Archive for the 'Uncategorized' Category

ago 25 2010

O PROBLEMA DO DESCRÉDITO DA IMPRENSA

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Um dos marcos das eleições de 2010 é o desmascaramento do Datafolha. Uma semana antes de Serra, finalmente, assumir sua candidatura, o Datafolha resolveu dar um pulo nos índices. Não havia nada que justificasse, nem sequer a candidatura assumida. Simplesmente deram um empurrão para que o clima de lançamento fosse melhor.

II
Quando os índices começaram a ficar muito diferentes, restou ao Datafolha sair correndo na frente e gritar “pega ladrão”: acusou os demais institutos, particularmente o Vox Populi, de estar comprometido com o governo. E pediu providências, e houve matérias da Folha nesse sentido. A mentira não se sustentou por muito tempo. Na última rodada, o Datafolha começou a alterar o rumo, a caminhar para aproximar seus números daqueles apurados pelos demais institutos.

III
Ficou essa situação grotesca. Primeiro, largam uma pesquisa esdrúxula; depois, acusam os demais institutos. Depois, colocam o rabo no meio das pernas e resolvem “realinhar” os seus números. Isso, no entanto, não é novidade.

IV
A manipulação de pesquisas se dá para tentar influenciar o povo, criar uma “onda” em relação a uma candidatura. Se colar, ótimo. Se os outros institutos não caminharem no mesmo sentido, a coisa complica. No caso do Datafolha, as eleições atuais apontam para sua definitiva desmoralização.

V
O que chama a atenção é a postura da grande imprensa nestas eleições. Isso porque, é claro, o Datafolha pertence ao grupo Folha de São Paulo. Os jornalões vêm atuando com uma empáfia impressionante, sem contar o Jornal Nacional. O episódio das entrevistas chegou a ser engraçado: a simpatia por Serra, as perguntas sob medida para que se saísse bem. E a postura de hienas contra Dilma exercitada pelo casal apresentador. Há uma raiva incontida no Globo e na Globo, no Estadão, na Folha, na Veja.

VI
E mais: há um golpismo cotidiano, uma tentativa de manipular as notícias, de dar só a metade da notícia e fazer ilações com a outra metade. Há algo de insano nisso quando se trata de uma eleição que, tudo indica, está completamente definida.

VII
Essa é a novidade: com todo o golpismo, a deturpação, a manipulação, os jornalões simplesmente não conseguiram influenciar nestas eleições. Veja tudo o que é cotidianamene levantado: a política do petróleo, a Bolívia, a militância de Dilma. E sempre tentando ridicularizar o Brasil no cenário internacional.

VIII
Essa é a grande questão, o que talvez explique essa raiva crescente. A desmoralização está sendo da imprensa. Não adianta mais publicar seus falsos escândalos – falam do pagamento de uma tapioca com o cartão corporativo, enquanto esquecem como Daniel Dantas “venceu” as privatizações. A rigor, ninguém mais acredita no que sai nos jornalões. E isso pode, sim, ser um problema.

IX
E não há autocrítica. Ao contrário, há foruns onde os bilionários donos de jornais e concessões de televisão saem a bradar “liberade, liberdade”, como se a liberdade de imprensa estivesse ameaçada. Ou seja, o seletíssimo grupo de bilionários se coloca como defensor da liberdade. Ora, são exatamente os velhos bilionários golpistas de 64, agora defendendo o que nunca foi ameaçado. Mas é a sua proteção: clamar pela sua liberdade de mentir, de manipular, de golpear.

X
A imprensa pode ser um dos guardiões da democracia, assim como sindicatos, como organizações populares. Quando, no entanto, a imprensa passa a ser sistematicamente mentirosa, fabricante de escândalos, golpista no que se refere à tentativa, por exemplo, de derrubar o novo marco do petróleo, a população passa a descrer da imprensa. E isso é um problema. A grande imprensa brasileira está construindo um muro de desconfiança em volta de si. Veja o lado ruim disso: há escândalos verdadeiros, sim, que vez por outra são divulgados. E esses escândalos repercutem cada vez menos porque frequentemente há descrédito. O povo simplesmente está aprendendo a desconfiar do que sai no Jornal Nacional e nos jornalões.

