riqueza. O Brasil precisa participar disso, é preciso que essa riqueza reverta para o País como um todo.

VIII
A atuação do governo do Rio de Janeiro foi um desastre. De nada adianta juntar o próprio povo do Rio de Janeiro em manifestações. Não se trata de uma briga contra o povo do Rio de Janeiro. Trata-se da discussão da Federação, da partilha de recursos. Ou seja, é uma discussão a ser feita estado por estado. E o Rio, se permanecer sozinho, se permanecer com essa política tacanha e isolacionista que foi feita até agora, perderá muito. A atuação até aqui foi um desastre justamente porque o governador do Rio apresentou o Estado como um novo Kwait em meio à miséria brasileira.

IX
Tão desastrada essa atitude que não se preocuparam em fazer Política – Poítica, sim – com os outros estados. No primeiro momento, a empáfia. No segundo momento, a passeata envolvendo apenas o povo do Rio – e olhe lá – quando o problema é exatamente o isolacionismo! O governador do Rio não saiu a conversar com os demais Estados, com os demais governadores, com senadores de outros estados. Fez a antipolítica, achando que um Estado sozinho, se gritasse, dobraria os demais. Não dobrou. E aí resolveu radicalizar ainda mais, sempre apenas no seu Estado. E se for o Rio contra o Brasil, é claro que perde o Rio.

X
A discussão dos royalties não deveria ser feita agora. Isso não estava previsto. Foi o Rio de Janeiro quem precipitou essa discussão, e foi o Deputado Federal Ibsen Pinheiro quem materializou o tema exatamente no sentido contrário. O próprio Ibsen sinalizou com a possibilidade de acordo no Senado, o presidente do Senado acenou no mesmo sentido. Mas lá haverá conversa, e não histeria ou demagogia popular. Lá são os diversos Estados da Federação, por suas representações, conversando uns com os outros, e não a discurseira e a bravata de palanque.

XI
Os pescadores de águas turvas já estão por aí. Quando jogam a discussão dos royalties para este momento, buscam fragilizar a discussão da Petrossal, a empresa que deverá administrar a parte da União. Quando precipitam a discussão dos royalties, buscam atacar o modelo de partilha e retornar ao terrível modelo das concessões, onde imensas bacias petrolíferas eram simplesmente vendidas a preço de banana para as multinacionais. Esse modelo é terrivel, perverso, construído a partir das descobertas da Petrobrás que lhe foram arracadas sem sequer indenização. Parte da riqueza do povo brasileiro foi simplesmente entregue a troco de banana.

XII
O Rio de Janeiro não será o “Kwait-de-Janeiro”. A rigor, a discussão dos royalties deveria ficar para o momento seguinte. Acabou sendo precipitada, está sendo feita agora. Haverá, sim, um acordo grande da Federação, o privilégio a estados como o Rio e Espírito Santo, mas não um monopólio no recebimento dos recursos e dos royalties. O País todo participará dessa riqueza. É preciso ficar atento, no entanto, ao ensaio que vem sendo feito relativo à volta do modelo entreguista, do que simplesmente vende a bacia petrolífera inteira a preço de banana, à revelia do interesse do Brasil, da geração de empregos, da garantia do abastecimento interno.

23 respostas até o momento

23 Respostas em ““KWAIT-DE-JANEIRO”?”

  1. Isaura Sá Aragãoem 23 mar 2010 �s 06:22

    Dr. Maia,

    Parabéns. É isso que tem de ser dito. O retorno financeiro deveria ser sob a forma de serviços públicos para a população brasileira, tais como: educação , saúde e habitação .

    Isaura

  2. Petraem 23 mar 2010 �s 08:33

    Bom dia , Dr. Maia !!!!
    Concordo com o Sr . que a riqueza toda dos royalties deva ser distribuída entre os mais necessitados , mas sem causar perdas terríveis para os estados do Rio e Espírito Santo .
    Perfeito quando o Sr. diz :
    ” Haverá , sim , um acordo grande da Federação , o privilégio a estados como o Rio e Espírito Santo , mas não um monopólio no recebimento dos recursos e dos royalties . O País todo participará desta riqueza ” .

    Me lembrei que tenho mais dois link´s para passar paraaqueles que gostam de ouvir boas músicas enquanto trabalham ou navegam na Internet .

    O primeiro é nacional e gratuíto ;

    http://www.itaipava.net/webradio/

    O segundo acho que é ingles , pode-se escutar de graça com restrições , mas pode-se tornar sócio por uma módica quantia ( não lembro quanto ) , e aí se tem acesso irrestrito a todas as músicas , funciona de maneira parecida como o stereomood que postei ontem .
    Este tem um leque de opção fantástico , vale a pena conferir .

    http://www.musicovery.com/

    Espero que as crianças ( de todas as idades ) que frequentam o bolicho do Dr. estejam se divertindo com os cartões animados , vai mais um para a coleção ;

    http://www.jacquielawson.com/viewcardm.asp?code=2252411405902&ob=1&cont=1

    Para Dr. Maia , abraços e beijinhos carinhosos recheados de saúde e força .

  3. Sonia Mariaem 23 mar 2010 �s 08:46

    Prezado Dr Maia
    Muitos votos de pronta recuperação, saúde,
    Maravilhoso raciocinio sobre a quem realmente pertence o Petróleo extraído na costa brasileira
    Cabral cumpre o seu papel, aparentemente para proteger o seu Estado, mas por baixo proteger seus interesses particulares, vide o que acontece em Barra de São Joâo com o favorecimento a Eike Batista
    Cabral tem um Marketing político fortíssimo, minha filha recebe há anos , todo ano, mensagens de aniversário, prestação de contas do que faz, comunicações do que vai fazer, diputar cargos e por aí a fora, atos que catívam o eleitorado que não é consciente da verdadeira cidadania, fato que a esmagadora porção do eleitorado brasileiro desconhece
    Ler seu post hoje, revigorou minha alma e me fez relembrar meu pai, pessoa fortemente politizada e que ensinava politica no café da manhã, tempos atrás quando as familias reuniam-se para as refeições
    Obrigado

  4. carlos irmãoem 23 mar 2010 �s 09:27

    Dr. Maia, matéria extraída da Tribuna da Imprensa e que nos dá subsídios interessantes sobre o pré-sal. O seu artigo está excelente e nos remete a grandes reflexões. Ver políticos usando aquela “massa” no Rio de Janeiro para seus fins foi triste.

    “”terça-feira, 23 de março de 2010 | 07:10
    Presidente Lula confundiu e iludiu a todos com os projetos de lei do pré-sal
    Jorge Fubem Folena:
    “Jornalista Hélio Fernandes, o presidente Lula perdeu a chance de, antes do término do seu mandato, manter para o Brasil talvez uma das maiores riquezas naturais estratégicas, que são o petróleo e o gás existentes na camada de pré-sal e que desperta tanta cobiça, antes mesmo de se conhecer a viabilidade econômica de sua exploração.

    Não sei se houve má-fé ou induzimento à desinformação, mas a questão dos royalties nada tem a ver com o pré-sal. Porém, toda esta confusão serviu para iludir o povo brasileiro, possibilitando duas situações: uma, que políticos omissos e espertos possam tentar tirar alguma vantagem eleitoral, jogando brasileiros uns contra outros: e, duas, deixando passar pelo Congresso projetos de lei contrários ao interesse nacional.

    O presidente Lula encaminhou ao Congresso Nacional quatro anteprojetos de lei relacionados ao pré-sal. O primeiro tratava da criação de um fundo soberano das receitas da União, provenientes da exploração do petróleo; o segundo possibilitava a exploração do pré-sal no modelo de partilha, em substituição às atuais concessões de campos de petróleo, assegurando-se à Petrobras pelo menos 30% da participação no consórcio que irá explorar o petróleo e o gás; o terceiro capitalizava a Petrobras com a cessão pela União de 5 bilhões de barris de petróleo da área do pré-sal (?), que ainda sequer entrou em operação; e o quarto criava a Petro-Sal, para administrar e gerir a grande área petrolífera a ser explorada.

    Ocorre que o projeto de lei de partilha do Pré-sal, defendido com entusiasmo pelo Presidente Lula, é prejudicial ao Brasil porque, na forma como foi concebido, poderá vir a beneficiar até mesmo os bancos, desde que participem do consórcio a ser formado.

    Com efeito, a União entrará com as reservas de petróleo, que a ela pertencem (art. 20, V e IX, Constituição), e a Petrobras, capitalizada e contando também com recursos dos trabalhadores pelo FGTS, arcará com os investimentos e a tecnologia necessários para a exploração do pré-sal. Os demais consorciados poderão ser quaisquer interessados, desde que comprem sua participação no consórcio. Na verdade, não precisarão derramar uma gota de suor de trabalho.

    Este grave equívoco está associado ao abandono da idéia de se recuperar o patrimônio nacional, mediante a fundação de uma Petrolífera 100% brasileira para a exploração do pré-sal, uma vez que a Petrobras está “contaminada” em decorrência de ter suas ações vendidas na Bolsa de Nova Iorque e pelo desmonte original da empresa patrocinado por sucessivos governos.

    Essa nova empresa nacional poderia ser a própria Petro-Sal (sob o controle total da União), que poderia contratar a Petrobras e outras empresas para lhe prestar serviços, remunerando-as por isso, sem precisar de qualquer modelo de partilha ou de concessões como constam na Lei 9.478/97 e sem ser oferecida questionável preferência à Petrobras, como consta no projeto de lei de partilha, o que é inconstitucional.

