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abr 28 2015

Novo julgamento favorável

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Ontem, dia 27 de abril, o Desembargador Daniel Paes Ribeiro levou nosso processo em mesa para a 6ª Turma do TRF analisar os embargos de declaração da União. O pedido trazido pela União buscava, mais uma vez, derrubar nossa antecipação de tutela.

Na semana passada, diante da possibilidade de julgamento, entregamos memoriais para os Desembargadores. Na sessão de ontem, a 6ª Turma negou provimento aos embargos da União. Assim, nossa antecipação de tutela está mantida.

O próximo passo é o Desembargador Daniel, monocraticamente, se manifestar sobre a questão das pensionistas de aposentados falecidos após 2006, sobre os ativos elegíveis e sobre a taxa de administração que o AERUS está retendo.

Para além disso, o Desembargador, diante da decisão de ontem, deve liberar os valores depositados pela União. Realizamos, nesse sentido, um pedido para que a União faça os depósitos diretamente no AERUS ou que o AERUS tenha uma autorização judicial para realizar a movimentação da conta sem a necessidade de novas autorizações judiciais. Tal medida, além de agilizar os pagamentos, configuraria uma economia processual, já que eliminaria a necessidade de o Desembargador, mensalmente, despachar nosso caso.

Ao final da sessão de ontem o Desembargador se comprometeu a proferir essa decisão da forma mais rápida possível.

Vamos em frente.

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abr 09 2015

Atualização

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Prezados Amigos,

desde nossa última postagem, não temos nenhuma novidade jurídica sobre nosso caso. Temos recebidos alguns e-mail solicitando informações, já que o depósito que deveria ter acontecido no dia 02.04 não ocorreu.

A antecipação de tutela continua vigente. Não houve qualquer decisão judicial que a derrubasse. Pelo contrário, como todos sabem, a decisão do Desembargador Daniel foi ratificada pela Turma.

Ocorre que a União, como já sabemos, não tem qualquer interesse de facilitar o cumprimento da decisão. Por essa razão, realiza seus depósitos em juízo. O depósito em juízo depende, para sua liberação, de autorização judicial, ou seja, deve o Desembargador proferir uma decisão judicial liberado os valores.

Ocorre que o Desembargador, além dessa questão, tem várias outras questões atinentes ao caso AERUS a resolver, como por exemplo, a questão das pensionistas dos participantes aposentados falecidos após a liquidação (efetiva) dos planos, dos elegíveis, bem como acerca da taxa de administração cobrada pelo AERUS.

Além dessas questões que demandam tempo, a União ingressou com embargos de declaração. Pelos argumentos trazidos, estamos confiantes na manutenção de nossa antecipação de tutela.

O escritório Castagna Maia já tomou algumas medidas para a proteção dos participantes do AERUS. Apresentamos petição tratando sobre os questionamentos que o AERUS realizou em juízo. E, nessa semana, apresentamos memorais ao Desembargador tratando sobre os embargos de declaração da União.

Amigos, não são questões simples. Portanto é plenamente justificável a demora no despacho.

Já aguardamos por muito tempo para chegar onde chegamos. É bom lembrar que em nosso caminho a paciência e a persistência sempre estiveram presentes.

Devemos ter calma e aguardar a decisão judicial.

Cuidado com o que estão lendo na internet sobre o caso. Lembrem-se que os “cavaleiros do apocalipse” previram que nossa antecipação de tutela seria cassada no dia 26 de janeiro de 2015, o que não ocorreu.

Vamos em frente.

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mar 06 2015

Notícias

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Prezados, o motivo do silêncio é a quantidade de trabalho. Semana que vem, o Desembargador estará de volta ao Tribunal. Com isso, entregaremos nossa manifestação sobre alguns pontos, dentre eles a questão das viúvas dos aposentados que faleceram após a liquidação.

No momento, o processo está em carga com a União, pois foi intimada da última decisão. Esperamos não demore para devolver os autos, pois só assim o Desembargador poderá responder os questionamentos do AERUS e os nossos. Estimamos que o processo seja devolvido em 10 dias, contando-se a partir do dia 03/03/2015, dia que a União o pegou em carga. Percebam, isso é uma expectativa. Devemos ter paciência e aguardar a decisão do Desembargador.

Em frente.

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fev 19 2015

Alguns esclarecimentos

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O AERUS lançou uma nota informando que estava aguardando uma manifestação judicial para saber se os pensionistas dos participantes falecidos após a liquidação deveriam ou não ser contemplados pela antecipação de tutela.

