mai 28 2010
SOLUÇÃO FÁCIL
A questão abaixo é de fácil solução. Basta apontar aos bandidos a mesma solução adotada para os que praticaram crime contra o Aerus: carência de 5 anos, e mais 15 de parcelamento para devolver o que roubaram.
Já há precedente nesse sentido, de a União aprovar carência e financiamento para devolução do produto do crime. Resolvido, portanto.
Estou cansada de ler tudo o que tenho lido,ultimamente.
Rouba-se aqui,ali,acolá fritam pessoas que já não tem mais saúde e com isso não tem empregos para eles e passam necessidade.( que não deveria acontecer,deveriam estar mais tranquilos e com sua aposentadoria todo mes.)
Estou cansada de tanto descaso,quer seja em BSB,Rj,SP,o Brasil esta cheio de bandidos mandando e criando leis.Se dando bem e desprezando tanto os mais idosos.
Eles todos com poder aquisitivo dos mais altos do País.
O Seu barbudo é o lider de todos..
Estou cansada e não acredito em mais nada do que leio,do quee screvem.Pois NADA muda.
Desculpe-me o desabafo!
Yessss !!!!!
Brilhante conclusão , Dr . Maia !
Tradução literal em jargão local de comunidades cariocas : Já é ” , Dr .
Zärtliche Küsschen , beijinhos carinhosos em alemão .
CARO DR MAIA,CLARO QUE ENTENDI O QUE QUIZ DIZER COM O RESOLVIDO, PORTANTO:CONTUDO PARA CLAREAR UM POUCO MAIS, PODERÍA NOS DIZER SE É UMA NOTÍCA BOA PARA NÓS, NO QUE DIZ RESPEITO A JURISPRUDENCIA?, GRATO FADEL SANTOS
SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA O AERUS:
Ao tomar iniciativa de elevado alcance social, no dia 20/05/2010 o abnegado Senador Paulo Paim apresentou no Senado da República o projeto nº 147/2010 que visa alterar dispositivos vigentes que nos estão prejudicando e impedindo uma solução rápida que assegure, de forma taxativa, os direitos que possuimos como associados do Instituto AERUS. Afinal, há muito vimos sofrendo à mercê da boa vontade dos Poderes Constituídos que se vêm respaldando em legislações que possibilitam interpretações dúbias e flagrantemente incabíveis. O texto apresentado pelo bravo Senador é objetivo, seguro e não deixa dúvidas que possibilitem protelações sem fim. E é por sí só explicativo. Através de mensagens deagradecimentos, externemos ao bravo Senador Paulo Paim o sentimento da nossa melhor gratidão. Agora, através de comissões de classe – orientadas pelo Sen. Paim – cabe-nos acompanhar “pari-passu” e buscar agilização do andamento do Projeto nas duas casas do Congreso Nacional – (Comissões e Plenário). Por fim, será uma árdua e nova batalha de convencimento a ser empreendida por todos nós, perante a cada senador e deputador federal. Superados eventuais óbices, salvo melhor juízo, em se tratando de Decreto Legislativo, a iniciativa do Senado – (PLS), uma vez aprovada nas duas Casas, ao final será sancionado pelo presidente do Congresso Nacional.
(a) – Observador
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PLS apresentado dia 20/05/2010.
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 147, DE 2010:
Autoriza a União a indenizar os aposentados e pensionistas vinculados a entidades fechadas de previdência complementar abrangidos pelos planos de benefícios patrocinados por empresas aéreas; altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005; determina a promoção de transação judicial ou extrajudicial por parte da União nas ações judiciais propostas por empresas aéreas contra a União e nas ações judiciais promovidas pelos assistidos e beneficiários de planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar vinculadas a empresas de transporte aéreo, e dá outras providências.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º A União fica autorizada a realizar acordo ou transação com empresas aéreas em processo de recuperação judicial ou falência nos termos da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, independentemente dos limites fixados na Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, podendo para tal finalidade emitir títulos públicos até o valor objeto da transação.
Art. 2º Conjuntamente com o disposto no art. 1º desta Lei, a União deverá realizar transação nas ações judiciais promovidas pelos participantes e assistidos de planos de benefícios mantidos por entidades fechadas de previdência complementar a fim de assegurar o pagamento de seus benefícios.
Art. 3º O art. 7º da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo:
“Art. 7º. ……………………………………………………………………………
…………………………………………………………………………………….
