Archive for outubro, 2010

out 30 2010

O MOTIVO

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Nelson Rodrigues – sim, o reacionário – dizia que o brasileiro é um narciso às avessas, que escarra na própria imagem. Sinto isso às vezes quando falamos sobre temas absolutamente grandiosos, como é o caso do petróleo. Esse é visível, palpável, mensurável. É diferente de outros, como o diamante, nióbio, ouro, que não sabemos direito onde estão, o que significam, para quem revertem.
No caso do petróleo, é possível calcular, influir, propor. Mas há um bloqueio que parece impedir de pensar a respeito. Provavelmente isso seja fruto de um trabalho minucioso de retirada do sentimento de patriotismo, de esperança, de certeza no futuro. É mais fácil tratar o tema com desdém, com cinismo, porque facilita a entrega de nossas riquezas às multinacionais.
 
Justamente por isso, e tendo presente que estamos às véseperas de eleições, republico o texto sobre petróleo que já publiquei anteriormente, e que afirmei, à época, ser o texto mais importante já publicado neste blog. 
 

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out 30 2010

O QUE O PETRÓLEO DO PRÉ-SAL TEM A VER COM VOCÊ?

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Abaixo do fundo do mar, a cerca de 2 km de profundidade, há uma camada chamada “pós-sal”; abaixo dela, há a chamada “camada de sal”; e abaixo dessa camada há a “camada pré-sal”. Ou seja, há o mar, com cerca de 2 km de profundidade; e após isso, cerca de 5 km abaixo, há a camada pré-sal. A Petrobrás encontrou, há cerca de dois anos, reservas gigantescas de petróleo nessa camada pré-sal.

II

Há uma possibilidade de o pré-sal ter 300 bilhões de barris de petróleo. Façamos uma conta por UM TERÇO disso, 100 bilhões de barris. O custo de produção, hoje, no mundo, é de cerca de 8 dólares por barril. Como a tecnologia necessária para explorar o pré-sal é maior, façamos a conta a 20 dólares o barril para extração. Com a cotação do barril a 70 dólares, hoje, é possível ter um “lucro” de 50 dólares sobre o barril.

III

Se multiplicarmos esses 50 dólares de “lucro” por 100 bilhões de barris, teremos 5 trilhões de dólares. Essa é a riqueza já pesquisada e descoberta pela Petrobrás, calculada pela hipótese mais pessimista possível.

IV

É uma riqueza realizável no tempo, durante, por exemplo, 20 anos, e levaremos 6 ou 7 anos para atingir uma boa produção. Divididos esses 5 trilhões de dólares por 20 anos, dá 250 bilhões de dólares ao ano. O que são 5 trilhões de dólares? O que dá para fazer com isso?

V

O orçamento do trem-bala Rio-São Paulo é de 15 bilhões de dólares. Com 300 bilhões de dólares podemos fazer 20 trens-bala, ligando de Porto Alegre a Belém, passando por São Luís, Teresina, Fortaleza, Maceió, Aracaju, Cuiabá, Campo Grande e por aí afora. Isso permitiria o transporte barato de pessoas e da produção, integrar regiões a um preço baixo, economizar na manutenção de estradas e ter um transporte mais seguro, mais confortável e mais limpo. Imagine o que seria isso na integração econômica do Brasil. Esses 300 bilhões de dólares seriam 6% da riqueza do pré-sal, na pior hipótese que é de “apenas” 100 bilhões de barris.

VI

O orçamento anual da Universidade de Harvard é de 3 bilhões de dólares. Com 60 bilhões de dólares podemos sustentar uma universidade do mesmo nível de Harvard durante 20 anos. Podemos colocar na nossa Harvard Tropical os 5 primeiros colocados nas melhores universidades do País, sem que paguem nada. Fariam graduação, mestrado, doutorado. E voltariam para suas universidades para disseminar o conhecimento. Ali está o futuro da tecnologia brasileira. Nossa conta já foi, aqui, a 360 bilhões de dólares.

VII

O INSS paga anualmente o equivalente a 90 bilhões de dólares em benefícios. Com o equivalente a mais de dois anos de pagamento de benefícios, 180 bilhões de dólares, é possível CORRIGIR E MANTER as aposentadorias do INSS. É possível resgatar os valores das aposentadorias e pensões, e resgatar a dignidade dos aposentados. Somando 20 trens-bala, a “Harvard Tropical”, o resgate dos aposentados e pensionistas, teríamos 560 bilhões de dólares. Os três projetos que mencionamos até agora envolveriam a APENAS ONZE POR CENTO DA RIQUEZA DO PRÉ-SAL calculada por baixo.

