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	<title>Comentários sobre: &#8220;VALEU, FORBES!&#8221;</title>
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	<description>O primeiro blog de escritório de Advocacia no Brasil</description>
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		<title>Por: Jr</title>
		<link>http://www.castagnamaia.com.br/blog2/2010/03/valeu-forbes/comment-page-1/#comment-6291</link>
		<dc:creator>Jr</dc:creator>
		<pubDate>Sat, 01 May 2010 14:56:20 +0000</pubDate>
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		<description>Obviamente o governo esta passandoinformações para o Eike comprar os blocos, depois as empresas &quot;X&quot; repassam dinheiro para PT e seus aliados.

Resposta - O raciocínío é interessante. Mas (1) os blocos foram comprados no governo FHC. Portanto, substitua a sigla no raciocínio. (2) O que Eike fez foi &quot;contratar&quot; gente da própria Petrobrás, pagando milhões. E carregou para lá os segredos.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Obviamente o governo esta passandoinformações para o Eike comprar os blocos, depois as empresas &#8220;X&#8221; repassam dinheiro para PT e seus aliados.</p>
<p>Resposta &#8211; O raciocínío é interessante. Mas (1) os blocos foram comprados no governo FHC. Portanto, substitua a sigla no raciocínio. (2) O que Eike fez foi &#8220;contratar&#8221; gente da própria Petrobrás, pagando milhões. E carregou para lá os segredos.</p>
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		<title>Por: Paulo Possas</title>
		<link>http://www.castagnamaia.com.br/blog2/2010/03/valeu-forbes/comment-page-1/#comment-5449</link>
		<dc:creator>Paulo Possas</dc:creator>
		<pubDate>Tue, 23 Mar 2010 23:04:32 +0000</pubDate>
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		<description>Quando o Pais vai mal as dificuldades são socializadas, todos perdem, agora que o Pre-Sal promete um futuro melhor para todos, um estado quer tudo! Voto com o relator. Parabens Dr Maia</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Quando o Pais vai mal as dificuldades são socializadas, todos perdem, agora que o Pre-Sal promete um futuro melhor para todos, um estado quer tudo! Voto com o relator. Parabens Dr Maia</p>
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	</item>
	<item>
		<title>Por: Petra</title>
		<link>http://www.castagnamaia.com.br/blog2/2010/03/valeu-forbes/comment-page-1/#comment-5432</link>
		<dc:creator>Petra</dc:creator>
		<pubDate>Mon, 22 Mar 2010 21:16:52 +0000</pubDate>
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		<description>O beijinho carinhoso  musical   hoje é  por conta própria , é só entrar neste site e escolher o tipo de  música de acordo como está o seu humor .
    
http://www.stereomood.com/

Divirtam-se .</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>O beijinho carinhoso  musical   hoje é  por conta própria , é só entrar neste site e escolher o tipo de  música de acordo como está o seu humor .</p>
<p><a href="http://www.stereomood.com/" rel="nofollow">http://www.stereomood.com/</a></p>
<p>Divirtam-se .</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Petra</title>
		<link>http://www.castagnamaia.com.br/blog2/2010/03/valeu-forbes/comment-page-1/#comment-5430</link>
		<dc:creator>Petra</dc:creator>
		<pubDate>Mon, 22 Mar 2010 19:32:16 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://www.castagnamaia.com.br/blog2/?p=1822#comment-5430</guid>
		<description>Felix ;
Perfeito ( mais uma vez ) seu raciocínio e explanação acima .
Ao escrever meu comentário  , lembrei-me da famosa &quot; quarentena &quot; existente , que o  sujeito tem de &quot; absolver &quot;   quando deixa  de trabalhar no governo ou em estatais ,     quando da sua   volta ao mercado civil ,  normalmente , cria  em seguida  um escritório que presta  acessoria ( ????)  , pois volta  cheio de &quot; inside information &quot; , sendo que esta  ele vende a peso de ouro , vide José Dirceu ( mais atual )  e tantos outros .
Gostei da inveja subjetiva  da &quot; choldra &quot; . Muito bom !!!
Bom te encontrar no bolicho , hoje quase nos encontramos todos por aqui , voce , Paizote , Roberto Haddad , Marcio , pena que em horários diferentes e em ambientes diferentes , discutindo assuntos diferentes , está na hora de sentarmos todos a mesma mesma na mesma hora para rolar conversas instigantemente interessantes e deliciosas .
Hoje demos muito trabalho para o dono do bolicho , ele deve estar exausto por atender tantos fregueses com tantos pedidos extras e fora do normal .
Vou dar uma andada com Sophie pelas redondezas , ver se tomo um sorvete gostoso para baixar o calorão .
A única música que me vem a cabeça no momento é :

http://www.youtube.com/watch?v=eoca1Jb33Ts&amp;feature=PlayList&amp;p=31040BFFBE734598&amp;playnext=1&amp;playnext_from=PL&amp;index=77

Beijinhos carinhosos .</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Felix ;<br />
Perfeito ( mais uma vez ) seu raciocínio e explanação acima .<br />
Ao escrever meu comentário  , lembrei-me da famosa &#8221; quarentena &#8221; existente , que o  sujeito tem de &#8221; absolver &#8221;   quando deixa  de trabalhar no governo ou em estatais ,     quando da sua   volta ao mercado civil ,  normalmente , cria  em seguida  um escritório que presta  acessoria ( ????)  , pois volta  cheio de &#8221; inside information &#8221; , sendo que esta  ele vende a peso de ouro , vide José Dirceu ( mais atual )  e tantos outros .<br />
Gostei da inveja subjetiva  da &#8221; choldra &#8221; . Muito bom !!!<br />
Bom te encontrar no bolicho , hoje quase nos encontramos todos por aqui , voce , Paizote , Roberto Haddad , Marcio , pena que em horários diferentes e em ambientes diferentes , discutindo assuntos diferentes , está na hora de sentarmos todos a mesma mesma na mesma hora para rolar conversas instigantemente interessantes e deliciosas .<br />
Hoje demos muito trabalho para o dono do bolicho , ele deve estar exausto por atender tantos fregueses com tantos pedidos extras e fora do normal .<br />
Vou dar uma andada com Sophie pelas redondezas , ver se tomo um sorvete gostoso para baixar o calorão .<br />
A única música que me vem a cabeça no momento é :</p>
<p><a href="http://www.youtube.com/watch?v=eoca1Jb33Ts&#038;feature=PlayList&#038;p=31040BFFBE734598&#038;playnext=1&#038;playnext_from=PL&#038;index=77" rel="nofollow">http://www.youtube.com/watch?v=eoca1Jb33Ts&#038;feature=PlayList&#038;p=31040BFFBE734598&#038;playnext=1&#038;playnext_from=PL&#038;index=77</a></p>
<p>Beijinhos carinhosos .</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Felix S. R. Neto</title>
		<link>http://www.castagnamaia.com.br/blog2/2010/03/valeu-forbes/comment-page-1/#comment-5428</link>
		<dc:creator>Felix S. R. Neto</dc:creator>
		<pubDate>Mon, 22 Mar 2010 18:37:09 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://www.castagnamaia.com.br/blog2/?p=1822#comment-5428</guid>
		<description>O   MURO

