Archive for maio, 2014

mai 12 2014

Caso AEROS – VASP – nomeação de perito atuarial

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Conforme já comentamos aqui, o caso AEROS (Vasp) está um pouco mais atrasado que o caso AERUS (Varig).

O caso AEROS ainda está na primeira instância, aguardando perícia atuarial. Essa prova pericial permitirá elucidar os motivos das insuficiências do Fundo, demonstrando a responsabilidade da União. O Juízo havia nomeado um Perito com uma formação não compatível para atuar no caso. Ou seja, os principais quesitos não seriam respondidos pelo Perito, o que tornaria a perícia insuficiente. Solicitamos, então, sua substituição por profissional com formação em ciências atuariais.

O pedido foi finalmente atendido e nomeado um perito com formação em Atuária. O processo está nas mãos do novo perito para apresentar seus honorários. Após aceita a proposta, será realizada a perícia. Após a conclusão do trabalho haverá prazo para as alegações finais das partes e, por fim, será julgado o processo.

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mai 09 2014

Notícias

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Recentemente tivemos alteração importante nos processos que envolvem o caso AERUS. Com a nomeação do Desembargador Moreira Alves a Corregedor do Tribunal Regional Federal, os processos que estavam aos seus cuidados passaram para as mãos do Desembargador Federal Daniel Paes Ribeiro.

Será nossa tarefa agora apresentar nossas demandas ao novo Desembargador, expor a situação dos processos, mostrar os absurdos das negociações e renegociações de dívidas entre as patrocinadoras e o AERUS com o aval da União; apresentar a escandalosa retirada da 3ª fonte de financiamento, enfim, demonstrar a grave situação vivida por todos os participantes do Fundo. Esperamos, para além de uma resposta positiva, a celeridade que o caso requer.

Quanto ao tão esperado acordo, estamos acompanhando de perto o incessante trabalho da FENTAC, do SNA, da AAPT e dos demais Sindicatos da categoria na busca de viabilizar as negociações com o governo, e, principalmente, na busca da agilidade que a gravidade do caso requer. Muito embora o grande esforço que tem sido feito tanto pelos representantes da categoria, quanto pelos próprios participantes que têm comparecido às manifestações e acampamentos, não temos ainda uma resposta da União. O que sabemos é que há, efetivamente, um movimento interno do governo para apresentar uma proposta, que ainda não sabemos em que termos virá.

Não é hora de desistir. Vamos em frente!

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