Castagna Maia Blog

Brasília tem um clima impressionante. A estação da seca costuma iniciar em abril e seguir até outubro. Às vezes em novembro é que a chuva volta à  normalidade. Costuma ser um período terrí­vel. Neste ano, duas pessoas que moram em Brasí­lia há alguns anos me relataram sangramento no nariz.

II
Pois na úlltima sexta-feira choveu. E choveu no sábado. E, há pouco, aqui na região de casa choveu torrencialmente. Nada indica que a seca acabou. Mas foi uma novidade impressionante. Que traga bons augúrios.

Há dois momentos na história que me perturbam particularmente. O primeiro, a captura de escravos na África para serem vendidos aos traficantes de gente. É que a captura era feita por negros que mantinham negócios com os traficantes de escravos. Entregavam sua própria gente em troca de dinheiro. O segundo momento são os campos de concentração nazistas. Há uma curiosidade que pouco se fala. É que, em boa parte dos campos, a vigilância interna era feita por judeus cooptados. Eram uns poucos judeus que, achando que se salvariam, prestavam serviços aos nazistas, inclusive dedurando eventual conspiração de fuga. Agradavam aos homicidas na esperança de serem poupados.

II

Mais um trabalhador sem terra assassinado no Rio Grande do Sul. Que a estrutura fundiária brasileira é um absurdo, isso é pacífico. Até os militares tinham o seu Estatuto da Terra. Boa parte das grandes fortunas agrícolas se deram a partir da simples grilagem, inclusive, ou principalmente, de terras públicas. Terras públicas, a propósito, sequer podem ser objeto de usucapião. No Pará, o Ministério Público denuncia que terras do banqueiro Daniel Dantas seriam griladas, e que por ali se daria a lavagem de dinheiro. O ódio dos beneficiários da grilagem – do roubo, pois – é esperado. O que surpreende é a reação de outros, que não são beneficiários de gatunagem, mas acham absurdo o protesto organizado em defesa de direitos. Ou seja, não defendo meu direito por falta de coragem, ou por falta de dignidade, e também não admito que outros defendam o seu.

Conforme deu para ver, o blog está em manutenção neste fim de semana. Estamos tentando resolver o problema do reconhecimento dos caracteres.
2. Deixei que algumas discussões corressem mais ou menos soltas aqui no blog. Em parte, para que alguns pudessem liberar a ansiedade. Em outra situação, para evitar a mão pesada na liberação de comentários. O que tenho vetado, normalmente, são comentários que dizem respeito a calúnia, particularmente contra autoridades públicas. Nesse caso, continuarei vetando. Em outros, quando a falta de educação ultrapassa o limite, também veto. Nesse particular, na semana passada, fui tolerante em demasia.

Julgamento precipitado é  uma coisa perigosa, e não raro caí­mos nisso. É fácil tirar uma conclusão apressada das coisas. E isso acontece inclusive com o Juiz, quando tira uma conclusão apressada a respeito de algo. Ou seja, sempre é um risco o julgamento precipitado.

II
Tivemos alguns casos clássicos de como esse tipo de julgamento fica ainda mais perigoso quando é inflado pela imprensa. Houve o famoso caso da Escola Base, em São Paulo, quando os donos foram acusados de abuso das crianças. Foram absolutamente inocentados, mas a imprensa - e, em conseqüência - a opinião pública, já os havia condenado.

III
O dia 19.12.2008 é bastante presente para boa parte dos frequentadores deste blog. Originalmente prevista para o dia 18.12, a votação do Agravo Regimental na SL 127 findou começando só no dia 19.12, último dia de funcionamento dos tribunais antes do recesso do final de ano. Foi o dia em que o Ministro Gilmar Mendes afirmou que, dada a relevância social daquele tipo de tema em discussão, deveria a AGU constituir uma câmara específica para buscar a conciliação. Todos temos isso na memória.

IV
Pois bem: em conversa com senadores, a ex-secretária da receita federal afirmou que tinha se reunido reservadamente com a Ministra Dilma Rousseff naquele dia 1912. Isso circulou pelo Congresso, circulou pelos senadores da oposição. Mas há algumas questões aí­.

