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jan 15 2012

Biografia

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Advogado cível, considerado o maior nome de Direito Previdenciário no país, Luís Antônio Castagna Maia nasceu em 16/12/1964, na cidade de Gaurama/RS. Irmão do meio, filho do bancário Antônio Brasil Ferreira Maia e da dona de casa Antonieta Castagna Maia, passou boa parte da infância mudando-se para diferentes cidades do interior gaúcho, acompanhando as transferências do pai, gerente substituto do antigo Banco Agrícola, mais tarde Unibanco. A relação com bancários e o trânsito por várias cidades se fizeram constantes em sua vida.

Desde cedo demonstrava grande inquietação com o mundo, rebeldia e grande intensidade existencial. Aos 13 anos começou a trabalhar. Aos 14 bateu o carro que pegara do pai sem autorização. Aos 15 iniciou sua trajetória no Banco do Brasil, como menor aprendiz. Aos 17 anos, prestes a se mudar para Porto Alegre com a família, tornou-se pai. Aos 18 anos ingressou como efetivo no mesmo Banco do Brasil através de concurso público. Já como menor aprendiz, frequentava o movimento estudantil e sindical na serra gaúcha, aproximando-se de diversos movimentos políticos ligados à gênese do Partido dos Trabalhadores. Também aos 18 anos ingressa no Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUCRS).

Atuou intensamente no Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, onde comandou greves e atuou sob a liderança de nomes como Olívio Dutra e companheiros como Sérgio “Jacaré” Metz (falecido letrista do grupo Tambo do Bando), em plena efervescência do movimento sindical dos anos 80 – que viriam desencadear a primeira candidatura de Lula à Presidência. Em meio à disputa eleitoral no segundo turno da eleição de 89, Luís Antônio Maia – mais conhecido pelos companheiros como Maia – cunhou o célebre slogan “Brizola no Coração, Lula lá” mobilizando eleitores do campo progressista num dos poucos estados onde Collor não vencera a eleição. Aos 23 anos de idade, Maia era o mais jovem coordenador do DIEESE até então. Foi também Secretário Geral do Sindicato dos Bancários e Diretor da Executiva da CUT entre os anos de 1989 e 1991.

Mudou-se para Brasília ainda nos anos 90, para fundar o GAREF: Gabinete dos Representantes dos Funcionários do Banco do Brasil. Retoma os estudos de Direito junto à Universidade de Brasília (UnB), e formado deixa o banco para assumir a trajetória de advogado combativo junto às Federações de Sindicatos e associações de Fundos de Pensão, tornando-se referência também em Direito Previdenciário. Funda o escritório “Castagna Maia Advogados Associados” e inova ao adotar o contato direto com os clientes através do primeiro blog de escritório de Advocacia no Brasil, também caracterizado como um espaço de opinião, discussão e poesia – uma das suas grandes paixões.

Luís Antônio Castagna Maia sempre foi um leitor voraz e inquieto, constituindo sua base de pensamento desde Pontes de Miranda e Padre Antonio Vieira, passando pelos grandes poetas brasileiros como Vinícius de Moraes, Mário Quintana e Carlos Drummond de Andrade, seu preferido.  Leituras numerosas e profundas. São lembradas pelos amigos suas intensas interpretações de poemas como “A Flor e a Náusea”, “Os Ombros Suportam o Mundo”, “A Bruxa”, dentre tantos outros poemas do mestre itabirano recitados de memória, como uma partitura própria construída de forma consistente. Densa e encantadora.

 

Ainda no âmbito das artes, tinha formação e ouvido musical apurado, tendo estudado violão erudito durante a infância na cidade de Vacaria/RS – uma das tantas cidades pelas quais passou. Dono de uma cultura musical invejável, também se aventurava com êxito ao cantar tangos, habilidade adquirida nas boêmias casas noturnas de Porto Alegre nos tempos de sindicato. Cambalache, Vuelvo al Sur, Balada para un Loco e Por una Cabeza, figuravam no repertório deste apaixonado pelo eixo Buenos Aires – Paris, tal como Astor Piazzolla, seu predileto. Seus dentes – mais separados na frente – lhe possibilitavam um assovio grave e airoso, acionado como recurso para lembrar de alguma melodia antes de entoar lindamente uma letra completa. Quando não assoviava, sorria. Quando não sorria, brandia contra a injustiça. Sabia também ser irônico e ácido quando necessário. Sabia como ninguém ser amoroso e gentil. Seu humor era perspicaz e espirituoso. Sua franqueza, fatal.