Meu caro bolicheiro.

Como se diz aqui no Pampa, não é simples “nadar de poncho” ou  “de tamancos, perseguir  avestruz em terra lavrada&quot;. Noutras palavras, estar inadequado ao  ambiente competitivo em que se atreveu, embora haja casos em que competidores  vistam a camiseta e se superem também nisso,  batendo recordes de integridade. 

Certa vez, um atleta cubano, Alberto Juantorena, convidado pra se asilar e ganhar em dolares muitos mais do que, em pesos,  recebia em Cuba, recusou-se,  pois considerou que foi treinado graças aos investimentos da população nos que lhe (ao povo cubano) pareciam mais aptos e preferia retribuir isso a eles. Depois ficou treinando novos atletas. É de emocionar!  Imagino que aos do Ballet Bolshoi isso também valesse, mesmo que o Nureiyev, como os recém citados engenheiros, tivesse  preferido  devolver os  investimentos  creditados por  seus acionistas a novos interessados.

Quando em muitos é investido, sabendo-se que poucos poderão ser os escolhidos, é difícil isso, de distinguir o que se credita à própria competência, perseverança e estoicismo, com o que resulta do crédito obtido junto a seus concidadãos e/ou a culturas de domínio público ancestral.

Alguns, antigamente, tinham casa, luz elétrica, faculdade etc. em Berlim Oriental, mas depois queriam ir trabalhar na Ocidental, mantendo o mesmo endereço pra morar.  Fizeram-lhes  “O Muro” e escandalizaram “O Muro”.  Derrubaram  “O Muro”. Na Palestina fazem muro e na mídia fica por isso mesmo.

Porém, se uma estatal ou sociedade de economia mista, como BB, PETROBRAS etc. tentar manter seus voláteis segredos – por armazenados em voláteis empregados, oriundos de suas categorias de base – mediante polpudos bônus  serão mais expostos à inveja subjetiva  da “choldra” (copiando E. Gaspari), do que a Luma de Oliveira na Marquês de Sapucaí. 

De  uma estatal, a COBRA – Computadores, houve, certa vez uma cria, a TECNOCOOP. Fabricava impressoras e fora  idealizada  sob certa e edificante ideologia da época, por alguns ex-Cobra.  Tinha um diferencial reduzido entre os maiores e os menores salários.  Da necropsia se soube, que com o tempo, teriam ficado com os melhores “contínuos” (se dizia assim dos “boys”) e os piores engenheiros.