V
A primeira delas: no dia 19.12 a Ministra Dilma estava em uma reunião do Conselho de Administração da Petrobrás. E a ex-secretária da Receita estava em plena viagem para o Rio Grande do Norte, sua terra natal, de cujo governo foi secretária estadual de tributos, e estado pelo qual o Senador Agripino Maia, do PFL (DEM), foi eleito. O Senador Agripino é aquele que “acusou” Dilma Roussef de ter mentido aos seus torturadores quando tinha 19 anos de idade, foi colocada no pau-de-arara e sexualmente humilhada. Ao final do dia 19.12, a Ministra viajou para Porto Alegre para fazer a cirurgia plástica tão noticiada no iní­cio do ano.

VI
Havia vários problemas na versão dada pela ex-Secretária: se houvesse sido sugerido ou proposto a ela que arquivasse sumariamente um procedimento regular, isso seria crime da autoridade que sugeriu. E o funcionário público, a ex-Secretária da Receita, que tem conhecimento de crime, deveria denunciar imediatamente. Se não denunciasse, o que acobertou passaria a ser também criminoso. Daí­ surge a história de “pedir agilidade”. Pedir agilidade não é crime. Na verdade, deveria ser obrigação.

VII
Mas há mais incongruência aí­. A imprensa publica que o Ministro Guido Mantega, o superior imediato da ex-Secretária, pediu à Secretária informações sobre o mesmo tema. Foi informado sobre o andamento, e tão só. Mas essa informação surge agora, sem qualquer suspeita sobre o Ministro Mantega. Efetivamente, tão só cumpriu sua obrigação, pediu notícias sobre uma investigação em andamento, tão só.

VIII
Até a metade de janeiro de 2009, de outra parte, Sarney não era candidato ao Senado. Compareceu ao Palácio do Planalto em cinco oportunidades para dizer que não era candidato. E aí  PT e PSDB - sim, os dois juntos -  lançaram a candidatura do Senador Tião Viana. PFL e PMDB é que resolveram lançar Sarney, após 20 de janeiro, como candidato de última hora e que acabou vencedor da eleição para Presidente do Senado.

IX
A Ministra Dilma negou o tal encontro privado e afirmou que só esteve reunida com a ex-Secretária em reuniões com mais pessoas, envolvendo várias áreas. A ex-Secretária, que havia dito aos Senadores que a reunião teria ocorrido em 19.12, preferiu dizer que “não se lembrava da data”, embora tivesse ficado no cargo pouquíssimo tempo. Ou seja, nem a sua agenda registrava o tal encontro, nem a agenda da Ministra. Segundo a própria ex-Secretária, só teria se reunido privadamente uma única vez com a Ministra mais poderosa do governo, mas não se lembrava da data, nem por alto. Nem o mês, nem a semana, muito menos o dia. Ou seja, é um fato banal se reunir uma só vez na vida e a sós com a Ministra Chefe da Casa Civil, e ainda ouvir um pedido de “agilidade”.

X
E a tal “agilidade”? Segundo a própria ex-secretária, “não se sentiu pressionada”. E não lembra o turno do dia, nem a semana, nem o mês. Mas lembra o ano, claro, porque foi aquele no qual passou pouco tempo no cargo de secretária.

XI
A Revista Carta Capital desta semana soterra a versão da ex-secretária da Receita. Ouviu senadores de oposição que foram informados da data de 19.12 como da reunião privada, informação passada pela própria denunciante.

XII
Ou seja, a versão não se sustenta. Não houve reunião porque no dia divulgado sequer a ex-secretária estava em Brasília, e a ministra estava em longa reunião do Conselho de Administração da Petrobrás. Na reunião “reservada” que não houve, a Ministra teria pedido tão somente “agilidade”. E a ex-secretária afirmou que não se sentiu pressionada por isso.

XIII
O resto  - o fato de o marido da ex-secretária ter sido ministro interino no governo FHC; o fato de o marido da ex-secretária ser réu em ação de improbidade em curso no Supremo, tudo isso é irrelevante. E, de fato, não mereceu grande destaque da imprensa. É irrelevante, mesmo. Sobre o marido da ex-secretária deve haver presunção de inocência.

XIV
Primeiro, divulgada aos senadores da oposição uma data, 19.12. Depois, não lembra da data, nem da semana, nem do mês. E afirma que no encontro que não houve não se sentiu pressionada.