Estudioso e obsessivo com os livros, Maia era detentor de grande poder retórico e criatividade. Suas argumentações e petições jurídicas apresentavam por vezes vários tomos encadernados. Cada causa, uma tese. Cada tese, uma paixão. Nunca advogou a contragosto ou sem profunda convicção. Defendeu a saúde dos bancários, assolados pela L.E.R – Lesões por Esforços Repetitivos, grande mal da categoria. No âmbito da previdência complementar, defendeu aposentados e pensionistas do olhar fraudulento de diretorias e governos, que viam nos Fundos de Pensão a possibilidade de captação imoral de recursos à custa do labor alheio. Defendeu Petroleiros, Comerciários, Bancários e Aeronautas de forma incansável. Denunciou a privatização de plataformas de Petróleo. Analisava a conjuntura nacional a cada movimento. Dormia pouco, mas sonhava muito.

Luís Antônio Castagna Maia nos deixa, na flor de seus intensos 47 anos, vítima de um câncer fatal, diagnosticado no dia 11 de setembro de 2009. Desta vez, foi uma torre brasileira que sofreu o atentado. Mas ruiu aos poucos e caiu de pé. Uma torre em queda, mas um farol que ainda ilumina a vida de milhares de pessoas de todas as partes do Brasil. Um farol que nos ensina o valor da vida e da dignidade humana. Uma luz que não se apaga.

Com muita dor, muito amor e as melhores memórias,

Seus Amigos e Familiares

Brasília, 14 de janeiro de 2012.

 

 

 

 

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out 15 2010

RECORDANDO A HISTÓRIA

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Comentei há algum tempo, reproduzindo lição do Professor Dércio Garcia Munhoz: com a quebra do Brasil, em 1982, fomos ao FMI. E uma das cláusulas do acordo foi que todo o INVESTIMENTO deveria ser contabilizado como DÉFICIT PÚBLICO. E isso englobava, é claro, todas as estatais em um orçamento federal consolidado: entrava a Petrobrás, entravam as companhias telefônicas.
 
II
A medida era uma insanidade. A Petrobrás estava investindo para achar e retirar petróleo. Era investimento com retorno certo, o que efetivamente ocorreu. Era tecnicamente errado contabilizar aquele investimento como déficit público. Mas foi exigência do FMI a um país quebrado.
 
III
Com relação às companhias telefônicas, a forma como foram concebidas era diferente: cada um de nós era acionista da companhia. Ao comprar uma linha telefônica, você estava comprando ações da companhia. O usuário, o consumidor, na verdade era acionista minoritário que financiava, pelos “planos de expansão”, o crescimento da companhia. Eram companhias recentes, a grande maioria criada depois de 1964.
 
IV
Com as companhias telefônicas houve a mesma coisa: o acordo de 1982 com o FMI exigiu que todos os investimentos fossem computados como “déficit público”. E havia meta para o déficit público, o que englobava essa terrível fraude técnica de computar investimento como “déficit”. O País, portanto, era engessado: não podia investir. Daí veio a grande crise do desemprego de 1983.
 
V
Os países protegem seus mercados, praticam subsídios, e quando se desenvolvem, “chutam a escada”. Aí exigem “livre mercado”, “fim dos subsídios” dos demais países. Todos, no entanto, praticaram o planejamento, o subsídio, a proteção do mercado interno. Tome o exemplo da China, da Coréia. Houve maciço investimento estatal – investimento que trouxe, a seguir, a iniciativa privada. O Estado funcionou como fortalecedor, como indutor da iniciativa privada. É óbvio: é o capitalismo se desenvolvendo a partir do planejamento e do apoio do Estado. Quem nega isso simplesmente não consegue explicar o sucesso da China, da Coréia.
 