    Assim, o petróleo poderia ficar sob o controle da União, que daria a destinação necessária a esse bem essencial ao desenvolvimento do Brasil, pois como gosta de dizer o presidente Lula: “O petróleo não é do governo do Estado do Rio de Janeiro. Não é da Petrobras, é do povo brasileiro e precisamos discutir o destino deste petróleo” (Tribuna da Imprensa, 13/08/08, p. 08). Será que é?

    Outra pergunta que não quer calar: será que o presidente Lula não sabia o que está por detrás dos anteprojetos de lei enviados ao Congresso? Parece que perdeu a oportunidade de entrar para a História do país como o grande estadista que recuperou uma riqueza – o petróleo, motivo de tantas guerras – entregue com docilidade pelo seu antecessor, com a promulgação da Emenda Constitucional 09/95 (que impôs o fim do monopólio da Petrobras) e pela sanção da atual Lei do Petróleo (9.478/97). Se sua intenção foi confundir e iludir o povo, como parece, ficará na História como mais um presidente entreguista, infelizmente.

    Portanto, o problema do pré-sal não é do Congresso, como disse o presidente Lula no dia 18/03/2010, mas sim de seu governo, que deu o indevido encaminhamento à questão ao Congresso, quando poderia fazê-lo da forma mais simples possível.

    Por fim, vale frisar sempre que o governador Cabral Filho não defendeu o Rio de Janeiro na questão dos royalties, apenas criou embaraços que favoreceram os interesses dos que são contrários ao País, colaborando, assim, para tirar do foco o problema principal, que é a entrega do pré-sal.”

    Jorge Rubem Folena é presidente da
    Comissão Permanente de Estudos Constitucionais
    do Instituto dos Advogados do Brasil

    Comentário de Helio Fernandes:
    Todas as dúvidas dissipadas, Folena, como sempre. Defendemos desde o início a criação de uma empresa 100 por cento estatal, de propriedade de todos os brasileiros, de estados, cidades, municípios. Aqui, aproveito para tranquilizar os que perguntam, CONFUSOS, se acabarão os royalties do petróleo e gás, SUBSTITUIDOS pelos royalties do PRÉ-SAL. Nada a ver.

    Pedro do Coutto, Carlos Chagas, o próprio Folena, insistentemente, e este repórter, temos mostrado que as duas coisas não se confrontam nem se hostilizam, houve apenas omissão do governador do Estado do Rio (e dos outros que conquistaram, CONSTITUCIONALMENTE o direito a esses royalties).

    Quando falo em omissão, tenho que acrescentar, realisticamente: PLANEJADA, TRAMADA, DETERMINADA, PREPARADA, COORDENADA, APROVADA E FESTEJADA.

    É impossível chegar a outra conclusão, examinando estes dados. 1 – O projeto escondido atrás de Ibsen, “rodou” quase 7 meses na Câmara. 2 – 369 deputados votaram a favor, ninguém da “base” examinou, se alarmou, alertou o Planalto-Alvorada.

    3 – Quando descobriram esse fantástico (a palavra é usada nos variados sentidos) PRÉ-SAL, o presidente Lula passou a receber elogios, aplausos e brincadeiras do exterior. 4 – Todos perguntavam talvez com uma ponta de ironia, “o Brasil agora entrará para a OPEP?”

    5 – O presidente, portanto, sabia da importância dessa descoberta, tanto que mandou logo 4 projetos para o Congresso, TODOS, MAS TODOS ELES, DESLIGADOS DO INTERESSE DO BRASIL.

    6 – A partilha desse PRÉ-SAL é absurda e a conjugação dos dois tipos de riqueza, o petróleo e o gás (que os americanos por mais de 50 anos negavam que “EXISTISSE NO BRASIL”, e levou o grande Monteiro Lobato à prisão várias vezes, até que foi viver no exterior) e esse petróleo e gás do agora chamado PRÉ-SAL, rigorosamente inacreditável.

    7 – Mais grave: a divisão entre brasileiros por causa do PRÉ-SAL, que só poderá ser explorado entre 15 e 20 anos, revoltante e ignomiosa, que palavra. 8 – Lula já tem dito várias vezes e em muitas oportunidades, “não sei de nada”. Mas no caso dessa riqueza monumental, praticamente trouxe divisão para o país e prejuízo à sua própria imagem como governante.

    9 – Lula que gosta tanto de dizer, “como presidente realizei mais do que todos os outros presidentes juntos”, poderia transformar essa afirmação, de bravata em gravata, aplicada nos adversários.

    10 – Não existem equipamentos para retirada do PRÉ-SAL, a profundidade varia de forma notável, os obstáculos que a perfuração encontrará, assustam até pela estimativa, parodiando Lula, “ninguém sabe nada”.

    Portanto, deixemos o PRÉ-SAL para estudo e avaliação futura, tratemos da Lei 9478, que a covardia, a servidão e a traição de FHC, implantaram para quebrar o monopólio da Petrobras.

    O presidente Lula, que tem maioria para tudo, assim que foi eleito, devia ter recuperado imediatamente os 4 OU 5 TRILHÕES que FHC foi DOANDO de nosso patrimônio e “recebendo em moedas podres”, que não valiam coisa alguma.

    Citemos os crimes praticados pelos ENRIQUECIDOS MEMBROS E NÃO-MEMBROS DA COMISSÃO DE DESESTATIZAÇÃO, e examinemos, hoje, a criação das LICITAÇÕES proporcionadas pela 9478.

    No final de 2002, Lula já eleito, Dona Dilma sabendo que ia ser ministra de Minas e Energia, fazia comícios veementes contra as licitações, queria destruí-las imediatamente. A AEPET, (na época prestigiada, acatada, respeitada, hoje, tristeza e lamento) convenceu Dona Dilma: “No momento não temos forças para lutar contra esses adversários. Além do mais, o importante é a LICITAÇÃO NÚMERO 6, por aí temos que começar a recuperação do monopólio da Petrobras”.

    Ela se acalmou, 3 ou 4 meses depois de ser ministra, já estava FURIOSA E DESGOVERNADA a favor da LICITAÇÕES. Quando chegou a oportunidade da LICITAÇÃO NÚMERO 6, Dona Dilma se jogou violentamente contra o interesse nacional, a número 6, aprovada.

    O governador Requião, através do Procurador Geral do Paraná, entrou com uma ADIN no Supremo. Até este repórter acreditava que o Brasil fosse ganhar, apesar de saber que não existe ninguém mais conservador do que um revolucionário no Poder. E Dona Dilma nunca foi revolucionária ou progressista, nem sabia o que ela era. Desvirtuava tanto a verdade, que nem sabia o que dissera antes ou diria depois.

    ***

    PS – A ADIN chegou ao Supremo, Dona Dilma, já Chefe da Casa Civil, e Nelson Jobim, (ainda não expulso do Supremo) se acertaram. Ele fazia um gesto com a mão, Eros Grau pedia vista, foi o que aconteceu. 5 ou 6 meses depois, o Brasil perdeu de 7 a 4, no Planalto-Alvorada comemoraram. Requião, que votou duas vezes em Lula, se afastou.

    PS2 – Agora já querem (os amigos, privilegiados e favorecidos) chamar Lula de ESTADISTA. O Brasil não tem nenhum PRESIDENTE ESTADISTA. O único ESTADISTA QUE PRETENDIA SER PRESIDENTE, de 1906 a 1918, nunca se elegeu, só se candidatava pelo VOTO INDEPENDENTE, sem partido.

    PS3 – Podemos nos conformar (não gosto da palavra nem do seu sentido), com os EUA. Desde a Constituinte de 1787, e a primeira eleição de 1788, (DIRETA, DIRETA) eles só tiveram quatro presidentes estadistas.

    PS4 – Depois de 222 anos dos FUNDADORES da República, não é muita vantagem. O problema é que, começando (ou acabando) a partir de 2010, não vemos nenhum estadista no horizonte. Mas na Matriz, embora eu torça muito por Obama, também nenhuma esperança.

  5. Felix S. R. Netoem 23 mar 2010 �s 16:22

    PRÉ-SAL E PRÉ-SALÁRIO


    Brasil!
    Mostra tua cara
    Quero ver quem paga
    Pra gente ficar assim
    Brasil!
    Qual é o teu negócio?
    O nome do teu sócio?
    Confia em mim…
    (…)
    Não me convidaram
    Pra esta festa pobre
    Que os homens armaram
    (…)
    Antes de eu nascer…
    (…)”

    “BRASIL”/Cazuza

    (Sugerindo que previamente a esta leitura se aprecie a melodia e se escute, refletindo, toda a letra da canção).

    Salvo melhor juízo, estamos contemporâneos a uma das raras e inesperadas oportunidades históricas, em que, pela tal quantidade de proveitos latentes, indiscutivelmente qualifica a Nação pra verter gráficos perversos a direções benéficas. No entanto, não é sobre tal obviedade que tento discorrer, mas sobre algo intrínseco, ou quem sabe conseqüente, a ela.

    Penso que daí talvez fosse preferível enfatizar – tal oportunidade – como sendo “um momento histórico descontínuo” a merecer o início de um novo gráfico e interpretação. Não é simplesmente mais tanto por cento de petróleo e gás BR. Não são nem simplesmente seus promissores efeitos em balança comercial (+ uns 500 mil barris diários exportáveis) e sua decorrência em balanço de pagamentos. Não são também os novos insumos a nossa matriz energética apenas, que nos chegam num passe de mágica. Nem, até, a possibilidade de contribuir para um “upgrade” do Brasil à OPEP e/ou ao G8.

    É tudo isso e muito mais! É uma súbita mudança de escala que pode ser encarada como realidade nova, nascendo agora.