Nesta intervenção não entrei  imaginando poder simplificar e daí até lembrei também, haver raros casos em que o cara agrega &quot;expertise&quot; fora e fica impedido de retransmiti-la em ambientes estatais por que o corporativismo bloqueia estranhos. Sejam métodos, sejam agentes!</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>O   MURO</p>
<p>Meu caro bolicheiro.</p>
<p>Como se diz aqui no Pampa, não é simples “nadar de poncho” ou  “de tamancos, perseguir  avestruz em terra lavrada&#8221;. Noutras palavras, estar inadequado ao  ambiente competitivo em que se atreveu, embora haja casos em que competidores  vistam a camiseta e se superem também nisso,  batendo recordes de integridade. </p>
<p>Certa vez, um atleta cubano, Alberto Juantorena, convidado pra se asilar e ganhar em dolares muitos mais do que, em pesos,  recebia em Cuba, recusou-se,  pois considerou que foi treinado graças aos investimentos da população nos que lhe (ao povo cubano) pareciam mais aptos e preferia retribuir isso a eles. Depois ficou treinando novos atletas. É de emocionar!  Imagino que aos do Ballet Bolshoi isso também valesse, mesmo que o Nureiyev, como os recém citados engenheiros, tivesse  preferido  devolver os  investimentos  creditados por  seus acionistas a novos interessados.</p>
<p>Quando em muitos é investido, sabendo-se que poucos poderão ser os escolhidos, é difícil isso, de distinguir o que se credita à própria competência, perseverança e estoicismo, com o que resulta do crédito obtido junto a seus concidadãos e/ou a culturas de domínio público ancestral.</p>
<p>Alguns, antigamente, tinham casa, luz elétrica, faculdade etc. em Berlim Oriental, mas depois queriam ir trabalhar na Ocidental, mantendo o mesmo endereço pra morar.  Fizeram-lhes  “O Muro” e escandalizaram “O Muro”.  Derrubaram  “O Muro”. Na Palestina fazem muro e na mídia fica por isso mesmo.</p>
<p>Porém, se uma estatal ou sociedade de economia mista, como BB, PETROBRAS etc. tentar manter seus voláteis segredos – por armazenados em voláteis empregados, oriundos de suas categorias de base – mediante polpudos bônus  serão mais expostos à inveja subjetiva  da “choldra” (copiando E. Gaspari), do que a Luma de Oliveira na Marquês de Sapucaí. </p>
<p>De  uma estatal, a COBRA – Computadores, houve, certa vez uma cria, a TECNOCOOP. Fabricava impressoras e fora  idealizada  sob certa e edificante ideologia da época, por alguns ex-Cobra.  Tinha um diferencial reduzido entre os maiores e os menores salários.  Da necropsia se soube, que com o tempo, teriam ficado com os melhores “contínuos” (se dizia assim dos “boys”) e os piores engenheiros.</p>
<p>Nesta intervenção não entrei  imaginando poder simplificar e daí até lembrei também, haver raros casos em que o cara agrega &#8220;expertise&#8221; fora e fica impedido de retransmiti-la em ambientes estatais por que o corporativismo bloqueia estranhos. Sejam métodos, sejam agentes!</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: maria</title>
		<link>http://www.castagnamaia.com.br/blog2/2010/03/valeu-forbes/comment-page-1/#comment-5425</link>
		<dc:creator>maria</dc:creator>
		<pubDate>Mon, 22 Mar 2010 17:32:37 +0000</pubDate>
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		<description>Se é assim então ele deveria ser governador e fazer de verdade..
ele só ganha com isso.,fazendo o que faz($$).
(não menosprezando seus atos)
Hoje em dia não acredito em mais nada,fazer,gastar so para embelezar a cidade maravihosa.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Se é assim então ele deveria ser governador e fazer de verdade..<br />
ele só ganha com isso.,fazendo o que faz($$).<br />
(não menosprezando seus atos)<br />
Hoje em dia não acredito em mais nada,fazer,gastar so para embelezar a cidade maravihosa.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: carlos irmão</title>
		<link>http://www.castagnamaia.com.br/blog2/2010/03/valeu-forbes/comment-page-1/#comment-5424</link>
		<dc:creator>carlos irmão</dc:creator>
		<pubDate>Mon, 22 Mar 2010 17:30:26 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://www.castagnamaia.com.br/blog2/?p=1822#comment-5424</guid>
		<description>Dr. Maia, pegando carona nesse espaço o nosso processo SL127 deu uma caminhada conforme abaixo.
Além disso a Graziela estará no SNA em São Paulo
no dia 23 (amanhã) às 15 hs para prestar esclarecimentos sobre o andamento da SL127.
A coisa esta andando e foi agilizada conforme prometeu o Min . Gilmar Mendes, a Alta Corte informou  sua decisão por Tele-fax ao juízo de 1º Grau.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SL 127 - SUSPENSÃO DE LIMINAR
Origem:	DF - DISTRITO FEDERAL
Relator:	MINISTRA PRESIDENTE
REQTE.(S)	UNIÃO 
ADV.(A/S)	ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO 
REQDO.(A/S)	RELATORA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.01.00.016434-4 DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 
INTDO.(A/S)	SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S)	LUÍS ANTÔNIO CASTAGNA MAIA 
INTDO.(A/S)	INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL 
ADV.(A/S)	EDUARDO BRAGA TAVARES PAES E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S)	AEROCLUBE DO RIO GRANDE DO SUL 
ADV.(A/S)	FÁBIO BRUN GOLDSCHMIDT E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S)	GRUPO AEROMOT 
ADV.(A/S)	EDUARDO SUDAIA TEIXEIRA E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S)	RIO SUL LINHAS AÉREAS 
ADV.(A/S)	ANNA CLAUDIA B. DE RANIERI 
INTDO.(A/S)	NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A 
INTDO.(A/S)	VARIG S/A 
ADV.(A/S)	CRISTINA MARIA MAGRATTI 
INTDO.(A/S)	VARIG LOGÍSTICA S/A 
ADV.(A/S)	MARIANA GUALDO DE LUNA COUTINHO 
INTDO.(A/S)	AMADEUS BRASIL LTDA 
INTDO.(A/S)	CIP DO BRASIL 
INTDO.(A/S)	EQUANT - INTEGRATION SERVICES LTDA 
INTDO.(A/S)	FNTTA - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AÉREOS 
INTDO.(A/S)	FUNDAÇÃO RUBEN BERTA 
INTDO.(A/S)	GE VARIG - ENGINE SERVICES S/A 
INTDO.(A/S)	AEROMOT AERONAVES E MOTORES AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO 
INTDO.(A/S)	AEROMOT INDÚSTRIA MECÂNICO-METALÚRGICA LTDA 
INTDO.(A/S)	IATA - INTERNACIONAL AIR TRANSPORT ASSOCIATION 
INTDO.(A/S)	INTERBRASIL STAR S/A - SISTEMA DE TRANSPORTE AÉREO REGIONAL 
INTDO.(A/S)	REDE TROPICAL DE HOTÉIS 
INTDO.(A/S)	SATA - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A 
INTDO.(A/S)	SINDICATO NACIONAL DE EMPRESAS AEROVIÁRIAS 
	
TRANSBRASIL S/A - LINHAS AÉREAS 
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento
19/03/2010 	Expedido telex/fax nº 	 	1245 em 18/03/2010, a AGU.  	 
 
19/03/2010 	Expedido telex/fax nº 	 	1244 em 18/03/2010, ao TRF 1ª Região  	 
 
19/03/2010 	Expedido telex/fax nº 	 	1243 em 18/03/2010, ao Juiz Federal da 14ª Federal da Seção Judiciária do DF  	 
 
18/03/2010 	Juntada 	 	Certidão de julgamento da sessão plenária de 17/3/2010.  	 
 
17/03/2010 	Provido em parte 	
TRIBUNAL PLENO 
	
Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, Ministro Gilmar Mendes (Presidente), deu provimento parcial ao recurso de agravo, vencidos, parcialmente, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa, no ponto em que estendia os efeitos da liminar até decisão de 2º grau, e os Senhores Ministros Eros Grau, Marco Aurélio, Ayres Britto e Celso de Mello, que lhe davam provimento integral. Não participou da votação o Senhor Ministro Dias Toffoli. Plenário, 17.03.2010.
 