XI
De um lado, estas eleições têm essa marca: a imprensa para um lado, o povo para o outro. A imprensa não vem conseguindo conduzir o povo como fez nas eleições de Collor, de FHC. Isso não serviu de lição, no entanto. Quanto mais o povo se afasta, mais a imprensa aumenta a dose de manipulação e de golpismo. E aí se desacredita. O problema é que esse descrédito faz com que o povo duvide de tudo, inclusive do que é corretamente publicado pela imprensa. Será que os índices de Roriz, por exemplo, não refletem isso, esse descrédito do povo na imprensa? Será que o povo está aprendendo a ignorar tudo o que sai na imprensa? Talvez seja isso: o povo aprendeu a desconfiar de tudo o que sai na grande imprensa. E aí, não se separa mais joio de trigo.

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ago 24 2010

GETÚLIO

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50 anos após sua morte, a figura de Getúlio Vargas é, mais uma vez, resgatada. Em um primeiro momento, foi soterrada pelo governo militar. Para lembrar, foi preciso o golpe militar de 64 para acabar com a estabilidade no emprego vinda na Era Vargas. Após, tivemos os governos Sarney e Collor. Após a internidade de Itamar Franco, o governo FHC. E foi FHC quem prometeu “soterrar a Era Vargas”. Não conseguiu. o soterrado foi FHC.

II
O PT não trouxe qualquer traço de getulismo. Lula, de outro lado, como operário absolutamente alheio à política, teve sua formação política a partir, essencialmente, da igreja progressista. E a igreja, inclusive a progressista, era antigetulista. De outro lado, parte do discuro sindical do PT veio da UDN. A pregação da “liberdade sindical” era bandeira da UDN, se cotrapondo à unicidade sindical. É um tema polêmico, em breve retornarei a esse assunto. No momento, interessa recordar essa faceta do PT: o antigetulismo, a permanente acusação contra Vargas.

III
No governo, no entanto, Lula passou a ver de forma diferente. Em 2005 teve uma tênue idéia do que significa enfrentar toda a imprensa, a manipulação da opinião pública. Tênue idéia porque o que houve com Getúlio foi muito pior: foi levado à morte. Foi provavelmente ali, no entanto, que Lula passou a ter uma idéia do que é a falsa memória getulista, a campanha difamatória que existe até hoje.

IV
Com a descoberta do pré-sal, é provável que também ali Lula tenha passado a ter uma visão do que foi a perseguição a Getúlio: uma riqueza daquele tamanho sendo cobiçada. Brasileiros – “consultores”, “formadores de opinião” – fazendo campanha para que essa riqueza fosse entregue a multinacionais e a países estrangeiros. Estão aí, na grande imprensa, praguejando até hoje contra o modelo de partilha e tentando retornar ao criminoso modelo anterior que simplesmente entregava toda a riqueza para os arrematantes. Também ali Lula teve a dimensão de Getúlio.

V
Fica esse registro, então, no 24 de agosto. A perseguição a Getúlio, a campanha permanente de difamação. E a figura viva, pulsante, de Getúlio que vemos no pré-sal, que vemos a cada aumento da geração de emprego. E vemos, agora, também em Dilma – a que veio de um partido getulista e se transformou em candidata com ampla preferência popular.

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ago 20 2010

A NOTÍCIA É BOA

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A notícia da decretação da falência boa. Inferno é o que estava sendo suportado até agora: nada acontecia, nem o julgamento da defasagem tarifária, nem evoluía a proposta de acordo com o governo.

II
Em vários momentos as autoridades do governo referiam que a não decretação da falência era um empecilho ao desenvolvimento congruente de qualquer proposta. A rigor, entendiam que o fato de estar a empresa em recuperação judicial dificultava a construção da saída negocial.