VI
Repito: o Estado planeja, cria mecanismos de investimento, direciona a poupança interna. E a partir daí a economia se fortalece. Tem sido assim, exceto nos países obrigados a cumprir o receituário do FMI. Ali,  como o domínio é dos países desenvolvidos, a receita imposta é a da escada chutada: exige a lberalização do mercado interno, o fim de qualquer tipo de subsídio, o fim do planejamento. Exigia, também, a privatização de empresas estatais.
 
VII
Quando houve a grande crise de 2008, os países que ainda tinham estatais conseguiram diminuir radicalmente os impactos da crise. Os EUA, no entanto, não tinham um Banco do Brasil, nem uma Caixa Econômica Federal, nem uma Petrobrás. A Petrobrás, a propósito, merece parênteses aqui.
 
VIII
Uma primeira providência de Lula, em 2003, foi exigir que as plataformas e navios da Petrobrás fossem, ao máximo, fabricadas no Brasil. E houve crise na alta cúpula da Petrobrás. É que aqueles altos executivos sabiam que o lucro da Petrobrás iria diminuir com isso. Só que foi a partir das encomendas da Petrobrás que a indústria naval brasileira foi reativada. Isso significou geração de empregos e de receita. Só que a Petrobrás comprou mais caro. Em qualquer lugar do mundo sempre haverá quem venda mais barato alguma coisa: ou é a China, ou são os EUA, ou será o Vietnã, ou será algum país da África. Qualquer coisa que você pensar, sempre haverá um país que produz mais barato, O problema é que para você comprar de outro país, precisa ter dólares. Para ter dólar, precisa ter produção. Para ter produção, precisa ter quem compre. Se você comprar só o mais barato, sempre de outros países, em detrimento do seu país, está levando o seu país à quebra.
 
IX
Se a lógica governamental for tão somente a de “comprar o mais barato”, como ocorria com a Petrobrás no governo FHC, a indústria naval brasileira não teria sido reativada. A lógica tucana não concebia isso, não concebia planejamento, geração de empregos. Voltemos ao tema: quem ainda tinha o Estado estruturado – no nosso caso, ainda tinhamos BB, CEF, BNB, BASA, Petrobrás. Foram utilizados para sair rapidamente da crise. Ápesar de todo o estrago, não conseguiram vender essas empresas.
 
X
Mas a telefonia não melhorou? Ora, aumentando DEZ VEZES O PREÇO! Isso mesmo: bastou liberar o preço. E, para isso, não precisaria ter privatizado. O mesmo ocorreu com a eletricidade: quanto era sua conta de luz, e quanto é hoje? Foi várias vezes multiplicada. No caso da telefonia, a tecnologia era outra, era mais antiga. Meu primeiro celular, no entanto, foi da Telebrasília, ainda estatal. Ou seja, houve avanço da tecnologia, houve barateamento da tecnologia, e houve um brutal aumento de preços. As estatais da telefonia, no entanto, eram impedidas de aumentar suas tarifas. Em outras palavras, era o sucateamento deliberado preparando a privatização, a venda na bacia das almas.
 
XI
No caso da energia elétrica, a situação é completamente absurda: aí não houve tecnologia nova. Já existiam hidrelétricas, já existia a rede de distribuição. No governo FHC foram criadas as termelétricas, um grande compadrio feito a partir de contratos com cláusulas denominadas “take or pay”. Uma energia suja, à base da queima de óleo diesel, acionada somente em caso de absoluta necessidade, mas religiosamente paga, houvesse ou não consumo. A conta da energia elétrica foi multiplicada no mínimo 8 vezes. Só que já estava praticamente tudo pronto, tudo feito pelo Estado.
 
XII
Houve uma questão a mais: abrir mão da tecnologia. É o caso da Embratel, por exemplo, de desenvolver nossos próprios satélites, de desenvolver nossa própria banda larga, de inserir o Brasil definitivamente na alta tecnologia. As telefônicas tinham seu centro de desenvolvimento tecnológico. Tudo foi por água abaixo, hoje somos meros importadores. No caso da telefonia, no caso da banda larga, importamos o lixo tecnológico do mundo. Aqui, se chama 512 kb de “banda larga”. Isso é uma piada. Na Europa, o comum é 70 megas. No Japão, o comum é 100 megas. Pagamos a tarifa de telefonia celular mais cara do mundo, e o serviço é uma porcaria.
 
