Castagna Maia Blog

O autor do texto abaixo foi ministro no governo Sarney e no governo FHC. Seu enfoque à privatização do setor de telefonia é perfeito.

II
O Brasil jogou fora todo o histórico de pesquisa e a busca de tecnologia própria na área de telefonia a partir das privatizações, ou “privataria”, como diz Elio Gaspary. E quem veio investir aqui? Portugal e Espanha.

III
Isso foi uma das coisas mais extraordinárias do governo FHC: desde que fosse estrangeiro, era bem vindo. Portugal e Espanha nunca foram referência em tecnologia, e nem referência em bancos. Levaram, no entanto, a área telefônica, e a Espanha levou também o Banespa, comprado pelo Santander. Desde quando Portugal e Espanha tinham grande expertise bancária? Não tinham. No governo FHC, no entanto, a Espanha levou o Banespa, um banco presente em todo Brasil. E levou a preço de banana.

IV
Em valores absolutamente por alto, e aproveitando a memória de um amigo, a avaliação de preço mínimo do Banespa foi algo em torno de 2 bilhões. O Sindicato dos Bancários de São Paulo, no entanto, contratou avaliação própria e provou que valia, no mínimo, 7 bilhões. No leilão, foi vendido por pouco mais de 7 bilhões. Ora, então empatou?

V
Não empatou. A diferença entre o preço mínimo de 2 bi e o valor de venda de 7 bi virou “crédito tributário”. Isso mesmo. No modelo tucano de privatização, tudo o que fosse acima do preço mínimo seria DEVOLVIDO, A SEGUIR, MEDIANTE DESCONTO DO IMPOSTO DE RENDA. Ficaram, portanto, com 5 bilhões para abater em futuros impostos de renda devidos. Isso foi a privatização do Banespa feita por Fernando Henrique Cardoso, onde o comprador TINHA O DINHEIRO DEVOLVIDO. Então, quanto menor fosse o preço de avaliação, melhor para o comprador e pior para o Brasil.

VI
No caso da telefonia, deu nisso. Temos, hoje, uma das telefonias mais caras do planeta. E um dos piores acessos à internet. Enquanto na Europa é oferecido acesso de 60 megas, aqui mal chegamos aos 10 megas. E pagando mais do que o dobro do preço pago pelos europeus para um acesso 6 vezes superior. O serviço é tão ruim que o governo é que teve que assumir a tarefa de popularizar o acesso à banda larga, o que será feito por intermédio da Telebrás ressuscitada.

VII
No texto abaixo, o que há de importante, de vital, é que seu autor foi ministro do governo FHC. E ele, o ex-ministro, consegue demonstrar em poucas linhas o governo entreguista, antinacional, udenista que foi o de Fernando Henrique Cardoso.

Texto publicado na Folha de São Paulo de 18.07.2010.

“O MENINO TOLO”
Autor: Luiz Carlos Bresser Pereira

JOÃO É DONO de um jogo de armar. Dois meninos mais velhos e mais espertos, Gonçalo e Manuel, persuadem João a trocar o seu belo jogo por um pirulito.

Feita a troca, e comido o pirulito, João fica olhando Gonçalo e Manoel, primeiro, se divertirem com o jogo de armar, e, depois, montarem uma briga para ver quem fica o único dono. Alguma semelhança entre essa estoriazinha e a realidade?

Não é preciso muita imaginação para descobrir. João é o Brasil que abriu a telefonia fixa e a celular para estrangeiros. Gonçalo é a Espanha e sua Telefônica, Manuel é Portugal e a Portugal Telecom; os dois se engalfinham diante da oferta “irrecusável” da Telefônica para assumir o controle da Vivo, hoje partilhado por ela com os portugueses.

Mas por que eu estou chamando o Brasil de menino bobo? Porque só um tolo entrega a empresas estrangeiras serviços públicos, como são a telefonia fixa e a móvel, que garantem a seus proprietários uma renda permanente e segura.

No caso da telefonia fixa, a privatização é inaceitável porque se trata de monopólio natural. No caso da telefonia móvel, há alguma competição, de forma que a privatização é bem-vinda, mas nunca para estrangeiros.

Estou, portanto, pensando em termos do “condenável” nacionalismo econômico cuja melhor justificação está no interesse que foi demonstrado pelos governos da Espanha e de Portugal.

O governo espanhol, nos anos 90, aproveitou a hegemonia neoliberal da época para subsidiar de várias maneiras suas empresas a comprarem os serviços públicos que estavam então sendo privatizados. Foram bem-sucedidos nessa tarefa.

Neste caso, foram os espanhóis os nacionalistas, enquanto os latino-americanos, inclusive os brasileiros, foram os colonialistas, ou os tolos.