III
Do ponto de vista da direção política, portanto, entende que é possível aprofundar a construção do acordo. Na área jurídica, de outra parte, também a situação passa a ficar mais clara. Agora, é a vez do rateio e realização efetiva do ativo econômico-financeiro da massa falida.

IV
De outra parte, nesta última semana foi publicada a decisão do Desembargador Federal que aceitou a convolação – já que todos gostaram da palavra – do agravo de instrumento em retido. A rigor, em pouco tempo – pouquíssimo, mesmo – é possível que tenhamos o julgamento da ação civil pública na 14ª Vara Federal.

V
A decretação da falência não foi ruim. Ao contrário, já estava efetivamente falida, faltando apenas quem removesse o cadáver da sala. Agora, decretada formalmente a falência, as coisas tomarão seu rumo. O terrível era a situação como estava: falida de fato, mas os credores fazendo de conta que acreditavam na recuperação. Por último, o Aerus se mantém como credor absolutamente privilegiado.

VI
A notícia, portanto, não é ruim. Ao contrário, abrem-se várias portas e se assume publicamente que o primeiro grande caso de recuperação judicial no Brasil, com toda a lesão imposta aos trabalhadores e aposentados, foi um gigantesco fracasso. E esse fracasso deve ficar evidente, à luz de todos, para que as autoridades ajam com mais seriedade ao tratar dos interesses de trabalhadores e aposentados.

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ago 20 2010

Calma…

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Estou fora de Brasília. Retornarei à noite e comentarei sobre a falência. A notícia não é ruim. Pior é deixar a inércia e o marasmo matando os que já sofrem.

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ago 17 2010

O SEGREDO É A COMPARAÇÃO

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Com a máxima franqueza, e, até mesmo, com todo o carinho, o governo Lula é o clímax da mediocridade. A rigor, é um governo que agiu de forma correta com o bolsa-família, com os rumos do petróleo, e que agiu corretamente na crise de 2008. Acrescente-se o Pro-Uni, que tem grande função social. Por fim, o PAC. E só. Mais do que isso não é possível extrair.

II
A marca da mediocridade do governo Lula pode ser vista, mais uma vez, agora, na desnacionalização da TAM. A companhia – uma concessão tão beneficiada no governo Lula – simplesmente foi vendida para uma companhia de outro país. O Brasil não tem uma política estratégica para aviação. Vai de crise em crise, de apagão aéreo em apagão aéreo, da incompetência da ANAC à incompetência da Infraero. Não há planejamento, não há cobrança, não há respeito ao consumidor. Não há, enfim, Estado. Há uma agência que finge mandar, mas que na verdade é apenas um braço das próprias companhias aéreas.

III
Não é só aí. E as demais agências? E a ANEEL, e os bilhões a mais que embutiram em nossas contas de luz, confessadamente, e que não querem devolver? E a ANATEL, a manter o consumidor permanentemente refém das companhias telefônicas? Não há política de Estado, não há atuação governamental. As agências são clubes de amigos, são o governo terceirizado: não prestam contas a ninguém, não fiscalizam, e se prestam a coonestar as ilegalidades praticadas por seus supostos fiscalizados.

IV
Não é só. Qual a política para o sistema financeiro, qual o projeto para o sistema financeiro? A rigor, nenhum, a não ser deixar que continue a se servir do Brasil, a se servir do setor produtivo. Então, não há projeto aí. E também não há projeto sequer para a parcela do sistema financeiro que está nas mãos do Estado. A rigor, o Banco do Brasil só age quando empurrado pelo governo, ou age para comprar carteiras e evitar a quebra de quem deveria quebrar por incompetência e irresponsabilidade.

V
Na área de previdência, aí sim é que não há projeto. Na área de previdência complementar, é o absoluto neoliberalismo. Um setor vital, estratégico, dirigido por meia dúzia de burocratas desprovidos de qualquer visão estratégica do que seja o Brasil. Se não tem visão estratégica do Brasil, também não tem visão estratégica das necessidades previdénciárias públicas do País, e nem dos rumos da previdência complementar. É impressionante como esse setor anda absolutamente sem projeto, sem norte, sem visão. Não há governo, não há Estado na área de previdência complementar.

