Archive for maio, 2011

mai 29 2011

CAPAF, BASA E O APANHADO DE CURIOSIDADES

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Vi, há poucos dias, um texto relativo à Capaf, o fundo de pensão do Basa. Há uma situação curiosa por lá: o Basa diz que pagará 72% do déficit existente, que é próximo a 1,3 bilhão. A dívida da patrocinadora com o fundo, no entanto, é bem maior do que isso

II
Tenho minhas cautelas com relação ao “reconhecimento de dívidas” de fundos de pensão. Isso, por 2 precedentes que vi: o primeiro, quando a patrocinadora pagará apenas juros de 6% durante 20 anos sobre um principal decrescente. A expectativa de vida da massa à qual a dívida se refere, no entanto, é de apenas 17 anos. Nesse caso, portanto, paga-se juros baixos de 6% ao ano sobre um principal cada vez menor, e nunc a será pago o principal. Em outro caso, a patrocinadora fez o fundo “se pagar”. Em outras palavras, qualquer superávit existente servirá, ilegalmente, para abater as dívidas da patrocinadora. Esse dois casos, portanto, me fazem ficar cabreiro a cada anúncio de negociação de dívidas.

III
Daí o pedido de que o BASA e CAPAF mostrassem o tal “contrato” firmado. E o pedido chegou a ser feito em audiência de conciliação. Até hoje, nada. E continuo, portanto, curioso com relação a esse contrato.

IV
Mas há mais questões curiosas. O Basa deve ao Plano original, o Plano dito “Capaf”. Mas diz que pagará a um novo plano, denominado Plano Saldado. Essa é mais uma curiosidade: em vez de saldar o plano, foi criado um NOVO plano cujo nome é “Plano Saldado”. Curiosíssimo, na verdade. Primeiro, porque dar a um novo plano o nome de “Plano Saldado” tende a induzir ao erro, às pessoas acharem que se trata de saldamento do plano, e não de um NOVO plano. Segundo, porque o Basa diz que pagará ao plano novo o que deve ao plano velho. Isso mesmo: devo para um, mas pagarei ao outro.

V
E há mais algumas curiosidades, sendo a principal o critério de reajuste. Será o INPC ou a rentabilidade dos investimentos, o que for MENOR. Isso mesmo. Se o administrador “errar a mão”, ou houver outra crise de mercados, contra uma inflação de 6%, digamos, o plano não reajustará NADA caso os investimentos embarquem na crise e fiquem do mesmo tamanho. O risco da administração é passado para o participante portanto.

VI
Daí porque minha surpresa ao ler o texto que circulou na Internet, afirmando que o problema da Capaf estava resolvido. Não vi nada de novo, e sequer os termos do bendito contrato foram mostrados.

VII
Em relação ao dito contrato, ainda, há mais curiosidades: em ofício enviado pela Capaf às entidades representativas do funcionalismo, é dito que o Basa “garantirá o pagamento, não as reservas”. Ora, se é para isso – funcionar em regime de caixa – não precisa nem anunciar “que assumirá parte do déficit” porque não assumirá. Assumirá as despesas mensais, tão somente. Daí essa curiosidade infinita em ver o contrato.

VIII
E daí, porque, também, a orientação da AEBA – Associação dos Empregados do Banco da Amazônia, de que os participantes não adiram ao tal “plano saldado”. É porque as informações disponíveis sequer permitem que se conheça plenamente o que está sendo proposto. Na verdade, está sendo pedido um cheque em branco, e justamente por quem tentou deixar sem benefício os assistidos: somente puderam comer – isso mesmo, comer – nos últimos 2 meses porque há decisão judicial nesse sentido, mandando o Basa fazer o pagamento. E são justamente Basa e Capaf que pedem o tal “cheque em branco”, pedem que os participantes adiram ao que não conhecem. O Ministério Público do Trabalho, a propósito acusou formalmente o Basa e a Capaf de “assédio moral” contra os participantes. É o acusado de assédio moral, portanto, quem pede cheque em branco.

IX
Daí, enfim, a surpresa com o texto que anunciava que “seus problemas acabaram”, porque, a rigor, não mudou nada desde que foi ajuizada a ação civil pública trabalhista pela Associação dos Aposentados do Banco da Amazônia. A seguir, surge, também na internet, um ofício da Previc dizendo que “estuda decretar intervenção”. Curioso: o órgão fiscalizador avisa o fiscalizado que “estuda” a intervenção, e o documento vaza, e parece que a idéia é semear pânico.