XIII
Tive que retomar esse assunto a partir de comentários postados na matéria sobre a Vale. A Vale foi vendida a preço de banana, foi praticamente doada. Não houve aumento de investimentos. Ao contrário, os “compradores” puderem abater do imposto de renda o suposto ágio pago – o que abordarei no futuro. A Vale foi vendida pelo equivalente ao faturamento de um trimestre. E dali por diante não foi colocado um centavo a mais na companhia.
 
XIV
O que houve foi uma deliberada iniciativa de sucatear as empresas para, após, vender. E isso estava sendo feito também com a Petrobrás, também com o BB, também com a CEF. Sou patrono, até hoje, de uma ação popular contra uma consultoria multinacional que fazia uma “análise” dos bancos federais, desconhecendo até mesmo o conceito de Amazônia Legal. Estamos simplesmente pedindo o dinheiro de volta, ou seja, que a empresa devolva o que recebeu para fazer o tal “estudo”, que nada mais era do que propor a privatização dos bancos federais. A ação está aí, em curso, desde o tempo de FHC.
 
XV
É preciso recordar, pensar, estudar as questões. Houve um desmonte do Estado brasileiro. Primeiro, patrocinado pelo FMI; segundo, pelo governo tucano. É história, são fatos.
 

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out 12 2010

PETRÓLEO E ENTREGUISMO

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Com a descoberta do petróleo do pré-sal, o Brasil passou a ter um estoque semelhane ao do Irá. Ou seja, o 3º produtor mundial de petróleo.
 
II
O Brasil teve dois modelos de exploração do petróleo: o primeiro, o monopólio estatal operacionalizado pela Petrobrás. Em 1997, no entanto, esse modelo foi trocado. Naquele ano o Brasil quebrou e foi ao FMI. FHC se comprometeu com Clinton a privatizar o petróleo brasileiro. Até então, pertencia ao povo brasileiro. A partir dali, passou a haver a venda de bacias petrolíferas em leilões promovidos pela ANP – Agência Nacional do Petróleo.
 
III
Foram dois os acontecimentos: o primeiro, em 1997, a venda de cerca de 40% das ações da Petrobrás na bolsa de Nova Iorque. São as chamadas ADR – American Depositary Receipts. Efetivamente, ações da Petrobrás em Wall Street. E a Petrobrás, então, passou a ter que responder, a prestar contas, ao acionista norte-americano. Houve uma brutal desnacionalização, um ato de lesa-pátria. O segundo acontecimento foi a mudança do regime: a venda de bacias petrolífera. O território, particularmente a plataforma submarina, era esquadrinhada. E esse blocos eram vendidos. Todo, absolutamente todo, o petróleo que houvesse nesses blocos pertenceria ao comrador. Foi uma festa.
 
IV
A Petrobrás teve todos os seus estudos sobre o subsolo brasileiro confiscados pela Agência Nacional do Petróleo, também criada em 1997. O primeiro Diretor Superintendente da ANP foi o genro de FHC, David Zilberstajn. E ali começaram os leilões de bacias petrolíferas. 
 
V
As bacias de petróleo foram vendidas a preço de banana. Eike Batista chegou a contratar metade de uma equipe da Petrobrás - exatamente a equipe que calculava os lances que seriam dados, para, após o leilão, contratar a outra metade. O que interessava era: quem comprasse o bloco ficava com todo o produto. Caso houvesse petróleo – e os estudos expropriados da Petrobrás mostravam que sim – o produto icaria co o comprador. 
 
VI
Quando foi descoberta a riqueza que havia no o pré-sal, ficou evidente a lesão que estava ocorrendo, e que vinha sendo denunciada pela Associação dos Engenheiros da Petrobrás: o petróleo brasileiro estava sendo vendido a preço de banana para as multinacionais.
 
VII
Agora, no governo Lula, foi modificado o regime. Não mais a concessão, mas o regime de partilha. Haverá leilão, sim, mas o produto não pertence integralmente a quem arrematar. Diferentemente, haverá PARTILHA. A petrolífera fica com uma parte,  o Brasil fica com a outra. A Noruega adota um modelo assim, e o Estado fica com cerca de 80% do petróleo. Agora, no Brasil, passará a se assim: regime de partilha.
 