VIII

Praticamente todo o financiamento brasileiro da indústria, habitação, saneamento, renovação do parque industrial, incorporação de novas tecnologias é feito com recursos do FAT, via BNDES. O FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, que também paga o seguro-desemprego, tem um patrimônio próximo a 80 bilhões de dólares. O FGTS acumulou, até hoje, cerca de 90 bilhões de dólares. Esses dois fundos totalizam, portanto, 170 bilhões de dólares.

IX

O Brasil pode fazer um novo fundo igual À SOMA DO FAT E DO FGTS, mais os 20 trens-bala, mais nossa Harvard tropical, mais corrigir e manter aposentadorias do INSS, e mesmo assim isso somaria APENAS 14% de uma projeção rasteira dos recursos do pré-sal. Isso totalizaria, por alto, 730 bilhões de dólares.

X

O orçamento federal da Educação é de 17 bilhões de reais, ou 9 bilhões de dólares. Esses recursos podem ser TRIPLICADOS: os 9 existentes mais 18 bilhões de dólares. Com esse acréscimo de 18 bilhões de dólares ao orçamento já existente, em 20 anos seriam gastos 360 bilhões de dólares. Isso permitiria, finalmente, a ESCOLA PÚBLICA EM TEMPO INTEGRAL, com alimentação, médico, dentista, biblioteca, computadores, atletismo, esporte, cultura. A conta, aqui, chegou a 1,09 trilhão de dólares.

XI

O orçamento da saúde, que sustenta o SUS, é de 43 bilhões de reais, ou 22 bilhões de dólares. Se DUPLICARMOS o orçamento do SUS, teremos que adicionar mais 22 bilhões ao ano, ou 440 bilhões de dólares em 20 anos. Isso é 8% do total do petróleo da camada pré-sal segundo a conta mais pessimista. Aqui, a conta sobe para 1,530 trilhão de dólares, ou 28% do total do pré-sal.

XII

Para fins meramente comparativos, veja: a dívida interna brasileira está em 1 trilhão de reais, ou 500 bilhões de dólares. Somado isso aos projetos anteriores, seriam gastos 2,03 trilhões de dólares. E estamos falando na conta mais pessimista, de 5 trilhões de dólares de reservas.

XIII

Mas veja as premissas –

a. Falamos do preço do barril a 70 dólares, hoje, e deve subir, novamente, a 100 dólares o barril.

b. Calculamos sobre reservas de 100 bilhões de barris, mas podem chegar a 300 bilhões de barris.

c. Falamos de um custo de extração quase 3 vezes maior do que o atual: atualmente, 8 dólares o barril. Aqui, apontamos 20 dólares porque se trata do pré-sal, onde a dificuldade é maior. 70 dólares o barril menos 20 de custo de extração dá 50 dólares de lucro líquido por barril. Multiplicando por 100 bilhões de barris, dá 5 trilhões de dólares. Se o custo de extração for maior, de 30 dólares o barril, o total de “lucro líquido” chega a 4 trilhões de dólares.

O valor do pré-sal foi calculado, aqui, prevendo algo muito menor do que as expectativas técnicas.

XIV

Quanto aos projetos, temos, em dólares –

a. 300 bilhões para 20 trens-bala interligando de Porto Alegre a Belém, o que baratearia a locomoção de pessoas e o transporte de mercadorias e integraria definitivamente o Brasil.
b. 60 bilhões de dólares para construir e manter, durante 20 anos, uma universidade no padrão Harvard, que abrigaria os melhores alunos das nossas universidades, gratuitamente, e daria continuidade à nossa busca por tecnologia própria.
c. 200 bilhões de dólares para corrigir e manter as aposentadorias do INSS, igual a mais de dois anos do total de benefícios atuais.
d. 170 bilhões de dólares para fazer um novo fundo de desenvolvimento, igual à soma do FAT e do FGTS.
e. 360 bilhões de dólares que triplicam o orçamento federal da Educação nos próximos 20 anos, e que permitiriam escola de tempo integral para todos, com alimentação, saúde, atletismo, esporte, informática.
f. 440 bilhões de reis para DOBRAR o orçamento federal em saúde durante 20 anos.
g. 500 bilhões de dólares como mero comparativo do que seria necessário para liquidar a dívida interna brasileira.

