jan 23 2013

Retorno das movimentações processuais

Postado por at 12:40 sob Uncategorized

No dia 7 de janeiro tivemos o retorno das atividades da Justiça Federal. Assim, os processos voltaram com suas movimentações normais.
A ação civil pública em tramitação na 14ª vara federal retornou, antes do recesso, com a apelação da União. Era mais do que esperado o recurso da AGU.
O processo foi remetido para o Ministério Público Federal para parecer sobre as apelações, tanto a nossa quanto a da AGU.
Após, seremos intimados para apresentar contrarrazões ao recurso da AGU. Depois de todas as partes apresentarem suas contrarrazões o processo será remetido para o Tribunal para o julgamento da apelação.
Continuamos aguardando decisões sobre nossos pedidos de reconsideração e agravos que estão no TRF e no STF acerca de nossa antecipação de tutela.
O processo de execução provisória foi suspenso em função da Decisão do Desembargador Carlos Moreira Alves. O Desembargador, no dia 26 de outubro de 2012, suspendeu a tramitação do processo de execução provisória. Assim, esse processo está suspenso aguardando uma decisão que casse a decisão do Desembargador.
Quanto ao pedido elaborado perante o Supremo, a SL 127 foi encaminhada para o MPF para parecer. Deve-se esclarecer nesse ponto, que, realmente, esse processo já havia sido encaminhado para o MPF, porém o Dr. Roberto Gurgel (Procurador Geral da República) requereu que antes do parecer dele, a AGU fosse intimada para se manifestar nos autos. A AGU já se manifestou antes do recesso e o processo, então, foi encaminhado para o MPF.
O Supremo Tribunal Federal retoma suas atividades no dia 01 de Fevereiro.
Vamos em frente!

28 respostas até o momento

28 Respostas em “Retorno das movimentações processuais”

  1. alexandre kaiserem 23 jan 2013 �s 13:18

    Prezada Dra. Carolina,
    Obrigado pelas suas informações.
    Entretanto, no site do TRF consta que nosso processo está SUSPENSO.
    A senhora poderia gentilmente nos esclarecer.
    Obrigado.
    Kaiser

  2. José Paulo de Resendeem 23 jan 2013 �s 13:29

    Que tenhamos de volta definitivamente todos os nossos direitos este ano Dra. Carolina Maia.
    Que DEUS a abençoe e proteja. E que a missa em memória do seu querido pai Dr. Castagna Maia possa ser uma bela missa em homenagem a alma dele e tenho certeza que ele, em espírito, estará presente. Ele, seu querido pai, lá perto de DEUS PAI TODO PODEROSO, está intercedendo por todos nós, por vc Dra. Carolina Maia e por todos de sua família.
    A vitória virá este ano definitivamente. Deus está ao nosso lado e ao lado de vc Dra. Carolina Maia.

  3. Maiaem 23 jan 2013 �s 17:32

    Sr. Alexandre, se trata do processo de execução provisória da antecipação de tutela. Foi suspenso porque a antecipação de tutela foi suspensa pelo Des. Moreira Alves.

  4. soniamariadasilvaem 23 jan 2013 �s 18:03

    DRA CAROLINA!
    UMA ROSA COR DE ROSA PARA VOCÊ ,OB RIGADA .TEREMOS A VITÓRIA SE DEUS QUISER!UM ABRAÇO DAS MINAS GERAIS!SÔNIA

  5. carlos irmãoem 23 jan 2013 �s 18:37

    Dra. Carolina, obrigado pelas informações.
    Um grande ano para todos.

  6. Levio Oliveiraem 23 jan 2013 �s 18:55

    Dra. Carolina
    Gratos, uma vez mais, pelas explicações.
    Deus nos guie e abençoe a todos
    Abraços
    Levio Oliveira

  7. Roberto Haddadem 23 jan 2013 �s 20:00

    Boa noite Dra. Carolina,
    Dizer que entendo toda essa movimentação, eu estaria mentindo. Entretanto, confesso, fico bem mais tranqüilo pelo fato de saber que a senhora e sua equipe estão empenhados em resolver o caso AERUS, não só pela injustiça cometida contra os aposentados mas, também, para honrar a batalha iniciada pelo seu querido Pai e nosso verdadeiro amigo Dr. Maia.
    Tenho, assim como a grande maioria de nos, passado por grande necessidades mas não quero piedade.
    Só espero da justiça, “JUSTIÇA”.
    R. Haddad

  8. alexandre kaiserem 23 jan 2013 �s 20:02

    Dra. Carolina.
    Muito obrigado. Que Deus a ilumine.
    Kaiser

  9. Jorge Luiz Linharesem 24 jan 2013 �s 18:05

    Informações divulgado no Blog

    É hora de unirmos nossas forças (out 29 2012)

    Postado por Maia sob Uncategorized

    Ontem falei sobre as decisões judiciais que enfrentaríamos nessa semana. Pois bem. O Desembargador Carlos Moreira Alves concedeu efeito suspensivo ao agravo da União, pois, segundo seu entendimento, há risco de grave dano ou dano de difícil reparação para a União. A decisão possui apenas um parágrafo e sequer fala na decisão da SL 127 do STF. Assim, a antecipação de tutela está suspensa até o julgamento definitivo desse agravo ou decisão superior que a afaste.