§ 3º Os créditos obtidos pela União resultante de transação judicial serão destinados primeiramente para a quitação dos débitos da empresa, na qualidade de patrocinadora, com os planos de benefícios mantidos em entidades fechadas de previdência complementar para seus empregados a fim de assegurar o pagamento dos benefícios aos assistidos pelos planos de benefícios, e a manutenção das contribuições como patrocinadora aos participantes vinculados à empresa respectiva, nos termos do regulamento, e o saldo remanescente destinar-se-á à satisfação dos créditos na forma definida pelo art. 83 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005.”
(NR)
Art. 4º A União poderá reconhecer, por intermédio da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, indenização devida aos assistidos e participantes de entidades fechadas de previdência complementar por responsabilidade subsidiária, fazendo aportes mensais até o limite da transação, assegurando o pagamento dos benefícios aos assistidos.
Parágrafo único. O pagamento das indenizações será efetivado com a utilização dos recursos previstos no art. 12-A da Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009.
Art. 5º A Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009, passa a vigorar com as seguintes alterações, ficando acrescido o Capítulo VII-A:
“Art. 2º ………………………………………………………………….
………………………………………………………………………………
§ 4º A PREVIC poderá indenizar os assistidos por entidades fechadas de previdência complementar, nos termos de legislação específica, utilizando-se do Fundo Garantidor de Emergência, previsto no art. 12-A desta Lei.” (NR)
“Capítulo VII-A
Do Fundo Garantidor de Emergência
Art. 12-A. Fica instituído o Fundo Garantidor de Emergência – FGE, que será destinado a suprir complementações de benefícios deferidos aos assistidos de entidades fechadas de previdência complementar até o limite de transação fixada entre as partes ou judicialmente.
Art. 12-B. O FGE é composto pelas seguintes receitas:
I – 15% (quinze por cento) do valor da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar – TAFIC;
II – 5% (cinco por cento) incidentes sobre as contribuições vertidas pelos participantes de entidades fechadas de previdência complementar;
III – 5% (cinco por cento) incidentes sobre as contribuições vertidas pelos patrocinadores de entidades fechadas de previdência complementar;
IV – 30% (trinta por cento) dos recursos previstos no inciso IV do art. 11 desta Lei.”
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição visa equacionar uma das maiores injustiças cometidas contra os trabalhadores e aposentados deste País.
Padece de vontade política a realização de um acordo envolvendo a União, empresas aéreas em processo de falência ou recuperação judicial, e os empregados demitidos e os aposentados prejudicados com a liquidação extrajudicial do Instituto Aerus de Seguridade Social (AERUS), entidade fechada de previdência complementar responsável pela complementação das aposentadorias e pensões de ex-empregados de empresas como VARIG S/A, TRANSBRASIL, VASP e outras.
Lembramos, ainda, a omissão da Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, antecessora da PREVIC, que agiu de forma absolutamente permissiva ao permitir o reparcelamento indefinido das contribuições das empresas aéreas, na qualidade de patrocinadoras, inclusive da parcela relativa aos participantes, o que caracteriza apropriação indébita.
Todavia, o que se torna emergente é uma solução rápida e eficaz, capaz de possibilitar um termo final em inúmeras disputas judiciais, e adequar o mínimo de fluxo financeiro necessário ao adimplemento das complementações das aposentadorias e pensões mantidas pelo AERUS.
Por isso, autorizar a Advocacia-Geral da União, a PREVIC, as empresas aéreas, o Instituo Aerus de Seguridade Social, transacionarem sobre os diversos aspectos envolvidos no âmbito jurídico e judicial é a melhor forma de se alcançar uma solução responsável e viável para todos, fazendo com que os maiores prejudicados, aposentados e pensionistas, todos idosos, não fiquem apenas na esperança sem fim de verem seus direitos respeitados.
Em face destas ponderações, solicito aos nobres Pares urgência na análise e tramitação da matéria, assim como suas valiosas contribuições.
Sala das Sessões,
Senador PAULO PAIM
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LEGISLAÇÃO CITADA:
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 9.469, DE 10 DE JULHO DE 1997.
Conversão da MPv nº 1.561-6, de 1997
Regulamenta o disposto no inciso VI do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993; dispõe sobre a intervenção da União nas causas em que figurarem, como autores ou réus, entes da administração indireta; regula os pagamentos devidos pela Fazenda Pública em virtude de sentença judiciária; revoga a Lei nº 8.197, de 27 de junho de 1991, e a Lei nº 9.081, de 19 de julho de 1995, e dá outras providências.
Faço saber que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA adotou a Medida Provisória nº 1.561-6, de 1997, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Antonio Carlos Magalhães, Presidente, para os efeitos do disposto no parágrafo único do art. 62 da Constituição Federal, promulgo a seguinte Lei:
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI No 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005.