    Seria preferível que virtuais sheiks não “liberassem seu instinto animal” e daí se transformassem nos principais beneficiários do mar de petróleo localizado sob o nosso mar, como historicamente ocorreu alhures, onde mares de areia tão cruentamente são disputados. Quem sabe desta vez possamos liberar apenas nossas aptidões adquiridas e, dentre estas, as mais humanitárias?

    A expectativa que resultou neste texto é de que se exercite esquecer cálculos percentuais, por se desconsiderar a base anterior! E entre a equação de dimensão e a de definição, mais evidenciar esta última. Uma coisa nova pode estar por surgir ou por ser feita e queria propor que seja percebida.

    Acho que não divirjo, nem inovo. Percebo que já é uma persistente vocação de governo o que ouso propor. Mas entendo que agora possa ser alavancada por um descomunal e literal agregado de patrimônio líquido e gasoso, cujo – se presta à ironia – apenas carece de liquidez monetária e de que não se torne volátil rapidamente. Em especial para os sócios compulsórios desta sociedade civil – cuja primeira razão social foi Pindorama – que nela não encontram “colocação com pró-labore” e nem “dividendos”.

    Uma intenção manifesta tem sido a da possibilidade de uma “Petrobras-do-B” explorar as tais reservas naturais de hidrocarbonetos oriundas do chamado pré-sal, em prol de seus cidadãos proprietários, mas socialmente marginalizados. Isto, provavelmente considerado o “relevante interesse coletivo” e então amparado no que dispõe o art. 173 da CF.

    Neste caso, iria então ser adquirido da concorrente Petrobrás o notório know-how de extração em águas profundas? Seria forçado um preço conveniente pelo acionista majoritário daquela ou seria rapidamente desenvolvida a expertise essencial à nova empresa, também cooptando engenheiros daquela? E se ocorresse uma depreciação do barril no mercado, ante um óbvio custo elevado de extração como ficaria a planilha financeira?

    Mesmo com questionamentos desse tipo, foi mais essa manifestação de um persistente intuito governamental de já “dar peixe” enquanto “se ensina a pescar” que me encorajou a transformar reflexões em texto. A “queda do muro alemão”, não influiu no meu convencimento de que sociabilidade humana seja antes ter mais comensais a saborear peixe, do que a frescura de saber usar aquele talher brega.

    Há alguns anos, a Folha de São Paulo publicou um artigo de dois economistas mineiros, sugerindo algo como o Estado honrar sua histórica parcela inadimplente junto à Previdência Social (inclusive em relação às responsabilidades da Sec. de Prev. Complementar, me ocorre agora) através de seu patrimônio. No entanto, grande fatia daquele patrimônio estatal já estava institucionalmente acomodado e, pior ainda, contabilizado na intenção dos governantes da época para o que logo lhe sucedeu.

    Essas duas vertentes atuais – recursos extraordinários coincidentes com vontade política de pro bem empregá-los – numa conjuntura econômica internacional turbulenta, mas até por isso menos hostil a resguardos de economias nacionais, são as circunstâncias que oportunizam a atual e feliz situação diferenciada.

    Reembolsada fortuitamente do quantum patrimonial, dantes extraviado dolosa ou irresponsavelmente, a Nação – ora sob nova presidência – poderia aligeirar a amplitude de seu efetivo intento da plena inclusão social. Assim, se for pra se fazer novas doações com patrimônio pátrio, que se contemple a base da pirâmide social, exagerando a mais não poder o número de beneficiários aqui residentes – independentemente de estado da federação – e que se faça disso um desígnio permanente e não um leilão súbito e depreciado.

    A questão de fundo que se coloca é a atual “inclusão nos deveres versus a concomitante exclusão ao exercício dos direitos”, para que uma sociedade impositiva a todos habitantes do território nacional, não continue também impostora, como tão sarcástica e sonoramente expressa na canção do Cazuza, mesmo perante o prêmio da recente Mega-Sena, acumulada sob nosso mar territorial.

    A intenção de conserto já está efetivamente expressa pelo sistema Bolsa Família. Prossegue e até se funde – é de pensar – com o Projeto de Renda Mínima do Senador Eduardo Suplicy, inspirado no ocorrido no Alaska, após a também descoberta do petróleo por lá e isso não implica que seja tudo em “cash”, pois muito tem que ser em obras. Sem esquecer que nem só a orla carece de… obras.

    Há o cristalizado direito de propriedade e mesmo que lhe condicionante, há a legislação ambiental. Não se permite mais a caça e a coleta primitiva. Assim, tal qual os seculares posseiros da Raposa Serra do Sol, aqueles índios flagrados tentando flechar o helicóptero do fotógrafo “não perdem por esperar”. É somente questão de tempo e serão “contatados”. Daí estarão impedidos de portar armas, sujeitos ao bafômetro, inibidos de transitar nus entre nós – embora a legislação obrigue apenas a empregadores exigentes quanto à uniformidade da indumentária, o fornecimento de roupa para seus assalariados ou soldados. Ou seja, sem salário ou soldo, a chance de qualquer desses obrigados concidadãos, receber agasalho da sociedade que lhe impede a nudez é nenhuma. À falta de pró-labore, para ter o cobertor conforme ao frio, restam-lhe os jornais, velhos, além das marquises.

    Daquele estamento social, o dos mais nativos de todos, lembrei ao acaso, talvez pelo choque de vê-los recentemente entre as ruínas das antigas missões jesuíticas, pedintes em territórios onde foram tão altivos. Mas perambulam também em outros diversos sítios, num estado de degradação que somente não comove aos embotados, que liberam algum instinto animal recessivo, apesar do suposto aprimoramento genético por séculos de cruzamentos exclusivos entre os ditos… humanos.

    É assim por demais notório que qualquer outro corte, racial (quilombolas p. ex.) ou não (menos emblemático), também identificará mais contingentes excluídos do usufruto pacífico dos bens materiais e serviços, produzidos pela sociedade à qual são obrigados e da qual não recebem justo dividendo. Embora notório que o participante de contrato social – compulsório ou não – mesmo sem exercer cargo na sociedade anônima, faça jus, sistematicamente, a alguma parcela de resultados decorrentes de um seu quinhão não individualizado de patrimônio líquido.

    Através dos impostos? Ah, “a carga tributária” … e outros choramingos.

    Certamente também não seria uma gigantesca ONG o instrumento para acomodar e contemplar tantos interesses, além de prosperar na exploração da atividade econômica necessária. No entanto uma holding pura, ecologicamente inserida no ecossistema econômico pátrio, que siga as mesmas regras de ambas naturezas – a natural e a metafórica – ou seja, sobreviva, cresça e nutra, sem medo, nem dó, nem culpa, talvez fosse!

    Estaríamos assim, e desde já, aprendendo com a, limitada ao Alaska, experiência de nosso parceiro de OEA (parece que ora, finalmente, conseguindo criar seu “SUS” nacional) e evitando acidentes como “a tomada do palácio de inverno”, “a revolução cultural” ou o ônus de bancar bancos tão vorazes quanto temerários, sacando de verbas mais apropriadas a gastos sociais, que tantas nem temos. No mínimo também criando um “hedge fund” … (colchão de liquidez?) para ocasional socorro aos do pavimento de cobertura, sem ter que turbinar o ritmo de nossa Casa da Moeda. E olhem que nossa indústria automobilística anda muito dependente de clientela “subprime” pro sistema financeiro que aqui opera, cujas garantias, em hasta pública, se tornariam tão líquidas quanto os domicílios hipotecados na “América” recentemente.

  6. Maem 24 mar 2010 �s 06:58

    Dr. Maia,

    Concordo com o sr. e fiquei com raiva do Sergio Cabral por representar o meu Estado. Só que esses royalties não deveriam ir para as mãos dos políticos, nem daqui e nem de outros Estados, deveria, sim, ser diretamente investido em construção de escolas, hospitais e preservação do meio ambiente diretamente pela Petrobrás e que seriam de sua responsabilidade. Já é tanta a quantidade de dinheiro que a União recebe e que vai se perdendo pelo caminho antes de chegar ao seu real destino que mais esse “mar” de dinheiro iria virar um “laguinho” na hora de investir.

    Marize

  7. carlos irmãoem 24 mar 2010 �s 09:49

    Dr. Maia, matéria publicada na Tribuna da Imprensa.
    Pois é…………
    quarta-feira, 24 de março de 2010 | 07:10
    Delfim Netto, o homem do “Bistrô”, do “empréstimo” para a ponte Rio-Niterói, das acusações do “Relatório Saraiva” (em Paris), da fraude, farsa e falsificação da inflação, quer voltar aos 82 anos, brigando com Collor, cujo plano chamou de “GENIAL” e agora nega
    Apesar de jamais ter trabalhado na vida, sempre muito criativo, Delfim Netto teve “a grande ideia” de nascer num 1º de maio. Agora estará completando 82 anos, virgem (?) de tudo o que pode favorecer a comunidade, sempre teve amor pela individualidade. Acreditava que daí é que teria surgido a LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE da Revolução francesa.

    Foi sempre estranho, exótico, displicente, menos em relação a favores para seu grupo e para ele mesmo. Se algum dia morrer, não acredito, duas frases terão que ser encampadas na sua última e definitiva morada.

    A primeira, ministro da Fazenda: “O GOVERNO É OBRIGATORIAMENTE AÉTICO”. Ninguém contestou na época, ele muito poderoso, perigoso, mas dadivoso.

    A segunda, como frequentador da boemia do Rio, ainda ministro, sempre cercado pelos meninos (não da Vila Belmiro) que o adoravam, a reciprocidade era verdadeira. Textual: “Os dias do Poder são extraordinários, mas as noites, ah!, as noites do Poder são embriagadoras”.