Agora, quando a espanhola Telefônica faz uma oferta pelas ações da Vivo de propriedade da Portugal Telecom, o governo português entra no jogo e proíbe a transação.

A União Europeia já considerou ilegal essa atitude, mas o que importa aqui é que, neste caso, os nacionalistas são os portugueses que sabem como um serviço público é uma pepineira, e não querem que seu país a perca.

O menino tolo é o Brasil, que vê o nacionalismo econômico dos portugueses e dos espanhóis e, neste caso, nada tem a fazer senão honrar os contratos que assinou.

Vamos um dia ficar espertos novamente? Creio que sim. Nestes últimos anos, o governo brasileiro começou a reaprender, e está tratando de dar apoio a suas empresas.

Para horror dos liberais locais, está ajudando a criar campeões nacionais. Ou seja, está fazendo exatamente a mesma coisa que fazem os países ricos, que, apesar de seu propalado liberalismo, também não têm dúvida em defender suas empresas nacionais.

Se o setor econômico da empresa é altamente competitivo, não há razão para uma política dessa natureza. Quando, porém, o mercado é controlado por poucas empresas, ou, no caso dos serviços públicos, quando é monopolista ou quase monopolista, não faz sentido para um país pagar ao outro uma renda permanente ao fazer concessões públicas a empresas estrangeiras.

A briga entre espanhóis e portugueses pela Vivo é uma confirmação do que estou afirmando.

Enviado por: Paizote
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Por alguma razão não consegui acessar o blog citado, tentarei mais tarde.

Mas aproveito para citar uma das cenas inesquecíveis de minha vida e que me remete ao Brizola (O último politico que teve minha simpatia, por obvias razões).
Quando da “legalidade” , o Paizote pai, resolveu engajar-se ao movimento e preparou-se para rumar para Porto Alegre, direto ao palacio Piratíni.
E eis que um piá de calças curtas e tamancos resolve acompanhar toda a família que ia até a faixa onde passavem os ônibus para despedir-se do pai que ia para a “guerra”.
Não tinha ideia de que “guerra” falavam, mas o orgulho de seu velho era grande ,
O que ficou na lembrança, e que hoje acho cômico, foi que os equipamentos que seu Paizote levava eram um facão três listras , uma marmita com arroz, feijão, aipim e charque.
Como abrigo um pala de lã e um pelego de ovelha,
As mulheres da família choravam , os garotos mais velhos (éramos 11 filhos!), insistiam em armar-se com pedaços de pau , pois ficariam responsáveis pela casa.
E o pior, e o que nenhum de nós previra ,é que neste dia -por óbvias razões- os ônibus não circularam , e ficamos todos na beira da estrada naquela espera frustrante.
O Paizote pai, viveu ainda algum tempo , mas sempre lamentando não ter ido apoiar Brizola na guerra , pois não circularam ônibus naqueles dias.
Nunca soube o Velho era que esta foi uma estratégia usada por alguns para evitar que o povo pobre se deslocasse em apoio a Legalidade.
Considerava-se em dívida com Brizola até o fim de seus dias, e tinha vergonha disto.
Saudades de Paizote ( o Pai!) e de Brizola, homens que eu admirei sempre, e que talvez não tenha tido tempo de dizer-lhes.

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Resposta – Fiquei tão comovido com a sua história, que fui atrás de César Passarinho, aqui acompanhado de Borghetinho, como homenagem à sua história. É só recortar e colar no seu navegador – http://www.youtube.com/watch?v=OsokOgHxT0Y

Para quem ainda não viu, vale a pena conferir. É o blog do Brizola Neto, que tem o título “tijolaço”. É o mesmo títulos das matérias pagas que o velho Brizola era obrigado a publicar nos jornais para poder expressar sua opinião.
Está lá, no blog do neto, o DNA do velho Brizola. Para acessar, digite www.tijolaco.com.

A edição do jornal “O Globo” de 15 de julho, ou seja, de ontem, está um espetáculo, uma verdadeira síntese do que tem sido aquele jornal.

II
Começa pela manchete: “Europa reduz exploração de petróleo; o Brasil acelera”. E passa o jornal a dizer o Brasil está “na contramão do mundo”. Quer que o Brasil simplesmente abandone o petróleo do pré-sal. É o velho entreguismo das organizações Globo, a velha atuação antinacional, antipatriótica da organização que combateu Getúlio, combateu Jango, combateu Brizola.

III
A seguir, o editorial do jornal avança sobre dois outros temas. O primeiro, ao criticar mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo O Globo, a legislação de proteção à criança “visa a estatizar a relação entre pais/escolas e filhos”. É isso mesmo que você leu, é essa insanidade. Medidas protetivas às crianças são tratadas pelo ultraliberalismo de O Globo como “estatização”. É impressionante, já é insanidade.