X
E tudo às vésperas da audiência de encerramento da ação civil pública trabalhista movida pela Associação dos Aposentados do Basa que ocorrerá na segunda-feira, dia 30. São essas coincidências de data, a propósito, que dão o definitivo ar de curiosidade à questão Capaf.

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mai 27 2011

NOSSA EX?

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Está no Correio Braziliense de hoje. E a manchete é curiosa: “Fogo aberto contra o CNJ”. Logo abaixo, há uma declaração do presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages): “o magistrado se viu “julgado” e ofendido em sua honra sem as garantias constitucionais. Urge se editar lei complementar fixando os limites de atuação do CNJ”. Uma indignação impressionante.

II
E qual o motivo da indignação? É que S.Exa o desembargador Elpídio Donizetti e sua ex-esposa Leila Nunes estabeleceram, quando da sua separação, que a cônjuge virago – para usar o termo do Direito de Família – teria direito a um cargo comissionado na 18ª Vara Cível de Belo Horizonte. O curioso é que isso consta do acordo de separação homologado em Juízo.

III
O CNJ entendeu que há nepotismo. Ainda mais: entendeu que a juíza da Vara de Família que homologou o acordo deveria, também, responder por isso. É que a Lei obriga o Juiz a encaminhar ao ministério público qualquer peça que conste dos autos e que possa configurar crime. E o fato de ser na área de família não retira essa obrigação.

IV
Não confundamos a Anamages com a Associação dos Magistrados do Brasil. E não confundamos, também, pensão alimentícia com garantia de cargo comissionado. Não podemos nós, o povo, pagar a pensão da ex-mulher do desembargador. Afinal, é a ex dele, não a nossa.

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mai 21 2011

“ESTELA E NISE”

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ESTELA E NISE

Alvarenga Peixoto

Eu vi a linda Estela, e namorado

Fiz logo eterno voto de querê-la;

Mas vi depois a Nise, e é tão bela,

Que merece igualmente o meu cuidado.

A qual escolherei, se neste estado

Não posso distinguir Nise d’Estela?

Se Nise vir aqui, morro por ela;

Se Estela agora vir, fico abrasado.

Mas, ah! que aquela me despreza amante,

Pois sabe que estou preso em outros braços,

E esta não me quer por inconstante.

Vem, Cupido, soltar-me destes laços,

Ou faz de dois semblantes um semblante,

Ou divide o meu peito em dois pedaços!

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mai 19 2011

ATUALIZAÇÃO

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No caso da ação civil pública envolvendo os participantes do Aerus, requeri fosse aberto prazo para que os réus se manifestassem sobre a farta documentação juntada. Foi aberto o prazo e, tão logo findo, a União foi intimada pessoalmente por seu representante legal. O prazo da União, então, fluiu a partir dali.

Em 30.03.2011 consta a devolução dos autos no andamento processual. Em 04.04.2011 consta que houve ordem judicial para abertura de mais um volume no processo, o que costuma ocorrer automaticamente: cada volume comporta cerca de 200 folhas. Desde 04.04.2011 até 17.05.2011, ou seja, 43 dias, os autos aguardaram a abertura de mais um volume.

Após várias idas ao Cartório da 14ª Vara Federal, e até mesmo ao gabinete, foi informado que, finalmene, os autos estavam indo para as mãos da MMa. Juíza Federal. Há petição dos autores requerendo a abertura de prazo para alegações finais, aguardando despacho. Anteontem, terça-feira, compareci à 14ª Vara Federal e fui informado de que há poucos minutos o processo havia sido levado à conclusão. No dia seguinte, no entanto, continuava o andamento processual apontando “petição recebida em secretaria”.

Hoje, novamente, compareci à 14ª Vara Federal e fui informado de que o processo, finalmente, foi para a mesa da Juíza Federal no dia de hoje. Só que a Juíza Federal viajou e só voltará na segunda-feira.

Para fins de atualização.

