jan 23 2015

Os Profetas do Apocalipse

Postado por at 15:40 sob Uncategorized

Caros Amigos, recebemos alguns e-mails com certezas do futuro em relação ao possível julgamento de segunda-feira que daria inveja ao Profeta Michel de Nostredame (Nostradamus). E tais certezas são todas catastróficas.

Primeiro. Não postamos nada no blog em relação ao possível julgamento de segunda-feira, pois ainda não se tem certeza que o processo realmente irá ser julgado. O rito do agravo regimental não contempla intimação para o dia de julgamento, como os demais ritos. Ou seja, poderá o Desembargador Daniel levar ou não o agravo regimental da União à mesa (ao julgamento da turma) na segunda-feira. Se na última hora o Desembargador decidir não levar o recurso, o julgamento não ocorrerá. Por isso preferimos por não postar no blog, na medida em que poderia gerar ansiedade e preocupação para todos.

Como a notícia já se espalhou, devemos esclarecer que sim, há a possibilidade de ocorrer o julgamento do agravo regimental da União na segunda-feira.

Em segundo lugar, o que pode acontecer nesse dia? Três são as possibilidades: (a) a Turma manter a decisão do Desembargador Daniel; (b) a Turma cassar a decisão do Des. Daniel; ou (c) um dos Desembargadores pedir vista dos autos.

Dessas possibilidades somente a primeira nos interessa. A segunda, ou seja, a cassação da decisão, retiraria nossa antecipação de tutela, e a terceira postergaria a decisão sobre a antecipação de tutela, postergando, logicamente, o recebimento dos valores.

Em sendo mantida a antecipação de tutela, será decidido sobre o levantamento do alvará.

Por outro lado, temos uma decisão judicial muito bem fundamentada. São 20 laudas de histórico e fundamentação específica sobre o caso. A decisão do Des. Daniel demonstra a urgência, a verossimilhança de nossas alegações e a possibilidade de reversão da medida. Assim, os requisitos da antecipação de tutela estão perfeitamente expostos na decisão.

O recurso da União, agravo regimental, já, de início, possui seu cabimento questionável. O regimento interno do TRF1 não permite agravo regimental contra decisão de Desembargador que defere ou indefere pedido de antecipação de tutela.

Essa tese e outras estão em nossos memoriais que já foram entregues pessoalmente aos Desembargadores que julgarão o processo, caso ocorra na segunda-feira.

Assim, podemos dizer que: é possível que o julgamento do agravo regimental ocorra. Quanto ao resultado, podemos dizer que a decisão do Desembargador Daniel é excelente. Podemos dizer, também, que dos três Desembargadores que irão votar, um deles é o Des. Daniel. Ou seja, em tese, precisamos de apenas mais um voto.

Por isso, qualquer visão apocalíptica, especialmente as mais desastrosas, somente trarão angústias para todos. Por isso, não repassem esse tipo de e-mail, na medida em que já basta o sofrimento que todos estão passando.

Contudo, se há certeza do que se está falando, os nossos cavaleiros do Apocalipse poderiam afirmar quem irá votar contra e por qual motivo, a fim de que possamos, mais uma vez, entregar memoriais para tratar sobre os pontos que supostamente o Desembargador irá se apoiar.

14 respostas até o momento

14 Respostas em “Os Profetas do Apocalipse”

  1. E.A.em 23 jan 2015 �s 18:23

    Boa noite,

    Desculpe a minha pouca inteligencia,mas não entendi uma as possibilidades colocadas.

    Caso seja cassada a limar ,a PL 31 é invalidada,não receberemos a antecipação?????

    O julgamento dos 303 deputados não tem validade,a assinatura da PRESIDENTA e

    publicação no D.O.U, também não.

    Não me considero uma cavalheira do apocalipse,mas o que foi descrito a cima é muito

    preocupante.

    Voltaremos a estaca zero???