Isso tudo dá um total de 2,03 trilhões de dólares, ou 40% do que temos no pré-sal de acordo com os cálculos absolutamente pessimistas que fizemos. Só que o pré-sal pode ter 300 bilhões de barris; o petróleo pode ir rapidamente a 100 dólares, e o custo de extração permaneceria em 20 dólares, o que daria um “lucro líquido” de 80 dólares o barril. Nessa hipótese, teríamos 300 bilhões de barris multiplicados por 80 dólares de “lucro líquido”, o que daria 24 trilhões de dólares. Essa é a hipótese otimista.

XV

E o que o Brasil precisa para “ganhar” 5 trilhões de dólares, ou seja, o “lucro” do pré-sal após extraído? Só precisamos extrair, com a tecnologia já detida pela Petrobrás. A Constituição Federal já disse que o petróleo pertence à União, pertence ao povo brasileiro. Uma parte já foi vendida – por causa da terrível “flexibilização do monopólio do petróleo”, por meio dos absurdos leilões de bacias petrolíferas. Mas há, no mínimo, 5 TRILHÕES de dólares líquidos esperando pelo Brasil.

XVI

É claro que a conta pode ser feita com outros destinatários: as grandes petrolíferas multinacionais fazem essa conta tendo em vista o seu lucro; alguns, tendo em vista financiamentos de campanhas políticas; outros, o enriquecimento pessoal. Aqui fizemos uma conta levando em consideração os interesses do BRASIL E DO SEU POVO. Apontamos projetos que podem mudar radicalmente o Brasil, que nos colocam no grupo dos países desenvolvidos. Ou se pensa no Brasil e no seu povo, ou se pensa em como apropriar essas riquezas para poucos grupos internacionais, para financiar campanhas políticas, para o enriquecimento de alguns.

XVII

O petróleo do pré-sal interessa diretamente a você. Se você é trabalhador, porque haverá geração de mais empregos e consequente aumento de salários. Só o convênio PROMINP – Petrobrás Indústria garante, desde já, 250.000 empregos diretos e 500.000 empregos indiretos. Isso de imediato. Se você é aposentado, porque uma pequena parte desses recursos já garantiria a correção e manutenção das aposentadorias, além da viabililidade permanente da previdência social e a significativa melhora da saúde pública. Se você é empresário, porque é possível constituir um fundo igual à SOMA do FAT e do FGTS para financiar investimentos, ganhos tecnológicos, ampliações, consumo, distribuição, transporte, habitação, exportação, além de baratear o transporte dos produtos.

XVIII

É preciso garantir o nosso próprio abastecimento, em primeiro lugar, durante todo esse período, até que possamos ultrapassar nossa dependência do petróleo e criar nova matriz energética. Garantido nosso abastecimento, é preciso reverter essa riqueza para o povo brasileiro. Essa riqueza é sua, dos seus filhos, dos seus netos, é o legado que uma geração deixará para as gerações seguintes: a de um futuro promissor, farto, humano, fraterno, do Brasil e do seu povo. É o nosso ingresso no grupo dos países desenvolvidos.

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out 29 2010

A DECISÃO: SE A GRANDE IMPRENSA É QUEM MANDA

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No fundo, as eleições que teremos agora identificarão uma de duas coisas: ou a grande imprensa manda no País, de qualquer jeito, ou ainda é possível construir um projeto à revelia da vontade do baronato da grande imprensa.
 
II
Para se ter uma idéia do nível de manipulação, a o escândalo envolvendo o tal “Paulo Preto” em São Paulo – aquele que Serra disse que não conhecia, e, no momento seguinte, que conhecia e que era um excelente executivo – chegou ao que há de mais rasteiro. O que imprensa fala a respeito? A Folha, o Globo, o Estadão, a Veja, a Época, nada dizer. Fica por conta da Carta Capital e, agora, da Istoé.
 
III
Não se passa um dia sem que alguma coisa surja, normalmente ridícula como foi o caso “bolinha de papel na careca”, e que chegou a render “perícia” no Jornal Nacional, imediatamente desmentida por um professor da Universidade Federal de Santa Maria especialista em imagens digiais. A cada dia tenta-se um fato, normalmente um fato ridículo: alguém defendendo descaradamente a doação do petróleo brasileiro às multinacionais; o porta-voz oficial da Opus Dei no Brasil dizendo que a democracia no Brasil corre risco. Logo a Opus Dei, logo os grandes articuladores do golpe de 64! Ou seja, a nata do golpismo de 64, agora, volta, mais uma vez, ao discurso do medo: desta vez, não mais Regina Duarte, mas o porta-voz da Opus Deis e o próprio baronato da grande imprensa, pessoalmente.
 