    ————————————————————————————————

    Srs(as) Aposentados e Pensionistas conforme informado pela Dra. Carolina no Blog “É hora de unirmos nossas forças” pois quem esta correndo risco de grave dano ou dano de difícil reparação somos nós.

    Abçs.

    Linhares

  10. CARLOS AUGUATO FADEL SANTOSem 25 jan 2013 �s 10:14

    ROBERTO HADDAD, BOM DIA!!!!!! COMO LEIGO NO ASSUNTO, TBM TENHO ALGUMAS DIFICULDADES PARA TER O ENTENDIMENTO JURIDICO NECESSARIO DOS TRAMITES PROCESSUAIS, CONTUDO SEI , SALVO SE ESTIVER ENGANADO, QUE CADA PASSO ENTRE AS PARTES EM UM PROCESSO, REQUER UM TRAMITACAO PROCESSUAL ISTO E, CADA MANIFESTACAO E FEITA DE MANEIRA DOCUMENTAL PELAS PARTE,,RECEBIDA PELA SECRETARIA DA RESPECTIVA VARA,ENCAMINHADA AO JUIZ PARA DELIBERACAO OU DESPACHO. EM QUALQUER QUE SEJA O ENCAMINHAMENTO DO JUIZ, SALVO SE ESTIVER EM FASE FINAL PARA JULGAMENTO, AS PARTES SE MANIFESTAM, ONDE E DADO UM PRAZO PARA CADA, ACHO QUE POR ISSO QUE A NOSSA JUSTICA E LENTA. ALEM DISSO, HAVENDO UMA DECISAO JUDICIAL, CABEM INUMEROS RECURSOS PARA AMBAS AS PARTERS, ALONGANDO AINDA MAIS A DECISAO FINAL DAQUELE PROCESSO, NAQUELA INSTANCIA, ABRACOS FADEL SANTOS

  11. Almério Madeiraem 25 jan 2013 �s 10:28

    Vamos em frente, sim, Dra. Carolina! O mal também acontece por algum bom motivo. Vamos conseguir…Avante! Deus ilumina o seu caminho e de toda a equipe. Agradecemos sempre as suas comunicações. Fiquem com Deus!

  12. tania teixeiraem 26 jan 2013 �s 06:07

    cara Dra Carolina,obrigada pela informacao(desculpe ,mas este teclado nao tem acentos,estou em londres na casa da minha filha),tenho a certeza que quando da minha volta em marco,teremos grandes noticias,e comemoraremos a nossa vitoria,que somente teremos gracas a seu pai,tao querido por nos!!!!um grande e carinhoso abraco!!!Tania Teixeira

  13. Gabrielaem 26 jan 2013 �s 07:23

    Dra.Carolina e toda sua equipe,

    Força que venceremos.

    Obrigada

    Gabriela

  14. Gabrielaem 27 jan 2013 �s 18:51

    Dra Carolina,
    peço licença em usar seu blog para passar meus profundos sentimentos aos gaúchos queridos por esse momento de tamanha dor diante dessa tragédia que me chocou muito.

    Abraços

    Gabriela

  15. José Luiz Schommerem 29 jan 2013 �s 19:52

    Dra. Carolina
    A Sabedoria aliada a Força e ao Amor, com que esta família Maia nos defende, é algo de fantástico neste mundo de hoje. Raras são as pessoas iluminadas e abençoadas como sua família (entenda-se todo sua equipe de trabalho também) além de humanos, são verdadeiros anjos de nossa guarda.
    Quem desta forma faz seus trabalhos, sempre acaba triunfando e, quanto maior for a batalha maior será nossa vitória, só lamento pelos colegas que já tiveram de partir. Sei que todos, mesmo eles, principalmente nossos familiares, ficaremos eternamente gratos a grande família Castagna Maia. OBRIGADOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO…
    Que o “Patrão Velho”, continue iluminando-os com esta sabedoria, esta garra e esta amor neste novo ano que se inicia.