Mensagem de veto
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 7o A verificação dos créditos será realizada pelo administrador judicial, com base nos livros contábeis e documentos comerciais e fiscais do devedor e nos documentos que lhe forem apresentados pelos credores, podendo contar com o auxílio de profissionais ou empresas especializadas.
§ 1o Publicado o edital previsto no art. 52, § 1o, ou no parágrafo único do art. 99 desta Lei, os credores terão o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar ao administrador judicial suas habilitações ou suas divergências quanto aos créditos relacionados.
§ 2o O administrador judicial, com base nas informações e documentos colhidos na forma do caput e do § 1o deste artigo, fará publicar edital contendo a relação de credores no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contado do fim do prazo do § 1o deste artigo, devendo indicar o local, o horário e o prazo comum em que as pessoas indicadas no art. 8o desta Lei terão acesso aos documentos que fundamentaram a elaboração dessa relação.
Art. 83. A classificação dos créditos na falência obedece à seguinte ordem:
I – os créditos derivados da legislação do trabalho, limitados a 150 (cento e cinqüenta)
salários-mínimos por credor, e os decorrentes de acidentes de trabalho;
II – créditos com garantia real até o limite do valor do bem gravado;
III – créditos tributários, independentemente da sua natureza e tempo de constituição, excetuadas as multas tributárias;
IV – créditos com privilégio especial, a saber:
a) os previstos no art. 964 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002;
b) os assim definidos em outras leis civis e comerciais, salvo disposição contrária desta Lei;
c) aqueles a cujos titulares a lei confira o direito de retenção sobre a coisa dada em garantia;
V – créditos com privilégio geral, a saber:
a) os previstos no art. 965 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002;
b) os previstos no parágrafo único do art. 67 desta Lei;
c) os assim definidos em outras leis civis e comerciais, salvo disposição contrária desta Lei;
VI – créditos quirografários, a saber:
a) aqueles não previstos nos demais incisos deste artigo;
b) os saldos dos créditos não cobertos pelo produto da alienação dos bens vinculados ao seu pagamento;
c) os saldos dos créditos derivados da legislação do trabalho que excederem o limite estabelecido no inciso I do caput deste artigo;
VII – as multas contratuais e as penas pecuniárias por infração das leis penais ou administrativas, inclusive as multas tributárias;
VIII – créditos subordinados, a saber:
a) os assim previstos em lei ou em contrato;
b) os créditos dos sócios e dos administradores sem vínculo empregatício.
§ 1o Para os fins do inciso II do caput deste artigo, será considerado como valor do bem objeto de garantia real a importância efetivamente arrecadada com sua venda, ou, no caso de alienação em bloco, o valor de avaliação do bem individualmente considerado.
§ 2o Não são oponíveis à massa os valores decorrentes de direito de sócio ao recebimento de sua parcela do capital social na liquidação da sociedade.
§ 3o As cláusulas penais dos contratos unilaterais não serão atendidas se as obrigações neles estipuladas se vencerem em virtude da falência.
§ 4o Os créditos trabalhistas cedidos a terceiros serão considerados quirografários.
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 12.154, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Mensagem de veto
Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC e dispõe sobre o seu pessoal; inclui a Câmara de Recursos da Previdência Complementar na estrutura básica do Ministério da Previdência Social; altera disposições referentes a auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil; altera as Leis nos 11.457, de 16 de março de 2007, e 10.683, de 28 de maio de 2003; e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
………………………………..
Petra,
Maravilhoso comentário, vç é demais.brilhante.
Abraços e beijos calorosos,e um lindo,ensolarado e belo final de semana!
Hoje mais do que nunca as gestões políticas e economicas no Brasil são efetuadas por máfias. O que justifica tudo o que vem ocorrendo é simples: A canalhice e a bandidagem estão no DNA das pessoas. Isto é tudo. Esta opinião é 100% minha e pessoal. É a que tenho direito dê tê-la. Não vou deixar aqui receitas de bolo, não tenho poemas, letras de música nem p… nenhuma para ficar perdendo meu tempo. Tenho sim meus pés fincados no chão, e uma consciencia presente para poder afirmar de que fui literalmente roubada por toda esta corja que levou o dinheiro que ganhei com todo o meu suór. Pro inferno o PSDB, o PT, e todos que surrupiaram não só a aposentadoria especial de várias categorias como tanto dinheiro depositado por quem trabalha e não é vigarista.
