Castagna Maia Blog

Do Blog Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim –
________________________________________________________
O Juiz Federal Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, da 4ª. Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, no dia 2 de julho de 2010, decidiu: “ARQUIVEM-SE” os autos de uma ação criminal que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes movia contra Paulo Henrique Amorim, Mino Pedrosa, Luiza Villaméa e Hugo Marques, da revista Istoé.

O motivo foram informações relacionadas a desdobramentos da Operação Satiagraha e a decisão de Mendes da dar dois Habeas Corpus a Daniel Dantas em 48 horas.

O Juiz Chaves de Oliveira acolheu a manifestação da Procuradora da República Adriana Scordamaglia, que pediu o arquivamento da ação.

Seguem-se trechos – brilhantes ! – da manifestação da Procuradora Scordamaglia:

“ … a Constituição fixa todos os critérios para assegurar a liberdade de imprensa, de informação e expressão. É que se mostra muito tênue a linha divisória entre calúnia, difamação e injuria e o direito de informar e se expressar.”

“… o artigo 220 da Carta Magna determina que a manifestação de pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão nenhuma restrição … o parágrafo 1º. do artigo 220 impõe limites à lei infra-constitucional, prescrevendo que não poderá conter dispositivo embaraçador da plena liberdade de informação jornalística…”

“Daí percebe-se o cuidado que se deve ter em separar aquilo que de fato é passível de responsabilização e aquilo que apenas se enquadra no direito de informação, expressão e jornalístico. Se assim não fosse, estaríamos retrocedendo à época da ditadura militar e teríamos de aceitar, ainda que de forma velada, o retorno da censura e blindagem de autoridades em relação ao trabalho jornalístico, privando os cidadãos de seu direito de livre acesso á informação. “

“Bem, tudo isso não passaria de mais uma celeuma jurídica, se não fosse por um motivo: o requerente, suposto ofendido, é um membro do Supremo Tribunal Federal que, não bastasse, votou favoravelmente à suspensão da Lei de Imprensa.”

“Tudo a patentear que Imprensa e Democracia, na vigente ordem constitucional brasileira, são irmãs siamesas. Uma a dizer para a outra, solene e agradecidamente, ‘eu sou quem sou para serdes vós quem sois’ (verso colhido em Vicente Carvalho, no bojo do poema ‘Soneto de Mudança’). Por isso que, em nosso país, a liberdade de expressão é a maior expressão de liberdade, porquanto o que quer que seja pode ser dito por quem quer que seja.”

“ … a Democracia avulta como síntese dos fundamentos da nossa República Federativa (‘soberania’, ‘cidadania’, ‘dignidade da pessoa humana’, ‘valores sociais do trabalho’ e da ‘livre iniciativa e pluralismo político’) e dos objetivos fundamentais desse mesmo Estado Republicano Federativo (‘construir uma sociedade livre, justa e solidária’, ‘garantir o desenvolvimento nacional’, ‘erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais’, ‘promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade, e quaisquer outras formas de discriminação’).”

“… a Democracia de que trata a Constituição de 88 é tanto indireta ou representativa … quanto direta ou participativa … além de se traduzir num modelo de organização estatal que se apóia em dois dos mais vistosos pilares: a) o da informação em plenitude e de máxima qualidade; b) o da transparência e ou visibilidade do poder. Por isso que emerge da nossa Constituição a inviolabilidade da liberdade de expressão e de informação … e todo um capítulo que é a mais nítida exaltação da liberdade de imprensa. (Capitulo V, Titulo VIII).

“… se a liberdade à informação for de relevante interesse social, o direito à vida privada deve ser afastado em detrimento do interesse publico-social dessa liberdade de informação plenamente definida e limitda.”

“ … no caso em tela o crime contra a honra estaria caracterizado caso houvesse, por parte do jornalistas, a intenção de denegrir a imagem do Supremo tribunal Federal, em especial do ministro Gilmar Mendes e de seus assessores (Vinte e oito assessores de Gilmar Mendes no STF assinam a ação – PHA), o que não restou comprovado … Não se vislumbrou a pratica de crimes contra a honra, mas apenas o exercício do direito de informação e expressão.”