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mai 17 2011

ACIDENTE DE TRABALHO

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Já havia visto o texto. Agora, retorna pelas mãos do professor Clóvis Marcolin. Tem a aparência de verdade: a explicação de um trabalhador lusitano à empresa seguradora.

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À
Cia. Seguradora.
Exmos. Senhores,

Em resposta ao seu gentil pedido de informações adicionais, esclareço:

No quesito nr. 3 da comunicação do sinistro mencionei:
‘tentando fazer o trabalho sozinho’ como causa do meu acidente.

Em vossa carta V. Sas. me pedem uma explicação mais pormenorizada.

Pelo que espero sejam suficientes os seguintes detalhes:

Sou assentador de tijolos e no dia do acidente estava a trabalhar sozinho num telhado de um prédio de 6 (seis) andares.

Ao terminar meu trabalho, verifiquei que haviam sobrado perto de 250 kg de tijolos.

Em vez de os levar à mão para baixo (o que seria uma asneira), decidi colocá-los dentro de um barril e, com ajuda de uma roldana, a qual felizmente estava fixada em um dos lados do edifício (mais precisamente no sexto andar), descê-lo até o térreo.

Desci até o térreo, amarrei o barril com uma corda e subi para o sexto andar, de onde puxei o dito cujo para cima, colocando os tijolos no seu interior.

Retornei em seguida para o térreo, desatei a corda e segurei-a com força para que os tijolos (250kg) descessem lentamente.

Surpreendentemente, senti-me violentamente alçado do chão e, perdendo minha característica presença de espírito, esqueci-me de largar a corda.

Acho desnecessário dizer que fui içado do chão a grande velocidade.

Nas proximidades do terceiro andar dei de cara com o barril que vinha a descer. Ficam, pois, explicadas as fraturas do crânio e das clavículas.

Continuei a subir a uma velocidade um pouco menor, somente parando quando os meus dedos ficaram entalados na roldana.

Felizmente, nesse momento já recuperara a minha presença de espírito e consegui, apesar das fortes dores, agarrar a corda simultaneamente. No entanto, o barril com os tijolos caiu ao chão, partindo seu fundo.

Sem os tijolos, o barril pesava 25kg. aproximadamente.
Como podem imaginar comecei a cair vertiginosamente, agarrado à corda, sendo que, próximo ao terceiro andar, quem encontrei? Ora, pois, o barril que vinha a subir.

Ficam explicadas as fraturas dos tornozelos e as lacerações das pernas.

Felizmente, a redução da velocidade de minha descida, veio minimizar os meus sofrimentos quando caí em cima dos tijolos embaixo, pois felizmente só fraturei três vértebras..

No entanto, lamento informar que ainda houve agravamento do sinistro, pois quando me encontrava caído sobre os tijolos, eu estava incapacitado de me levantar, porém, pude finalmente soltar a corda.

O problema é que o barril, que pesava mais do que a corda, desceu e caiu em cima de mim fraturando-me as pernas.

Espero ter fornecido as informações complementares que me haviam sido solicitadas.

Outrossim, esclareço que este relatório foi escrito por minha enfermeira, pois os meus dedos ainda guardam a forma da roldana.

Atenciosamente,

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mai 17 2011

PARA COMPARAR

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Para comparar. Abaixo, cartaz com anúncio de plano de celular, com ligações gratuitas;  internet de 100 mega (!) e 50 filmes ao mês, disponíveis a qualquer hora. Tudo por 39,90 Euros, ou seja,  R$ 91,77 ao câmbio de 2,30.  E a França deve ser campeã mundial de impostos.

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mai 16 2011

OS DOENTES PAGARÃO MAIS

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Li, há poucos dias, que a Agência Nacional de Saúde Suplementar  está propondo pagamento diferenciado de plano de saúde para quem participa, por exemplo, de programas antitabagismo e questões parecidas. Pagariam mais barato seu plano de saúde, portanto.

II

Conversa fiada. O que há no fundo dessa notícia é fazer quem está doente pagar mais pelo plano de saúde. Assim, quem está saudável e não usa o plano de saúde terá descontos; quem estiver doente e usando o plano, pagará mais. É a busca,  sempre, da quebra do mutualismo, agora na saúde suplementar.

III

Esse é o destino das tais agências ditas reguladoras: serem capturadas pelo mercado que deveriam fiscalizar. E aí são empresas e mais o Estado, representado por essas agências, a oprimir a população, os usuários de planos de saúde.