    Tendo sido agredido “pelos seus meninos”, o grande jornalista Oliveira Bastos ainda foi processado no STM, (Superior Tribunal Militar) que em plena ditadura, se recusou a julgar o jornalista, arquivou o processo.

    Ligadíssimo a Roberto Campos, foi feito secretário da Fazenda de São Paulo, e menos de 1 ano depois, com a posse de Costa e Silva, veio para o Ministério da Fazenda.

    Foi o auge da farsa, da mentira, do “milagre brasileiro”, da “inflação baixa” (Ha!Ha!Ha!), criticado, veladamente, pelos mais diversos economistas.

    Incapacitado Costa e Silva, assumiu Garrastazu Medici, que ficaria até 1974. Não gostava muito de Delfim, mas o que fazer? Só que quando o ministro falava em “milagre brasileiro”, o “presidente” arranjava um jeito de pronunciar e repetir a única frase que deixou: “A economia vai bem, mas o povo vai mal”. (A frase é do brilhante general Otavio Costa, que trabalhou, sem sucesso, para que houvesse eleição direta depois de Medici).

    Sucedendo Medici, apareceu Ernesto Geisel, que tinha horror a Delfim. Não foi nomeado para coisa alguma, queria ser “governador de São Paulo, segundo ele, “4 anos em São Paulo, serei o primeiro presidente civil, em 1979”. Geisel nomeou para São Paulo, o carioca Paulo Egidio Martins, revolta e desespero para o ministro, que desaparecia, apavorado.

    Mas foi “beneficiado” (MAIS?) pelo próprio “governador” Paulo Egidio, que disse ao “presidente” Geisel: “Não posso governar São Paulo com Delfim lá. Como a Fiesp jamais recebeu tantos favores, em toda e qualquer oportunidade, os empresários nem chegam até mim, só querem saber do Delfim”.

    Pragmático, Geisel mandou convidar Delfim para embaixador na França, pasmem, RECUSOU. Até que intimíssimos amigos alertaram: “Delfim, ficando aqui, você vai acabar preso. Lá terá tempo de estudar, mal fala inglês, vai aprender francês, aceita, Delfim”. Aceitou.

    Aqui já era acusadíssimo por levar comissão em tudo, mas nada parecido com o que foi gasto na Ponte Rio-Niterói. Era o sonho de dezenas de anos, realizou com o ministro dos Transportes, mas ele comandando tudo.

    Conseguiu “empréstimo” de 800 milhões na Inglaterra, a juros de 14 por cento ao ano. Agora, verifiquem, constatem, se estarreçam: a ponte era construída de ferro, BRASILEIRO, madeira, BRASILEIRA, cimento, BRASILEIRO, pedra, BRASILEIRA, água, BRASILEIRA, areia, BRASILEIRA, tijolo, BRASILEIRO, terra, BRASILEIRA, mão de obra, BRASILEIRA, para quê o “empréstimo”?

    Como divulgava que o governo “tem que ser obrigatoriamente aético”, sabia que sem EMPRÉSTIMO NÃO HÁ COMISSÃO. Com 39 anos foi pela primeira vez ministro. Passou por 3 “presidentes”: Costa e Silva, Medici, João Figueiredo. Mas o melhor ainda viria, precisamente do cargo que pretendia recusar, o de embaixador.

    Foi a grande farra da vida grandiosa, proveitosa e prazerosa do ministro-embaixador. Montou dois endereços: na “margem direita”, a confortável e agradável embaixada. Na “margem esquerda”, a mansão senhorial, que os empresários franceses adoravam e diziam: “Para fazer negócio com o embaixador Delfim, existem muitos lugares”. Ficou escandaloso demais, público e notório.

    Surgiu então o arrasador RELATÓRIO SARAIVA, que publiquei em parte, realmente inacreditável, grande vitória do embaixador.

    O autor do documento, coronel Saraiva, era o que se chama no Exército de “oficial de escol”. É nomeado adido, mais ou menos quando é o número 10 ou 12 para ir a general. Só pode ficar dois anos, está na “bica” para ser promovido e outros querem o cargo.

    Apesar do regime ser militar e Saraiva um brilhantíssimo oficial (ou não seria adido), foi sacrificado. E glorificado Delfim. Este veio para o Brasil impune, foi ministro da Agricultura de João Figueiredo, quando Mario Simonsen (Citisimonsen) se demitiu, Delfim trocou de cargo, todos já sabiam disso. Completou 12 anos e meio de ministro com diversos “presidentes”.

    Na chamada redemocratização (?), ficou sempre na vez, mas não teve mais vez. Mesmo com Lula, esperava alguma coisa, espalhava, “Lula não toma decisão no setor econômico-financeiro, sem falar comigo”, Ha!Ha!Ha!

    Agora, esse bisonho, bizarro e quase bizantino personagem, ministro-embaixador, vem tentando limpar a própria “identidade”. O Globo fez entrevista sobre os 20 anos do Plano Collor, ouviu os dois.

    Na época foi publicada a declaração de Delfim: “Esse plano é GENIAL, nem eu como o AI-5 na mão seria capaz de fazer algo parecido”. Quer dizer, o próprio Delfim se considerava INCAPAZ. E depois, novo GENIAL, a respeito do plano: “Essa ideia do bloqueio é GENIAL, porque o DINHEIRO NÃO SERÁ DEVOLVIDO”.

    ***

    PS – Tudo isso saiu publicado na época, e os que perderam tudo, ficaram furiosos com Collor e também com Delfim, que não estava no governo MAS APLAUDIA O CONFISCO.

    PS2 – Quando Delfim e Roberto Campos, procuraram Collor, queriam (ou tinha a esperança) que Delfim fosse o ministro da Fazenda. Collor riu.

    PS3 – Collor poderia ter “aproveitado” Delfim como ministro da Fazenda, teria feito o mesmo ou pior do que ela fez. Não sei quanto cobraram, mas a comissão (o famoso “por fora”, que com Delfim era obrigatório) do ministro de Costa e Silva, Medici e João Figueiredo, não teria limite.

    PS4 – Hoje a saída de Delfim é esta: “Ri e diz que não se lembra de nada”, Ao contrário dos elefantes, Delfim esquece tudo, menos o número da conta numerada.

    Helio Fernandes | Artigo do dia | Comente |
    quarta-feira, 24 de março de 2010 | 07:05
    O PODER, da potência dos poderosos: história imobiliária, apropriação sem qualquer constrangimento, nada acontecerá
    Espantosa, inacreditável, mas rigorosamente verdadeira. Um suplente de senador, que tem atividade empresarial em Minas e exerce o “mandato” em Brasília, na proximidade de acabar o mandato e os negócios muito bem administrados pela mãe, resolveu morar no Rio.

    Não tendo problema de dinheiro, decidiu por Icaraí, comprou o maior, mais caro e mais luxuoso apartamento, num condomínio riquíssimo, nessa praia maravilhosa. Mas não foi morar, ainda tinha 2 anos em Brasília.

    Um conhecido (?) advogado do Rio, soube do apartamento, conhecia o condomínio (originalmente a família é de lá), ficou encantado, se dá com o suplente, pediu a chave do apartamento, “só quero ver, me dizem que é maravilhoso”. Pela insistência, o suplente emprestou a chave, o advogado ficou com ela.

    Gostou tanto do apartamento, que imediatamente mudou para lá, montou todo, levou a família e já é “proprietário” há mais de um ano. Deu festa de inauguração, convidou até vizinhos. Um destes, amigo do suplente, disse a ele: “Você vendeu o apartamento, nem me falou nem nada?”

    O suplente veio então ao Rio no fim de semana, foi a Icaraí, o próprio advogado abriu a porta, quando o suplente pediu o apartamento, ele disse simplesmente: “ME TIRA DAQUI”, e entrou, deixando o suplente na rua.

    Agora o suplente contratou competentíssimo advogado, que vai pedir REINTEGRAÇÃO DE POSSE, só que o advogado que mora no apartamento, nunca teve INTEGRAÇÃO DE POSSE, não comprou nem alugou.

    PS – Embora no novo Código Civil, na relação inquilino-proprietário, haja vantagens para o último, NÃO SAIRÁ DO APARTAMENTO NOS PRÓXIMOS 20 ANOS.

    PS2 – O advogado DESALUGADOR nem tomará conhecimento de intimações para deixar o apartamento do proprietário DESALUGADO ou DESAPROPRIADO. Conto a história, rigorosamente verdadeira, para mostrar o que podem essas potências pessoais. E a Justiça e o direito de propriedade? Que República.

    Helio Fernandes | Geral | Comente |
    quarta-feira, 24 de março de 2010 | 07:00
    Com cuidado, para não enfiar a mão na jaula
    Carlos Chagas

    Depois, dizem que é má vontade nossa, mas o problema está nas palavras. Nas mensagens, sempre mais do que ingênuas, porque maliciosas e contraditórias. Falamos dos improvisos do presidente Lula. Ainda segunda-feira, no Rio, na abertura da Quinta Sessão do Fórum Urbano Mundial, cercado de gringos, Sua Excelência recomendou a visita de todos às favelas cariocas:

    “Transitem como um cidadão normal e nada vai acontecer. (…) Não se embrenhem por lugares que vocês não conhecem. (…) Nunca se viu na Historia deste país a construção de tantas casas. (…) Sei que lêem notícias de jornal sobre violência…”

    A intenção, pelo jeito, era demonstrar que todo cidadão pode transitar incólume nas favelas, mas como elas constituem lugares que poucos conhecem, exceção de seus moradores, melhor não ir…

    Fora os usuários de drogas e os abnegados integrantes de associações filantrópicas, não se encontrará um só cidadão disposto a subir o morro ou a aventurar-se na planície cheia de casebres e de incertezas, ignorando sobre se quem entrou vai sair incólume. Infelizmente, é o que acontece, possa ou não o “Pezão” providenciar ônibus e escolta para os congressistas curiosos em conhecer o lado miserável do Rio.