VI
Não é só. E o preço dos medicamentos? E a roubalheira, a pretexto de respeitar os sagrados royalties da indústria farmacêutica, quando países vizinhos vendem os mesmos medicamentos por um vigésimo do preço? No máximo, o que o governo faz é ele mesmo comprar por preço absurdo, encher os bolsos das farmacêuticas, e distribuir esses medicamentos na rede pública. Continuam sendo absurdamente caros, mas a conta é paga por todo o povo brasileiro.

VII
E com relação à terceirização? Continua fortíssima no governo, como se fosse um projeto estratégico. É um esquema de superexploração de seres humanos, “alugados” para empresas estatais. E quem são os donos dessas empresas? Frequentemente são grandes financiadores de campanhas, quando não são os próprios parlamentares. É uma vergonha, uma imoralidade, mas ninguém fala a respeito. Qual o projeto governamental? Continuar o que está aí, talvez aumentar a terceirização.

VIII
E a política de terras? A rigor, é o CNJ – o Conselho Nacional de Justiça, quem está tomando alguma providência ao exigir que os cartórios de imóveis prestem informações sobre isso. Há partes inteiras do território nacional sendo desnacionalizadas, e nada é feito. Há estatais chinesas comprando terras no Brasil para produzir alimentos para a China. A máquina governamental ignora essa perda de território.

IX
E as riquezas naturais? E o Nióbio, que o Brasil detém 98% das reservas, e está quase toda nas mãos de uma única família aqui no Brasil? Qual a política para isso? Qual a política para a extração do ouro? Qual a política para a extração de pedras preciosas e minérios ricos? Qual a política para proteger o urânio?

X
Pois é. Nada disso é comentado. A marca absoluta é a marca da mediocridade. Por que, então, esse sucesso de público do governo Lula?

XI
O governo FHC foi o governo do entreguismo e do desemprego. A privatização da Vale vendeu o subsolo nacional. Preparavam a privatização da Petrobrás, cujo nome queriam mudar para “Petrobrax”, e do Banco do Brasil, cujo nome queriam mudar para “Banco Brasil”. Demitiram funcionários públicos, humilharam. Criaram Daniel Dantas. E, para citar um exemplo, o primeiro Diretor Superintendente da ANP – Agência Nacional do Petróleo, foi o então genro de Fernando Henrique Cardoso. O governo FHC foi o caos, o desemprego, o entreguismo, o abandono de projeto nacional.

XII
O governo Lula cresce, avulta, porque é comparado à tragédia que foi o governo FHC. FHC nada criou, nada fez. Apenas destruiu e semeou no Estado brasileiro os tais “funcionários-públicos-de-mercado”, uma cúpula do funcionalismo público absolutamente apartada da visão do Estado, e unicamente comprometida com o projeto de desmonte e entreguismo.

XIII
A marca do governo Lula é a mediocridade. Pouco elabora, pouco planeja. Acovardou-se durante 4 anos por medo da imprensa. A rigor, só acordou em 2005, quando do mensalão. Ali passou a entender que os novos amigos não eram tão amigos assim. E foi somente ali que começou a haver governo Lula.

XIV
A tragédia que foi o governo FHC deu nisso: um governo medíocre, pífio, de quadros péssimos como é o governo Lula, acabou se transformando em um grande fenômeno de popularidade. Repito as perguntas: qual o projeto para o sistema financeiro, ou para o BB, ou para o BNB, ou para o BASA? Qual o projeto para a aviação civil? Qual o projeto para o subsolo nacional? Não há projetos, não há planejamento. Só que isso tudo comparado a FHC passa a ser maravilhoso.

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ago 17 2010

A VENDA DA TAM

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Do Blog do Luís Nassif
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Vamos a algumas conclusões sobre essa suposta associação da TAM com a LAN, companhia aérea chilena.