	 
Íntegra da Decisão
 
INTEGRA DA Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, Ministro Gilmar Mendes (Presidente), deu provimento parcial ao recurso de agravo, vencidos, parcialmente, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa, no ponto em que estendia os efeitos da liminar até decisão de 2º grau, e os Senhores Ministros Eros Grau, Marco Aurélio, Ayres Britto e Celso de Mello, que lhe davam provimento integral. Não participou da votação o Senhor Ministro Dias Toffoli. Plenário, 17.03.2010.
========================================================================================================================
 
 
2)
 
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
       14ª VARA FEDERAL
 
 
10295-77.2004.4.01.3400
Classe:	65 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Vara:	14ª VARA FEDERAL 
Juiz:	ROBERTO LUIS LUCHI DEMO
Data de Autuação:	24/03/2004
Distribuição:	7 - REDISTRIBUICAO MANUAL (13/09/2005)
Nº de volumes:	1
Objeto da Petição:	1030000 - ATOS ADMINISTRATIVOS - ADMINISTRATIVO
Observação:	 
Localização:	PILHA 19
Principal do(s):	2008.34.00.025138-9,2006.34.00.010930-3
 
 
 
19/03/2010 13:31	176	INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO	 
19/03/2010 10:57	210	PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA	TELEX-FAX DO STF INFORMANDO PROVIMENTO PARCIAL A AGRAVO REGIMENTAL NO AI 2006.01.00.016434-4
17/03/2010 14:47	238	SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)	AGUARD.EVENTUAL EFEITO SUSPENSIVO AGRAVO INSTRUM. INTERPOSTO.
17/03/2010 13:58	154	DEVOLVIDOS C/ DESPACHO	 
08/03/2010 13:31	137	CONCLUSOS PARA DESPACHO	 
08/03/2010 13:05	159	DILIGENCIA CUMPRIDA	 
08/03/2010 12:37	218	RECEBIDOS EM SECRETARIA	 
04/03/2010 10:01	126	CARGA: RETIRADOS MPF	20 DIAS - INTERESSADO:MPF DATA DEVOLUÇÃO:24/03/2010
02/03/2010 15:03	185	INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF	 
01/03/2010 18:03	210	PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA	 
01/03/2010 18:02	218	RECEBIDOS EM SECRETARIA	 
22/02/2010 10:52	126	CARGA: RETIRADOS AGU	20 DIAS - INTERESSADO:AGU DATA DEVOLUÇÃO:24/03/2010
11/02/2010 17:20	185	INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU	 
09/02/2010 17:23	210	PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA	 
09/02/2010 11:34	185	INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Dr. Maia, pegando carona nesse espaço o nosso processo SL127 deu uma caminhada conforme abaixo.<br />
Além disso a Graziela estará no SNA em São Paulo<br />
no dia 23 (amanhã) às 15 hs para prestar esclarecimentos sobre o andamento da SL127.<br />
A coisa esta andando e foi agilizada conforme prometeu o Min . Gilmar Mendes, a Alta Corte informou  sua decisão por Tele-fax ao juízo de 1º Grau.<br />
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL<br />
SL 127 &#8211; SUSPENSÃO DE LIMINAR<br />
Origem:	DF &#8211; DISTRITO FEDERAL<br />
Relator:	MINISTRA PRESIDENTE<br />
REQTE.(S)	UNIÃO<br />
ADV.(A/S)	ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO<br />
REQDO.(A/S)	RELATORA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.01.00.016434-4 DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO<br />
INTDO.(A/S)	SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS E OUTRO(A/S)<br />
ADV.(A/S)	LUÍS ANTÔNIO CASTAGNA MAIA<br />
INTDO.(A/S)	INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL<br />
ADV.(A/S)	EDUARDO BRAGA TAVARES PAES E OUTRO(A/S)<br />
INTDO.(A/S)	AEROCLUBE DO RIO GRANDE DO SUL<br />
ADV.(A/S)	FÁBIO BRUN GOLDSCHMIDT E OUTRO(A/S)<br />
INTDO.(A/S)	GRUPO AEROMOT<br />
ADV.(A/S)	EDUARDO SUDAIA TEIXEIRA E OUTRO(A/S)<br />
INTDO.(A/S)	RIO SUL LINHAS AÉREAS<br />
ADV.(A/S)	ANNA CLAUDIA B. DE RANIERI<br />
INTDO.(A/S)	NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A<br />
INTDO.(A/S)	VARIG S/A<br />
ADV.(A/S)	CRISTINA MARIA MAGRATTI<br />
INTDO.(A/S)	VARIG LOGÍSTICA S/A<br />
ADV.(A/S)	MARIANA GUALDO DE LUNA COUTINHO<br />
INTDO.(A/S)	AMADEUS BRASIL LTDA<br />
INTDO.(A/S)	CIP DO BRASIL<br />
INTDO.(A/S)	EQUANT &#8211; INTEGRATION SERVICES LTDA<br />
INTDO.(A/S)	FNTTA &#8211; FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES AÉREOS<br />
INTDO.(A/S)	FUNDAÇÃO RUBEN BERTA<br />
INTDO.(A/S)	GE VARIG &#8211; ENGINE SERVICES S/A<br />
INTDO.(A/S)	AEROMOT AERONAVES E MOTORES AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO<br />
INTDO.(A/S)	AEROMOT INDÚSTRIA MECÂNICO-METALÚRGICA LTDA<br />
INTDO.(A/S)	IATA &#8211; INTERNACIONAL AIR TRANSPORT ASSOCIATION<br />
INTDO.(A/S)	INTERBRASIL STAR S/A &#8211; SISTEMA DE TRANSPORTE AÉREO REGIONAL<br />
