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fev 19 2015

Alguns esclarecimentos

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O AERUS lançou uma nota informando que estava aguardando uma manifestação judicial para saber se os pensionistas dos participantes falecidos após a liquidação deveriam ou não ser contemplados pela antecipação de tutela.

Em nosso entendimento esses pensionistas já deveriam estar recebendo, porém a Autoridade no Fundo AERUS é o Liquidante, o qual, optou por realizar um questionamento judicial. Inclusive, a petição do AERUS já está nos autos.

A atual dificuldade que enfrentamos é que o Desembargador Daniel se encontra em férias. Portanto, vamos aguardar seu retorno, que ocorrerá no início de março, para apresentarmos nossa manifestação escrita com os motivos jurídicos e humanos, a fim de que esse grande contingente de pensionistas inicie o recebimento da antecipação de tutela, ou seja, que passe a receber integralmente seus benefícios.

Compreendemos a dificuldade que os envolvidos nessa questão estão passando, porém não há outro caminho a não ser aguardar a decisão judicial sobre a petição do AERUS.

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fev 03 2015

À Graziella

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Na história desse livro chamado AERUS, a Graziella não merece um capítulo, merece um volume inteiro.

Todos foram importantes durante esse período: o Sindicato, a Fentac, as Comissões, Senadores, Deputados, participantes. Mas precisamos falar da Graziella. A Graziella esteve sempre na linha de frente. Não recuou. Não tremeu. Não se poupou. Foi alvo de agressões gratuitas. Foi incompreendida. Não se abalou. Preocupou-se. Não dormiu. Continuou em frente. Poderia ter largado tudo. Mas continuou, mesmo sem o seu maior companheiro nessa luta, que não pôde mais acompanhá-la.  E hoje pôde presenciar os aposentados e pensionistas do AERUS voltando a respirar.

Está nessa luta desde o início. Levou o nome AERUS a todos os gabinetes possíveis. Falou, gritou, chorou, comemorou e articulou para que todos no centro do Poder conhecessem a história do AERUS. E, efetivamente, conseguiu. Fez uma batalha política que poucos nesse país conseguiriam.

Talvez não tenha agradado a todos com o seu jeito e sua forma combativa de lidar. Mas a Graziella nunca esteve preocupada em agradar, e sim em resolver o problema que envolve milhares de pessoas. Falaram absurdos contra sua pessoa. E, por isso, chegou a hora de mostrar para todos, especialmente para aqueles que não querem ver, que se esses recursos estão chegando ao seu destino, muito dessa luta se deve à Graziella.

Tornou-se a líder, pois é uma líder. Assim foi reconhecida por todos aqueles que foram para o front da batalha, basta perguntar.

Mesmo aqueles que não a reconhecem como líder e como guerreira, hoje poderiam agradecê-la, pois sem a presença da Graziella, talvez nada tivéssemos.

Presenciamos a Graziella colocando o dedo na cara de muita gente importante. Vimos Ministros de Estado ouvindo, em alto e bom som, todos os problemas do AERUS. Presenciamos a Graziella desesperada, pois cada vez mais o número de falecimentos aumentava.

Então, Graziella, tu és uma grande guerreira. E nós temos orgulho de continuar a luta do Dr. Maia ao seu lado. Obrigado.

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fev 03 2015

Aos que se foram…

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O tempo da justiça não é o tempo dos homens. A causa do AERUS iniciou em 2004. Tivemos ao longo desses anos muitas esperanças e muitas tristezas. Vimos amigos, colegas, pais, mães, irmãos partirem sem ver um efetivo resultado.

Tivemos, em 2006, a primeira antecipação de tutela. A medida ficou vigente por mais de 2 anos, porém não foi cumprida. Tivemos julgamento no Supremo Tribunal Federal. E o Supremo deixou tudo nas mãos do Juiz de primeiro grau. Assim, restava aguardar a sentença.

Foram muitos memoriais e audiências. Idas e vindas.

Dia 13 de julho de 2012 o Juiz de primeiro grau proferiu a sentença e condenou a União. Que dia foi aquele. A felicidade era geral. Algo inacreditável. A antecipação de tutela estava de volta e precisava ser cumprida.

Porém, dia 26 de outubro de 2012, um certo Desembargador suspendeu a decisão.

O processo foi remetido para o tribunal e no dia 19 de setembro de 2014, mais uma vez resgatamos nossa antecipação de tutela. Dessa vez, a União não conseguiu cassar. A União pagou. Parece inacreditável diante de tudo o que já passou, mas ela pagou.

A batalha até agora foi dura, diríamos impiedosa. Durante esse tempo, muitos de nossos pedaços foram arrancados sem dó nem piedade. O tempo foi implacável. A medicina não avançou o tanto que gostaríamos e muitos nos deixaram.