III
A seguir, ainda no mesmo Editorial, a vítima passa a ser a Anvisa. É que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, vem tentando limitar a propaganda de porcarias destinadas à crianças, que o Editorial de O Globo chama de “alimentos”. E aí fala mais alto, é claro, o interesse nas verbas de publicidade em detrimento da saúde das crianças, daqueles que não têm como se defender da propaganda.

IV
É raro ver O Globo ser tão aberto, tão sincero. Normalmente tergiversa, insinu. Desta vez, não. Falou do petróleo, falou das mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente, e falou da tentativa da Anvisa de controlar a propaganda de comestíveis dirigida às crianças. Parece que a Globo ainda está inconsolável com a impossibilidade de controlar a seleção brasileira. E aí se voltou contra o petróleo, contra as crianças, contra o Brasil.

Enviado por: Paizote
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Peço permissão para assunto particular , mas que emociona. Para que não digam que não falo de flôres… Mais uma neta , Victoria. Agora nascendo lá nas terras do Tio Sam. Carla and Patrick congratulations.

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Resposta – Caro Paizote
Felicidades a você, aos pais e à Victoria. Que seja o anúncio da iminente chegada da outra vitória que tanto esperamos.

Duas decisões importantes do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça. A primeira, relativa aos cartórios; a segunda, relativa ao registro de terras.

II
A Constituição Federal de 1988 obrigou a realização de concursos públicos para os cartórios – aqueles onde se faz registro de títulos, nascimentos, casamentos, reconhecimento de firma, autenticações e por aí afora. Antigamente, esses cartórios eram distribuídos de acordo com a simpatia do governante. E eram mais do que vitalícios: eram, efetivamente, hereditários.

III
Há cartórios cujo lucro líquido – retirados os gastos – fica acima de 1 milhão de reais por mês. Há algo estranho aí, sem dúvida. De um lado, a Constituição Federal exigiu o concurso. De outro, o Brasil é, provavelmente, o único país do mundo que tem concurso para milionário. É uma deformação do sistema ter cartórios com esse faturamento. De qualquer maneira, a questão aqui é outra, é o concurso público.

IV
A partir de 88, tudo o que vagasse deveria ser submetido a concurso. Mas não foi assim. O titular do cartório falecia e algum filho continuava tocando o “negócio”. E depois se sentia no direito de exigir a própria continuidade. Há até mesmo uma PEC – Proposta de Emenda Constitucional em tramitação. É a chamada “PEC da vergonha” e busca ratificar a situação desses, dos que assumiram a titularidade, ainda que por meios escusos, a partir de 1988. Querem “direito adquirido” à ilegalidade. E esse direito adquirido não existe.

V
Agora o CNJ determinou a realização de concurso para preenchimento de mais de 5000 vagas. É a pá de cal do CNJ em um assunto que já se estendeu demais, e que contou, para tanto, com a conivência do Poder Judiciário, particularmente das corregedorias. Agora, a solução vem pelo próprio Poder Judiciário a partir dessa decisão do CNJ.

VI
E, no dia seguinte, outra resolução do CNJ: determinou que todos os cartórios do País comuniquem imediatamente ao CNJ a propósito de todos os registros de terras feitos em nome de pessoas físicas e jurídicas estrangeiras. Esse tema é grave.

VII
O Brasil possui terras, sol, água. A China, por exemplo, possui terras e sol. A água lá é pouca. A demanda por alimentos no mundo tende a subir, inclusive como decorrência do aumento do poder aquisitivo na China e na Índia. E é preciso terra, sol e água para produzir alimentos. Daí a busca, a efetiva inflação de terras a partir da compra por estrangeiros. E há uma busca ainda maior: a compra de terra por empresas estatais estrangeiras. O alerta sobre essa última situação, a que envolve estatais estrangeiras, foi feita por Delfim Neto.

VIII
Se em uma empresa privada estrangeira a orientação já é complicada, o que acontecerá com uma grande estatal estrangeira proprietária de terras no Brasil? Plantará o que e destinará a quem essa produção? Ora, a estatal estrangeira seguirá a orientação do seu governo, e buscará exportar para o seu país. A complicação passa a ser grande.

IX
Dá para ir um pouco mais longe. Boa parte do planeta vem utilizando plantas transgênicas. O problema não está só nas plantas. O problema está na carga brutal de defensivos que uma planta transgência aguenta. Normalmente, 5 vezes mais do que a planta convencional, tomando-se por base a soja. Para onde vai todo esse defensivo agrícola? Vai para o subsolo, vai para água subterrêna. Há o risco, portanto, de estarmos empestando boa parte da água e boa parte da terra com cargas brutais de defensivos agrícolas, particularmente o glifosato – um derivado do agente laranja usado no vietnã. Pois bem: as terras agricultáveis podem escassear também como decorrência disso, da imprestabilidade decorrente do envenenamento puro e simples da natureza.