INTDO.(A/S)	REDE TROPICAL DE HOTÉIS<br />
INTDO.(A/S)	SATA &#8211; SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S/A<br />
INTDO.(A/S)	SINDICATO NACIONAL DE EMPRESAS AEROVIÁRIAS </p>
<p>TRANSBRASIL S/A &#8211; LINHAS AÉREAS<br />
Data	Andamento	Órgão Julgador	Observação	Documento<br />
19/03/2010 	Expedido telex/fax nº 	 	1245 em 18/03/2010, a AGU.  	 </p>
<p>19/03/2010 	Expedido telex/fax nº 	 	1244 em 18/03/2010, ao TRF 1ª Região  	 </p>
<p>19/03/2010 	Expedido telex/fax nº 	 	1243 em 18/03/2010, ao Juiz Federal da 14ª Federal da Seção Judiciária do DF  	 </p>
<p>18/03/2010 	Juntada 	 	Certidão de julgamento da sessão plenária de 17/3/2010.  	 </p>
<p>17/03/2010 	Provido em parte<br />
TRIBUNAL PLENO </p>
<p>Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, Ministro Gilmar Mendes (Presidente), deu provimento parcial ao recurso de agravo, vencidos, parcialmente, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa, no ponto em que estendia os efeitos da liminar até decisão de 2º grau, e os Senhores Ministros Eros Grau, Marco Aurélio, Ayres Britto e Celso de Mello, que lhe davam provimento integral. Não participou da votação o Senhor Ministro Dias Toffoli. Plenário, 17.03.2010.</p>
<p>Íntegra da Decisão</p>
<p>INTEGRA DA Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, Ministro Gilmar Mendes (Presidente), deu provimento parcial ao recurso de agravo, vencidos, parcialmente, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa, no ponto em que estendia os efeitos da liminar até decisão de 2º grau, e os Senhores Ministros Eros Grau, Marco Aurélio, Ayres Britto e Celso de Mello, que lhe davam provimento integral. Não participou da votação o Senhor Ministro Dias Toffoli. Plenário, 17.03.2010.<br />
========================================================================================================================</p>
<p>2)</p>
<p>TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL<br />
       14ª VARA FEDERAL</p>
<p>10295-77.2004.4.01.3400<br />
Classe:	65 &#8211; AÇÃO CIVIL PÚBLICA<br />
Vara:	14ª VARA FEDERAL<br />
Juiz:	ROBERTO LUIS LUCHI DEMO<br />
Data de Autuação:	24/03/2004<br />
Distribuição:	7 &#8211; REDISTRIBUICAO MANUAL (13/09/2005)<br />
Nº de volumes:	1<br />
Objeto da Petição:	1030000 &#8211; ATOS ADMINISTRATIVOS &#8211; ADMINISTRATIVO<br />
Observação:<br />
Localização:	PILHA 19<br />
Principal do(s):	2008.34.00.025138-9,2006.34.00.010930-3</p>
<p>19/03/2010 13:31	176	INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO<br />
19/03/2010 10:57	210	PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA	TELEX-FAX DO STF INFORMANDO PROVIMENTO PARCIAL A AGRAVO REGIMENTAL NO AI 2006.01.00.016434-4<br />
17/03/2010 14:47	238	SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)	AGUARD.EVENTUAL EFEITO SUSPENSIVO AGRAVO INSTRUM. INTERPOSTO.<br />
17/03/2010 13:58	154	DEVOLVIDOS C/ DESPACHO<br />
08/03/2010 13:31	137	CONCLUSOS PARA DESPACHO<br />
08/03/2010 13:05	159	DILIGENCIA CUMPRIDA<br />
08/03/2010 12:37	218	RECEBIDOS EM SECRETARIA<br />
04/03/2010 10:01	126	CARGA: RETIRADOS MPF	20 DIAS &#8211; INTERESSADO:MPF DATA DEVOLUÇÃO:24/03/2010<br />
02/03/2010 15:03	185	INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF<br />
01/03/2010 18:03	210	PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA<br />
01/03/2010 18:02	218	RECEBIDOS EM SECRETARIA<br />
22/02/2010 10:52	126	CARGA: RETIRADOS AGU	20 DIAS &#8211; INTERESSADO:AGU DATA DEVOLUÇÃO:24/03/2010<br />
11/02/2010 17:20	185	INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU<br />
09/02/2010 17:23	210	PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA<br />
09/02/2010 11:34	185	INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: Petra</title>
		<link>http://www.castagnamaia.com.br/blog2/2010/03/valeu-forbes/comment-page-1/#comment-5419</link>
		<dc:creator>Petra</dc:creator>
		<pubDate>Mon, 22 Mar 2010 15:26:22 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://www.castagnamaia.com.br/blog2/?p=1822#comment-5419</guid>
		<description>Nem a minha Maria  , mas vai modificar e muito a cara  desta  cidade  da qual tanto gosto e escolhi para viver , o Rio de Janeiro .
Com o $$$ do Sr. Eike , a lagoa será despoluída , o bairro da Glória ( junto com a Marina e Hotel  do mesmo nome ) serão revitalizados , e acredito que  muito mais coisas serão  fantásticas serão feitas aqui no Rio . Quanto aos funcionários da Petrobrás terem aceito trabalhar com ele , é a lei da oferta e da procura , concordo que moralmente é duvidoso eles aceitarem a oferta sendo detentores de &quot; segredos de estado &quot; , mas tanta coisa é moralmente duvidosa neste país , que nem podemos crucificá-los ao  aceitarem  $$$ de propostas irrecusáveis , pelo menos são propostas honestas , e nada de conchavo , mensalão , sujeiras , $$$ em cuecas , meias e afins .