“ … os mesmos fatos ora apurados foram alvo de criticas não apenas pelos jornalistas aqui mencionados, mas por diversos outros, inclusive juristas renomados e autoridades públicas. E não faltaram reportagens questionando a atuação do ministro Gilmar Mendes, e a acrobacia feita para legitimar a competência do STF na análise do Habeas Corpus impetrado em favor do mencionado banqueiro (Daniel Dantas). Pergunta-se, então, se todos os críticos do governo deveriam ser processados e presos. A resposta, por óbvio, é não.”

Uribe, o atual Presidente da Colômbia, tentou mudar a Constituição para obter o terceiro mandato e não conseguiu. Elegeu, no entanto, seu sucessor, que ainda não tomou posse. O sucessor de Uribe já havia declarado sua vontade de buscar um convívio pacífico com a Venezuela.

II
No final de seu mandato, no entanto, Uribe resolveu semear novamente a confusão com a Venezuela. Uribe abriu mão da soberania colombiana há tempos. Em seu governo, a Colômbia se transformou em mero apêndice dos Estados Unidos. Há pouco mais de um ano houve invasão armada da Colômbia ao território do Equador. Agora, o representantante da Colômbia na OEA resolve agredir a Venezuela e acusar aquele País de apoiar militarmente as FARC, a guerrilha colombiana.

III
A Colômbia sofre com a guerrilha das FARC e também com os paramilitares. É a guerrilha de direita, apoiada por Uribe e também voltada ao narcotráfico. O primo de Uribe, senador Mário Uribe, está sendo investigado pela Suprema Corte daquele País. Na verdade, boa parte do governo colombiano está sendo investigado pela Supremo Corte, a mesma, por sinal, que afirmou ser impossível um terceiro mandato presidencial.

IV
O narcotráfico já foi largamente utilizado pela CIA. O escândalo Irã-contras envolvia dinheiro do narcotráfico. No Afeganistão, os rebeldes que lutavam contra a invasão soviética recebiam apoio da CIA para sustentar a guerrilha a partir das plantações de papoula, de onde se extrai a heroína – aquele Afeganistão onde a CIA descobriu e treinou Bin Laden. Ou seja, é tradição da CIA financiar seus movimentos a partir do narcotráfico. E aqui, na América Latina, o narcotráfico ganhou força na era das ditaduras que macularam nosso continente nas décadas de 60 a 80.

V
Agora, em sua saída, Uribe, cujo governo está sendo investigado, resolve agredir a Venezuela, tentando impedir que seu sucessor leve adiante o projeto de normalizar as relações entre os dois países.

VI
A grande imprensa brasileira, é claro, resolve apoiar a ultradireita colombiana, o presidente que sai. É a mesma grande imprensa que resolveu ignorar a notícia de que os dois maiores exportadores de Cocaína, atualmente, são o México e o Peru. Ou seja, dois países governador pela direita. É a mesma imprensa que se prestou a agredir a Bolívia, há poucos dias, fazendo coro com um candidato a Presidente da República que andou querendo criar problemas com os vizinhos.

VII
A América Latina está sob tensão, mais uma vez. Mais uma vez, há pressão dos EUA. A Colômbia de Uribe quer se comportar como Israel: o filho marginalzinho e mimado dos EUA. Por isso é preciso ter calma, por isso é preciso impedir que a imprensa transforme uma situação grave como essa em mais um chamado à intervenção dos EUA no continente.

Uma vergonha a discrepância das pesquisas divulgadas no fim de semana. O instituto mineiro dá uma vantagem de 8 pontos para Dilma. O instituto paulista dá 1 ponto de vantagem para Serra, em empate técnico.
Ou seja, é uma vergonha essa diferença, e precisa ser investada pela Justiça Eleitoral.

Completamente esdrúxula a declaração do Procurador Geral da República a propósito da anunciada representação do PT contra a Vice-Procuradora Geral Eleitoral Dra. Sandra Cureau. A Representação está prevista em lei. É direito de quem foi prejudicado. O Procurador Geral da República é o destinatário da Representação, que será encaminhada ao Conselho Superior do Ministério Público.

