mar 01 2010
REMEMORAÇÃO PARA O DIA 3 – 2ª PARTE
(texto sem revisão)
Por que foi concedida a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pela Desembargadora Federal Doutora Neuza Alves e, após, ratificada pelo Desembargador Federal Doutor João Batista Moreira?
II
Essencialmente, porque mês a mês Varig e Transbrasil descontavam valores nos contracheques dos participantes do Aerus. Esse dinheiro deveria ser imediatamente repassado ao Aerus. A Varig e a Transbrasil, no entanto, se apropriavam desses recursos.
III
Isso é crime. É crime de apropriação indébita. O que deveria a autoridade pública fazer? Deveria, imediatamente, encaminhar o tema tanto ao Ministério Público Federal quanto à Polícia Federal. Assim, deveria ter encaminhado processo criminal contra os responsáveis por esse crime. Foi isso que a União fez?
IV
O mais extraordinário vem a seguir. A União resolveu IGNORAR o crime. E mais: a União resolveu autorizar o criminoso a DEVOLVER O FRUTO DO CRIME EM SUAVES PRESTAÇÕES. A União aceitou CARÊNCIA de cinco anos e FINANCIAMENTO EM OUTROS QUINZE ANOS.
V
O criminoso, pois, procurava a autoridade pública e confessava seu crime. A autoridade pública, então, AUTORIZAVA o procedimento e AUTORIZAVA CARÊNCIA DE CINCO ANOS E MAIS O FINANCIAMENTO EM 15 ANOS PARA QUE O CRIMINOSO DEVOLVESSE O PRODUTO DO CRIME!
VI
A União é parte no contrato de previdência complementar? Não! Então como a União atravessa um contrato do qual não é parte, e justamente para COONESTAR ILEGALIDADES? Como pode um TERCEIRO INVADIR UM CONTRATO para autorizar justamente a parte mais forte a descumpri-lo? O que diz a lei sobre a responsabilidade da União? Dizia a Lei 6.435/77 e diz a Lei Complementar nº 109 que compete a União PROTEGER OS INTERESSES DOS PARTICIPANTES. O que fez a União no caso Aerus? Invadiu um contrato do qual não era parte para autorizar a parte MAIS FORTE a descumprir a lei e a cometer um crime. Foi crime autorizado pela autoridade pública. Quem autorizou a autoridade pública a agir assim? A autoridade pública só existe quando dentro da lei. Sua autoridade só existe quando exercida para fazer cumprir o que diz a Lei. Quando assim não é, quando não age para cumprir a lei, é a barbárie pura e simples, o despotismo puro e simples, o assalto da máquina do Estado por usurpadores do Poder Público.
VII
Pois bem. Alguém poderia dizer que houve um engano. Um ou VINTE E OITO? É que foram VINTE E UM ILEGAIS CONTRATOS COM A VARIG E OITO ILEGAIS CONTRATOS COM A TRANSBRASIL. Não houve, portanto, “um descuido”, um “desleixo”, uma “falta de atenção”. Em VINTE E OITO oportunidades a União autorizou QUE O FRUTO DO CRIME fosse devolvido com carência e suaves prestações.
VIII
E como dizer que isso foi LEGAL? Como criar um precedente para toda a previdêncii complementar em relação a isso? Como dizer para todo mundo, para todas as patrocinadoras de fundos de pensão no Brasil que é POSSÍVEL E LEGAL praticar a APROPRIAÇÃO INDÉBITA? Como dizer que podem DESCONTAR nos contracheques dos seus empregados e NÃO REPASSAR ao fundo de pensão? Como dizer que a AGU não vê ilegalidades nisso?
IX
E mais. A questão não se restringe a fundos de pensão. O próximo corrupto, o próximo meliante que vier a ser flagrado desviando recursos públicos poderá, também, com base no precedente Aerus, pedir CARÊNCIA E PRAZO DE QUINZE ANOS PARA DEVOLVER OS RECURSOS? Veja a extensão do que está sendo discutido!
X
O caso Aerus, pois, é uma encruzilhada. Ou a apropriação indébita – nome bonito para aquilo que o povo chama, simplesmnete, de roubo – é crime, ou não é. Se for crime, é preciso que isso seja reafirmado. Este caso é emblemático. Ou o País se pauta pela lei, ou é a pura e simples barbárie. Se for pura e simples barbárie, não há problema. Também sabemos lutar com essas armas. O que não pode é a lei valer somente contra nós, e não contra os corruptos e contra a canalha que os acoberta e autoriza que “devolvam” os frutos de seus crimes em vinte anos.
Bom dia!!!
Podemos classificar de muito mais não? Apropriação indebita,estou querendo,porque o AERUS descontou durante 3 anos pensao alimenticia do meu ex marido(para nosso filho).
