Archive for julho, 2012

jul 30 2012

Folha

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Saiu hoje, na Folha de São Paulo, reportagem sobre a decisão da 14ª Vara. Abaixo o link:

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1128225-justica-da-ganho-a-aposentados-do-aerus.shtml

 

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jul 26 2012

Belas palavras

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Tomo a liberdade de reproduzir as belas palavras do Doutor Grijalbo Fernandes Coutinho, Juiz Titular da 19ª Vara do Trabalho de Brasília-DF:

Aos Familiares do Dr. Castagna Maia,

Somente hoje, dia 25 de julho de 2012, tomei conhecimento do falecimento do Dr. Castagna Maia ocorrido em janeiro de 2012, brilhante jurista e orador que a todos despertava a partir de eloquentes sustentações orais feitas nas sessões das turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em Brasília-DF.

Aos familiares, amigos e admiradores do Dr. Castagna Maia a minha solidariedade, o meu reconhecimento e testemunho, na qualidade de juiz do trabalho, da sua extraordinária capacidade profissional, do seu compromisso com as causas sociais, com a ética e com a advocacia para além de uma profissão como fonte de sustento.

Externo,ainda, a minha tristeza, mas certo de que as suas bem lançadas peças sobre acidentes de trabalho, verdadeiras lições de doutrina a respeito da matéria, bem como a voz forte e profunda na defesa de seus clientes, não foram em vão. Ele deixa esse legado, além de tantos outros, tenho certeza.

Grijalbo Fernandes Coutinho
Juiz Titular da 19ª Vara do Trabalho de Brasília-DF(TRT 10)

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jul 19 2012

É feia, mas é uma flor

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Transformo em post o lindo e pertinente comentário do André Bedê Marinho:

Prezados companheiros!

Prezada Dra. Carolina, família …

Na homenagem ao Dr. Maia feita no Senado foi passado um vídeo lindo onde mostrou vários momentos do Maia com a família e mostrou também seu grande amor pela poesia e sua preferência por Carlos Drummond de Andrade.
Ao final do vídeo escutamos um trecho do poema A flor e a náusea recitado lindamente pelo Maia. Comparo este poema à esta vitória.
Transcrevo aqui o poema:

“Uma flor nasceu na rua!
Passem de longe, bondes, ônibus, rio de aço do tráfego.
Uma flor ainda desbotada
ilude a polícia, rompe o asfalto.
Façam completo silêncio, paralisem os negócios,
garanto que uma flor nasceu.

Sua cor não se percebe.
Suas pétalas não se abrem.
Seu nome não está nos livros.
É feia. Mas é realmente uma flor.

Sento-me no chão da capital do país às cinco horas da tarde
e lentamente passo a mão nessa forma insegura.
Do lado das montanhas, nuvens maciças avolumam-se.
Pequenos pontos brancos movem-se no mar, galinhas em pânico.
É feia. Mas é uma flor.
Furou o asfalto, o tédio, o nojo e o ódio.”
(Carlos Drummond de Andrade)

Amigos, esta sentença é uma flor que furou o asfalto, o tédio, o nojo e o ódio.

Em meio as lágrimas de uma dolorosa saudade deste digníssimo Herói misturadas com lágrimas de profunda alegria pela tão esperada vitória me despeço escrevendo uma frase dita pelo Maia no finalzinho do vídeo:

” Agora eu posso encerrar. Obrigado amigos, desculpem o tempo. ”

Obs: Agora apaguem a luz, ele quer ouvir a chuva caindo. (Maia)

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jul 18 2012

Um pouco de calma

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Amigos, sei que estão todos muito ansiosos e cheios de questionamentos acerca deste novo momento.
Peço a todos um pouco de calma. Todos os questionamentos serão respondidos assim que possível.
Ontem entramos com Embargos de Declaração, a fim de esclarecer alguns pontos da sentença que deixaram dúvidas.
A sentença foi um pequeno passo dado na nossa luta. Nela foi reconhecida uma parte do que buscamos. Apenas a parte relativa às renegociações de dívidas entre o Aerus com a Varig e Transbrasil foi procedente. As questões relativas à terceira fonte, saída da Tam e Air France e fracionamento dos planos não foram procedentes. Quanto a elas iremos apelar junto ao Tribunal. O mais importante e relevante é que o juízo reconheceu a RESPONSABILIDADE DA UNIÃO pela omissão no dever de fiscalização.
Além disso, o grande passo dado foi a antecipação de tutela. É ela que vai ter efeito imediato. A União será intimada a assumir a folha mensal do Aerus, até o final do processo. É neste sentido a antecipação de tutela, que se busca desde que ajuizada a ação civil pública, e que foi condicionada pelo STF, na decisão da SL 127, à procedência da sentença.