II
A Representação é um direito de quem se sente prejudicado, e pronto. Não é um jogo de compadrio, que comportasse um aconselhamento para “não ser indelicado”, ou coisa assim. E pior ainda é que a declaração parte de quem deve zelar, sempre, pela boa conduta do Ministério Público Federal. E ainda mais: o Ministério Público é o fiscal da lei, inclusive de sua própria conduta frente a lei.

III
Cabe, pois, ao Procurador Geral da República receber, tão somente a Representação e ZELAR para que todos possam exercitar seus direitos, inclusive contra atos de membros do Ministério Público Federal.

IV
Imagine você comparecer à Corregedoria da Polícia para pedir providências contra um policial, por exemplo, e o Corregedor entender que “não é oportuno”, ou que “não é de bom tom” representar contra o policial. Ora, o Procurador Geral da República errou escancaradamente, à luz de todos, tratando o tema como se fosse jogo de compadrio, e não uma queixa de quem se sente prejudicado. Já deve ter refletido e concluído que foi infeliz.

V
A lei prevê, de outra parte, a possibilidade de se arguir a suspeição até mesmo de magistrado. Há aqueles, menos desenvolvidos intelectualmente ou absolutamente repletos de vaidade, que sentem ofendidos mesmo com a mais respeitosa das peças de exceção de suspeição. A regra, no entanto, não é essa. Trata-se de uma faculdade prevista no Código de Processo Civil. Havendo indícios de que o magistrado possa agir de forma desequilibrada, é possível arguir sua suspeição.

VI
O caso do Procurador Geral da República é mais grave. Ele é o destinatário da Representação, e nunca poderia dar esse tipo de declaração criticando o mero exercício do direito de Representação contra autoridade pública. Não se trata, frise-se, de situação cotidiana, mas do direito de qualquer um – seja cidadão, seja partido político – de representar contra uma autoridade pública. E outra autoridade, a que deveria zelar pelo perfeito cumprimento da lei, resolve aconselhar o que se sentiu agredido a nada fazer a respeito. É um desserviço à cidadania. Parece que há uma espécie de “Síndrome Índio da Costa” que vem fazendo emergir esse tipo de declaração.

O DIAP é o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, entidade que atua no Congresso Nacional em defesa de trabalhadores e aposentados. Abaixo, a nota do DIAP sobre um email que andou circulando sobre o suposto fim do 13º salário.
___________________________________________________________
NOTA DO DIAP

Mais uma vez volta a circular na internet uma “informação” que desinforma e desorganiza o debate no movimento sindical. Trata-se de mensagem eletrônica que diz que foi aprovado na Câmara dos Deputados o fim do 13º salário.
A notícia é falsa. Diante de várias consultas feitas à assessoria parlamentar do DIAP, decidimos veicular novamente esta informação para lançar luz às desinformações sobre o “fim do 13º salário” e outros direitos dos trabalhadores.

No final de março de 2006, a assessoria parlamentar do DIAP, informou por meio da agência de notícias do órgão, que a aprovação do fim do 13º pelo Congresso era e é falsa, reafirmamos.

A mensagem é veiculada em períodos pré-eleitorais, a fim de desmoralizar o Congresso.

A proposição que mais se aproximava disso, o PL 5.483/01, enviado ao Congresso pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tinha por finalidade flexibilizar a CLT, mediante modificação no artigo 618, para permitir a prevalência do negociado sobre o legislado.

Ou seja, o projeto autorizava que a negociação coletiva pudesse reduzir ou eliminar direitos trabalhistas. Mas aquele projeto, que havia sido aprovado na Câmara e aguardava votação conclusiva no Senado, foi retirado de tramitação pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva logo no primeiro ano do primeiro mandato, portanto em 2003.

Resistência na Comissão de Trabalho
O projeto, elaborado na gestão do ex-ministro do Trabalho e Emprego, ex-deputado e atual senador Francisco Dornelles (PP/RJ), apesar da grande resistência do movimento sindical e da luta do então deputado e atual senador Paulo Paim (PT/RS), foi aprovado na Câmara e enviado para apreciação do Senado. Nesta Casa, a matéria ainda chegou a tramitar sob o número de PLC 134/01.