  16. Gabrielaem 30 jan 2013 �s 07:45

    Bom dia,

    Hoje me lembrei do nosso acidente em julho de 1973. Um Boeing-707, pousa antes da pista em Paris em fumaça intensa.

    O cmte (esqueci do nome dele) fez o pouso do lado direito com a cabeça para fora da aeronave e ficou instruindo ao outro da esquerda( Cmte Figimoro) que estava fazendo o pouso. Ele fez isso devido intensa fumaça na cabine e já estavam bem baixinhos.

    Quero lembrar o nosso querido Chefe de Equipe “Gallety” ( por onde anda você Gallety), que cuspiu num pano e colocou no nariz de cmro Allain( que sobreviveu), e depois CUSPIU NA SUA PRÓPRIA MÃO e ficou respirando através dessa saliva E SE SALVOU.A cabine de passageiros estava tomada de fumaça.

    Lá se vão 40 anos. Me lembro que a Varig respeitava seus passageiros e suas tripulações em relação a seguranças de vôo. Nós crmos fazíamos exames de saúde de ano em ano e segurança de dois em dois anos, com direito a todos tipos de simulações. Os cmtes eram de seis em seis meses.
    Eu, em particular, tinha muita confiança na tripulação técnica, devido esses constantes treinamentos.

    Aos que fizeram seu último vôo, que Deus os tenham. Saudades sempre.

    Aos que não souberam dessa história sobreviveu um passageiro( um rapaz de 19 anos), cmros e tecnicos.
    Andrea,Coelho,Gallety,Allain tem mais mas esqueci de seus nomes,me perdoem.

    Um grande beijos à todos

    Gabriela

  17. Maria Alves do Nascimentoem 01 fev 2013 �s 06:09

    Niterói (RJ), 01 de fevereiro de 2013.

    Estive em Brasília (DF), rapidamente a fim de buscar documentos e laudos que possam a vir insentar-me do IRPF, porque a Receita Federal levantou uma dívida pondo em risco meu apartamento (ou melhor dos meus filhos).
    O início do ano passado pensei que havia findado uma série de lutas e acontecimentos devido ao inventário dos meus pais. O qual a fim de fazer justiça beneficiando os mais necessitados e correndo para que tudo terminasse em PAZ entre irmãos abri parte da minha parte e ainda endividei-me pagando impostos, enfim legalizando tudo.
    Meu pai ao perder um filho de 31 anos (assassinaram para roubar-lhe o carro) – o fillho que ele mais amava, pois este não o abandonara – entrou em depressão profunda e consequentemente quando a família alertou ele já havia desfeito de quase todos os bens materiais (inclusive fazendas) em seguida veio ALZEIMER falecendo em 2003. Minha mãe GUERREIRA veio falecer em 2007 e de lá para cá deu-se o interminável inventário. É horrível dizer, mas o irmão do meu pai com várias outras pessoas que minha mãe confiava cegamente trapaceou, aproveitaram da situação.

    Bom isso está findado! E minha mãe que rezara sempre, incansavelmente para todos, era uma delícia de mãe. Sempre dizendo que: DEUS TEM UM PROJETO DE VIDA PARA CADA UM DE NÓS.

    Mas, embora todos nós partiremos, lido muito mal qual as perdas de pessoas queridas.

    E caminhando em BSB (DF), onde muitas vezes tive com o Doutor Maia – amigo de trabalho dentro do Banco e fora dele, onde icansavelmente zelou pela JUSTIÇA com garra, amparando como um pai – UM SER MAIOR – pelos colegas, abraçando a causa de cada um. Deparei-me com a cara da tristeza, a realidade de nunca mais poder falar diretamente com ele ou ligar para ele o que muitas vezes fazia, pois estava em viagem, e sorrindo soltava uma brincadeira. . ou dizia: DESISTIR JAMAIS.

    É nesse embalo, lembrando do recomeço do Doutor, que o invoco muitas vezes pedindo forças e sabedoria.

    Sei que ainda falta-me qualquer coisa para dar-me coragem de percorrer sem lágrimas, os lugares que o nosso Guerreiro passou.

    Há um anjo, uma estrelinha olhando para nós lá em cima.

    Feliz 2013 a todos e Parabéns Carolina e Rita pela força, coragem e determinação.

  18. Carlos Gomesem 02 fev 2013 �s 09:50

    A quantidade de “Petições” é muito grande. Dr. Maia já tinha alertado sobre isto. Se conveniente e se possível for, poderia repetir o alerta e explicar os motivos para tal. Grato.

  19. CCFem 04 fev 2013 �s 11:35

    O nome do Cte do B 707 em Orly era Cte Gilberto, o mesmo desapareceu em 1979 no VLU, que sumiu após decolar de TYO.