    Atenciosamente
    EA

  2. paizoteem 23 jan 2015 �s 18:30

    Peço,respeitosamente ao Dr. Lauro que fizesse a gentileza de esclarecer;
    Quando diz “recebemos alguns e-mails com certezas do futuro” “Cavaleiros do apocalipse ” (????)
    Que email e quem são estas pessoas?
    Pois assim fica um tanto vago , e nenhum de nós ,muito menos o escritório precisa se preocupar com possíveis medidas.
    tomadas .
    Dar nome aos bois e apresentar emails , para que estes sejam ignorados doravante.
    É uma forma de permitir que estas pessoas se expliquem ou que sumam do contexto.
    Pois poderia gerar injustiças, e conflito interno entre pessoas predispostas , e como sei da seriedade do mesmo e que não teve esta intenção.
    Encarecidamente peço nomes e cópia de emails , mesmo que reservadamente.
    Grato ,um abraço e obrigado por tudo que tem feito.

  3. carlos irmaoem 23 jan 2015 �s 18:39

    Dra. Carolina/Dr.Lauro,
    grato pelos esclarecimentos.
    Só nos resta, depois de tudo que já foi realizado, aguardar com paciência os próximos passos.
    Creio firmemente que as 20 páginas fundamentam e muito bem a nossa situação e não é
    possível que depois de idas e vindas, criação de projeto lei, aprovação pelo congresso etc e tal possa haver um retrocesso ou uma suspensão dessa tutela.
    Nem passa pelos meus pensamentos que o dr. Daniel venha reconsiderar seu voto, só posso acreditar que nos falta um voto.
    Que façamos uma corrente de fé e otimismo e peçamos que DEUS ilumine os senhores desembargadores para que façam justiça. Como dizem, ela tarda (no nosso caso 08 anos)
    mas não falha.

  4. luizem 23 jan 2015 �s 19:26

    Se eu já estava confiante agora tenho mais motivos para acreditar que independente do julgamento ou não
    a nossa vitória está mais cristalina e mais longe deles conseguirem nos derrubar pois vamos derrubar
    mais este agravo regimental e eles terão que buscar outras artimanhas pra voltar a carga.

  5. Celia Barcelosem 23 jan 2015 �s 20:14

    Obrigada Dr Lauro e Dra Carolina!!! Abs

  6. PIERRE ROBINem 23 jan 2015 �s 20:18

    MEUS PARABENS DO FUNDO DO CORAÇÃO.

  7. Karin Alexandraem 23 jan 2015 �s 21:41

    Enfim, um esclarecimento transparente e claro. Não adianta realmente antecipar qualquer desgraça. Aguardemos calmamente. Obrigada aos advogados pela explicação mais do que necessária.

  8. graça martinesem 24 jan 2015 �s 08:17

    Bom dia Dr.Lauro

    Gostei do seu esclarecimento pois de médico e louco todo mumdo tem um pouco , e nessa questão Aerus muitos dando uma de advigados eu deixei de ler email q fala dessa questão, so leio notícia de fonte segura com do Blog do Dr Maia ou escuto a Grazi com isso deixei de me aborrecer .
    Muito Obrigada que Deus ilumine o desebargador.

  9. Ricardo Reisem 24 jan 2015 �s 23:53

    Peço permissão para transmitir uma passagem bíblica que está em II Crônicas, Capítulo 20.
    Os inimigos de Israel se juntaram em grande multidão para pelejar contra o Rei de Judá. Seu nome era Josafá.
    Josafá temeu e se pôs a buscar o Senhor e orou: “Ah! Deus nosso, porventura, não os julgarás? Porque em nós não há força perante esta grande multidão que vem contra nós, e não sabemos nós o que faremos; porém os nossos olhos estão postos em ti.” II Cr. 20:12.
    Diz as sagradas escrituras que, depois dessa oração, o Espírito de Deus veio no meio da congregação e assim falou a todo o povo de Deus: “Não temais, nem vos assusteis por causa desta grande multidão, pois a peleja não é vossa, senão de Deus” II Cr. 20:14.
    E continuou dizendo: “Nesta peleja, não tereis de pelejar; parai, estai em pé e vede a salvação do Senhor para convosco, ó Judá e Jerusalém; não temais, nem vos assusteis; amanhã, saí-lhes ao encontro, porque o SENHOR será convosco” II Cr. 20:17
    Ou seja, estamos sem forças, não sabemos o que fazer, mas nossos olhos estão postos em Jesus, o Senhor dos Exércitos, que peleja por nós.
    Cristo é a vitória!