Já que a moral e ética neste país são tão achincalhados , deveriam  pagar tão bem a estes empregados da Petrobrás  para que eles jamais  cogitassem a oferta  de trocar de patrão  , não é ?
Utopia por utopia , vale esta .
Também foi uma substancial injeção de $$$$  do Sr. Eike no grupo de trabalho ( esta denominação me dá enjôos ...) que estava á frente do trabalho em trazer as Olimpíadas de 2016 para o Rio . 
Podem dizer o que quizer , mas é um dos poucos milionários que tenta devolver para a sua cidade um pouco do que ela já lhe deu , além de ser muito inteligente , pois sendo filho de quem é ( Dr. Eliézer Batista  ) .
Serve de exemplo para tantas outras fortunas do país que quase nunca devolvem em benfeitorias para a sua cidade ou país , coisa normal e quase que obrigatória na Europa ou EUA .
Tatiana gostei muito das suas palavras , beijinhos .
Que ele ganhe ainda  muito dinheiro e assim  possa repartir mais ainda com a sociedade e cidade .
Beijinhos carinhosos .</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Nem a minha Maria  , mas vai modificar e muito a cara  desta  cidade  da qual tanto gosto e escolhi para viver , o Rio de Janeiro .<br />
Com o $$$ do Sr. Eike , a lagoa será despoluída , o bairro da Glória ( junto com a Marina e Hotel  do mesmo nome ) serão revitalizados , e acredito que  muito mais coisas serão  fantásticas serão feitas aqui no Rio . Quanto aos funcionários da Petrobrás terem aceito trabalhar com ele , é a lei da oferta e da procura , concordo que moralmente é duvidoso eles aceitarem a oferta sendo detentores de &#8221; segredos de estado &#8221; , mas tanta coisa é moralmente duvidosa neste país , que nem podemos crucificá-los ao  aceitarem  $$$ de propostas irrecusáveis , pelo menos são propostas honestas , e nada de conchavo , mensalão , sujeiras , $$$ em cuecas , meias e afins .<br />
Já que a moral e ética neste país são tão achincalhados , deveriam  pagar tão bem a estes empregados da Petrobrás  para que eles jamais  cogitassem a oferta  de trocar de patrão  , não é ?<br />
Utopia por utopia , vale esta .<br />
Também foi uma substancial injeção de $$$$  do Sr. Eike no grupo de trabalho ( esta denominação me dá enjôos &#8230;) que estava á frente do trabalho em trazer as Olimpíadas de 2016 para o Rio .<br />
Podem dizer o que quizer , mas é um dos poucos milionários que tenta devolver para a sua cidade um pouco do que ela já lhe deu , além de ser muito inteligente , pois sendo filho de quem é ( Dr. Eliézer Batista  ) .<br />
Serve de exemplo para tantas outras fortunas do país que quase nunca devolvem em benfeitorias para a sua cidade ou país , coisa normal e quase que obrigatória na Europa ou EUA .<br />
Tatiana gostei muito das suas palavras , beijinhos .<br />
Que ele ganhe ainda  muito dinheiro e assim  possa repartir mais ainda com a sociedade e cidade .<br />
Beijinhos carinhosos .</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: maria</title>
		<link>http://www.castagnamaia.com.br/blog2/2010/03/valeu-forbes/comment-page-1/#comment-5418</link>
		<dc:creator>maria</dc:creator>
		<pubDate>Mon, 22 Mar 2010 14:48:03 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://www.castagnamaia.com.br/blog2/?p=1822#comment-5418</guid>
		<description>Não modifica em nada a minha pobreza.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Não modifica em nada a minha pobreza.</p>
]]></content:encoded>
	</item>
	<item>
		<title>Por: carlos irmão</title>
		<link>http://www.castagnamaia.com.br/blog2/2010/03/valeu-forbes/comment-page-1/#comment-5412</link>
		<dc:creator>carlos irmão</dc:creator>
		<pubDate>Mon, 22 Mar 2010 12:40:22 +0000</pubDate>
		<guid isPermaLink="false">http://www.castagnamaia.com.br/blog2/?p=1822#comment-5412</guid>
		<description>Dr. Maia, matéria extraída do blog do Porfirio.(www.porfiriolivre.com). Interessante e serve para reflexões.
segunda-feira, 22 de março de 2010
Na guerra dos royalties a farsa do “me engana que eu gosto”
Cabral joga na onze para dar suporte ao enriquecimento meteórico de Eike Batista. Aqui, no Porto do Açu, afetado pelos boatos da redução drástica dos royalties do petróleo de São João da Barra, ele dá casa,comida e roupa lavada para a LLX, que ganhou injeção do BNDES e recebe dinheiro do PAC federal. A figura na esquerda não é Dilma: é a prefeita perfilada Carla Machado.