IV

No mesmo rumo segue a previdência complementar. A Previc vem autorizando as tais “retiradas de patrocínio”, que nada mais são do que a expulsão do Plano de Benefícios de quem já está aposentado — isso mesmo, a Previc vem admitindo a retirada de patrocínio de benefícios já concedidos, inclusive pensão de viúvas. Ou seja, você paga a vida inteira, se aposenta  na confiança não só na aposentadoria, mas que na sua falta deixará pensão para a viúva. Nisso, vem a patrocinadora e quer indenizar de uma só vez o valor da sua aposentadoria. E a Previc autoriza a quebra do contrato, a retirada da patrocinadora sobre benefícios já concedidos. E, na sequência, evidentemente, você não mais deixará pensão para a viúva quando chegar a sua hora.

V

E aí a situação é complicada: o governo lava as mãos sob o pretexto da “autonomia”, por sinal inconstitucional, das tais agências. A oposição de direita nada faz porque foi exatamente quem criou as tais agências. E a oposição de esquerda é mínima no Congresso e pouco consegue fazer.

VI

Os dois casos ilustram bem a atuação desses órgãos ditos fiscalizadores. A Agência Nacional de Saúde Suplementar, com essa proposta muito mal travestida, que pouco consegue esconder do que verdadeiramente pretende; a Previc, de outro lado, que nada vê ou, quando vê, autoriza. É o caso dessas expulsões dos velhos dos planos de benefícios. É permanente o ataque contra a população, principalmente o ataque aos mais frágeis, aos que já se retiraram do mercado de trabalho. Agora, o cúmulo da vergonha acontece no governo Dilma: o ataque contra os doentes.

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mai 15 2011

AINDA SOBRE A DIFAMAÇÃO

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A Revista Carta Capital da semana passa traz uma matéria impressionante, que não repercutiu na extensão que deveria. Diz respeito ao delegado da Polícia  Federal que foi, até há pouco tempo, secretário da segurança do Distrito Federal. Está transcrita abaixo.

II

Segundo a Carta Capital, o delegado fazia parte de um esquema montado pela CIA para semear permanentemente o preconceito contra árabes. Foi esse o delegado que anunciou a existência de grupos terroristas em Foz do Iguaçu. A mesma Carta Capital faz referência ao site wikileaks, especializado em vazar documentos confidenciais. Está naquele site correspondência sigilosa de órgãos norte-americanos fazendo referência  a “parceiros” que poderiam ser conquistados para manter permanente campanha contra o povo árabe. Não campanha contra o terrorismo, mas campanha permanente contra o povo árabe.

III

Faz todo o sentido. Cada vez é mais comum ver a associação entre a palavra “árabe” e fundamentalismo religioso, quando não associada ao ridículo, ao exagero, ao grotesco. Não é só aqui, é no mundo ocidental que isso tem ocorrido. Quanto ao fundamentalismo, o católico também é impressionante. Impressiona, ainda hoje, o uso do autoflagelo como forma de “controlar os desejos da carne”, assim como a permanente pregação do sexo apenas para reprodução. Ou seja, o fundamentalismo está aí, em cada religião, inclusive a muçulmana. Não se trata de privilégio de uma ou outra. No caso árabe, no entanto, há uma campanha paga contra todo o povo, para ridicularizar o povo e sua religião.

IV

Historicamente, há extraordinária contribuição árabe na matemática, na astronomia, na medicina, na arquitetura, na poesia. Para se ter uma idéia, o pai da alquimia árabe foi Jabir Ibn Hayyn. De Al Jabir veio a palavra álgebra.  Sem dúvida, até o Renascimento a cultura árabe se impunha pelo seu avanço, seu refinamento.

V

Veja aqui mesmo, no Brasil. O Hospital Sírio Libanês, grande referência médica brasileira, foi construído pelos árabes que para cá vieram. E grandes nomes em todas as áreas, lembrando, lembrando Adib Jatene, na medicina, lembrando Luís Nassif no jornalismo e na economia. E, para ampliar o espectro, também o Vice-Presidente da República Michel Temer e o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab são de origem árabe. A extraordinária cultura árabe, herança presente em vários ramos, é esquecida a partir de uma campanha financiada pela CIA onde busca ridicularizar todo um povo e fazer esquecer sua contribuição à humanidade.

