jul 18 2010
“CEM MILHÕES DE PESSOAS RECEBEM DO GOVERNO”
O Globo de hoje, domingo, chegou a superar aquele que comentei anteriormente. A principal manchete é impressionante, mais uma vez: diz “100 milhões de pessoas recebem recursos do governo”. E, no subtítulo, reafirma que “metade da população recebe recursos do governo”.
II
Para chegar a essa conta absurda, onde metade da população recebe recursos do governo, o Globo soma tudo: desde o pagamento a funcionários públicos pelo trabalho que desenvolvem, passando pelo pagamento a pensionistas, a beneficiários de programas sociais. O mais impressionante: O Globo inclui nessa conta O VALOR DAS APOSENTADORIAS PAGAS PELO INSS.
III
Ora, as pessoas contribuem durante toda a vida – e, de regra, contribuem sobre uma base muito maior do que a que será utilizada para cálculo da sua aposentadoria – e são incluídas na conta dos que “recebem recursos do governo”. Ora, a sua aposentadoria, para a qual você contribuiu durante toda a vida, é “benefício” recebido do governo?
IV
É assim, com base na deturpação, que O Globo vai semeando a idéia de que é preciso reduzir “gastos” do governo. Aí entra, então, a demissão de funcionários públicos, inclusive fiscais do trabalho e da saúde, inclusive médicos, inclusive professores. Entra a proposta de reajustamento pífio das aposentadorias, de aumento da idade mínima para aposentadoria. Ou seja, a partir de um raciocínio assustador desses – nesse caso, ridículo – de que metade do povo brasileiro recebe dinheiro do governo, O Globo abre espaço para tudo, para seu discurso de que é preciso reduzir drasticamente o tamanho do Estado.
V
E há quem acompanhe esse discurso. E há quem não se dê conta de que esse discurso é exatamente o que irá impedir o melhor reajuste das aposentadorias, que irá rebaixar pensões, o que irá fazer cair a qualidade do ensino, a fiscalização de medicamentos e alimentos.
Só não cita o recurso que a GLOBO recebeu do governo (emprestimo BNDES).
Eu vou falar o óbvio! Esse dinheiro que o governo tem e usa vem do nosso bolso!!!! Certo? O governo existe para gerir o bem comum, o que é de todos e recebe de todos para fazer isso. Um dia conseguiremos mudar e então teremos um padrão de vida superior, com qualidade no ensino, na saúde, no transporte, na aposentadoria….
Se o governo destina recursos ao pagamento de 100 milhões de benefícios, NÃO SIGNIFICA QUE 100 MILHÕES DE PESSOAS OS RECEBAM, já que é possível e há muitos casos de cidadãos que recebem mais de um benefício do Estado – aposentadorias e pensões não contam, nem remunerações a servidores, nem outras despesas relacionadas, por exemplo, com a devolução do imposto de renda, ou o Abono Anual pago com dinheiro do FAT, etc, que os mal intencionados jogam na mesma conta.
Se tivéssemos o NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO como sugerido em comentário anterior, saberíamos exatamente quem recebe e quantos são os indivíduos, sem duplicidade de contagem para distorcer a verdade, também seria possível depurar os cadastros – de hoje,- que são em duplicidade, não conversam e não trocam dados entre órgãos de uma mesma esfera de governo, por exemplo.
O tema será recorrente até que a partir da organização dos Cadastros Públicos, num único, inclusive as identidades digitais possam ser utilizadas sem fraudes, a clonagem de cartões de crédito deixem de existir, vereadores deixem de ter o poder de conceder pensões no INSS, OS DESVIOS DE MEDICAMENTOS DEIXEM DE EXISTIR.
Caro professor, poderia se tornar um estado auto gerido?
NÃO SE TRATA DO ESTADO, mas do direito cidadão de ver o ente coletivo administrado segundo o estágio tecnológico que vivemos.
A reflexão nos fa ver que o cidadão hoje ainda vive sob uma estrutura de Estado concebida sob o manto do autoritarismo que baseava sua relação com o indivíduo a partir de sua força de polícia, uma situação inaceitável já que pretendemos deixar de ser um estado policialesco. Entendo que o primeiro contato do cidadão com o Estado não deva ser por meio de uma porta de delegacia de polícia, mas de respeito cidadão por meio da estrutura de amparo social, e no nosso presente caso, a Previdência Social, atraves do INSS, é o mais geral e o que possui mais adequada estrutura para absorver a inovação para a implantação do DOCUMENTO ÚNICO.