X
Voltando ao ponto, o Conselho Nacional de Justiça receberá, a partir de agora, informações permanentes sobre o registro de terras em nome de estrangeiros, pessoas físicas e jurídicas. Uma excelente iniciativa do Conselho, assim como a iniciativa de dar um fim à sem-vergonhice dos cartórios hereditários.

Enviado por: Fernando
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Eu não resisto trazer à baila o assunto goleiro Bruno diante desse vai e vem de notícias. Num blog de advogado. O motivo é que a imprensa continua se portando de maneira a atropelar até a verdade para conseguir um furo de reportagem. E acho que ela, a imprensa, deveria personalizar suas mancadas para que os afoitos jornalistas que passam dos limites quanto ao direito dos outros possam aparecer. Mas como ela não faz isto eu acho razoável que responsabilizemos “a grande imprensa”, e os afoitos jornalistas podem continuar aprontando.

Vi agora no noticiário da TV da hora do almoço um dos canais afirmar que o último depoimento do tal menor, ontem, revelou isso e aquilo. Eram notícias conhecidas há 3 dias! Dadas como novas! E vi também que a bola da vez é uma outra namorada do goleiro. Antes de qualquer um entrevista-la a imprensa botou aquilo no ventilador e queimou a moça. Fico babando pelo dinheiro que se pode tirar de um jornal que faz uma coisa dessas com uma pessoa.

Lembro do caso da atriz Malu Mader, que foi fotografada nua por um funcionário da TV quando fazia uma cena de novela em estúdio fechado. As fotos foram vendidas para o jornal Extra, da própria Rede Globo, que as publicou! Em 1a instância a atriz ganhou indenização de 1 milhão de reais. Depois eu não acompanhei.

Mas o caso mostra que a imprensa passou a ser, além da tal garantia de democracia (?) também um estorvo. É como as mulheres graciosamente definem o homem: ruim com eles, pior sem eles. Pois no jornal em que lemos contentes as denúncias contra a corrupção também vemos muito abuso dos jornalistas atrás de uma fofoca maior que a do concorrente, ou que a de minutos atrás.

Veja, Dr. Maia, eu acho que tenho um ou dois casos de abuso para reclamar. Excluindo o Aerus. Claro que nenhum é como o da Malu, pois desconfio que o grande publico não compraria um aposentado nu, mas nunca se sabe.! Antes o Maradona. Sei que não é a sua área de atuação, mas diante de tantas mancadas da imprensa contra a pessoa eu acho que seria proveitosa uma diversificação aqui e ali. Me parece tão fácil ganhar dinheiro dos jornais e das TV!

E deu Espanha. Ou melhor ainda, deu Catalunha, dada a presença maciça dos jogadores do Barcelona na seleção espanhola, e nada obstante a resistência Catalã. Particularmente, parei de torcer quando houve aquela “voadora” do jogador holandês contra o espanhol, ainda no primeiro tempo. Ali, deveria ter havido expulsão. Era qualquer coisa, menos futebol. Ali, portanto, já se justificava a vitória espanhola.

II

Enifm, chega de copa do mundo. Foi bom (ou mais ou menos…) enquanto durou, mas é hora de o País voltar a funcionar a todo vapor. E, nesse particular, há dois problemas: o primeiro, é que é julho e nos tribunais superiores há recesso. Segundo, que boa parte dos funcionários do Judiciário estão em greve, buscando a aprovação de projetos de lei. Ou seja, a rigor, a rigor, com toda força, mesmo, só em agosto – se a greve dos funcionários do Judiciário acabar.

Foi no ano passado, em janeiro, que o compositor brasileiro Guinga, com 60 anos de idade, foi agredido no aeroporto de Madri, na Espanha. Estava em conexão entre Roma e o Rio de Janeiro. Guinga foi agredido pela polícia espanhola, levou soco na boca e teve dentes quebrados, além de ter o casaco e passaporte roubados.

II
Foi apenas a agressão mais rumorosa. A Espanha deteve e agrediu dezenas de brasileiros no aeroporto de Madri. Com o jorro de recursos da comunidade européia, a Espanha passou a se comportar como a “nova rica” do continente. E aí deixou fluir a sua estupidez, a sua grosseira, a falta de respeito humano. Não foram dois ou três casos, mas uma política de agressão e expulsão de brasileiros, de turistas que, mal desembarcavam, eram agredidos e tinham seu retorno determinado ao Brasil, independente de ter hotel já pago, de ter bilhete de volta.

III
A crise espanhola que veio a seguir – após a Grécia, é a bola da vez – não me comove. Não me comove porque a crise dos estúpidos não me abala. Torço, portanto, pela Holanda na final, embora saiba que a Espanha é a favorita.