Gostaríamos que todos pudessem estar aqui nesse momento. A alegria seria muito maior. Essa vitória é dedicada a todos que já partiram e não conseguiram ver esse grande passo.

Essa batalha exigiu muito de todos. Dos que tombaram em batalha devemos lembrar como os verdadeiros heróis. Aqueles que não queriam desistir, mas a vida e o tempo não pedem licença.

Essa vitória deve ser dedicada a todos os que se foram. Porque nós, agora com um sorriso no rosto, vamos respirar fundo e continuar nossa batalha por aqui, para que essa guerra chegue ao fim.

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fev 02 2015

Maia: Presente!

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Dr. Castagna Maia em defesa dos aposentados e pensionistas do Aerus

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jan 29 2015

Esclarecimentos sobre o pagamento

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No início da tarde fomos informados acerca do Comunicado nº 5 realizado pelo AERUS. Nesse comunicado informou-se que o processo estaria retornando para a 14ª Vara Federal para o cumprimento da decisão.

Errado. Acabei de conversar com servidor da 6ª Turma. A decisão do Des. Daniel Paes Ribeiro autorizou a Caixa Econômica Federal a transferir para a conta do AERUS o valor depositado pela União. Repita-se, não houve expedição de alvará judicial, mas uma decisão judicial que autoriza tal procedimento.

Assim, se não há alvará judicial, como se faz para cumprir a decisão? Duas formas: a) a primeira seria o advogado do AERUS obter uma cópia autenticada da decisão e apresentar ao Gerente da Caixa Econômica Federal; e a b) segunda, seria a 6ª Turma expedir um ofício para a Caixa Econômica Federal informando-os sobre a decisão judicial.

Ou seja, se a Caixa Econômica Federal não ficar ciente da decisão, os valores nunca serão transferidos.

Diante desse cenário, e para tentar acelerar, fizemos um pedido direto para a 6ª Turma expedir um ofício urgente para a Caixa. Em menos de 15 minutos o mandado de intimação já havia sido elaborado. Em menos de 15 minutos o mandado de intimação já foi para a mão de uma oficiala de justiça que se comprometeu a entregá-lo agora à tarde na Caixa.

Repito, o Comunicado do AERUS está equivocado. O processo não irá retornar para a 14ª Vara Federal. Não há qualquer sentido em tal afirmação.

Muitas pessoas estão pedindo a União de todos. Mas é difícil se unir quando o outro lado, que deveria estar agilizando o processo, não toma qualquer iniciativa para acelerar o curso do pagamento. E, para piorar, ainda elabora comunicados com informações que não condizem à realidade.

É bom lembrar, também, que o AERUS não concorda com essa ação judicial que está determinando o retorno das pensões. As manifestações do AERUS durante o processo judicial sustentam que não houve qualquer irregularidade, com exceção da questão da extinção da 3ª fonte de financiamento.

Então, vamos ter cautela com os comunicados elaborados pelo AERUS.         

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jan 26 2015

Julgamento do Agravo Regimental da União sobre a Antecipação de Tutela

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Foi julgado, hoje à tarde, o agravo regimental da União contra a antecipação de tutela que obtivemos. A turma negou provimento ao agravo regimental, ou seja, nossa antecipação de tutela continua vigente e íntegra.

Agora, mais do nunca, cabe ao AERUS providenciar o levantamento do alvará e realizar os depósitos.

Tal medida requer urgência por parte do AERUS, pois o Desembargador Daniel já estará de férias na próxima semana.

Esperamos que durante essa semana o depósito seja realizado.

Não cremos em mais recursos por parte da União. Agora é o AERUS acelerar o cumprimento de nossa decisão.

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dez 31 2014

Lei nº 13.062 de 31 de dezembro de 2014 e um Feliz ano novo

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Ao fechar o ano de 2014, publica-se a Lei que abre ao orçamento da União crédito para cumprir a decisão judicial que determina a complementação dos benefícios dos aposentados e pensionistas do instituto Aerus. Essa Lei entra em vigor hoje, data de sua publicação. Assim, oficialmente, há recursos disponíveis para o pagamento da antecipação de tutela.

É bom lembrar que a publicação da Lei não cumpre a decisão judicial, porém abre o caminho para tanto. O próximo passo é aguardar a transferência de valores para o AERUS e, posteriormente, para a conta dos aposentados e pensionistas.

Apesar de ainda não ser o efetivo cumprimento da decisão, o dia 31 de dezembro de 2014 já entra para nossa história como o dia da oficialização da liberação dos recursos para o pagamento de nossa decisão.

Com a publicação da Lei no último dia do ano, nosso Ano-novo se reveste das melhores esperanças.

Desejamos, para todos, muita saúde, paz e felicidade no ano de 2015.