VI

O fantástico na matéria da Carta Capital é que um delegado da Polícia Federal fizesse parte desse esquema  denunciado pelo  wikileaks. E lá mesmo são apontados 3  órgãos de imprensa brasileiros que seriam “possíveis parceiros” para difamar a comunidade árabe, para associar árabes permanentemente ao terrorismo e ao fundamentalismo islâmico.

VII

Enfim, tudo seria uma inacreditável teoria da conspiração se não estivesse documentada a atuação deliberada da CIA, pagando gente e órgão de imprensa para difamar permanentemente os árabes.

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mai 15 2011

“NA FOLHA DA CIA?”

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Da Revista Carta Capital, da semana anterior

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NA FOLHA DA CIA?

Por: Leandro Fortes

Ao pedir demissão do cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, em 19 de abril, o delegado federal Daniel Lorenz alegou não suportar “interferências políticas” na sua pasta. Lorenz estava havia apenas quatro meses no cargo. Fora indicado ao governador Agnelo Queiroz, do PT, pelo ex-diretor-geral da Polícia Federal Luiz Fernando Corrêa. O governador petista não se mexeu, é fato, para impedir que o trabalho de Lorenz, ex-chefe do Serviço Antiterrorismo (Santer) e ex-diretor de Inteligência da PF, fosse atrapalhado pelo histórico conflito corporativo das polícias Civil e Militar de Brasília, nem pelas bancadas policiais que se digladiam na Câmara Distrital. Deixou o secretário cair de podre, mas tinha um motivo para tanto.

Lorenz não sabia, mas logo depois de indicado para o cargo, aliados petistas e da base do governo federal no Congresso Nacional fizeram chegar a Queiroz uma série de informações sobre as ligações do delegado com a CIA e com o ex-governador José Roberto Arruda, defenestrado do cargo, em 2009, por ter se metido no maior esquema de corrupção já documentado na história do Brasil.

Queiroz foi avisado tardiamente que em 2008, também por indicação de Corrêa, Arruda havia tentado se blindar de investigações federais ao nomear o delegado federal Valmir Lemos, atual superintendente da PF no Rio de Janeiro, para a secretaria. À época, o ex-governador estava apavorado por conta da Operação Satiagraha, de julho daquele ano, na qual imaginava ter sido filmado e grampeado em conversas com Durval Barbosa, o delator do esquema de corrupção brasiliense apanhado na Operação Caixa de Pandora, realizada a partir de uma investigação do Ministério Público Federal, um ano depois. Mesmo sob suspeita, Arruda caiu nas graças de Corrêa ao dar posse a um subordinado do ex-diretor-geral. Eleito Queiroz, o ex-diretor da federal correu para emplacar Lorenz. Ao saber das relações anteriores de Corrêa, o governador petista ficou desconfiado.
Mas a gota d’água foi a publicação, em 6 de abril, de uma “reportagem” na revista Veja sobre uma suposta rede de terrorismo na região de Foz do Iguaçu, no Paraná. Lorenz é o principal -suspeito de ter vazado os documentos da PF relativos a uma investigação na região, de 2009, tocada pela Divisão de Inteligência, então chefiada por ele. Suspeita-se que Lorenz também tenha sido a fonte que vazou à Folha de S.Paulo a existência de uma investigação contra o banqueiro Daniel Dantas. O vazamento obrigou o delegado Protógenes Queiroz a apressar o que viria a ser a Satiagraha. O secretário deixou a pasta na semana seguinte à publicação da “reportagem” da Veja.
Em 17 de abril, dois dias antes de Lorenz pedir demissão, cerca de mil pessoas fizeram uma manifestação em Foz do Iguaçu, na sede da Sociedade Beneficente Islâmica, em repúdio ao texto da semanal da Editora Abril. O ato contou com a presença das principais lideranças islâmicas da região, entre elas o xeque sunita Mohsin Al-Husseini e o xeque xiita Mohamed Khalil. Ambos condenaram a tentativa de demonização da comunidade árabe no Brasil e nos países vizinhos e apontaram a CIA como a principal fomentadora desse movimento, sobretudo na mídia brasileira.