Em termos efetivos, não foi associação. Foi uma venda disfarçada, para poder contornar a legislação brasileira – que proíbe mais de 20% de capital externo em companhia aérea.

A montagem consistiu no seguinte:

Monta-se uma nova empresa, a Latam Airlines. Nela haverá um bloco de controle, constituído por 24,07% do capital com a família Cueto (da Lan) e 13,52% com a família Amaro (da TAM). Essa companhia terá 20% da TAM. A família Rolim continuará com 80% do controle até ser efetivada a fusão e a operação ser aprovada pelas autoridades aeronáuticas. Em circunstâncias normais, jamais seria aprovada. Mas o Brasil é Brasil.

Não foi por outro motivo que, já há alguns meses, a TAM eliminou o slogan “orgulho de ser brasileira”.

Acertada a fusão, as ações da TAM serão trocadas por BDR (Brazilian Depositary Receipts, títulos que representam ações de empresas em bolsas estrangeiras) da LAN, negociadas na Bolsa de Nova York e de Santiago, na proporção de 90% do valor. Pelos cálculos do mercado, na sexta-feira, cada ação da TAM poderá chegar a R$ 43,50 – 90% do valor da LAN, de 13.900 pesos chilenos, equivalentes a R$ 48,33. Antes da operação, o mercado considerava R$ 40,00 o preço justo para uma ação da TAM, conforme informou a analista Rosangela Ribeiro, da SLW Corretora, a Tatiane Correa, da Dinheiro Vivo.

Em seguida, a TAM fecha capital e suas ações desaparecem.

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Não se deixe iludir por manchetes, alerta o consultor Igor Cornelsen: a TAM foi vendida. Além do desaparecimento das ações, da TAM, o executivo chefe será chileno.

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Foi uma operação visando burlar a legislação brasileira. Mas foi boa para os acionistas.

A TAM não estava em situação financeira grave. Continuava honrando seus compromissos. Mas a distribuição de dividendos não tinha perspectiva de curto e médio prazo. E a família não estava à altura do patriarca comandante Rolim Amaro.

Agora, além da entrada de uma empresa mais valorizada, os acionistas ganharão com a hipervalorização do real, já que o valor das ações foi calculada em dólar.

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Do ponto de vista operacional, segundo Rosangela, os dados de mercado mostram a TAM líder do mercado brasileiro, com 43% de participação e a LAN com 75% do mercado chileno. Em relação aos vôos internacionais, a TAM tem 82,7% do mercado brasileiro contra 50% da LAN no mercado chileno.

A TAM tem 143 aeronaves e 25 mil funcionários; a LAN 86 aeronaves e 16 mil funcionários. A TAM só atua no mercado de passageiros; já a LAN tem 11 aeronaves para transporte de carga.

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Para o Brasil é um péssimo negócio, como foi a fusão entre a Brahma e a Antarctica na AMBEV, que depois foi desnacionalizada, e seus acionistas brasileiros foram viver no exterior.

No caso da viação aérea, a situação é mais complexa. Cervejas não são empresas estratégicas, aviação comercial sim. Além disso a aviação comercial funciona sob regime de concessão. São importantes como geradoras de divisas, como elementos de integração nacional e, em caso de conflito, como elementos de apoio na defesa nacional.

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ago 06 2010

OS EMPRESÁRIOS, FINALMENTE!

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Já havia passado do tempo. Finalmente um setor empresarial se levanta contra os apátridas que buscam tanto o aumento dos juros quanto diminuir o papel do BNDES. É o que se vê do texto anterior, da nota da ABINEE.

II
Imagine o que é para um empresário dessa área, elétrica e eletrônica,a competição com a China, por exemplo. Na China, a moeda absolutamente subvalorizada e vastos recursos estatais para investimento. Aqui, essa indústria é obrigada a brigar não apenas com os produtos chineses, mas principalmente com os neoliberais que ainda estão encastelados. Pagam a maior taxa de juro do mundo; pagam um transporte caríssimo, porque não temos ferrovias, e ainda são obrigadas a aguentar a discurseira daqueles que quebraram o mundo – e quebraram o Brasil por duas vezes, como houve no governo FHC.