VIII
É importante recuperar a história porque essa questão do petróleo é vital. Foi o tucanato quem, em 1997, vendeu 40% da Petrobrás para os americanos, sem que sequer tivessem que vir para cá comprar. Começou, a partir dali, a entrega infame do petróleo brasileiro. E, finalmente, com a adoção do regime de partilha o Brasil retomou o controle do petróleo.
 
IX
Por último, agora, com a capitalização da Petrobrás, diminuiu a proporção do capital da Petrobrás nas mãos dos estrangeiros, nas mãos dos EUA. Ou seja, finalmente estamos retomando o controle do que o tucanato retirou das futuras gerações.

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set 06 2010

FERNANDO SIQUEIRA

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Há um grupo de homens que forjou a nação brasileira e a nossa cidadania. Aí temos José Bonifácio, Getúlio Vargas, Leonel Brizola, Darci Ribeiro. Temos Barbosa Lima Sobrinho, o ex-presidente da ABI – Associação Brasileira de Imprensa, falecido com mais de 100 anos, e Bautista Vidal – o pai do pró-álcool, ex-Secretário de Pólítica Industrial e, para meu orgulho, também meu constituinte.

II
Como sucessor desse pequeno grupo de homens incluo FERNANDO LEITE SIQUEIRA, presidente da AEPET – Associação dos Engenheiros da Petrobrás. A AEPET congrega as maiores inteligências brasileiras em riquezas nacionais. É a reunião daqueles que pesquisaram todo o território nacional, a plataforma continental, até que obtivemos três vitórias: primeiro, a descoberta de petróleo no Brasil; segundo, a autossuficiência em petróleo; e, terceiro, a descoberta da incalculável fortuna do pré-sal.

III
FERNANDO SIQUEIRA dedica sua vida ao Brasil. Primeiro, como engenheiro da Petrobrás. Após, como lutador das riquezas nacionais, inclusive em audiências no Congresso Nacional, expondo a visão patríótica dos engenheiros da Petrobrás frente às mudanças da legislação. Por fim, FERNANDO SIQUEIRA é profundo conhecedor de previdência complementar. Fez parte do Conselho Deliberativo da Petros e atualmente é membro do Conselho Fiscal daquela fundação de previdência complementar.

IV
Siqueira tem combatido com vigor iniciativas da Petrobrás e do governo federal lesivas à previdência complementar. Reiteradamente cobrou mudança de postura do governo federal, e reiteradamente manifestou solidariedade aos participantes de fundos de pensão sob intervenção e liquidação. A AEPET, por exemplo, foi a primeira entidade não sindical e fora da aviação a manifestar publicamente solidariedade aos participantes do Aerus e Aeros. Isso foi feito de forma desinteressada, quando aquela associação se colocou à disposição para incorporar também essa bandeira.

V
A firmeza de Fernando Siqueira no enfrentamento à diretoria da Petros e da Petrobrás lhe valeu a ameaça, inclusive, de processo por parte do Presidente da Petros, em pleno governo Lula. Siqueira se colocou contra acordos lesivos celebrados entre Petros e Petrobrás, contra a tal “segregação de massas” levada a efeito na Petros, contra o fechamento do Plano Petros e o aviltamento da previdência dos petroleiros. Além disso, cobra cotidianamente a transparência nos negócios da Petros e nos destinos da taxa de administração cobrada dos participantes.

VI
Falo de Fernando Siqueira porque, aposentado há vários anos e após muitos anos militando na área de petróleo, das riquezas nacionais e na área de previdência complementar, foi convencido a se candidatar a Deputado Federal pelo Rio de Janeiro. Houve um movimento envolvendo engenheiros, geólogos, jornalistas, advogados, que pediram a Fernando Siqueira que aceitasse a indicação para concorrer ao parlamento. Argumentaram que, com o advento da lei da Ficha Limpa, é necessário que os homens de bem voltem a se interessar pela política.

VII
Fernando Siqueira foi convencido a aceitar esse desafio. Optou por concorrer pelo PDT do Rio de Janeiro.