    Jamais por culpa dos habitantes abandonados pela civilização, mas precisamente porque aqueles que deveriam embrenhar-se, não se embrenham, a não ser de metralhadoras e granadas na mão. São os governos, tanto faz se federal, estadual ou municipal, muito menos se os de ontem e os de hoje, os responsáveis pela multiplicação da miséria, da fome, da doença e do desamparo às comunidades multiplicadas em progressão geométrica.

    Vem agora o primeiro companheiro, em sua linguagem dúbia, recomendar que transitem, mas sem entrar onde não conhecem. Ora, não conhecem lugar algum, nas favelas, nem os visitantes estrangeiros nem os governos. Se for para ver obras de saneamento e construção de casas, positivamente lá não é o lugar. Basta assistirem filmes de propaganda enganosa.

    Houve tempo em que essa desgraça poderia ter sido evitada, menos pela proibição de os miseráveis ocuparem os morros, mais pela criação de empregos e a abertura de oportunidades para os marginalizados. Deram de ombros. Agora, como faz o presidente Lula, recomendam visitar as favelas como quem visita o jardim zoológico: com cuidado, para não enfiarem a mão na jaula.

    Três exigências

    Desenvolve o PMDB uma estratégia perigosa. Quer convencer o presidente Lula de que, sem o apoio partido, Dilma Rousseff não vencerá a eleição, apesar de sua ascensão nas pesquisas eleitorais. Sentem os dirigentes peemedebistas, até com razão, alastrar-se no governo e no PT um sentimento de empáfia, arrogância e presunção, depois da divulgação dos últimos números. No comando de campanha da candidata, o que mais se ouve é que as concessões aos aliados tornaram-se desnecessárias.

    Sendo assim, o PMDB resolveu reagir, mandando ao Palácio do Planalto recado a respeito do cumprimento de suas exigências, já que o partido detém, para transferir ou para negar, quinze minutos diários de propaganda eleitoral gratuita. Sem esse tempo, imaginam, Dilma não chega lá.

    Por isso, impõem que Michel Temer venha a ser o candidato à vice-presidência, que continuem detendo seis ministérios, depois da reforma em andamento, e que seus candidatos a governador tenham precedência sobre os candidatos do PT.

    Poderão frustrar-se, os caciques do maior partido nacional. Primeiro, porque o presidente Lula abomina a hipótese de ver Michel Temer no Palácio do Jaburu. Não gosta do personagem, que não o apoiou em 2002 e receia que, posto na vice-presidência da República, o deputado paulista passará a comandar o Congresso, alijando Dilma das negociações e tornando-a prisioneira de um esquema parlamentar alienígena.

    Depois, porque nem todos os novos ministros que substituirão os candidatos às eleições de outubro serão indicados pelos insignes partintes. Os insignes ficantes poderão provir de outros esquemas, já que a decisão é exclusiva dele, Lula.

    Por último, não dá mais para ficar humilhando os companheiros do PT, que tendo engolido como um sapo a candidatura Dilma, encontram-se obrigados a abrir mão de suas pretensões em favor de adversários enrustidos ou abertos.

    O presidente Lula tem até o fim do mês para decidir sobre as três exigências. Caso venha a negá-las, assistirá o PMDB debandar da candidatura oficial, liberando seus diretórios estaduais para seguirem o rumo que bem desejarem, ou seja, permanecer com Dilma, aderir a José Serra ou empenhar-se numa tardia candidatura própria…

    Helio Fernandes | Carlos Chagas | Comente |
    quarta-feira, 24 de março de 2010 | 06:59
    Brasil, a palavra e o gesto
    Pedro do Coutto

    Reportagem de Luciana Nunes Leal e João Domingos, publicada no Estado de São Paulo de 22 de março, de forma indireta focaliza talvez o maior problema brasileiro: o gesto não acompanha a palavra. Num encontro no Rio do presidente Lula com o governador Sérgio Cabral e a ministra Dilma Roussef, foi anunciado um resultado das obras do PAC que não coincide com os números. Os repórteres concluíram, com base em índices oficiais que, de 2007 até agora, apenas 11,3 por cento das obras do Programa foram concluídas. Somadas as conclusões de 2008 e 2009 podemos no máximo, chegar à metade, o que é muito pouco para a rapidez com que o PAC foi proposto.

    Entre as obras inauguradas figuram até as reinauguradas para efeito junto à opinião pública. Não é isso que vai enfraquecer a candidatura de Dilma Roussef, a meu ver vitoriosa, sobretudo em face da vacilação e da baixa competitividade do governador José Serra. Ora, ele depende de Aécio, ora depende de acordos regionais, como os do Rio de Janeiro. Falta afirmação a Serra. Firmeza, capacidade de luta. Sobretudo agora em que conseguiu afastar Ciro Gomes de cena, deixando isolado o ex-governador do Ceará, transformando-o num simples joguete nas mãos de Lula. Falta ímpeto a Serra. O que sobra em Dilma Roussef.

    Mas o problema entre o gesto e a palavra permanece. Governantes anunciam resultados falsos com a maior cara de pau. Mas não iludem a opinião pública. Pode-se dizer a favor de Lula, que em seu favor existe mesmo a distribuição de 12 milhões de cestas básicas de alimentos. Não se pode fazer o mesmo quanto a conservação de rodovias, ferrovias, melhorias dos portos. Não se pode dizer o mesmo do governador Sérgio Cabral que, num dia cai no pranto público, e dois dias depois aparece sambando no meio das ruas do Rio.

    Pode-se afirmar em favor de Lula e Dilma que os reajustes salariais têm pelo menos acompanhado a inflação. Quanto a Sérgio Cabral, a afirmação é falsa. Os 400 mil servidores públicos do Rio vêm perdendo seguidamente para o IBGE. Aliás vêm perdendo escandalosamente desde Garotinho e Rosinha. No meio, Benedita da Silva, que sequer pagou o décimo terceiro salário e foi condenada pelo Tribunal de Contas por crime de responsabilidade. Em seguida, não foi só absolvida pela Alerj quanto nomeada secretária pelo governador Sérgio Cabral e se dispõe a disputar o Senado.

    São fatos assim que desmoralizam completamente a política e permitem o aparecimento de mensalões, aloprados, ladrões vulgares como Roberto Arruda. Antigamente não era assim. Mas, com o passar do tempo, a exceção transformou-se na regra. A regra da mentira, da hipocrisia, do assalto ao dinheiro público.

    Veja-se, por exemplo, este caso absurdo do pré-sal. Um deputado deseja, sem a menor base, transformar o pré-sal do futuro no presente, sem medir sequer as conseqüências. A Mesa do Senado Federal, presidida pelo ex-presidente José Sarney, tendo como vice Garibaldi Alves, aceita uma subemenda constitucional como se fosse um projeto de lei. E não dão a menor satisfação verdadeira à opinião pública. Estão pouco ligando, pois sabem que no Brasil, o gesto não acompanha a palavra.

    Amanhã, dirão simplesmente que a emenda Ibsen Pinheiro fica para depois. Não dão a menor importância ao ridículo. Ridículo o que se estende do governo federal ao governo estadual, incapaz também de colocar o debate no seu verdadeiro nível. É demais, a incompetência e a desonestidade de idéias aliou-se e produziu a maior contradição brasileira: o gesto e a palavra. Um desastre. Uma vergonha, como costuma dizer Bóris Casoy.

    Helio Fernandes | Pedro do Coutto | Comente |
    terça-feira, 23 de março de 2010 | 12:51
    Até Tu, Lula
    O presidente “sentiu o golpe”, esqueceu do projeto que “passeava” pela Câmara há meses, sem que ninguém no Palácio-Alvorada tomasse qualquer providência. 369 deputados votaram contra o presidente, nenhuma participação.

    Não querendo repetir o chavão desbotado e desmoralizado, “não sei de nada”, veio com a fórmula nova: “O Congresso é que tem que resolver”. Como o desgaste continua, mudou novamente, veio com esta: “Tudo será conseguido com acordo”.

    Por que não fez isso antes, não anuncia que defenderá INTEGRALMENTE O INTERESSE DO BRASIL, CRIANDO UMA EMPRESA 100 POR CENTO NACIONAL PARA EXPLORAR O PRÉ-SAL?

    Para variar, a posição que mais gosta: abraçado com serginho cabralzinho filhinho, os dois sem fazerem nada. Que República.

