Archive for dezembro, 2012

dez 30 2012

Feliz 2013

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2012 será um ano melhor. Muito melhor. Não porque os fatores externos se modifiquem – e seguramente vão se modificar, mas porque o que conseguiram fazer até agora foi forjar nossa esperança até o inquebrantável.

2012 será, sem dúvida, muito melhor. Acredite nisso, construa isso a partir do aprendizado que já tivemos.

Eis as palavras do meu querido pai, Dr. Maia, no dia 31 de dezembro de 2011.

Realmente havia muita razão naquelas palavras. O ano de 2012 foi, juridicamente, um ano de passos à frente. Passos que não voltam. Passos que marcaram nosso caminho de forma definitiva.

Em 2012, o Juízo da 14º Vara Federal de Brasília sentenciou o caso AERUS responsabilizando a União pela quebra do fundo Aerus. Uma decisão Judicial reconhecer a responsabilidade da União sobre um fundo de pensão é, sem dúvida alguma, um grande marco. Faltou, sim, a antecipação de tutela que ficou para o início do ano do Judiciário. Devemos aguardar a decisão do Presidente do Supremo, o Ministro Joaquim Barbosa.

Também em 2012 foi julgada, perante o Tribunal do Pará, a apelação no caso CAPAF, que manteve a sentença de primeiro grau, ratificando que o pagamento das aposentadorias deve ser realizado pelo BASA aos aposentados e pensionistas da CAPAF.

Por outro lado, foi um ano pessoalmente difícil, triste, duro, que muitas vezes nos arrancou o fôlego, mas nunca a vontade de lutar. Um ano que nos ensinou o significado da palavra ausência e as consequências que essa palavra pode nos causar. Um ano que se iniciou em pranto e que se encerra com muitas esperanças no ano de 2013.

2013 será melhor. Tenhamos essa certeza.

Um feliz 2013 para todos, com votos de saúde, felicidade, paz e que a chama da luta permaneça em nossos corações cada vez mais brilhante.

Um agradecimento especial a todos que estiveram ao nosso lado neste ano: companheiros de profissão, equipe do escritório, clientes – que mantiveram a confiança no Escritório e em nosso trabalho – e, por fim, aos amigos. Todos formaram nossa base neste 2012, e esperamos  que assim continuemos em 2013.

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dez 19 2012

Recesso judiciário

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Hoje foi o último dia de funcionamento da justiça neste ano.

Infelizmente ainda não tivemos uma decisão restabelecendo nossa antecipação de tutela. O importante é que saibamos que as chances continuam as mesmas, e assim que o recesso terminar recomeçaremos a nossa luta. Com a entrada do novo ano, recomeçaremos a agenda em busca da solução para nosso caso. Portanto, renovemos nossas esperanças.

Desejamos um Natal de paz a todos, e a certeza de que 2013 será melhor.

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dez 14 2012

Decisão no Mandado de Segurança

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Havíamos ingressado com Mandado de Segurança perante o TRF-1 para tentar afastar o efeito suspensivo que o Desembargador Moreira Alves concedeu para nossa antecipação de tutela.

O pedido foi indeferido ontem, pois segundo o Desembargador relator do Mandado de Segurança, Des. Catão Alves, a decisão que suspendeu nossa tutela está devidamente fundamentada e, por outro lado, o agravo da União (que suspendeu a tutela) ainda não foi apreciado definitivamente pela Turma julgadora (3 Desembargadores).

É lamentável que a decisão do Des. Catão Alves não se preocupe com a urgência que a causa requer, afirmando que devemos aguardar a decisão pela Turma.

Porém, ainda temos outras oportunidades de trazer nossa antecipação de tutela de volta. Temos um pedido no Supremo (que será despachado pelo Ministro Joaquim Barbosa), temos três pedidos com o Desembargador Moreira Alves (uma reconsideração, um agravo regimental e o próprio julgamento do agravo da União pela Turma) e um pedido na apelação.

Uma coisa é importante: mesmo que a decisão não saia nesse ano, o que é bem provável, pois o recesso do Poder Judiciário inicia no dia 20 de dezembro, iniciaremos o ano que vem com as mesmas possibilidades. Nada se perderá juridicamente.

Continuamos nossa luta.

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