“Outro fato, ainda mais grave, ocorreu na tramitação dos projetos: uma emenda desastrosa que o Deputado Henrique Alves introduziu no projeto do Governo. É o § 2° do artigo 42: ele estabelece que o consórcio receba de volta, em petróleo, o valor que vier a pagar pelos royalties. Ou seja, além de não pagar esse imposto, o consórcio ainda recebe de volta um bem altamente estratégico. Não existe esse absurdo em nenhum lugar do mundo”.
Fernando Leite Siqueira, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás.

Se o problema fosse essa distribuição dos royalties do petróleo na forma da Emenda Ibsen Pinheiro, não teríamos problema. Essa mudança, ferindo atos jurídicos consolidados, direitos adquiridos, não resiste a uma apreciação judicial, mesmo que o relator seja alguém da turma do ministro Gilmar Mendes.
Sérgio Cabral FILHO sabe disso. E foi sabendo disso que aceitou a tarefa de montar e protagonizar uma farsa, cujo objetivo é desviar as atenções do principal: está em gestação o projeto mais privatizante para a exploração do nosso petróleo, com o qual o bilionário Eike Batista pretende se transformar no Nelson Rockfeller tupiniquim, tendo a seu lado o competentíssimo “consultor” José Dirceu, que já lhe prestou serviços quando Evo Morales cortou as asas da sua siderúrgica na Bolívia.
Claro que, como governador atento para os interesses dos seus amigos (e seus) Cabral FILHO está juntando a fome com a vontade de comer. A possibilidade, ainda que remota, da mudança na distribuição, atingindo os contratos atuais, afetaria gravemente a implantação do Porto do Açu, em São João da Barra, município que veria os R$ 155 milhões dos royalties (70% do seu orçamento) reduzidos a R$ 620 mil, sustando todas as obras de infra-estrutura que darão suporte ao empreendimento de Eike Batista, em favor do qual o governador desterrou mais de 4 mil agricultores, cujas glebas estão agora anexadas à obra portuária do amigo. A simples possibilidade já mexe com a cotação das ações de Eike, cujos galopes fazem sua fortuna.
O chefe do protesto chegou mudo e saiu calado
&quot;Indignado&quot; com a emenda fajuta, Cabral derramou-se em prantos diante dos calouros da PUC e convocou uma manifestação chapa branca tão manipulada que nela preferiu ficar calado, deixando à Xuxa e colegas deslumbrados os faniquitos de lamentos. (Onde já se viu investir num comício e não explicar o porque à multidão excitada?)
Não abriu a boca porque ouviu um chega pra lá do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, este  irritado com a forçação de barra do subalterno, que extrapolou o combinado, em função de seu desejo de fazer do evento o ponto de partida de sua campanha pela reeleição. (&quot;Não quero ouvir gracinhas&quot;, advertiu Lula. Também pudera: como explicar uma &quot;derrota&quot; da acachapante maioria atrelada ao Executivo?).
Mesmo assim, embora o ato que uniu o Rio (segundo a máquina midiática dos Marinho) tenha juntado menos de 10% da última passeata gay, é fato incontestável que milhares de desavisados entraram na pilha do governador, com seus alarmes terroristas de falência do Estado e a inviabilização da Copa do Mundo, das olimpíadas, das aposentadorias e das unidades de polícia pacificadora (aquela intervenção que dá uma sensação de segurança no entorno de algumas favelas, embora não tenha registrado prisões dos traficantes nas respectivas áreas).
Em nenhum momento, o governador e a mídia amestrada informaram que as perdas alegadas (como já disse, na contra-mão da lei e da doutrina) representam pouco mais de 10% do orçamento total do Estado - R$ 47 bilhões 403 milhões em 2010.
Espalhafatoso e inseguro, dado recentemente a porres homéricos, o governador perdeu o controle da farsa e protagonizou o primeiro confronto federativo do Brasil republicano. Se agora essa &quot;Batalha de Itararé&quot; gerou efeitos colaterais inesperados, para o governador o importante é o sucesso em inibir qualquer outra discussão.
A devolução dos royalties aos oligopólios: essa não lhe contaram
Tanto que poucos conhecem o serviço sujo prestado pelo deputado Henrique Alves, do PMDB, relator do Projeto 5.938/09 (que Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências).
Pelo parágrafo 2º do Artigo 42 do seu substitutivo, os exploradores das nossas jazidas terão de volta em petróleo o valor que vierem a pagar como royalties. Entendeu, não?
Quer dizer, enquanto Estados e municípios brigam, o deputado (que nunca foi flor de se cheirar) tratou de garantir mais grana para os oligopólios, numa manobra de deixar no chinelo os lobistas que pariram a Lei 9.478/07, que abriu as pernas para as multinacionais, testas de ferro e/ou novos ricos locais (por esse monstrengo, os concessionários só abrem mão de 25% da receita bruta, em contraste com a média mundial, que é de 84% retidos nos cofres públicos dos países produtores).
Isso não lhe disseram, como também ocultam o escopo da lei de partilha: por seu texto, a Petrobrás se transforma na grande financiadora da exploração terceirizada, pois tem que cobrir 40% dos investimentos em todos os poços, incluindo aí os hegemonizados pelas empresas privadas, convidadas para o banquete de R$ 10 trilhões (só do pré-sal) sem as agruras dos riscos: a “nega” já está lá dentro.
Uma guerra sob encomenda para não se falar de mais nada
Temos assim o sucesso da farsa diversionista. Estados e municípios vão para o proscênio e encenam uma guerra de fancaria, embora muito bem engendrada, com todos os condimentos emocionais que a receita prescreve. Governantes e governados esquecem antigas rusgas e vão para a guerra, segundo os figurinos medievais que excitam sentimentos de vida ou morte e levam oprimidos ao sacrifício por seus opressores.
Como os estados “produtores” são minorias no Congresso e como o governador fluminense jogou com bravatas, com desesperados objetivos eleitoreiros, tem-se como favas contadas a pulverização da parte dos royalties destinados a esses entes federados e seus municípios. (Isso no formato inconstitucional do deputado gaucho, correligionário de Cabral e em fim de carreira, que, de tão exagerado, inviabiliza qualquer discussão serena e qualquer distribuição consensual, mesmo só dos novos contratos).
Nesse movimento ensaiado, não se fala em mais nada, porque tudo o mais, devidamente detonado, some na penumbra letárgica, como uma espessa cortina de fumaça.
O conflito real – o que opõe os interesses do Brasil à sanha dos oligopólios privados – sai de cena e dos corações e mentes dos cidadãos. Como nos velhos tempos, o populacho manipulado compra gato por lebre.
Com isso, prevalece incólume o expediente dos truques e disfarces, marca indelével do governo camufladamente entreguista, montado pela super-ong de David Rockfeller, representado no topo do poder pelo banqueiro Henrique Meireles.
E, enquanto a turba grita crente que está abafando, a caravana da fortuna atropela e abocanha mais um bom pedaço das nossas riquezas, ensaiando a grande festa da pernada, movida a raios multicores que desenham no espaço o desiderato do ME ENGANA QUE EUGOSTO.</description>
		<content:encoded><![CDATA[<p>Dr. Maia, matéria extraída do blog do Porfirio.(www.porfiriolivre.com). Interessante e serve para reflexões.<br />
segunda-feira, 22 de março de 2010<br />
Na guerra dos royalties a farsa do “me engana que eu gosto”<br />