VIII
Lamento profundamente não votar no Rio de Janeiro. A atuação de Fernando Siqueira foi decisiva para impedir a privatização da Petrobrás e para que o Brasil recuperasse a riqueza do petróleo. Tem sido um articulador permanente em defesa da cidadania, dos aposentados, do Brasil. É herdeiro filosófico de Darci Ribeiro, de Barbosa Lima Sobrinho, de homens que colocam a construção do Brasil como projeto de vida. Para conhecer um pouco mais Fernando Siqueira, digite

http://fernandosiqueira1221.com.br/

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mai 30 2010

“BRITISH PETROLEUM DECLARA FRACASSADA TENTATIVA DE CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE PETRÓLEO”

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Do jornal O Estado de São Paulo – 29.05.2010
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WASHINGTON – A companhia British Petroleum (BP), responsável pelo vazamento de petróleo no Golfo do México, anunciou neste sábado, 29, que a operação para fechar o poço por meio da injeção de fluidos pesados, como lama, não obteve sucesso, e que passará a tentar um novo método.

Em entrevista coletiva, o diretor de operações da BP, Doug Suttles, disse que a decisão da adoção de uma nova medida – a de cobrir o poço com uma cúpula – foi tomada após consultas com as autoridades federais. “Depois de três dias completos tentando conter o vazamento, fomos incapazes de parar o fluxo de petróleo”, afirmou.

A operação “top kill” foi iniciada na quarta-feira. A esperança da BP era que a pressão da lama injetada fosse suficiente para conter o vazamento, mas cerca de 12 mil a 19 mil barris de petróleo continuam a vazar a cada dia no Golfo do México.

O vazamento ocorrido depois da explosão da plataforma Deepwater Horizon já é o maior da história dos EUA, superando o que foi causado pelo naufrágio do petroleiro Exxon Valdez em 1989. Mais cedo, Suttle disse que a BP já gastou US$ 940 milhões nas tentativas de conter o vazamento.

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mar 28 2010

“ROYALTIES: ERRO GRAVE DE GOVERNADORES PREJUDICA O RIO DE JANEIRO E O BRASIL”

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“ROYALTIES: ERRO GRAVE DE GOVERNADORES PREJUDICA O RIO DE JANEIRO E O BRASIL”

Autor: Fernando Siqueira
Publicado originalmente no Correio da Cidadania
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Quando o presidente Lula enviou os quatro projetos de mudança do marco regulatório do petróleo, ele pretendia corrigir um erro crasso do governo FHC: a Lei 9478/97, que, em seu artigo 26, estabelecia que, através do contrato de concessão, 100% do petróleo seria de quem o produzisse. Dizia mais: o dono do petróleo só teria que dar, no máximo, 40% do lucro líquido, ou seja, no máximo, 25% da produção total, em dinheiro, para a União Federal. No mundo, os países exportadores ficam com a média de 84% da receita de produção.

Ora, o petróleo é hoje o bem mais estratégico do planeta. Entregar esse poder enorme para empresas estrangeiras em detrimento do povo brasileiro foi mais um crime de lesa-pátria do governo FHC, que exige correção.

A proposta do governo Lula deixava a discussão dos royalties para um segundo tempo. E era correta. Afinal se estava tentando recuperar a maior parcela possível da propriedade do nosso petróleo. Os royalties eram somente de 5% a 10%.

Nessa segunda discussão, o Rio poderia colocar na mesa, como um grande trunfo, o fato de lhe ter sido tirado, na Constituição de 88, o direito de ficar com o ICMS da produção, distorção que representa perdas de cerca de R$ 8 bilhões por ano, segundo cálculos do secretário Julio Bueno. Era um trunfo extraordinário que permitiria que o Rio, fazendo justiça aos demais estados, não fosse prejudicado. E ainda teria a chance de reivindicar o ICMS, que lhe havia sido tomado.

Ocorre que os governadores Sergio Cabral e Paulo Hartung, deliberadamente, desviaram a discussão do tema principal. A intenção deles ficou clara quando dois secretários de Cabral (Julio Bueno e Joaquim Levi), o presidente da Cedae, Wagner Victer, além do senador Francisco Dornelles, defenderam publicamente a continuidade da Lei 9478/97, de FHC, a antinacional. Essas pessoas não iriam ter essa postura sem o aval do governo que representam. A luta pelos royalties não pode passar pela concessão a empresas estrangeiras.