Juiz ja enviou varias notificações(não sei o nome correto) e o AERUS cada dia tem uma pergunta a fazer para não pagar o que deve.
CLARO que é apropriação indebita.
Agora cobrar de Quem?
complicado.
Uma boa semana e que tenhamos boas noticias.
Como hoje o Rio de Janeiro comemora 445 anos transcrevo a crônica de Joaquim Ferreira dos Santos do Globo de hoje . Cidade linda , que se tornou meu porto seguro desde 1977 .
” Parabéns , cronista se faz de guarda- noturno e zela pelos 445 anos do Rio ”
Por que hoje é primeiro de março , dia da fundação da cidade , eu desci , como se um Estácio de Sá fosse , a Ladeira do Morro do Castelo que deixaram ao lado da Santa Casa de Mesiricórdia e dei uma entrada logo em frente , no Museu da Imagem e do Som . Fui descansar do sol , ora inclemente , ora senegalesco ,, do mesmo jeito que não se fazia desde os clichês das páginas de ” O Paiz ” .
Tomei um frapê de coco da lojinha que o Café Bar Simpatia , da Rio Branco , mantém no museu . Assisti numa cabine ao DVD da Araci de Almeida cantando Noel Rosa na inauguração do Hotel Glória , quando ela apresentou pela primeira vez a marcha rancho ” Há muitas santas no mundo , que vivem fora do templo , santas de olhar tão profundo , voce , por exemplo ” .
Enxuguei uma lágrima furtiva , como se não via alguém fazer desde um texto de Orestes Barbosa na revista ” Careta ” . Foi tudo . Pus-me de novo ao caminho em louvor ao primeiro de março que ora presente se faz .
Eu ando .
Há quem corra , há quem faça psicanálise reichiana e há ainda aquele que paga para o fisioterapeuta jao-botafoguense Masasi , da Nossa Senhora de Copacabana , sapatear sobre o corpo e jogar para escanteio os estresses da existência .
Eu ando pelas ruas do Rio como se estivesse em solitária procissão pagã ao Deus da minha própria tranquilidade . Nada peço em dádiva . De nenhum bueiro faço reclame , de nenhuma mulata passando faço elogio . Vago mudo , ensimesmado nos meus diademas . Chuto tampinhas .
Neste primeiro de março eu ando em louvor cívico ao fundador desta vila . Desço a Ladeira da Misericórdia ao estilo Estácio de Sá , vejo ao estilo Jota Efegê a Araci no MIS e continuo andando assim como quem não quer nada , tamanco arrastando , com a sensação de que eu me absolvo a cada encruzilhada que passo , em cada saravá que faço aos limões enrolados em fitas pretas nos alguidares . Alivio aos poucos o peso das pedras que se acomulam nos bolsos desta minha existência já tão fatigada , já tão mais fatiada que o presunto de Parma vendido na casa Pedro da Rua Buenos Aires .
Eu ando ao deus-dará , eu ando á merçê de minhas próprias alucinações e passo agora , como se um Estácio de Sá descobrisse tudo de novo , na esquina de Pedro Lessa com México , ali mesmo onde uma vez Vinícius de Moraes começou uma crônica ao ver Otto Lara Resende ” mineirando ” , com súbita vontade de tomar um Susticau .
Eu ando na ponta dos cascos , em fuga ligeira das minhas aflições , e agora já estou na esquina da Graça Aranha com Araújo Porto Alegre , onde Rubem Braga começou a acompanhar o voo da borboleta amarela de seu clássico genial . Ela foi , como faço agora , atrás do etéreo sublime que dá sentido a tudo . Chegou até a esquina da Rio Branco , quando a borboleta amarela fez voltas na estátua da mulher nua que tem ali na escadaria da Biblioteca Nacional e , sem explicar o sentido da vida , por que aí não seria uma crônica , a borboleta sumiu no mesmo imponderável urbano do Centro em que agora transito vago .
Ando a esmo . Movo as pernas ao embalo de uma imaginação às vezes doce , quando o cèrebro é animado pelo refresco de groselha da Colombo , e uma inspiração às vezes trêfega , quando o cerebelo é massageado pela batida de coco do Tangará . è o homem sem rumo em busca de algo que lhe dê paradeiro . Tergiverso pela Rua Debret , desconverso na Araújo Porto Alegre . Vejo numa cadeira do Café Vermelhinho , em frente à ABI , o compositor Antonio Maria traçando uma Brahma Extra estúpidamente gelada e também em brinde erguido ao fundador – mas , mesmo agradecido pela gentileza do convite de todos estes fantasmas , cá não posso ficar parado . Eu desmintiria minhas peripáticas convicções .
Eu ando hoje ao aniversário da cidade e , como guarda-noturno apitando na rua da infância , eu torço para que todos estejam em paz de criança dormindo , como na velha canção da mesma infância . Que o vento continue a soprar nos pilotis do MEC e a flor da meia noite beije os cabelos das minhas meninas na Rua Maria Angélica .