III
O relevante dessa nota é que finalmente um setor empresarial assume o combate e sai em defesa do BNDES. Até pouco tempo, o governo se via obrigado a assumir sua própria defesa. Agora, finalmente, esses setores resolveram enfrentar esse discurso maluco pregado, diariamente, pelos “comentaristas econômicos” da Globo, dentre outros.

IV
Agora está ficando bonito. Lembro do Senador José Ermírio de Moraes, por exemplo, grande empresário e filiado, curiosamente, ao velho PTB, ou seja, a um partido nacionalista e que defendia os trabalhadores. Da mesma forma, o Conde Matarazzo e, acima de tudo, Mário Simonsen, da Pan-Air. Depois disso, viu-se um longo ensaio de empresários entreguistas. Agora, finalmente, um setor empresarial resolve sair da timidez e assumir um discurso contra o neoliberalismo cego. É uma excelente notícia.

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ago 06 2010

A VOZ DOS EMPRESÁRIOS

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(do Blog do Luís Nassif – Nota da ABINEE – Asociação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica –
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As entidades signatárias deste documento se vêem na obrigação de vir a público para se posicionarem firmemente em relação aos ataques sofridos pelo BNDES, que ganharam vulto nas últimas semanas.

Os responsáveis por esses ataques são os que sempre defenderam as idéias do pensamento econômico que prevaleceu nas últimas décadas, que levou o mundo à maior crise econômica dos últimos oitenta anos.

São os mesmos que, usando a defesa da estabilidade econômica, como se fossem os únicos neste país a condenar a inflação, defendem uma taxa de crescimento medíocre em nome de um PIB potencial sempre subestimado e, para que este se realize, advogam uma taxa básica de juros (SELIC) de dois dígitos, o que leva o País a conviver, há muito tempo, com uma das maiores, senão a maior, taxa de juros real do mundo.

Incentivos ao Investimento
Acusar o BNDES de ser um dos responsáveis pelos juros estratosféricos praticados no Brasil, usar, conforme a conveniência, a dívida bruta no lugar da líquida para mostrar o risco de descontrole fiscal no País, ou ainda procurar assustar a opinião pública com a exumação da conta movimento do Banco do Brasil, é dar outras versões aos fatos e fazer pouco da inteligência alheia.

A bem da verdade, o governo emprestou ao BNDES, pelo prazo de trinta anos, R$ 100 bilhões em 2009 e mais R$ 80 bilhões este ano, cobrando do banco juros equivalentes à TJLP. Como os recursos repassados ao BNDES custam ao Tesouro juros iguais à SELIC e esta é maior que a TJLP há, nessa operação de incentivo ao investimento, uma diferença a ser paga pelo Tesouro, o que configura um subsídio.

Deve-se acrescentar que, em função da crise de 2009, quando os investimentos no primeiro semestre caíram mais de 20%, o BNDES criou o PSI – Programa de Sustentação dos Investimentos, uma linha de financiamento com juros prefixados de 5,5 % a.a , que termina no fim deste ano. É mais um incentivo que, somado ao anterior, poderá representar R$ 5 a 6 bilhões/ano, valor estimado pelo Ministério da Fazenda, depois dos aumentos da SELIC.

Cabe assinalar que esse valor poderá diminuir, ou até desaparecer, quando o Brasil vier a ter uma taxa básica de juros compatível com a sua taxa de risco.

Para que isso ocorra, defendemos, entre outros pontos, uma política fiscal mais firme, com a contenção do aumento dos gastos correntes e maior eficiência do Estado, em todos os níveis. Somente assim será possível aumentar a poupança pública e abrir espaço para a redução da carga tributária e para os investimentos.