A comunidade árabe afirma que a CIA reservou 1 bilhão de dólares para financiar o sistema de difamação da religião islâmica desde os atentados de 11 de setembro de 2001. Para o Brasil, de acordo com levantamento feito pela Federação Árabe-Palestina, apenas em 2011, a verba prevista para a mídia local, vinda dos cofres da agência de inteligência dos Estados Unidos, seria de 120 milhões de dólares.
Teoria conspiratória? De acordo com documentos da diplomacia dos EUA vazados recentemente pelo WikiLeaks, o Departamento de Estado norte-americano montou uma poderosa estratégia de financiamento da mídia para difamar a religião muçulmana e, em outra linha, garantir a impunidade daqueles que o fizerem. Para tal, diz o despacho, seria necessária “uma campanha mais intensa pela mídia e mobilizando comunidades religiosas a favor de não se punir quem difame religiões”. E, mais adiante, aponta parceiros: “Grandes veículos de imprensa, como O Estado de S. Paulo e O Globo, além da revista Veja, podem dedicar-se a informar sobre os riscos que podem advir de se punir quem difame religiões-, sobretudo entre a elite do País”.
Um segundo despacho reforça a suspeita da comunidade árabe: “Essa embaixada tem obtido significativo sucesso em implantar entrevistas encomendadas a jornalistas, com altos funcionários do governo dos EUA e intelectuais respeitados”. Além disso, propõe que visitas ao Brasil de “altos funcionários do governo dos EUA seriam excelente oportunidade para pautar a questão para a imprensa brasileira”. À época desse comunicado, a Organização das Nações Unidas estava para votar uma resolução que condenava a difamação de religiões. Os Estados Unidos eram contra. No dia 26 de março de 2009, a ONU aprovou a resolução e considerou o ato como uma violação dos direitos humanos.

Em abril do mesmo 2009, Lorenz, então chefe da Inteligência da PF, foi a uma audiência pública na Câmara dos Deputados para revelar a suposta existência de terroristas na Tríplice Fronteira. Aos deputados ele acusou o libanês Khaled Hussein Ali, dono de uma lan house em São Paulo, que chegou a ser preso sob a acusação de “propagar ideias racistas” na internet, de ter ligações com a Al-Qaeda. Segundo Lorenz, Ali utilizava a rede para recrutar e treinar militantes em outros países, além de dar apoio logístico e fazer reconhecimento de potenciais alvos terroristas. Curiosamente, Ali é o personagem principal da capa recente da Veja, onde aparece como coordenador da Jihad Media Battalion, que seria uma espécie de serviço de divulgação de comunicados da Al-Qaeda. Lorenz havia se referido ao mesmíssimo tema na audiência pública na Câmara.
A obsessão do delegado com terroristas árabes só se iguala a seu alinhamento com as doutrinas antiterroristas disseminadas pela CIA e pelo FBI mundo afora. Antes de sair da secretaria do DF, ele havia firmado um acordo de cooperação com o Grupo Especial de Operações da Espanha, tropa de elite de combate ao terrorismo, para treinar 20 policiais brasilienses. Outros 20 policiais foram escalados para treinamentos nos EUA, em Israel e na Colômbia, onde, aliás, Lorenz ocupou o posto de adido policial antes de assumir a secretaria.
“Não há terroristas entre a comunidade árabe brasileira, mas, sim, dentro de setores da imprensa”, dispara o hoje deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). Queiroz fez parte da equipe da Divisão de Combate ao Crime Organizado (Decoi) da Polícia Federal que atuou, entre 2000 e 2001, na Tríplice Fronteira. Segundo ele, havia uma miscelânea permanente de serviços de inteligência na região, entre os quais a CIA, o Mossad (de Israel), agências de países do Oriente Médio e a Agência Brasileira de Inteligência. Mas nunca foi provada a existência de terroristas.