  10. Elizabeth Christineem 25 jan 2015 �s 12:10

    Parabéns pelo excelente texto. Sou advogada e filha de um aposentado da Varig. Pedi ao meu pai que não acompanhasse mais os grupos em sociais, pois isso estava fazendo mal a ele devido às divulgações de notícias por pessoas que, apesar da boa-fé, não possuem conhecimento dos procedimentos e acabam agravando a angústia . Hoje eu filtro as informações que meu pai recebe e ele não está sabendo deste AgrReg que poderá, se admitido, ser julgado pela Sexta Turma. Abraços, parabéns pelo texto e pela condução do processo.

  11. Rosa Maria Custodioem 26 jan 2015 �s 11:13

    Parabéns!
    E meus sinceros agradecimentos pelo texto informativo, esclarecedor e oportuno. A batalha tem sido árdua, mas é com atitudes positivas e trabalho persistente que chegaremos à vitória. Ela virá, sim, pois a justiça demora mas não falha.
    Em muitos casos, a justiça não é tão visível e compreensível, pois nossa ótica e compreensão humanas não alcançam o entendimento do “todo” que está em jogo.

    Falhamos nós e falham também os juízes… Mas neste caso a vitória está próxima, pois como está escrito acima:
    “… temos uma decisão judicial muito bem fundamentada. São 20 laudas de histórico e fundamentação específica sobre o caso. A decisão do Des. Daniel demonstra a urgência, a verossimilhança de nossas alegações e a possibilidade de reversão da medida. Assim, os requisitos da antecipação de tutela estão perfeitamente expostos na decisão.”

    Mais uma vez, sou muito grata (e acredito que a maioria de meus colegas também o são) por todo o trabalho realizado em prol de nossa causa (credores do AERUS).
    Com paciência, competência e persistência, os profissionais deste Escritório de Advocacia, que continuam honrando o nome “Castagna Maia”, merecem nosso crédito e respeito.

    Os verdadeiros Profestas, quando a serviço de boas causas, têm a obrigação de usar seus poderes para ajudar e não para complicar ou dissuadir o trabalho daqueles que realmente estão ajudando a construir um mundo melhor ou trabalhando em favor da Justiça.

  12. Rosa Maria Custodioem 26 jan 2015 �s 11:16

    Parabéns!
    E meus sinceros agradecimentos pelo texto informativo, esclarecedor e oportuno. A batalha tem sido árdua, mas é com atitudes positivas e trabalho persistente que chegaremos à vitória. Ela virá, sim, pois a justiça demora mas não falha.

    Em muitos casos, a justiça não é tão visível e compreensível, pois nossa ótica e compreensão humanas não alcançam o entendimento do “todo” que está em jogo.
    Falhamos nós e falham também os juízes… Mas neste caso a vitória está próxima, pois como está escrito acima:
    “… temos uma decisão judicial muito bem fundamentada. São 20 laudas de histórico e fundamentação específica sobre o caso. A decisão do Des. Daniel demonstra a urgência, a verossimilhança de nossas alegações e a possibilidade de reversão da medida. Assim, os requisitos da antecipação de tutela estão perfeitamente expostos na decisão.”

    Mais uma vez, sou muito grata (e acredito que a maioria de meus colegas também o são) por todo o trabalho realizado em prol de nossa causa (credores do AERUS).

    ATUANDO com paciência, competência e persistência, os profissionais deste Escritório de Advocacia, que continuam honrando o nome “Castagna Maia”, merecem nosso crédito e respeito.

    Os verdadeiros Profestas, quando a serviço de boas causas, têm a obrigação de usar seus poderes para ajudar e não para complicar ou dissuadir o trabalho daqueles que realmente estão ajudando a construir um mundo melhor ou trabalhando em favor da Justiça.

  13. Karin Alexandraem 26 jan 2015 �s 15:05

    Parece que o Alvará foi assinado. Viva…

  14. PIERRE ROBINem 26 jan 2015 �s 15:20

    26/01/2015 -MAIS UMA VEZ,TODOS ESTÃO DE PARABENS,EU DISSE TODOS.

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