O cadastro do indivíduo, identificando-o, perante o Estado não deve carregar a pecha de instrumento de controle, mas de reconhecimento de sua cidadania, de respeito a seus básicos direitos e deveres – que convenhamos, não é prática policial respeitá-los, senão como exceção de comportamentos individuais, mas não de tais entidades coletivamente -,além, de concomitantemetne, assegurar o adequado acompanhamento das sprestações do Estado nos serviços que presta à população.
A quantidade de cadastros públicos é um absurdo, pois para cada pleito ou cimprimento de dever o cidadão deve munir-se de comprovantes para novo cadastro, muitas vezes no mesmo órgão público.
O Documento Ùnico como sugiro seria mais abrangente do que o utilizado, por exemplo, em Portugal, e outros países da União Européia, portanto, a gênese não é originária uma ve que precedentes de sua adoção e bom funcionamento já ocorre noutros países.
Todos abominamos as “esperteas” e fraudes contra a administração pública, mas muitos são os meios que o próprio sistema permite a qualquer um receber além do que lhe é devido e pagar menos do que sua obrigação dadas as múltiplas estruturas de descontrole do atual desorganiado Estado brasileiro.
De qualquer forma não creio que seja do interesse de governantes e do povo ter um Estado melhor, que ofereça devolvendo ao cidadão melhores prestações as quais são custeadas com o dinheiro que arrecada em tributos, pois o que percebo é que todos desejam apenas “menos Estado”, mesmo que tão ineficiente, mal gerido e corrupto quanto o que aí temos, e parece, como disse, que desejamos continuar assim.
EM ALGUNS PAISES NÓRDICOS O SISTEMA BEIRA AO DESCRITO, PORÉM VIU-SE NA CRISE MUNDIAL, QUE LÁ TAMBÉM TEM ESPERTOS (171), POUCOS MAS EXISTEM. O PAIS QUE CONSEGUIR ATINGIR UM ESTAGIO AVANÇADO DESTA ESTRUTURA PODE-SE CONSIDERAR UM PARAISO HABITACIONAL. NO NOSSO BRASIL EU CONSIDERARIA DENTRO DOS PRÓXIMOS 50 ANOS, QUASE UMA UTOPIA. PRIMEIRAMENTE DEVEMOS ANALISAR O TIPO DE POPULAÇÃO QUE HABITA O PAÍS, DA CLASSE MAIS ABASTADA À CLASSE MÉDIA, VALE A LEI DE GERSON, A CLASSE MÉDIA BAIXA, ESSA ADORARIA MORAR NUM PAÍS COM ESSA ESTRUTURA. DAÍ PARA AS FAIXAS D,E,F, ETC… ESSAS NÃO QUEREM NADA QUE AUMENTE SEU GASTO MENSAL, ACABAR COM GATONET, GATOCEDAE,GATOLUZ, É NADA MAIS NADA MENOS QUE AUMENTAR E EM MUITO O DISPENDIO DO ALÉM CESTA BÁSICA E SEM PERSPECTIVA DE GANHO EXTRA NENHUM, OU SEJA ACABAR COM DIVERSÃO, LUZ, ÁGUA À VONTADE (QUANDO TEM OU A BOMBA ESTÁ FUNCIONANDO), DE GRAÇA É UMA PERDA IRREPARÁVEL. MAS O PIOR DE TUDO AO MEU VER(E O MAIOR PROBLEMA) É A MUTAÇÃO DO SER HUMANO, O CÉREBRO DAQUELES QUE MATAM POR MOTIVOS FÚTEIS, QUE MATAM POR PRAZER, AQUELES QUE SE EMBRENHAM NA BANDIDAGEM SABENDO QUE A LEI É MATAR OU MORRER SEM SE IMPORTAR COM ISSO E COM NINGUEM, O QUE É PIOR , SÓ PODEM SER SERES MUTANTES COM A DIMINUIÇÃO DA MASSA ENCEFÁLICA. COMO PODE UM PAIS ASSIM SOFRER UMA TRANSFORMAÇÃO DESSAS NUM CURTO OU MÉDIO ESPAÇO DE TEMPO, AO MEU VER IMPOSSÍVEL, SÓ SOB UM DOMÍNIO DE MÃO DE FERRO PARA PODER DAR A PARTIDA E SUSTENTAR OS ENTREVEROS QUE ADVIRÃO DURANTES ANOS. ABÇS