Em nosso entendimento esses pensionistas já deveriam estar recebendo, porém a Autoridade no Fundo AERUS é o Liquidante, o qual, optou por realizar um questionamento judicial. Inclusive, a petição do AERUS já está nos autos.

A atual dificuldade que enfrentamos é que o Desembargador Daniel se encontra em férias. Portanto, vamos aguardar seu retorno, que ocorrerá no início de março, para apresentarmos nossa manifestação escrita com os motivos jurídicos e humanos, a fim de que esse grande contingente de pensionistas inicie o recebimento da antecipação de tutela, ou seja, que passe a receber integralmente seus benefícios.

Compreendemos a dificuldade que os envolvidos nessa questão estão passando, porém não há outro caminho a não ser aguardar a decisão judicial sobre a petição do AERUS.

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fev 03 2015

À Graziella

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Na história desse livro chamado AERUS, a Graziella não merece um capítulo, merece um volume inteiro.

Todos foram importantes durante esse período: o Sindicato, a Fentac, as Comissões, Senadores, Deputados, participantes. Mas precisamos falar da Graziella. A Graziella esteve sempre na linha de frente. Não recuou. Não tremeu. Não se poupou. Foi alvo de agressões gratuitas. Foi incompreendida. Não se abalou. Preocupou-se. Não dormiu. Continuou em frente. Poderia ter largado tudo. Mas continuou, mesmo sem o seu maior companheiro nessa luta, que não pôde mais acompanhá-la.  E hoje pôde presenciar os aposentados e pensionistas do AERUS voltando a respirar.

Está nessa luta desde o início. Levou o nome AERUS a todos os gabinetes possíveis. Falou, gritou, chorou, comemorou e articulou para que todos no centro do Poder conhecessem a história do AERUS. E, efetivamente, conseguiu. Fez uma batalha política que poucos nesse país conseguiriam.

Talvez não tenha agradado a todos com o seu jeito e sua forma combativa de lidar. Mas a Graziella nunca esteve preocupada em agradar, e sim em resolver o problema que envolve milhares de pessoas. Falaram absurdos contra sua pessoa. E, por isso, chegou a hora de mostrar para todos, especialmente para aqueles que não querem ver, que se esses recursos estão chegando ao seu destino, muito dessa luta se deve à Graziella.

Tornou-se a líder, pois é uma líder. Assim foi reconhecida por todos aqueles que foram para o front da batalha, basta perguntar.

Mesmo aqueles que não a reconhecem como líder e como guerreira, hoje poderiam agradecê-la, pois sem a presença da Graziella, talvez nada tivéssemos.

Presenciamos a Graziella colocando o dedo na cara de muita gente importante. Vimos Ministros de Estado ouvindo, em alto e bom som, todos os problemas do AERUS. Presenciamos a Graziella desesperada, pois cada vez mais o número de falecimentos aumentava.

Então, Graziella, tu és uma grande guerreira. E nós temos orgulho de continuar a luta do Dr. Maia ao seu lado. Obrigado.

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fev 03 2015

Aos que se foram…

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O tempo da justiça não é o tempo dos homens. A causa do AERUS iniciou em 2004. Tivemos ao longo desses anos muitas esperanças e muitas tristezas. Vimos amigos, colegas, pais, mães, irmãos partirem sem ver um efetivo resultado.

Tivemos, em 2006, a primeira antecipação de tutela. A medida ficou vigente por mais de 2 anos, porém não foi cumprida. Tivemos julgamento no Supremo Tribunal Federal. E o Supremo deixou tudo nas mãos do Juiz de primeiro grau. Assim, restava aguardar a sentença.

Foram muitos memoriais e audiências. Idas e vindas.

Dia 13 de julho de 2012 o Juiz de primeiro grau proferiu a sentença e condenou a União. Que dia foi aquele. A felicidade era geral. Algo inacreditável. A antecipação de tutela estava de volta e precisava ser cumprida.

Porém, dia 26 de outubro de 2012, um certo Desembargador suspendeu a decisão.

O processo foi remetido para o tribunal e no dia 19 de setembro de 2014, mais uma vez resgatamos nossa antecipação de tutela. Dessa vez, a União não conseguiu cassar. A União pagou. Parece inacreditável diante de tudo o que já passou, mas ela pagou.

A batalha até agora foi dura, diríamos impiedosa. Durante esse tempo, muitos de nossos pedaços foram arrancados sem dó nem piedade. O tempo foi implacável. A medicina não avançou o tanto que gostaríamos e muitos nos deixaram.

Gostaríamos que todos pudessem estar aqui nesse momento. A alegria seria muito maior. Essa vitória é dedicada a todos que já partiram e não conseguiram ver esse grande passo.