Que a silhueta dos morros guarneça as sardinhas da Lagoa , a capivara da Cora e a nós , andarilhos de suas margens .
Por que hoje é primeiro de março , dia da fundação do carioca , eu me ponho ao caminho dos quarteirões do Centrocomo se fosse o Fantasma , o ” Espírito que anda ” dos quadrinhos .
De todas as nossas glórias , nascidas primeiro aqui , eu sou São Jorge e guardião . Percorro o Beco das Sardinhas e o Quadrado Cultural da Praça Quinze para celebrar mudo , em oração interna , a glória de me movimentar com tudo isso ao derredor . São os azulejos de Portinari no Capanema , a costela com feijão – manteiga do Escondidinho , a estante de fotografia da Da Vinci , o nu do Amoedo no MNBA , a cúpula dourada do Municipal , as amendoeiras da Praça Paris e o ” quem não chora não mama do Bola Preta ” . Acima de tudo , zelo pelo jeito manemolente da mulher da Rio Branco – longe do bairro em que mora , da família que a censura – largar o corpo de um lado para o outro e depois sorrir , songamonga , como se dissesse que a culpa é dessas pedrinhas portuguesas , bandidas ! que não deixam ninguém andar de salto alto sem rebolar espantos e estupores .
Eu ando pela cidade no dia dos seus 445 anos , mas o certo mesmo seria ficar de joelhos e agradecer .
http://www.youtube.com/watch?v=k6X3frtWUYw
Beijinhos .
PETRA,
Agora lendo este texto,chorei.
Chorei pelo amor que tenho pelo Rio e pelos projetos de ai morar, chorei pelo meu marido que saia todo lindo de P.Alegre para pegar um avião no Rio e ir pelo mundo e chorei por ter que ainda trabalhar na minha idade e não poder me aposentar e morar no Rio conforme havia planejado.
Mas com certeza dias melhores virão, nao estou reclamando e sim comentando pois tenho muito que agradecer.
Acho lindo quando tu diz!
beijinhos carinhosos e é o que eu te mando.
Dr.Maia, “”O que não pode é a lei valer somente contra nós, e não contra os corruptos e contra a canalha que os acoberta e autoriza que “devolvam” os frutos de seus crimes em vinte anos.”" Pois é, nem em 20 anos receberiamos o que é nosso.
Se abrissem a caixa-preta dos fundos de pensão…..
Ô Clarita , que mulher doce e de fibra que voce é .
As suas palavras me emocionaram , principalmente o orgulho e amor que senti nas suas palavras quando se refere ao seu marido que saía lindo de Porto Alegre para ganhar o mundo para voce .
Quem sabe o seu sonho de se aposentar e morar no Rio ainda possa se tornar realidade ?
Quantos sonhos partidos , represados , atrasados e desfeitos por conta do Aerus , não é ?
Mas como Dr. Maia diz , estamos em plena batalha , todos nós , com várias frentes abertas e que estão sendo lutadas com maestria e coragem , cada um tem a sua pessoal além da nossa coletiva .
Como não mandar beijinhos carinhosos diários para Dr. Maia , Dr. que ao longo do tempo se transformou em verdadeiro amigo e que nunca nos faltou em nenhum momento ?
Sem esquecer o trabalho incessante de Graziella nos bastidores , apesar de todas as dificuldades encontradas pelo caminho .
Clarita , desta vez como o Dr. já ganhou seu beijinho carinhoso musical de hoje , estes são todos para voce sómente .
Clarita , beijinhos carinhosos .
Boa noite
Cada vez que abro esta página encontro força para acreditar, no que tenho que crer. Que a justiça deve prevalecer ao nosso favor, mesmo que ela tenha que passar pelo raciocínio humano e de quem temos que respeitá-la(como juiz). Pelo que temos percebido nos últimos acontecimentos (prisão e afastamento de governador envolvido escândalo, Daslu em São Paulo, Daniel Dantas etc.). O Farto argumento que nosso amigo Dr. Maia, coloca em seu blog para nos ajudar a esclarecer e refletir, creio que estamos sendo muito bem assessorado, nada para que tenhamos duvida ou acharmos pelo o nosso belo raciocínio. Só nos resta manter a tranqüilidade necessária e aguardar os fatos, a cautela e a prudência, deve fazer parte de todos nós. Abraço a todos que acredita que a justiça venha a ser favorável ao nosso interesse
Bom dia Dr. Maia,
Esse seu texto torna a causa do aerus tão clara e tão absurda que gostaria de saber se possa usá-la. Quero enviar a todos que conheço e, se conseguir, a alguém que possa divulgá-lo mostrando o absurdo que os aposentados do aerus estão passando.
obrigada pela atençao,
Marize
Resposta – Pode usar à vontade.