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jul 16 2012

Próximos passos

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Temos recebido muitos questionamentos em relação aos próximos passos a serem dados após a sentença.
O próximo passo do processo é a intimação da União acerca da decisão. O juízo determinou o cumprimento imediato da antecipação de tutela no sentido de a União arcar com a folha mensal de complementações de aposentadoria.
Enquanto isto estamos estudando a sentença prolatada, a fim de dar os nossos próximos passos, sendo o primeiro deles um possível recurso de Embargos de Declaração, a fim de esclarecer alguns pontos que restaram omissos na decisão.
Também estamos nos preparando para uma possível resistência da União para o cumprimento da antecipação de tutela.
A decisão é boa e faremos o possível para que seja cumprida o quanto antes.
Podem ficar tranquilos pois as principais movimentações serão noticiadas via blog.

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jul 14 2012

Missa em Porto Alegre

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Inacreditável, mas há exatamente 6 meses, em uma sexta-feira 13, eu dizia adeus ao meu pai.
Hoje, sexta-feira 13, comemoramos esta vitória.
Neste sábado, às 16h, na igreja Menino Deus em Porto Alegre, será celebrada uma missa em sua homenagem.
Um abraço, Carolina.

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jul 13 2012

AERUS: Sentença confirma a responsabilidade da União

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Amigos:
Acabou de sair, finalmente, a sentença da ação civil pública ajuizada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas buscando responsabilizar a União pela situação dramática do fundo Aerus.
Pois bem. A sentença foi parcialmente procedente. Os pontos que foram julgados mprocedentes serão objeto de recurso de nossa parte. Entretanto, o digno Juízo da 14ª Vara Federal reconheceu, conforme nosso pedido, a responsabilidade da União, na forma da sentença que abaixo se transcreve:
“140. – Os atos omissivos e danosos da União, pela antiga SPC, ocorreram desde o vencimento das primeiras contribuições não recolhidas e a partir da adesão de cada patrocinadora VARIG e TRANSBRASIL, até as respectivas liquidações dos seus Planos de Benefícios pela antiga SPC.
141. – E o não recolhimento das contribuições, para o qual concorreu decisivamente a omissão da União, causou prejuízo aos participantes, e aos dependentes, que não puderam perceber os benefícios complementares, ou de receber a parcela que lhes coubesse na distribuição dos ativos dos Planos, conforme cláusula IX do Regulamento do Plano de Benefícios (…).
142. – Portanto, a reparação dos danos consistirá em montante individual e nos estritos limites das contribuições que deveriam ser vertidas e não o foram pelas referidas companhias, tanto da parcela da patrocinadora quanto da parcela dos participantes, inclusive a chamada Terceira Fonte até sua extinção, devidamente corrigida e adicionada de juros, nos termos da lei civil, conforme se apurar em liquidação de sentença por arbitramento.”

Na parte dispositiva, em que o Juízo determina as providências concretas, assim ficou estabelecido:
“Em face do exposto,
(…)
f) julgo procedente o pedido de condenação da União a indenizar os participantes e os dependentes titulares de benefícios dos Planos de Benefícios da VARIG e da TRANSBRASIL, por omissão no poder-dever de fiscalização e proteção dos participantes dos planos de previdência complementar (art. 3º, item I, da Lei nº 6.435, de 1977, c/c art. 3º, itens V e VI, da Lei Complementar nº 109, de 2001). Indenização que consistirá em montantes individuais, apurados nos termos declinados no tópico próprio (itens 140 a 142) desta sentença.”

A identificação da responsabilidade da União fez com que o Juiz determinasse o imediato cumprimento da decisão de antecipação de tutela, uma vez que satisfeita a condição imposta pelo STF na SL 127. Ou seja, a União deve imediatamente assumir o pagamento da folha mensal do AERUS, de acordo com o seguinte trecho da sentença:
“Determino o imediato cumprimento pela União da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 2006.01.00.016434-4, pois realizada a condição imposta pelo Supremo Tribunal na Suspensão de Liminar nº 127.”
Portanto, amigos, até aqui tínhamos tão somente a esperança em uma decisão do judiciário. Agora temos uma decisão concreta, que diante das provas existentes reconheceu a responsabilidade da União.
Devemos essa vitória a todos aeronautas, especialmente à Sra. Graziella Baggio, ao Sr. Celso Clafke e principalmente ao nosso saudoso Dr. Luís Antônio Castagna Maia, o patrono dos aeronautas. Sempre.

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