IV
Essa questão é séria: até que ponto o povo brasileiro admitirá a permanente manipulação, a invenção cotidiana de pseudofatos com o objeto claríssimo de privilegiar uma candidatura à presidência da república. É essa a grande questão: essa meia dúzia de órgãos de comunicação, controlados por não do que dez famílias, conseguirá manipular a maioria de um povo?
 
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Abaixo, matéria da revista Istoé sobre Paulo Preto
 
MÃE DE PAULO PRETO ALUGOU GUINDADES PARA CONSTRUIR RODOANEL
 
 
da IstoÉ

Empresa de transportes criada pelo genro e pela mãe do ex-diretor do Dersa alugou guindastes às empreiteiras que construíram o rodoanel paulista

Alan Rodrigues, Claudio Dantas Sequeira e Sérgio Pardellas 

À medida que são esmiuçados os passos de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, nos subterrâneos do governo tucano, vão ficando cada vez mais claras as relações comprometedoras do ex-diretor do Dersa com as empreiteiras responsáveis pelas principais obras de São Paulo. Em agosto, quando trouxe a denúncia formulada por dirigentes do PSDB do sumiço de pelo menos R$ 4 milhões dos cofres da campanha de José Serra à Presidência, ISTOÉ revelou que a maior parte da dinheirama fora arrecadada junto a grandes empreiteiras responsáveis pela construção do rodoanel.

Agora é descoberto um elo ainda mais forte entre o engenheiro e as construtoras da obra, considerada uma das vitrines do governo tucano em São Paulo. A empresa Peso Positivo Transportes Comércio e Locações Ltda., de propriedade da mãe e do genro do ex-diretor do Dersa, prestou serviços para as obras do lote 1 do trecho sul do rodoanel por um período de, pelo menos, três meses no ano de 2009. A informação foi confirmada à ISTOÉ pela Andrade Gutierrez/Galvão, do consórcio de empreiteiras contratado pela obra. Os serviços consistiram no fornecimento de guindastes para o transporte e a elevação de cargas. “A empresa Peso Positivo, assim como outros fornecedores prestadores de serviços do consórcio, é contratada sempre de acordo com a legislação em vigor. A decisão de contratar prestadores de serviços é exclusivamente técnica”, alega a Andrade Gutierrez.

Arquivos da Junta Comercial de São Paulo mostram que a Peso Positivo foi criada em 30 de julho de 2003, com capital social de R$ 100 mil. Os sócios são Maria Orminda Vieira de Souza, mãe de Paulo Preto, 85 anos, e o empresário Fernando Cremonini, casado com Tatiana Arana Souza, filha do ex-diretor do Dersa, que trabalha no cerimonial do Palácio dos Bandeirantes, a sede do governo de São Paulo, e que já prestara serviços para a administração de José Serra à frente da Prefeitura de São Paulo.

Tantas coincidências fizeram o PT pedir à Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo que investigasse as relações da Peso Positivo com o rodoanel. “É uma relação incestuosa que existe entre Paulo Preto, sua filha e José Serra”, afirmou o líder do PT na Assembleia, Antônio Mentor.

A confirmação da ligação entre as empreiteiras do rodoanel e a Peso Positivo, obtida por ISTOÉ, mostra que as suspeitas tinham fundamento. E também derruba de maneira cabal a versão de Cremonini, apresentada na última semana em entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo”. Segundo ele, a empresa “nunca teve clientes” na construção civil. “Meus maiores clientes são a Petrobras e a Votorantim Metais”, afirmou o empresário. “A única coisa que o Paulo me deu nestes anos todos foi a mão da filha e uma bicicleta.”

O íntimo relacionamento de Paulo Preto com as empreiteiras do rodoanel não se restringe ao negócio envolvendo uma empresa de familiares. Na última semana, denúncia da “Folha de S.Paulo” revelou que Paulo Preto, um dia após assumir a diretoria do Dersa, assinou uma alteração contratual na obra. Essa mudança permitiu às empreiteiras fazer alterações no projeto do rodoanel e até utilizar materiais mais baratos. No acordo assinado por Paulo Preto em maio de 2007 ficou definido que, em vez de ganharem de acordo com a quantidade, tipo de serviço ou material usado na obra, as empreiteiras receberiam um “preço fechado” no valor de R$ 2,5 bilhões.