Resposta – Pois eu acho de uma doçura infinita quem vem aqui para deixar uma música, uma poesia, até mesmo para dizer qual o melhor mês para levar os filhos ao zoológico. Gente assim torna nossa vida mais bonita, mais suave, mais deliciosa de ser vivida.
Obs: A doçura não paga minhas contas nem enche o meu estomago. Creio na seriedade deste site. Ninguém aguenta tanta baboseira. Com certeza quem quer receita de bolo, etc., não acessará site de advogado. Forte Abraço!
Como estamos chegando nos nossos últimos limites, aqui vai:
UM GRANDE E FORTE ABRAÇO
Gabriela
Dois anos após a morte de George Harrison , foi feito um mega concerto em Londres em homenagem a ele por todos os seus amigos , a música que encerrou este concerto é antiga , linda , relaxem e aproveitem !!!!!
Vale a pena ver o DVD deste concerto , o nome é ” Concert for George ” e é emocionante .
Boa noite e beijinhos carinhosos ;
http://www.youtube.com/watch?v=uKz6Wvfdxhg&feature=PlayList&p=B73626E118478E0D&playnext_from=PL&playnext=1&index=6
Dr. Maia.
Quem sabe acrescentando, mais ou menos assim:
“carência de 5 anos, e mais 15 de parcelamento para devolver o que roubaram”, liberados no entanto desde já à internação imediata, se aplicados em leilões de privatização de ações do grupo de controle em sociedades de economia mista, ora de posse do Tesouro Nacional.
Vá que o correligionário liderado por FHC ganhe a eleição e se sinta (contra vontade pessoal, mas refém político do princípio da governabilidade), obrigado a desfazer-se dos “dois últimos dinossauros”, BB e PETROBRAS.
Use média histórica recente por parâmetros da CVM e tente calcular por “retorno sobre o investimento” ou por “taxa interna de retorno”, simulando capitalização durante cinco anos de carência e posterior capitalização e amortização simultâneas do capital inicial sem encargos (em parcelas anuais ou mensais) durante quinze anos.
É assim que o neoliberalismo faz a todos feliz, doutor. Isso daria capa de revistas econômicas.
O Tesouro ficaria capitalizado. O Balanço de Pagamentos superavitário. O mercado acionário e mesmo o mercado como um todo mais líquidos etc. Até no $ dos flanelinhas haveria um plus, a mais, adicional (eles são neoliberais quanto a pleonasmos!)
Quanto ao nosso referencial ético?
Bem, também não se pode resolver tudo de uma vez. Quem sabe, depois dessa, possa ser enfatizado que “farroupilha só vale uma vez na noite” ou, pros não gaúchos nos entenderem, que depois disso vamos acender a luz e organizar a… liberalidade.
“Laissez faire, laissez passer!”
Me perdoe Dr Maia, pode até haver doçura nos poemas, musicas e receitas de bolo. Porem o que adianta ler um poema se o coração anda amargorado? Do que adianta escutar uma musica se o aparelho de som foi vendido para comprar comida? Do que adianta ler a receita de bolo se o dinheiro do aparelho de som vendido não deu para comprar os insumos para feitura do bolo? A verdade é que alguns podem até ter mais equilibrio para passar sua dificudade, mais se tivesse passando a necessidade de alguns colegas que conheço, principalmente os do plano um. Acho que não estaria aqui dando receita de bolo. É somente uma opinião. Forte abraço a todos.
Bom dia ou ainda boa noite Dr. Maia , o Sr. escolhe o que o adiantado ou atrasado da hora pede !
Ih! Foi só eu dizer que só faltava o nosso amigo Felix S R Netto aparecer para tornar o bolicho tão interessante quanto à época da sua fundação , que eis que ele aparece , e agora não falta mais nada .
E reapareceu em grande estilo , com seus comentários que valem uma aula , das boas e inteligentes !!!!
Entre uma dose e outra de remédio contra gripe aproveitei para dar uma passada por aqui para dividir com os amigos mais uma das cartas contundentes do nosso amigo Bolognese ;
” A vida vale mais que o futebol ”
Num jogo de futebol, mais do que em qualquer outro esporte, a partida terminar com muitas irregularidades e erros de arbitragem, é um fato aceito com muita naturalidade. Um impedimento não marcado, ou mal marcado, um pênalti ignorado pelos bandeiras ou pelo juiz, um gol “por la mano de Dios ”- grave violação das regras do esporte – pode até ganhar campeonato mundial. Mas os deuses do futebol sempre dão oportunidades de novos jogos, onde quem se deu bem roubando, pode acabar perdendo de quem roubou.