  20. Filgueira Jr - TransBrasilem 04 fev 2013 �s 13:33

    Oi Gabriela,
    O comandante que você não lembrou era o Cmte. Gilberto.
    Tive a honra de em 1974 de recebe-lo em minha casa p/ um almoço.
    Foi em Recife quando um dos filhos dele estava fazendo aeroclube e ele foi ve-lo.
    Ele tinha um irmão que também era piloto : Cmte Adalberto c/ quem tive o prazer de voar junto na TransBrasil .
    Ele era o Master desaparecido no vôo, Tóquio/LA 1978, que até hoje, ainda é o maior mistério da aviação comercial em todo o mundo.
    Ele era uma pessoa muito humana e o irmão – que parece ainda tá vivo – muito bacana também. Pena, mesmo…
    Grande abs
    Filgueira

  21. Etienne Andradeem 05 fev 2013 �s 02:19

    Gabriela
    O Cmte. do 707 de Paris era o Gilberto, que
    Infelizmente veio a desaparecer junto com
    O Cargueiro PP VJZ na rota do Japao, transportando
    as obras do pintor Manabu Mabe, algum tempo depois.
    Uma grande lastima.
    Etienne

  22. Jorge Tartarugaem 05 fev 2013 �s 07:20

    2013 será o ano da VITÓRIA, não que eu acredite na justiça dos homens mas na justiça divina, essa é verdadeira e infalível, além do mais temos o nosso guerreiro lá
    pedindo ao nosso pai que nos conceda essa graça, por isso a certeza de que este ano será a grande final da incansável luta. Todos nós sairemos vencedores. Acredite Dra. Carolina e equipe do escritório Maia, diga ao povo que marche.

  23. Teresinhaem 05 fev 2013 �s 20:59

    É uma espera sem fim quando o assunto é o Aerus mas desistir jamais!!
    Hoje ouvi uma notícia no rádio dizendo que o governo, através da AGU, vai cobrar dos responsáveis pelo incendio na boate Kiss em Santa Maria todo valor gasto com o atendimento das vítimas!! O que aconteceu em Santa Maria trouxe tanto sofrimento, estamos todos muito abalados!
    Mas não pude deixar de relacionar com nosso caso do Aerus, uma tragédia que envolve idosos roubados no seu direito de vida digna.
    Milhares de pessoas idosas que cumpriram com seus deveres e até agora, o governo que foi responsável por esta tragédia, ainda não cumpriu determinação da Justiça, continua usando de todos os artifícios para fugir a responsabilidade.
    Nestes quase 7 anos de espera por Justiça já morreram mais de 700 idosos sem usufruirem do direito a sua aposentadoria conquistada através de muitos anos de contribuições pagas mês a mês.
    Claro que os responsáveis devem ser punidos e que realmente as leis sejam cumpridas para que se coiba toda a especie de crimes, contra jovens, idosos ou quem quer que seja!! Que o governo seja o primeiro a dar exemplo!!
    Que Deus esteja com todos os que sofrem pois somente com Ele encontramos força para seguirmos adiante.

  24. Walkiria Rosaem 06 fev 2013 �s 18:30

    Dr Alexandre e/ou Drª Carolina, Boa Noite!

    Meu marido é aposentado do Aerus e descobrimos a pouco tempo que ele está com câncer, nos foi informado dos direitos que ele tinha ,e um deles é o andamento prioritário nos processos na justiça e a outra é a respeito da previdência privada.Gostaria que me explicasse a respeito pois diz que tem que ter uma petição do advogado que cuida do processo, e eu não sei o que fazer.Obrigado por sua atenção, um abraço.

  25. Maiaem 08 fev 2013 �s 12:17

    Dona Walkiria, por incrível que pareça nosso processo já é prioritário por se tratar de direito de idosos. A mesma prioridade seria dada caso fosse informada a doença do seu marido…

  26. Gabrielaem 09 fev 2013 �s 07:25

    CMTE. GILBERTO, é isso. Realmente não lembrava e olhem que eu voei com ele. Gente boníssima.
    Obrigada aos que lembraram dele e se despuseram em me lembrar.
    Eu só acho muito incrível que até hoje não fora encontrado nada, mas nada mesmo daquele acidente, não é estranho?
    Obrigada e muito abraços à todos
    Gabriela

  27. soniamariadasilvaem 10 fev 2013 �s 18:46

    Que Deus ilumine ,todas as pessoas envolvidas nesse caso.Abraços a todos e um abraço das M inas Gerais.

  28. Mario Calmonem 14 fev 2013 �s 15:06

    O Rapaz que sobreviveu ao acidente da Varig em Paris, se chama Trajano (seu sobrenome) eu o conhecia pessoalmente.
    Abraços

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