Para quem conhece os meandros do mundo da construção civil, a impressão que fica ao analisar as mudanças é de que o diretor do Dersa preferiu privilegiar as empreiteiras, em detrimento da qualidade do empreendimento e da boa gestão do dinheiro do contribuinte. A iniciativa de Paulo Preto também tinha outro propósito: o de adequar o andamento da obra ao timing eleitoral. É que o acordo teve como contrapartida das empreiteiras a garantia de acelerar a construção do trecho sul para entregá-lo até abril deste ano, quando José Serra (PSDB) saiu do governo para se candidatar.

O cronograma foi cumprido a contento. Agora, as empreiteiras apresentam um fatura extra de R$ 180 milhões. Essa espécie de taxa de urgência soma-se, portanto, aos adicionais de R$ 300 milhões já pagos em 2009.

As suspeitas sobre a maneira como Paulo Vieira de Souza atuava no Dersa extrapolam os limites geográficos da cidade de São Paulo. Recaem também sobre a fase III das obras de ligação das rodovias Carvalho Pinto e Presidente Dutra, no município de São José dos Campos. Desde que assumiu a diretoria de engenharia do Dersa, ele assinou dois aditivos sobre o convênio de R$ 84 milhões.

Um desses aditivos previu a “implantação da marginal Capuava”, que nunca foi entregue. Onde foi parar o R$ 1,1 milhão, relativo à execução desse trecho, ninguém sabe dizer. “O dinheiro simplesmente desapareceu”, acusa o vereador de São José dos Campos Wagner Balieiro (PT). “Tive uma reunião com os diretores do Dersa e ninguém conseguiu me explicar por que a marginal não foi executada, embora o dinheiro tenha sido pago”, afirma Balieiro.

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out 29 2010

PETRÓLEO E BRASIL

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O ex-presidente do Banco Central no governo FHC, Armínio Fraga, afirmou que “ficou um certo mal estar entre os investidores estrangeiros com a capitalização da Petrobrás”.
 
II
É a opinião do tucanato. Há poucos dias, um tucano da campanha de Serra condenou o modelo de partilha, recentemente adotado pelo Brasil para o pré-sal, e pregou a volta do modelo de concessão, onde o concessionário fica com todo o petróleo que achar. É um modelo entreguista, que vigeu desde 1997, quando da quebra do monopólio do petróleo feita pelo governo FHC.
 
III
Essa riqueza é nossa, é dos seus filhos, é dos seus netos. É o subsolo do Brasil que gerará, em pouco tempo, um riqueza imensa, que pode fazer com o que Brasil iguale ou supere o Irã em reservas. Essas eleições que teremos agora para Presidente da República definirão também isso: o que será feita desse volume imenso de petróleo descoberto pela Petrobrás.
 
IV
A Petrobrás foi sufocada no governo FHC. Até mesmo seu acervo técnico foi “expropriado” pela lei que criou a ANP, determinando seu repasse àquela agência. Ou seja, a Petrobrás deixou de ser a executora do monopólio do petróleo e foi obrigada a repassar a íntegra de seus estudos técnicos à ANP. Nunca recebeu nada por isso. Há uma ADIn – Ação Direta de Inconstitucionalidade, em curso no STF, proposta pelo PSOL, da qual sou patrono, e que toca também nesse assunto: na efetiva expropriação do patrimônio intelectual da Petrobrás sem que houvesse prévia indenização.
 
V
Agora, duas novas descobertas da Petrobrás: uma, em Sergipe, a outra na Bacia de Santos.
 
VI
São volumes tão impressionantes, e o povo brasileiro é tão apartado dessa realidade, que não há comemoração suficiente nesses momentos. É um novo momento, um novo Brasil, que deve imediatamente discutir o que fazer com esses recursos, qual a melhor aplicação, o que, em parte, já foi contemplado pela legislação. Mas a legislação precisa ser desdobrada, e isso envolve cada um de nós.
 
VII
Essa eleição diz respeito a isso: de um lado, o tucanato de luto porque “os investidores estrangeiros ficaram decepcionados”. Para esse tucanato, o que conta, em primeiro lugar, é o tal investidor estrangeiro, e não os interesses do povo brasileiro. De outro lado, há a possibilidade de desdobrar a forma de funcionamento do modelo de partilha, a utilização daqueles recursos, que é o vem sendo defendido por Lula. Um é o projeto internacionalista. O outro, a herança do velho Getúlio. 