Cabral joga na onze para dar suporte ao enriquecimento meteórico de Eike Batista. Aqui, no Porto do Açu, afetado pelos boatos da redução drástica dos royalties do petróleo de São João da Barra, ele dá casa,comida e roupa lavada para a LLX, que ganhou injeção do BNDES e recebe dinheiro do PAC federal. A figura na esquerda não é Dilma: é a prefeita perfilada Carla Machado.</p>
<p>“Outro fato, ainda mais grave, ocorreu na tramitação dos projetos: uma emenda desastrosa que o Deputado Henrique Alves introduziu no projeto do Governo. É o § 2° do artigo 42: ele estabelece que o consórcio receba de volta, em petróleo, o valor que vier a pagar pelos royalties. Ou seja, além de não pagar esse imposto, o consórcio ainda recebe de volta um bem altamente estratégico. Não existe esse absurdo em nenhum lugar do mundo”.<br />
Fernando Leite Siqueira, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás.</p>
<p>Se o problema fosse essa distribuição dos royalties do petróleo na forma da Emenda Ibsen Pinheiro, não teríamos problema. Essa mudança, ferindo atos jurídicos consolidados, direitos adquiridos, não resiste a uma apreciação judicial, mesmo que o relator seja alguém da turma do ministro Gilmar Mendes.<br />
Sérgio Cabral FILHO sabe disso. E foi sabendo disso que aceitou a tarefa de montar e protagonizar uma farsa, cujo objetivo é desviar as atenções do principal: está em gestação o projeto mais privatizante para a exploração do nosso petróleo, com o qual o bilionário Eike Batista pretende se transformar no Nelson Rockfeller tupiniquim, tendo a seu lado o competentíssimo “consultor” José Dirceu, que já lhe prestou serviços quando Evo Morales cortou as asas da sua siderúrgica na Bolívia.<br />
Claro que, como governador atento para os interesses dos seus amigos (e seus) Cabral FILHO está juntando a fome com a vontade de comer. A possibilidade, ainda que remota, da mudança na distribuição, atingindo os contratos atuais, afetaria gravemente a implantação do Porto do Açu, em São João da Barra, município que veria os R$ 155 milhões dos royalties (70% do seu orçamento) reduzidos a R$ 620 mil, sustando todas as obras de infra-estrutura que darão suporte ao empreendimento de Eike Batista, em favor do qual o governador desterrou mais de 4 mil agricultores, cujas glebas estão agora anexadas à obra portuária do amigo. A simples possibilidade já mexe com a cotação das ações de Eike, cujos galopes fazem sua fortuna.<br />
O chefe do protesto chegou mudo e saiu calado<br />
&#8220;Indignado&#8221; com a emenda fajuta, Cabral derramou-se em prantos diante dos calouros da PUC e convocou uma manifestação chapa branca tão manipulada que nela preferiu ficar calado, deixando à Xuxa e colegas deslumbrados os faniquitos de lamentos. (Onde já se viu investir num comício e não explicar o porque à multidão excitada?)<br />
Não abriu a boca porque ouviu um chega pra lá do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, este  irritado com a forçação de barra do subalterno, que extrapolou o combinado, em função de seu desejo de fazer do evento o ponto de partida de sua campanha pela reeleição. (&#8220;Não quero ouvir gracinhas&#8221;, advertiu Lula. Também pudera: como explicar uma &#8220;derrota&#8221; da acachapante maioria atrelada ao Executivo?).<br />
Mesmo assim, embora o ato que uniu o Rio (segundo a máquina midiática dos Marinho) tenha juntado menos de 10% da última passeata gay, é fato incontestável que milhares de desavisados entraram na pilha do governador, com seus alarmes terroristas de falência do Estado e a inviabilização da Copa do Mundo, das olimpíadas, das aposentadorias e das unidades de polícia pacificadora (aquela intervenção que dá uma sensação de segurança no entorno de algumas favelas, embora não tenha registrado prisões dos traficantes nas respectivas áreas).<br />
Em nenhum momento, o governador e a mídia amestrada informaram que as perdas alegadas (como já disse, na contra-mão da lei e da doutrina) representam pouco mais de 10% do orçamento total do Estado &#8211; R$ 47 bilhões 403 milhões em 2010.<br />
Espalhafatoso e inseguro, dado recentemente a porres homéricos, o governador perdeu o controle da farsa e protagonizou o primeiro confronto federativo do Brasil republicano. Se agora essa &#8220;Batalha de Itararé&#8221; gerou efeitos colaterais inesperados, para o governador o importante é o sucesso em inibir qualquer outra discussão.<br />
A devolução dos royalties aos oligopólios: essa não lhe contaram<br />
Tanto que poucos conhecem o serviço sujo prestado pelo deputado Henrique Alves, do PMDB, relator do Projeto 5.938/09 (que Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências).<br />
Pelo parágrafo 2º do Artigo 42 do seu substitutivo, os exploradores das nossas jazidas terão de volta em petróleo o valor que vierem a pagar como royalties. Entendeu, não?<br />
Quer dizer, enquanto Estados e municípios brigam, o deputado (que nunca foi flor de se cheirar) tratou de garantir mais grana para os oligopólios, numa manobra de deixar no chinelo os lobistas que pariram a Lei 9.478/07, que abriu as pernas para as multinacionais, testas de ferro e/ou novos ricos locais (por esse monstrengo, os concessionários só abrem mão de 25% da receita bruta, em contraste com a média mundial, que é de 84% retidos nos cofres públicos dos países produtores).<br />
Isso não lhe disseram, como também ocultam o escopo da lei de partilha: por seu texto, a Petrobrás se transforma na grande financiadora da exploração terceirizada, pois tem que cobrir 40% dos investimentos em todos os poços, incluindo aí os hegemonizados pelas empresas privadas, convidadas para o banquete de R$ 10 trilhões (só do pré-sal) sem as agruras dos riscos: a “nega” já está lá dentro.<br />
Uma guerra sob encomenda para não se falar de mais nada<br />
Temos assim o sucesso da farsa diversionista. Estados e municípios vão para o proscênio e encenam uma guerra de fancaria, embora muito bem engendrada, com todos os condimentos emocionais que a receita prescreve. Governantes e governados esquecem antigas rusgas e vão para a guerra, segundo os figurinos medievais que excitam sentimentos de vida ou morte e levam oprimidos ao sacrifício por seus opressores.<br />
Como os estados “produtores” são minorias no Congresso e como o governador fluminense jogou com bravatas, com desesperados objetivos eleitoreiros, tem-se como favas contadas a pulverização da parte dos royalties destinados a esses entes federados e seus municípios. (Isso no formato inconstitucional do deputado gaucho, correligionário de Cabral e em fim de carreira, que, de tão exagerado, inviabiliza qualquer discussão serena e qualquer distribuição consensual, mesmo só dos novos contratos).<br />
Nesse movimento ensaiado, não se fala em mais nada, porque tudo o mais, devidamente detonado, some na penumbra letárgica, como uma espessa cortina de fumaça.<br />
O conflito real – o que opõe os interesses do Brasil à sanha dos oligopólios privados – sai de cena e dos corações e mentes dos cidadãos. Como nos velhos tempos, o populacho manipulado compra gato por lebre.<br />
Com isso, prevalece incólume o expediente dos truques e disfarces, marca indelével do governo camufladamente entreguista, montado pela super-ong de David Rockfeller, representado no topo do poder pelo banqueiro Henrique Meireles.<br />
E, enquanto a turba grita crente que está abafando, a caravana da fortuna atropela e abocanha mais um bom pedaço das nossas riquezas, ensaiando a grande festa da pernada, movida a raios multicores que desenham no espaço o desiderato do ME ENGANA QUE EUGOSTO.</p>
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