Nesses dias que antecedem a Copa, poucos param para pensar que muita coisa nesse país segue a filosofia (ou o vício) do futebol onde ela não cabe. Como quando se admite que um problema não resolvido prejudicando milhares de pessoas, não precisa ser corrigido, porque já é depois do jogo….e aí, não há o que fazer, não tem chororô de perdedor. Muito conveniente…… e muito cômodo para quem não fica no prejuízo. Não aparecem “deuses” dando novas oportunidades. E então o estado, que não é financiado pelo cidadão para fazer de sua vida um jogo, se revela dos maiores adeptos dessa cultura pelo hábito que tem de fazer vista grossa para injustiças flagrantes… e ainda sacar metáforas esfarrapadas de futebol, quando o injustiçado reclama. Não se pode chamar de mau perdedor quem está simplesmente lutando por seus direitos.
Valendo num meio onde duas forças mais ou menos se equivalem e novos eventos garantem o ajuste de contas, a receita futebolística nos problemas do dia a dia é uma distorção inaceitável, ao não levar em conta que poderosos não se equiparam a grupos fracos, que pouco podem fazer para se defender. Não é senão esta, a forma como esse “governo” e parte do legislativo e do judiciário, tratam os trabalhadores e aposentados da Varig. Se assim não fosse, em qualquer nível dos três poderes já se teria tomado uma atitude decente e acabado com esse massacre que, vergonhosamente nessa altura já passa por duas Copas do Mundo. Um juiz – e não há falta deles no país – poderia, se estivesse interessado na justiça, dar um estridente apito de moralidade e acabar com esse jogo sujo.
O “Fairplay”, tão cobrado nos jogos da FIFA, só existiu para nós variguianos enquanto trabalhávamos, contribuíamos e quando nos mostraram o contrato do Aerus para assinar. Continuou aparentemente nos “informes” hoje infames do Aerus, até que a arrecadação nas bilheterias dos nossos contracheques começou a engordar os olhos dos cartolas da aviação. Já na altura do calote na bilheteria dos 3%, que pararam de repassar aos participantes do Aerus, os “bandeirinhas” da SPC -Secretaria de Previdência Complementar – começaram claramente a alterar o resultado do jogo contra nós, e assim continuaram com os 21 contratos feitos por tratantes para nos prejudicar. É difícil acreditar que algum cartola real do futebol seja capaz de tanta baixeza.
Pior ainda é ver uma justiça, tão ciosa de sua liturgia e de seus paramentos, como os grandes times nos dias de grandes jogos, atuar de forma tão omissa, no mesmo nível de um árbitro despreparado, que acaba roubando a vitória de quem jogou limpo e a oferece a quem não fez senão trapacear. No nosso caso, vitória é o direito de continuar vivendo decentemente com recursos que são, diga-se o que queira, nossos. Derrota é algo já assumido por muitos trabalhadores e aposentados que já se foram, comprovando uma coisa tão comum como a jabuticaba nesse país: Justiça tardia é mera INJUSTIÇA.
JC Bolognese
Comissário de Vôo aposentado – Varig/Aerus
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Não esquecendo o mimo musical da madrugada ;
http://www.youtube.com/watch?v=LU_QR_FTt3E
स्नेही चुंबन ( Beijinhos carinhosos em hindi )
Roberto Cesar e MP;
cada um tenta ajudar ou amenizar a tristeza pela qual estamos passando com o que tem para dar .
Se alguma destas assim chamadas ” baboseiras ” ajudar uma só pessoa a melhorar o seu dia , a minha intenção terá sido alcançada e me sentirei feliz com isto . Além do que , voces já pensaram de que talvez não fossem sómente para voces que eu coloco estes comentários ? Talvez fosse para ajudar ao Dr. Maia a ultrapassar esta fase difícil da sua vida ?
Volto a afirmar , o Blog é do Dr. é ele que decide o que deve ou não deve ser colocado aqui . Se alguém não quer ler as baboseiras postadas por mim, ao ver meu nome, é só pular o comentário e está tudo bem , a vida continua . Quantas vezes eu pulo e não leio comentários de pessoas das quais eu já sei que vou me aborrecer ? A palavra chave é tolerância , e pelo visto aqui no Blog chegamos ao limite o tal , tolerância zero …
Vai uma música deliciosa , e um clip lindo para entrarmos no clima das festas de São João …
http://www.youtube.com/watch?v=5S-ZrxBkqKU
Beijinhos carinhosos .
Bom dia a todos,ninguem vai comentar o projeto de lei do Senador Paim? Este sim merece toda nossa consideração e gratidão por tudo que tem tentado fazer por nós, sempre alerta e incánsavel na nossa defeza.E o sr. Dr. Maia com a verdade que lhe é peculiar, o que achou? Gostaria muito que o sr. comentasse o projeto lei, é possivel?