Avante!

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dez 23 2014

Fechamento do Ano de 2014 no Judiciário

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Finalizamos o ano do judiciário com a certeza do avanço em diversas matérias e causas. Em muitas delas o resultado prático ainda não ocorreu, mas os passos em frente foram muito importantes. Em outras, o resultado prático se consolidou cada vez mais. O balanço de 2014 é muito positivo. Ano inesquecível, de conquistas jurídicas, de lutas, de esperança, de resistência e, especialmente, de resultados.

No final do ano passado afirmamos aqui que tínhamos boas esperanças no ano de 2014. Com muito trabalho, apoio das figuras importantíssimas (até mesmo as espirituais), atingimos objetivos até então não trilhados.

No início de 2014, tínhamos a incerteza do nosso pedido de antecipação de tutela no caso AERUS, tínhamos uma tentativa de derrubada da nossa antecipação de tutela no caso CAPAF, entre outros desafios para o ano, tanto em causas individuais como nas causas coletivas. Ao longo de 2014 pudemos concretizar muitas dessas conquistas. Impedimos judicialmente a liquidação de alguns planos de benefícios da CAPAF e obtivemos uma nova antecipação de tutela no caso AERUS, que está prestes a ser concretizada, finalmente.

Na luta desse ano, muitos sacrifícios foram feitos. Ouvimos desabafos e desabafamos. Ouvimos desespero e nos desesperamos. Vimos e ouvimos lágrimas e choramos. Um ano difícil, de muitas perdas e surpresas. Um ano que nos ensinou muito.

Por isso agradecemos aos que estiveram ao nosso lado e conseguiram construir uma realidade baseada em uma convicção e não em uma oportunidade. Aos que estiveram do outro lado, vai também o nosso muito obrigado, pois nos mostraram que somos capazes de ultrapassar obstáculos e que não iremos desistir.

Esse ano nos concedeu mais força e mais vontade de continuar acreditando e lutando pela justiça. Vamos celebrar o final de um ano abençoado e acreditar que 2015 será ainda melhor para todos que acreditam.

O Escritório Castagna Maia agradece a todos… Um feliz natal. Que o Papai Noel nos traga paz, saúde, esperança, luz, e fé nos próximos dias, meses e no ano de 2015. 

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out 29 2014

Sobre as últimas movimentações

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Ontem a ação civil pública foi em carga para a União, ou seja, ocorreu a sua intimação quanto à decisão dos Embargos de Declaração. A União tem o prazo de 10 dias para devolver o processo. É importante destacar que a nossa decisão continua vigente e a multa já começou a incidir a partir de hoje.

Como todos já devem saber, a União apresentou um Projeto de Lei perante o Congresso Nacional, a fim de abrir um crédito para iniciar os pagamentos do AERUS, ou seja, para cumprir a decisão de antecipação de tutela. Porém, a tramitação desse Projeto de Lei perante o Congresso Nacional é lenta e não atende ao tempo concedido pela decisão judicial para seu cumprimento.

Dessa forma, tão logo o processo retorne para o Tribunal, informaremos ao Desembargador que a decisão não foi cumprida no prazo correto e requerer que o Desembargador tome uma postura mais dura em relação à recalcitrância da União.

A simples remessa de um Projeto de Lei não atende a decisão, pois há um comando judicial de pagamento e não de abertura de crédito. Para além disso, é muito confortável à União encaminhar um Projeto de Lei para o legislativo e aguardar a lenta tramitação de tal projeto.

Deve-se deixar muito claro que a União possui meios muito mais céleres para cumprir com a decisão judicial. Preferiu o caminho mais longo. É desprezível esse tipo de atitude.

 Conforme já dito, hoje começou a incidir a multa judicial. A União está jogando no ralo cem mil reais ao dia, por ter optado, de forma desleal e covarde, por protelar, mais uma vez, o cumprimento de uma decisão judicial.

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out 17 2014

Caso Aerus: antecipação de tutela para TODOS

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Acabou de sair a decisão do Desembargador Daniel Paes Ribeiro sobre os Embargos de Declaração do Instituto Aerus.

O Instituto questionava se o pagamento determinado pelo Desembargador deveria atingir apenas o grupo Varig/Transbrasil ou se seria para todos. A decisão do Desembargador rejeitou os Embargos, com o fundamento de que o pedido formulado pelos autores não faz limitação alguma, nem o fez sua decisão.

Portanto, conforme sempre repetimos, tanto a ação ajuizada quanto a antecipação de tutela requerida atinge a TODOS. Deve a União complementar o pagamento de todos os participantes aposentados e pensionistas do Instituto que recebem, mensalmente, seus benefícios de forma reduzida.

Aguardemos até o dia 28, prazo final da União para iniciar os pagamentos.

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