  8. Petraem 24 mar 2010 �s 09:58

    Transcrevo a coluna de Roberto DaMatta no Gobo de hoje :

    ” Em torno do espaço público no Brasil ”

    Estou no aeroporto de Salvador , na velha Bahia . São 08:25 de uma ensolarada manhã de sábado e eu aguardo o avião que vai me levar ao Rio de Janeiro e, de lá, para minha casa em Niterói . Viajo relativamente leve : uma pasta com um livro e um computador no qual escrevo essas notas , mais um arquivo com o texto da conferência que proferi para um grupo de empresários americanos que excursionam aprendendo – como eles sempre fazem e nós , na nossa solene arrogância , abominamos – sobre o Brasil . Passei rápidamente pela segurança feita de funcionários locais que riam e trocavam piadas entre si e logo cheguei a ium amplo saguão com aquelas poltronas de metal que acomodam o cidadão trasformado em passageiro .
    Busco um lugar , porque o relativamente leve começa a pesar nos meus ombros e logo observo algo notável : todos os assentos stão ocupados por pessoas e por suas malas e pacotes . Eu explico : o sujeito senta num lugar e usa as outras cadeiras para colocar suas malas , pacores , sacolas e embrulhos . Assim , cada indivíduo ocupa tres cadeiras , em vez de uma , simultaneamente . Eu olho em volta e vejo que não há onde sentar ! Meus companheiros de jornada e de saguão simplesmente não me veem e , acomodados como velhos nobres ou bispos baianos da boa era escravocrata , exprimem no rosto uma atitude indiferente bem apropriada com a posse abusiva daquilo que é definido como uma poltrona individual . Não vejo em ninguém o menor mal-estar ou conflito em estar só , mas ocupar três lugares , ou perceber que o espaço onde estamos , sendo de todos , teria que ser usado com uma maior consciência relativamente aos outros como iguais , e não como inferiores que ficam sem onde sentar porque ! eu cheguei primeiro e tenho o direito a mais cadeiras ” !
    Trata-se , penso imediatamente , de uma ocupação ” pessoal” e hierárquica do espaço ; e não um estilo individual e cidadão de usá-lo . De tal sorte que o saguão desenhado para todos é apropriado por aguns como a sala de visitas de suas próprias casas , tudo acontecendo sem a menor consciência de que numa democracia até o espaço e o tempo devem ser usados democráticamente .
    Bem na minha frente , num conjunto de assentos para três pessoas , duas moças dormem serenamente ocupando o assento central com suas pernas e malas . Ao seu lado e , sem dúvida , imitando-as , uma jovem senhora com ares de dona Carlota Joaquina está sentada na cadeira central e ocupa a cadeira do seu lado direito com uma sacola de grife na qual guarda suas compras . Num outro conjunto de assentos mais distantes , nos outros portões de embarque , observo o mesmo padrão . Ninguém se lembra de ocupar apenas um lugar . Todos estão sentados em dois ou três assentos de uma só vez ! Pouco se lixampara uma senhora que chega com um bebê no colo , acompanhada de sua velha mãe .
    Digo para mim mesmo : eis um fato do cotidiano brasieleiro que pipoca de formas diferentes em vários domínios de nossa vida social . Pois não é assim que entramos nos restaurantes quando estamos em grupo e logo passamos a ser ” donos ” de tudo ?
    E não é do mesmo modo que ocupamos praças , praias e passagens ?
    Não estamos vendo isso na cena federal quando o presidente faz uma campanha aberta para a sua candidata , abandonando a impessoalidade como um valor e princípio e do conflito e interesse que ele deveria ser o primeiro a zelar?
    Não é assim que agem todos os agentes públicos do chamado ” alto escalão ” quando se arrogam a propriedade e dos recursos que gerenciam ? Não é o que acontece nas filas e nos estádios , cinemas e teatros ? Isso para não mencionar o trânsito , onde os condutores de automóveis se sentem no direito de atropelar pedestres .
    Temos uma verdadeira alergia à impessoalidade que obriga a enxergar o outro . Pois levar a sério o impessoal significa suspender nossos interesses pessoais , dando atenção aos outros como iguais , como deveria ocorrer neste amplo saguão no qual metade dos assentos não está ocupada por pessoas , mas por pertences de passageiros sentados ao seu lado .
    Finalmente observo que quem não tem onde sentar sente-se constrangidoem solicitar a vaga ocupada pela mala , embrulho de quem chegou primeiro . Trata-se de um modo hierarquizado de construir o espaço público e , pelo visto não vamos nos livrar dele tão cedo . Afinal , os incomodados que se mudem !

    ————————————–//——————————————————————-

    Beijinhos carinhosos .

  9. Fernandoem 24 mar 2010 �s 14:32

    Dr. Maia:

    Nem tanto à terra, nem tanto ao mar.

    Claro que alguma parte do dinheiro dos royalties acaba sendo afanada sob os mais variados disfarces. Não seria só essa grana que os piratas deixariam de lado, não é?
    E mesmo o que não é afanado é em parte erradamente (ilegalmente?) aplicado pelos governos.

    Existe toda uma regulamentação legal para os estados e municípios definindo em que pode e em que não pode ser usada a grana do petróleo. Por exemplo, não pode ser usada na folha de pagamento de funcionários. O sentido da regulamentação é que o dinheiro seja usado para benefícios sociais.

    Agora fiscalização, represália por aplicação ilegal, eu não sei se existe. E aí já podemos ter culpados, e eles também estarão presentes nos lugares que passarão a receber a grana. E eles estão nos governos.

    Temos exemplos de municípios em que o povão mesmo não viu nenhum resultado dessa estória dos royalties. Municípios em que os bairros de população pobre, que chamamos de favelas, continuam com suas ruas sem pavimentação, sem esgoto, sem coleta de lixo, sem lei e tudo mais. Aquela coisa.

    Mas temos também o exemplo de Cabo Frio e outras no país em que houve uma revolução. Esta cidade que havia se tornado muito feia quando olhávamos em direção que não fossem as praias. Hoje as ruas estão todas pavimentadas, as antigas favelas estão irreconhecíveis. Algumas foram transferidas para proporcionar uma faixa de litoral mais turístico. O visual destas cidades hoje é outro. Cabo Frio é hoje uma bela cidade, mesmo para os estrangeiros. Em qualquer dos seus bairros.

    Então alegar má aplicação para fortalecer a retirada abrupta e quase que completa dos recursos acho exagero. Pois má aplicação e zero fiscalização estão em todos os lugares do nosso país.

    Então entendo que se há algum defeito na situação atual, a mudança não pode ser um trauma para o povo dessas cidades. Porque todo o tempo estamos falando de dinheiro que foi disponibilizado para melhorias sociais. Não estamos falando de dinheiro que os cartolas usam para suas manobras políticas. Para estes existiria a tal fiscalização. Que vai ter que aparecer também para os novos beneficiados.

    Lembre, estamos discutindo a distribuição de vantagens sociais, não de incentivos a negócios, ou uso indevido. O que estamos testemunhando é uma violenta rasteira nas populações pobres dos atuais beneficiados. Sem um prazo de adaptação. Só tira e transfere, friamente, como se não existissem pessoas atrás de tudo.

    Que se faça justiça, afinal o petróleo é do Brasil, mas que se faça direito, olhando para cada pessoa que poderia ser prejudicada, não dando essa trauletada que estamos vendo.

  10. Fernandoem 24 mar 2010 �s 15:57

    Devo também lembrar que a grossa fatia destinada ao governo federal é a que deveria estar sendo usada para os “fins sociais” do resto do país. Teóricamente esta fatia é a que estaria sendo destinada “aos demais estados e municípios”. Não para a União se favorecer e não dar satisfações para ninguém. E quando dá galho ficam fininhos, contentes que a culpa está sendo posta “nos outros”.

  11. Robertoem 24 mar 2010 �s 18:35

    Pequena nota publicada no
    Jornal EXTRA de 24/03/1943:

    “Emenda Ibsen na mira do presidente do STF”

    Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o minis-
    tro Gilmar Mendes afirmou ontem que a emenda Ibsen,se
    aprovada no Senado e sancionada, será alvo de questionamento.
    Um mandado de segurança em análise no plenário do STF
    lista nove inconstitucionalidades do texto, que redistribui a renda
    do petroleo.
    O ministro alertou para um deles: o critério estabelecido para a
    divisão dos recursos entre as unidades da federação é o Fundo
    de Participação dos Estados (FPE), que o STF já julgou inconstitucional.
    Dois mandados tramitam no STF: Um será analisado pelo plenário.
    O outro foi apresentado na sexta-feira ….

  12. Petraem 25 mar 2010 �s 07:49

    Dr. Maia , bom dia !!!!

    http://www.jacquielawson.com/viewcardm.asp?code=2253597195902&ob=1&cont=1

  13. PCKem 25 mar 2010 �s 10:17

    Bom dia pessoal

    Três vídeos de dissertação, perguntas e respostas ao gestor Aubiergio após a Assembléia do Aprus no Rio em 24-03-10.

    Abraços, paz e saúde a todos

    PCK

    Na Assembléia do APRUS em 24-03-10
    part 1
    http://www.youtube.com/watch?v=O6YIkFm6F68

    part 2
    http://www.youtube.com/watch?v=Qt3vfqifD7g

    part 3
    http://www.youtube.com/watch?v=5HMS2o9Q-Ec

  14. Petraem 25 mar 2010 �s 12:27

    Cmte . Krepsky !
    Mais uma vez o meu muito obrigada por disponibilizar tão rápidamente os filmes da reunião de ontem .
    Infelizmente não pude comparecer , mas assim pelo menos temos uma idéia de como foi .
    Abraços carinhosos !

  15. paizoteem 25 mar 2010 �s 17:12

    Divergindo ou não do interventor do Aerus, somos obrigados a aceitar quando ele disse que os problemas antecedem a chegada dele.
    E pergunta onde estavamos quando as coisas começaram a dar erradas e não nos mobilizamos para corrigir.
    Hoje todos nós reclamamos ,e antes quando ainda nao doía no bolso .
    Trabalhavamos?
    Eu sei!!!
    Mas usando o dito popular já citado neste blog, bem que poderíamos ter ficado com “um olho no gato e outro no peixe”!