Link da página sobre a tramitação do PLS 147/2010:
http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=96930
Tramitação
20/05/2010 PLEG – PROTOCOLO LEGISLATIVO Ação: Este processo contém 8 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
20/05/2010 ATA-PLEN – SUBSECRETARIA DE ATA – PLENÁRIO Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDASAção: Leitura.
Às Comissões de Assuntos Sociais, de Constituição, Justiça e Cidadania e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após publicado e distribuído em avulsos.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicação em 21/05/2010 no DSF Página(s): 22355 – 22359 ( Ver Diário )
Textos: Avulso da matéria
21/05/2010 CAS – Comissão de Assuntos Sociais Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDASAção: Recebido na CAS, nesta data.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
24/05/2010 CAS – Comissão de Assuntos Sociais Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDASAção: Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 24/05/2010.
Último dia: 28/05/2010.
Então tá!
Eu comento Lúcia.
Paim merece toda consideração e respeito por apresentar este projeto.
Mas,quem conhece os trâmites das ditas comissões no senado não se entusiasma muito.
Veja; esta comissão de assuntos sociais, tem 336 projetos pendentes., alguns desde 2000, e em todas comissões , especialmente nesta, só anda se houver interesse de governos.
A mesma reúne-se apenas uma vez por semana e na maioria das vezes falta quorum.
Senão ela dorme deitada em berço esplêndido.
A vantagem é que o Paim é vice nesta comissão ,mas a senadora rosalva(DEM) é opositora do mesmo e presidente da comissão.
Para andar somente se entidades representativas de classe ,fizerem pressão.
Quando digo pressão ,é marcar de cima , diariamente,sem descanso.
Cobrando,cobrando e cobrando.
Mesmo assim somos gratos ao Paim!
Continuando;
1)O projeto de lei do senado apresentado pelo Paim busca AUTORIZAÇÃO para realizar acordo ou transação com empresas aereas.
1a)Se é necessário uma autorização do senado ,conclui-se que atualmente…
2)Além do mais o projeto determina (agora sim determina não apenas autoriza!) que creditos oriundos de disputa judicial sejam PREFERENCIALMENMTE , direcionados ao instituto Aerus.
2a) Isto já esta garantido caso haja ganho de causa na RE 571969.
Ainda assim por questão de justiça,agradecemos ao senador Paim … ao sen alvaro dias ao…a…
Enfim a todos que manifestam solidariedade à nossa causa.
Grande Paizote. Nada como uma injeção de realidade para nos acordar. Mas, claro, somos gratos ao Paim.
Boa tarde a todos! Sempre dou uma passada aqui no blog, pois além de inteirar-me sobre assuntos diversos, acompanho o sofrimento de todos, tb. Tenho 46 anos, sou AERUS ativo, voltei aos estudos para iniciar nova carreira (Licenciatura em Sociologia, UFSM). Lendo um pouquinho da história do nosso país, percebi que o “sistema político” vigente vem de longa data, com inúmeras injustiças, período da Ditadura, Fernando Collor, etc. Mas as mudanças vem acontecendo lentamente e pensei que somente as eleições podem legitimar as nossas lutas. Dar “munição” à oposição, fazer campanha mesmo, não precisaríamos gastar, pois quem não gostaria de ter centenas de ex-funcionários “desfilando” por aí, contando as agruras passadas, relembrando os amigos que já se foram! Sim, teríamos que levantar bandeiras, mas o jogo político SEMPRE foi assim. Ao invés de “greve de fome”, muita exposição, temos arsenal prá isso, basta oferecer aos partidos. Tenho certeza que saíremos nos jornais muito mais do que esperar o sacrifício de quem quer que seja, porém todos somos livres para fazer o que bem entendermos. Então esta é a dica, fazer campanha política, usando as nossas “armas” para mostrar o descaso do atual governo.
Grande abraço a todos.
Boa tarde , Dr. Maia !
Fernando, voce tem toda a razão ao dizer ” nada como uma injeção de realidade para nos acordar ” .
Primoroso os comentários de Paizote , foi o que pensei ter entendido ao ler o projeto do senador Paim , pensei o mesmo que Paizote ao lembrar da quantidade de projetos que dormitam nas comissões esperando o dia de acordar e serem votados .
Mas , vale todo o nosso agradecimento pelo esforço do senador Paulo Paim .
É uma nova porta a ser aberta , mas quando ????
Quantos de nós terão tempo vital para aguardar esta abertura ?