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out 29 2010

A EXTRAORDINÁRIA NOVA DESCOBERTA DA PETROBRÁS

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Do jornal O Estado de São Paulo

SÃO PAULO – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acaba de informar que a descoberta de petróleo realizada no pré-sal, no poço 2 – ANP – 2 A – RJS, em área pertencente à União, tem capacidade de 3,7 a 15 bilhões de barris de petróleo recuperável, considerando o volume recuperável da União. Ontem a Agência Estado antecipou que em até 48 horas a ANP iria anunciar essa descoberta.

Ainda de acordo com a ANP, a estimativa mais provável de reservas no local é de 7,9 bilhões de barris, de acordo com avaliação da certificadora Gaffney, Cline & Associates. “É importante destacar que somente este prospecto de Libra pode vir a ter um volume de óleo recuperável superior às atuais reservas provadas brasileiras, próximas de 14 bilhões de barris de petróleo”, destacou em nota a agência.

O poço situa-se a 183 km da costa do Rio de Janeiro, em lâmina d’água de 1.964 metros e até o momento a profundidade atingida é de 5.410 metros, com 22 metros perfurados no pré-sal. A profundidade final prevista, de cerca de 6.500 metros, deverá ser alcançada somente no início de dezembro. “O poço 2 – ANP – 1 – RJS, no prospecto de Franco, e 2 – ANP – 2A – RJS, em Libra, foram perfurados em área da União com o objetivo de aumentar o conhecimento sobre o potencial petrolífero do pré-sal brasileiro”, destaca a ANP, para que a descoberta “valoriza enormemente o patrimônio da União”, aponta o comunicado.

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out 29 2010

EX-SOLDADO NAZISTA DÁ PALPITE NA ELEIÇÃO BRASILEIRA

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Atende pelo nome de Ratzinger, e resolveu dar palpite nas eleições brasileiras, tentando trazer guerra religiosa para o Brasil. Deveria estar mais ocupado com o seu exército de pedófilos.

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out 28 2010

PARA NÃO ESQUECER

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DE 1994 a 2000 o pessoal do BB, da CEF, da Petrobrás, das demais estatais, não teve reajuste salarial. Isso mesmo: foram 7 anos de REAJUSTE ZERO. Com a impltantação do Plano Real, na verdade com a criação da URV, houve a consolidação de uma perda. Naquele momento, de acordo com a data de recebimento dos salários foi calculada a perda mensal daquele salário, o quanto era corroído pela inflação do dia 1º até o dia do pagamento do salário. Ou seja, em 93 foi consolidada uma perda. A partir de então, nada mais poderia ser perdido. E a partir dali houve 7 anos de reajuste zero.
 
II
Foi em 2002, se não me engano, que houve intervenção na Previ. A pretexto de implantar o texto da nova lei complementar nº 108, o Ministro da Previdência Social afastou toda a Diretoria da Previ, à época composta, em sua maioria, por representantes eleitos pelo funcionalismo. Curiosamente, na noite anterior Daniel Dantas visitou o então Presidente da República Fernando Henrique no Palácio da Alvorada.
 
III
Na privatização das telefônicas, houve um fato curioso: um acordo, onde os fundos de pensão entravam com o dinheiro, mas que mandava era o Opportunity. Isso mesmo. O banco e o fundo de investimento de Daniel Dantas “representavam” os fundos de pensão. E os fundos, já no governo Lula, tiverm que ir à justiça para não mais ser “representados”. No governo FHC os fundos simplesmente repassaram o seu poder de mando para o Opportunity. E o pior é que foi necessário ir à justiça, até o STJ, para poder desmanchar o lesivo acordo.
 
IV
O BNB devia um dinheiro impressionante à CAPEF, o fundo de pensão de seu pessoal. Não havia mais como disfarçar. a SPC baixou intervenção. O primeiro ato do interventor foi cobrar. Quando viu que era impossível, voltou-se contra os participantes: cortou benefícios e aumentou a participação dos empregados no custeio do plano. A situação chegou a tal absurdo que 55% das aposentadorias passaram a ficar retidas no fundo. Era o poderio de Tasso Jereissati, no Ceará, que se estendia ao interventor nomeado pelo Ministério da Previdência. A situação levou à miséria centenas de pessoas, em atos violentíssimos praticados pelo Interventor, e que nunca serão perdoados pelos aposentados e pensionistas do BASA.
 
V
Ainda em 2002, a direção da Petros firmou acordo com uma grande operadora de recursos externa. Pretendia simplesmente engessar por dez anos a gestão dos recursos da Petros. Mudasse ou não governo, mudasse ou não a direção da Petros, pretenderam se perpetuar lavrando contrato que retirava da direção da Petros a gestão dos recursos. Um absurdo, o comprometimento de todo o patrimônio ultrapassando vários mandatos da direção do fundo.
 
