Últimas informações

31mar

Julgamento defasagem tarifária adiado

by Maia  Comments (0)
Amigos,  ontem estivemos no STF para acompanhar o julgamento da Defasagem Tarifária. No entanto, o Ministro Gilmar se ausentou e o julgamento não ocorreu. Não há, ainda, uma nova data agendada. Temos que aguardar.
21fev

Julgamento defasagem tarifária

by Maia  Comments (0)
O STF agendou para o dia 22 de março de 2017 o prosseguimento do julgamento da ação de defasagem tarifária. Após um ano do início do julgamento dos embargos de declaração da União, o processo volta à pauta. A maioria do STF já votou contra o recurso da união (Ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin, Barroso, Rosa Weber [...]