XV
Tirar conclusão precipitada é fácil. Embarcar em campanhas da imprensa é mais fácil ainda. Só que julgamento precipitado é uma coisa muito complicada, e aqui há muita gente que já foi ví­tima disso e continua sendo. Diga, por exemplo, que aposentado ganha demais e que isso desequilibra contas públicas. Acuse, por exemplo, um aposentado de não cuidar dos seus recursos, de ser imprevidente, de pretender que todo o povo pague por sua imprevidência. Parece ser verossí­mil, mas uma frase assim pode esconder uma pilha de autorizações ilícitas para que um fundo de aposentadoria fosse desfalcado, pode esconder o compadrio, pode esconder a lesão em massa, a apropriação indébita. E aí basta jogar a culpa nas vítimas, e criar uma discurso de “defesa do interesse público”. É  um julgamento precipitado e irresponsável, feito sob medida para manipular, com informações distorcidas e mentirosas. Mas é exatamente a situação da Ministra Dilma: está, sim, sendo ví­tima de uma campanha irresponsável, com declarações da denunciante milimetricamente pesadas para que ela própria, a denunciante, não seja acusada de crime. E aí não lembra a hora, o turno do dia, o dia, a semana ou o mês. O problema dos julgamentos precipitados é que, admitindo-os, poderemos ser vítimas desse mesmo tipo de manipulação.

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ATUALIZAÇÃO  – Extraio da Revista Época, de hoje, domingo. A Época, para quem não lembra, é da Globo -

“O marido de Lina é sócio majoritário na agência Dois A Publicidade. A empresa atua em Natal, onde recentemente venceu licitação para prestar serviços à Secretaria de Comunicação da prefeitura administrada por Miacarla de Souza (PV), aliada de Agripino e responsável por uma das maiores derotas do PT nas eleições municipais. A Dois A divide um contrato anual de R$ 10 milhões, firmado no mês passado, com outras quatro agências. Firmino [marido da ex-secretaria] também é sócio da empresa Impressão  Gráfica e Editora, recém-contratada pela prefeitura para editar a publicação “Natal pra você”, dedicada ao turismo. Procurados, nem Lina nem Firmino responderam aos pedidos de entrevista feitos por ÉPOCA.”

A rigor, o episódio envolvendo a ex-Secretária da Receita Federal acabou nesta semana, no Senado. Expressamente ela afirmou, em depoimento no Senado, que não se sentiu pressionada pela Ministra.

II
E, embora tenha afirmado que teve uma única reunião a sós com a Ministra, também não conseguiu se lembrar nem do dia, nem da hora da reunião.

III
A Ministra afirmou que nunca esteve sozinha com a ex-Secretária, apenas em reuniões com várias pessoas.

IV
A última “novidade” surge agora: é que o motorista da Receita afirmou que levou várias vezes ex-Secretária até o Palácio do Planalto. Ora, mas isso foi afirmado pela própria Ministra! Levar até o Palácio do Planalto é uma coisa; reunião no gabinete da Ministra, dentro do Palácio, a sós, é outra.

V
Nesse caso é evidente a falsa crise: não se sentiu pressionada, teria ocorrido tão somente pedido para “agilizar” – o que não é mais do que obrigação da autoridade pública. Mas não sai da manchete. É o velho cartel da imprensa.

Os jornalões registram, curiosamente, o esforço democrático do presidente Uribe, da Colômbia, prestes a obter autorização do congresso para um terceiro mandato.

II
Parte significativa do governo Uribe está sendo processada por ligações com o narcotráfico. A Suprema Corte Colombiana está investigando inclusive um primo daquele Presidente.

III
No caso de Uribe, no entanto, o terceiro mandato não é um atentado à  democracia. Curiosa essa imprensa.

Conforme deu para ver, o blog está com problemas de códigos. Primeiro, eu não conseguia postar nada com cedilha ou acento. Depois, essa impossibilidade passou para os comentários. Por úlltimo, o editor passou a cortar o texto a partir do momento que não reconhece o caractere. Deve ser solucionado ainda hoje.

1. A Folha que referi, abaixo, é a FOLHA CHEIA, ou seja, 26 milhões pagam a íntegra dos benefícios CHEIOS de todos, exatamente como foram contratados.
2. Não há QUALQUER resposta da AGU até a presente quinta-feira, 13:05h da tarde. Estamos no aguardo de uma posição.
3. As reuniões ocorridas com atuários foram nossas. Não havia ninguém de fora, ou seja, não havia ninguém do governo participando.
4. Tem gente que ficou surpresa com a liquidez ainda existente no Aerus: cerca de 800 milhões e um patrimônio, englobando essa liquidez, de quase 1 bilhão. Pois é. Eu também fiquei surpreso, e esse dado simplesmente não estava disponível até a última semana. Um dia falarei sobre o acesso aos dados, mas o momento não é oportuno. Um dia a justiça será feita também em relação a isso.
5. Por último, o email da AGU é outro. Não é este daqui.