Melhor passarmos á crônica de Manoel Carlos da Vejinha desta semana ;
” Desencontros ”
– Não tenho sorte . Saí de São Paulo e fui para o Rio , atrás do Felipe , um garoto que conheci no Carnaval , e lá me disseram que ele estava morando aqui . Vim atrás dele e , depois de vários dias procurando em todos os lugares possíveis e impossíveis , fiquei sabendo que ele não suportou a paz de Búzios e voltou para o Rio . Para o agito . Novo endereço e novo número de celular , ninguém soube me informar . Pô , não é uma tremenda falta de sorte ?
O desabafo , quase em lágrimas , foi feito por Ritinha , 21 anos , atriz que ainda corre atrás de uma oportunidade na televisão . Cenário do nosso encontro : Praia de Geribá , em Búzios , onde eu e minha mulher estamos descansando há alguns dias , inaugurando as férias depois da novela . Aqui , mesmo no outono , o sol nasce , brilha e aquece , o que já tirou de mim a brancura de cal que a reclusão impõem .
E Ritinha continuou , os pés descalços na areia :
Vejam voces . O Felipe , que tanto quero encontrar , não encontro . E não é que o Gabriel que para mim não significa nada , já encontrei várias vezes aqui em Búzios , desde que cheguei ?
E olha que ele nem é do Rio , mas de São Paulo , muitos quilômetros longe daqui ! Como explicar essa contradição ?
E , antes que pudéssemos esboçar uma resposta , ela investiu mais uma vez , sempre interrogativa :
– Já me queixava de falta de sorte para conseguir um papel na novela . De não ter a estatura que queria . De não emagrecer o tanto que preciso , apesar de severas dietas . De não reencontrar o Felipe . E , agora , de ter de fugir do Gabriel , que a todo instante aparece à minha frente , sorrindo e querendo conversar . Não acham demais ?
No último dia 22 , consagrado a Rita de Cássia , da nossa devoção , eu e Bety fomos à bela igreja que existe aqui em Búzios , e que leva o nome da santa das causas impossíveies . Fomos lá mais para agradecer do que para pedir ,e , quando íamos saindo , encontramos novamente a bela Ritinha , que ia entrando .
– Santa Tita te espera – falou Bety . – Sua xará vai ajudar voce a reencontrar o felipe .
– Ah, eu já estive aqui tantas vezes que a qualquer momento Santa Rita vai se cansar de mim , descer do altar e sair da igreja .
Esperamos por ela e fomos os três a um café na Rua das Pedras . Claro que , para animar a nossa jovem amiga , contestamos sua falta de sorte e contamos alguns casos de desencontro que conecemos . Lembrei , inclusive , do Samba da Bênção , de Vinícius de Moraes e Baden Powell , em que o poeta declara que ” a vida é arte do encontro , embora haja tanto desencontro pela vida ” .
E que nem por isso as coisas acabam sempre mal .
Ao fim do café com leite e duas porções de pão de queijo , todo o lamento de Ritinha se resumia únicamente ao desencontro com Felipe e ao encontro forçado e constante com Gabriel . Isso a afligia mais do que a falta de oportunidade profissional , a pouca estatura e os quilinhos a mais na balança . Afinal , quase sempre é ao redor dos sentimentos que a tristeza alcança as mulheres .
Já de volta ao hotel , lembrei-me de quatro versinhos que conheço á muitos anos e que resumem todo o desgosto de Ritinha e sua declarada falta de sorte na vida sentimental :
Quem eu quero não me quer.
Quem me quer eu não desejo .
Todo dia vejo quem me quer .
Quem eu quero nunca vejo !
Pensei em mandar essa quadrinha a Ritinha , mas desisti . Afinal , os versos não explicam os desencontros da vida . Apenas os confirmam . Pelo que pudemos perceber , não é do que a Ritinha está precisando . É do Felipe .
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Beijinhos carinhosos ao som do Samba da Bênção ;
http://www.youtube.com/watch?v=pdStj4D28vY
Dr. Maia peço liçensa p/ mandar um recado a querida amiga Petra ( com quem tive o prazer de trabalhar durante anos e anos ) e a quem possa se sentir atingida/o…prezada amiga como so tenho comentarios positivos a tecer a grande profissional que conheci (claro q e vc) seria mais sensato creio q vc nao mais respondesse comentarios amargurados e infelizes de pessoas q . nao importa a razao vem anonimamente desferindo . Continue fazendo seus bolos ouvindo seus clip s e mandando mens. seja qual for . pessoas como estas certamente eram aquelas q quando iam VOAR alem de chegarem atrazadas reclamavam de tudo e de todos , BABOSEIRAS;plantaçao de babosa ou ALOE. COMPROVADAMENTE ATUA EM CASOS DE CANCER ,CONTEM ;LIGNINA ,SAPONINAS, FERRO, ZINCO, CALCIO ,SODIO, CROMO, COBRE…………….. SE E TAO BOM …CONTINUE COM SUAS BABOSEIRAS QUE NOS AGRADECEMOS BJOS …
Olá Zerola !