Nessa postura desastrosa, os governadores reivindicavam os mesmos percentuais no pré-sal que seus estados vinham recebendo. Ou seja, mais de 50% dos royalties e Participação Especial. Criaria um ABU-DHABI no Rio e deixaria o resto do país a ver navios (e plataformas). Eles chegaram a dizer que não tinha sentido o Piauí e outros estados do nordeste receberem royalties. Esqueceram que, se esses estados continuarem pobres, exportarão esses pobres para o Rio e São Paulo para povoar as favelas.

Num encontro da bancada do Rio de Janeiro, no Clube de Engenharia, todos os discursos eram de que os royalties do pré-sal deveriam ter o mesmo percentual das reservas atuais para o Rio. Na época, ponderamos que o pré-sal era uma riqueza superior a R$10 trilhões, pois tem reserva de petróleo oito vezes maior que a atual, e não seria defensável o Rio querer tudo para si, junto com São Paulo e Espírito Santo. Essa postura poderia gerar uma reação nacional contra o Rio. Infelizmente, eu estava certo: a emenda do deputado Ibsen Pinheiro foi um movimento dos outros estados contra a arrogância dos dois governadores.

Mas, na ânsia de os calar e beneficiar os demais estados, os deputados não analisaram com o devido cuidado o efeito tão maléfico da emenda aos dois estados. Outro fato, ainda mais grave, ocorreu na tramitação dos projetos: uma emenda desastrosa que o deputado Henrique Alves introduziu no projeto do governo. É o § 2° do artigo 42: ele estabelece que o consórcio receba de volta, em petróleo, o valor que vier a pagar pelos royalties. Ou seja, além de não pagar esse imposto, o consórcio ainda recebe de volta um bem altamente estratégico. Não existe esse absurdo em nenhum lugar do mundo.

Temos aí duas lesões graves ao povo brasileiro: 1) o consórcio não paga os royalties, que é um imposto. Quem paga é a União, que deixa de ficar com esses 15%; 2) Esse reembolso em petróleo, o bem mais estratégico do planeta, representa abrir mão de um enorme poder de negociação geopolítica do Brasil.

Estamos no limiar do pico de produção mundial e os países do primeiro mundo estão numa grande insegurança energética. EUA, Europa, Ásia e as empresas que formam o cartel internacional do petróleo não têm reservas, logo, precisam desesperadamente do petróleo. E quem o tiver terá cada vez maior poder em obter inúmeras vantagens com a sua negociação. Como pode o Brasil abrir mão desse poder, sem qualquer retorno? O pré-sal pode transformar o Brasil num país rico e respeitado, desde que ele exerça a sua soberania com dignidade.

Os governadores Cabral e Hartung, com sua ação equivocada, criaram um grande problema para seus estados e para o governo Lula. Se houver veto à emenda, irá contrariar os interesses de 24 estados brasileiros, que irão derrubar o veto. Seria um desgaste gigantesco do governo em pleno ano eleitoral.

O que podemos fazer? Temos que tirar proveito desta situação inusitada. Se a Câmara admitiu mexer nos contratos e penalizou o Rio e o Espírito Santo, sob o argumento de fazer justiça aos demais estados, muito mais lícito é rever as concessões já efetivadas para explorar os 28% de blocos do pré-sal, já licitados. Essas concessões dão vantagens absurdas às multinacionais. E isto é para fazer justiça a todo o povo brasileiro.

Há suportes jurídicos para tal. Exemplo: 1) se as condições contratuais mudaram – a lei vigente previa altos riscos e pesados investimentos, com baixo retorno -, o pré-sal não tem riscos e tem altíssimo retorno. Não se aplica a lei feita em outras condições, logo é lícito mudarem-se os contratos já assinados; 2) a Constituição prevê que o direito coletivo prevalece sobre o individual (no caso as contratantes estrangeiras). Portanto, propomos:

- O fim dos leilões por serem injustificáveis;

- O cancelamento da emenda absurda do relator Henrique Alves que prevê o ressarcimento, em petróleo, dos royalties pagos pelo consórcio produtor;

- Revisão da emenda Ibsen Pinheiro, mantendo o ganho dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, sem deixar de contemplar os demais estados e municípios da Federação. O pré-sal dá para todos.

VAMOS RESPEITAR A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.

Fernando Leite Siqueira é presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás – AEPET

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