A resistência e combate ao projeto na Comissão de Trabalho da Câmara foram implacáveis; a ponto de a matéria não ser aprovada no colegiado. O que obrigou o presidente da Câmara à época, deputado Aécio Neves (PSDB/MG), a avocar [chamar para si] o projeto para votação diretamente no plenário da Casa.

Entretanto, o presidente Lula, que havia assumido o compromisso de sustar a tramitação do projeto, enviou a Mensagem 78/03, pedindo o arquivamento do PLC 134. Assim, em sessão do dia 10 de abril de 2003, a mensagem foi lida e aprovada pelo plenário do Senado, sendo o projeto definitivamente arquivado.

O Senado Federal, por intermédio do Oficio 594, de 8/05/03, endereçado ao ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhou a Mensagem 60/03 (SF), ao Excelentíssimo Senhor presidente da República, participando sobre o arquivamento do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 134. A “notícia”, portanto, é falsa!

Pois o conservador “O Estado de São Paulo”, o jornal do baronato paulista, está em franco investimento, o que deveria ser bom. É a nossa “imprensa livre”, ainda que do baronato, a se modernizar.

II
Paulo Henrique Amorim chama a atenção, hoje, para o fato. É o mesmo Estadão que resolve criticar a construção da usina de Belo Monte em editorial intitulado “A Estatal Belo Monte”. Critica o dinheiro público que lá será investido.

III
E aí está a curiosidade: é que na “ampliação de investimento” do Estadão, tão festeja,da há 19,8 milhões de reais obtidos via FINEP – Financiadora de Projetos do Ministério da Ciência e Tecnologia. Ou seja, o investimento do Estadão é feito com o tão abominável dinheiro público.

IV
Para aposentados, não. Para uma hidrelétrica que irá impedir um novo apagão, não. Para levar a internet de alta velocidade a todo o Brasil, não. Para o trem bala, não. O Estadão é contra tudo isso. Só não é contra dinheiro público no seu “investimento”.

O Globo de hoje, domingo, chegou a superar aquele que comentei anteriormente. A principal manchete é impressionante, mais uma vez: diz “100 milhões de pessoas recebem recursos do governo”. E, no subtítulo, reafirma que “metade da população recebe recursos do governo”.

II
Para chegar a essa conta absurda, onde metade da população recebe recursos do governo, o Globo soma tudo: desde o pagamento a funcionários públicos pelo trabalho que desenvolvem, passando pelo pagamento a pensionistas, a beneficiários de programas sociais. O mais impressionante: O Globo inclui nessa conta O VALOR DAS APOSENTADORIAS PAGAS PELO INSS.

III
Ora, as pessoas contribuem durante toda a vida – e, de regra, contribuem sobre uma base muito maior do que a que será utilizada para cálculo da sua aposentadoria – e são incluídas na conta dos que “recebem recursos do governo”. Ora, a sua aposentadoria, para a qual você contribuiu durante toda a vida, é “benefício” recebido do governo?

IV
É assim, com base na deturpação, que O Globo vai semeando a idéia de que é preciso reduzir “gastos” do governo. Aí entra, então, a demissão de funcionários públicos, inclusive fiscais do trabalho e da saúde, inclusive médicos, inclusive professores. Entra a proposta de reajustamento pífio das aposentadorias, de aumento da idade mínima para aposentadoria. Ou seja, a partir de um raciocínio assustador desses – nesse caso, ridículo – de que metade do povo brasileiro recebe dinheiro do governo, O Globo abre espaço para tudo, para seu discurso de que é preciso reduzir drasticamente o tamanho do Estado.

V
E há quem acompanhe esse discurso. E há quem não se dê conta de que esse discurso é exatamente o que irá impedir o melhor reajuste das aposentadorias, que irá rebaixar pensões, o que irá fazer cair a qualidade do ensino, a fiscalização de medicamentos e alimentos.