Agradeço o imenso carinho que senti ao ler seu comentário sobre os nossos vôos e trabalho no passado . Me fez muito bem saber que deixei boas lembranças na sua memória
Adorei a descrição das baboseiras , nem parei para pensar em tudo de bom que as baboseiras nos dão .
Obrigada por me mostrar este outro lado .
Voce tem toda razão quanto a não responder comentários amargurados , viva e deixe viver .
Um grande beijo carinhoso , e obrigada !
Amigo Paizote se me permite assim chama-lo, creio não ter tido o prazer de conhece-lo, gosto de ler seus comentarios e agradeço. Continue. Quanto a voce Petra por favor continue com este seu trabalho trazendo esperança e alegria nas suas colocações pois muito precisamos porque apesar de tudo tens um alto astral e contagia suas energias positivas assim como compreendo aqueles que não entenderam ainda porem tenho certeza que um dia entenderão. Abraços a todos inclusive ao sr. Dr. Maia. Muita PAZ.
Para refletir:
“Nunca tire a esperança de alguem, pode ser tudo o que ele tem para se agarrar “.
Para refletir (e entender a linguagem forense…)
Desajeitado, o magistrado Dr. Juílson tentava equilibrar em suas as mãos, a cuia, a térmica, um pacotinho de biscoitos, e uma pasta de documentos.
Com toda esta tralha, dirigir-se-ia para seu gabinete, mas ao dar meia volta deparou-se com sua esposa, a advogada Dra. Themis, que já o observava há sabe-se lá quantos minutos. O susto foi tal que cuia, erva e documentos foram ao chão. O juiz franziu o cenho e estava pronto para praguejar, quando observou que a testa da mulher era ainda mais franzida que a sua.
Por se tratarem de dois juristas experientes, não é estranho que o diálogo litigioso que se instaurava obedecesse aos mais altos padrões de erudição processual.
– Juílson! Eu não agüento mais essa sua inércia. Eu estou carente, carente de ação, entende?
– Carente de ação? Ora, você sabe muito bem que, para sair da inércia, o Juízo precisa ser provocado e você não me provoca, há anos. Já eu dificilmente inicio um processo sem que haja contestação.
– Claro, você preferia que o processo corresse à revelia. Mas não adianta, tem que haver o exame das preliminares, antes de entrar no mérito. E mais, com você o rito é sempre sumaríssimo, isso quando a lide não fica pendente… Daí é que a execução fica frustrada.
– Calma aí, agora você está apelando. Eu já disse que não quero acordar o apenso, no quarto ao lado. Já é muito difícil colocá-lo para dormir. Quanto ao rito sumaríssimo, é que eu prezo a economia processual e detesto a morosidade. Além disso, às vezes até uma cautelar pode ser satisfativa.
– Sim, mas pra isso é preciso que se usem alguns recursos especiais. Teus recursos são sempre desertos, por absoluta ausência de preparo.
– Ah, mas quando eu tento manejar o recurso extraordinário você sempre nega seguimento. Fala dos meus recursos, mas impugna todas as minhas tentativas de inovação processual. Isso quando não embarga a execução.
Mas existia um fundo de verdade nos argumentos da Dra. Themis. E o Dr. Juílson só se recusava a aceitar a culpa exclusiva pela crise do relacionamento. Por isso, complementou:
– Acho que o pedido procede, em parte, pois pelo que vejo existem culpas concorrentes. Já que ambos somos sucumbentes vamos nos dar por reciprocamente quitados e compor amigavelmente o litígio.
– Não posso. Agora existem terceiros interessados. E já houve a preclusão consumativa.
- Meu Deus! Mas de minha parte não havia sequer suspeição!
– Sim. Há muito que sua cognição não é exauriente. Aliás, nossa relação está extinta. Só vim pegar o apenso em carga e fazer remessa para a casa da minha mãe.
E ao ver a mulher bater a porta atrás de si, Dr. Juílson fica tentando compreender tudo o que havia acontecido. Após deliberar por alguns minutos, chegou a uma triste conclusão:
– E eu é que vou ter que pagar as custas…