Archive for junho, 2013

jun 07 2013

Algumas providências

Published by under Uncategorized

Ontem tivemos uma notícia sobre a possibilidade do Ministro Joaquim Barbosa levar a julgamento extra pauta o recurso extraordinário da Defasagem Tarifária. Isso fez com que a Graziella Baggio se deslocasse para Brasília para, junto conosco, acompanhar a sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Infelizmente, a informação não se confirmou e o processo não foi julgado.

Após o pedido de vista do Ministro Joaquim Barbosa no recurso extraordinário, estamos tentando nova audiência com o Ministro, porém ainda não temos nenhuma resposta. Pretendemos levar ao seu conhecimento a carta  acerca do rateio de crédito dos participantes da Rio-Sul. Mais uma tentativa de demonstrar a máxima urgência para julgar tanto a SL 127 quanto o recurso extraordinário.

Pelo que podemos perceber, a mera informação do número de óbitos ocorridos durante os penosos anos desde a liquidação do Aerus foi insuficiente para o Ministro Joaquim conceder a celeridade necessária aos processos.

O SNA havia, há um tempo atrás, solicitado, gentilmente e com todo o respeito, as certidões de óbitos para juntarmos aos processos. Porém, houve recusa de muitas pessoas, entendendo que não seria digno ou poderia expor as famílias.

Infelizmente, já temos mais de 800 falecimentos. Se o Ministro não se impressionou com a informação do número de óbitos, quem sabe se impressionaria com o volume provocado pelas 800 certidões de óbito. Ali haveria nomes, individualização de pessoas que, infelizmente, não conseguiram ver o fim dessa luta.

Quem sabe isso possa sensibilizar o Ministro, pois os números (que beiram aos de uma guerra civil) não tiveram esse efeito ainda.

Estamos, também, renovando os pedidos de prioridade nos dois processos (agravos) que estão com o Desembargador Moreira Alves, para que sejam levados a julgamento pela Turma o quanto antes. Infelizmente sabemos que é comum o esquecimento dos recursos no TRF1, mas é inadmissível a lentidão da Justiça em uma causa tão delicada e grave.

Como disse Rui Barbosa, “a Justiça atrasada não é Justiça senão injustiça qualificada e manifesta”.

52 responses so far