O autor do texto abaixo foi ministro no governo Sarney e no governo FHC. Seu enfoque à privatização do setor de telefonia é perfeito.

II
O Brasil jogou fora todo o histórico de pesquisa e a busca de tecnologia própria na área de telefonia a partir das privatizações, ou “privataria”, como diz Elio Gaspary. E quem veio investir aqui? Portugal e Espanha.

III
Isso foi uma das coisas mais extraordinárias do governo FHC: desde que fosse estrangeiro, era bem vindo. Portugal e Espanha nunca foram referência em tecnologia, e nem referência em bancos. Levaram, no entanto, a área telefônica, e a Espanha levou também o Banespa, comprado pelo Santander. Desde quando Portugal e Espanha tinham grande expertise bancária? Não tinham. No governo FHC, no entanto, a Espanha levou o Banespa, um banco presente em todo Brasil. E levou a preço de banana.

IV
Em valores absolutamente por alto, e aproveitando a memória de um amigo, a avaliação de preço mínimo do Banespa foi algo em torno de 2 bilhões. O Sindicato dos Bancários de São Paulo, no entanto, contratou avaliação própria e provou que valia, no mínimo, 7 bilhões. No leilão, foi vendido por pouco mais de 7 bilhões. Ora, então empatou?

V
Não empatou. A diferença entre o preço mínimo de 2 bi e o valor de venda de 7 bi virou “crédito tributário”. Isso mesmo. No modelo tucano de privatização, tudo o que fosse acima do preço mínimo seria DEVOLVIDO, A SEGUIR, MEDIANTE DESCONTO DO IMPOSTO DE RENDA. Ficaram, portanto, com 5 bilhões para abater em futuros impostos de renda devidos. Isso foi a privatização do Banespa feita por Fernando Henrique Cardoso, onde o comprador TINHA O DINHEIRO DEVOLVIDO. Então, quanto menor fosse o preço de avaliação, melhor para o comprador e pior para o Brasil.

VI
No caso da telefonia, deu nisso. Temos, hoje, uma das telefonias mais caras do planeta. E um dos piores acessos à internet. Enquanto na Europa é oferecido acesso de 60 megas, aqui mal chegamos aos 10 megas. E pagando mais do que o dobro do preço pago pelos europeus para um acesso 6 vezes superior. O serviço é tão ruim que o governo é que teve que assumir a tarefa de popularizar o acesso à banda larga, o que será feito por intermédio da Telebrás ressuscitada.

VII
No texto abaixo, o que há de importante, de vital, é que seu autor foi ministro do governo FHC. E ele, o ex-ministro, consegue demonstrar em poucas linhas o governo entreguista, antinacional, udenista que foi o de Fernando Henrique Cardoso.

Texto publicado na Folha de São Paulo de 18.07.2010.

“O MENINO TOLO”
Autor: Luiz Carlos Bresser Pereira

JOÃO É DONO de um jogo de armar. Dois meninos mais velhos e mais espertos, Gonçalo e Manuel, persuadem João a trocar o seu belo jogo por um pirulito.

Feita a troca, e comido o pirulito, João fica olhando Gonçalo e Manoel, primeiro, se divertirem com o jogo de armar, e, depois, montarem uma briga para ver quem fica o único dono. Alguma semelhança entre essa estoriazinha e a realidade?

Não é preciso muita imaginação para descobrir. João é o Brasil que abriu a telefonia fixa e a celular para estrangeiros. Gonçalo é a Espanha e sua Telefônica, Manuel é Portugal e a Portugal Telecom; os dois se engalfinham diante da oferta “irrecusável” da Telefônica para assumir o controle da Vivo, hoje partilhado por ela com os portugueses.

Mas por que eu estou chamando o Brasil de menino bobo? Porque só um tolo entrega a empresas estrangeiras serviços públicos, como são a telefonia fixa e a móvel, que garantem a seus proprietários uma renda permanente e segura.

No caso da telefonia fixa, a privatização é inaceitável porque se trata de monopólio natural. No caso da telefonia móvel, há alguma competição, de forma que a privatização é bem-vinda, mas nunca para estrangeiros.