VI
No BB, na CEF, na Petrobrás, no BNB foram implantados PDVs e PDIs, ou seja, Planos de Demissão Voluntária e Planos de Demissão Incentivada. Primeiro, era enviada carta dizendo “você é excedente na empresa”. A partir dali, vinha a “oferta”: ou aderia ao plano de demissão, ou seria demitido. No BB houve 22 suicídios em apenas um ano: aqueles que simplesmente cumpriram carreira, que fizeram exatamente o que a política de recursos humanos dizia para fazer, também foram enquadrados como “excedentes”.
 
VII
No funcionalismo público, o aviltamento foi a regra. Foi a moda dos “yuppies” de serviço público, ou seja, de privilegiar aqueles que tinham mestrado e doutorado, preferencialmente, em universidades norte-americanas, e que traziam para cá todos os vícios e os jargões daquele país. Era o período da afetação máxima, onde até mesmo reuniões de cúpulas de empresas estatais brasileiras eram feitas em inglês.
 
VIII
“I’m too old to this shit”, disse Elena Landau, quando do deferimento de uma das medidas judiciais contra a privatização, em pleno período FHC.
 
IX
Uma das propostas de reforma da previdência previa REDUZIR o teto do INSS para 3 salários mínimos. Quem quisesse receber mais, que se socorresse da previdência aberta vendida em bandcos. O projeto, portanto, era o de enfraquecer a previdência oficial.
 
X
Pois bem: isso tudo está aí, na memória de todos. O governo FHC foi inequivocamente contra os trabalhadores, contra os aposentados. Sua política para o salário mínimo era ridícula, assim como sua política para os “vagabundos” aposentados, como chegou a se expressar.
 
 
XI
É por conta disso, dessas lembranças que todos têm, do entreguismo praticado, das demissões, das perseguições, da extinção de órgãos, que todos sabem o que é um governo tucano. Agora, durante a campanha, agregou-se mais: a campanha bilionária de esgoto, com o aluguel de “telemarketing” para vomitar impropérios e mentiras na casa de cada um de nós. Não tem limite ético, portanto, não tem capacidade de ataque frontal, apenas o ataque sorrateiro de esgoto. A campanha eleitoral foi tomada por isso: por telefonemas às casas, dizendo coisas que não se atrevem a dizer na televisão.
 
XII
É por isso que a diferença em favor de Dilma já ultrapassa os 15 pontos. O governo Lula pode não ter sido grande coisa. Mas o governo FHC foi uma tragédia do começo ao fim, e pior: uma tragédia da qual se orgulham.

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out 27 2010

AS VERDADES QUE SURGEM E A ANP

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Que foi engraçado, foi. A propaganda de Serra foi à televisão para denunciar os leilões de petróleo feitos no governo Lula.
 
II
A pedido das entidades petroleiros, particularmente a AEPET, venho atacando esses leilões desde o quinto ou sexto, não lembro exatamente. Os editais trazem o que há de mais esdrúxulo: cláusulas com exigência de “conteúdo local” que só serão aferidas daqui a 20 anos, quando secar o poço, o que fez com a Petrobrás perdesse licitação para uma empresa coreana; “teto” para a participação da Petrobrás, chegando a Petrobrás a poder disputar só 8,5% do que estava sendo oferecido na Bacia de Santos, por exemplo, o que levou à suspensão da 8ª rodada de licitações em ação sob meu patrocínio.
 
III
Isso tudo quem fez, quem formatou, quem permitiu, foi a ANP – Agência Nacional do Petróleo. A ANP há anos é dirigida por Haroldo Lima, velho quadro do PCdoB. E foi esse PCdoB entreguista que levou adiante leilões absurdos, que agiu de todas as maneiras contra a Petrobrás, visando prejudicá-la a cada licitação.
 
IV
O governo Lula foi engambelado pelo governo FHC com a história de que “as agências são autônomas”. É piada. O artigo 84 da Constituição Federal diz que quem manda no Poder Executivo é o Presidente da República. Logo, manda em tudo, inclusive nas agências. Mas criaram bolsões onde queriam que ninguém mandasse ou, ao menos, que os próprios fiscalizados mandassem no órgão fiscalizador. As agências ditas reguladoras são um absurdo jurídico, uma aberração constitucional, e uma piada para qualquer analista sério. Veja-se a ANEEL, veja-se a ANATEL, veja-se a ANP. E a ANP, do alto da sua autoridadezinha, tocou a fazer leliões de entrega do patrimônio nacional. Isso aconteceu tanto no governo FHC quanto no governo Lula. A idéia era perpetuar lugares inacessíveis a quem fosse eleito pelo povo.
 