Sem dúvida, reconhecemos que o desembolso feito pelo Tesouro é um custo para a sociedade. Portanto, é indispensável que ela tenha conhecimento disso e decida se quer ou não continuar pagando a conta. Para tanto, para tomar a decisão correta, é conveniente que ela conheça os prós e os contras e avalie a relação entre os custos e os benefícios desses incentivos.

Ao finalizar, as entidades signatárias deste manifesto desejam registrar que o objetivo do mesmo é, acima de tudo, a defesa do investimento produtivo.

É claro que desejamos que o mercado de capitais e o setor financeiro privado possam financiar, em maior escala, o investimento e a produção. Mas, enquanto isso não acontecer a custos próximos aos dos nossos competidores internacionais, os recursos do BNDES continuarão imprescindíveis. Sem eles, o baixo nível de investimentos nos condenará ao PIB potencial apontado por esses críticos o que, se de um lado justifica os argumentos deles, de outro, nos condena a continuar como país em desenvolvimento.

Nota: As entidades signatárias deste manifesto são responsáveis pelo faturamento superior à R$ 672.000.000.000,00 (seiscentos e setenta e dois bilhões de reais) e pela geração de mais de 2.500.000 (dois milhões e quinhentos mil) empregos diretos.

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ago 04 2010

AERUS – VAMOS A JULGAMENTO

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Há duas semanas protocolizei no TRF um pedido de convolação do agravo de instrumento relativo à produção de provas em agravo retido. Em outras palavras, ficaria registrada a nossa inconformidade em relação à produção de provas, mas isso só seria julgado no futuro, juntamente com o julgamento de eventual apelação.

II
Em outras palavras, nos daríamos por satisfeitos temporariamente com as provas que dispomos até agora, e mais algumas que já foram juntadas tão logo o STF julgou a SL-127. No futuro, caso a sentença não seja favorável, poderemos voltar ao assunto, requerer a produção de mais provas, inclusive da perícia atuarial ja requerida.

III
Para que o julgamento possa acontecer, basta o Desembargador Federal Doutor Moreira Alves, do TRF da 1ª Região, aprovar o requerimento de convolação do agravo de instrumento em agravo retido. Tão logo interpus o agravo de instrumento, a propósito, a União atravessou petição requerendo exatamente isso, que o agravo de instrumento fosse transformado em agravo retido. Assim que aprovada a convolação pelo desembargador, o Juiz Federal da 14ª Vara deve abrir prazo para respostas ao agravo e memoriais finais. Por fim, os autos devem seguir para parecer do Ministério Público e, a seguir, devem ser sentenciados.

IV
Isso, tudo, sem prejuízo das articulações políticas que vêm sendo feitas.

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ago 02 2010

TREM-BALA, COMÉRCIO INTERNACIONAL E RABO-DE-CAVALO

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Já publiquei a respeito do meu apoio à construção do trem de alta velocidade entre São Paulo e Rio. Na verdade, já publiquei textos afirmando a necessidade de se ter um plano vintenário de ferrovias, que tenha como meta integrar todo o Brasil com trens de alta velocidade. No caso do trem-bala Rio São Paulo, entendo que funcionará como demonstração: daqui a pouco, Porto Alegre começará a demanda o seu trem-bala, assim como Recife, e ainda Cuiabá. Ou seja, que o povo, vendo, passe a demandar.

II
O curioso nessa discussão do trem-bala é que há candidatos se declarando francamente contra. E dizem que são contra porque “será em parte construído com dinheiro público”. É a velha cantilena de que o Estado não pode investir, não pode estimular o investimento. Então, se a iniciativa privada não quiser investir, o problema é do Brasil, que ficará sem? E por que o Estado não pode investir? Em que cartilha maldita isso está escrito? Naquela utilizada para impedir que o Brasil crescesse durante vinte anos?

III
É impressionante isso: ainda persiste esse discurso de que o Estado deve ficar ausente de tudo. É o discurdo de Fernando Henrique Cardoso. E aí não adiante esconder o ex-presidente, mandá-lo para o exterior, se o discurso apresentado é exatamente o mesmo.