Estou, portanto, pensando em termos do “condenável” nacionalismo econômico cuja melhor justificação está no interesse que foi demonstrado pelos governos da Espanha e de Portugal.

O governo espanhol, nos anos 90, aproveitou a hegemonia neoliberal da época para subsidiar de várias maneiras suas empresas a comprarem os serviços públicos que estavam então sendo privatizados. Foram bem-sucedidos nessa tarefa.

Neste caso, foram os espanhóis os nacionalistas, enquanto os latino-americanos, inclusive os brasileiros, foram os colonialistas, ou os tolos.

Agora, quando a espanhola Telefônica faz uma oferta pelas ações da Vivo de propriedade da Portugal Telecom, o governo português entra no jogo e proíbe a transação.

A União Europeia já considerou ilegal essa atitude, mas o que importa aqui é que, neste caso, os nacionalistas são os portugueses que sabem como um serviço público é uma pepineira, e não querem que seu país a perca.

O menino tolo é o Brasil, que vê o nacionalismo econômico dos portugueses e dos espanhóis e, neste caso, nada tem a fazer senão honrar os contratos que assinou.

Vamos um dia ficar espertos novamente? Creio que sim. Nestes últimos anos, o governo brasileiro começou a reaprender, e está tratando de dar apoio a suas empresas.

Para horror dos liberais locais, está ajudando a criar campeões nacionais. Ou seja, está fazendo exatamente a mesma coisa que fazem os países ricos, que, apesar de seu propalado liberalismo, também não têm dúvida em defender suas empresas nacionais.

Se o setor econômico da empresa é altamente competitivo, não há razão para uma política dessa natureza. Quando, porém, o mercado é controlado por poucas empresas, ou, no caso dos serviços públicos, quando é monopolista ou quase monopolista, não faz sentido para um país pagar ao outro uma renda permanente ao fazer concessões públicas a empresas estrangeiras.

A briga entre espanhóis e portugueses pela Vivo é uma confirmação do que estou afirmando.

Enviado por: Paizote
_____________________________________________
Por alguma razão não consegui acessar o blog citado, tentarei mais tarde.

Mas aproveito para citar uma das cenas inesquecíveis de minha vida e que me remete ao Brizola (O último politico que teve minha simpatia, por obvias razões).
Quando da “legalidade” , o Paizote pai, resolveu engajar-se ao movimento e preparou-se para rumar para Porto Alegre, direto ao palacio Piratíni.
E eis que um piá de calças curtas e tamancos resolve acompanhar toda a família que ia até a faixa onde passavem os ônibus para despedir-se do pai que ia para a “guerra”.
Não tinha ideia de que “guerra” falavam, mas o orgulho de seu velho era grande ,
O que ficou na lembrança, e que hoje acho cômico, foi que os equipamentos que seu Paizote levava eram um facão três listras , uma marmita com arroz, feijão, aipim e charque.
Como abrigo um pala de lã e um pelego de ovelha,
As mulheres da família choravam , os garotos mais velhos (éramos 11 filhos!), insistiam em armar-se com pedaços de pau , pois ficariam responsáveis pela casa.
E o pior, e o que nenhum de nós previra ,é que neste dia -por óbvias razões- os ônibus não circularam , e ficamos todos na beira da estrada naquela espera frustrante.
O Paizote pai, viveu ainda algum tempo , mas sempre lamentando não ter ido apoiar Brizola na guerra , pois não circularam ônibus naqueles dias.
Nunca soube o Velho era que esta foi uma estratégia usada por alguns para evitar que o povo pobre se deslocasse em apoio a Legalidade.
Considerava-se em dívida com Brizola até o fim de seus dias, e tinha vergonha disto.
Saudades de Paizote ( o Pai!) e de Brizola, homens que eu admirei sempre, e que talvez não tenha tido tempo de dizer-lhes.

________________________________________
Resposta – Fiquei tão comovido com a sua história, que fui atrás de César Passarinho, aqui acompanhado de Borghetinho, como homenagem à sua história. É só recortar e colar no seu navegador – http://www.youtube.com/watch?v=OsokOgHxT0Y