Essa batalha exigiu muito de todos. Dos que tombaram em batalha devemos lembrar como os verdadeiros heróis. Aqueles que não queriam desistir, mas a vida e o tempo não pedem licença.

Essa vitória deve ser dedicada a todos os que se foram. Porque nós, agora com um sorriso no rosto, vamos respirar fundo e continuar nossa batalha por aqui, para que essa guerra chegue ao fim.

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fev 02 2015

Maia: Presente!

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Dr. Castagna Maia em defesa dos aposentados e pensionistas do Aerus

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jan 29 2015

Esclarecimentos sobre o pagamento

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No início da tarde fomos informados acerca do Comunicado nº 5 realizado pelo AERUS. Nesse comunicado informou-se que o processo estaria retornando para a 14ª Vara Federal para o cumprimento da decisão.

Errado. Acabei de conversar com servidor da 6ª Turma. A decisão do Des. Daniel Paes Ribeiro autorizou a Caixa Econômica Federal a transferir para a conta do AERUS o valor depositado pela União. Repita-se, não houve expedição de alvará judicial, mas uma decisão judicial que autoriza tal procedimento.

Assim, se não há alvará judicial, como se faz para cumprir a decisão? Duas formas: a) a primeira seria o advogado do AERUS obter uma cópia autenticada da decisão e apresentar ao Gerente da Caixa Econômica Federal; e a b) segunda, seria a 6ª Turma expedir um ofício para a Caixa Econômica Federal informando-os sobre a decisão judicial.

Ou seja, se a Caixa Econômica Federal não ficar ciente da decisão, os valores nunca serão transferidos.

Diante desse cenário, e para tentar acelerar, fizemos um pedido direto para a 6ª Turma expedir um ofício urgente para a Caixa. Em menos de 15 minutos o mandado de intimação já havia sido elaborado. Em menos de 15 minutos o mandado de intimação já foi para a mão de uma oficiala de justiça que se comprometeu a entregá-lo agora à tarde na Caixa.

Repito, o Comunicado do AERUS está equivocado. O processo não irá retornar para a 14ª Vara Federal. Não há qualquer sentido em tal afirmação.

Muitas pessoas estão pedindo a União de todos. Mas é difícil se unir quando o outro lado, que deveria estar agilizando o processo, não toma qualquer iniciativa para acelerar o curso do pagamento. E, para piorar, ainda elabora comunicados com informações que não condizem à realidade.

É bom lembrar, também, que o AERUS não concorda com essa ação judicial que está determinando o retorno das pensões. As manifestações do AERUS durante o processo judicial sustentam que não houve qualquer irregularidade, com exceção da questão da extinção da 3ª fonte de financiamento.

Então, vamos ter cautela com os comunicados elaborados pelo AERUS.         

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jan 26 2015

Julgamento do Agravo Regimental da União sobre a Antecipação de Tutela

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Foi julgado, hoje à tarde, o agravo regimental da União contra a antecipação de tutela que obtivemos. A turma negou provimento ao agravo regimental, ou seja, nossa antecipação de tutela continua vigente e íntegra.

Agora, mais do nunca, cabe ao AERUS providenciar o levantamento do alvará e realizar os depósitos.

Tal medida requer urgência por parte do AERUS, pois o Desembargador Daniel já estará de férias na próxima semana.

Esperamos que durante essa semana o depósito seja realizado.

Não cremos em mais recursos por parte da União. Agora é o AERUS acelerar o cumprimento de nossa decisão.

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dez 31 2014

Lei nº 13.062 de 31 de dezembro de 2014 e um Feliz ano novo

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Ao fechar o ano de 2014, publica-se a Lei que abre ao orçamento da União crédito para cumprir a decisão judicial que determina a complementação dos benefícios dos aposentados e pensionistas do instituto Aerus. Essa Lei entra em vigor hoje, data de sua publicação. Assim, oficialmente, há recursos disponíveis para o pagamento da antecipação de tutela.

É bom lembrar que a publicação da Lei não cumpre a decisão judicial, porém abre o caminho para tanto. O próximo passo é aguardar a transferência de valores para o AERUS e, posteriormente, para a conta dos aposentados e pensionistas.

Apesar de ainda não ser o efetivo cumprimento da decisão, o dia 31 de dezembro de 2014 já entra para nossa história como o dia da oficialização da liberação dos recursos para o pagamento de nossa decisão.

Com a publicação da Lei no último dia do ano, nosso Ano-novo se reveste das melhores esperanças.

Desejamos, para todos, muita saúde, paz e felicidade no ano de 2015.

Avante!

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