Archive for março, 2015

mar 12 2015

Novos Embargos de Declaração

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Hoje a União ingressou com embargos de declaração. Ainda não sabemos o conteúdo do recurso.

É importante salientar que os embargos de declaração servem para esclarecer uma eventual contradição, omissão ou obscuridade.

A decisão da 6ª Turma, proferida no dia 26 de janeiro de 2015, é muito consistente e teve a votação unânime de todos os integrantes da Turma.

Assim que verificarmos os termos do recurso, passaremos maiores informações.

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mar 06 2015

Notícias

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Prezados, o motivo do silêncio é a quantidade de trabalho. Semana que vem, o Desembargador estará de volta ao Tribunal. Com isso, entregaremos nossa manifestação sobre alguns pontos, dentre eles a questão das viúvas dos aposentados que faleceram após a liquidação.

No momento, o processo está em carga com a União, pois foi intimada da última decisão. Esperamos não demore para devolver os autos, pois só assim o Desembargador poderá responder os questionamentos do AERUS e os nossos. Estimamos que o processo seja devolvido em 10 dias, contando-se a partir do dia 03/03/2015, dia que a União o pegou em carga. Percebam, isso é uma expectativa. Devemos ter paciência e aguardar a decisão do Desembargador.

Em frente.

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