IV
Já comentei em outra oportunidade, reproduzindo lição do Professor Dércio Garcia Munhoz: na crise de 82, com a ida do Brasil ao FMI, foi estabelecida cláusula de que todo o invstimento das estatais, inclusive das sociedades de economia mista, deveria ser contabilizado como “déficit” do governo. As primeiras a apanhas foram as telefônicas estaduais, embora se financiassem a partir dos “planos de expansão”. Nós mesmos, comprando ações da companhia (era a forma de adquirir o telefone), é que financiávamos a instalação. O FMI, em 82, no entanto, exigiu que até isso – dinheiro nosso, que nós colocávamos nas companhias – fosse contabilizado como déficit no balanço da União. Isso engessou os investimentos, levou ao atraso na instalação de telefones e, finalmente, serviu como o grande discurso para a privatização das telefônicas. E o que houve, então? Ora, a venda das telefônicas para amigos da Corte ou a entrega para as multinacionais. Se você acompanhou a discussão, viu que a Telefônica de Espanha é, sim, assunto do Estado espanhol, assimo como ocorre com Portugal. Os dois países, Portugal e Espanha, estavam, há duas semanas, discutindo os rumos da companhia VIVO. Isso mesmo: eles, lá, os governos, disutindo a telefonia aqui. Por aqui é que foi vendido o discurso de que o assunto não diz respeito ao Estado.

V
É esse discurso de “o Estado não deve se meter” que está sendo novamente feito no caso do trem-bala. É bom porque é honesto, sincero, e o povo brasileiro poderá avaliar se é isso o que deseja, de fato. Mas há mais de discurso velho sendo pregado: é o que diz respeito ao “alinhamento automático” com os Estados Unidos. Bem ou mal, nos últimos anos o Brasil conseguiu colocar os ovos em diversas caixinhas. Nossa dependência em relação aos EUA foi sendo afrouxada. De outra parte, o Brasil ampliou o comércio com a África, com o Oriente Médio, com a América do Sul e com a América Central. Qual era o grande projeto internacional de FHC? A adesão do Brasil à ALCA – Área de Livre Comércio das Américas, onde os EUA propunham “igualdade de competição” entre a sua economia e as dos demais países americanos. O México caiu nessa e está lá, pobre, desindustrializado, dominado pelo narcotráfico. O herdeiro de FHC, há poucos dias, criticou de forma virulenta o Mercosul. Segundo ele, o Brasil deveria abrir mão do Mercosul e negociar diretamente com EUA e Europa. Ou seja, uma sucessão de palpites infelizes que afastou definitivamente o empresariado de sua campanha.

VI
O trem-bala está corretíssimo, se visto como um começo, uma demonstração do que poderá ser uma malha ferroviária de alta velocidade em todo o País. E está correto investir dinheiro público simplesmente pelo fato de que, se ficar esperando pela iniciativa privada, ou não sairá, ou o preço das passagens será muito maior. E a expansão das fronteiras comerciais, inclusive com o Irã, inclusive com a Venezuela, é imprescindível para o País. Lembre do apoio dos EUA à ditadura da Arábia Saudita, lembre da própria China. Ninguém quer saber se há democracia na China, a não se a Miriam Leitão quando quer criticar o governo brasileiro por “negociar com a China, uma ditadura”. Os demais países do mundo fazem comércio, e só. Aqui, é que jornalistas que vivem indo aos EUA em viagens de “estudos” patrocinados pelos diversos órgãos do Departamento de Estado resolvem criticar o seu próprio País.

VII
Por último, veja-se o título do Editorial de O Globo há dois dias: “Uribe está certo”. Qualquer um que esteja à direita do governo brasileiro contará, sempre, com o aplauso de “O Globo”. É o cúmulo do entreguismo, do antipatriotismo. Portanto, não estranhe que a candidatura herdeira de FHC cresça como rabo de cavalo. Seguirá ainda mais nesse destino.

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