  16. Petraem 25 mar 2010 �s 18:01

    Oi , Paizote !
    Concordo com voce quando diz que poderíamos ter ficado com um olho no gato e outro no peixe , mas a verdade é que mesmo se quizéssemos fazer isto á época não tínhamos acesso ao Aerus , como acontece até hoje .
    Eu fico muito aborrecida , fomos obrigados a entrar no Aerus sob o risco de demissão da empresa , nos era dito que em caso de demissões quem não era do Aerus estaria encabeçando as listas de demissões , foi uma época de muita pressão , eu que não era do Aerus desde a criação e sempre me esquivava para entrar por não acreditar nas promessas miraculosas , me rendi á pressão em 1990 e entrei no plano 1 . Pelo menos de 1982 até 1990 pude guardar um $$$ que me ajudou e muito depois a comprar meu apto . se estivesse no Aerus desde a sua fundação não teria talvez nem tido $$$ para ter hoje em dia um teto para chamar de meu sobre a minha cabeça …
    Pior ainda foram os outros colegas que quando entravam na companhia automáticamente eram obrigados a entrar no Aerus , não tinham opção , me pergunto até hoje se isto era legal ?
    Se fosse tão bom , as pessoas brigariam para fazer parte deste plano de aposentadoria , mas tudo que é por obrigação não deve ser tão legal e bom , não é ?
    Bem , sei que mais uma vez o que escutei do Sr. Aubiérgio me decepcionou , ( não sei bem por que ainda espero escutar algo diferente ) , tentarei entrar em contato com amigos que estiveram lá e descobrir se algo mais foi dito .
    Paizote , beijinhos carinhosos , bom te encontrar aqui no bolicho .
    Dr. Maia , beijinhos carinhosos de boa noite musical ;

    http://www.youtube.com/watch?v=J9LJUCPZojM

  17. O ANARQUISTAem 25 mar 2010 �s 18:27

    Mas a acomodação após a primeira intervenção (dos interventores) foi explícita e nada foi alterado para pelo menos tentar reverter o(s) erro(s), com isso o rombo foi aumentando, como uma bola de neve morro abaixo, mesmo com o aviso feito na década de 2000 (com o pedido de intervenção), nenhuma autoridade pronunciou-se ou tomou alguma atitude para averiguar se de fato a denúncia era procedente. Creio que a partir do ponto quando oficialmente a autoridade passou a fazer parte da cúpula máxima do AERUS ela detinha os poderes para fazer o melhor e o mais justo, em síntese fazer valer seu poder em prol do correto e do bem do fundo.

  18. HILTONem 25 mar 2010 �s 22:13

    O depoimento do interventor ,para mim,soa como a desculpa do fabricante de camisinha quando diz para o paciente terminal de AIDS que ,deveria tomar cuidado com possíveis falhas no produto.
    Éramos profissionais de aviação e não especialistas em cálculo atuarial,e por isso pagávamos ,junto a plano,um custo operacional e contávamos com a supervisão da união,a qual também pagávamos com nossos impostos.
    Juro que até cheguei a pensar que o interventor fosse um especialista melhor preparado.Estou com medo do futuro e tenho nojo do passado.

    Minha unica esperança ,até onde entendo, é com as palavras do Min Marcos Aurélio:
    NÃO SE CONCEBE INTERVENÇÃO POR DEZ ANOS.DEZ ANOS SE CONFIGURA EM ADMINISTRAÇÃO.E ,SE ADMINISTROU POR DEZ ANOS E NÃO TEVE SUCESSO ,”CULPADUM EST”.
    HONRA E CORAGEM

  19. Petraem 26 mar 2010 �s 08:02

    Hilton , parabéns pela sua análise precisa do que foi o depoimento do Sr. Aubiérgio , concordo plenamente com suas palavras
    Beijinhos .!

  20. Fernando Rochaem 26 mar 2010 �s 17:33

    Hilton, tb. concordo inteiramente com o teu posicionamento. Inacreditável, agora quererem que tivessemos trabalhado, produzido, fiscalizado o AERUS, ficado de olho na União interventora ….. ou devem estar brincando, ou nem sonham o que seja trabalhar na aviação. Ficaram dez anos com a mão na massa, só Deus sabe tudo que deve ter rolado nesse meio tempo e ainda assim querem que sejamos o bodi-expiatório dessa sujeirada toda. Espero que o juiz que vai julgar a ação concorde plenamente com o Min. Marco Aurélio e não com os tendenciosos políticos.

  21. Henriqueem 26 mar 2010 �s 22:38

    Dr. Maia,

    convém não esquecer que os royalties funcionam como compensação informal pelos imensos prejuízos que os estados produtores de petróleo sofrem em virtude de um dos maiores absurdos do sistema federativo brasileiro, que é a forma de cobrança do ICMS: enquanto para todo e qualquer produto vendido no Brasil esse imposto é cobrado na origem, quando se trata de petróleo e energia elétrica (não por acaso, duas coisas que São Paulo não produz, mas consome bastante), a cobrança dá-se no destino. Traduzindo em exemplo prático: quando a Copel vende energia à sua cliente Volkswagen, o ICMS dessa operação é cobrado no destino (São Paulo), e não na origem (Paraná). Mas quando a Volkswagen vende carros a alguma revendedora paranaense, o ICMS é cobrado na origem (São Paulo) e não no destino (Paraná). O mesmo ocorre com o petróleo produzido no Rio, Espírito Santo, Sergipe, Bahia, etc.

    Nossa estrutura federativa padece de terríveis distorções quanto à distribuição de recursos. Mas é São Paulo (esse entreposto das transnacionais, essa feitoria colonial) e não o Rio o grande beneficiário delas. Por mim, os royalties poderiam ser até extintos, desde que o ICMS – com os bilhões de reais que movimenta – fosse cobrado de acordo com critérios equitativos.

  22. carlos irmãoem 01 abr 2010 �s 14:52

    Dr. Maia, coluna do Pedro Porfirio de hoje.
    Interessante a visão dele…

    ladroeira que se esconde por trás da guerra dos royalties do petróleo

    Só há um jeito de dar um destino decente a esse dinheiro: carimbá-lo num único fundo

    “Nos municípios analisados, sobretudo em Campos e em Macaé, que recebem a maior quantidade de recursos, a gente não viu melhora significativa na saúde, nem na habitação. Há falta de planejamento, desvio de recursos públicos. Vários prefeitos na região foram cassados. Por não ter um controle social adequado, um marco regulatório, o dinheiro dos royalties, na verdade, trouxe com ele a corrupção. Essa é questão-chave. Isso não quer dizer que tenhamos de tirar os recursos desses municípios. Temos é que ter um controle forte sobre esses recursos”.
    Cláudio Paiva, professor de Economia da Universidade Estadual Paulista.

    Como já disse antes, essa badalada guerra pelos royalties do petróleo submarino é uma baita cortina de fumaça que faz do populacho mera bucha de canhão. Porque, a bem da verdade, até prova em contrário, essa grana fácil serviu para tudo, menos para beneficiar a população das áreas aquinhoadas.
    Exagero? Nada. Não sou eu quem diz. Quem já se debruçou sobre os números constatou que o dinheiro dos royalties fez muito pouca diferença para os cidadãos desses municípios e, especialmente, do Estado do Rio de Janeiro, o grande devorador desse a mais: 84,5% de todos esses recursos – ou pouco mais de R$ 5 bilhões em 2009, só para os cofres do Estado.
    O que está acontecendo, na real, é um bando de políticos esfaimados querendo pôr a mão nesse dinheiro mole e, do outro lado, outro bando de políticos da mesma índole querendo manter a chave do cofre em suas mãos.
    Antes de relatar o que pesqu isei, devo adiantar: a única maneira de dar uso decente a ao dinheiro dos royalties do petróleo é carimbá-lo com uma destinação transparente, sob criterioso controle. Essa transparência só é possível com alocação direta, sem terceirizações, sem ONGs. Se me pedissem opinião, jogaria tudo numa única rubrica – a educação pública, proporcionando remuneração digna para os profissionais da área e resgatando o ensino de qualidade.
    Os estudos sérios a respeito demonstram que royalties não querem dizer melhoria das condições de vida da população, nem investimentos, nem programas de aplicação decentes e produtivos.
    População de fora da farra
    Na prática, as populações dos municípios aquinhoados não foram lembradas em termos de mudanças na prestação de serviços. O exemplo citado pelo professor Cláudio Paiva, da UNESP, é emblemático: Desde 2004, a Prefeitura de Campos destina anu almente R$ 18 milhões em convênios a quatro hospitais filantrópicos da cidade, mas o número de internações e os serviços continuam iguais em relação ao que havia antes.
    Foi o que demonstrou em detalhes o médico José Joaquim Lopes Guerreiro, que analisou especificamente a situação da saúde em Campos. Além de um bom orçamento para a saúde – R$ 407 milhões em 2010 (R$ 937 per capita, contra R$ 398 praticados em São Paulo,) – Campos dispõe de boa capacidade instalada de atendimento e número adequado de profissionais. Mas apesar dos elementos favoráveis, o atendimento, na visão de Guerreiro, “não difere de outras regiões do país onde os recursos são escassos e a rede de assistência e o número de profissionais, insuficientes”.
    Guerreiro descobriu que, entre 2004 e 2008, o investimento dos cofres municipais, que já somavam pouco mais de R$ 84 milhões, promoveu um acréscimo de quase 92% sobre as verbas repassadas pelo SUS no período.
    Entretanto, a média anual de internações nesse intervalo, na comparação com o quadriênio anterior (1999-2003), caiu de 24.708 pacientes para 24.469.
    Campos, o município brasileiro mais favorecido pela destinação dos royalties, que só este ano deve receber R$ 1,2 bilhão dos rendimentos do petróleo, dispunha já em 2002, de cerca de R$ 1.012,00 anuais para cada habitante, enquanto a Prefeitura de São Paulo possuía R$ 913,00 e a de Belém, com uma população que excede a de Campos em cem mil habitantes, contava com pouco mais de um terço das verbas do município fluminense.
    O uso da rubrica “gastos com cultura” para dar saída ao dinheiro é tão escandaloso que levou a Polícia Federal a realizar a “Operação Telhado de Vidro”, graças a qual foi cassado o prefeito de Campos, Alexandre Moncleber. O relato do professor Cláudio Paiva demonstra a má fé no desvio desses recursos: Ele analisou os gastos de cinco municípios – Macaé, Quissamã,Cabo Frio, Rio das Ostras e Campos dos Goytacazes- com “cultura”.
    Em 2007, Rio d as Ostras “investiu” R$ 4.785.429 no setor (per capita de R$ 63,99) , Cabo Frio R$ 4.947.697(R$ 30,51); Macaé, R$ 5.956.577 ((R$ 35,14), e em Quissamã, uma cidade com cerca de 15 mil moradores, os gastos com “cultura” chegaram a R$ 10.743.386 (R$ 618,29 por habitante). A maior parte dos recursos foi usada para a montagem de grandes shows.
    A cidade de São Paulo, a mais rica do país e a que mais investe em cultura, teve um gasto per capita na área de R$ 19 no mesmo ano. Paiva lembra que os gastos em cultura não costumam ser auditados pelos tribunais de contas, que se limitam a conferir os investimentos em pessoal, saúde e educação e o endividamento da cidade. “Por isso, em alguns lugares a cultura se tornou outro canal para desvio de verbas”, observou.
    “Telhado de Vidro” levou à cassação do prefeito
    Em março de 2008, a Polícia Federal realizou em Campos a operação “Telhado de Vidro”, que prendeu 14 pes soas. O nome é referência a uma de três produtoras de shows musicais, todas do mesmo empresário, que realizavam eventos superfaturados. O custo total das apresentações realizadas em Campos nos dois primeiros meses de 2008 foi de R$ 3 milhões. Um único show saiu por R$ 195 mil.
    Já a professora Denise Cunha Tavares Terra, da Ucam Campos, relatou em outro documento que os recursos do petróleo só serviram para beneficiar as elites dos municípios beneficiados, tanto pela natureza dos gastos como pela escolha das áreas favorecidas: “os investimentos em obras públicas, provenientes em sua maior parte das rendas petrolíferas auferidas pelo município de Campos dos Goytacazes, não vêm sendo utilizados como instrumento de política compensatória, mas, ao contrário, têm servido para reforçar as desigualdades sócio-espaciais, influenciando o nível de distribuição interpessoal da renda real em benefício das classes de maior poder aquisitivo”.
    E disse mais: “Posso afirmar que a elevaç ão das rendas petrolíferas não repercutiu numa alocação dos investimentos em obras públicas, de forma que as classes menos favorecidas fossem as mais beneficiadas ou que, pelo menos, contribuísse para a sua emancipação social. Ao contrário, os dados obtidos nas licitações de obras públicas demonstram que os investimentos públicos privilegiaram, nas duas últimas gestões analisadas, as áreas de maior status socioeconômico”.
    É volumoso o material reunido sobre o uso indevido dos recursos dos royalties, maquiados por escritórios de profissionais especializados, alguns muito bem relacionados com o poder. É isso que precisa ser averiguado, agora que todo mundo quer uma um naco dessa mina generosa.
    É isso que escondem, enquanto se lançam numa típica guerra de interesses mascarados na leviana mobilização dos cidadãos desinformados.