O parlamentar acaba de aprovar na Câmara uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) para começar a investigar como funciona, e quem financia, o combate ao terrorismo no Brasil. Crime, aliás, que nem sequer é tipificado, apesar de intenso lobby do governo americano a favor. Ele quer saber se a CIA continua a irrigar os cofres da PF com dinheiro, como acontecia até 2009, a partir de depósitos em contas pessoais de delegados e sem nenhum tipo de prestação de contas. A PFC tem a mesma natureza jurídica de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, mas é pouco conhecida no Congresso. Ao contrário de uma CPI, pode ser conduzida apenas por um parlamentar, no caso o próprio Queiroz, com amplos poderes de investigação.
O deputado do PCdoB poderá investigar todas as contas da PF envolvidas no combate ao terrorismo no Brasil, como elas são utilizadas, quem se beneficia desses recursos, quais operações foram feitas ou estão em andamento, e quem são os investigados. Ele foi nomeado para a função pelo presidente da Câmara, Marcos Maia (-PT-RS-), dentro das atribuições da Comissão de Combate ao Crime Organizado. O parlamentar, que sofre 32 processos administrativos na PF por ter comandado a Satiagraha, todos abertos na gestão de Corrêa, poderá convocar o ex-diretor-geral para prestar informações no Congresso. O mesmo deverá acontecer com Lorenz.

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mai 15 2011

AS MÚLTIPLAS VITÓRIAS DE OSAMA

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Bin Laden é cria direta da CIA. Foi financiado pela CIA para promover a rebelião afegã contra a extinta União Soviética. Ali, com o treinamento e também o dinheiro recebidos da CIA, passou a desenvolver suas atividades.

II

O atentado de 11 de setembro foi no ano de 2001. Desde 1998 havia uma ordem internacional de captura contra Bin Laden. Essa ordem foi expedida por Kadafi em virtude dos atentados praticados por Bin Laden contra assessores alemães que prestavam serviços ao governo Líbio.

III

Bin Laden conseguiu, a partir de 2001, colocar os EUA no rumo do fascismo. Além de Guantânamo, o estrangeiro que entra nos EUA não tem qualquer direito. Ou seja, se você for aos EUA e, por algum motivo esdrúxulo, for apontado como suspeito de terrorismo – até mesmo por um sobrenome árabe – não adianta pedir por advogado ou por julgamento. Você, como estrangeiro, não tem direito a nada. Essa foi uma primeira e extraordinária vitória de Bin Laden: comprometer a democracia nos Estados Unidos da América.

IV

Uma estrondosa vitória foi obtida por Bin Laden quando de seu assassinato. Até agora, somente era admitida a pena de morte devidamente precedida de julgamento, com direito de defesa. Julgamento significa submeter o tema ao Poder Judiciário. No caso de Bin Laden, não houve julgamento. E também não houve combate. Foi pura e simplesmente assassinato  ordenado pelo Presidente dos EUA. Foi admitida – porque já existia, praticada aos borbotões pela CIA –  a pena de morte por mero ato do Poder Executivo. Antes, da CIA. Agora, ordenado diretamente pelo Presidente dos EUA.

V
Uma terceira vitória decorre daí, portanto, para Bin Laden: a esperança norte-americana na democratização, simbolizada por Barack  Obama, foi soterrada. Também Obama foi transformado em mero assassino, mero ordenador de assassinato a partir da invasão de um outro País. A ordem não foi de prisão para ir a julgamento. A ordem foi de assassinar alguém desarmado e dominado.

VI

Nâo poderia haver, do ponto de vista de Bin Laden, maiores vitórias do que essas: a usurpação da liberdade do povo norte-americano e daqueles estrangeiros que se atrevem a visitar os EUA; o soterramento da pretensa democracia norte-americana, onde o direito a um julgamento justo foi simplesmente ignorado em troca do assassinato premeditado a mando do Poder Executivo.

VII

Conclui-se, portanto, que a vida de Bin Laden foi repleta de vitórias. Ao fim, ainda foi transformado em mártir: alguém assassinado premeditadamente e desarmado.

VIII

A partir do momento em que os EUA resolveram enfrentar o terrorismo abrindo mão das garantias individuais, atentando concretamente e à frente de todos contar os direitos humanos, torturando barbaramente pessoas em Guantânamo, se igualaram  em barbárie a Bin Laden. E conseguiram, ao final, demonstrar que são tão avessos à lei como Bin Laden, tão terroristas quanto ele. E acenderam, por fim, um rastilho no mundo árabe que não se sabe onde vai terminar. Tudo isso em troca da eleição de Barack Obama para fazer exatamente o que Bush Júnior vinha fazendo.

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