A Folha de Pagamento do Aerus, mensal, hoje, é de cerca de 26 milhões de reais. Isso dá cerca de 338 milhões ao ano. Há o valor relativo ao pagamento das provisões matemáticas individualizadas do pessoal da ativa, ou seja, dos não assistidos , que deve ultrapassar os 600 milhões.

II
O Acordo é possível, necessário, e absolutamente viável. De um lado, há duas ações contra a União: a ação civil pública, que movemos, que contou com duas decisões favoráveis de desembargadores federais; e há a ação da defasagem tarifária movida pela Varig. O que eventualmente a Varig vier a obter é garantia do Aerus até o limite reconhecido no Plano de Recuperação Judicial.

III
Já demonstramos ao governo que tão somente com o pagamento de juros de 8% sobre um valor hipotético de 4,5 bilhões seria possí vel honrar esses valores. Assim, seria possí vel que simplesmente a União assumisse os valores relativos aos benefí cios, pagasse as reservas dos ativos, sem que precisasse desembolsar os valores. Como se trata de um plano fechado, a tendência é a da diminuição da folha de pagamento.

IV
Mas há mais. O Aerus tem LIQUIDEZ para pagar DOIS ANOS DE BENEFÍCIOS, ou cerca de 800 milhões de reais. Significa dizer: para pagar as aposentadorias e pensões, a União NÃO PRECISA COLOCAR DINHEIRO NOS PRÓXIMOS DOIS ANOS.

V
E mais: os planos em liquidação têm patrimônio para suportar ainda mais alguns meses após esses dois anos. Até lá, é possí vel converter esse patrimônio restante em liquidez, , ou tão somente fornecer liquidez até o limite do patrimônio.

VI
Ou seja, durante os primeiros dois anos e pouco NÃO É NECESSÁRIO colocar dinheiro novo no que se refere ao pagamento dos assistidos. Em alguns meses seguintes, seria necessário CONVERTER O PATRIMÔNIO EM LIQUIDEZ, o que pode ser feito via adiantamento de liquidez da União até o limite do patrimônio.

VII
É possí vel um acordo onde, no que se refere aos assistidos, DURANTE MAIS DE DOIS ANOS não haja aporte de recursos da União. Há liquidez para DOIS ANOS, há patrimônio para mais alguns meses após isso. Somente a partir do final do quarto ano seriam necessários os recursos. E esses recursos viriam dos juros sobre o principal, ou seja, sobre o total da dí­vida.

VIII
É por isso que o acordo é possí vel, é viável, ainda mais quando se tem presente uma conjuntura econômica onde o governo ajudou pesadamente os bancos, assim como ocorreu no exterior, ajudou também seguradoras. E mais: é por isso que o acordo é de fácil celebração. Todo o exercício para tirar o peso da União foi feito, para permitir que a dí vida seja paga no tempo, para permitir até mesmo que haja uma espécie de “carência” nos aportes da União – o patrimônio remanescente do Aerus permitiria isso. Tudo isso foi feito, tudo está sobre a mesa. Não há motivo legal, não há motivo ético, não há motivo prático, não há motivo humano para não celebrar o acordo. Não há motivo orçamentário. Tem-se a nítida possibilidade de salvar milhares de vidas. Tem-se a possibilidade de um acordo histórico, a depender exclusivamente do Governo.

IX

Estivemos, eu e a presidenta do SNA, Graziella Baggio, reunidos nas últimas 72 horas com atuários estudando alternativas para o caso Aerus, mesmo com a carência de informações técnicas mais precisas – o que um dia ainda abordarei. Foi a continuação de uma última etapa iniciada na quinta-feira da semana passada e que varou o fim de semana. Essas alternativas consubstanciaram proposta apresentada à AGU.

X
O acordo é possí vel. Do ponto de vista da União, o acordo é viável, possível, desejável. É a melhor forma de administrar o bem público, evitando se expor a uma condenação que pode resultar na saída brusca de recursos do Tesouro. É a forma, também, de dar um tratamento minimamente igualitário aos aposentados em relação ao que foi feito com bancos e seguradoras – as instituições que obtiveram socorro do governo parar cobrir sua quebra decorrente de irresponsáveis apostas no cassino financeiro.