    Por que chora o Sérgio Cabral? Pela sorte do povo não é.
    Roubalheiras sem fim
    Para se ter idéia do poço pelo qual pode ter escorrido boa parte da riqueza do petróleo na região, tramitam no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pelo menos nove ações civis públicas impetradas pelo Ministério Público Estadual. Todas envolvendo acusações de improbidade administrativa na prefeitura de Macaé e, em alguns casos, na Câmara Municipal, por direcionamento de licitações.
    Em uma dessas ações, o ex-prefeito Sylvio Lopes Teixeira, que exerceu o cargo de 1988 a 2004, teve os bens bloqueados, a pedido da Justiça, para ressarcimento do erário público. Além dele, foram condenados o ex-secretário de Obras José Augusto Andrade Silva, as construtoras Avenida Ltda, Fragelli Ltda e Granito Campos Ltda, além da J.Pedro dos Santos Pavimentação e Paisagismo e de José Geraldo de Souza Godinho.
    Todos, segundo o Ministério Público, teriam participado de um esquema de di recionamento de licitação para contratação de obras pela prefeitura. No fim do ano passado, todos conseguiram desbloquear seus bens, devido à concessão de efeitos suspensivos. A ação, no entanto, prossegue na Justiça.
    O promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, Leonardo Cunha, atribui justamente à fartura dos royalties a grande quantidade de ações em tramitação na Justiça do Rio. Tanto ele quanto a vereadora Marilena Garcia afirmam que a existência de uma nova fronteira geológica na Bacia de Campos, recentemente confirmada pela Petrobras, demandará maior atenção da sociedade civil sobre os royalties.
    Com a descoberta, que protela o esperado declínio na produção da região,especialistas confirmam a perspectiva de uma nova fase de investimentos na região.
    Um balanço da roubalheira: Na corrida do ouro, Campos teve 5 prefeitos em 4 anos

    Em março de 2008 ainda não se falava em redistribuição dos royalties do petróleo. No entanto, o quadro de assaltos perpetrados por políticos sem escrúpulos já era a marca das cidades beneficiadas, como aconteceu em campos, conforme essa matéria assinada por Lenieverson Azeredo Gomes e publicada no site do Centro de Mídia Independente.

    Os royalties petrolíferos da discórdia

    Por Por Lenieverson Azeredo Gomes
    14/03/2008

    Cidades que recebem royalties de petróleo fazem mau uso da compensação que poderia sanar problemas sociais de cidades.A operação Telhado de Vidro da Policia Federal e do Ministério Público Federal, é apenas a ponta do iceberg do problema que há na legislação dos Royaties.

    A Operação Telhado de Vidro da Policia Federal e do Ministério Público Federal que desvendou uma série de crimes ligados a prática de corrupção na Prefeitura de Campos dos Goytacazes, no norte do Estado do Rio de Janeiro, que culminou na prisão, seqüestro e apreensão de bens de secretários municipais, empresários do setor artístico, no afastamento por 180 dias do Prefeito Alexandre Mocaiber (PSB), entre outros, revela grosso modo a que ponto chega a cobiça por cifras volumosas de recursos dos royalties do Petróleo.O fato foi negativamente divulgado nos jornais impressos, telejornais e sites de noticias do Brasil e alguns do mundo.Prejuízo imagético que está virando rotina na cidade.
    O município, em questão, tem um pouco mais de 500 mil habitantes e anualmente ente 800 milhões da compensação recebida por ser um município produtor de petróleo. Se somarmos a verba que a prefeitura arrecada com os impostos, os valores chegam a ordem de 1, 2 bilhão de reais.Isso a qualifica como a quarta cidade do Estado do Rio de Janeiro em recursos em caixa.
    O que se espera de uma cidade com esses volumes de recursos? Se espera melhorias no saneamento básico, ruas calçadas ou asfaltadas, construção de hospitais e postos de saúde decentes, escolas e meios de acesso do aluno ao ensino, habitação popular, reforma de praças, implementação de medidas que garantam a capacitação das pessoas para o mercado de trabalho, etc.
    Mas o que se viu em Campos dos Goytacazes na terça-feira, dia 11 de março, quando os 150 homens da PF do Rio de Janeiro fizeram uma varredura na cidade foi o resultado de anos de desvio de dinheiro público da ordem inicial de 240 milhões de reais, da existência de funcionários fantasmas, de contrações irregulares, contrações de firmas sem licitações, obras superfaturadas, corrupção ativa, prática velada de nepotismo, enfim, escândalos atrás de escândalos. Isso resultou em uma cidade com graves problemas sócio-econômicos com uma massa de desempregados sem capacitação profissional? Boa parte são até analfabetos-, hospitais e postos de saúde que atendem de maneira precária, sistema educacional avaliado negativamente por órgãos mundiais especializados como a ONU.
    Segundo Mauro Osório, economista da UFRJ, Campos é um município que tem um índice baixo de ensino entre a 1º e a 4º Séries do ensino básico, isso reflete em parte, um outro dado não menos grave. Osório afirma que, enquanto o estado do Rio de Janeiro e o Brasil tiveram, ainda que baixos, níveis crescentes de empregos com carteira assinada, Campos registrou uma queda de empregos no ano passado (2007), algo em torno de 2590 empregos.
    Não raro encontrar na cidade, ruas esburacadas, sem calçar ou asfaltar, escolas sem computadores para os alunos, sobretudo os mais pobres terem acesso ao universo digital, dificuldade de acesso dos alunos à escola, bairros quase inteiros com esgoto a céu aberto, lugares com distribuição ineficiente de água.

    Desde o final da tumultuada terça-feira, Campos é governada interinamente pelo Roberto Henriques (PMDB), que ficará a princípio, os 180 dias a que foi imputado pela justiça. Ele será o quinto prefeito em quatro anos.Em entrevista a imprensa local, o prefeito, que como o afastado, foi vereador, prometeu fazer uma faxina na sujeira existente. No Monitor Campista, ligado aos Diários Associados, Henriques, de forma preliminar, disse que encontrou apenas 1,383 milhões de reais, quando em fevereiro, a prefeitura recebeu 155 milhões de royalties.

  23. paizoteem 13 abr 2010 �s 09:32

    Poliana;
    Isto é o registro de um oficio emitido pela presidência ,solicitando esforços para AGU na busca de um acordo para Varig.

    PS; Pode não ser muito, mas é um sinal de que ainda se pensa em acordo no lado de lá.

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