Últimas informações

31ago

Sobre a SL 127

by Maia  Comments (0)
A Ministra Carmen Lúcia proferiu despacho no processo conhecido como SL 127, nos intimando para manifestação sobre o interesse no seu prosseguimento. Nossa manifestação será informando nosso desinteresse no prosseguimento da ação. Explica-se. Como todos sabem, a SL 127 foi o recurso utilizado pela União para suspender a antecipação de tutela concedida pela Desa. Neuza [...]
31mar

Julgamento defasagem tarifária adiado

by Maia  Comments (0)
Amigos,  ontem estivemos no STF para acompanhar o julgamento da Defasagem Tarifária. No entanto, o Ministro Gilmar se ausentou e o julgamento não ocorreu. Não há, ainda, uma nova data agendada. Temos que aguardar.