V
O que houve de diferente foi quando da descoberta do pré-sal. Ali, ficou evidente a política antinacional praticada pela ANP, o entreguismo que herdou do governo FHC e continuou praticando. E foi justamente por isso que o modelo do petróleo foi alterado: não mais concessões, mas o regime de partilha. O Estado brasileiro será, sempre, o sócio majoritário. E a Petrobrás será sempre a operadora. O petróleo foi retomado para o povo brasileiro.
 
VI
A história é essa. Mudou, sim, com o pré-sal, e mudou para melhor. E ao mesmo tempo desnudou a ANP. Agora, com as acusações, fica evidente o papel antinacional da ANP, absolutamente entreguista. A ANP precisa ser fechada de imediato. Já não serve mais para nada, é apenas um cabide de empregos.

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out 27 2010

KIRCHNER

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Lamentável a morte de Nestor Kirchner, ex-presidente da Argentina e marido da atual Presidenta daquele País. A Argentina foi destruída no governo Menem, que aplicou a mesma receita aplicada no Brasil por FHC, mas com doses bem maiores. A Argentina chegou a ter a “livre conversibilidade” do dólar. Era possível abrir conta em dólar em qualquer banco argentino. Houve uma leva impressionante de privatizações. A Argentina, rica em petróleo, privatizou a sua petrolífera, assim como as telefônicas, assim como a Aerolíneas.
 
II
O resultado é que a Argentina torrou o patrimônio público e viveu uma irrealidade cambial. Quando o modelo quebrou, por fantasioso e insustentável, viam-se manifestações às portas de bancos e à frente da Casa Rosada onde os argentinos pediam “meus dólares”. Não havia dólares. O país estava quebrado.
 
III
Após uma sucessão de presidentes, destacando-se o trágico De La Rua, finalmente surge Kirchner. Foi a partir dele que a Argentina começou a sair do caos. Enfrentou uma briga grande com a imprensa, particularmente o jornal El Clarin, cujos donos foram acusados de participar de sequestros de filhos de guerrilheiros, o que foi uma página trágica da ditadura militar argentina. Outro grande problema enfrentado foi a demanda mundial por carne, paga em dólar no mercado externo: os produtores argentinos desabasteceram o mercado interno para exportar o máximo possível. Isso acabou exigindo atuação firme do governo, o que valeu mais uma briga: não bastasse a imprensa, também o latifúndio.
 
IV
Kirchner foi quem reergueu a Argentina quando os líderes políticos simplesmente se recusavam a ser presidentes. Foi a partir dele que a Argentina saiu do caos. Não está em ótima situação, mas é um país que se colocou em pé. Aos nossos irmãos argentinos, nosso sentimento e nosso desejo de que o seu país continue a se reerguer.

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out 26 2010

MEDICAMENTOS

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Já comentei, aqui, a propósito da comparação do preço de medicamentos no Brasil versus no Uruguai. É absurdo. No Uruguai, em dólar, o medicamento chega a custar cerca de 20% do que custa aqui no Brasil.

II

Comentei, também, que o Brasil é festejado até hoje por ter assinado a “Lei de Patentes” de medicamentos. Foi uma festa nos grandes laboratórios. Antes daquela lei, o Brasil possuía medicamentos de ponta, ou seja, nunca foi marginalizado por não se submeter a regras escorchantes de patentes. A rigor, se submeteu a regras que beneficiavam exclusivamente as multinacionais farmacêuticas. Ora, elas já estavam aqui, tinham seus laboratórios. A rigor, lucravam muito, e não tinham interesse em comprar briga com o Brasil. Mas conseguiram aprovar aquela Lei durante o governo FHC, e o preço dos medicamentos foi multiplicado.

III

Daí a importância da matéria abaixo, originalmente publicada na Folha, e que começa a desvendar esse caminho: a partir de quando explodiu o preço dos medicamentos no Brasil. Foram duas faces da mesma moeda: ao mesmo tempo o genérico foi liberado – às vezes mais caro do que o original – e a lei de Patentes foi aprovada.

IV

Que fique claro que o governo Lula nada fez para minimizar o problema.

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